Post on 24-Jul-2015
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
MBA em FINANÇAS CORPORATIVAS E MERCADO DE CAPITAIS
FELIPE CORTEZ VASSALLO
GOVERNANÇA CORPORATIVA
O Desempenho das Empresas Listadas no IBOVESPA
Orientador:
Prof. Carlos José Guimarães Cova D.Sc
Niterói
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU
MBA em FINANÇAS CORPORATIVAS E MERCADO DE CAPITAIS
Um estudo sobre:
Governança Corporativa
MONOGRAFIA APRESENTADA POR:
FELIPE CORTEZ VASSALLO
Orientador: CARLOS JOSÉ GUIMARÃES COVA, D. Sc.
Comissão Examinadora:
________________________________________
Prof. Carlos José Guimarães Cova, D. Sc.
________________________________________
Prof.ª Evandro Neves da Cunha Filho, Esp.
________________________________________
Prof.ª Fabiana Lopes da Silva, Esp.
SUMÁRIO.
RESUMO……………………………………………………………………………………………….1
ABSTRACT…………………………………………………………………………………………….1
1 O PROBLEMA………………………………………………………………………………………2
1.1 Introdução………………………………………………………………………………………..2
1.2 Objetivos da Pesquisa……………………………………………………………………............3
1.2.1 Objetivo Final……………………………………………………………............................3
1.2.2 Objetivos Intermediários…………………………………………………………...............3
1.3 Suposição………………………………………………………………………………………..3
1.4 Delimitação do Estudo…………………………………………………………………..............4
1.4.1 Tempo……………………………………………………………………………………...4
1.4.2 Espaço……………………………………………………………………………………...4
1.4.3 Doutrina…………………………………………………………………………………....4
1.5 Relevância da Pesquisa …………………………………………………………........................4
1.5.1 Sociedade ……………………………………………………………….............................4
1.5.2 Meio Acadêmico …………………………………………………………...….…………..4
1.5.3 Pessoal …………………………………………………………………………………......4
1.5.4 Profissional …………………………………………………………………….…..............4
1.6 Definição dos Termos……………………………………………………………….………….4
2 METODOLOGIA……………………………………………………………………….…..............5
2.1 Tipo de pesquisa…………………………………………………………………….………….5
2.1.1 Quantos aos Fins …………………………………………………………….....................5
2.1.2 Quantos aos Meios………………………………………………………………...............5
2.2 Universo e Amostra……………………………………………………………….....................5
2.3 Coleta de dados………………………………………………………………............................5
2.4 Tratamento dos dados………………………………………………………………..................6
2.5- Limitações do método………………………………………………………………................6
3 REFERENCIAL TEÓRICO………………………………………………………………..............7
3.1 Governança Corporativa…………………………………………………………………..……7
3.1.1 Origens, Desenvolvimento e Conceitos…………………………………….……………....7
3.1.2 Os Principais Modelos de Governança Corporativa……………………………….............11
FIGURAS.
Figura 1..................................................................................................................................................37
Figura 2..................................................................................................................................................38
Figura 3..................................................................................................................................................39
Figura 4................................................................................................................................................. .39
Figura 5..................................................................................................................................................40
Figura 6..................................................................................................................................................41
Figura 7..................................................................................................................................................41
Figura 8..................................................................................................................................................42
Figura 9..................................................................................................................................................42
Figura 10................................................................................................................................................43
Figura 11............................................................................................................................. ...................43
Figura 12............................................................................................................................. ...................44
Figura 13.................................................................................... ............................................................45
Figura 14............................................................................................................................. ...................45
Figura 15............................................................................................................................. ...................45
Figura 16.................................................................................................... ............................................46
Figura 17............................................................................................................................. ...................46
Figura 18................................................................................................................................................47
3.1.3 Governança Corporativa no Brasil ……………………………………………....................12
3.1.3.1 O Novo Mercado da Bolsa de Valores Brasileira……………………….........................14
3.1.3.2 Os Stakeholders Beneficiados pela Governança Corporativa……………………….....17
3.1.3.3 Governança Corporativa como Prioridade Internacional ………………………............18
3.2 SOX – Lei Sarbanes-Oxley………………………………………………….............................19
3.3 Bolsa de Mercadoria e Valores de São Paulo – BM&F BOVESPA…………………………...21
3.3.1 Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e o Novo Mercado.…………………..23
3.4 Índices de Governança Corporativa…………………………………………………................24
3.4.1 Índice de ações com Governança Corporativa Diferenciada - IGC………………….........24
3.4.2 Índice de ações com Governança Corporativa Trade - IGCT……………..........................29
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS…………………………………………………………………...36
5 CONCLUSÕES, SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES………………………………….…….47
5.1 Conclusão.………………………………………………………………..................................47
5.2 Sugestões………………………………………………………………...................................48
5.3 Recomendações ……………………………………………………………….......................48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS……………………………………………………….........51
ANEXO.................................................................................................................................................53
1
Resumo
O senso comum indica que empresas com uma estrutura de governança
corporativa mais adequada às práticas recomendadas pelos agentes de mercado
obtenham melhores resultados e também sejam mais bem avaliadas pelo mercado no
preço das suas ações do que empresas com uma estrutura de governança não tão
adequada, ceteris paribus. Desta forma, parece estar implícita a hipótese de que a
estrutura de governança corporativa da empresa afeta seu desempenho e valor de
mercado. Nesse sentido serão evidenciadas algumas analises sobre os índices de
empresas com alto grau de governança corporativa, negociadas na bolsa de
mercadoria e futuros, BM&F BOVESPA. Em suma, esse trabalho tem como principal
meta verificar se os resultados dos índices de empresas de governança corporativa tem
um desempenho maior que o índice BOVESPA.
Abstract
Common sense indicates that companies with a suitable corporate governance
structure for practises recommended by market agents obtain better results and a better
market price for their shares than companies with a corporate governance structure
which is not as suitable, ceteris paribus. Therefore, the hypothersis that the corporate
governance structure of a company affects its perforamcne and market value appears to
be implied. An analysis over the indices of companies with a high level of corporate
goverance, companies traded on the stock exchange and BMF&BOVESPA will be
performed.In conclusion, this paper has as its main goal to determine whether the
indices of corporate governance companies perform better than the BOVESPA index .
2
1 INTRODUÇÃO
A governança corporativa é um dos temas de mais recente desenvolvimento no
campo da alta gestão. Organizações multilaterais, como a ONU e a Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), vêem as boas práticas de
governança corporativa como pilares da arquitetura econômica global e um dos
principais sistemas de desenvolvimento sustentável em vigor. É uma área do
conhecimento que envolve um leque amplo de questões, como por exemplo:
- Crescimento do Mercado de Capitais;
- Finanças, geração de valor, criação de riqueza e maximização do retorno sobre
os investimentos;
- Estratégia e definição dos propósitos empresariais;
- Conflitos de interesses entre acionistas, conselhos de administração e direção
executiva das empresas.
A governança corporativa está relacionada à gestão de uma organização, sua
relação com os acionistas (shareholders) e demais partes interessadas (stakeholders):
clientes, funcionários, fornecedores, comunidade, entre outros. Sua essência está
baseada em mecanismos de solução para o conflito de agência, decorrente da assimetria
informacional e conflito de interesses entre as partes envolvidas.
O movimento pela governança corporativa teve seu início em meados da década
dos anos 1980 nos EUA. Os grandes investidores institucionais passaram a se mobilizar
contra algumas corporações que eram administradas de maneira irregular, em
detrimento aos acionistas. Esse movimento foi se expandindo pelo mundo, chegando à
Inglaterra, inicialmente, e depois se estendendo pelo resto da Europa.
A ocorrência de recentes escândalos financeiros envolvendo grandes corporações
(como os casos mais famosos da Enron e da Worldcom) e a implementação da lei
Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos contribuiu ainda mais para notoriedade mundial e
relevância do assunto.
No Brasil, essa corrente de pensamento é mais recente. O movimento começou a
partir de 1999, com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
e do primeiro Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa, e
vem crescendo significativamente. Também a reforma da lei das sociedades anônimas
3
em 2001 promoveu um considerável avanço nos padrões de governança na legislação
brasileira.
Paralelamente, a Bovespa criou, no final de 2000, o Novo Mercado. Uma seção
especial de listagem, onde só podem ser negociadas empresas que se comprometam
com uma série de regras relacionadas à governança corporativa e proteção aos
investidores (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada – IGC; Índice
de Ações com Governança Corporativa Trade – IGCT).
O presente trabalho pretende responder a seguinte pergunta: o índice, da BM&F
BOVESPA, composto pelas empresas com maior grau de Governança Corporativa
possui um desempenho maior que o índice IBOVESPA?
1.2 Objetivo da Pesquisa
1.2.1 Objetivo Final
Analisar o índice de ações com empresas de alto grau de Governança Corporativa
e determinar se as empresas que compõem o índice possuem um desempenho maior que
o IBOVESPA.
1.2.2 Objetivos Intermediários
- Caracterizar a Governança Corporativa;
- Apresentar o histórico da Governança Corporativa no Brasil;
- Analisar a Lei Sarbanes-Oxley e estudar as mudanças ocorridas nas
organizações após sua implementação;
- Analisar os índices de Governança Corporativa, da BM&F BOVESPA, e
verificar os requesitos de Governança que as empresas devem apresentar para fazerem
parte do índice.
- Verificar a adoção do Novo Mercado na bolsa de valores brasileira e estudar os
benefícios agregados para o mercado acionário.
4
1.3 Suposição
Em virtude da discussão, no meio corporativo, referente a transparecia e
controles dentro das organizações, a governança traz benefícios que protegem as
empresas de fatores nocivos que podem prejudicar tanto a rentabilidade quanto o
desempenho das organizações.
Por isso supomos que as empresas que possuem um alto grau de transparecia e
controles internos, são mais organizadas e menos suscetíveis a fraudes e irregularidades;
consequentemente, apresentam resultados constantes e precisos.
1.4 Delimitação do Estudo
Tendo em vista o dinamismo do tema deste estudo, o presente trabalho ficará
restrito a informações publicadas e divulgadas, tanto no meio acadêmico quanto no
mercado financeiro, até março de 2012.
Este trabalho terá como delimitação estudar apenas empresas que possuem seu
capital negociado na Bolsa de Valores de São Paulo.
Serão abordados no estudo apenas os índices de desempenhos afins de governança
corporativa que são divulgados na BM&F BOVESPA: Índice de Ações com
Governança Corporativa Diferenciada – IGC; Índice de Ações com Governança
Corporativa Trade – IGCT.
Os índices de Governança Corporativa serão comparados e correlacionados
apenas com o índice IBOVESPA para fins de delimitação.
1.5 Relevância da Pesquisa
A abertura e consequente modificação na estrutura societária das empresas
também ocorreu no Mercado Financeiro. Houve aumento de investimentos de
estrangeiros no Mercado de Capitais brasileiro, o que reforçou a necessidade das
empresas se adaptarem as exigências e padrões internacionais. As praticas de
Governança Corporativa tornaram-se prioridade e fonte de pressão por parte dos
investidores.
5
Dado a instabilidade no Mercado Financeiro mundial os debates sobre maior
regulamentação, controles empresariais e transparência estão se tornando cada vez mais
frequentes; assim os estudos sobre a Governança se tornam cada vez mais necessários.
O presente estudo foi, para nós investidores, uma ferramenta muito importante,
pois a analise das empresas com alto grau de Governança Corporativa ajudará a
investimentos futuros, uma vez que os resultados com a transparência e controles
internos podem gerar vantagem competitiva e retorno para seus acionistas.
A importância do tema apresentado nesse estudo se torna cada vez mais visível no
mercado de trabalho; hoje as áreas de controle são consideradas cada vez mais
estratégicas dentro das organizações, ganhando assim a confiança dos Stakeholders.
1.6 Definição dos termos
Stakeholders - Termo em inglês amplamente utilizado para designar as partes
interessadas, ou seja, qualquer indivíduo ou grupo que possa afetar o negócio, por meio
de suas opiniões ou ações, ou ser por ele afetado: público interno, fornecedores,
consumidores, comunidade, governo, acionistas, etc. Há uma tendência cada vez maior
em se considerar stakeholder quem se julgue como tal, e em cada situação a empresa
deve procurar fazer um mapeamento dos stakeholders envolvidos. (Instituto Ethos).
6
2 METODOLOGIA
2.1 Tipo de pesquisa
Com relação aos tipos de pesquisa, esse estudo utilizará a taxonomia proposta
por Vergara (2001), que estabelece dois critérios básicos: quando aos fins e quanto aos
meios.
2.1.1 Quantos aos Fins
Quanto aos fins o presente estudo é caracterizado pelo tipo descritivo, uma vez
que visa estabelecer a correlação do retorno entre o alto grau de governança corporativa
das empresas que compõem o índice IGC, divulgado pela BM&F BOVESPA e o índice
IBOVESPA.
2.1.2 Quantos aos Meios
Quanto aos meios trata-se de uma pesquisa bibliográfica, já que o estudo
desenvolveu-se com base em matérias publicados em livros, jornais e redes eletrônicas.
Os materiais utilizados são tanto de fontes primarias quanto secundarias.
2.2 Universo e Amostra
O universo da pesquisa foram os 20 índices de ações da BM&F BOVESPA, que
são compostos por quatro subgrupos (índices amplos, índices setoriais, índices de
sustentabilidade e índices de governança). A amostra da pesquisa foi definida pelo
critério acessibilidade às informações necessária ao desenvolvimento do trabalho e
relevância ao tema; dos 20 índices, foram estudados os: Ações com Governança
Corporativa Diferenciada – IGC, de Ações com Governança Corporativa Trade – IGCT
onde esses foram comparados com índice IBOVESPA.
7
2.3 Coleta de dados
A coleta de dados foi realizada por fontes primárias e secundárias de pesquisa
bibliográfica como livros, artigos de especialistas, teses e dissertações diretamente
relacionadas com o tema e sites na internet.
2.4 Tratamento dos dados
O tratamento dos dados foi feito por métodos qualitativos, de acordo com
Vergara (2011), uma vez que as informações coletados são disponíveis em fontes
bibliográficas devidamente disponíveis para consulta. Os dados foram totalmente
levantados por meio de pesquisas bibliográficas, conforme mencionado no item anterior
e agregou para o estudo com argumentações, reflexões, analises e conclusões dos
autores estudados.
Os dados obtidos por meio do site da BOVESPA, referentes aos resultados dos
índices estudados serão tratados de forma qualitativa onde será realizada uma
comparação a fim de mensurar o retorno de cada índice e traçar uma correlação entre os
mesmos.
2.5 Limitação do método
O método escolhido possui algumas limitações. A primeira dela refere-se à
complexidade do tema e as diversas doutrinas que são utilizadas pelos autores e
especialistas do tema. O assunto estudado não é uma ciência exata, sendo assim as
diversas interpretações não serão exploradas.
Merece a atenção o fato de que os índices estudados, IGC, IGCT e o
IBOVESPA, são compostos por um grande número de empresas, assim o trabalho não
irá se referir e analisar todas as organizações.
Ainda temos que considerar a subjetividade do pesquisador, que sempre está
presente, nas pesquisas, seja essa quantitativa quanto qualitativa.
8
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 Governança Corporativa
3.1.1 Origens, Desenvolvimento e Conceitos
A governança corporativa da forma como se manifesta hoje, surgiu de um
movimento iniciado principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra durante os anos
90, quando acionistas despertaram para a necessidade de novas regras que os
protegessem dos abusos da diretoria executiva das empresas, da inércia de conselhos de
administração inoperantes e das omissões das auditorias externas.
A maior parte das pressões exercidas era proveniente de fundos de
pensão americanos, que passaram a exigir mais informações e transparência das
empresas com a intenção de limitar o poder dos acionistas controladores e dos órgãos
administrativos.
De acordo com ANDRARE e ROSSETTI (2009), apesar da aparente
noção de que a governança corporativa é um tema recente, os seus princípios já
eram adotados desde os primeiros casos de separação entre a propriedade e
controle nas organizações, como aconteceu na Companhia das Índias Orientais e
nas primeiras grandes ferrovias americanas, que dependiam dos investidores e
gestores profissionais para serem operacionalizadas. A partir da década de
noventa e após os escândalos corporativos americanos, tais princípios passaram a
ser reforçados e agrupados de forma organizada com o objetivo de enfatizar a
sua importância para a manutenção do sistema econômico vigente.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a
preocupação da governança é criar um conjunto eficiente de mecanismos de
incentivos e monitoramento para assegurar que o comportamento dos executivos esteja
alinhado com os interesses dos acionistas. A governança corporativa surge, portanto,
segundo o Instituto, para superar o conflito de agency, ou seja, reduzir o nível atual dos
custos de agency e limitar a necessidade de incursões em novos custos.
A governança corporativa engloba uma série de áreas do conhecimento, e por
isso, institutos, governos, especialistas e empresas expõem cada um suas próprias
interpretações. Com a leitura dos diversos conceitos expostos a seguir, se torna possível a
composição de uma ideia abrangente do significado do tema e de suas propostas.
9
A quantidade de definições divulgadas e expostas ajuda na composição de uma
ideia unificada do conceito, com o intuito de fundamentar novas pesquisas e tornar a
fiscalização das práticas de governança mais efetiva, já que esta fiscalização é de
interesse de muitos grupos envolvidos com as organizações.
Podemos citar como uma das primeiras definições do conceito de governança
corporativa, a elaborada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), na
sua fundação, em 1995:
"Governança corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o
governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva.
A relação entre propriedade e gestão se dá através do conselho de
administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos
fundamentais para o exercício do controle. A boa governança corporativa
garante equidade aos sócios, transparência e responsabilidade pelos
resultados (accountability)."
Atualmente, após a revisão do texto acima, o atual conceito de governança
divulgado pelo IBGC é:
“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas,
monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre
proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As
boas práticas de governança corporativa convertem princípios em
recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e
otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e
contribuindo para a sua longevidade.” (IBGC, 2009)
A proposta é que as boas práticas de governança contribuam para proporcionar
aos proprietários a gestão estratégica de sua empresa de direito e o monitoramento da
diretoria executiva, através de ferramentas como o conselho de administração, a auditoria
independente e o conselho fiscal.
Para tanto, o conselho de administração, órgão voltado geralmente para a
representação dos acionistas, deve exercer seu papel estabelecendo estratégias para a
empresa, elegendo e destituindo o principal executivo, fiscalizando e avaliando o
desempenho da gestão e escolhendo a auditoria independente.
A ausência de conselheiros qualificados e de bons sistemas de governança
corporativa nas organizações pode gerar prejuízos decorrentes de:
- abusos de poder do acionista controlador sobre os acionistas minoritários;
10
- abusos da gerência sobre os acionistas e sobre terceiros;
- muito poder concentrado no executivo principal;
- fraudes devido ao uso de informações privilegiadas em benefício próprio, etc.
Para evitar tais tipos de comportamento, segundo o Código das Melhores
Práticas de Governança Corporativa lançado pelo IBGC, elaborado com base em uma
série de manuais internacionais, os entes organizacionais devem adotar quatro princípios
norteadores das decisões e das responsabilidades dentro das organizações, são eles: a
transparência, a prestação de contas - accountability, a equidade e a responsabilidade
corporativa.
Segundo diversos autores na literatura, a governança corporativa objetiva
aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retorno sobre
seus investimentos, estimula o desenvolvimento do mercado de capitais e também
propõe o fornecimento de maior proteção aos acionistas minoritários.
As empresas que adotam as práticas de governança corporativa têm o intuito de
se apresentarem ao mercado de capitais como empresas bem geridas, que respeitam o
acionista e que fornecem transparência no relacionamento com o público envolvido nas
atividades da companhia.
Segundo Andrade e Rossetti (2009), um bom sistema de governança corporativa
ajuda a fortalecer as empresas; a reforçar competências para enfrentar novos graus de
complexidade; a ampliar as bases estratégicas da criação de valor; além de ser fator de
harmonização dos interesses dos agentes envolvidos. Contribui, assim, para que os
resultados corporativos se tornem menos voláteis, aumentando a confiança dos
investidores, fortalecendo o mercado de capitais e sendo fator coadjuvante do
crescimento econômico.
Segundo Shleifer e Vishny apud Andrade, Adriana; Rossetti, José Paschoal
(2004):
“A governança corporativa é o campo da administração que trata do conjunto
de relações entre a direção das empresas, seus conselhos de administração,
seus acionistas e outras partes interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos
quais os supridores de capital das corporações são assegurados do retorno de
seus investimentos”.
É de se entender que, de forma geral, a governança corporativa pode ser descrita
como o conjunto de mecanismos ou princípios que governam o processo decisório dentro
de uma organização.
11
Lodi (2000), por sua vez, conceitua governança corporativa como um nome
para o sistema de relacionamento entre acionistas, auditores independentes e executivos
da empresa liderados pelo conselho de administração, ou seja:
“Chama-se de Governança Corporativa o papel que os Conselhos de
Administração passaram a exercer para melhorar o ganho dos acionistas e
arbitrar conflitos existentes entre os acionistas, administradores, auditores
externos, minoritários, conselhos fiscais e os stakeholders: empregados,
credores e clientes.”
Os códigos de boa governança que norteiam as melhores práticas estão firmados
em quatro valores apresentados por Andrade e Rossetti (2009), esses valores também
conhecidos como princípios podem ser observados implicitamente em praticamente
todas as definições de governança corporativa, são eles:
I) Fairness - equidade no tratamento dos acionistas;
II) Disclosure - transparência das informações que impactam os negócios
principalmente as que envolvem riscos;
III) Accoutability - prestação responsável de contas e responsabilidade da gestão
pelos resultados gerados; e
IV) Compliance - conformidade no cumprimento de normas reguladoras da
atividade, diretrizes e políticas estabelecidas para o negócio.
Estes princípios são de extrema importância para a compreensão da governança
corporativa e mais detalhes sobre eles serão expostos ao longo deste estudo. A ideia é
que com um maior número de indivíduos esclarecidos a respeito do tema, é inibida,
naturalmente, a utilização do termo como em práticas de marketing contestáveis que
prometem, mas não entregam e que tem o intuito de justificar e legitimar interesses
particulares da gestão. Para isso, o esclarecimento do conceito estimula que a
governança corporativa não seja utilizada apenas no discurso e na manipulação de
interesses, mas sim efetivamente colocada em prática com uma expansão ética e
agregadora.
12
3.1.2 Os Principais Modelos de Governança Corporativa
Ainda segundo Andrade e Rossetti (2009), não existe um modelo único de
governança corporativa. As diferenças existentes entre os modelos são resultado da
diversidade cultural e institucional das nações.
Os autores salientam que a literatura técnica diferencia cinco modelos de
governança corporativa:
- anglo-saxão;
- alemão;
- japonês;
- latino europeu; e
- latino americano.
As diferenças entre os modelos não são separadas por limites bem definidos,
sabe-se que a maior parte dessas diferenças deve-se a fatores externos moldados pelas
características próprias de cada região.
Sem o propósito de citar as diferenças e característica de cada um dos
modelos devido à extensão do assunto, segue exposto de maneira sucinta, os
sistemas de governança corporativa mais representativos e utilizados no mundo, que
podem ser resumidamente diferenciados da seguinte maneira, segundo o IBGC:
- Outsider System - Sistema de governança anglo-saxão (Estados Unidos e
Reino Unido): acionistas pulverizados e tipicamente afastados do comando diário das
operações da companhia.
- Estrutura de propriedade dispersa nas grandes empresas;
- papel importante do mercado de ações na economia;
- ativismo e grande porte dos investidores institucionais;
- foco na maximização do retorno para os acionistas (shareholder
oriented).
- Insider System - Sistema de governança da Europa Continental e do Japão:
grandes acionistas tipicamente no comando das operações diárias, diretamente ou via
pessoas de sua indicação.
- Estrutura de propriedade mais concentrada;
- presença de conglomerados industriais-financeiros;
- baixo ativismo e menor porte dos investidores institucionais;
13
- reconhecimento mais explícito e sistemático de outros stakeholders
não financeiros, principalmente funcionários (stakeholder oriented).
Com isso, fica evidente porque os sistemas de governança dependem
fortemente da cultura local e do modo como a estrutura organizacional está composta
em cada organização. Apenas atendendo as necessidades locais e se ajustando
conforme o meio, é que as práticas de governança podem vir a trazer algum resultado
positivo. Desta forma a governança corporativa vem se tornado cada vez mais
globalmente difundida.
3.1.3 Governança Corporativa no Brasil
No Brasil, segundo o IBGC, os conselhos de administração profissionais e
independentes surgiram em resposta ao movimento pelas boas práticas de governança
corporativa e pela necessidade das empresas brasileiras modernizarem sua alta gestão
e se tornarem mais atraentes ao mercado internacional. O fenômeno foi acelerado
pelos processos de globalização, privatização e desregulamentação10 da economia no
país, resultando na criação de um ambiente corporativo mais competitivo.
Oligopólios, empresas exclusivamente de controle e gestão familiar com alta
concentração do capital, acionistas minoritários passivos e conselhos de
administração figurativos passaram a dar lugar a investidores institucionais mais
ativos, à maior dispersão do controle acionário, à maior foco na eficiência econômica
e à transparência da gestão.
As privatizações ensejaram as primeiras experiências de controle
compartilhado no Brasil, formalizado por meio de acordo entre os acionistas. Nessas
empresas, os investidores integrantes do bloco de controle passaram a dividir o
comando da empresa em troca de financiamentos, estabelecendo contratualmente
direitos teoricamente iguais.
Os investidores institucionais, seguradoras, fundos de pensão, fundos de
investimentos entre outros, assumiram uma postura ativa, passando a comparecer às
assembleias gerais, a exercer os direitos de voto de suas ações e a fiscalizar de modo
mais próximo a gestão das companhias investidas.
Com abertura econômica e a consequente modificação na estrutura societária
das empresas brasileiras provocada inclusive pelo crescimento do mercado de
capitais, houve estímulo à participação de investimentos estrangeiros no país,
14
reforçando a necessidade das empresas em se adaptarem às exigências e padrões
internacionais.
Como resultado da necessidade de adoção das boas práticas de governança,
foi publicado em 1999 o primeiro código sobre governança corporativa, elaborado
pelo IBGC. O código trouxe inicialmente informações sobre o conselho de
administração e sobre a conduta esperada deste órgão.
Em 2001, foi reformulada a Lei das Sociedades Anônimas, e, em 2002, a
Comissão de Valores Mobiliários - CVM lançou sua cartilha sobre o tema
governança. Tal documento é focado no papel dos administradores, dos conselheiros,
acionistas e auditores independentes, visando orientar sobre as questões que afetam
o relacionamento entre esses entes.
Outra contribuição à aplicabilidade das práticas de governança corporativa
partiu da Bolsa de Valores de São Paulo, ao criar segmentos especiais de listagem
para empresas que alcançaram e mantém altos padrões de governança corporativa.
Além do mercado tradicional, passaram a existir três segmentos diferenciados de
governança: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. O objetivo, segundo o informativo
publicado pela Bolsa brasileira, foi estimular o interesse dos investidores e valorizar
as empresas listadas nestes segmentos.
Basicamente, o segmento de Nível 1 caracteriza-se por exigir práticas
adicionais que promovam a liquidez das ações e o disclosure, enquanto o Nível 2
exige práticas adicionais relativas aos direitos dos acionistas e do conselho de
administração. O Novo Mercado, nível mais alto de governança, diferencia-se do
Nível 2 devido a exigência da empresa ter a totalidade das ações com direito a voto,
ou seja, do tipo ordinárias.
Em vista desse panorama, diversas iniciativas com o intuito de estimular a
disseminação das melhores práticas de governança corporativa também começaram a
surgir. Entre 2005 e 2006, o IBGC desenvolveu premiações para monografias e
matéria jornalística sobre o tema. Os prêmios não só pretendiam estimular o debate
nos meios acadêmico, empresarial e de comunicação como também reconhecer as
empresas e pessoas atentas à temática.
Além dessas iniciativas, empresas de todo o país, como praticamente todos
os bancos comerciais e múltiplos, a passos longos, têm divulgado que estão adotando
15
a governança corporativa como prática imprescindível na condução de suas
atividades.
Contudo, segundo Andrade e Rossetti (2009), apesar do aprofundamento dos
debates sobre governança e da crescente pressão para a adoção das boas práticas de
governança corporativa, o Brasil ainda se caracteriza pela alta concentração do
controle acionário, pela baixa efetividade dos conselhos de administração e pela alta
sobreposição entre propriedade e gestão.
Com isso, ainda existem muitas barreiras para a implementação das boas
práticas de governança no país. Como exemplo dessas barreiras existem a resistência
cultural à oferta de maior transparência, os custos da própria implementação das boas
práticas, como treinamentos adoção de novas tecnologias, além dos dispêndios com
a comunicação das práticas adotadas para o público externo. Essas barreiras ainda são
empecilhos e convencem muitos empresários a permanecer na situação atual da oferta
de boas práticas de governança.
Inclusive, ainda existem no país dificuldades no entendimento adequado dos
negócios da companhia por parte dos conselhos de administração pouco engajados e
com fortes características de formação familiar. Por consequência disso, apenas com
a redução dessas barreiras é que poderão as empresas nacionais obter resultados
significativos com a adoção das boas práticas de governança corporativa e se
equiparar as outras corporações estrangeiras que possuem maior acesso ao capital
internacional.
3.1.3.1 O Novo Mercado da Bolsa de Valores Brasileira
O Novo Mercado é um segmento de listagem na bolsa de valores de São
Paulo (BM&FBovespa) destinado à negociação de ações emitidas por companhias
que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança
corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.
A valorização e a liquidez das ações tendem a ser influenciadas
positivamente pelo grau de segurança oferecido, pelos direitos concedidos aos
acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias. Essa é a
premissa básica do Novo Mercado, extraída de consulta a página eletrônica da
BM&FBovespa.
16
A entrada de uma companhia no Novo Mercado ocorre por meio da
assinatura de um contrato e implica na adesão a um conjunto de regras societárias,
genericamente chamadas de "boas práticas de governança corporativa", mais
exigentes do que as presentes na legislação brasileira. Essas regras, consolidadas no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado, ampliam os direitos dos acionistas,
melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias, bem
como a dispersão acionária e, ao determinar a resolução dos conflitos societários por
meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores a segurança de uma
alternativa mais ágil e especializada.
A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação atual, é a
exigência de que o capital social da companhia seja composto somente por ações
ordinárias. Porém, esta não é a única inovação, a companhia aberta participante do
Novo Mercado tem uma lista de obrigações adicionais a cumprir como:
Proporcionar extensão para todos os acionistas das mesmas condições
obtidas pelos controladores quando da venda do controle da
companhia - tag along.
Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em
circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de
fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no
Novo Mercado.
Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e
mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No
mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros
independentes.
Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações
Trimestrais (ITRs) - documento que é enviado pelas companhias
listadas à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público e que
contém demonstrações financeiras trimestrais - entre outras:
demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos
de caixa.
Melhoria nas informações relativas a cada exercício social,
adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) -
documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à
17
BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém demonstrações
financeiras anuais - entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.
Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões
internacionais IFRS ou US GAAP.
Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações
Anuais (IANs) - documento que é enviado pelas companhias listadas
à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém
informações corporativas - entre outras: a quantidade e características
dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos
grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de
Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a
evolução dessas posições.
Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao
menos uma vez por ano.
Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação
dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de
resultados etc.
Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e
partes relacionadas.
Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores
mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos
acionistas controladores.
Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações,
representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da
companhia.
Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção
de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.
Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de
conflitos societários.
18
Além de presentes no regulamento de listagem, alguns desses compromissos
deverão ser aprovados em assembleias gerais e incluídos no estatuto social da
companhia.
Todas as exigências estão consolidadas no Regulamento de Listagem do
Novo Mercado que pode ser acessado livremente pela rede mundial de computadores
internet.
Com isso, a BM&FBovespa que também está inserida no Novo Mercado, se
posiciona como um dos principais órgãos brasileiros a apoiar e estimular a
disseminação da governança corporativa no país. Já que fortalecer o mercado de
capitais promove consequentemente o crescimento da própria BM&FBovespa,
empresa que intermedeia as transações no mercado mobiliário e se beneficia do
aumento da credibilidade do mercado de capitais no país.
3.1.3.2 Os Stakeholders Beneficiados pela Governança Corporativa
De acordo com o que as práticas de governança corporativa oferecem, é de
se esperar que vários outros públicos sejam impactados pela adoção desse conjunto
de ações. Diante dessa perspectiva, os principais stakeholders beneficiados seriam os
empregados, os analistas de investimento, estudantes, governos, concorrentes,
clientes, fornecedores e bancos.
Sob a ótica dos empregados, a governança tende a contribuir para uma
melhor distribuição do poder dentro das organizações. Os empregados que possuem a
habilidade de analisar as demonstrações financeiras corretamente elaboradas podem
extrair informações que irão tornar suas contribuições mais significativas a partir de
momento que passam a compreender com maior precisão os rumos da companhia.
Já os analistas de investimento, principalmente os de vertente
fundamentalista, as informações divulgadas passam a ser de melhor qualidade,
possibilitando maior assertividade em suas previsões de mercado, pois estão
fundamentados em informações mais precisas da situação dos negócios.
Estudiosos das organizações também são beneficiados com a maior
aberturadas políticas, normas e demonstrações contábeis das companhias, uma vez
que são ajudados pela maior oferta de material para pesquisas sobre o tema e sobre as
empresas em geral.
19
O governo, por sua vez, passa a ter mais ferramentas para a fiscalização e
maior facilidade em direcionar suas políticas e subsídios a setores específicos da
economia que estão passando por dificuldades financeiras ou que são estratégicos
para o país em um determinado momento.
Com relação à concorrência, a transparência e o esforço pela divulgação
aberta das operações e informações de outras companhias que integram o mesmo
setor de atuação, expõem as empresas a maiores ofensivas por parte da concorrência,
pois proporcionam aos seus concorrentes um maior conhecimento sobre as estratégias
e comportamento financeiro das empresas que por ventura possuem boa governança.
Quando já dizia Sun Tzu, “conheça seu inimigo”, no livro a Arte da Guerra
(1997), a tarefa se torna facilitada quando a adoção das práticas de governança
corporativa é adotada de forma desigual pelos players do mercado. Já que parte das
práticas de governança não são exigidas por leis, alguns concorrentes podem se
beneficiar de ter acesso a informações das empresas de seu setor sem fornecer as
informações de sua própria atividade aos demais.
Adicionalmente, o grupo dos clientes e dos fornecedores passa a possuir
mais material de análise para aumentar o nível de assertividade sobre o
comportamento futuro das organizações com que possuem relações comerciais, a
partir do momento que podem se precaver de possíveis reduções nas vendas e da
possível falta de abastecimento através de uma simples análise das demonstrações
financeiras de seus parceiros.
Por último, um dos públicos mais beneficiados, os bancos, passam a ter
informações mais confiáveis durante a elaboração de suas análises e concessões de
empréstimos para as companhias solicitantes, podendo com isso reduzir as incertezas
e administrar melhor as provisões para perdas em operações de crédito concedido e
tomar medidas que mitiguem o risco em fornecer empréstimos a empresas que estão
para entrar em fase de insolvência.
3.1.3.3 Governança Corporativa como Prioridade Internacional
Segundo declaração homologada da Reunião de Cúpula do G8, Colônia
(2009), citado por Andrade e Rossetti (2009), a comunidade internacional se direciona
para dar prioridade à governança corporativa, relacionando-a a um ambiente
institucional equilibrado e à política macroeconômica de boa qualidade. O G8, grupo
20
das nações mais ricas do mundo, considera a governança corporativa um pilar da
arquitetura econômica global.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
desenvolveu uma lista de princípios de governança corporativa, que pode ser
acessada pela página eletrônica da organização, e vêm promovendo periodicamente
em diversos países mesas de discussão e avaliação dessas práticas.
Inclusive o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI)
consideram a adoção de boas práticas de governança corporativa como parte da
recuperação dos mercados mundiais, fragilizados por sucessivas crises em seus
mercados de capitais. Em praticamente todos os países surgiram instituições
dedicadas a promover debates em torno da governança corporativa. (Andrade e
Rossetti, 2009).
3.2 SOX – Lei Sarbanes-Oxley
Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados
Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do
mercado de capitais norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis
que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se
trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos
controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova
Iorque (NYSE). Com isso, seria necessário recuperar a confiança dos investidores ao
mercado financeiro, e precaver os danos que ocorreram na decorrência das fraudes
cometidas pelos executivos dessas empresas, como por exemplo, a Enron e
Worldcom.
A utilização de sofisticadas técnicas e transações para a manipulação de
dados dos relatórios financeiros por parte dos executivos chefes das empresas
fraudadoras, expôs de forma muito clara a fragilidade dos sistemas financeiros e
contábeis corporativos. Estes fatos levaram a uma urgente reavaliação dos padrões de
governança corporativa, com repercussões que se estendem às regulamentações
financeiras, e dos principais padrões para os sistemas financeiros corporativos.
Em poucas palavras, o SOX é uma lei que criou um organismo regulador das
empresas de auditoria, determinou penas e responsabilidades dos executivos, na
ênfase de tentar recuperar o equilíbrio no mercado de capitais. Aqueles que forem
21
condenados pela SOX estão previstas multas que variam de 1 (um) milhão a 5 (cinco)
milhões de dólares e penas de reclusão entre 10 e 20 anos, pois as regras exigidas
pela SOX são direcionadas às empresas com capital aberto na NYSE e também em
suas filiais, como a economia brasileira que também deverá ter o controle da
implantação da legislação.
Mesmo antes do escândalo contábil da Enron, a SEC (Securities and
Exchange Commission) se preocupava com o aumento da prestação de serviços não
relacionadas à auditoria que eram prestadas de forma independente aos seus clientes,
desta forma estabeleceu novas regras para o conceito de independência dos auditores.
A questão sobre o tema, era que o impedimento da prestação se serviço de
consultoria, poderia desestimular a especialização desses profissionais em assuntos
pertinentes as questões úteis para a realização de um bom trabalho. Segundo a SEC,
a prestação de serviço não constante na lista da Seção 201, desde que pré-aprovado
pelo Comitê de Auditoria, pode ser prestado pelas empresas de auditoria e estabelece
as seguintes imposições:
- O prazo entre uma contratação e outra de uma empresa de prestação de
serviços de auditoria da mesma entidade é no mínimo de um ano;
- O auditor não deverá mais se reportar à diretoria financeira da empresa,
mas sim para o Comitê de Auditoria;
- O Sócio encarregado da conta deve fazer um rodízio a cada cinco anos
(Seção 203). No Brasil a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estabelece um
rodízio da própria empresa de auditoria a cada cinco anos.
Desta forma, a Lei exige que as aprovações do comitê de auditoria sejam
divulgadas para investidores em relatórios periódicos registrados na SEC que
estabelece novas regras para o conceito de independência dos auditores.
Como exigência da SOX, a SEC é responsável pela revisão e divulgação dos
relatórios e demonstrações financeiras, que avalia se a companhia efetuou
reformulações significativas em suas demonstrações.
Com a implantação da Lei SOX, a transparência dos relatórios seria de
fundamental importância para os investidores, garantindo qualidade e segurança em
suas decisões sobre qual empresa investir, pois as empresas que forem obrigadas
tende- se a proporcionar transparência e segurança aos investidores através de
melhorias nas demonstrações dos relatórios financeiros.
22
Desta forma a SOX pode ser implantada em todas as empresas que possuem
ações ou títulos na bolsa de valores dos Estados Unidos, estabelecendo novos padrões
para essas empresas de forma que os controles sejam mais bem regulamentados.
Pois um sistema eficaz de controles internos pode contribuir para a
fidelidade e maior segurança nas informações, resguardando os interesses da
empresa. Permitindo a observação e previsão dos acontecimentos que se verificam
dentro da empresa e que produzem reflexos em seu patrimônio, assim minimizando
em grande escala os custos e a quantidade de trabalho gasto no processo de
adequação as exigências da SOX.
Mediante a confiança nos controles internos é que se torna possível colher
relatórios e demonstrações contábeis com informações condizentes com a realidade
da organização, para desta forma tomar as melhores decisões e transparecer
confiabilidade para o mercado financeiro em geral. O controle interno gira em torno
dos aspectos administrativos de uma entidade, influenciando diretamente sobre os
aspectos contábeis.
Para que a administração disponha de um bom sistema de controle interno é
necessário que o ambiente de controle tenha uma postura exemplar da alta direção,
processos de avaliação de riscos, atividades de controle, processos de informação e
comunicação e um monitoramento de funções e processos.
Desta forma considera-se que os controles internos serão implementados
pela alta administração, compreendendo intervenções tanto o conselho de
administração quanto a diretoria executiva.
Pelo fato de que é de ambos a responsabilidade de estabelecer o plano de
organização, e os sistemas de controle internos também contribuirão para o
atendimento dos requisitos da SOX.
3.3 Bolsa de Mercadoria e Valores de São Paulo – BM&F BOVESPA
Em 23 de agosto de 1890 foi fundada pelo presidente Emílio Rangel Pestana
a Bolsa Livre, que seria o embrião da Bolsa de Valores de São Paulo. A Bolsa Livre
encerrou suas atividades em 1891, em decorrência da política do Encilhamento.
Quatro anos depois, em 1895, foi aberta a Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo,
que deu continuidade à evolução do mercado de capitais brasileiro.
23
No ano de 1934, instalou-se no Palácio do Café, localizado no Pátio do
Colégio. No ano seguinte, seu nome foi alterado para Bolsa Oficial de Valores de São
Paulo.
Até meados da década de 1960, a Bovespa e as demais bolsas brasileiras
eram entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças (atuais
Secretarias da fazenda estaduais). Eram 27 bolsas de valores em todo o Brasil, dos
governos estaduais e compostas por corretores nomeados pelo poder público.
Com as reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais
que foram implementadas nos anos de 1965 e 1966, as bolsas assumiram a
característica institucional, transformando-se em associações civis sem fins
lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
A antiga figura individual do corretor de fundos públicos, que eram os
corretores autônomos de confiança de cada investidor, foi substituída pela da
sociedade corretora ou as atuais corretoras de valores, empresa constituída sob a
forma de copiar a sociedade por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade
limitada.
Em 1967, a entidade passou a ser denominada Bolsa de Valores de São
Paulo.
Desde o início do Mercado de capitais no Brasil, durante a fase final do
período colonial, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ("BVRJ") foi o grande
mercado de ações do país. No entanto, a partir da década de 1970, em decorrência
dos efeitos do Crash de 1971, começou a perder espaço gradativamente para a
Bovespa. Em 2000, as duas bolsas comandaram a assinatura de um acordo de
integração das nove bolsas de valores brasileiras. O documento estabelecia qua as
ações de companhias abertas e os títulos privados em geral seriam negociados na
Bovespa, enquanto a BVRJ se encarregaria do mercado eletrônico de títulos da dívida
pública, lançado em agosto daquele ano.
No ano 2000, as bolsas de valores de São Paulo, do Rio de Janeiro, de
Minas-Espírito Santo-Brasília, do Extremo Sul, de Santos, da Bahia-Sergipe-Alagoas,
de Pernambuco, da Paraíba, do Paraná e a Bolsa Regional foram integradas. Desde
então a Bovespa passou a concentrar toda a negociação de ações do Brasil, e as
bolsas regionais mantiveram as atividades de desenvolvimento do mercado e de
prestação de serviços às suas praças locais.
24
A Bolsa de Valores de São Paulo é uma entidade auto-reguladora que opera
sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
3.3.1 Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e o Novo Mercado
Os técnicos da Bovespa, no final da década de 1990, realizaram um estudo
para entender por que o mercado de capitais no Brasil não conseguia acompanhar a
dinâmica de crescimento da economia. Constatou-se que a qualidade das ações
oferecidas em bolsa não correspondia às expectativas ou exigências dos
investidores, dada a falta de transparência e eqüidade no tratamento aos acionistas
minoritários.
Constatou-se ainda pelo estudo que várias companhias que já adotavam boas
práticas de governança corporativa não recebiam o merecido reconhecimento pela
qualidade de suas práticas, uma vez que estavam misturadas a companhias com
práticas inadequadas ou inexpressivas nessa área.
Com base nesse estudo, surgiu a idéia de um modelo, no qual as companhias
assumissem compromissos voluntários com a Bovespa, baseados em regras claras
de governança corporativa de forma que as companhias integrantes do segmento
conquistassem o reconhecimento dos investidores mais exigentes, que privilegiam
ações de qualidade diferenciada, os quais estariam dispostos a pagar mais por
aquelas ações.
Assim, em resposta à crescente demanda por melhores padrões de
governança das companhias no Brasil, em 2000, a Bovespa idealizou e instituiu o
chamado Novo Mercado, bem como os Níveis Diferenciados de Governança
Corporativa. São segmentos especiais de listagem destinados à negociação de ações
emitidas por companhias que se comprometem, de modo voluntário, a adotar práticas
de governança corporativa adicionais às previstas na legislação, com o objetivo de
estimular o interesse do investidor e valorizar as companhias. Dependendo do grau de
comprometimento assumido, distinguem-se as companhias como Nível 1, Nível 2 ou
Novo Mercado. Embora possuam fundamentos semelhantes, o Novo Mercado é mais
voltado à listagem de companhias que venham a abrir o capital, ao passo que os
Níveis Diferenciados de Governança são mais direcionados para as companhias que
já possuem ações negociadas na Bovespa.
25
Segundo a Bovespa, a valorização e a liquidez das ações negociadas em
determinado mercado são influenciadas positivamente pelo grau de segurança que os
direitos concedidos aos acionistas oferecem e pela qualidade das informações
prestadas pelas companhias.
Os números do mercado brasileiro reforçam essa posição. Segundo Gamez
(2006), em 2006, pela primeira vez, as transações na Bovespa com as ações listadas
no Novo Mercado e nos níveis 1 e 2 de governança superaram as das companhias que
ainda não aderiram aos níveis diferenciados de governança corporativa. Até o
início de maio de 2006, das 382 companhias listadas, 28 ingressaram no Novo
Mercado, 13 no Nível 2 e 35 no Nível 1. Esse grupo seleto de companhias
representou 53% do volume financeiro e 55% da quantidade de negócios no mercado
à vista da Bovespa.
A julgar pelo comportamento das cotações, os investidores nacionais e
estrangeiros estão dispostos a pagar mais por papéis com boa governança intrínseca,
como se acreditava em dezembro de 2000, no lançamento do Novo Mercado pela
Bovespa.
Nesse sentido, Gamez (2006) salienta que os dois principais índices que
medem a valorização das companhias adeptas da boa governança têm superado o
Ibovespa, termômetro das mais negociadas. O Índice de Ações com Governança
Corporativa Diferenciada (IGC), que reúne todas aquelas listadas no Novo Mercado e
nos níveis 1 e 2, valorizou 27,2% ao ano, em média, em 2001. No mesmo período, o
IBOVESPA cresceu 22,8% ao ano. Já o Índice de Ações com Tag Along
Diferenciado (ITAG), que inclui ações com melhores condições aos acionistas
minoritários em caso de alienação de controle, aumentou 54,3% ao ano desde 2002,
quando foi criado. Desde então, o Ibovespa subiu 35,5% ao ano.
Com resultados animadores, é cada vez mais claro que o Novo Mercado
pode ser uma solução para aproximar investidores e companhias, além de ser uma
demonstração de que o setor privado, sem depender de mudanças de lei, pode criar
soluções para o desenvolvimento do mercado de capitais.
26
3.4 Índices de Governança Corporativa
3.4.1 Índice de ações com Governança Corporativa Diferenciada - IGC
O IGC - Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada tem por
objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas
que apresentem bons níveis de governança corporativa. Tais empresas devem ser
negociadas no Novo Mercado ou estar classificadas nos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA.
Os procedimentos para a inclusão de uma ação no índice obedecem à seguinte
regra:
• Ações de novas empresas:
São incluídas após o encerramento do primeiro pregão regular de negociação.
• Ações de empresas já negociadas na BOVESPA:
São incluídas após o encerramento do pregão anterior ao seu início de negociação
no Novo Mercado ou Nível 1 ou 2.
Uma vez a empresa tendo aderido aos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA, todos os tipos
de ações de sua emissão participarão da carteira do índice, exceto se sua liquidez for
considerada muito estreita.
Os negócios diretos não são considerados para efeito do cômputo da liquidez.
Quando das avaliações periódicas, uma ação pode ser excluída da carteira se
apresentar um nível de liquidez muito reduzido.
Se a empresa emissora entrar em regime de recuperação judicial, falência ou
situação especial, as ações de sua emissão serão excluídas da carteira do índice. No caso
de oferta pública que resultar em retirada de circulação de parcela significativa de ações
do mercado, suas ações serão excluídas da carteira. Nessas eventualidades, serão
efetuados os ajustes necessários no índice.
A cada quadrimestre, ao final de abril, agosto e dezembro de cada ano, são
efetuadas reavaliações da carteira teórica do IGC para verificar se nenhuma empresa
ultrapassou o limite máximo de participação.
Nessa ocasião, também podem ser excluídas ações que não estiverem atendendo a
requisitos mínimos de liquidez.
27
Critério de Ponderação
As ações constituintes da carteira do índice são ponderadas pela multiplicação de
seu respectivo valor de mercado (considerando as ações disponíveis para negociação)
por um fator de governança. Esse fator será igual a 2 para os papéis do Novo Mercado;
1,5 para os papéis do Nível 2; e 1 para os títulos do Nível 1.
A participação de uma empresa (considerando todos os papéis de sua emissão
inclusos na carteira teórica) no IGC não pode ser superior a 20% quando de sua inclusão
ou nas reavaliações periódicas. Caso isso ocorra, são efetuados ajustes para adequar o
peso do papel a esse limite.
A base do IGC foi fixada em 1.000 pontos, para a data de 25 de junho de 2001.
Para adequar-se à base inicial, o valor de mercado da carteira foi ajustado por um
redutor (coeficiente de ajuste).
O divisor do índice é alterado sempre que necessário para acomodar inclusões ou
exclusões e nas reavaliações das carteiras, ou ainda quando de eventuais ajustes
decorrentes de proventos/eventos dados pelas empresas.
O peso específico de cada ação no índice pode alterar-se ao longo da vigência da
carteira, em função da evolução dos preços de cada ação e/ou da distribuição de
proventos pela empresa emissora.
Quando da distribuição de proventos por empresas emissoras de ações
pertencentes ao índice, efetuam-se os ajustes necessários de modo a assegurar que o
índice reflita não somente as variações das cotações da ação, como também o impacto
da distribuição dos proventos. Em função desta metodologia, o IGC é considerado um
índice que avalia o retorno total das ações componentes de sua carteira.
A BOVESPA calcula o IGC em tempo real, considerando os preços dos últimos
negócios efetuados no mercado a vista (lote-padrão) até o momento do cálculo, em seu
pregão, com as ações componentes de sua carteira.
No caso de suspensão de uma ação componente, o índice utiliza o preço do último
negócio registrado em Bolsa até a normalização das negociações com o papel. Não
havendo liberação para negociação por 50 dias, a contar da data da suspensão, ou em
caso de ausência de perspectivas de reabertura dos negócios, ou em caso de reavaliação
periódica da carteira, a ação será excluída da carteira. Nesta eventualidade, efetuam-se
os ajustes necessários no índice.
28
Ajustes do Índice
De forma a medir o retorno total de sua carteira teórica, o IGC será ajustado para
todos os proventos distribuídos pelas companhias emissoras das ações integrantes de
seu portfólio.
Ajustes para proventos em ações do mesmo tipo (Bonificações / Desdobramentos /
Grupamentos / Subscrições)
Após o último dia de negociação "com-direito", o valor de mercado da empresa na
ação/tipo é recalculado. Para tanto, utiliza-se a quantidade teórica ajustada ao provento
distribuído e o preço "ex-teórico" da ação. O valor assim obtido servirá como base para
comparação da evolução dessa ação no pregão seguinte.
No caso de grupamentos por parte das empresas emissoras, a quantidade teórica
será reduzida na proporção determinada pela empresa e é calculado um preço "ex-
teórico" especial, de forma a manter o valor econômico da empresa na ação/tipo
inalterado.
Além dessas situações, sempre que a empresa emissora comunicar a ocorrência de
fatos que impliquem em alterações na quantidade total de seus títulos (conversão de
debêntures em ações, cancelamentos de ações, conversão de um tipo de ação em outro,
etc.) são efetuados os ajustes pertinentes.
Proventos em dinheiro ou outros eventos
Após o encerramento do pregão referente ao último dia de negociação "com-
direito", o valor de mercado da empresa na ação/tipo é recalculado, mantendo-se
inalteradas as quantidades teóricas dessas ações na carteira e utilizando-se o seu preço
"ex-teórico".
Esse valor servirá como base para comparação da evolução das cotações da ação
no dia seguinte.
Ajustes em Caso de Cisão de Empresas
a) Anúncio/efetivação da cisão - o anúncio da decisão da empresa emissora de
efetuar uma cisão não altera sua situação na carteira teórica do índice.
Após a efetivação da cisão e enquanto se aguarda a operacionalização/registro das
empresas resultantes, essas companhias são consideradas como uma unidade de
negociação e permanecerão na carteira do índice ("com-cisão").
29
Para efeitos de negociação na BOVESPA, a efetivação da cisão significa o ato
pelo qual as ações das empresas oriundas da cisão passam a ser negociadas em pregão.
b) Início da negociação em bolsa das empresas resultantes da cisão a carteira
teórica do índice incluirá as empresas resultantes da cisão.
Ajustes em Caso de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações
Sempre que uma empresa efetuar uma oferta pública que resulte na aquisição de
parte expressiva de suas ações em circulação, a BOVESPA pode adotar um dos dois
procedimentos:
a) quando a aquisição for inferior a 2/3 (dois terços) das ações em circulação,
retirar do índice o percentual do capital em circulação que foi comprado pela empresa;
b) retirar a ação do índice quando a aquisição for superior a 2/3 (dois terços) das
ações em circulação.
Em qualquer um dos casos, é efetuado um ajuste no redutor do índice.
Fórmula de Cálculo e Procedimentos
Fórmula de Cálculo do IGC
O IGC é calculado através das seguintes fórmulas:
sem utilizar o redutor:
onde:
IGC(t) = valor do índice no dia t
IGC(t-1)* = valor do índice no dia t-1
n = número de ações integrantes da carteira teórica do índice
Qit-1 = quantidade teórica da ação i disponível à negociação no dia t-1. Na ocorrência da distribuição de
proventos em ações do mesmo tipo pela empresa, refere-se à quantidade teórica da ação i disponível à
negociação no dia t-1, recalculada em função deste provento.
Pit = preço da ação i no fechamento do dia t
Pit-1 = preço de fechamento da ação i no dia t-1, ou seu preço ex-teórico, no caso da
distribuição de proventos nesse dia.
30
utilizando o redutor:
onde:
Índicet = valor do índice no instante t
n = número total de empresas (na ação/tipo) integrantes da carteira teórica do índice
Qit = quantidade da ação i na carteira teórica no instante t
Pit = último preço da ação i no instante t
μ = redutor utilizado para adequar o valor do índice à base corrente
Procedimento de Ajuste para Proventos
As quantidades teóricas das empresas na ação/tipo (exemplo: suas quantidades
disponíveis para negociação) somente são alteradas no caso de distribuição de proventos
em ações do mesmo tipo pelas empresas emissoras (bonificação, desdobramento,
subscrição, etc.).
O ajuste das quantidades teóricas, na exata proporção do provento distribuído, é
efetuado após o encerramento das negociações na BOVESPA, no último dia de
negociação "com direito".
A fórmula utilizada é a seguinte:
onde:
Qn = quantidade de ações ajustada
Qa = quantidade de ações anterior
B = percentual de bonificação e/ou desdobramento, em número-índice
S = percentual de subscrição, em número-índice
No caso de algum provento aprovado ser homologado parcialmente, ou não vir a
ser homologado, a quantidade de ações integrantes da carteira é reduzida
proporcionalmente, de forma a refletir a real quantidade de ações disponíveis para
negociação.
Esse ajuste é efetuado no pregão subseqüente ao recebimento, pela BOVESPA, da
comunicação expedida pela empresa emissora informando esses fatos. O redutor do
índice é adequado, de forma que o valor do índice não sofra alteração.
No Anexo 1 conta a lista das ações que compõem o indicie IGC (em dezembro
2013, fonte: sitio BOVESPA)
31
3.4.2 Índice de ações com Governança Corporativa Diferenciada - IGCT
Tendo em vista facilitar o lançamento de produtos referenciados em índices, a
BOVESPA, a exemplo de experiências internacionais, decidiu criar novos indicadores
com base em índices já existentes e que desempenham importante papel institucional.
Dessa forma, com base no IGC, consagrado indicador do desempenho das ações
emitidas por empresas que voluntariamente adotam padrões de governança corporativa
diferenciados, foi criado o IGC Trade (IGCT).
O Índice BOVESPA de Governança Corporativa Trade (IGCT) é composto pelas
ações de empresas integrantes do IGC que atendam simultaneamente aos critérios de
liquidez indicados a seguir.
São incluídas na carteira do índice as ações integrantes do IGC que atenderem aos
seguintes critérios, com base nos 12 meses anteriores:
a) inclusão em uma relação de ações cujos índices de negociabilidade somados
representem 99% do valor acumulado de todos os índices individuais;
b) participação em termos de presença em pregão igual ou superior a 95% no
período.
A mesma empresa pode ter mais de uma ação participando da carteira, desde que
cada ação atenda isoladamente. Deve-se ressaltar que companhias que estiverem sob
regime de recuperação judicial, processo falimentar, situação especial ou, ainda, que
estiverem sujeitas a prolongado período de suspensão de negociação, não integrarão o
índice.
Caso essas companhias passem a não mais estar nestas situações excepcionais, seu
histórico de negociação, para efeito do atendimento de todos os critérios de inclusão na
carteira, começa a ser contado a partir da data em que a BOVESPA considerar que a
companhia efetivamente tenha deixado sua situação excepcional aos critérios de
inclusão.
Empresas com menos de 12 meses de listagem somente são elegíveis se tiverem
mais de seis meses de negociação e se apresentarem, no mínimo, 95% de presença em
pregão nos últimos seis meses do período de análise.
Uma ação é excluída da carteira, quando das reavaliações periódicas, se deixar de
atender a um dos critérios de inclusão.
Se durante a vigência da carteira a empresa emissora sair do IGC ou entrar em
regime de recuperação judicial ou falência, as ações de sua emissão são excluídas da
32
carteira do índice. Nessas eventualidades, serão efetuados os ajustes necessários para
garantir a continuidade do índice.
A carteira teórica do índice tem vigência de quatro meses, vigorando para os
períodos de janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro. Ao final de cada
quadrimestre a carteira é reavaliada, utilizando-se os procedimentos e critérios
integrantes desta metodologia.
O índice IGCT mede o retorno de uma carteira teórica composta pelos papéis que
atenderem a todos os critérios discriminados anteriormente, ponderados pelo seu
respectivo valor de mercado no tipo pertencente à carteira.
Para cálculo do valor de mercado de cada ação, são consideradas as ações
disponíveis para negociação ( free float), ou seja, são excluídas: as ações de propriedade
do grupo controlador ou de pessoas a ele vinculadas; as ações detidas por
administradores da companhia; as ações em tesouraria; e as ações preferenciais de
classe especial que tenham por fim garantir direitos políticos diferenciados, que sejam
intransferíveis e de propriedade exclusiva do agente desestatizante.
A participação de uma empresa no IGCT (considerando todos os tipos de ações da
empresa, se for o caso) não pode ser superior a 20%, quando de sua inclusão ou nas
reavaliações periódicas. Caso isso ocorra, são efetuados ajustes para adequar o peso da
empresa a esse limite.
A base do índice IGCT foi fixada em 1.000 pontos para a data de 29 de dezembro
de 2005. Para adequar-se à base inicial, o valor de mercado da carteira foi ajustado por
um redutor (coeficiente de ajuste), designado por μ na fórmula do índice. Isto é:
Índice inicial = Valor da carteira / μ = 1.000
O redutor do índice é alterado sempre que necessário para acomodar inclusões ou
exclusões na carteira, quando de seu rebalanceamento periódico ou ainda quando de
ajustes decorrentes de proventos/eventos distribuídos pelas empresas.
A participação relativa de cada ação no índice pode alterar-se ao longo da
vigência da carteira, em função da evolução dos preços das ações e da distribuição de
proventos pelas empresas emissoras.
Quando da distribuição de proventos por empresas emissoras de ações
pertencentes ao índice, são efetuados os ajustes necessários de modo a assegurar que o
índice reflita não somente as variações das cotações da ação, como também o impacto
da distribuição dos proventos. Em função dessa metodologia, o índice IGCT é
considerado um índice que avalia o retorno total das ações componentes de sua carteira.
33
A BOVESPA calcula o índice IGCT em tempo real, considerando os preços dos
últimos negócios efetuados no mercado a vista (lote-padrão) com ações componentes da
sua carteira.
No caso de suspensão de uma ação componente, ela permanece no índice ao
último preço registrado em bolsa até a normalização das negociações com o papel. Se a
ação voltar a ser negociada mas a companhia estiver em regime de recuperação judicial
ou se a suspensão durar por mais de 30 pregões, a ação é excluída do portfólio ao final
do primeiro dia de negociação após a reabertura dos negócios, ao preço de fechamento
daquele dia.
Se ocorrer rebalanceamento antes da reabertura dos negócios, a ação permanece
na carteira (ao preço do último negócio antes da suspensão) até a reabertura, quando
então a ação é excluída ao preço de fechamento do primeiro dia de negociação após a
reabertura dos negócios.
Se a ação ainda estiver suspensa e ocorrer um segundo rebalanceamento, a ação é
excluída do portfólio nesse segundo rebalanceamento considerando-se sua cotação igual
a zero, e o valor do índice é reduzido em número de pontos equivalente à participação
da ação excluída.
Nos rebalanceamentos quadrimestrais, são adotados os seguintes procedimentos:
1. O rebalanceamento da carteira teórica do índice ocorre após o encerramento do
último pregão do quadrimestre e tomará como base o índice de fechamento desse dia.
2. Concluída a seleção das empresas que integrarão a carteira para o próximo
quadrimestre, calcula-se para cada ação o seu valor de mercado – produto da
multiplicação do número de ações de sua emissão disponíveis para negociação pelo seu
preço de fechamento – procedendo-se, a seguir, à somatória de todos esses valores. Isto
é, calcula-se o valor econômico da nova carteira utilizando-se os preços de fechamento
de mercado do dia.
3. O redutor ajustado para a nova carteira é apurado pela divisão do valor
econômico, calculado conforme indicado no item 2, pelo índice de fechamento do
quadrimestre.
4. O ajuste no redutor busca garantir a continuidade do índice, permitindo que o
número de pontos do índice não se altere em decorrência do rebalanceamento. Assim, se
assegura que tanto a divisão do “novo valor de mercado” da carteira teórica do índice
pelo novo divisor, quanto a divisão do “valor de mercado da carteira teórica anterior”
pelo seu respectivo divisor, resultem no mesmo índice em pontos.
34
Prévias das Carteiras
Objetivando auxiliar os participantes do mercado que utilizam a carteira do índice
IGCT como instrumento na elaboração de suas políticas de investimento, a BOVESPA
divulga regularmente três prévias das novas composições: no primeiro dia útil, no
pregão seguinte ao dia 15 e no último dia do mês anterior à vigência da nova carteira.
Em situações especiais, entretanto, visando tranqüilizar o mercado, a BOVESPA
podeantecipar a difusão das prévias e/ou ampliar seu número.
De forma a medir o retorno total de sua carteira teórica, o índice IGCT é ajustado
para todos os proventos distribuídos pelas companhias emissoras das ações integrantes
de seu portfólio.
Ajustes para proventos em ações do mesmo tipo – Bonificações / Desdobramentos /
Grupamentos
Após o último dia de negociação com direitos de proventos (“com-direito”) , o
valor de mercado da empresa na ação/tipo é recalculado. Para tanto, utiliza-se a
quantidade teórica ajustada ao provento distribuído e o preço “ex-teórico” da ação. O
valor assim obtido servirá como base para comparação da evolução dessa ação no
pregão seguinte.
Exemplo: considere a empresa XPT que distribuiu uma bonificação de 50% no
tipo, sendo D0 o último dia de negociação “com direito”.
Fonte: sitio BOVESPA
(1) Posição de fechamento da empresa na ação/tipo no último dia de negociação “com direito”, isto é, a
quantidade de ações antes da distribuição do provento multiplicada pela última cotação do ativo “com-
direito”.
(2) Posição de fechamento ajustada da empresa na ação/tipo no último dia de negociação “com”, isto é,
considerando a nova quantidade de ações e a cotação “ex-teórica”. Esses dados serão utilizados como
base de comparação para o dia seguinte.
(3) Posição de fechamento da empresa na ação/tipo no primeiro dia de negociação “ex”, levando em conta
a nova quantidade de ações e a cotação de fechamento “ex-mercado”.
Se necessário, o redutor do índice será adequado, de forma a permitir que o
número de pontos do índice não sofra alteração em função do ajuste para o provento.
35
No caso de grupamentos por parte das empresas emissoras, a quantidade teórica é
reduzida na proporção determinada pela empresa e é calculado um preço “ex-teórico”
especial, de forma a manter o valor econômico da empresa na ação/tipo inalterado.
O índice será ajustado para subscrições apenas se os atuais acionistas tiverem
preferência para aquisição das novas ações e se essa operação resultar em vantagem
econômica para o investidor.
Nesse caso, após o último dia de negociação “com-direito”, o valor de mercado
(free float) empresa na ação/tipo é recalculado. Para tanto, utiliza-se a quantidade
teórica ajustada à proporção da subscrição e o preço “ex-teórico” da ação (calculado
com base no preço de fechamento anterior ao evento). O valor assim obtido servirá
como base para comparação da evolução dessa ação no pregão seguinte.
O redutor do índice também será adequado, de forma a permitir que o número de
pontos do índice não sofra alteração em função do ajuste para o provento. Ele será
apurado pela divisão do novo valor de mercado da carteira (calculado utilizando a nova
quantidade e o preço “ex-teórico”) pelo valor de fechamento do índice no dia do ajuste.
Ajustes para proventos em dinheiro ou outros eventos
Após o encerramento do pregão referente ao último dia de negociação “com
direito”, o valor de mercado da ação é recalculado, mantendo-se inalterada a quantidade
teórica dessa ação na carteira e utilizando-se o seu preço “ex-teórico”.
Esse valor servirá como base para comparação da evolução das cotações da ação
no dia seguinte.
Exemplo: considere a empresa ABC que distribuiu um dividendo de R$30 por
ação, sendo D0 o último dia de negociação “com direito”.
Fonte: sito BOVESPA.
(1) Posição de fechamento da empresa na ação/tipo no último dia de negociação “com”, isto é, a posição
calculada utilizando a última cotação “com-direito”.
(2) Posição de fechamento ajustada da empresa na ação/tipo no último dia de negociação “com”, isto é,
considerando a mesma quantidade de ações e a cotação “ex-teórica”. Esses dados serão utilizados como
base de comparação para o dia seguinte.
36
(3) Posição de fechamento da empresa na ação/tipo no primeiro dia de negociação “ex”, levando em conta
a cotação de fechamento “ex-mercado”.
Fórmula Geral de Cálculo do Preço “Ex-teórico”
Pex = preço ex-teórico;
Pc = último preço “com-direito” ao provento;
S = percentual de subscrição, em número-índice;
Z = valor de emissão da ação a ser subscrita, em moeda corrente;
D = valor recebido a título de dividendo, em moeda corrente;
J = juros sobre capital, em moeda corrente;
Vet = valor econômico teórico resultante do recebimento de provento em outro tipo/ativo;
B = percentual de bonificação (ou desdobramento), em número-índice.
O índice de negociabilidade é calculado pela seguinte fórmula:
onde:
IN = índice de negociabilidade;
ni = número de negócios com a ação i no mercado a vista (lote-padrão);
N = número total de negócios no mercado a vista da BOVESPA (lote-padrão);
vi = volume financeiro gerado pelos negócios com a ação i no mercado a vista (lote-padrão);
V = volume financeiro total do mercado a vista da BOVESPA (lote-padrão).
Fórmula de Cálculo do IGCT
O índice IGCT pode ser calculado por meio das seguintes fórmulas:
sem utilizar o redutor:
onde:
Índice (t) = valor do índice no dia t;
Índice (t - 1) = valor do índice no dia t – 1;
n = número de ações integrantes da carteira teórica do índice;
Qit–1 = quantidade teórica da ação i disponível à negociação no dia t – 1. Na ocorrência da distribuição
de proventos em ações do mesmo tipo, pela empresa, refere-se à quantidade teórica da ação i disponível à
negociação no dia t – 1, recalculada em função deste provento;
Pit = preço da ação i no fechamento do dia t;
Pit–1 = preço de fechamento da ação i no dia t – 1, ou seu preço ex-teórico no caso da distribuição de
proventos nesse dia.
37
utilizando o redutor:
onde:
Índice t = valor do índice no instante t;
n = número total de empresas (na ação/tipo) integrantes da carteira teórica do índice;
Pit = último preço da ação i no instante t;
Qit = quantidade da ação i na carteira teórica no instante t;
= redutor utilizado para adequar o valor do índice à base corrente.
Procedimento de Ajuste para Proventos
As quantidades teóricas das empresas na ação/tipo (exemplo: suas quantidades
disponíveis para negociação) permanecerão constantes durante o quadrimestre de
vigência da carteira, e somente são alteradas no caso de distribuição de proventos em
ações do mesmo tipo pelas empresas emissoras (bonificação, desdobramento,
subscrição etc.).
O ajuste das quantidades teóricas, na exata proporção do provento distribuído, é
efetuado após o encerramento das negociações na Bolsa no último dia de negociação
“com-direito”.
A fórmula utilizada é a seguinte:
Qn = Qa * (1 + B + S)
onde:
Qn = quantidade de ações ajustada;
Qa = quantidade de ações anterior;
B = percentual de bonificação e/ou desdobramento, em número-índice;
S = percentual de subscrição, em número-índice.
No caso de algum provento aprovado ser homologado parcialmente, ou não vir a
ser homologado, a quantidade de ações integrantes da carteira é reduzida
proporcionalmente, de forma a refletir a real quantidade de ações disponíveis para
negociação.
Esse ajuste é efetuado no pregão subsequente ao recebimento, pela BOVESPA, da
comunicação expedida pela empresa emissora informando esses fatos. O redutor do
índice é adequado, de forma que o valor do índice não sofra alteração.
No Anexo 2 conta a lista das ações que compõem o indicie IGCT (em dezembro
2013, fonte: sitio BOVESPA)
38
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
A análise, a seguir, os índices IGC e IGCT, citados a no capitulo anterior, serão
comparados com o índice IBOV e essa analise será ser a base para responder a pergunta
proposta por esse trabalho.
O escopo da análise irá abordar os seguintes estudos dos indicies: retorno dos
resultados, taxa média de crescimento, evolução mensal e recordes anuais.
Retorno dos resultados:
Os retornos dos resultados dos índices foram comparados nos gráficos a seguir;
foi utilizada uma janela de tempo de três anos (de dezembro de 2010 até dezembro de
2013) para que a comparação fosse realizada. Nesse período vale destacar que o
mercado internacional foi afetado pela instabilidade econômica na zona do EURO,
causando uma contaminação no mercado mundial.
Figura 1 – Gráfico Índice IGC
39
Fonte: sitio EXAME.
Figura 2 – Gráfico Índice IGCT
Fonte: sitio EXAME.
40
Os resultados dos índices quando comparados mostram uma grande diferença
entre os retornos. Enquanto o IBOV no período teve um retorno negativo na casa dos
(27%) o IGC teve um retorno positivo de 1,37% e o IGCT negativo de (3,88%).
Com essa análise pode-se concluir que em um período de estresse no mercado, as
empresas com alto grau de governança corporativa e transparência nas informações
divulgadas para o mercado, passam uma maior segurança para os seus investidores.
Essa premissa pode ser claramente confirmada na estabilidade dos retornos obtidos no
período analisado, em relação ao investimento realizado nos índices IGC e IGCT
quando comparados com o IBOV; e com cenário de volatilidade no mercado.
Taxa média de crescimento:
As tabelas a apresentam as taxas anuais de crescimento dos índices IGC, IGCT e
IBOV. A taxa de crescimento refere-se à taxa média de variação dos índices composta
anualmente, entre dois períodos.
Por exemplo, para obter a taxa de crescimento do índice entre 2001 e 2003, na
coluna vertical “2001” e na linha horizontal “2003”, a qual mostra uma taxa de 22,7%.
Isto significa que os preços das ações componentes do IGC cresceram a uma taxa média
de 22,7% ao ano, entre o final de 2001 e 2003.
Figura 3 – Tabela de Crescimento - Índice IGC
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
IGC Anual
2001 1.000,00
2001 1,1 1.010,98
2002 1,3 1,6 1.026,90
2003 22,7 35,1 79,7 1.845,41
2004 26,3 36,0 57,4 37,9 2.545,00
2005 29,6 37,9 52,7 40,8 43,8 3.658,81
2006 31,5 38,6 49,8 41,0 42,5 41,3 5.169,65
2007 31,5 37,4 46,0 38,6 38,8 36,3 31,6 6.800,59
2008 17,8 20,4 23,8 14,9 9,8 0,4 -15,4 -45,6 3.697,05
2009 23,7 26,9 31,0 24,2 21,7 16,7 9,5 -0,2 83,4 6.779,55
2010 22,5 25,2 28,5 22,5 20,1 15,8 10,2 3,9 43,7 12,5 7.629,88
2011 18,8 20,8 23,1 17,5 14,8 10,6 5,3 -0,5 21,8 -0,7 -12,5 6.679,89
2012 18,9 20,6 22,7 17,6 15,3 11,7 7,4 3,2 21,1 5,5 2,1 19,0 7.950,45
2013 17,1 18,6 20,2 15,5 13,2 9,9 6,0 2,3 16,1 3,5 0,7 8,0 7.788,16
Fonte: Sitio BOVESPA
41
Figura 4 – Tabela de Crescimento - Índice IGCT
Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 IGCT Anual
2005 1.000,00
2006 37,8 1.378,44
2007 36,5 35,2 1.863,94
2008 2,6 -11,5 -42,1 1.079,57
2009 18,0 12,0 1,9 79,3 1.935,60
2010 16,5 11,7 4,7 40,9 10,7 2.142,04
2011 11,1 6,4 0,2 20,3 -1,5 -12,4 1.877,36
2012 11,8 8,0 3,2 19,3 4,2 1,0 16,5 2.186,64
2013 9,9 6,4 2,2 14,5 2,4 -0,3 6,4 -2,9 2.123,71
Fonte: Sitio BOVESPA
Figura 5 – Tabela de Crescimento - Índice IBOV
Fonte: Sitio BOVESPA
Quando comparamos as tabelas vemos claramente um desempenho discrepante
entre os índices ligados as empresas de alto grau de governança corporativa, e o índice
IBOVESPA.
Fazendo uma comparação dos retornos obtidos a partir do ano de 2005 (ano que
podemos comparar igualmente os 3 índices estudados) até 2013, temos um resultado em
linha dos índices IGC e IGCT, e muito superiores quando comparados com o retorno do
IOBVESPA. Do período de 2005 até 2013, o índice IGC teve um crescimento de 17,9%
enquanto o IGCT cresceu 9,9% e o IBOV teve um crescimento de apenas 5,5%.
Quando comparamos os índices a partir de 2005, temos que levar em
consideração que em 2008 o mundo atravessou uma das maiores crises financeiras da
historia, o impacto desse evento pode ser visto na evolução dos números no ano de 2008
nas tabelas das taxas de crescimento analisadas acima.
42
Evolução mensal:
Os gráficos abaixo apresentam as evoluções mensais considerando os pontos nos
fechamentos trimestrais e as volatilidades mensais anualizadas dos índices.
Figura 6 – Evolução Mensal - Índice IGC
Fonte: Sitio BOVESPA
Figura 7 – Volatilidade Mensal - Índice IGC
Fonte: Sitio BOVESPA
43
Figura 8 – Evolução Mensal - Índice IGCT
Fonte: Sitio BOVESPA
Figura 9 – Volatilidade Mensal - Índice IGCT
Fonte: Sitio BOVESPA
44
Figura 10 – Evolução Mensal - Índice IBOV
Fonte: Sitio BOVESPA
Figura 11 – Volatilidade Mensal - Índice IBOV
Fonte: Sitio BOVESPA
Com a comparação dos gráficos, pode ser visto que as evoluções mensais dos
fechamentos dos índices IGC e IGCT ficaram em linha entre si.
45
Entretanto quando comparadas com o IBOVESPA, após a crise de 2008 os
gráficos começam a seguir rumos diferentes. Os índices de empresas com alto grau de
governança corporativa passam a não andar mais em linha com o índice IBOV.
Esse descolamento é refletido nos retornos analisados nos itens acima citados;
corroborando que ao longo do tempo as empresas com alto grau de governança
corporativa passaram a dar mais confiança para os seus investidores.
Com relação à volatilidade mensal analisada, os três índices andaram em linha
durante todo o período analisado, certamente levando em consideração as devidas
proporções de volatilidade e liquidez das empresas que compões os indicies.
Recordes anuais:
As tabelas a seguir, mostram os maiores e menores fechamentos anuais dos
índices, com isso a comparação da volatilidade anual poderá ser avaliada, verificando se
os indicies das empresas com alto grau de comprometimento com a governança
corporativa, andará em linha com o índice que mensura o mercado de bolsa de valores
no brasil.
Figura 12 - IGC - Maiores Fechamentos Anuais
Ano Nominal Pregão
2001 1.030,79 26/11/2001
2002 1.170,50 12/04/2002
2003 1.845,41 30/12/2003
2004 2.545,13 30/12/2004
2005 3.681,99 22/12/2005
2006 5.169,65 28/12/2006
2007 7.299,03 31/10/2007
2008 7.255,03 19/05/2008
2009 6.779,55 30/12/2009
2010 7.956,59 04/11/2010
2011 7.810,57 12/01/2011
2012 7.950,45 28/12/2012
2013(*) 8.175,26 22/10/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
46
Figura 13 - IGC - Menores Fechamentos Anuais
Ano Nominal Pregão
2001 758,54 14/09/2001
2002 781,42 16/10/2002
2003 959,75 28/01/2003
2004 1.486,57 10/05/2004
2005 2.394,34 20/01/2005
2006 3.612,13 13/06/2006
2007 4.936,58 05/03/2007
2008 2.912,60 27/10/2008
2009 3.441,19 02/03/2009
2010 5.956,57 20/05/2010
2011 5.626,43 08/08/2011
2012 6.685,49 05/06/2012
2013(*) 6.956,15 24/06/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
Figura 14 - IGCT - Maiores Fechamentos Anuais
Ano Nominal Pregão
2006 1.378,437 02/12/2006
2007 2.010,225 31/10/2007
2008 2.101,913 19/05/2008
2009 1.951,165 11/12/2009
2010 2.251,977 04/11/2010
2011 2.218,43 12/01/2011
2012 2.199,24 13/03/2012
2013(*) 2.259,96 03/01/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
Figura 15 - IGCT - Menores Fechamentos Anuais
Ano Nominal Pregão
2006 956,8726 13/06/2006
2007 1.308,458 05/03/2007
2008 846,4161 27/10/2008
2009 1.001,887 02/03/2009
2010 1.704,656 20/05/2010
2011 1.576,73 08/08/2011
2012 1.848,18 05/06/2012
2013(*) 1.958,29 06/08/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
47
Figura 16 - IBOV - Maiores Fechamentos Anuais (a partir de 2009)
Ano Nominal Pregão 1999 17.091,60 30/12/1999
2000 18.951,40 27/03/2000
2001 17.889,00 26/01/2001
2002 14.471,20 04/03/2002
2003 22.236,30 30/12/2003
2004 26.196,20 30/12/2004
2005 33.629,40 14/12/2005
2006 44.526,30 27/12/2006
2007 65.790,80 05/12/2007
2008 73.516,80 20/05/2008
2009 69.349,40 14/12/2009
2010 72.995,60 04/11/2010
2011 71.632,90 12/01/2011
2012 68.394,30 13/03/2012
2013 (*) 63.312,46 03/01/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
Figura 17 - IBOV - Menores Fechamentos Anuais (a partir de 2009)
Ano Nominal Pregão
1999 5.057,10 14/01/1999
2000 13.287,30 30/11/2000
2001 10.005,80 26/09/2001
2002 8.370,80 16/10/2002
2003 9.994,80 26/02/2003
2004 17.604,10 10/05/2004
2005 23.609,90 20/01/2005
2006 32.847,60 13/06/2006
2007 41.179,16 05/03/2007
2008 29.435,10 27/10/2008
2009 36.234,60 02/03/2009
2010 58.192,08 20/05/2010
2011 48.668,29 08/08/2011
2012 52.481,40 05/06/2012
2013 (*) 45.965,05 24/06/2013
Fonte: Sitio BOVESPA - (*) até dezembro 2013
48
Figura 18 – Variação dos Fechamentos Anuais
Ano Variação IBOV Variação IGCT Variação IGC
2006 36% 44% 43%
2007 60% 54% 48%
2008 150% 148% 149%
2009 91% 95% 97%
2010 25% 32% 34%
2011 47% 41% 39%
2012 30% 19% 19%
2013 (*) 38% 15% 18% Fonte: preparado pelo autor - (*) até dezembro
Com as analises realizadas dos maiores e menores fechamentos anuais, dos
pontos, dos indicies estudados, mostrado nas tabelas acima, conseguimos verificar que
em linhas gerais, as variações anuais entre as máximas e as mínimas cotações dos
pontos dos índices são equilibradas. Encontramos algumas discrepâncias pontuais, mas
na média há uma relação de equalização das variações.
Podemos destacar apenas um fator importante para se atentarmos nessa analise,
nos últimos 2 anos, enquanto os índices das empresas com alto grau de governança
corporativa se mostraram alinhados entre si, e com uma baixa variação entre a máxima
e a mínima cotação dos índices, o IBOVESPA descolou da variação dos índices IGC e
IGCT e teve uma variação entre a máxima e a mínima dos pontos anuais muito grande.
Mostrando a grande volatilidade no índice. Enquanto os índices de governança
analisadas mostram menos volatilidade.
49
5 CONCLUSÕES, SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES
5.1 Conclusões
Contudo, o trabalho apresentou de forma clara os índices IGC e IGCT, que são
voltados a empresas de alto grau de governança corporativa, da bolsa de mercadoria e
futuros, BOVESPA.
A analise realizada no estudo pode concluir que as empresas que compõem os
índices IGC e IGCT apresentaram um retorno maior e mais segurança para os seus
investidores, em relação às empresas que compõem o índice IBOV. Tanto o retorno dos
índices, quanto suas volatilidades se mostraram com um desempenho maior e mais
constante que o IBOVESPA.
Um ponto importante a se destacar é que a analise dos indicies considerou
períodos de estresse no mercado financeiro mundial. Esse ponto é importante, pois se
pode concluir que os investidores buscam empresas solidas e com alto controle de suas
operações para investirem, e se protegerem de volatilidade e de especulação em
momentos de crise.
5.2 Sugestões
Deve-se insistir incessantemente nos estudos e no acompanhamento no
desempenho das empresas com alto grau de controles internos, procurando suprir as
necessidades e a demanda por parte dos usuários e do mercado. Portanto, fica aqui a
sugestão para que os profissionais e estudiosos da área de finanças continuem se
dedicando ao desenvolvimento de um arcabouço teórico que forneça um tratamento
completo dos indicies de mercado das empresas com governança corporativa. Portanto,
é um desafio constante, para academia e os profissionais do mercado, acompanhar,
estudar e gerar pareceres num mercado competitivo, pulverizado, globalizado e
suscetível a novos paradigmas.
50
5.3 Recomendações
Diante das inúmeras formas que podem ser encarados os preceitos relativos ao
tema da governança corporativa expõem-se a seguir, algumas maneiras pelas quais pode
ser abordado, não pretendendo é claro, esgotá-lo. Em pesquisas futuras sugere-se:
Concentrar o estudo na área de economia de empresas, analisando as relações de
uma empresa específica, que adote as boas práticas de governança corporativa,
perante os stakeholder;
Testar, através de modelos econométricos, se a adoção das práticas de
governança corporativa tem efeitos na melhora da imagem e apreçamento dos
papéis das referidas empresas;
Observar, por meio de modelos econométricos, se adoção dessas práticas tem
efeitos na redução do custo de captação dos recursos, via mercado de capitais,
por essas empresas.
51
6 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Sites:
BOVESPA. Disponível em:
<www.bovespa.com.br>. Acesso em: 12/12/2013.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Recomendações da CVM sobre
Governança corporativa – Cartilha de Governança Corporativa. Rio de Janeiro:
CMV. Jun/2002. Online. Disponível em <http://www.cvm.gov.br>. Acesso em
28/03/2014.
Definição de Stakeholders: Instituto Ethos
http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/Default.aspx. Acesso em: 07/03/2014.
IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código
das melhores práticas de governança. Disponível em
< http://www.ibgc.org.br/Secao.aspx?CodSecao=17>. Acesso em 10/03/2014.
Livros:
ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa:
fundamentos, desenvolvimento e tendências. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU. Guia para melhorar a governança corporativa
através de eficazes controles internos. São Paulo, 2003.
GAMEZ, Milton. O valor da governança corporativa. Revista BOVESPA. São Paulo, n.
98, p. 8-9. abr./jun. 2006.
LODI, João Bosco. Governança Corporativa - O Governo da Empresa e seu Conselho
de Administração. São Paulo: Campus, 2000.
MONTEIRO, Paulo da Veiga. E a Governança Corporativa? Jornal Valor Econômico.
São Paulo, Caderno Eu & Meu Dinheiro, 25 março 2003.
SHLEIFER, A. e VISHNY, R. W. (1997a). “A Survey of Corporate Governance.” The
Journal of Finance LII(2): 737-783.
SILVA JÚNIOR, Altamiro e MONTEIRO, Luciana. Bovespa modifica regras para o
Novo Mercado. Jornal Gazeta Mercantil. Caderno Finanças & Mercados, 02 maio
2002.
SILVA, Letícia Medeiros da. A influência da Lei Sarbanes-Oxley e do Código Civil
brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil. 2007. Dissertação
(Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade do Rio dos Sinos - UNISINOS, São
Leopoldo, 2007.
52
SUN, Tzu. A Arte da Guerra. Martin Claret, 2001 SUNDARAMURTHY, C., et al.
(1997). “Board Structure, Antitakeover Provisions, and Stockholder Wealth.” Strategic
Management Journal 18(3): 231-245.
53
ANEXO:
Anexo 1: lista das ações que compõem o indicie IGC
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
ABCB4 ABC BRASIL PN EJS N2 75,330,240 0.071
ABRE11 ABRIL EDUCA UNT N2 69,979,647 0.172
AEDU3 ANHANGUERA ON NM 867,019,656 0.977
AGRO3 BRASILAGRO ON NM 69,831,600 0.05
ALLL3 ALL AMER LAT ON NM 865,341,230 0.476
ALPA3 ALPARGATAS ON N1 28,994,453 0.026
ALPA4 ALPARGATAS PN N1 151,559,216 0.152
ALSC3 ALIANSCE ON NM 152,382,746 0.214
ALUP11 ALUPAR UNT N2 110,450,406 0.142
AMAR3 LOJAS MARISA ON NM 93,969,528 0.132
ANIM3 ANIMA ON NM 57,651,284 0.088
ARTR3 ARTERIS ON NM 211,762,270 0.314
ARZZ3 AREZZO CO ON NM 83,442,896 0.178
AUTM3 AUTOMETAL ON NM 63,550,264 0.087
BBAS3 BRASIL ON NM 1,739,738,694 3.118
BBDC3 BRADESCO ON EJ N1 553,151,474 1.298
BBDC4 BRADESCO PN EJ N1 2,029,637,010 4.377
BBRK3 BR BROKERS ON NM 311,949,796 0.136
BBSE3 BBSEGURIDADE ON NM 1,350,000,000 2.428
BEEF3 MINERVA ON NM 187,791,766 0.165
BEMA3 BEMATECH ON NM 76,524,558 0.058
BHGR3 BHG ON NM 85,441,218 0.095
BICB4 BICBANCO PN N1 61,204,463 0.036
BISA3 BROOKFIELD ON NM 542,168,744 0.044
BPHA3 BR PHARMA ON NM 510,943,434 0.257
BPNM4 PANAMERICANO PN N1 154,695,734 0.051
BRAP3 BRADESPAR ON N1 26,547,221 0.038
BRAP4 BRADESPAR PN N1 222,485,404 0.385
BRFS3 BRF SA ON EJ NM 1,624,264,418 5.58
BRIN3 BR INSURANCE ON NM 140,136,982 0.196
BRKM3 BRASKEM ON N1 225,333,929 0.282
BRKM5 BRASKEM PNA N1 264,588,096 0.417
BRML3 BR MALLS PAR ON NM 862,494,768 1.148
BRPR3 BR PROPERT ON NM 619,261,208 0.848
BRSR6 BANRISUL PNB N1 174,312,295 0.159
BSEV3 BIOSEV ON NM 171,739,156 0.129
BTOW3 B2W DIGITAL ON NM 116,395,984 0.134
BVMF3 BMFBOVESPA ON NM 3,858,486,410 3.061
CARD3 CSU CARDSYST ON NM 33,038,086 0.008
54
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
CCRO3 CCR SA ON NM 1,722,565,512 2.202
CCXC3 CCX CARVAO ON NM 130,023,242 0.01
CESP3 CESP ON N1 5,128,709 0.008
CESP6 CESP PNB N1 181,698,918 0.298
CIEL3 CIELO ON NM 668,273,790 3.535
CLSC4 CELESC PN EJ N2 34,215,057 0.042
CMIG3 CEMIG ON N1 206,290,633 0.226
CMIG4 CEMIG PN N1 695,069,056 0.739
CPFE3 CPFL ENERGIA ON NM 586,737,576 0.843
CPLE3 COPEL ON N1 21,703,707 0.037
CPLE6 COPEL PNB N1 100,946,948 0.238
CPRE3 CPFL RENOVAV ON NM 297,056,856 0.307
CRDE3 CR2 ON NM 74,984,282 0.021
CREM3 CREMER ON EJ NM 18,255,608 0.021
CSAN3 COSAN ON NM 209,935,996 0.626
CSMG3 COPASA ON NM 116,273,356 0.302
CTAX11 CONTAX UNT N2 60,761,688 0.093
CTIP3 CETIP ON NM 498,905,826 0.907
CVCB3 CVC BRASIL ON NM 67,500,000 0.084
CYRE3 CYRELA REALT ON NM 362,498,320 0.409
DASA3 DASA ON NM 606,223,914 0.684
DAYC4 DAYCOVAL PN N2 92,549,242 0.056
DIRR3 DIRECIONAL ON NM 160,564,676 0.138
DTEX3 DURATEX ON NM 433,199,808 0.402
ECOR3 ECORODOVIAS ON NM 401,094,354 0.417
ELET3 ELETROBRAS ON N1 221,661,979 0.1
ELET6 ELETROBRAS PNB N1 219,730,858 0.169
ELPL4 ELETROPAULO PN N2 139,957,020 0.096
EMBR3 EMBRAER ON NM 1,460,843,290 2.173
ENBR3 ENERGIAS BR ON NM 465,205,848 0.376
ENEV3 ENEVA ON NM 535,756,330 0.141
EQTL3 EQUATORIAL ON NM 305,858,412 0.537
ESTC3 ESTACIO PART ON NM 580,060,118 0.887
ETER3 ETERNIT ON NM 151,109,790 0.101
EUCA4 EUCATEX PN N1 59,007,269 0.031
EVEN3 EVEN ON NM 427,921,070 0.254
EZTC3 EZTEC ON NM 98,043,708 0.211
FESA4 FERBASA PN N1 43,460,020 0.042
FHER3 FER HERINGER ON NM 31,253,648 0.016
FIBR3 FIBRIA ON NM 444,616,002 0.93
FJTA3 FORJA TAURUS ON N2 34,953,573 0.007
FJTA4 FORJA TAURUS PN N2 126,688,125 0.021
FLRY3 FLEURY ON NM 109,199,666 0.159
FRAS3 FRAS-LE ON N1 22,328,490 0.01
55
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
FRIO3 METALFRIO ON NM 30,586,998 0.007
GFSA3 GAFISA ON NM 833,954,152 0.218
GGBR3 GERDAU ON N1 100,264,457 0.118
GGBR4 GERDAU PN N1 869,031,000 1.223
GOAU3 GERDAU MET ON N1 47,457,834 0.067
GOAU4 GERDAU MET PN N1 268,526,346 0.474
GOLL4 GOL PN N2 150,492,115 0.126
GRND3 GRENDENE ON NM 154,271,994 0.221
GSHP3 GENERALSHOPP ON NM 40,961,200 0.029
HBOR3 HELBOR ON NM 216,286,326 0.135
HGTX3 CIA HERING ON NM 255,074,894 0.544
HRTP3 HRT PETROLEO ON NM 575,288,458 0.045
HYPE3 HYPERMARCAS ON NM 668,302,628 0.874
IDNT3 IDEIASNET ON NM 237,546,402 0.028
IDVL4 INDUSVAL PN N2 45,513,793 0.019
IGTA3 IGUATEMI ON NM 168,078,168 0.281
IMCH3 IMC HOLDINGS ON NM 101,537,890 0.141
INEP3 INEPAR ON N1 13,716,587 0.001
INEP4 INEPAR PN N1 60,330,004 0.004
ITSA3 ITAUSA ON N1 818,407,210 0.704
ITSA4 ITAUSA PN N1 2,787,296,115 1.878
ITUB3 ITAUUNIBANCO ON ED N1 237,181,352 0.529
ITUB4 ITAUUNIBANCO PN ED N1 2,425,289,137 5.855
JBSS3 JBS ON NM 3,201,378,730 2.147
JHSF3 JHSF PART ON NM 216,968,538 0.078
JSLG3 JSL ON NM 124,823,878 0.152
KLBN4 KLABIN S/A PN N2 678,941,932 0.657
KROT3 KROTON ON NM 411,160,420 1.259
LCAM3 LOCAMERICA ON NM 68,916,902 0.035
LEVE3 METAL LEVE ON NM 76,865,384 0.158
LIGT3 LIGHT S/A ON NM 195,252,906 0.315
LINX3 LINX ON NM 39,173,486 0.145
LLIS3 LE LIS BLANC ON NM 142,121,934 0.063
LLXL3 LLX LOG ON NM 1,676,842,414 0.135
LOGN3 LOG-IN ON NM 170,974,132 0.123
LPSB3 LOPES BRASIL ON NM 176,269,590 0.195
LREN3 LOJAS RENNER ON NM 247,463,094 1.109
LUPA3 LUPATECH ON NM 315,206,232 0.017
MAGG3 MAGNESITA SA ON NM 340,853,178 0.153
MDIA3 M.DIASBRANCO ON NM 57,863,992 0.447
MGLU3 MAGAZ LUIZA ON NM 119,542,968 0.076
MILS3 MILLS ON NM 157,065,796 0.392
MMXM3 MMX MINER ON NM 790,241,668 0.044
MPLU3 MULTIPLUS ON NM 87,888,618 0.199
56
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
MRFG3 MARFRIG ON NM 693,978,736 0.225
MRVE3 MRV ON NM 606,963,910 0.386
MULT3 MULTIPLAN ON N2 118,369,447 0.434
MYPK3 IOCHP-MAXION ON NM 127,764,334 0.256
NATU3 NATURA ON NM 336,579,296 1.007
ODPV3 ODONTOPREV ON NM 506,069,462 0.364
OIBR3 OI ON N1 162,715,179 0.056
OIBR4 OI PN N1 691,372,409 0.228
PCAR4 P.ACUCAR-CBD PN N1 159,510,159 1.197
PDGR3 PDG REALT ON NM 2,600,727,398 0.38
PFRM3 PROFARMA ON NM 26,356,348 0.033
PINE4 PINE PN EX N2 50,076,096 0.034
PMAM3 PARANAPANEMA ON NM 637,724,194 0.246
POMO3 MARCOPOLO ON N2 173,262,804 0.058
POMO4 MARCOPOLO PN N2 815,682,588 0.305
POSI3 POSITIVO INF ON NM 47,947,012 0.011
PRBC4 PARANA PN N1 21,827,072 0.02
PRVI3 PROVIDENCIA ON NM 45,830,504 0.027
PSSA3 PORTO SEGURO ON NM 187,835,496 0.413
PTBL3 PORTOBELLO ON NM 124,577,624 0.045
QGEP3 QGEP PART ON NM 151,621,214 0.114
QUAL3 QUALICORP ON NM 387,850,128 0.631
RADL3 RAIADROGASIL ON NM 383,838,836 0.445
RAPT3 RANDON PART ON N1 17,494,992 0.012
RAPT4 RANDON PART PN N1 121,109,576 0.097
RDNI3 RODOBENSIMOB ON NM 44,780,850 0.046
RENT3 LOCALIZA ON EJ NM 285,075,014 0.703
RNAR3 RENAR ON NM 110,564,418 0.002
RNEW11 RENOVA UNT N2 54,806,430 0.203
ROMI3 INDS ROMI ON NM 71,484,206 0.032
RSID3 ROSSI RESID ON NM 647,316,500 0.096
SANB11 SANTANDER BR UNT ED N2 1,387,300,974 1.487
SBSP3 SABESP ON NM 679,971,222 1.27
SCAR3 SAO CARLOS ON NM 52,886,342 0.142
SEER3 SER EDUCA ON NM 73,389,004 0.131
SFSA4 SOFISA PN N2 40,277,116 0.009
SGPS3 SPRINGS ON NM 170,055,184 0.021
SHOW3 TIME FOR FUN ON NM 86,265,964 0.036
SLCE3 SLC AGRICOLA ON NM 96,035,888 0.15
SLED4 SARAIVA LIVR PN N2 27,660,006 0.05
SMLE3 SMILES ON NM 104,347,824 0.293
SMTO3 SAO MARTINHO ON NM 84,518,700 0.182
SSBR3 SIERRABRASIL ON NM 50,981,454 0.069
57
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
STBP11 SANTOS BRP UNT N2 63,233,346 0.087
SULA11 SUL AMERICA UNT N2 358,667,014 0.381
SUZB5 SUZANO PAPEL PNA N1 461,276,773 0.334
TAEE11 TAESA UNT N2 140,169,816 0.196
TBLE3 TRACTEBEL ON NM 407,966,654 1.138
TCSA3 TECNISA ON NM 169,733,512 0.111
TECN3 TECHNOS ON NM 133,502,698 0.158
TEMP3 TEMPO PART ON NM 234,395,580 0.061
TERI3 TEREOS ON NM 478,798,696 0.093
TGMA3 TEGMA ON NM 47,475,942 0.069
TIMP3 TIM PART S/A ON NM 1,609,733,478 1.674
TOTS3 TOTVS ON NM 268,569,324 0.745
TPIS3 TRIUNFO PART ON NM 101,783,432 0.075
TRIS3 TRISUL ON NM 66,813,892 0.019
TRPL4 TRAN PAULIST PN N1 88,176,032 0.184
TRPN3 TARPON INV ON NM 36,021,856 0.042
TUPY3 TUPY ON NM 125,677,752 0.196
UCAS3 UNICASA ON NM 60,799,454 0.027
UGPA3 ULTRAPAR ON NM 1,060,757,272 4.466
USIM3 USIMINAS ON N1 173,356,454 0.169
USIM5 USIMINAS PNA N1 481,069,318 0.516
VAGR3 V-AGRO ON NM 517,622,076 0.137
VALE3 VALE ON N1 1,262,807,243 3.18
VALE5 VALE PNA N1 1,879,212,086 4.415
VIGR3 VIGOR FOOD ON NM 95,614,288 0.067
VIVR3 VIVER ON NM 402,586,384 0.008
VLID3 VALID ON NM 108,659,098 0.279
VVAR11 VIAVAREJO UNT N2 172,747,960 0.329
WEGE3 WEG ON NM 429,796,344 0.972
Quantidade Teórica Total 77,222,029,382 100
58
Anexo 2: lista das ações que compõem o indicie IGCT
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
ABCB4 ABC BRASIL PN EJS N2 50,220,160 0.075
ABRE11 ABRIL EDUCA UNT N2 46,653,098 0.181
AEDU3 ANHANGUERA ON NM 433,509,828 0.775
ALLL3 ALL AMER LAT ON NM 432,670,615 0.377
ALPA4 ALPARGATAS PN N1 151,559,216 0.241
ALSC3 ALIANSCE ON NM 76,191,373 0.17
ALUP11 ALUPAR UNT N2 73,633,604 0.15
AMAR3 LOJAS MARISA ON NM 46,984,764 0.105
ARTR3 ARTERIS ON NM 105,881,135 0.249
ARZZ3 AREZZO CO ON NM 41,721,448 0.141
AUTM3 AUTOMETAL ON NM 31,775,132 0.07
BBAS3 BRASIL ON NM 869,869,347 2.473
BBDC3 BRADESCO ON EJ N1 553,151,474 2.059
BBDC4 BRADESCO PN EJ N1 2,029,637,010 6.943
BBRK3 BR BROKERS ON NM 155,974,898 0.108
BBSE3 BBSEGURIDADE ON NM 675,000,000 1.925
BEEF3 MINERVA ON NM 93,895,883 0.131
BEMA3 BEMATECH ON NM 38,262,279 0.046
BISA3 BROOKFIELD ON NM 271,084,372 0.035
BPHA3 BR PHARMA ON NM 255,471,717 0.203
BPNM4 PANAMERICANO PN N1 154,695,734 0.08
BRAP4 BRADESPAR PN N1 222,485,404 0.612
BRFS3 BRF SA ON EJ NM 812,132,209 4.426
BRIN3 BR INSURANCE ON NM 70,068,491 0.156
BRKM5 BRASKEM PNA N1 264,588,096 0.662
BRML3 BR MALLS PAR ON NM 431,247,384 0.911
BRPR3 BR PROPERT ON NM 309,630,604 0.673
BRSR6 BANRISUL PNB N1 174,312,295 0.252
BTOW3 B2W DIGITAL ON NM 58,197,992 0.106
BVMF3 BMFBOVESPA ON NM 1,929,243,205 2.428
CCRO3 CCR SA ON NM 861,282,756 1.746
CCXC3 CCX CARVAO ON NM 65,011,621 0.008
CESP6 CESP PNB N1 181,698,918 0.472
CIEL3 CIELO ON NM 334,136,895 2.803
CMIG3 CEMIG ON N1 206,290,633 0.359
CMIG4 CEMIG PN N1 695,069,056 1.173
CPFE3 CPFL ENERGIA ON NM 293,368,788 0.668
CPLE6 COPEL PNB N1 100,946,948 0.377
CSAN3 COSAN ON NM 104,967,998 0.497
CSMG3 COPASA ON NM 58,136,678 0.24
CTIP3 CETIP ON NM 249,452,913 0.72
CYRE3 CYRELA REALT ON NM 181,249,160 0.324
59
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
DIRR3 DIRECIONAL ON NM 80,282,338 0.11
DTEX3 DURATEX ON NM 216,599,904 0.319
ECOR3 ECORODOVIAS ON NM 200,547,177 0.331
ELET3 ELETROBRAS ON N1 221,661,979 0.158
ELET6 ELETROBRAS PNB N1 219,730,858 0.269
ELPL4 ELETROPAULO PN N2 93,304,680 0.102
EMBR3 EMBRAER ON NM 730,421,645 1.723
ENBR3 ENERGIAS BR ON NM 232,602,924 0.298
ENEV3 ENEVA ON NM 267,878,165 0.112
EQTL3 EQUATORIAL ON NM 152,929,206 0.426
ESTC3 ESTACIO PART ON NM 290,030,059 0.703
EVEN3 EVEN ON NM 213,960,535 0.201
EZTC3 EZTEC ON NM 49,021,854 0.167
FIBR3 FIBRIA ON NM 222,308,001 0.738
FLRY3 FLEURY ON NM 54,599,833 0.126
GFSA3 GAFISA ON NM 416,977,076 0.173
GGBR3 GERDAU ON N1 100,264,457 0.187
GGBR4 GERDAU PN N1 869,031,000 1.941
GOAU4 GERDAU MET PN N1 268,526,346 0.752
GOLL4 GOL PN N2 100,328,077 0.133
GRND3 GRENDENE ON NM 77,135,997 0.176
HBOR3 HELBOR ON NM 108,143,163 0.107
HGTX3 CIA HERING ON NM 127,537,447 0.432
HRTP3 HRT PETROLEO ON NM 287,644,229 0.036
HYPE3 HYPERMARCAS ON NM 334,151,314 0.693
IGTA3 IGUATEMI ON NM 84,039,084 0.222
IMCH3 IMC HOLDINGS ON NM 50,768,945 0.112
ITSA4 ITAUSA PN N1 2,787,296,115 2.979
ITUB3 ITAUUNIBANCO ON ED N1 237,181,352 0.839
ITUB4 ITAUUNIBANCO PN ED N1 2,425,289,137 9.288
JBSS3 JBS ON NM 1,600,689,365 1.703
JHSF3 JHSF PART ON NM 108,484,269 0.062
JSLG3 JSL ON NM 62,411,939 0.12
KLBN4 KLABIN S/A PN N2 452,627,955 0.695
KROT3 KROTON ON NM 205,580,210 0.998
LEVE3 METAL LEVE ON NM 38,432,692 0.125
LIGT3 LIGHT S/A ON NM 97,626,453 0.25
LINX3 LINX ON NM 19,586,743 0.115
LLIS3 LE LIS BLANC ON NM 71,060,967 0.05
LLXL3 LLX LOG ON NM 838,421,207 0.107
LPSB3 LOPES BRASIL ON NM 88,134,795 0.154
LREN3 LOJAS RENNER ON NM 123,731,547 0.88
LUPA3 LUPATECH ON NM 157,603,116 0.013
MAGG3 MAGNESITA SA ON NM 170,426,589 0.121
60
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
MGLU3 MAGAZ LUIZA ON NM 59,771,484 0.06
MILS3 MILLS ON NM 78,532,898 0.311
MMXM3 MMX MINER ON NM 395,120,834 0.035
MPLU3 MULTIPLUS ON NM 43,944,309 0.158
MRFG3 MARFRIG ON NM 346,989,368 0.179
MRVE3 MRV ON NM 303,481,955 0.306
MULT3 MULTIPLAN ON N2 78,912,965 0.459
MYPK3 IOCHP-MAXION ON NM 63,882,167 0.203
NATU3 NATURA ON NM 168,289,648 0.798
ODPV3 ODONTOPREV ON NM 253,034,731 0.289
OIBR3 OI ON N1 162,715,179 0.088
OIBR4 OI PN N1 691,372,409 0.361
PCAR4 P.ACUCAR-CBD PN N1 159,510,159 1.9
PDGR3 PDG REALT ON NM 1,300,363,699 0.302
PFRM3 PROFARMA ON NM 13,178,174 0.026
PMAM3 PARANAPANEMA ON NM 318,862,097 0.195
POMO4 MARCOPOLO PN N2 543,788,392 0.323
PSSA3 PORTO SEGURO ON NM 93,917,748 0.327
QGEP3 QGEP PART ON NM 75,810,607 0.09
QUAL3 QUALICORP ON NM 193,925,064 0.501
RADL3 RAIADROGASIL ON NM 191,919,418 0.353
RAPT4 RANDON PART PN N1 121,109,576 0.155
RENT3 LOCALIZA ON EJ NM 142,537,507 0.558
RSID3 ROSSI RESID ON NM 323,658,250 0.076
SANB11 SANTANDER BR UNT ED N2 924,867,316 1.573
SBSP3 SABESP ON NM 339,985,611 1.007
SLCE3 SLC AGRICOLA ON NM 48,017,944 0.119
SLED4 SARAIVA LIVR PN N2 18,440,004 0.053
SMLE3 SMILES ON NM 52,173,912 0.233
SMTO3 SAO MARTINHO ON NM 42,259,350 0.144
SSBR3 SIERRABRASIL ON NM 25,490,727 0.054
STBP11 SANTOS BRP UNT N2 42,155,564 0.092
SULA11 SUL AMERICA UNT N2 239,111,343 0.403
SUZB5 SUZANO PAPEL PNA N1 461,276,773 0.529
TAEE11 TAESA UNT N2 93,446,544 0.207
TBLE3 TRACTEBEL ON NM 203,983,327 0.902
TCSA3 TECNISA ON NM 84,866,756 0.088
TECN3 TECHNOS ON NM 66,751,349 0.125
TGMA3 TEGMA ON NM 23,737,971 0.055
TIMP3 TIM PART S/A ON NM 804,866,739 1.328
TOTS3 TOTVS ON NM 134,284,662 0.591
TPIS3 TRIUNFO PART ON NM 50,891,716 0.06
TRPL4 TRAN PAULIST PN N1 88,176,032 0.292
61
Código Ação Tipo Qtde. Teórica Part. (%)
UGPA3 ULTRAPAR ON NM 530,378,636 3.542
USIM3 USIMINAS ON N1 173,356,454 0.267
USIM5 USIMINAS PNA N1 481,069,318 0.819
VAGR3 V-AGRO ON NM 258,811,038 0.108
VALE3 VALE ON N1 1,262,807,243 5.044
VALE5 VALE PNA N1 1,879,212,086 7.004
VLID3 VALID ON NM 54,329,549 0.221
WEGE3 WEG ON NM 214,898,172 0.773
Quantidade Teórica Total 44,833,090,329 100