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Gestão da propriedade intelectual e
transferência de tecnologia na Fiocruz
XI FORTEC - Fortaleza
18 de maio de 2017
Maria Celeste EmerickCoordenadora de Gestão Tecnológica
Vice Presidência de Produção e Inovação em SaúdeFundação Oswaldo Cruz
I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
Sistema Internacional de Propriedade Intelectual
Final do século XIX : CRIAÇÃO/ORGANIZAÇÃO- Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial – 1883
- Convenção de Berna Relativa à Proteção das Obras Literárias e Artísticas – 1886
Durante o Século XX: EVOLUÇÃO/DESENVOLVIMENTO- Diversos acordos, tratados e convenções
Final do século XX: REORGANIZAÇÃO/FORTALECIMENTO
- Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio/ Acordo TRIPS (1995) no âmbito da OMC
- Classificação Internacional de Patentes - 1971;
- Permitir proteção simultânea em diversos países do mundo (PCT) - 1970.
Antes da Lei de Inovação Depois da Lei de Inovação
- Diferentes percepções das ICTssobre seu papel no processo de inovação.
- Predomínio das relações informais.
- Ênfase na geração do conhecimento exclusivamente para publicação (pouca preocupação com a proteção legal).
- Ausência de regulação específica para a PI e a TT.
- Reconhecimento da legitimidade das ICTs no processo de inovação.
- Institucionalização das atividades relacionadas à geração da inovação e às parcerias entre ICT e setor privado.
- Estabelecimento da necessidade da adequada gestão da inovação por meio de núcleos especializados (NITs).
- Financiamento governamental por meio de editais para criação e consolidação de Nits e treinamento de RH.
- Incentivos fiscais ao setor produtivo (Lei do Bem).
Contexto Brasileiro
O advento do novo Marco Legal de C&T&I (Lei 13.243/16) altera a Lei de Inovação. Objeto de estudo pelas ICTs para adequação e aproveitamento das oportunidades
Lei de Inovação – 2004/2005 Novo marco legal - inclusões da Lei 13.243/16
I - zelar pela manutenção da política institucionalde estímulo à proteção das criações,licenciamento, inovação e outras formas detransferência de tecnologia;II - avaliar e classificar os resultados decorrentesde atividades e projetos de pesquisa para oatendimento das disposições da Lei;III - avaliar solicitação de inventor independentepara adoção de invenção;IV - opinar pela conveniência e promover aproteção das criações desenvolvidas nainstituição;V - opinar quanto à conveniência de divulgaçãodas criações desenvolvidas na instituição,passíveis de PI;VI - acompanhar o processamento dos pedidos ea manutenção dos títulos de PI da instituição.
VII - desenvolver estudos de prospecçãotecnológica e de inteligência competitiva nocampo da propriedade intelectual, de formaa orientar as ações de inovação da ICT;
VIII - desenvolver estudos e estratégias paraa transferência de inovação gerada pela ICT;
IX - promover e acompanhar orelacionamento da ICT com empresas, emespecial para as atividades previstas nosarts. 6º a 9º;
X - negociar e gerir os acordos detransferência de tecnologia oriunda da ICT.
Legislação: competências do NIT
O NIT poderá ser constituído com personalidade jurídica própria, como entidade privada sem fins lucrativos.
FORMICT 2015: Distribuição de ICT Distribuição de ICT por estado
FORMICT 2015: Propriedade Intelectual
Quantidade de ICT com pedido de proteção no ano-base 2015
Tipos de pedidos de proteção requeridos
FORMICT 2015: Contratos de tecnologiaMontante dos contratos de tecnologia firmados em 2015
I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
Fiocruz no Brasil
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Paraná
Fiocruz Brasília
Bahia
Minas Gerais
Amazonas Ceará
Rio de Janeiro
Rondônia
Piauí
Fiocruz Nacional
Fonte: ALBUQUERQUE & Cassiolato, 2000
Especificidades:
✓ Caráter altamente intensivo em P&D das indústrias do Complexo Econômico – Industrial da Saúde
(CEIS)
✓ Elevada dependência de outras disciplinas para inovar (multidisciplinaridade)
✓ Natureza da P&D farmacêutica: papel crucial das patentes - relativa facilidade para imitação e
elevados custos de P&D/testes clínicos
✓ Cadeia produtiva da saúde: alta complexidade, PADRÃO DE COMPETÊNCIA ALTAMENTE DEFINIDO,
AS MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS, instituições públicas e privadas de P&D, GRANDES RECURSOS
FINANCEIROS para sua operação
Desafios:
✓ Inovação no Brasil gerencial, administrativa e estrutural no CEIS: Fragilidade da base produtiva e de
inovação em saúde e forte dependência externa dos produtos do CEIS, sobretudo daqueles de maior
complexidade tecnológica.
O Sistema de Inovação do Setor Saúde
Sistema Gestec-NIT: Características Principais
Ampliação do escopo técnico
de atuação da Gestec
• Propriedade Intelectual (incorporação formal
das atividades de direito autoral e programa
de computador, além de patentes e marcas);
• Incorporação da atividade de Informação
Tecnológica;
• Transferência de Tecnologia. Incorporação da
atividade de EVTE, marketing e prospecção
ativa de parcerias com a indústria.
Centralização x Descentralização
complementaridade x redundância
Maior capilaridade na instituição
• Definição das atribuições técnicas,
gerais e específicas dos NITs nas
Unidades (hospitalar, produtiva, escolar
e biomédica);
• Interação Gestec – NITs: redefinição de
procedimentos, fluxos de interação e
formulários-padrão.
Intensiva capacitação continuada • Introdução de agenda estruturante de
cursos, palestras e estágios.
Concepção do Sistema Gestec-NIT - 2004
Configuração do Sistema GESTEC-NIT
Sistema Gestec-NIT =
Gestec + NITs
Recursos Humanos do Sistema Gestec-NIT
Situação funcional n° %
Servidores 57 65,52
Terceirizados 24 27,59
Bolsistas 6 6,90
Formação n° %
Mestres 29 33,33
Doutores 29 33,33
57
24
6
Situação funcional
Servidores
Terceirizados
Bolsistas
33,33%33,33%
Formação
Mestres
Doutores
Capacitações 2010-2016
Ciclo de Debates: Público total = 3.185 participantes Estágio na Gestec: Público total = 46 participantes
Cursos e Palestras: Público total = 1.119 participantes
Simpósio de Inovação Hospitalar – SINHOSP = 386 participantes
Sistema Gestec-NIT em números
Acesse o Portfolio:
www.portfolioinovacao.fiocruz.br
Portfolio de Inovação da Fiocruz ( 2º edição)
Bioinseticidas/Biocidas (05)Diagnósticos (27)Equipamentos (15)Informação e Comunicação (11)Medicamentos/ Fármacos (18)Serviços em Saúde e Ambiente (18)Sócio - Educativos/Assistenciais (13)Vacinas (09)
Tecnologias: 116
Fluxo contínuo
Revista de Manguinhos,Maio 2015
Sistema Gestec-NIT : produto de gestão
VPGDI/Coordenação da Qualidade
- Carta de Serviço
Sistema Gestec-NIT : produto de gestãoInserção dos serviços da Gestec na Carta de Serviços Fiocruz
Guia de Ações Preventivas em Propriedade Intelectual, Informação Tecnológica e
Transferência de Tecnologia para geradores de conhecimento
Apoio à gestão da inovação
Disponível em http://www.fiocruz.br/vppis/gestec/docs/guia_acoes_prev16.pdf
Presidência/Comunicação Social
(CCS)
Sistema Gestec-NIT : produto de gestãoGuia de Ações Preventivas
Prospecção 2009-2016
Acumulativos:
Nota: A área de informação tecnológica vem aprimorando a tipologia das prospecções, por exemplo: anteriormente era considerada
prospecção econômica para mercado/produto. No período de 2009 a 2015, as prospecções eram computadas de forma duplicada de
acordo com tipo de levantamentos de informação solicitada, por ex: uma única solicitação contava para mercado e empresa
concomitantemente. A partir de 2016, a contagem das prospecções passou a ser focada especificamente com a demanda realizada.
1214
17
27
18
4
8
14
6
3
1614
2220
3937
2
9 10
21
24
37
18
5
0 0 0 1 1 1 0 00
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Técnica (P&D) Mercado/Produto Empresa/Indústria Legal
Sistema Gestec-NIT em números
Brasil Exterior Total
Pedidos de patentes em elaboração 07 01 08
Pedidos de patentes requeridos 66 69 135
Patentes concedidas 07 124 131
Total 80 194 274
Tecnologias * 67
* Apenas aquelas tecnologias referentes aos documentos de patente vigentes, tanto no Brasil quanto no Exterior, e cujos documentos de patente são geridos pela Fiocruz.
Portfolio de Patentes da Fiocruz - 67 Tecnologias/Projetos protegidos por patentes
Principais competências tecnológicas da Fiocruz:
i) identificação de biossequências com aplicação em diagnóstico; ii) identificação de biossequências com aplicação em vacinas;iii) plataformas industriais para fabricação de vacinas; iv) métodos de diagnóstico;v) bibliotecas de compostos químicos e “blocos de construção’ de novas moléculas; vi) síntese química.
Sistema Gestec-NIT em números
Marcas registradas
Sistema Gestec-NIT em números
Título Unidade
HARPYA INCQS
GECLIN BIO
GERENCELL BIO
GUIA ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS IRR
BIOTERC ICC
PASCE_ALAB INCQS
CONPAD INCQS
INFOGER INCQS
SQUID A SIMPLE BIOINFORMATICS GRID IOC
LOCALCOG IOC
BIOPARSER IOC
Programas de Computador Registrados
Sistema Gestec-NIT em números
Licenças de obras autorais
✓ Jogo Evidengue – IRR e Illusis
✓ Jogo Zig Zaids – IOC e Salamandra
✓ Jogo da Onda – IOC e Consultor
✓ Programa de Computador Bioterc -licenciado em 2016
Sistema Gestec-NIT em números
Sistema Gestec-NIT: licenciamento sem exclusividadeProduto: Copo para alimentação bebês de risco
Desenho do produto/concepção da ideia Instituto Fernandes Figueiras
Patentes depositadas e concedidas: Brasil, USA, União Europeia
+ +
Protótipolaboratorial
+
Divulgação mídia
= Proposta de parceria
Copo para alimentação de bebês
de risco. Aplicação em:
Unidades neonatais
Unidades pediátricas -
complemento
Situações pós-cirúrgicas
Ex: fenda palatina,
lábio leporino, atresia de esôfago,
Particular (dieta complementar no
domicílio)
=
Protótipoindustrial
Contrato licença de patente Sem exclusividade
A empresa arca com:- Custos PI
Bolsistas para teste clínico- Protótipos
- Royalties 5% para Fiocruz
A TECNOLOGIA:
Fase atual: validação clínica com molde industrial
NIT-IFF +
5% royaltiesRetorno para
Fiocruz
Sistema Gestec-NIT: licenciamento com exclusividadeProduto:
+ + +
Pesquisa e desenvolvimento Farmanguinhos
+
Patentes concedidas:Brasil, Argentina,
México
Financiamento, Gerenciamento Avaliação Anual pelo PDTIS
Edital de Chamada PúblicaLicenciamento Patente com exclusividade
Transferência de tecnologia parceria com
+
A TECNOLOGIA:
Bioinseticida contra o vetor daDengueInovador e amplamente acessívelpermite massificar uso de larvicidasprevine a proliferação do vetor
(doméstica + pública)impacta a transmissão da Denguegera bem-estar!
10% royaltiesRetorno para
Fiocruz
NIT-FAR
+
Negociação de contrato
Regularização no CGEN 2012/2014- 1° Termo Aditivo
março/2016- Iniciativas para
sublicenciamento para o mercado internacional
Obtenção do registro na Anvisa
Nov/2016
Sistema Gestec-NIT: primeiro licenciamento de Software Produto:
Pesquisa e desenvolvimento: Instituto Carlos Chagas (ICC)
Abril/2014 - Primeiropedido de registro doprograma de computadorBioterC , no INPI;Novembro /2014 – Novas
modificações no software:Segundo pedido de registrono INPI –> BioterC2
Registro da marca
Dez/2014
2016: Transferência de Tecnologia para o Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITS)LICENÇA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL do SOFTWARE onerosa, não-exclusiva, sujeita ao fornecimento de royalties para distribuição do SOFTWARE no TERRITORIO.
Estratégia deLicenciamento: Fiocruzlicencia para empresade TI e esta coloca osoftware no mercadosublicenciando paraoutros biotérios.
Pesquisa e desenvolvimento:IOC e parceiros externos
+
Famílias de patente(11 países)
Empresa de venture capitalLicença patentesProcura de parceiro industrial
+ +
A TECNOLOGIA:
- Vacina contra esquistossomose(humana)- Vacina contra fasciolose(veterinária)
Tentativa: Contrato com CSL
Tentativa: Contrato com Pfizer
+
=
Contrato com Instituto Butantan
Vacina veterinária: fase clínica 1 (ambiente
controlado)
Vacina humana:Testes Clínicos Fase 1 concluído
Do conhecimento ao produto: vacina humana contra a esquistossomose e veterinária contra fasciolose a partir da
tecnologia SM14
I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
• Flexibilidade para compartilhar direitos de Propriedade Intelectual em parceria com terceiros;
• Proteção legal “robusta” em mercados estratégicos (global) do conhecimento gerado na Fiocruz;
• Processo decisório com base na avaliação de uma comissão institucional multidisciplinar para avaliar o interesse público do setor saúde;
• Cooperação Internacional Sul-Sul: proteção em países africanos.
Desafios para a Gestão da Propriedade Intelectual
Desafios para a Gestão da Transferência de Tecnologia
Capacidade de Ofertar: mercado/negociar/contrato/gerenciar
Interação em todas as etapas com o criador/NIT/outras áreas da Unidade
Resultado da P&D funcionar com aumento de escala e insumos industriais
Atendimento das exigências de regulamentação: CEP,CONEP, ANVISA, entre outros
ADESÃO DOS CRIADORES EM TODAS AS ETAPAS
+
+
+
Conhecer a tecnologia (capacidade de avaliação técnica)
+
- Características das atividades altamente especializadas exercidas pelo Sistema Gestec-NIT
P&D:• BPL• P&D (Marcos
Legais)• Gerenciamento• Prova de Conceito• Instrumentos
jurídicos
Transferência de Tecnologia:• Licenciamento• Co-desenvolvimento• Aquisição
Prospecção:• Econômica• Legal• Técnica
Proteção Legal:• Escopo• Status das Patentes• Mercados Protegidos
Desafios para a transformação do conhecimento em produto
OBRIGADA
Maria Celeste Emerick
Coordenação de Gestão Tecnológica
Tel: 55 21 3882 - 9080
gestec@fiocruz.br
celeste.emerick@fiocruz.br