Brasil

Portugal Cabo Verde

AngolaTimor Leste

S. Tomé e Príncipe

Moçambique Guiné Bissau

GRUPO TRABALHO – Transporte MarítimoIdentificar pontos de melhoria para o incremento do

transporte de mercadorias entre APLOP’s

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL

B – LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

C – ARMADORES

D - TRIPULAÇÕES: FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

E - OBSERVAÇÕES

QUESTIONÁRIO

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (*)

A.1 – Escalas actuaisAngola: Luanda – Cabinda Soyo – Namibe – BenguelaBrasil: Entre os principais portos brasileiros: Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Rio Grande, ManausCabo Verde: Entre as várias ilhas do arquipélagoSão Tomé e Príncipe: Libreville – São Tomé/Calabar

Luanda – São Tomé e Príncipe Lomé – São Tomé – Douala São Tomé – Libreville/Douala

Moçambique: Principais portos: Maputo – Beira – NacalaPortugal: Cabotagem Insular (Portugal Continental – RA Açores e RA Madeira) entre portos

Portugal Continental

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos Angola: Sonangol Shipping – Transporte marítimo de petróleo bruto, gás natural liquefeito

(LNG), gás butano (LPG) e refinados em serviço de cabotagem Sonasurf Bourbom - prestação de serviços marítimos, aos navios pertencentes às

suas associadas Sonatide - Parceira entre a Sonangol Holdings e a Tidewater Marine Internacional

INC. - Prestar serviços marítimos para o apoio logístico as companhias petrolíferas que operam em offshore Angolano

Kuehne + Nagel (Angola) Transitários – Grupo sul-africano Hull Blyth Angola, Lda – Subsidiária do operador logístico Deutsche Post World Net Seabulk – Transportador marítimo vocacionado para cargas a granel Seacor Marine - prestação de serviços marítimos ConocoPhillips – Empresa de prospeção, extração de petróleo, gás natural, um dos

maiores conglomerados industriais do mundo

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistosBrasil: Aliança Navegação – Empresa do grupo Hamburg Sud – Opera na Cabotagem

brasileira e em países do Mercosul. Login Logística – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem. Mercosul Line – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem.

Multinacionais: Aliança Hamburg Sud Mercosul Line – Maersk

S. Tomé e Príncipe: Batista José CarneiroLúmen Cristo, LdaIlídioAngolana

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistosCabo Verde: T.H. Shipping (Transportes Marítimos de Cabo verde) – operadora do navio “N.M.

Cassiopeia” – Opera entre as ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boavista, Santiago;

ENAMAR – Sociedade de Transportes Marítimos, Sociedade Unipessoal, com capital social pertencente à ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, com o fim de gerir a indústria de transportes Marítimos - opera com dois navios: “N.M. Dragoeiro” e “N.M.Baía” a partir do Porto Grande na ilha do Mindelo;

Cabo Lima Lda. OCEANOMADE Lda. – Manuel dos Reis Monteiro União Transportes Marítimos

Moura Company – Sociedade de transportes Marítimos, Lda. Cabo Verde Marítima, Lda. Cabo Verde Navalis, SA Conchave – Sociedade de Navegação Concha Verde, Lda. - Companhia subsidiária da Vivo

Energy Cabo Verde, S.A., que opera quatro navios, especializado em combustíveis;

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos

Cabo Verde: TRANSMAR – Companhia Cabo-Verdiana de Transportes Marítimos, Lda. S.T.M. Sociedade de Transportes Marítimos, Lda. Bini Line - Indústria de Transporte Marítimo, Lda. Cape Verde Fast Ferry, SA – Operador de ferrys rápidos (2 navios) com capacidade de carga

– 26 automóveis ou 16 carrinhas + 3 camiões; LusoLines – Transporte de cargas pesadas usando um navio cargueiro roll-on roll-off

Portugal: Mutualista AçoreanaTransinsularEmp. Nav. Madeirense BoxlinesPortline

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.4 – Identificação da origem e tipo de cargaAngola: Crude proveniente de atividade offshore, sulfato de amónioBrasil: Carga diversificada e de origens múltiplas de dentro do BrasilCabo Verde: Inter-ilhasS. Tomé e Príncipe: Carga geral não contentorizadaMoçambique: Mercadorias variadas (ex. exploração madeireira)Portugal: Carga contentorizada entre o Continente e Ilhas; Graneis sólidos (cimento) e líquidos

(energéticos) entre portos do Continente

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.5 – Identificação das condições de acesso à atividadeCabo Verde: A concessão será exercida em regime de serviço público

O prazo da Concessão é de 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura do Contrato de ConcessãoA concessionária deverá estar inscrita como armadorA Concessionária obriga-se a adquirir e a afectar à exploração a frota e os demais equipamentos

necessários para que o serviço seja assegurado nas condições exigidas pelo contrato de serviço público…

S. Tomé e Príncipe: Condições de acesso definidas pela Capitania dos Portos

Brasil: Registo ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) + Bandeira Nacional (Brasileira)

Portugal: Inscrição no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) – armadores nacionais ou comunitários

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)

A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagemAngola : Navios tanque ou cisternas – Navios de abastecimentoBrasil: Navios porta-contentores (Classe Panamax)Cabo Verde: Navios mistos de passageiros e cargaS. Tomé e Príncipe: Navios com calado entre -3,8m e -2,0 m, comprimento máximo de 100 m e tAB de 500 tons

Portugal: Navios porta-contentores (Cab. insular), graneleiros/tanque ou cisterna (Cab. continental)

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)

A.7 – Disponibilidade para novos armadores Angola: Diversificando cargas é possível atrair novos armadores (carga geral e graneis)Cabo Verde: Estudos governamentais apontam para a disponibilidade de novos armadoresS. Tomé e Príncipe: Não havendo limitações, depende do mercado

Moçambique: Dimensão dos navios desadequada à oferta ou inexistência de oferta para surgir novos operadores ou melhoria dos atuais

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)

A.8 – Condições para novas escalas ou linhas Angola: Cabotagem para carga petrolíferas e de apoio à logística offshore

Carga geral e graneis entre Luanda e os restantes portos nacionais (angolanos)

Cabo Verde: Novas escalas ou linhas com rentabilidade de acordo com estudos realizados

S. Tomé e Príncipe: Dependentes das dinâmicas de mercado, havendo procura a oferta ir-se-á adaptar

A.9 – Divulgação/promoção do transporte marítimo de cabotagem Cabo Verde: Promover a reorganização das empresas existente e com potencial de crescimento

Atrair novos operadores com know-howDotar o setor com dimensão, frota e capacidades técnicas adequadasDefinir obrigações de serviço público….

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

A.3 - Subcontratações

B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):Grandes armadores internacionais:

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

CMA CGMSouth America East Coast - West Africa

North Europe - West Africa

Maersk

A.3 - Subcontratações

B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):Outros armadores:

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

Para além da oferta dos grandes armadores mundiais, exemplo de dois armadores que exploram “nichos” de mercado:

MTL - serviço dedicado a Cabo Verde PSL Navegação – Serviço Europa/Portugal -

PALOP (São Tomé e Angola) também com vertente cabotagem (Europa – via Leixões e Angola - via Luanda)

A.3 - Subcontratações

C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*)

C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tipos de navios Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

C.2 – Outros (sem respostas)

D – RECRUTAMENTO DE TRIPULAÇÕES (*)

D.1 – Existência de entidades formadoras para acesso à profissão Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

D.2 – Existência de formação com certificação internacional Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

(*) o que foi possível perceptionar na resposta apresentada - Brasil

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO

A.3 - SubcontrataçõesO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP

(ideias-chave para reflexão)

I – A viabilidade económica em linhas de TMCD (incluiu a Cabotagem)

O tráfego de mercadorias em linhas TMCD, só terá interesse de privados do sector (ex. operador de transporte marítimo) se for economicamente viável | “Transport for Business - Transporte as a Business”

Uma das principais dificuldades no TMCD, reside na dificuldade de garantir um razoável índice de utilização/ocupação do meio de transporte – Navio em ambas as viagens (ida/volta), por forma a rentabilizar os custos incorridos

A geografia de cada país (extensão da sua costa marítima) e o desenvolvimento das suas infraestruturas portuárias e não portuárias (ex: rodovias e ferrovias), influenciam em cada país a opção pelo modo de transporte - TMCD (no momento da tomada de decisão de entre as alternativas possíveis)

A.3 - SubcontrataçõesO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP

(ideias-chave para reflexão)

Outros fatores que concorrem para a decisão criação linhas TMCD, são os custos operacionais, a fiabilidade (alterações ao inicialmente acordado, a um custo mínimo) e a regularidade (cumprimento da frequência e tempo previstos)

Notas: TMCD – transporte marítimo que não implique travessia oceânica Cabotagem – transporte marítimo entre portos de um mesmo país

Ao tráfego comercial entre países da APLOP, com localizações em diferentes continentes, não se pode designar por TMCD, nem por Cabotagem

A.3 - Subcontratações

II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP

Os portos são parceiros naturais deste processo, pois terá sempre de existir um interessado económico que decida investir num serviço desta natureza

A questão da Certificação prevista noutro Grupo de Trabalho, contribuirá para facilitar o tráfego

entre os portos APLOP e, sobretudo para a competitividade nas ligações.

O facto de existir a simplificação subjacente à certificação e por conseguinte uma melhor cooperação/articulação entre portos e seus actores, é um factor positivo/facilitador para um potencial investidor decidir criar o serviço de transporte, pois, no limite, terá implicação ao nível dos seus custos internos

O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP(ideias-chave para reflexão)

A.3 - Subcontratações

O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação, traduzindo-se por isso num driver para o processo, influenciando o incremento do tráfego, a celeridade no processo e uma redução na oneração da operação

Todavia, no seio da APLOP, em resultado de parcerias entre os seus portos, existem dados e informação de interesse sobre a carga movimentada, que poderá suportar a realização de estudos de viabilidade económica relevantes que ajudem os agentes económicos privados, na tomada de decisão com vista à concepção | incremento de linhas de transporte de mercadorias – TMCD

Por isso, os portos podem ter um papel de facilitadores, lideres e de assessoria à decisão política, para que ocorram as mudanças indispensáveis à facilitação

O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP(ideias-chave para reflexão)

III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado

Pode ainda ser entendimento de um país e da sua política nacional de transportes, o asseguramento de um serviço público em linhas de TMCD, em que o estado garante o seu funcionamento e o seu investimento, sem recurso a investidores privados

Trata-se sempre de uma decisão unilateral do país em questão, que poderá coexistir com um eventual processo de Certificação, de adesão voluntária

O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP(ideias-chave para reflexão)

OBRIGADO