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Fundo de Pensões Aberto
Optimize Capital Pensões Acções
Relatório e Contas Anual
2013
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 2
Índice 1 Enquadramento Macroeconómico ................................................................................................ 3
1.1 Conjuntura Internacional ...................................................................................................... 3 1.2 Enquadramento Nacional ..................................................................................................... 6 1.3 Mercado de Trabalho ........................................................................................................... 8 1.4 Evolução dos Preços ............................................................................................................ 9 1.5 Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional ......................................... 10 1.6 Crédito e Recursos ............................................................................................................. 10 1.7 Taxas de juro e indexantes de mercado .............................................................................. 12 1.8 Política Orçamental ............................................................................................................ 13 1.9 Mercados Financeiros ......................................................................................................... 14
2 Relatório de Gestão .................................................................................................................. 17 2.1 Composição da carteira a 31/12/2013 ................................................................................. 17 2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões ...................................................... 17 2.3 Política de investimento: objectivos e princípios ................................................................... 34 2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais ................................................................. 36 2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual ......... 36 2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos ............................................................. 37 2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões ............................................................ 41 2.8 Benchmarks de performance e resultados ........................................................................... 43 2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto ............................................ 45 2.10 Utilização de produtos derivados ..................................................................................... 49 2.11 Valor actual das responsabilidades passadas obtidas pelo cenário de financiamento ........... 50 2.12 Nível de cobertura das responsabilidades passadas obtidas pelo cenário de financiamento . 51
3 Demonstrações Financeiras ....................................................................................................... 52 3.1 Demonstração da Posição Financeira .................................................................................. 52 3.2 Demonstração de Resultados ............................................................................................. 53 3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa ...................................................................................... 54 3.4 Notas às Demonstrações Financeiras .................................................................................. 55
1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora ....... 55 2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício .................................................. 55 3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas............................................... 56 4 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões ................................................................... 58 5 Riscos associados à carteira de investimentos ................................................................. 60 6 Inventário dos investimentos a 31/12/2013 com indicação do justo valor .......................... 60 7 Investimentos ............................................................................................................... 60 8 Devedores e Credores .................................................................................................... 61 9 Acréscimos e Diferimentos ............................................................................................. 61 10 Contribuições ................................................................................................................ 61 11 Benefícios pagos ............................................................................................................ 62 12 Ganhos líquidos dos investimentos.................................................................................. 63 13 Rendimentos líquidos dos investimentos ......................................................................... 63 14 Outros rendimentos e ganhos ......................................................................................... 63 15 Outras despesas ............................................................................................................ 64 16 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas.......... 64 17 Garantias por parte da entidade gestora ......................................................................... 64
4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões ................................................... 65 5 Anexos .................................................................................................................................... 66
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1 Enquadramento Macroeconómico
1.1 Conjuntura Internacional
A economia mundial enfrentou um ano de transição em 2013, com um fortalecimento gradual do bloco
dos países desenvolvidos e com um abrandamento das economias emergentes e em desenvolvimento
face às taxas de crescimento observadas nos períodos anteriores. De acordo com o FMI, o crescimento
mundial terá abrandado ligeiramente em 2013 face a 2012 (de 3,1% para 3,0%), apesar de a actividade
global e o comércio mundial terem recuperado no segundo semestre do ano.
Taxas de crescimento do PIB por grandes blocos económicos
Fonte: FMI
De facto, o abrandamento da actividade foi mais marcado na primeira metade do ano, onde os países
desenvolvidos continuaram a sofrer o impacto recessivo da crise financeira, consubstanciado no
reequilíbrio do balanço das famílias e das empresas, assim como no processo de consolidação
orçamental, em especial na Europa.
Nos EUA, a economia sofreu igualmente o impacto da consolidação orçamental excessiva provocada
pelos cortes automáticos da despesa pública (“sequester”), com consequências no consumo privado, que
foram em parte mitigadas pela recuperação do mercado imobiliário e do emprego. No conjunto do ano a
economia norte-americana terá crescido 1,9%, um abrandamento face ao crescimento de 2,8% registado
em 2012.
No entanto, a recuperação económica ganhou tracção na 2ª metade do ano, com o PIB a crescer a uma
média superior a 3,5% no 3º e 4º trimestres do ano, após um ritmo de 1,75% na 1ª metade do ano. De
entre as principais componentes do PIB, as despesas dos consumidores e das empresas aceleraram
durante esse período, à medida que se desvaneceram os efeitos da contracção fiscal. O efeito riqueza
proporcionado pela valorização registada nos mercados accionista e imobiliário também terá contribuído
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para a sustentação do consumo privado. Do mesmo modo, o investimento empresarial também começou
o ano de forma moderada, mas recuperou na segunda metade do ano, reflectindo melhores perspectivas
de vendas, maior confiança e condições de financiamento favoráveis.
A inflação permaneceu moderada, com a variação total e “core” do deflator das despesas de consumo
dos indivíduos a situar-se em 1% em 2013, abaixo do objectivo de 2% da FED. Relativamente ao
emprego, o fortalecimento da actividade económica na segunda metade do ano permitiu o aumento do
ritmo de criação de postos de trabalho, de forma generalizada pelos vários sectores da economia. No
entanto, a taxa de desemprego permanece ainda elevada, situando-se em média em 7,5% em 2013.
Relativamente à política monetária, a FED manteve, ao longo de grande parte do ano, as actuais políticas
não tradicionais - o programa de “quantitative easing” e o “forward guidance” – após as taxas de juro
terem sido conduzidas para perto de zero desde finais de 2008. Ambos instrumentos colocaram uma
pressão descendente sobre as taxas de juro de longo prazo e suportaram o preço dos activos financeiros,
contrabalançando os efeitos contraccionistas da política orçamental restritiva. No entanto, à medida que
a recuperação se foi afirmando, num contexto de estabilidade de preços e melhoria do emprego,
começou a discutir-se a remoção do ritmo de compras de activos. Essa discussão iniciou-se em Maio,
provocando de imediato um aumento da volatilidade nos mercados financeiros, sobretudo nos países
emergentes e em desenvolvimento, especialmente naqueles que apresentam um défice externo mais
elevado (casos da India, Indonésia e Brasil). A FED iniciou em Dezembro uma modesta redução do ritmo
da compra de activos, de 45 para 40 mil milhões de dólares de títulos de dívida de longo prazo e de 40
para 35 mil milhões de dólares de títulos de dívida hipotecária.
A Zona Euro destacou-se pela negativa entre os principais blocos económicos, com as estimativas actuais
do FMI a apontarem para uma contracção do PIB em 2013 de -0,4%, após uma contracção de -0,7%
observada em 2012. Em 2013 reduziu-se a diferença de crescimento entre os países da “periferia” e do
“core”, se bem que ainda se mantêm diferenças significativas quanto à capacidade de financiamento
daquelas economias. No entanto, observou-se igualmente uma marcada recuperação na segunda metade
do ano, corroborada pelos indicadores de sentimento económico, que se aproximam dos seus valores
médios de longo prazo. Esta recuperação foi ajudada por uma melhor procura externa, menor impacto
fiscal e melhores condições financeiras. No entanto, o crédito ao sector privado continua com variações
negativas, o desemprego está a estabilizar e a apreciação do euro funciona como um travão ao
crescimento.
No que respeita à política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) reduziu, na reunião de Maio, a sua
principal taxa de referência para 0,50%, tendo na mesma ocasião demonstrado uma postura a favor de
descidas adicionais das taxas de juro de referência, o que veio a acontecer em Novembro, com nova
descida de 0,25%. Para além das medidas convencionais, o BCE equacionou a utilização de instrumentos
não convencionais, incluindo eventuais medidas de estímulo ao crédito às pequenas e médias empresas
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que permitam mitigar o efeito da subida das taxas de juro de mercado em algumas economias da área
do euro.
Taxas directoras do BCE
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
J a n-02 J a n-04 J a n-06 J a n-08 J a n-10 J a n-12 J a n-14
Absorçã o Ref i Facilidade
Fonte: Reuters Datastream
É importante referir que ao longo do ano se alcançaram alguns progressos no processo de construção da
União Bancária, o que permitiu reduzir o risco de fragmentação da área do euro, uma vez que tiveram
como efeito a melhoria das condições de financiamento nos mercados internacionais e na diminuição dos
prémios de risco, com especial impacto nos países periféricos mais afectados pela crise das dívidas
soberanas.
Na economia japonesa, que terá crescido 1,7% em 2013, foram visíveis os efeitos positivos das políticas
monetárias e orçamentais expansionistas, o chamado “Abenomics”. Em particular, o Banco do Japão
reforçou em Abril o cariz acomodatício da sua política, tendo-se comprometido a duplicar a base
monetária em dois anos por forma a atingir o objectivo anteriormente já fixado de 2% para a inflação e o
Governo anunciou um pacote de estímulos fiscais no montante de 1,4% do PIB, ambos com o objectivo
de quebrar a deflação e impulsionar o crescimento. De acordo com o FMI, estas políticas terão
incrementado o PIB em 1%, apesar de não se terem transmitido para o aumento dos salários.
Os países emergentes e em desenvolvimento, que têm sido o motor do crescimento global nos anos mais
recentes, mostraram sinais de arrefecimento em 2013 perante a recessão da Zona Euro, a acumulação
de desequilíbrios estruturais e de maiores restrições no acesso aos capitais externos. De acordo com o
FMI, o crescimento económico ter-se-á reduzido para este grupo de países, de 4,9% em 2012 para 4,7%
em 2013, com particular destaque na América Latina (de 3,0% para 2,6%), na Rússia (de 3,4% para
1,5%) e nas economias do sudeste asiático (de 6,2% para 5,9%). A volatilidade dos fluxos de capitais,
que aumentou após os mercados financeiros começarem a antecipar o início da redução dos estímulos na
economia norte-americana, teve impacto significativo sobre o desempenho de várias economias, mais
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vulneráveis face a um conjunto de desequilíbrios acumulados nos últimos anos, nomeadamente os que
apresentam níveis elevados de dívida privada, elevado endividamento em moedas externas ou grandes
défices externos.
A economia chinesa mostrou ao longo de 2013 uma dupla vertente: por um lado de suporte da economia
mundial enquanto principal motor de crescimento, por outro enquanto factor de risco. As dúvidas
existentes no início do ano sobre a sustentabilidade do crescimento chinês e a possibilidade de “hard
landing” desvaneceram-se, com a economia a recuperar na segunda metade do ano. De acordo com o
FMI, o crescimento na China manteve-se face ao ano anterior, em 7,7%. A China enfrenta o dilema entre
estimular a economia e, assim, travar a desaceleração em curso, e a necessidade de corrigir bolhas
especulativas em determinados mercados, para os quais foram canalizados montantes excessivos de
crédito, por intermédio do chamado “shadow banking”.
1.2 Enquadramento Nacional
Em Portugal, o PIB registou em 2013, de acordo com a estimativa rápida do Instituto Nacional de
Estatística (INE), uma contracção de 1,4% em volume. Esta contracção reflecte uma redução acentuada
do ritmo de queda da economia face ao registado em 2012 (-3,2%) e uma recuperação marcada a partir
do segundo trimestre do ano, com o produto a registar variações em cadeia positivas no 2º, 3º e 4º
trimestres do ano, de respectivamente, 1,1%, 0,3% e 0,5%. Como resultado, a variação homóloga do
PIB no 4º trimestre do ano passou para território positivo, situando-se em 1,6%, o que não se verificava
desde o 4º trimestre de 2010.
Evolução do PIB (trimestral)
Fonte: Reuters Datastream
A recuperação económica a que se assistiu desde o segundo trimestre do ano está muito relacionada
com o desempenho da procura interna. A procura interna registou uma forte correcção desde finais de
2010, caindo cerca de 13%, com o consumo e o investimento a recuarem, respectivamente, 11% e 27%.
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Essa tendência reverteu-se a partir do 2º trimestre do ano, com a procura interna a registar uma
expansão no 2º e 3º trimestres de 2013 e eventualmente também no 4º trimestre (se bem que a
estimativa rápida do INE não dá os detalhes por componente). Este desempenho reforçou o contributo
positivo das exportações líquidas, o que conduziu a economia a território positivo.
No entanto, a economia portuguesa permanece afectada por um conjunto de constrangimentos
estruturais, que deverão continuar a condicionar o potencial de crescimento da economia,
nomeadamente o elevado endividamento dos vários sectores institucionais, o nível ainda relativamente
baixo das qualificações da população activa e a forte segmentação do mercado de trabalho, que promove
uma longa duração do desemprego e uma elevada rotação em alguns grupos de trabalhadores. Assim, a
correcção dos desequilíbrios acumulados nas últimas décadas deverá persistir nos próximos anos e o
processo de ajustamento deverá assumir um carácter permanente.
De facto, a apesar da recuperação da procura interna a partir do final do 1º trimestre de 2013, sobretudo
no que concerne às componentes de consumo privado e consumo público, esta continuará a ser
condicionada pelo processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado, e pela
manutenção de condições desfavoráveis no mercado de trabalho. As exportações, em contrapartida,
deverão continuar a manter um ritmo de crescimento forte, suportado pela recuperação da procura
externa, reforçando o papel desta componente no ajustamento da economia portuguesa. Neste sentido,
deverá continuar a assistir-se a um reforço do peso das exportações no PIB, que já se terá situado em
41% em 2013, e uma redução do peso da procura interna, corrigindo parcialmente a trajectória de
subida da década anterior, verificando simultaneamente uma redução do endividamento das famílias e da
taxa de poupança dos particulares.
A recuperação da procura interna é visível nos indicadores de sentimento económico, nomeadamente no
indicador de confiança dos consumidores, que passou de -56 pontos em Janeiro para -36 em Dezembro.
O indicador coincidente do consumo privado, por seu turno passou de uma variação homóloga de -4,2%
em Janeiro para uma variação positiva de 0,6% em Dezembro, enquanto o índice de volume de negócios
no comércio a retalho registou uma evolução semelhante, passando de -4,1% para -0,7% em igual
período. A variação mais expressiva verificou-se nas vendas de automóveis ligeiros de passageiros, que
registou em Dezembro de 2013 um crescimento homólogo de 35,8%.
Os indicadores de investimento mostraram igualmente uma forte recuperação, com o índice de produção
industrial referente aos bens de investimento a passar de uma variação homóloga de -9,1% em Janeiro
para +10% em Dezembro de 2013. Da mesma forma, o índice de volume de negócios na indústria
referente aos bens de investimento passou de -8,6% em Janeiro para +8,6% em Dezembro de 2013. O
desempenho do investimento em material de transporte registou um desempenho expressivo, ainda que
partindo de bases muito baixas. As vendas de veículos comerciais ligeiros e pesados registaram subidas
homólogas de, respectivamente, 54,6% e 268,8% em Dezembro. Também os indicadores do
investimento em construção mostraram recuperação, ainda que não suficiente para inverter a tendência
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de contracção neste subsector, com as vendas de cimento a passarem de uma variação homóloga de -
37% em Janeiro para -1,5% em Dezembro.
O contributo da procura externa líquida tem sido o principal sustentáculo da actividade económica desde
2011 e o ano de 2013 não foi excepção. De facto, apesar das condicionantes externas, nomeadamente
os constrangimentos do mercado comunitário e as crescentes tensões nos mercados emergentes, as
exportações de bens (nominais) cresceram 8,0% em termos homólogos em Dezembro, enquanto as
importações aumentaram 3,5%. Para o conjunto do ano, o crescimento das exportações cifrou-se em
4,9% e as importações aumentaram 0,8%, mas excluindo combustíveis, as exportações e as importações
aumentaram, respectivamente 2,1% e 1,9% em termos anuais. Relativamente ao comércio internacional
de serviços, as exportações e as importações aumentaram 15,1% e 4,0% em termos homólogos em
Dezembro de 2013, registando para o conjunto do ano variações de, respectivamente, 7,7% e 2,2%.
A evolução acima descrita permitiu alterar a situação de défice crónico da balança corrente, que passou
de um défice de 3.331,5 milhões de euros em 2012 para um excedente de 880,9 milhões de euros em
2013. A melhoria da balança corrente mais do que compensou a diminuição do excedente da balança de
capital (em 457,9 milhões de euros), permitindo que o saldo conjunto das balanças corrente e de capital
tenha aumentado 3.754,6 milhões de euros em 2013, para 4.293,4 milhões de euros.
1.3 Mercado de Trabalho
De acordo com o inquérito ao emprego do INE, a taxa de desemprego situou-se em 15,3% no 4º
trimestre de 2013, o que representa uma queda de 1,6p.p. face ao trimestre homólogo e de 0,3 p.p. face
ao trimestre anterior. Nesse período, o número de desempregados diminuiu 10,5% em termos
homólogos, após uma queda de 3,7% no 3º trimestre. No 4º trimestre, o emprego total aumentou 0,7%
face ao trimestre homólogo e o número de trabalhadores por conta de outrem registou um aumento de
1,9% enquanto as restantes formas de emprego diminuíram 3,9%.
Em termos de média anual, a taxa de desemprego fixou-se em 16,3%, o que representa um aumento de
0,6 p.p. em relação a 2012. A população desempregada foi de 875,9 mil pessoas, tendo aumentado
1,8% em relação ao ano anterior (mais 15,8 mil pessoas). A população empregada registou um
decréscimo total médio anual de 2,6% (menos 121,2 mil pessoas).
Em 2013, a população activa diminuiu 1,9% em relação ao ano anterior (105,4 mil pessoas), tendo a
taxa de actividade da população em idade activa atingido 60,2%, uma diminuição de 0,8% em relação ao
ano anterior. A taxa de inactividade, por seu turno, foi de 39,8%, tendo aumentado 0,8 p.p. face ao ano
anterior.
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Evolução da Taxa de Desemprego
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Taxa Desemprego
Fonte: Reuters Datastream
1.4 Evolução dos Preços
A evolução dos preços em 2013 foi enquadrada por um contexto em que as pressões inflacionistas
externas e internas se mantiveram contidas, dada a recuperação moderada da actividade económica a
nível mundial e a continuação do processo de ajustamento da economia portuguesa. Assim, o índice
harmonizado de preços no consumidor apresentou ao longo do ano um perfil de desaceleração em
termos homólogos que foi generalizado às suas principais componentes, em particular os bens
energéticos, que têm vindo a apresentar um contributo negativo para a inflação. Neste contexto, a
variação média da inflação situou-se em 0,4% em 2013 (2,5% em 2012), tendo a variação homóloga do
IHPC atingido 0,2% em Dezembro.
Por componentes, em termos homólogos em Dezembro, destacam-se as variações negativas dos bens
industriais (-0,8%), tanto os energéticos (-0,7%) como os não energéticos (-0,8%) e a variação nula dos
bens alimentares (0%), sendo que por classes assume particular destaque pela negativa a variação do
vestuário e calçado (-2,7%), enquanto pela positiva o destaque vai para as bebidas alcoólicas e tabaco
(+4,2%) e saúde (+3,1%).
Evolução da Inflação (IHPC)
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
IHPC Vm% IHPC Vh%
Fonte: Reuters Datastream
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 10
1.5 Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional
Em 2013 a economia portuguesa registou uma capacidade líquida de financiamento externo – medida
pelo saldo conjunto das balanças corrente e de capital – de 4,3 mil milhões de euros, o que corresponde
a 2,6% do PIB, continuando a tendência de melhoria que se verifica desde 2009. O saldo conjunto da
balança corrente e de capital aumentou em 2,3 p.p. do PIB relativamente a 2012. Esta evolução é
explicada pelas reduções em 1,1 p.p. do défice da balança de bens e de 0,6 p.p. do défice da balança de
rendimentos, assim como pelo aumento dos excedentes da balança de serviços (+0,7 p.p.) e das
transferências correntes (+0,1 p.p.).
A balança comercial registou um excedente de 2,8 mil milhões de euros, em resultado do aumento das
exportações de bens e serviços em 5,7%, enquanto as importações cresceram 1,1%. O défice da balança
de bens decresceu cerca de 20%, atingindo -7 mil milhões de euros em 2013, em virtude do crescimento
das exportações de bens em 4,9% e do pequeno aumento das importações em 0,8%. A balança de
serviços apresentou um excedente de 9,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1,2 mil
milhões de euros relativamente a 2012, atribuível ao desempenho positivo de todas as componentes.
A capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa reflectiu-se no aumento de activos
líquidos de Portugal face ao exterior. Neste contexto, a amortização de passivos das outras instituições
financeiras e monetárias foi superior à redução dos activos deste sector sob a forma de empréstimos e
depósitos. O aumento do investimento directo do exterior em Portugal nas sociedades não financeiras em
2013 resultou num contributo negativo do investimento para a variação de activos líquidos sobre o
exterior.
Não obstante o aumento de activos líquidos de Portugal face ao exterior, a posição de investimento
internacional (PII) de Portugal, medida pela diferença entre o stock de activos e passivos de natureza
financeira, agravou-se em 2,7 p.p. relativamente ao final de 2012. No final de 2013, a PII ascendeu a -
196,6 mil milhões de euros, ou seja, -118,9% do PIB. Este agravamento da PII resulta da valorização dos
passivos detidos por não residentes, nomeadamente dos títulos de dívida emitidos pelo Estado Português
e das acções de bancos e sociedades não financeiras residentes, assim como da desvalorização do ouro,
que afectou os activos de reserva do Banco de Portugal.
No final de 2013, a dívida externa líquida situava-se em 170,4 mil milhões de euros (103% do PIB),
menos 0,5 p.p. do que no final de 2012.
1.6 Crédito e Recursos
O crédito bancário voltou a contrair em 2013, pelo 3º ano consecutivo, se bem que se verificou uma
redução no ritmo de contracção face ao ano anterior (de -9,7% para -5,6%). O crédito interno ascendeu
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a 330,8 mil milhões de euros no final de 2013, menos 13,6 mil milhões de euros que no final de 2012. A
contracção do crédito verificou-se em todos os sectores, com o crédito a sociedades não financeiras a
cair 7,6 mil milhões de euros e o crédito a particulares a cair 5,9 mil milhões de euros. O crédito ao
sector financeiro não monetário manteve-se praticamente inalterado, enquanto o crédito às
administrações públicas totalizou 39,9 mil milhões de euros, menos 0,2 mil milhões que no final de 2012.
Em consequência da redução do crédito, os activos líquidos (de passivos) do sector monetário sobre o
exterior aumentaram cerca de 3,2 mil milhões de euros, em resultado do contributo dos bancos e do
Banco de Portugal, que aumentaram 2,5 e 0,7 mil milhões de euros, respectivamente. No entanto, a
posição externa líquida do sector monetário manteve-se negativa, tendo atingido -26,9 mil milhões de
euros em Dezembro de 2013, reflectindo essencialmente os activos externos líquidos negativos do Banco
de Portugal (-28,3 mil milhões de euros) que corresponde “grosso modo” ao financiamento do
Eurosistema aos bancos residentes, que é registado como passivo do Banco de Portugal face ao
Eurosistema e como activo relativamente aos bancos residentes.
Em 2013, o financiamento obtido pelos bancos portugueses junto do Eurosistema decresceu, depois do
aumento registado entre 2007 e 2012. No final de 2013 este montante ascendeu a 47,9 mil milhões de
euros, menos 4,9 mil milhões de euros que no período homólogo.
No que respeita aos depósitos, verificou-se no ano de 2013 um aumento de 2,6 mil milhões de euros,
tendo totalizado 225,6 mil milhões. Para esta evolução contribuíram todos os sectores à excepção das
instituições financeiras não monetárias. Assim, os depósitos das sociedades não financeiras aumentaram
2,5 mil milhões de euros, os depósitos de particulares e das administrações públicas aumentaram em
ambos os casos 1,6 mil milhões de euros e os depósitos das instituições financeiras não monetárias
apresentaram um decréscimo de 3,1 mil milhões de euros. No caso das administrações públicas, é
importante referir que o aumento dos depósitos reflectiu, em grande medida, o acréscimo de 2,4 mil
milhões de euros de depósitos deste sector junto do Banco de Portugal, que correspondem a fundos
recebidos e não utilizados (à data de 31/12/2013) no âmbito do Programa de Assistência Económica e
Financeira a Portugal.
No caso dos particulares, e à semelhança dos últimos anos, estes revelaram em 2013 uma tendência
crescente por depósitos com prazos superiores a 2 anos. Estes depósitos aumentaram 3,1 mil milhões de
euros e representam 30,8% dos depósitos do sector, enquanto os depósitos com prazos inferiores
diminuíram 1,5 mil milhões de euros.
Em relação aos títulos emitidos por bancos residentes, verificou-se um decréscimo de 13,3 mil milhões de
euros em 2013, invertendo a tendência de crescimento registada desde 2006. Os títulos emitidos
ascendiam a 86 mil milhões de euros, dos quais aproximadamente 56% se encontravam na carteira do
próprio sector monetário.
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1.7 Taxas de juro e indexantes de mercado
Em 2013, as taxas de juro de novos empréstimos decresceram, continuando uma tendência que já se
havia verificado em 2012. Essa redução foi mais expressiva nos novos empréstimos concedidos a
sociedades não financeiras, cuja taxa média se fixou em Dezembro de 2013, em 5,08%, menos 61
pontos base que no período homólogo. Na mesma data, a taxa dos novos empréstimos concedidos a
particulares situou-se em 6,1%, menos 7 p.b. que em Dezembro de 2012.
No que respeita às taxas dos depósitos, verificou-se uma diminuição em 2013, a exemplo do que já havia
sido registado em 2012. Em Dezembro de 2013, as taxas de juro dos novos depósitos de sociedades não
financeiras e particulares situaram-se em 1,32% e 1,86%, respectivamente.
Em 2013, as taxas Euribor mantiveram-se praticamente inalteradas ao longo do ano. A taxa de referência
do BCE, por seu turno, diminuiu 25 p.b. em Maio e em Novembro, passando de 0,75% no início do ano
para 0,25% em Dezembro.
Evolução das taxas Euribor
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Ma i-11 Ago-11 Nov-11 Fev-12 Ma i-12 Ago-12 Nov-12 Fev-13 Ma i-13 Ago-13 Nov-13
EURIBOR 1M EURIBOR 3M EURIBOR 6M EURIBOR 12M
Fonte: Reuters Datastream
O resultado favorável das avaliações regulares no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e
Financeiro (PAEF), assim como a perspectiva de que o BCE pudesse vir a accionar o programa de
Transacções Monetárias Definitivas (na sigla inglesa, OMT) para a dívida pública portuguesa de médio
prazo, contribuíram para a melhoria da percepção do risco dos emitentes portugueses nos mercados
financeiros, circunstância que o Tesouro português aproveitou para voltar a emitir obrigações de médio e
longo prazo. Assim, o Tesouro levou a cabo, em Maio, uma nova emissão de dívida pública de longo
prazo (3 mil milhões de euros, maturidade em 2024 e yield de 5,669%), com um acolhimento favorável
dos investidores externos.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 13
1.8 Política Orçamental
No que respeita à política orçamental, prosseguiu em 2013 a estratégia de consolidação das contas
públicas, tendo sido revistos na 7ª avaliação regular do programa os limites para o défice orçamental, de
4,5% para 5,5% do PIB em 2013 e de 2,5% para 4,0% em 2014. Esta revisão prendeu-se com a
necessidade de permitir o funcionamento dos estabilizadores da economia, num contexto menos
favorável do mercado de trabalho e de contribuição negativa da procura interna.
O ajustamento orçamental em 2013 resulta de medidas de consolidação no valor de 3,2% do PIB
incluídas no OE2013 e de medidas adicionais incluídas no OE Revisto no valor de 0,8% do PIB
destinadas, principalmente, a compensar a decisão do Tribunal Constitucional de 5 de Abril. Na sequência
daquela decisão, o Governo repôs o subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas e quaisquer
prestações correspondentes ao 14º mês, assim como reviu a aplicação da contribuição social sobre
prestações de doença e de desemprego.
No seu conjunto, as medidas executadas em 2013 destinadas a garantir o cumprimento das metas
acordadas para o défice ascenderam a 3,4% do PIB e situaram-se, na grande maioria, do lado da receita.
Estas incluem a reestruturação do IRS, aumentos nos impostos especiais sobre o consumo, a revisão da
tributação dos bens imobiliários e o aumento das contribuições dos beneficiários para os sistemas de
protecção na doença. Do lado da redução da despesa, destacam-se a diminuição da massa salarial do
sector público através da redução de efectivos e limitação da contratação de pessoal conjugada com a
alteração do período normal de trabalho de 35 para 40 horas semanais, menores consumos intermédios,
poupanças nas parcerias público-privadas
Os dados mais recentes referentes à execução orçamental de Dezembro de 2013, publicados pelo
Ministério das Finanças, mostram que o défice das administrações públicas na óptica da contabilidade
pública se situou em 8.731 milhões de euros, um valor abaixo do estimado no relatório do OE2014
(10.993,8 milhões de euros). De acordo com estes dados, o objectivo de rácio de défice sobre o PIB para
2013, de 5,5%, terá sido confortavelmente atingido.
Esse objectivo terá sido atingido em virtude do forte aumento da receita fiscal do Estado, que aumentou
13,1% em 2013 (10,1% se excluído o impacto do perdão fiscal). Esse aumento foi particularmente
expressivo nos impostos directos, que registaram um crescimento de 27,6% (22,3% quando corrigido o
efeito do perdão fiscal), visível tanto no crescimento da receita de IRS (+35,5%), como do IRC
(+18,8%). Os impostos indirectos registaram um aumento de 2,4% (1,0% excluindo as receitas do
perdão fiscal), em resultado do desempenho do IVA, cujas receitas cresceram 3,5%.
A despesa do Estado, por seu turno, aumentou 3,4% em 2013, com o crescimento na rubrica de
remunerações certas e permanentes (+6,6%) a ser justificado pelo pagamento dos subsídios de férias e
de Natal. As transferências correntes apresentaram uma variação pouco significativa face ao ano anterior
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 14
(+1,0%), reflectindo em larga medida os efeitos de base decorrentes dos elevados montantes adicionais
transferidos para o Serviço Nacional de Saúde em 2012 para o pagamento de dívidas a fornecedores.
Quanto à Segurança Social, a receita das contribuições cresceu 2,5% em 2013 (0,7% retirando o efeito
do perdão fiscal), enquanto a despesa em pensões aumentou 5,7%, reflectindo o aumento do número de
pensionistas e o pagamento integral em 2013 dos subsídios de férias e de Natal. Adicionalmente, a
despesa em subsídios de desemprego e apoio ao emprego teve um aumento significativo em 2013
(+5,1%), apesar de ter revelado um padrão intra-anual de desaceleração. A generalidade das restantes
prestações evoluiu em sentido contrário, com destaque para a redução da despesa com o Rendimento
Social de Inserção e o Subsídio por doença, que apresentaram quedas de, respectivamente, 18,8% e
6,9%. Por último, a despesa com pensões e abonos da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações
apresentou em 2013 um aumento expressivo (+16,4%), essencialmente em resultado do pagamento na
totalidade dos subsídios de férias e de Natal aos beneficiários deste sistema.
De acordo com o FMI (no relatório da 10ª avaliação do PAEF) a dívida pública deverá ter atingido
129,5% do PIB em 2013 (124,1% em 2012), um valor acima das expectativas, justificado pela
acumulação de “almofadas” de liquidez. Assim, a dívida líquida, excluindo os depósitos da administração
central, deverá ter-se situado em cerca de 120% do PIB em 2013. Esta evolução é essencialmente
explicada pelo efeito juros, ou seja, pelo diferencial positivo entre a taxa de juro implícita na dívida e a
taxa de variação do PIB nominal. Em 2013 o défice primário contribuiu também para o acréscimo da
dívida, o que foi em parte compensado com outros ajustamentos défice-dívida de efeito redutor,
nomeadamente a receita de privatização da ANA e a aplicação dos activos do Fundo de Estabilização
Financeira da Segurança Social em dívida pública portuguesa.
1.9 Mercados Financeiros
No que respeita aos mercados financeiros, o ano de 2013 registou vários acontecimentos com impacto
significativo no sentimento dos investidores.
Pela positiva destaca-se o regresso de Portugal ao financiamento dos mercados (em Abril); divulgação de
indicadores económicos nos EUA que revelaram sinais encorajadores ao nível da procura interna e do
mercado imobiliário; medidas de suporte por parte do BCE em termos de estímulos monetários,
nomeadamente em termos de injecção de liquidez e decisão relativamente à descida da taxa de juro de
referência para as operações de refinanciamento para níveis mínimos históricos; a decisão da Irlanda de
sair do programa de ajustamento sem recorrer a um programa cautelar.
Pela negativa, verificaram-se um conjunto de eventos cujos efeitos se fizeram sentir maioritariamente
durante o primeiro semestre:
Resultado das eleições em Itália e impasse que se verificou na formação do Governo;
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 15
Crise do Chipre e impacto da escolha do respectivo processo de resgate financeiro. O risco de contágio
associado ao plano de resgate do Chipre foi reduzido, mas gerou um elevado nível de incerteza, bem
como, desconfiança em relação ao sistema bancário. De referir que o modelo seguido em Chipre
envolveu directamente a reestruturação do sistema bancário e contemplou a taxação dos depósitos
acima de 100 mil euros;
Declarações da Reserva Federal norte-americana relativamente à redução dos programas de compra de
dívida de longo prazo, em Maio;
Decisão do Banco da China em deixar de conceder liquidez ilimitada ao sistema bancário chinês, de
forma a controlar a concessão de crédito;
Início do processo de redução do programa de compra de activos em mercado por parte da FED, em
Dezembro.
Neste contexto, o PSI-20 registou uma subida de 16% em 2013, impulsionado por ganhos significativos
ocorridos na segunda metade do ano, após uma primeira metade com desempenho negativo. De facto, a
subida dos juros de mercado associada à esperada atenuação dos estímulos monetários do FED, bem
como as dificuldades associadas ao processo de consolidação orçamental interromperam a tendência de
descida dos spreads e das yields da dívida pública na primeira metade do ano, provocando uma queda do
índice PSI-20 de 4,56% no segundo trimestre.
Relativamente aos principais índices bolsistas internacionais, o destaque pela positiva no ano para o ASE
grego com uma valorização de 28,1%, seguido pelo DAX alemão (+25,5%) e pelo IBEX espanhol
(+21,4%). Os principais índices norte-americanos, S&P 500 e Nasdaq valorizaram, respectivamente,
29,6% e 38,3%. Pela negativa, destacam-se os índices dos mercados emergentes, com o Bovespa a
desvalorizar 15,5%, a bolsa de Istambul a cair 13,3%, o Mexbol a recuar 2,2% e a bolsa de Jacarta a
recuar 1%.
A volatilidade dos mercados financeiros, que se acentuou no 2º trimestre do ano, alimentada pela
incerteza em torno de uma possível atenuação do programa de compra de activos em mercado
(“quantitative easing”) (QE) da FED, afectou mais directamente as economias emergentes e em
desenvolvimento, pelas perspectivas de liquidez menos acessível. Em consequência, no Brasil o real
depreciou-se cerca de 13% face ao dólar e 17% face ao euro, com o índice Bovespa a recuar 15,5% no
ano.
A circulação da liquidez na Zona Euro – e, em particular, na periferia – continuou a evoluir de forma
desfavorável. A taxa Euribor a 3 meses subiu ao longo do ano, de 0,19% para 0,27%, não obstante as
duas reduções da taxa de juro das operações principais de refinanciamento em 50pb, para 0,25%,
sugerindo a manutenção dos juros de referência em níveis baixos por um período prolongado de tempo.
Durante o ano verificou-se uma apreciação do euro face às principais divisas de referência, tendo
passado de 1,319 para 1,379 face ao dólar (+4,5%) e de 113,6 para 144,7 face ao iene (+27,3%)
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 16
No mercado de dívida pública, a recuperação da actividade económica na segunda metade do ano e a
sinalização por parte da Reserva Federal de atenuação do QE, as yields da dívida pública norte-americana
e da dívida alemã a 10 anos subiram, em 2013, de 1,75% para 3,03% e de 1,3% para 1,9%,
respectivamente.
Dentro da Zona Euro, destaca-se o comportamento favorável das obrigações dos países do Sul da
Europa, tendo-se verificado reduções expressivas nas yields em Espanha, Itália e Portugal. Este
comportamento foi proporcionado por melhores indicadores de desempenho económico e pelos avanços
na construção da arquitectura da União Bancária na Zona Euro, assim como pela existência de um
“backstop” credível, o mecanismo OMT do BCE. Neste contexto, as taxas de rendibilidade das obrigações
portuguesas a 10 anos passaram de 7,25% no final de Dezembro de 2012 para 6,04% no final de
Dezembro de 2013.
Evolução da Taxa de Rendibilidade das OTs
0
5
10
15
20
25
2 Anos 5 Anos 10 Anos
Fonte: Reuters Datastream
No mercado das commodities, viveu-se um ano de correcção, afectado pelo sentimento de abrandamento
global, que teve impacto sobre as principais commodities agrícolas e metais industriais e preciosos. De
facto a queda no preço dos metais deve tanto ao aumento da produção mineira nos últimos anos como
aos sinais de abrandamento no mercado imobiliário na China. De acordo com o FMI, a correlação entre o
crescimento do preço das commodities e o crescimento na actividade macroeconómica nos mercados
emergentes é muito elevada (0,8). O índice de preços de matérias-primas, divulgado no “The Economist”
tem vido a apresentar variações homólogas negativas desde Março de 2013, registando uma variação de
-12,3% em Dezembro. No que respeita ao petróleo Brent, registou-se uma valorização homóloga de -
5,5% em Dezembro (em euros), tendo o crude encerrado este período a cotar nos 110,7 dólares por
barril.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 17
2 Relatório de Gestão
2.1 Composição da carteira a 31/12/2013
Valor Global do Fundo 752.183 €
Número de UP's 124.395
Valor UP 6,0467 €
Informação Geral
Evolução Valor UP
4,2000
4,4000
4,6000
4,8000
5,0000
5,2000
5,4000
5,6000
5,8000
6,0000
6,2000
Asset Allocation
Acções
54%
Obrigações
44%
Liquidez
2%
2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões
Janeiro
No início do ano, os activos de risco registaram um forte desempenho. Um acordo político que evitou o
fiscal cliff nos Estados Unidos e a melhoria dos indicadores económicos a nível global, aliados à forte
liquidez disponível, levaram os investidores a acentuar a tendência positiva de 2012. A devolução dos
empréstimos do BCE à banca (LTRO) num volume superior ao esperado, a época de resultados favorável
nos EUA e Europa e emissões de dívida soberana na periferia da zona euro contribuíram ainda para um
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 18
processo de normalização dos mercados financeiros, à medida que as perspectivas de crescimento
melhoram, a volatilidade se reduz e a valorização dos activos tende para as médias de longo prazo.
Contudo, este processo deverá ser lento e gradual, dando azo a correcções tal como se assistiu no final
do mês.
Em termos de indicadores económicos, nos EUA os dados em geral não têm saído acima das
expectativas. Alguns índices PMI regionais em Janeiro desapontaram, possivelmente reflectindo a
incerteza que ainda persiste sobre a política fiscal. Ainda assim, o sector imobiliário e as vendas a retalho
continuaram a recuperar. Na China, apesar do crescimento anual em 2012 de 7,8% ter sido o mais baixo
em 13 anos, registou-se uma aceleração no 4º trimestre (de 7,4% para 7,9%). As subidas acima do
esperado do investimento em activos fixos e da produção industrial indiciam que este cenário se poderá
prolongar no início de 2013. Finalmente, no Japão, o banco central anunciou um novo plano de compra
massiva de activos com um objectivo de levar a inflação para os 2%.
Na zona euro, os sinais são, não apenas de estabilização, mas de recuperação. Embora os dados em
França tenham desapontado, a forte subida dos índices PMI na Alemanha contribuiu para o PMI
compósito da zona euro ter recuperado para o máximo dos últimos 10 meses. A subida no índice IFO,
suportado pela componente de expectativas, veio confirmar a tendência de retoma da maior economia
da região.
O BCE adoptou um discurso mais optimista, sublinhando a melhoria significativa nos mercados
financeiros, o que deverá indiciar um “contágio positivo” para a economia real. Este tom reduziu
significativamente as expectativas de cortes de taxas, até porque Mario Draghi assegurou que nenhum
membro do BCE requisitou um corte, ao contrário do sucedido no mês anterior. Para além disso, o
sistema bancário devolveu ao BCE cerca de €137.2 mil milhões relativos ao primeiro LTRO realizado há
pouco mais de um ano, um valor significativamente superior ao esperado. Na prática, esta medida mitiga
o excesso de liquidez no mercado monetário, o que corresponde a uma ligeira restrição da política
monetária do BCE.
Este contexto revelou-se positivo para o mercado de acções, sobretudo nos EUA, onde a época de
resultados se iniciou de forma favorável. A valorização do S&P500 de 5,0% reflecte ainda o acordo fiscal
obtido já após o início do ano. Na zona euro, o Eurostoxx50 subiu 2,5% com a banca e a tecnologia a
destacarem-se. Nos emergentes, os ganhos foram mais moderados, com o MSCI Emerging Markets a
subir apenas 1,3%.
O sentimento favorável para os activos de risco na zona euro condicionou fortemente a dívida pública
alemã. Os yields a 10 anos subiram 36pb para 1,68%, enquanto os yields mais curtos regressaram a
taxas positivas, fruto igualmente do discurso do BCE. A tendência de correcção do final de Janeiro
praticamente não favoreceu os activos de refúgio. Na dívida periférica, o desempenho no início do mês
foi muito forte e permitiu que Irlanda e Portugal retomassem o acesso ao mercado e colocassem
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 19
emissões a 5 anos. A Espanha vendeu uma emissão a 10 anos pela primeira vez desde Novembro de
2011, enquanto a Itália colocou uma emissão a 15 anos pela primeira vez desde Setembro de 2010. Em
todos os casos, a procura gerada foi várias vezes superior à oferta. Os índices Bloomberg/EFFAS ano da
zona euro registaram valorizações na periferia (Espanha +2,0%, Itália +1,5%, Portugal +1,3%) em
oposição a quedas no core da Europa.
A classe de crédito foi condicionada pela subida dos yields e por um movimento de rotação de
investimentos direccionados para o segmento accionista. O mercado primário manteve forte dinamismo
nas geografias periféricas, embora a performance das novas emissões em vários casos não tenha sido
positiva. O índice genérico de retorno total (iBoxx Euro Corporates) desvalorizou 1,2%, com quedas um
pouco superiores no segmento não-financeiro face ao financeiro (retorno de -1,4% vs -1,0%). Estas
perdas reflectem o risco de taxa de juro, uma vez que os spreads estreitaram marginalmente. Contudo,
nos segmentos de maior risco a inversão da tendência positiva a meio do mês foi mais vincada: na dívida
subordinada, o iBoxx € Tier 1 em preço desceu 0,4% para 66,9%, enquanto no High Yield, o spread do
benchmark JP Morgan HY terminou o mês a alargar 1pb para 540pb.
Fevereiro
Após um forte arranque no início do ano, os activos de risco em Fevereiro corrigiram, ou nalguns casos
registaram ganhos modestos. A atitude mais cautelosa dos investidores deveu-se a incertezas política e
económicas, sobretudo na zona euro. Em Itália, conforme se receava, o resultado das eleições revelou-se
inconclusivo. Independentemente da solução governativa que venha a ser atingida, existe o risco de
reversão das políticas de disciplina fiscal e das reformas implementadas no último ano.
Os dados económicos na zona euro voltaram a decepcionar. O PIB no 4ºT de 2012 caiu em praticamente
todos os países e agravou a recessão não apenas na periferia, mas também nos países centrais. O PMI
Compósito preliminar caiu de 48.6 para 47.3 em Fevereiro, quando se esperava uma subida para 49,0. A
nível nacional, as perspectivas em França são as mais preocupantes, com o índice PMI Serviços a descer
para 42.7, um mínimo de 4 anos. A Alemanha, no entanto, divergiu do resto da Eurolândia: o PMI da
Indústria encontra-se novamente em território expansionista e o índice IFO subiu muito acima das
expectativas.
Nos EUA, o nível de actividade económica resistiu a toda a incerteza sobre a política fiscal e ao efectivo
aumento de impostos no início do ano. A criação de emprego mantém um ritmo saudável e o mercado
imobiliário está em recuperação, o que suporta a confiança dos consumidores. As minutas da reunião de
Janeiro da Reserva Federal mostraram divisões sobre os riscos inerentes ao Quantitative Easing. Alguns
membros denotaram preocupação com o programa de compra de activos e o consequente excesso de
liquidez poder conduzir a uma excessiva tomada de risco e instabilidade nos mercados financeiros. Estas
divergências abriram a possibilidade do Fed terminar a política de QE mesmo antes do desemprego
baixar de forma substancial, conforme se perspectivava.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 20
Neste contexto, o mercado de acções no mundo desenvolvido registou um bom desempenho contra
Emergentes. O S&P500 e o Eurostoxx600 aumentaram os seus retornos acumulados no ano com subidas
mensais modestas de 1,4% e 1,2%, enquanto o MSCI Emerging Markets caiu 1,3%, eliminando os
ganhos de Janeiro. Na Alemanha, os yields a 10 anos desceram 23pb para 1,45%, enquanto os yields
mais curtos reaproximaram-se de zero. Na dívida periférica, o desempenho foi positivo com a excepção
natural de Itália. A revisão do outlook do rating da Irlanda de negativo para estável pela S&P, o acordo
com o BCE que permitiu reduzir substancialmente as necessidades e custos de financiamento irlandeses
para os próximos anos e as expectativas de relaxamento do objectivo de consolidação orçamental em
Espanha compensaram a incerteza pendente sobre as eleições italianas.
A classe de crédito resistiu bem ao aumento da incerteza na zona euro. O índice genérico de retorno total
iBoxx Euro Corporates Overall valorizou 1,3%, suplantando o retorno dos Bunds. Ainda assim, os spreads
alargaram um pouco: o índice iTraxx Main 5 anos alargou 4pb, enquanto no High Yield, o spread do
benchmark JP Morgan HY aumentou apenas 9pb para 549pb. A dívida subordinada, por seu turno,
manteve uma reduzida volatilidade, com o iBoxx € Tier 1 em preço a subir 0,4% para 67,1%.
Março
O mês de Março ficou marcado pelos avanços e recuos no resgate cipriota, incerteza política em Itália e
uma ausência de melhoria das perspectivas económicas globais. No entanto, dado o fortíssimo suporte
dos bancos centrais e a consequente abundância de liquidez, os activos de risco resistiram e terminaram
o mês com variações reduzidas. A decisão política do resgate em Chipre definiu uma solução diferente da
apresentada inicialmente: em vez de taxar todos os depósitos, decidiu-se reestruturar os dois principais
bancos do sistema e penalizar apenas os depositantes acima de €100.000. Após se encontrarem
encerrados durante 2 semanas, a reabertura dos bancos afastou os receios de uma corrida à liquidez.
Contudo, tal só foi possível graças a várias medidas de controlo de capitais, algo inédito na zona Euro.
Em Itália, o Presidente da República não conseguiu gerar os consensos necessários para a formação de
um governo de coligação, havendo o risco de novas eleições.
Os dados económicos na zona euro mantêm-se fracos. O PMI da indústria caiu 1,1 pontos em Março para
46.8, a maior queda desde o Verão. Esta tendência não se limitou apenas à periferia e França, tendo-se
alargando à Alemanha: o PMI respectivo regressou novamente a um nível inferior a 50, enquanto o IFO,
contra as expectativas, interrompeu a tendência de subida. Nos EUA, os indicadores não seguiram uma
tendência definida. O Fed reviu marginalmente em baixa as estimativas de crescimento, esperando que a
taxa de desemprego baixe dos 6,5% apenas em 2015, pelo que a primeira subida de taxas directoras
não deverá ocorrer antes dessa data.
Neste contexto, o S&P500 marcou um novo máximo pós-crise financeira, valorizando 3,6% no mês,
apesar da activação de cortes automáticos na despesa pública dada a ausência de acordo político no
Senado. Na Zona Euro, o risco político penalizou o mercado europeu (Eurostoxx50 -0,4%). As geografias
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 21
do Sul foram mais penalizadas, enquanto sectorialmente, as perdas na banca destacaram-se, com o sub-
indíce a cair 10,6% no mês. Nos Emergentes, a tendência de abrandamento económico levou o MSCI
Emerging Markets a cair 2,1%. O Japão, por seu turno, com os sinais de uma política monetária muito
agressiva, mantém o melhor desempenho, com um ganho de 6,7% no mês.
A dívida pública alemã mantém-se muito suportada. Com a fraqueza económica e os receios políticos, os
yields a 2 anos voltaram a terreno negativo, enquanto a 10 anos desceram 17pb para 1,29%, um mínimo
desde Agosto do ano passado. Na dívida periférica, a reacção dos investidores à incerteza em Chipre e
Itália foi bastante benigna. A possibilidade do BCE activar o plano OMT limita quaisquer movimentos de
venda. Para além disso, a Comissão Europeia sinalizou que vários países verão o objectivo de atingir
défices inferiores a 3% adiados em um ano, enquanto poderá acordar o alargamento das maturidades
dos empréstimos à Irlanda e Portugal, o que contribuiu para a S&P rever o outlook da dívida portuguesa
de negativo para estável. Os índices Bloomberg/EFFAS >1 ano da zona euro registaram valorizações
marginais em Itália (+0,3%) e Espanha (+0,1%), e enquanto a dívida grega sofreu o impacto das
decisões em Chipre (-12,9%). A classe de crédito resistiu bem ao aumento da incerteza na zona euro,
com o alargamento de spreads a limitar-se ao sector financeiro. O índice iTraxx Main 5 anos encerrou o
mês inalterado nos 116pb, enquanto no High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY aumentou
apenas 4pb para 553pb. A dívida subordinada, por seu turno, manteve uma reduzida volatilidade, com o
iBoxx € Tier 1 em preço a subir 0,5% para 67,5%.
Abril
Apesar de alguns dados económicos fracos e dos persistentes riscos políticos na zona euro, os activos de
risco conseguiram resistir e acumular mais ganhos durante o mês de Abril, suportados por estímulos
monetários sem precedentes. O novo governador do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda anunciou
medidas de política monetária ainda mais agressivas do que as antecipadas, por forma a quebrar a
tendência deflacionista e atingir o novo objectivo de 2% de inflação. As medidas, que pretenderam
duplicar a base monetária em somente dois anos, terão repercussões na liquidez a nível global. Nos EUA,
os dados económicos mostraram que o impacto da entrada em vigor do chamado “sequester” (cortes
automáticos na despesa pública) foi maior do que se antecipava. As vendas a retalho, com uma queda de
0,4% e a criação de postos de emprego em Março registaram o pior desempenho dos últimos 9 meses. A
taxa de desemprego ainda assim desceu para 7.6%, mas apenas devido a uma redução significativa da
população activa. Os índices ISM de Março, embora em termos absolutos se mantenham em níveis
bastante saudáveis, ficaram aquém do esperado e os índices regionais já relativos a Abril sinalizaram um
novo recuo do índice nacional. Em contrapartida, o mercado imobiliário permanece em clara recuperação.
Na China, a tendência de abrandamento manteve-se no 1ºT. O PIB desacelerou para 7,7% (o mercado
estimava 7,9%), o primeiro trimestre no qual a economia cresce menos de 8% nas últimas duas
décadas. Em linha com este abrandamento, a inflação caiu para 2,1%, de 3,2% em Fevereiro. Na zona
euro, a actividade mantém-se fraca. O PMI agregado preliminar de Abril não sofreu alterações (46,5),
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 22
reflexo de uma ligeira recuperação em França, embora em níveis ainda muito deprimidos, e de uma
queda na Alemanha, onde os índices da indústria e serviços estão ambos em contracção pela 1ª vez
desde Novembro. A perda de dinamismo da economia alemã é confirmada pela segunda queda
consecutiva do IFO. Por outro lado, a inflação harmonizada na Alemanha desceu de forma abrupta de
1,8% para 1,1% em Abril. Na reunião mensal no início do mês, o BCE reconheceu riscos para o seu
cenário de recuperação económica para o 2ºsemestre do ano, um sinal de que poderia vir a cortar taxas
directoras. Dados os problemas de transmissão de política monetária nos países periféricos, o BCE
discutiu a adopção de medidas não convencionais para estimular o crédito, embora não tenha chegado a
um consenso. Em Itália, um novo Governo, liderado por Enrico Letta, tomou posse, pondo fim a dois
longos meses de incerteza política. A formação do governo de coligação, que inclui os principais partidos
da esquerda, centro e direita, sugere uma atitude reformista e propõe uma redução no curto prazo da
carga fiscal. Em Espanha, por seu turno, a revisão do Plano de Estabilidade, num contexto de maior
flexibilização da UE, adia em 2 anos do objectivo de défice orçamental inferior a 3% para 2016.
Neste contexto, os índices de acções acumularam ganhos. Na zona euro, o Eurostoxx50 recuperou face
aos principais blocos, com o EuroStoxx50 a subir 3,4% e a voltar a terreno positivo no ano. Banca,
Utilities e Telecoms, os sectores mais penalizados até então, registaram os melhores desempenhos. Nos
EUA, o S&P500 marcou um novo máximo, valorizando 1,8% no mês. Nos Emergentes, a tendência de
abrandamento económico levou o MSCI Emerging Markets a subir somente 0,4%. O Japão, por seu
turno, com a política monetária muito agressiva do Banco do Japão, liderou mais uma vez os ganhos com
uma subida de 11,8% no mês. O sentimento positivo para risco não conduziu a qualquer correcção na
dívida pública alemã, tendo inclusivamente o yield a 10 anos descido 7pb para 1,22%, o mínimo desde
Julho. Da mesma forma, a restante dívida do core europeu observaram uma forte compressão de
spreads devido ao forte efeito de liquidez tomadas no Japão. A dívida periférica acelerou a tendência de
normalização, beneficiando da resolução política em Itália e da atitude de maior flexibilidade seguida pela
UE relativamente à disciplina fiscal em detrimento do crescimento. Espanha e Itália lideraram o
movimento, com os respectivos índices de retorno total Bloomberg/EFFAS >1 ano a valorizar 5,2% e
4,7%. Em Portugal, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional de várias medidas do governo, a
formalização do alargamento das maturidades dos empréstimos da UE permitiu, no contexto geral de
ampla liquidez, manter a tendência de descida dos yields ao longo da curva portuguesa: os 10 anos das
OT fecharam o mês em 5,71%, o mínimo desde Outubro de 2010. A classe de crédito beneficiou da
ampla liquidez disponível, com o estreitamento de spreads a acelerar. Nos índices de CDS, quebraram-se
alguns níveis importantes: o iTraxx Main 5 anos desceu de 116pb para 89pb, enquanto o iTraxx
Crossover estreitou 90pb para 396pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY desceu 79pb
para 489pb. A dívida subordinada, por seu turno, foi impulsionada pelo melhor comportamento do
segmento financeiro, com o iBoxx € Tier 1 em preço a subir 2,6% para 69,2%.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 23
Maio
O mês de Maio foi marcado por dois períodos distintos: um inicial no qual o efeito do excesso de liquidez
se sobrepôs e manteve o impulso nos activos de risco, e um segundo de correcções, quando os
investidores questionaram o timing da retirada de estímulos monetários pela Reserva Federal americana.
Após a última reunião da Reserva Federal, na qual alguns membros defenderam que uma redução do QE
poderá ocorrer nos próximos meses, a discussão sobre quando a Fed irá começar a abrandar o ritmo de
compra de activos intensificou-se. A ligeira melhoria dos dados económicos e um discurso de Ben
Bernanke levaram os investidores a antecipar as expectativas de início da retirada dos estímulos. No
entanto, esse mesmo discurso sublinhava igualmente que o processo será lento e gradual, e estará
sempre dependente da evolução dos dados económicos. Por enquanto, os dados macroeconómicos não
revelaram uma tendência clara nos EUA. Por um lado, o emprego mostrou um forte dinamismo, com
revisões significativas desde Fevereiro e descida da taxa de desemprego para 7,5%. Esta melhoria e a
recuperação do mercado imobiliário suportam o consumo. Por outro lado, o ISM caiu para 50.7 em Abril
e a maioria dos índices regionais relativos a Maio sugeriam um novo recuo, eventualmente para níveis
inferiores a 50.
Na zona euro, o PIB do 1ºT manteve a tendência recessiva (-0,2% em termos trimestrais), mais
profunda nos países do Sul. A economia alemã não contrariou de forma significativa esta tendência
(+0,1% no trimestre e -0,2% em termos homólogos), com um desempenho apenas marginalmente
melhor que França. Para o segundo trimestre, as perspectivas são de ténue recuperação, indiciada pelos
índices PMI preliminares de Maio. No entanto, a actividade mantém-se bastante deprimida, sobretudo em
França e Itália. O maior dinamismo reside na Alemanha, onde o IFO (indicador de confiança da indústria)
subiu pela primeira vez em três meses. O Banco Central Europeu cortou a principal taxa de
refinanciamento em 0,25% para 0,5%, o mínimo desde a criação do euro. Mario Draghi mostrou-se
disponível para manter a política monetária acomodatícia até ser necessário, deixando em aberto a
possibilidade de cortar a taxa de depósito para valores negativos e de dinamizar o mercado de ABS de
créditos a PMEs. Nos emergentes, o crescimento estará a abrandar, com os dados a desapontarem face
às expectativas. Na China, o PMI preliminar de Maio caiu para 49.6, a primeira contracção nos últimos 7
meses. No Brasil, apesar do crescimento fraco no 1ºT (+1,9% homólogo), o banco central surpreendeu
com uma subida de 50pb da taxa directora para 8,0%.
Neste contexto, os índices de acções terminaram o mês a corrigir os ganhos acumulados no ano. Nos
EUA, o S&P voltou a atingir um novo máximo histórico em meados do mês, e o recuo da segunda metade
do mês foi moderado, pelo que terminou o mês a subir 2,1%. Na zona euro, o Eurostoxx50 fechou o mês
com a mesma valorização mensal. Banca e automóvel lideraram os ganhos, enquanto Telecoms
registaram o pior desempenho. No Japão, após um ganho acumulado de 83% em 8 meses, a correcção
no Nikkei foi mais agressiva: -12% desde o máximo, embora no mês tenha caído apenas 0,6%. Nos
Emergentes, o desapontamento com o crescimento económico manteve o MSCI Emerging Markets em
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 24
underperformance, com uma queda mensal de 2,9%. A ameaça de retirada dos estímulos monetários
implicou um impacto mais significativo no risco de taxa de juro a nível global, acompanhado pelo
aumento da volatilidade dos yields. Os Treasuries lideraram o movimento, registando o pior desempenho
desde Dezembro de 2009, com o yield a 10 anos nos Estados Unidos a subir 46pb para 2,13%. O
impacto foi menor na curva alemã, mas ainda assim o yield dos Bunds a 10 anos subiu 29pb para 1,51%.
Os yields da dívida periférica também subiram em Maio. Contudo, essa subida é explicada quase
exclusivamente pelo risco de taxa de juro, pelo que os spreads face à Alemanha se mantiveram
praticamente inalterados. Os índices de retorno total Bloomberg/EFFAS >1 ano foram negativos em
Espanha e Itália: -1,5% e -0,7%. A correcção na dívida de Itália foi mais moderada, dado que governo
planeia adiar ou abandonar medidas de aumentos de impostos, enquanto em Espanha, o banco central
pressiona os bancos nacionais a reconhecerem novas perdas no crédito reestruturado. Na Grécia, a
recuperação manteve-se, com a Fitch a reconhecer os progressos no ajustamento fiscal e a menor
probabilidade de saída do euro ao subir o rating de CCC para B- com outlook estável. Embora os spreads
do crédito tenham alargado, o crédito ainda assim apresentou um retorno menos negativo que a taxa
fixa. Nos índices de CDS (credit default swaps), o iTraxx Main 5 anos alargou 7pb para 103pb, enquanto
o iTraxx Crossover subiu 26pb para 422pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY alargou
apenas 19pb para 508pb, o que permitiu ainda um retorno marginalmente positivo no mês. A dívida
subordinada, por seu turno, registou um retorno negativo pela segunda vez nos últimos 12 meses. O
iBoxx € Tier 1 em preço desceu 0,6% para 68,8%.
Junho
O evento mais importante do último mês foi, sem dúvida, a reunião da Reserva Federal americana, em
que Ben Bernanke mostrou uma postura mais agressiva do que o esperado e a intenção de começar a
reduzir o programa de compra de activos antes do final do ano. Para além disto, revelou perspectivas de
crescimento mais optimistas para 2014 e uma queda mais rápida da taxa de desemprego para os
próximos anos. A Fed espera que o crescimento económico acelere para cerca de 3% na segunda
metade deste ano e que cresça cerca de 3,2% em 2014 e 2015. Em relação ao desemprego, estima
agora que a taxa de desemprego caia para cerca de 7,25% em 2013 e atinja os 7% em meados de 2014,
altura em que deverá terminar o programa de aquisição de activos. Contudo, subidas nas taxas
directoras apenas deverão ocorrer algum tempo após o final desse processo.
Nos Estados Unidos, o indicador de actividade (ISM) do sector da indústria, publicado no início de Junho,
recuou para 49,0 e o relatório de emprego continuou a apresentar uma criação de emprego moderada.
No entanto, os dados regionais de actividade de Junho, publicados em meados deste mês, registaram
recuperações, e os indicadores de confiança de consumo continuaram a subir, suportados nos mercados
de habitação.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 25
Na Zona Euro, os índices de actividade (PMIs) continuaram a recuperar, ainda que de valores baixos –
reflectindo a estabilização da actividade económica e uma recuperação muito lenta da recessão dos
últimos trimestres.
Na China, os dados macroeconómicos continuam a desapontar, e os indicadores de actividade
fraquejaram novamente. Na China, as taxas de mercado interbancário subiram bastante, e o Banco
Central foi forçado a intervir, injectando liquidez no mercado monetário.
Neste contexto, os índices de acções corrigiram novamente. Nos Estados Unidos, o S&P500 caiu 1,5%;
no Japão, o Nikkei corrigiu apenas 0,7%; os mercados na Zona Euro e os de economias em
desenvolvimento foram os mais penalizados, com o Eurostoxx50 a recuar 6% durante o mês de Junho e
o MSCI Emerging Markets a cair cerca de 6,8%. Os yields de dívida pública americana e alemã subiram
bastante, devido ao aproximar do início de retirada de estímulos monetários nos Estados Unidos. Os
Treasuries lideraram o movimento, com o yield a 10 anos a subir 36 pontos base para 2,5%. O impacto
foi menor na curva alemã, mas ainda assim o yield dos Bunds a 10 anos subiu 22pb para 1,73%. Os
yields da dívida periférica subiram em Maio. Contudo, essa subida é explicada em grande parte pelo risco
de taxa de juro, já que os spreads face à Alemanha subiram apenas 10 a 15pb em Espanha e Itália. Os
índices de retorno total Bloomberg/EFFAS >1 ano foram negativos em Espanha e Itália: -1,2% e -1,8%.
A dívida pública portuguesa foi mais penalizada, com o spread a 10 anos a subir cerca de 60pb em
Junho. Na Grécia, os impactos foram ainda maiores, devido à turbulência política, com a saída do partido
DIMAR da coligação do governo. Os spreads de crédito foram, naturalmente, bastante penalizados. Nos
índices de Credit Default Swaps, o iTraxx Main 5 anos alargou 16pb para 119pb, enquanto o iTraxx
Crossover subiu 55pb para 477pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan High Yield alargou
71pb para 579pb. A dívida subordinada, por seu turno, registou o pior retorno mensal do último ano. O
iBoxx € Tier 1 em preço desceu 2,4% para 67,2%.
Julho Os mercados financeiros estabilizaram em Julho nos dois lados do Atlântico, suportados pelas garantias
dos bancos centrais em manter a política monetária muito acomodatícia e pelos sinais encorajadores que
indiciam uma melhoria das perspectivas económicas. Esses sinais foram mais evidentes na zona euro. Os
PMI preliminares de Julho indicaram uma recuperação gradual na economia, com os índices da indústria
na Alemanha e agregado da área em terreno expansionista e os índices do sector dos serviços próximos
do nível de 50. A tendência de subida, significativamente acima da esperada, estendeu-se igualmente a
França, onde as dúvidas eram maiores. Mais tarde, uma nova subida do índice IFO, embora modesta,
pareceu validar a visão positiva para a economia alemã. Estes dados parecem confirmar o cenário de
recuperação económica esperado há vários meses pelo BCE. Na sua reunião mensal, Mario Draghi voltou
a surpreender ao apresentar uma orientação sobre o futuro da política monetária ao mercado. Numa
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 26
iniciativa inédita, o BCE abandonou a sua prática de não se comprometer e avisou que irá manter as
taxas directoras baixas por um período alargado.
Nos EUA, embora o crescimento seja ainda moderado, os dados apontam para uma aceleração. O índice
ISM voltou a um nível de expansão (50.9), o relatório de emprego demonstrou forte dinamismo do
mercado de trabalho, com revisões em alta dos números de criação de emprego dos dois meses
anteriores e o PIB no 2ºT cresceu 1,7% anualizado, superando as expectativas (1,0%) e o crescimento
no trimestre anterior (+1,3%). Após ter apresentado uma postura mais agressiva em Junho, Ben
Bernanke reverteu o tom do discurso. O governador da Fed deixou claro a distinção entre o início da
retirada dos estímulos e o ciclo de subidas de taxas, explicitando que a subida dos yields dos Treasuries
constitui um risco para as perspectivas económicas ou que a descida da taxa de desemprego para o
limite de 6,5% não irá implicar necessariamente uma subida de taxas. Na sua comparência no Congresso
dos EUA, o governador da Reserva Federal reiterou que a política monetária irá permanecer muito
acomodatícia no futuro próximo e que o mercado de trabalho ainda não permite o início da fase de
subida de taxas. Bernanke referiu inclusivamente que o risco de deflação ainda subsiste.
Na China, a economia voltou a abrandar no 2ºT. O PIB cresceu 7,5%, menos 0,2% que no trimestre
anterior, enquanto a produção industrial em Junho cresceu 8,9% em termos homólogos, o menor ritmo
desde 2009. Estes números poderão colocar em causa o objectivo do Governo para o crescimento no ano
de 2013 de 7,5%, levando o mercado a especular que as autoridades poderão apresentar novos
estímulos fiscais e monetários.
Neste contexto, os índices de acções acumularam novos ganhos. Nos Estados Unidos, a época de
resultados revelou-se favorável para o S&P registar um novo máximo ao subir 4,9%. Na zona euro, o
Eurostoxx50 valorizou 6,4% a beneficiar de bons resultados do sector financeiro. No Japão, o Nikkei
acabaria no final do mês por anular a subida, numa correcção espoletada por uma valorização do iene.
Os emergentes, por seu turno, mantiveram a tendência desapontante, com o MSCI Emerging Markets a
subir apenas 0,8%.
Os yields de dívida pública alemã corrigiram parcialmente o movimento do mês anterior, embora as
melhores perspectivas económicas tenham mantido os yields perto de máximos do ano. Nos 10 anos, a
descida limitou-se a 6pb para 1,67%, enquanto nos 5 anos foi de 8pb para 0,65%.
A dívida periférica resistiu bem ao incremento do ruído político, não apenas em Portugal, mas também
em Espanha (caso Bárcenas) e Itália (Berlusconi a ameaçar queda do Governo). Para além disso, a S&P
cortou um nível o rating de Itália para BBB, com o mercado a recear que a agência fizesse o mesmo a
Espanha, actualmente em BBB-, e a colocasse em junk. Contudo, os spreads a 10 anos face à Alemanha
estreitaram 8pb em Itália e 5pb em Espanha, enquanto a dívida pública portuguesa conseguiu reverter
praticamente toda a queda e fechar o mês com perdas ligeiras.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 27
Os spreads de crédito retomaram a tendência de estreitamento. Nos índices de cds, o iTraxx Main 5 anos
desceu 19pb para 100pb, enquanto o iTraxx Crossover caiu 73pb para 405pb. No High Yield, o spread do
benchmark JP Morgan HY reduziu-se 43pb para 536pb, com o índice a ganhar 2,1%. A dívida
subordinada beneficiou do desempenho dos financeiros, o que levou o iBoxx € Tier 1 em preço a
recuperar 1,7% para 68,3%. Por fim, a classe de dívida emergente foi penalizada pela componente
cambial, com o índice da JP Morgan de dívida em moeda local em dólares a cair 0,6%.
Agosto
O mês de Agosto ficou marcado pelo fortalecimento da recuperação económica, sobretudo na zona euro,
o qual consolidou as expectativas de que a Reserva Federal irá começar a reduzir o programa de
Quantitative Easing já a partir de Setembro. A subida dos yields, a qual foi particularmente penalizadora
para os mercados emergentes, e as tensões geopolíticas na Síria no final de Agosto, condicionaram a
performance dos activos de risco.
Na Zona Euro, a economia parece finalmente estar a sair da recessão. Após 6 trimestres consecutivos a
cair, o PIB cresceu 0,3% em termos trimestrais no segundo trimestre, com a melhoria a estender-se a
praticamente todos os países. Tendo em conta as subidas consistentes dos indicadores de actividade
(PMI), esta reanimação deverá prolongar-se no resto do ano. Enquanto o PMI de Julho confirmou uma
recuperação generalizada, incluindo a periferia, o que resultou na menor dispersão do índice desde 2005,
os dados de Agosto atingiram, para o agregado da área, o máximo desde Junho de 2011 na componente
da Indústria e um nível superior a 50 pela primeira vez em 19 meses na componente de Serviços.
O Banco Central Europeu, apesar de reconhecer que os dados mais recentes apontam para uma
recuperação no segundo semestre, manteve a garantia de taxas baixas por um longo período. Mario
Draghi esclareceu, inclusivamente, que serão necessários indicadores macroeconómicos
significativamente melhores para alterar esta orientação.
Nos Estados Unidos, embora moderada, os indicadores sinalizam uma aceleração do crescimento.
Enquanto o crescimento do PIB no segundo trimestre ultrapassou largamente as expectativas (2,5%
anualizado), os primeiros dados relativos ao terceiro trimestre são consistentes com um ritmo de
crescimento superior. O indicador de actividade (ISM) da indústria (55.4) atingiu um máximo desde
Junho de 2011, enquanto o índice ISM de serviços (56,0) recuperou em Julho da queda acumulada nos 4
meses anteriores. A taxa de desemprego desceu 0,2% para 7,4%, mesmo com um abrandamento da
criação de emprego. Contudo, alguns dados desapontaram, tais como alguns indicadores de actividade
regionais, a produção industrial e as encomendas de bens duradouros.
O comunicado da reunião da Reserva Federal introduziu algumas novidades, nomeadamente a
preocupação com a subida das taxas do crédito hipotecário e o risco para o crescimento da inflação
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 28
permanecer abaixo de 2%. Este tom mais acomodatício não alterou as expectativas que apontam o início
da retirada dos estímulos monetários para Setembro, mas indiciou que a redução da compra de activos
pela Fed será moderada e gradual.
Neste contexto, os índices de acções corrigiram ganhos anteriores. O S&P liderou perdas, com uma
queda de 3,1% a corrigir os maiores ganhos no ano. De resto, a correcção foi mais moderada, com o
Eurostoxx50 a deslizar 1,7%, o MSCI Emerging Markets a cair 1,9% e no Japão, o Nikkei a descer 2,0%.
Mesmo com a postura acomodatícia dos bancos centrais e a aversão ao risco associada à questão síria,
os yields de dívida pública americana e alemã subiram novamente, atingindo novos máximos no ano: o
yield dos Treasuries a 10 anos subiu 21pb, para 2,78% e o dos Bunds aumentou 16pb, para 1,86%. Os
sinais de recuperação económica permitiram à dívida periférica apresentar mais uma vez um
desempenho sólido, com os spreads a 10 anos face à Alemanha a estreitarem 19pb em Itália e 30pb em
Espanha. Contudo, a dívida dos países intervencionados esteve mais vulnerável e corrigiu a forte
performance do mês anterior.
Num ambiente de reduzida liquidez, os spreads de crédito alargaram de forma moderada, seguindo a
tendência dos restantes activos de risco. Nos índices de Credit Default Swaps, o iTraxx Main 5 anos subiu
7pb para 107pb, enquanto o iTraxx Crossover alargou 30pb para 435pb. No High Yield, o spread do
benchmark JP Morgan HY não foi penalizado pela subida dos yields, tendo-se inclusivamente reduzido
4pb para 536pb, com o índice a ganhar 0,5%. A dívida subordinada também resistiu, o que levou o iBoxx
€ Tier 1 em preço a terminar o mês praticamente inalterado nos 68,4%. As maiores perdas acumularam-
se na classe de dívida emergente, penalizada sobretudo pela componente cambial, com o índice da JP
Morgan de dívida em moeda local em dólares a cair 4,1%.
Setembro
O mês de Setembro ficou marcado pelo adiamento da retirada dos estímulos monetários pela Reserva
Federal americana. A manutenção das políticas monetárias extraordinariamente expansionistas, junto
com outros factores, como bons dados económicos, anúncios de grandes negócios de aquisições e a
solução diplomática na Síria, permitiu acumular novos ganhos nos activos de risco. No final do mês,
contudo, o risco de paralisia na despesa de agências governamentais (o chamado shutdown) e a
incerteza política em Itália limitaram essa tendência favorável.
Nos EUA, os dados não têm seguido uma tendência clara. Por um lado, a subida dos índices ISM sugere
um crescimento acima do potencial. Enquanto o índice para a indústria subiu para 55.7, um máximo em
mais de 2 anos, o correspondente para o sector dos serviços atingiu 58.6, um máximo desde 2005. Por
outro lado, a criação de emprego abrandou, assim como as vendas a retalho e produção industrial e a
confiança dos consumidores recuou, o que poderá indiciar uma aceleração económica mais moderada do
que se antecipava. Numa decisão surpreendente, a Reserva Federal manteve intacto o programa de
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 29
compra de activos de $85.000 milhões. O abrandamento da criação de emprego e a descida da taxa de
participação da população activa para o valor mais baixo desde 1978, dados económicos mistos, as
negociações fiscais e o aperto das condições financeiras levaram a Fed a recuar e adiar o início da
redução dos estímulos monetários.
Na zona euro, a melhoria dos dados parece ter arrefecido um pouco, embora a tendência positiva se
mantenha. O índice PMI do sector industrial recuou 0.3 para 51.1, embora se mantenha pelo 3º mês
consecutivo em terreno expansionista. Na Alemanha, o IFO subiu pelo 5º mês consecutivo e o ZEW está
no máximo de 3 anos. Mario Draghi defendeu na reunião mensal do BCE a garantia de que as taxas de
juro se manterão ao nível actual ou inferior por um período alargado. O tom do discurso sublinhou os
riscos negativos sob o crescimento, sendo a recuperação ainda “muito verde” para excluir um eventual
corte de taxas. A S&P colocou o rating da dívida portuguesa, actualmente em BB, em vigilância negativa.
O corte no rating poderá ocorrer no prazo de 3 meses caso o desempenho orçamental desaponte, os
planos de reformas estruturais não se concretizem ou as tensões políticas aumentem, atrasando o
Orçamento de 2014 e as revisões no programa de ajustamento. Na prática, esta ameaça reduz a
possibilidade de uma negociação para flexibilizar a meta de 4,0% de défice para o próximo ano.
Neste contexto, os índices de acções registaram ganhos significativos. Nos mercados desenvolvidos, o
Eurostoxx50 subiu 6,3%, o S&P 3,0% e o Nikkei 8,0%. Nos Emergentes, o adiamento do Fed e os sinais
encorajadores da economia chinesa contribuíram para o MSCI Emerging Markets subir 6,2%. A
perspectiva de retirada da liquidez sem precedentes levou os yields de dívida pública americana e alemã
a atingirem novos máximos no ano, acima de 3,0% e 2%. No entanto, a decisão surpresa da Reserva
Federal, assim como o abandono de Larry Summers, um candidato que o mercado associava a uma
postura mais agressiva na condução da política monetária, da corrida para nomeação para governador da
Fed, conduziram a uma correcção desse forte movimento. No conjunto do mês, o yield dos Treasuries a
10 anos desceu 17pb para 2,61% e o dos Bunds diminuiu 8pb para 1,78%. Apesar da incerteza política
em Itália, com o risco de queda do governo, a dívida periférica apresentou um desempenho sólido.
Espanha foi a principal beneficiada, com os spreads a 10 anos face à Alemanha a estreitar 16pb, contra
um alargamento de 10pb em Itália. Em Portugal, os yields estabilizaram após o watch negative da S&P e
começaram mesmo a descer. O crédito beneficiou da tendência dos restantes activos de risco. Nos
índices de Credit Default Swaps, o iTraxx Main 5 anos desceu 13pb para 94pb, enquanto o iTraxx
Crossover estreitou 57pb para 378pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY reduziu-se
15pb para 517pb, com o índice a ganhar 1,3%. A dívida subordinada também seguiu a tendência, com o
iBoxx € Tier 1 em preço a terminar o mês nos 69,0%, um ganho de 0,9%. Por fim, na classe de dívida
emergente, o índice da JP Morgan de dívida em moeda local recuperou 4,4% em dólares, a beneficiar de
uma inflexão da queda de algumas moedas emergentes.
Outubro
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 30
O mês de Outubro foi muito positivo para todas as classes de risco, não apenas para o risco de crédito
como também para o risco de taxa de juro. A resolução do impasse fiscal (shutdown) nos EUA e o
adiamento da retirada de estímulos pela Reserva Federal suportaram os activos de risco. O principal
evento do mês residiu na reunião da Reserva Federal. Ao contrário do antecipado, a Fed manteve intacto
o programa de compra de activos de $85.000 milhões por mês. A moderada criação de emprego, as
negociações fiscais e o aperto das condições financeiras levaram a Fed a recuar e adiar o início da
redução dos estímulos monetários, aguardando por mais indicadores que confirmem uma melhoria
económica mais sustentada. Apesar do shutdown nos EUA se ter prolongado entre 1 e 16 de Outubro, o
impacto económico parece ser diminuto, limitando-se para já a um recuo da confiança dos consumidores.
O Congresso dos EUA chegou a acordo (de última hora) para adiar o tecto da dívida até 7 de Fevereiro
do próximo ano e manter o governo aberto até 15 de Janeiro, pelo que o problema poderá voltar a
colocar-se no médio prazo.
Na zona euro, após 6 subidas consecutivas, o indicador de actividade (PMI) compósito caiu em Outubro
para 51.5, igualando o nível de Agosto, o que ainda é consistente com um cenário de crescimento. A
correcção foi mais significativa no sector de serviços, em termos sectoriais, e em França, em termos
geográficos. Na mesma linha, o índice de confiança da indústria (IFO) alemão recuou em Outubro pela
primeira vez em 6 meses e o Bundesbank reconheceu que o crescimento no terceiro trimestre irá ser
mais lento que os 0,7% verificados no segundo trimestre. Por outro lado, a inflação registou uma queda
muito superior ao esperado. Em termos agregados, o índice homólogo desceu de 1,1% para 0,7% (face
a uma expectativa de 1,0%) em Outubro, o mínimo nos últimos 4 anos. Na periferia, a descida é mais
pronunciada, com -0,1% em Espanha. O BCE, após manter inalterado o compromisso de conservar as
taxas ao nível actual ou inferior por um período alargado na reunião mensal, anunciou mais tarde os
critérios para a revisão dos balanços dos bancos da zona euro, o chamado Asset Quality Review. O
processo irá iniciar-se já em Novembro e demorará até Outubro do próximo ano, a tempo da entrada do
BCE como supervisor único dos 124 maiores bancos a 1 de Novembro de 2014. O exercício irá exigir um
rácio mínimo de capital de 8%, não estando ainda clara a forma como se irão suprir eventuais défices de
capital.
Em Portugal a oitava e nona revisões da Troika foram aprovadas, sem haver lugar para qualquer
flexibilização do objectivo de défice de 4,0% para 2014. Esta revisão melhorou o cenário
macroeconómico projectado: menor recessão em 2013 (-1,8% em vez de -2,3%) e melhoria em 2014
(+0,8% em vez de +0,6%).
Na China, o PIB cresceu 7,8% no terceiro trimestre, uma aceleração face aos 7,5% do trimestre anterior,
o que reflecte o pacote de estímulos aprovado este Verão. Entretanto, as taxas do mercado monetário
subiram de forma significativa com a perspectiva de que o Banco Central estaria desconfortável com o
crescimento do crédito no sector imobiliário.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 31
Neste contexto, os índices de acções registaram ganhos significativos. Nos mercados desenvolvidos, com
excepção do Nikkei (-0,9%), foram atingidos novos máximos do ano, com o Eurostoxx50 a subir 6,0% e
o S&P 4,5%. Nos Emergentes, o adiamento do Fed e os sinais encorajadores da economia chinesa
contribuíram para o MSCI Emerging Markets subir 4,8%. O adiamento da Fed e a nomeação de Janet
Yellen como sucessora de Ben Bernanke suportaram os preços dos Treasuries com os yields a 5 e 10
anos a descerem 5 pontos base. Na Alemanha, a queda da inflação levou a uma descida maior nos yields
dos Bunds entre 13pb e 11pb nos vários prazos. A dívida periférica apresentou um desempenho bastante
sólido. Itália foi a principal beneficiada devido à acalmia política no país. O governo italiano sobreviveu a
uma moção de confiança, enquanto Silvio Berlusconi poderá ser expulso da vida política. Os spreads a 10
anos face à Alemanha estreitaram 30pb em Itália e 27pb em Espanha. Em Portugal, os yields mantiveram
uma clara tendência de queda, sobretudo nos prazos mais curtos: -138pb nos 2 anos e -46pb nos 10
anos.
O crédito beneficiou da tendência dos restantes activos de risco. Nos índices de Credit Default Swaps, o
iTraxx Main 5 anos desceu 21pb para 83pb, enquanto o iTraxx Crossover estreitou 66pb para 341pb. No
High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY reduziu-se 47pb para 470pb, com o índice a ganhar
2,6%. A dívida subordinada também seguiu a tendência, embora de forma mais moderada, com o iBoxx
€ Tier 1 em preço a terminar o mês nos 69,5%, um ganho de 0,8%. Por fim, na classe de dívida
emergente, o índice da JP Morgan de dívida em moeda local em dólares recuperou 2,75%, a beneficiar
da estabilização das moedas emergentes e descida de yields.
Novembro
O mês de Novembro voltou a revelar-se positivo para a generalidade dos activos de risco, num ambiente
de reduzida volatilidade, suportados por políticas monetárias muito expansionistas. Contudo, o vigor da
economia dos EUA reavivou a discussão sobre o início da retirada de estímulos monetários pela Fed, com
alguns investidores a recearem uma antecipação ainda para este ano. Nos EUA, após a aceleração do PIB
no 3º Trimestre para 2,8%, os indicadores de Outubro sinalizaram que o impacto do bloqueio nas
negociações fiscais e consequente shutdown na maior economia do mundo foi diminuto. As vendas a
retalho cresceram ao maior ritmo dos últimos 3 meses, o indicador de actividade (ISM) da indústria
atingiu o máximo desde Abril de 2011 nos 56.4 e a criação de emprego acelerou de forma significativa.
Num discurso perante a comissão bancária do Senado, a futura presidente da Reserva Federal
americana, Janet Yellen, mostrou que a sua liderança não deverá trazer grandes mudanças na Fed,
mantendo um enviesamento dovish (cauteloso). Reforçou a necessidade de manter a política monetária
bastante acomodativa, de forma a assegurar um crescimento económico mais robusto, tendo em conta
que o desemprego se mantém ainda em níveis muito elevados
Na Zona Euro, o crescimento no 3º Trimestre abrandou para uns modestos 0,1%. É de realçar o
crescimento de 0,3% na Alemanha e, pela negativa, a contracção de -0,1% em Itália e França. A
Alemanha poderá continuar a ser o motor de crescimento: o indicador de actividade alemão (PMI) subiu
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 32
para o máximo desde Julho de 2011 e o índice de confiança das empresas (IFO) atingiu o máximo do
último ano e meio, impulsionado pela componente das expectativas. O Banco Central Europeu
surpreendeu, ao cortar a taxa directora em 25pb para 0,25%, devido à expectativa de um período
prolongado de inflação baixa. Mario Draghi deixou ainda a possibilidade de novos cortes, inclusivamente
para valores negativos, caso a queda da inflação persista. Posteriormente, alguns membros do Banco
Central Europeu referiram que o BCE ainda dispõe de vários instrumentos e que poderia cortar a taxa de
depósito para valores negativos ou recorrer à compra de activos. A Fitch e a S&P melhoraram a sua
perspectiva da dívida espanhola para estável, de negativa, devido à recuperação económica e ao
ajustamento do défice da Balança de transacções correntes mais cedo do que o antecipado pelas
agências de rating. A Moody’s, por seu turno, melhorou o outlook da dívida portuguesa para estável, de
negativo, devido à recuperação económica, à melhoria da posição fiscal e ao menor risco de
reestruturação.
Na China, o congresso do Partido Comunista Chinês apresentou um conjunto de reformas que têm por
objectivo permitir à economia prosseguir ritmos de crescimento elevados, através de um aumento da
abertura da economia aos mercados.
Neste contexto, os índices de acções nos mercados desenvolvidos registaram ganhos. O Nikkei foi o claro
líder, com uma valorização de 9,3% no mês, o que coloca os ganhos no ano acima de 50%. O
Eurostoxx50 subiu 0,6% e o S&P 2,8%, após ter atingido um novo máximo histórico. Os Emergentes, por
seu turno, sofreram com a perspectiva de subida dos yields, com o MSCI Emerging Markets a cair 1,6%.
Os preços dos Treasuries foram penalizados com as expectativas de antecipação da retirada dos
estímulos da Fed. Os yields a 5 e 10 anos subiram 4pb e 19pb, respectivamente. Na Alemanha, no
entanto, a tendência foi incipiente, com os yields dos Bunds a 10 anos a subir apenas 2pb para 1,69%. A
melhoria da perspectiva das agências de rating suportou a dívida periférica. Itália registou a melhor
performance após ter colocado uma emissão de €22,3 mil milhões no retalho e estar próxima de
completar o financiamento do ano. Os spreads a 10 anos face à Alemanha estreitaram 9pb em Itália face
a um alargamento de 7pb em Espanha. Em Portugal, a tendência de normalização manteve-se, com os
yields a 10 anos a descer 35pb para 5,86%. O crédito beneficiou da tendência dos restantes activos de
risco e o mercado primário manteve o dinamismo. Os índices de Credit Default Spreads (CDS) estão
perto de mínimos desde o início de 2010: o iTraxx Main 5 anos desceu 4pb para 79pb, enquanto o iTraxx
Crossover estreitou 21pb para 320pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan High Yield
reduziu-se 24pb para 446pb, com o índice a ganhar 1,0%. A dívida subordinada acumulou ganhos
marginais, com o iBoxx € Tier 1 em preço a terminar o mês praticamente nos 69,55%. Por fim, na classe
de dívida emergente, o índice da JP Morgan de dívida em moeda local em dólares perdeu 3,6%.
Dezembro
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 33
A discussão sobre o início da retirada de estímulos monetários pela Reserva Federal americana dominou
o mês Dezembro. A Fedl acabou por optar por avançar já, um cenário que foi sendo descontado pelos
investidores, sobretudo na subida dos yields da taxa fixa. Esta antecipação não inviabilizou que os activos
de risco de uma forma geral apresentassem desempenhos favoráveis. A Fed decidiu reduzir, a partir de
Janeiro, as compras mensais de activos em $10bl para $75bl. Apesar da maioria dos analistas esperar
esta decisão apenas em 2014, o impacto do início da retirada dos estímulos monetários foi mitigado, por
um lado, pela redução das estimativas de crescimento e inflação e, por outro, pelo reforço da linguagem
de forward guidance ao garantir que as taxas directoras poderão não subir após a taxa de desemprego
baixar dos 6,5%, caso a inflação permaneça abaixo de 2,0%. Adicionalmente Ben Bernanke tentou
reduzir a incerteza, ao indiciar que o ritmo de reduções de compras de activos se irá manter durante
2014, o que iria implicar a conclusão do programa de Quantitative Easing no final desse ano. A decisão
veio na sequência de uma série de indicadores económicos nos EUA acima do esperado. As vendas a
retalho aceleraram 0,7% em Novembro, para além dos dois meses anteriores terem sido revistos em
alta, o índice ISM disparou para 57.3, o máximo desde Abril de 2011, a criação de emprego em
Novembro confirmou os ganhos consistentes dos últimos meses e manteve-se elevada, contribuindo para
a queda da taxa de desemprego para 7,0% e, por fim, o crescimento do PIB no 3ºT foi revisto de uma
estimativa inicial de 2,8% para 4,1%, o ritmo mais elevado desde o 4ºT de 2011. Para além disso, o
Congresso chegou a um acordo fiscal que irá evitar um novo shutdown já em Janeiro, tornando mais fácil
igualmente um consenso para alargar o tecto de dívida que seria atingido no início de Fevereiro.
Na Zona euro, o PMI compósito de Novembro registou uma ligeira descida pelo 2º mês consecutivo para
51.7 (51.9 em Outubro) penalizado por quebras em França e Itália. Os indicadores, ainda assim,
continuam a sinalizar uma recuperação frágil. Na Alemanha, as perspectivas são mais fortes, com o IFO
alemão a subir para um máximo de 2 anos. Na reunião mensal, o BCE apresentou novas estimativas para
2014 e 2015. O crescimento deverá reanimar de forma gradual para 1,1% e 1,5%, respectivamente,
enquanto a inflação deverá permanecer longe do objectivo do mandato do BCE: 1,1% no próximo ano e
1,3% em 2015. Contudo, o tom da reunião acabou por revelar-se menos cauteloso, dada a garantia que
novos LTRO, a acontecer, serão focados apenas em incentivar os bancos a canalizem crédito para a
economia real, em lugar de subsidiar a compra de dívida soberana. Na sequência de outras medidas de
melhoria da perspectiva das agências de rating sobre a dívida periférica, a Moody’s alterou o outlook de
Espanha para estável, de negativo, seguindo os passos da Fitch e S&P em Novembro. A decisão é
particularmente relevante, dado ter sido a Moody’s a agência de rating que mais ameaçara a dívida
espanhola de um corte para junk. Em Portugal, o IGCP regressou ao mercado com o anúncio de uma
oferta de troca que permitiu alongar as maturidades de mais de €6,6 mil milhões por sensivelmente 3
anos, um valor superior ao esperado e que permite reduzir as necessidades de financiamento para 2014
para €7 mil milhões. Mais tarde, o Tribunal Constitucional (TC) chumbou a convergência do sistema de
pensões da CGA com a Segurança Social, medidas com um impacto orçamental de cerca de €388
milhões.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 34
Neste contexto, os preços dos Treasuries foram penalizados com a antecipação da retirada dos estímulos
da Fed. Os yields a 5 e 10 anos subiram 37pb para 1,74% e 28pb para 3,03%, respectivamente. Na
Alemanha, os Bunds acompanharam a tendência, com os yields a 10 anos a subir 24pb para 1,93%. Os
índices de acções nos mercados desenvolvidos conseguiram inverter correcções no início do mês e
encerrar o ano em novos máximos. O Nikkei foi o claro líder, com uma valorização de 4,0% no mês, o
que coloca os ganhos no ano em 56,7%. O Eurostoxx50 subiu 0,7% e o S&P 2,4%, após terem atingido
um máximo de 5 anos e histórico, respectivamente. Os Emergentes, por seu turno, sofreram com a
subida dos yields e o MSCI Emerging Markets caiu 1,5%.
A dívida periférica esteve condicionada pela menor propensão do BCE em incentivar os bancos a
comprarem dívida pública e pela data de final do ano constituir a informação a analisar no âmbito do
AQR do BCE. No entanto, a classe permaneceu suportada, e o estreitamento de spreads em Espanha e
Itália permitiram acomodar em grande medida a subida dos yields da taxa sem risco. Em Portugal, a
reacção ao chumbo do TC foi bastante benigna, suportada pelo relativo sucesso da oferta de troca. Os
yields a 10 anos das OT subiram 27pb para 6,13%. No crédito, o mês não foi diferente dos anteriores,
com a classe suportada no contexto de taxas deprimidas. Os índices de Credit Default Swaps encerraram
em mínimos desde o início de 2010: o iTraxx Main 5 anos desceu 9pb para 70pb, enquanto o iTraxx
Crossover estreitou 33pb para 287pb. No High Yield, o spread do benchmark JP Morgan HY reduziu-se
26pb para 420pb, com o índice a ganhar 1,1%. A dívida subordinada interrompeu a valorização, com o
iBoxx € Tier 1 em preço a terminar o mês inalterado nos 69,5%. Por fim, na classe de dívida emergente,
o índice da JP Morgan de dívida em moeda local em dólares perdeu 0,55%.
2.3 Política de investimento: objectivos e princípios
Na composição do património do Fundo, a Entidade Gestora teve em conta os objectivos e as finalidades
a atingir pelo Plano de Pensões, no que diz respeito aos níveis adequados de segurança, de rendibilidade
e de liquidez das respectivas aplicações financeiras, tendo em conta a natureza e a exigibilidade dos
benefícios prometidos ou em pagamento, assegurando, nomeadamente:
a) a adequada diversificação e dispersão de riscos, evitando a dependência excessiva de um determinado
activo ou emitente e a limitação do risco de liquidez especialmente no curto e médio prazos;
b) a selecção criteriosa das aplicações em função do seu risco intrínseco e do risco de mercado, tendo
em consideração as informações credíveis disponíveis, designadamente as notações de risco de crédito
atribuídas pelas agências de rating;
c) a aplicação prudente em activos que, pela sua natureza ou qualidade do emitente, apresentem um
elevado grau de risco;
d) o cumprimento do Regulamento de Gestão e das disposições legais aplicáveis.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 35
O património do Fundo só é constituído por valores mobiliários, participações em instituições de
investimento colectivo, instrumentos representativos de dívida de curto prazo, depósitos bancários,
outros activos de natureza monetária.
A Entidade Gestora recorreu à utilização de técnicas e instrumentos adequados à gestão do Fundo tais
como os instrumentos financeiros derivados e as operações de reporte e de empréstimo de valores, nas
condições e limites definidos por norma do Instituto de Seguros de Portugal. A utilização de instrumentos
derivados teve como objectivo exclusivo a cobertura de riscos.
As aplicações em caixa e em disponibilidades à vista representam um valor residual, salvo em situações
efectivas de força maior que conduzam, temporariamente, ao incumprimento deste princípio,
nomeadamente em casos de entrega de contribuições, de necessidades de tesouraria ou de elevada
instabilidade dos mercados financeiros.
À Entidade Gestora fica vedado:
a) Adquirir acções próprias para o Fundo;
b) Oferecer a terceiros os activos do Fundo para garantia, qualquer que seja a forma jurídica a assumir
por essa garantia, excepto no âmbito de contratos de reporte ou de empréstimo de valores ou outros
com o objectivo de uma gestão eficaz de carteira, nos termos da legislação aplicável;
c) Assumir responsabilidades de que possa resultar a necessidade de provisionar o Fundo com verbas
adicionais, quer por recurso a empréstimos, quer por acordos ou contratos cujo cumprimento possa
onerar o Fundo;
d) Conceder crédito, por conta do Fundo, nomeadamente crédito hipotecário ou crédito aos Participantes.
Não podem ser adquiridos nem entregues como contribuição para o Fundo:
a) Valores mobiliários emitidos ou detidos pela Entidade Gestora;
b) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades que sejam membros dos órgãos de gestão da
Entidade Gestora, ou que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo, ou que possuam,
directa ou indirectamente, mais do que 10% do capital social ou dos direitos de voto desta, salvo se os
títulos se encontrarem admitidos à negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado
regulamentado de Estado membro da União Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;
c) Valores mobiliários emitidos ou detidos pelo Associado do Fundo ou por sociedades que estejam em
relação de domínio ou de grupo com esse Associado, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à
negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União
Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;
d) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades cujo capital social ou direitos de voto
pertençam, directa ou indirectamente, em mais do que 10% a um ou mais administradores da Entidade
Gestora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes ou afins no
1.º grau;
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 36
e) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização
façam parte um ou mais administradores da Entidade Gestora, em nome próprio ou em representação de
outrem, seus cônjuges e parentes ou afins no 1.º grau, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à
negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União
Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE.
2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais
Não existem quaisquer situações de incumprimento dos limites regulamentares de diversificação e
dispersão prudenciais estipulados no Regulamento de Gestão, nomeadamente:
a) o investimento em valores mobiliários que não se encontrem admitidos à negociação num mercado
regulamentado não pode representar mais do que 15%;
b) o investimento em UP’s de organismos de investimento colectivo não harmonizados não pode
representar mais do que 10%;
c) o investimento em activos expressos em moedas distintas daquela em que estão expressas as
responsabilidades do fundo de pensões não pode representar mais do que 30%;
d) o valor de mercado dos activos cedidos em operações de empréstimo não pode exceder os 40%;
e) o investimento numa mesma sociedade não pode representar mais do que 10%, e 5% caso se tratem
de investimentos em associados do fundo de pensões ou em sociedades em relação de domínio ou de
grupo com esses associados;
f) o investimento relativamente a sociedades em relação de domínio ou de grupo entre si ou com a
entidade gestora não pode representar mais do que 20%, e 10% caso se tratem de investimentos
efectuados no conjunto dos associados do fundo de pensões e das sociedades que se encontrem em
relação de domínio ou de grupo com esses associados;
g) o investimento em UP’s de um único organismo de investimento colectivo não harmonizado não pode
representar mais do que 2%;
h) caso os organismos de investimento colectivo não harmonizado invistam em outros organismos de
investimento colectivo não harmonizado, é considerado o investimento em UP’s de cada um destes
outros organismos, o qual não pode representar mais do que 2%.
2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual
O Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções contempla uma carteira de investimento,
com um perfil agressivo, e cuja composição, sem prejuízo das regras estabelecidas na Política de
Investimento constante do Regulamento de Gestão, é a seguinte:
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 37
25% a 55% de Activos do Tipo I, 35% a 75% de Activos do Tipo II, máximo de 15% de Activos do Tipo
III, máximo de 10% de Activos do Tipo IV, e máximo de 10% de Activos do Tipo V.
Considera-se:
a) Activos do Tipo I, acções, obrigações convertíveis ou que confiram direito à subscrição de acções ou,
ainda, por quaisquer outros instrumentos que confiram o direito à sua subscrição ou que permitam uma
exposição aos mercados accionistas, designadamente warrants e participações em instituições de
investimento colectivo cuja política de investimento seja constituída maioritariamente por acções;
b) Activos do Tipo II, os activos financeiros que integram a categoria de obrigações e títulos
representativos de dívida similares não incluídas na alínea anterior, fundos mobiliários de obrigações ou
maioritariamente de obrigações, títulos representativos de dívida da mesma natureza e títulos de dívida
pública;
c) Activos do Tipo III, aplicações em terrenos e edifícios, acções de sociedades imobiliárias e unidades de
participação em fundos de investimento imobiliário;
d) Activos do Tipo IV, os activos financeiros que integram a categoria de dívida de curto prazo, depósitos
bancários e outros instrumentos monetários;
e) Activos do Tipo V, o investimento em unidades de participação de organismos de investimento
colectivo não harmonizados.
Alocação a 31/12/2013
OCPA Activos Tipo I Activos Tipo II Activos Tipo III A ctivos Tipo IV Activos Tipo V
ISP 418 Limites Min - Max 25% - 55% 35% - 75% 0% - 15% 0% - 10% 0% - 10%
Exp Ref.ª 40% 50% 5% 5% -
Exposição Directa 54,01% 43,51% 0,00% 3,59% 0,00%
Durante o exercício, a gestão financeira da Carteira de Investimento afecta aos Planos de Pensões
obedeceu aos limites de exposição e da alocação estratégica estabelecidos na política de investimento
definidos no Regulamento de Gestão do Fundo.
2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos
Janeiro
No mês de Janeiro de 2013, assistimos a um começo de inversão das performances das carteiras, tendo
os Fundos da gama Optimize Capital Pensões regressado à normalidade que consiste, em períodos sem
acidentes, a uma maior rentabilidade da componente accionista.
A razão deste comportamento reside no prémio de risco atribuído pelos mercados aos investimentos em
acções, de cerca de 4% de diferença de rentabilidade relativamente às obrigações, tendo em conta, na
situação actual, a baixa taxa de juro inerente a esta classe de activos. As quais estão expostas,
crescentemente, ao risco de regresso de inflação com a inerente subida das taxas de juro.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 38
Consideramos, no actual contexto do mercado, que depois de uma década favorável ao investimento em
obrigações, a próxima década permitirá premiar correctamente o maior risco, ou seja, a maior
volatilidade do investimento accionista. Na condição de ser dada preferência às grandes empresas
cotadas nas maiores bolsas mundiais.
Fevereiro
O início do ano caracterizou-se pelo prosseguimento de um excelente comportamento dos mercados
accionistas, que se prolongou no início de Março, e por um abrandamento nas rentabilidades das
obrigações cujos rendimentos se encontrem em níveis históricos muito baixos.
Considerando que julgamos ser à saída da crise baseada em taxas de juros muito baixas por parte dos
Bancos Centrais e o aparecimento de alguma inflação, nomeadamente nos mercados accionistas
continuaremos a sobreponderar, dentro dos limites de cada fundo Optimize Capital Reforma, a sua
componente accionista.
De referir que, contrariamente ao ano anterior em que as rentabilidades dos três fundos foram
semelhantes, verifica-se este ano uma hierarquia nas rentabilidades, normal e consentânea com o que
acabamos de expor.
Março
Depois de um início do ano bastante positivo em quase todos os mercados financeiros, assistimos com a
chegada da primavera a uma inversão desta tendência e ao regresso de muitas interrogações sobre a
evolução da crise europeia.
Mesmo assim, a elevada diversificação internacional do conjunto das carteiras da gama Optimize Capital
Pensões, assim como o seu carácter razoavelmente defensivo permitiu ultrapassar esta fase de
consolidação, alias habitual nesta época do ano.
Mantemos a convicção que 2013 continuará a ser um bom ano bolsista tanto nas acções como nas
obrigações.
Abril
Mais um mês em que as performances dos três fundos da gama Optimize Capital Pensões foram bastante
positivas, o que permitiu nos primeiros quatro meses do ano alcançar níveis de rendimento próximos de
rendimento habitualmente anuais.
Tal deveu-se não só a correcta diversificação entre acções e obrigações, como à manutenção de uma
política de investimento optimista relativamente à recuperação da economia mundial, apoiada por uma
excelente qualidade de gestão das empresas e dos fundos que integram as nossas carteiras.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 39
Assim, não podemos deixar de exprimir a nossa confiança no desenvolvimento dos fundos da gama
Optimize Capital Pensões, tendo em conta o conjunto das rentabilidades obtidas nos seus primeiros anos
de existência.
Maio
A perspectiva do final, ou no mínimo, do abrandamento da política de Quantitative Easing por parte da
FED começou a ter impacto negativo nas valorizações das obrigações, dado a alta previsível das taxas de
juros.
Assim o Fundo Moderado com maior percentagem de Obrigações foi, ligeiramente, penalizado
relativamente aos outros fundos da gama Optimize Capital Pensões, com maior percentagem de acções
em carteira.
Consideramos que esta tendência se deve prolongar nos próximos meses, devendo os Fundos com maior
percentagem de acções alcançar melhor rentabilidade no segundo semestre do ano.
Junho
O mês de Junho registou uma baixa sensível da valorização das unidades de participação do conjunto dos
fundos da gama Optimize Capital Pensões, devida à alta das taxas de juro e à inerente desvalorização
das acções.
Este comportamento iniciado em 23 de Maio e com a duração de um mês quase anulou os ganhos
obtidos desde o início do ano, sobretudo nas carteiras mais expostas aos riscos de taxa de juro.
Todavia, afirmações posteriores do Presidente da FED Ben Bernanke, levam a supor que as facilidades de
“dinheiro barato” se irão prolongar durante os próximos meses, pelo que a situação deverá voltar a uma
progressão normal e crescente dos Fundos.
Julho
No decurso do mês de Julho, registou-se uma razoável recuperação das rentabilidades dos três fundos da
gama Optimize Capital Pensões, devida nomeadamente à melhoria do comportamento das obrigações,
assim como ao retorno positivo da componente de acções.
Assim, os três fundos Optimize Capital Pensões apresentam uma performance positiva desde o início do
ano, mas tendo em conta o movimento em curso, a nível mundial, de transferência da alocação de
activos obrigacionistas para acções, logo a alta automática das taxas de juro, consideramos 2013 como
um ano muito difícil para a rentabilidade de fundos que têm na componente obrigacionista uma parte
elevada da sua alocação, nomeadamente o fundo Optimize Capital Pensões Moderado com somente 15%
de acções.
Agosto
Neste final do 3º trimestre, e contrariamente a anos anteriores, o mês de Agosto permitiu uma
performance bastante positiva dos 3 fundos da gama Optimize Capital Pensões, onde se evidência que,
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 40
actualmente, o maior risco de queda se verifica na classe das Obrigações, em virtude da tendência de
subida das taxas de juro no conjunto dos mercados, penalizando assim os fundos com menos
percentagem de acções.
Consideramos que esta tendência se manterá até ao final do ano, mas não prevemos qualquer acidente
dos mercados, pois consideramos que o conjunto das economias entrou num período de recuperação
lenta mas sustentada.
Excluímos igualmente a hipótese de problemas orçamentais americanos, que serão oportunamente
resolvidos.
Setembro
O mês de Setembro permitiu uma performance bastante positiva dos 3 fundos da gama Optimize Capital
Pensões, onde se evidência que, actualmente, o maior risco de queda se verifica na classe das
Obrigações, em virtude da tendência de subida das taxas de juro no conjunto dos mercados, penalizando
assim os fundos com menos percentagem de acções.
Consideramos que esta tendência se manterá até ao final do ano, mas não prevemos qualquer acidente
dos mercados, pois consideramos que o conjunto das economias entrou num período de recuperação
lenta mas sustentada.
Excluímos igualmente a hipótese de problemas orçamentais americanos, que serão oportunamente
resolvidos.
Outubro
Na gestão de Fundos de Pensões, a perspectiva de longo prazo é a mais importante. Assim, destacamos
que no último trimestre o fundo Optimize Capital Pensões Acções impôs a primazia da rentabilidade desta
classe de activos na rentabilidade global, estando, no final de 2013, as diferentes rentabilidades em
adequação com as percentagens máximas de acções de cada fundo da gama Optimize Capital Pensões.
Consideramos que, no exercício 2014, embora se deva ainda verificar uma rentabilidade positiva nas
obrigações, dado prevermos uma subida das taxas de juros, serão de novo as acções a impor-se em
termos de performance.
Novembro
Na gestão de Fundos de Pensões, a perspectiva de longo prazo é a mais importante. Assim, destacamos
que no último trimestre o fundo Optimize Capital Pensões Acções impôs a primazia da rentabilidade desta
classe de activos na rentabilidade global, estando, no final de 2013, as diferentes rentabilidades em
adequação com as percentagens máximas de acções de cada fundo da gama Optimize Capital Pensões.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 41
Consideramos que, no exercício 2014, embora se deva ainda verificar uma rentabilidade positiva nas
obrigações, dado prevermos uma subida das taxas de juros, serão de novo as acções a impor-se em
termos de performance.
Dezembro
Na gestão de Fundos de Pensões, a perspectiva de longo prazo é a mais importante. Assim, destacamos
que no último trimestre o fundo Optimize Capital Pensões Acções impôs a primazia da rentabilidade desta
classe de activos na rentabilidade global, estando, no final de 2013, as diferentes rentabilidades em
adequação com as percentagens máximas de acções de cada fundo da gama Optimize Capital Pensões.
Consideramos que, no exercício 2014, embora se deva ainda verificar uma rentabilidade positiva nas
obrigações, dado prevermos uma subida das taxas de juros, serão de novo as acções a impor-se em
termos de performance.
2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões
Rendibilidade
efectiva
Valores
Anualizados
Rendibilidade
mediana
Valores
Anualizados
YTD 9,41% - 5,50% -
1 Ano 9,41% - 5,50% -
2 Anos 30,76% 14,33% 9,40% 4,59%
3 Anos 21,66% 6,75% 5,30% 1,74%
Fundo Mercado*
Medidas de Rendibilidade
* As rendibilidades de mercado foram estimadas com base nos dados fornecidos pela Mercer Investment Consulting
Análise de Risco a 31/12/2013
YTD 1 Ano
Desvio Padrão Anualizado 7,67% 7,67%
Annualised Downside Deviation 0,25% 0,25%Gain/Loss Ratio 1,58 1,58Índice de Sharpe Anualizado 1,26 1,26
Medidas de Volatilidade e Risco
Risco Total (Desvio Padrão anualizado) 5,31%
C/Derivados S/Derivados
Value-At-Risk em Euros 17.426 17.426
Value-At-Risk (%) 3,01% 3,01%
Tabela Resumo
A análise do Fundo foi realizada à data de 31-Dez-2013. De entre as principais variáveis analisadas,
destaque-se o desvio padrão da carteira de 5,31%. É importante referir que o desvio-padrão da carteira
(aqui calculado) é diferente do desvio-padrão do fundo (no quadro mais acima), já que o desvio-padrão
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 42
do fundo mede apenas volatilidade da UP (ex-post), e o desvio-padrão da carteira tem em conta a
volatilidade “forward looking” de cada classe de activos.
A análise do “Value-at-Risk” mostra que a perda máxima expectável é de €17.426 o que corresponde a
3,01% da carteira. De momento a estratégia seguida não inclui a utilização de derivados. Na tabela do
“Breakdown do risco do portfolio” verifica-se que o risco estimado do Fundo deriva principalmente da
escolha dos títulos em termos de Indústria, sendo menor o risco proveniente da Curva de Rendimentos e
de Risco Específico e de Spread. Existe ainda risco moeda, que leva em consideração a exposição directa
à moeda em que os activos estão denominados e a exposição implícita a outras moedas. Neste caso, a
correlação moeda/mercado é negativa, o que significa que pelo facto de o Fundo estar exposto a moedas
diferentes do Euro está a aumentar a diversificação do Fundo.
VaR % Risco Desvio Padrão
Risco de Mercado 17.384 99,52% 529,70%
Indústria 11.585 44,19% 352,99%
Estilo 468 0,07% 14,25%
Curva de Rendimentos 10.632 37,22% 323,95%
Spread 4.428 6,46% 134,93%
Mercados Emergentes 46 0,00% 1,39%
Commodity 0 0,00% 0,00%
Hedge Fund 0 0,00% 0,00%
Correlação 0 7,43% 0,00%
Risco Específico 3.548 4,15% 108,11%
Risco Moeda 8.272 22,53% 252,04%
Correlação Moeda/Mercado 0 -22,05% 0,00%
17.426 100% 5,31%
Breakdown do Risco do Portfolio
Breakdown do risco por região geográfica
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Correlação
Euro
Portugal
E.U.A.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 43
Breakdown do risco por moeda
75%
80%
85%
90%
95%
100%
% em carteira % Risco Total
EUR USD
Activos que mais contribuem para o Risco Total
Peso Efectivo Desvio padrão % Contribuição
Optimize Inv. Activo 29,34% 7,41% 32,37%
OT 4.35% 10/16/17 14,76% 17,74% 24,39%
GS - US Growth Equit 5,99% 17,78% 13,59%
Schroder Int OP EUR 5,13% 17,76% 11,64%
Optimize Eur. Obrig. 16,14% 3,37% 4,93%
Peso Efectivo Desvio padrão % Contribuição
Optimize Inv. Activo 29,34% 7,41% 32,37%
GS - US Growth Equit 5,99% 17,78% 13,59%
Schroder Int OP EUR 5,13% 17,76% 11,64%
Peso Efectivo Desvio padrão % Contribuição
OT 4.35% 10/16/17 14,76% 17,74% 24,39%
Optimize Eur. Obrig. 16,14% 3,37% 4,93%
PICTET Eur High Yiel 5,20% 6,93% 3,85%
Amundi Eur High BND 4,85% 8,18% 3,82%
Amundi Global Aggreg 5,22% 9,97% 1,53%
Obrigações
Carteira
Acções
2.8 Benchmarks de performance e resultados
O benchmark definido para a avaliação da performance das carteiras do Fundo é um compósito
determinado por:
• 40% dos índices ‘DJ Euro Stoxx 50’ e ‘MSCI World Eur Hedged’, em proporção idêntica;
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 44
• 50% dos índices ‘EFFAS Bond Euro govt all > 1Yr Total Return’ e ‘FTSE Euro Corporate Bond All
Maturities’, em proporção idêntica;
• 10% dos índices ‘Euro MTS Eonia Index’ e ‘Índice Imobiliário APFIPP’, em proporção idêntica.
No exercício de 2013, o índice de referência fixou-se nos 9,55%, ao passo que a rendibilidade apurada
do Fundo foi de 9,41%.
Peso Médio ( 1) TWR ( 2 ) Contribuição
Acções 54,05% 17,21% 8,94%
Inv. Directo 0,00% 0,00% 0,00%
Inv. Indirecto 54,05% 17,21% 8,94%
Futuros 0,00%
Obrigações 43,75% 4,36% 1,99%
Inv. Directo 11,72% 7,00% 0,83%
Taxa Fixa 11,72% 7,00% 0,83%
Taxa Variável 0,00% 0,00% 0,00%
Estruturas 0,00% 0,00% 0,00%
Inv. Indirecto 32,03% 3,39% 1,15%
Futuros 0,00%
Imobiliário
Inv. Directo
Inv. Indirecto
Outros Fundos
Instr Mercado Monetário 3,26% 2,59% 0,09%
Outros ( 3 ) -1,07% -1,61%
100% 9,41%Total (1) - O Peso Médio é calculado usando o critério de média aritmética simples(2) - O método de cálculo da performance segundo a TWR é distinto do utilizado para o cálculo da rendibilidade do
fundo YTD que se encontra no n.º 2.7(3) - A componente "Outros" refere-se a ganhos/perdas cambiais, comissões, impostos e ganho não atribuível
A performance do Fundo até 31 de Dezembro, medida de acordo com a TWR, foi de 9,41%. Os impactos
positivos derivam da performance da classe de Acções, com uma contribuição para a performance total
de 894pb e Obrigações, com uma contribuição para a performance total de 199pb. A categoria de Inv.
Indirecto foi a que teve mais preponderância para o desempenho positivo por parte das acções.
Optimize Inv. Activo ACC 4,24% Morgan St Inv F-Em OBR -0,33%
Optimize Eur. Valor ACC 3,70% Fidelity Emer Mkts OBR -0,28%
Gs - Us Growth Equit ACC 1,16%
Ot 4.35% 10/16/17 OBR 0,83%
Optimize Eur. Obrig. OBR 0,68%
Activos com maior
contribuição positiva Contribuição
Activos com maior
contribuição negativaContribuição
Breakdown da Performance da Carteira
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 45
Breakdown da Performance por região geográfica
O impacto proveniente da componente accionista pode ser desagregado por região geográfica,
destacando-se o impacto do investimento na Europa, com uma contribuição para a performance total de
790pb e o investimento nos Estados Unidos da América, com uma contribuição para a performance total
de 116pb. O impacto proveniente da componente obrigacionista também pode ser desagregado por
região geográfica, destacando-se o impacto do investimento na Europa, com uma contribuição para a
performance total de 218pb e o investimento em Mercados Emergentes, com uma contribuição para a
performance total de -61pb.
Peso Médio
Acções 54,05% 8,94%
Europa 47,96% 7,90%
Brasil
Global 0,80% -0,13%
EUA 5,29% 1,16%
Japão
Reino Unido
Mercados Emergentes
Obrigacções 43,75% 1,99%
Global 8,26% 0,39%
Europa 30,81% 2,18%
EUA 1,08% 0,03%
Mercados Emergentes 3,60% -0,61%
Breakdown da Performance por região geográfica
Contribuição
Optimize Inv. Activo Europa 4,24% OT 4.35% 10/16/17 Europa 0,83%
Optimize Eur. Valor Europa 3,70% Optimize Eur. Obrig. Europa 0,68%
GS - US Growth Equit US 1,16% PICTET Eur High Yiel Global 0,38%
Schroder Int BRIC AC Global -0,13% Morgan ST Inv F-EM Mercados Emergentes -0,33%
Schroder Int OP EUR Europa -0,03% Amundi Eur High BND Europa 0,31%
Contribuição ContribuiçãoActivos com maior contribuição para
a performance das Acções
Activos com maior contribuição para a
performance das Obrigacções
Breakdown da Performance por região geográfica
2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto
A estratégia de gestão de riscos da entidade gestora contempla a identificação dos riscos a que os fundos
de pensões por si geridos se encontram expostos e respectivo enquadramento no âmbito das suas
principais orientações estratégicas e políticas de negócio globais assim como a definição de
procedimentos para a monitorização frequente e detalhada dos riscos identificados.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 46
Todas as fragilidades identificadas no âmbito de controlos internos são classificadas por tipo e por grau
(elevado, médio e baixo) de risco e resumidas numa matriz de Risk Appetite Statement.
Riscos específicos do plano de pensões
Consistem nos riscos inerentes aos benefícios estabelecidos no plano de pensões, associados
nomeadamente à mortalidade ou longevidade das populações abrangidas, à ocorrência de situações de
invalidez, à rotação da população de participantes, à passagem às situações de reforma antecipada ou
pré-reforma e ao grau de dependência dos benefícios dos regimes de segurança social.
Estes riscos podem conduzir a perdas resultantes da insuficiência ou incumprimento de contribuições, de
subestimação do valor das responsabilidades subjacentes aos compromissos assumidos nos planos de
pensões, do seu deficiente desenho ou da falha na prestação de informação aos participantes,
beneficiários e associados.
No caso dos planos BD (Benefício Definido) e mistos, tais perdas podem derivar do processo de desenho
do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, mas estão essencialmente ligadas aos
processos de cálculo das responsabilidades e de financiamento do plano de pensões (incluindo a
determinação das correspondentes contribuições a cargo dos associados), podendo ter origem numa
multiplicidade de factores, tais como:
• Fiabilidade dos dados utilizados para o cálculo das responsabilidades;
• Desvios significativos entre a realidade e os pressupostos utilizados, não só ao nível demográfico
(mortalidade, morbilidade, acesso à situação de reforma antecipada ou pré-reforma e rotação da
população) como também financeiro (crescimento dos salários e das pensões);
• Subestimação dos valores das pensões a pagar nas situações de dependência dos benefícios dos
regimes de segurança social.
No que diz respeito aos planos CD (Contribuição Definida) e mistos, as perdas estão particularmente
ligadas ao processo de desenho do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, podendo
no entanto estarem também ligadas ao incumprimento das contribuições previstas.
A entidade gestora faz uma gestão prudente e sólida dos riscos específicos do plano de pensões BD ou
mistos, realizando uma revisão actuarial contínua, assim como análises específicas aos riscos
materialmente mais relevantes, tomando em consideração os relatórios dos actuários responsáveis e
assegurando a monitorização do cumprimento das respectivas recomendações. Adicionalmente, são
realizados estudos de stress testing ou de análises de cenários pela Direcção de Risco e Reporting (DRR).
Os actuários responsáveis procedem regularmente à avaliação actuarial e financeira dos planos de
pensões, a partir de informação validada pela Direcção Técnica e Comercial (DTC) que revê o relatório e
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 47
controla e monitoriza o risco específico dos fundos pensões, garantindo o necessário financiamento das
responsabilidades e informando o associado da necessidade de fazer dotações, quando necessário.
Trimestralmente, são efectuadas análises de activos e passivos (estudos ALM), onde são determinadas as
responsabilidades e os custos decorrentes dos respectivos planos de pensões, e avaliadas as
composições das carteiras de activos financeiros que integram o património dos respectivos fundos de
pensões. As conclusões das referidas análises assentam no conceito de valor esperado, numa perspectiva
probabilística, sendo as mais prováveis nos cenários de evolução de carteira de activos estudados (base,
optimista e pessimista).
Com o objectivo de acompanhar a solvência dos planos a médio e longo prazo são analisadas e testadas
a adequação das carteiras de activos, tendo em conta o cumprimento das exigibilidades dos passivos dos
respectivos fundos.
Risco de mercado
Define-se como o risco de movimentos adversos no valor de activos do fundo de pensões, relacionados
com variações dos mercados de capitais e cambiais, nomeadamente flutuações em taxas de juro, taxas
de câmbio, cotações de acções, preços de mercadorias, e do valor do imobiliário, e ainda os riscos
associados ao uso de instrumentos financeiros derivados, ou de produtos substantivamente equiparáveis
Nos Fundos de Pensões, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em títulos, incluindo
unidades de participação de fundos de investimento, derivados e imóveis detidos em carteira.
As metodologias e modelos utilizados pela entidade gestora na gestão de risco de mercado encontram-se
em linha com as boas práticas internacionais. As técnicas utilizadas para medir e controlar o risco de
mercado incluem o Value-at-Risk (VaR), Duration e PV01, stress testing e testes de cenários.
Considerando que o risco de incumprimento (ou de default) não é capturado pelo VaR, relativamente ao
risco de crédito intrínseco à carteira de negociação, são conduzidos casuisticamente análises de impactos
sobre variações sobre factores de risco específicos desta perspectiva, como sejam, sensibilidade a
variações de spread de crédito, jump-to-default, concentrações por nível de rating.
Risco de crédito
Consiste no risco de incumprimento ou de alteração na qualidade creditícia dos emitentes de valores
mobiliários aos quais o fundo de pensões está exposto, bem como dos devedores, prestatários,
mediadores, participantes, beneficiários e resseguradores que com ele se relacionam
A avaliação do risco de crédito dos fundos de pensões é realizada tendo por base o modelo de análise
utilizado pela DRR, assente na ferramenta BarraOne, permitindo a decomposição do risco dos activos por
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 48
diversos factores, nomeadamente o factor Spread – analisa a diferença entre a curva swap e a curva de
dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação em termos de risco. Adicionalmente
é monitorizado o rating de cada instrumento e a sua evolução.
A DRR possui uma área especializada em risco de crédito, pelo que, sempre que se considere necessário,
são realizadas análises de risco de crédito específicas para devedores, participantes ou outros.
Risco de concentração
Define-se como o risco que resulta de uma elevada exposição do fundo a determinadas fontes de risco,
tais como categorias de activos ou tipos de benefícios, com potencial de perda suficientemente elevado
para afectar de forma material a situação financeira ou de solvência do fundo. Consiste na probabilidade
de ocorrência de perdas devido a uma concentração excessiva em termos de exposição a determinados
riscos, tais como categoria de activos ou tipos de benefícios, tendo como principais fontes:
• Área geográfica – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por
país, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Por moeda – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por
moeda, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Sectores económicos – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do
VAR por sector económico, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Contrapartes – é analisado o risco de crédito por contraparte (repos e derivados), considerando
um nível de tolerância pré-definido e em linha com as disposições regulamentares.
Conforme referido, o sistema BarraOne permite analisar o risco das carteiras desagregado pelos vários
factores explicativos do risco, nomeadamente entre as componentes de risco específico e risco global (ou
de mercado), o qual por sua vez é desagregado em diversos constituintes. Esta característica permite
analisar a concentração por exemplo ao risco da curva de rendimento, ou aos spreads. Os relatórios
mensais incluem uma análise das cinco maiores exposições em termos de risco, quer em termos
absolutos, quer em termos de VaR, incluindo o diagrama de intersecção de risco.
Risco de Liquidez e de ALM
Consiste no risco que advém da possibilidade do fundo de pensões não deter activos com liquidez
suficiente para fazer face aos requisitos de fluxos monetários necessários ao cumprimento das
responsabilidades assumidas para com os beneficiários à medida que se vencem. O risco de liquidez
define-se como a probabilidade de ocorrência de perdas devido à incapacidade de uma instituição dispor
de fundos líquidos para cumprir com as suas obrigações, e se tal é efectuado em condições razoáveis. O
risco de liquidez está associado aos custos adicionais para obter liquidez ao alienar investimentos ou
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 49
outros activos de forma não programada em virtude dos fundos de pensões não deterem activos com
liquidez suficiente para fazer face às suas responsabilidades à medida que elas se vencem.
Nos fundos de pensões, a adequação dos recursos financeiros face às responsabilidades é analisada em
função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos obtidos, em função da
identificação de gaps. A DRR acautela mensalmente as necessidades de liquidez, tendo em consideração
as responsabilidades assumidas pelos fundos e as condições actuais do mercado.
Em termos de avaliação do risco de taxa de juro dos fundos de pensões, na componente dos activos,
esta é feita com o recurso ao sistema BarraOne. O modelo de análise utilizado pela DRR procede à
decomposição do risco de mercado nas várias componentes, entre os quais, a componente de risco de
taxa de juro embutida na variação de preço (decomposição do VaR nas várias componentes, incluindo
risco de taxa de juro).
Mensalmente são produzidos mapas de controlo de exposições, onde são apuradas os activos e passivos
por prazos de maturidade em termos globais. É feita uma avaliação detalhada do risco de taxa de juro,
analisando a estrutura de activos por prazo para maturidade, duração, duração por país e dos prazos de
refixação de taxa dos activos e passivos.
Em paralelo, a análise do risco cambial dos activos fundos de pensões é realizada tendo por base a
ferramenta BarraOne, que procede à decomposição das carteiras nas várias componentes, entre os
quais, a componente de risco de moeda e a sua correlação com os restantes factores de risco.
2.10 Utilização de produtos derivados
A utilização de derivados pela Banif Açor Pensões, em 2013, no âmbito da estratégia de investimento do
Fundos de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções, foi realizada no quadro da política de
investimento.
Durante o exercício de 2013, a Banif Açor Pensões utilizou, no âmbito da gestão eficaz da carteira,
instrumentos derivados, designadamente para a cobertura do risco cambial e do risco de variação de
preço dos instrumentos financeiros detidos pelas carteiras de investimento do Fundo.
A cobertura do risco cambial, à data de 31 de Dezembro de 2013, decorria da exposição a fundos cujos
activos subjacentes estavam denominados em moedas diferentes do Euro, designadamente em USD, e
foi realizada com recurso a forwards cambiais:
• Amundi Global Aggreg
• NEUBER BERMAN H/Y
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 50
• GS - US Growth Equit
Na mesma data e no âmbito da cobertura do risco de variação de preço dos instrumentos financeiros
detidos, não havia posições em aberto relativas à utilização de futuros.
2.11 Valor actual das responsabilidades passadas obtidas pelo cenário de financiamento
Banco L. J. Carregosa, S.A. (Adesão Colectiva nº 1)
O método de cálculo utilizado nesta avaliação actuarial para o apuramento das responsabilidades foi o
“Projected Unit Credit”. Este método consiste em mensurar o valor das responsabilidades para cada
participante de acordo com o tempo de serviço prestado durante a sua vida activa. Por cada ano de
serviço prestado é-lhe atribuída uma unidade de crédito. Essa unidade de crédito é quantificada em cada
ano pelo custo normal do plano. A responsabilidade total para cada participante consiste na
determinação do valor actual dos benefícios acumulados de reforma, reportado à data de avaliação.
O método de cálculo utilizado nesta avaliação actuarial para o apuramento das responsabilidades quer
para as pensões de velhice, invalidez e sobrevivência consistiu no cálculo do valor actual das pensões em
pagamento.
31-12-2013 31-12-2012
518.502,63 110.978,76
Velhice 226.294,80 0,00
Invalidez 0,00 0,00
Sobrevivência 292.207,84 110.978,76
1.617.330,17 1.824.284,39
2.135.832,80 1.935.263,15
Responsabilidades
Valor Actual das Pensões em Pagamento
Responsabilidades efectivas
Valor Actual das Responsabilidades com Serviços Passados
Comparativamente ao ano anterior, as responsabilidades registaram um acréscimo de 10,36%, devido
fundamentalmente aos ajustes ocorridos na população, com a diminuição do número de activos de 19
para 17 e o aumento de pensionistas de 1 para 5.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 51
2.12 Nível de cobertura das responsabilidades passadas obtidas pelo cenário de financiamento
Banco L. J. Carregosa, S.A. (Adesão Colectiva nº 1)
31-12-2013 31-12-2012
2.135.832,80 1.935.263,15
2.091.272,95 2.000.302,68
-44.559,85 0,00
97,91% 103,36%
Nível de Financiamento
Responsabilidades efect ivas
Valor do Fundo (Total da Adesão Colectiva)
Responsabilidades não financiadas
Nível de Financiamento Global
A situação de solvência alterou-se desde o final do ano anterior. As responsabilidades aumentaram
10,36%, diminuindo o nível de financiamento para 97,91% no exercício.
Os resultados da avaliação actuarial do plano de pensões a 31 de Dezembro de 2013 e respectivas
recomendações do Actuário Responsável, encontram-se pormenorizados no respectivo Relatório.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 52
3 Demonstrações Financeiras
3.1 Demonstração da Posição Financeira
(valores em euros)
NOTAS DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA 2013 2012
ACTIVO7 Investimentos
Terrenos e Edifícios
Instrumentos de capital e unidades de participação 631.946 588.778
Títulos de dívida Pública 84.551 82.535
Outros títulos de dívida
Empréstimos concedidos
Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 27.006 22.735
Outras aplicações
Outros activos8 Devedores
Entidade gestora
Estado e outros entes públicos
Depositários
Associados
Participantes e beneficiários
Outras entidades
9 Acréscimos e diferimentos 17.057 5.568
TOTAL ACTIVOS 760.560 699.616
PASSIVO8 Credores
Entidade gestora 2.339 2.130
Estado e outros entes públicos 5.178 5.366
Depositários 281 256
Associados
Participantes e Beneficiários
Outras entidades
9 Acréscimos e diferimentos 580 580
TOTAL PASSIVO 8.377 8.332
VALOR DO FUNDO 752.183 691.284
VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO 6,0467 5,5268
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE GESTORA
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE PENSÕES OPTIMIZE CAPITAL PENSÕES ACÇÕES
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 53
3.2 Demonstração de Resultados
(valores em euros)
NOTAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2013 2012
10 Contribuições 3.595 61.650
11 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos 7.504 14.129
12 Ganhos Líquidos dos investimentos 58.987 108.436
13 Rendimentos Liquidos dos investimentos 16.451 12.543
Outros rendimentos e ganhos 65 5.090
14 Outras despesas 10.695 9.930
Variação Líquida do Fundo do Exercício 60.898 163.659
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE GESTORA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO FUNDO DE PENSÕES OPTIMIZE CAPITAL PENSÕES ACÇÕES
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 54
3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa
(valores em euros)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 2013 2012Fluxos de caixa das actividades operacionais
Contribuições
Contribuições dos associados
Contribuições dos participantes
Contribuições dos beneficiários
Transferências - De fundos de Pensões 52.718
Transferências - De Seguros
Transferências - De fundos de investimento PPR/E
Outras Entradas 3.595 8.931
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Pensões pagas
Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias
Capitais vencidos - Remições
Capitais vencidos - Vencimentos
Transferências - Para fundos de Pensões
Transferências - Para Seguros
Transferências - Para fundos de investimento PPR/E
Despesas de Adesão -1.784 -3.585
Encargos inerentes ao pagamento das pensões
Subsídios por morte
Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte -5.720 -5.473
Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo
Participação nos resultados dos contratos de seguros emitidos em nome do fundo
Reembolso fora das situações legalmente previstas
Devolução por excesso de financiamento
Remunerações
Remunerações - De gestão -8.778 -7.197
Remunerações - De depósito e guarda de activos -1.053 -864
Outros rendimentos e ganhos 0 29
Outras despesas -1.156 -642
Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais -14.896 43.918
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Recebimentos
A lienação / reembolso dos investimentos 104.996 571.760
Rendimentos dos investimentos 4.255 22.392
Operações cambias 60.474 90.666
Operações de futuros
Pagamentos
Aquisição dos investimentos -90.000 -655.280
Operações cambias -60.358 -90.569
Operações de futuros
Comissões de transacção e mediação -69
Outros gastos com investimentos
Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento 19.367 -61.100
Variação de caixa e seus equivalentes 4.471 -17.182Efeitos de alterações da taxa de câmbio -201 -3
Caixa no ínicio do período de reporte 22.735 39.920Caixa no fim do período de reporte 27.006 22.735
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA SOCIEDADE GESTORA
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO FUNDO DE PENSÕES OPTIMIZE CAPITAL PENSÕES ACÇÕES
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 55
3.4 Notas às Demonstrações Financeiras
1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções foi constituído em 29 de Dezembro de
2010. À Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., como entidade gestora,
compete-lhe a sua administração e gestão nos termos do normativo em vigor e nas condições
estabelecidas no respectivo regulamento de gestão.
O Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções é um fundo de pensões aberto de adesão
colectiva ou individual. Contempla uma carteira de investimento, com um perfil agressivo.
Planos de Pensões
O Fundo possui, a 31 de Dezembro de 2013, 3 adesões colectivas, 2 com planos de contribuição definida,
1 de benefício definido e 5 adesões individuais.
Associados
O Banco L. J. Carregosa, S.A. (Adesão Colectiva nº 1);
A Ribeiro Moreira – Gestão e Serviços, Lda. (Adesão Colectiva nº 2);
A PROGIFER – Promoção Imobiliária, S.A. (Adesão Colectiva nº 3);
Todos os Associados são entidades promotoras e contribuintes.
Entidade Gestora
A Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício
Durante o exercício de 2013, não ocorreu nenhuma alteração aos Planos de Pensões do Fundo. Os
activos, responsabilidades e/ou riscos do Fundo não foram afectados por quaisquer factos ou
reestruturações ocorridas nos Associados.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 56
3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos
(modificada pela adopção do justo valor na mensuração dos investimentos em terrenos, edifícios e
instrumentos financeiros) e na base da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos
reconhecidos em contas extrapatrimoniais da entidade gestora, mantidos de acordo com as normas
emanadas pelo Instituto de Seguros de Portugal.
A estrutura conceptual e de relato financeiro definida na Norma regulamentar nº 7/2010 – R, de 4 de
Junho estabelece que a entidade gestora deve elaborar demonstrações financeiras anuais do Fundo que
reflictam de forma verdadeira e apropriada o activo, as responsabilidades e a situação financeira do
Fundo, não contemplando a avaliação actuarial do Fundo nessa data expressa no respectivo Relatório
Actuarial.
A norma anteriormente mencionada estabelece que devem ser adoptados os princípios de mensuração
aplicáveis aos activos que compõem o património do Fundo estabelecidos na Norma Regulamentar n.º
9/2007-R, de 28 de Junho e que, sempre que não expressamente nela regulados, adoptar-se-á, quando
aplicável, os princípios de reconhecimento e de mensuração previstos nas Normas Internacionais de
Contabilidade.
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são
as seguintes:
(a) Especialização dos exercícios
O Fundo respeita, na preparação das suas contas, o princípio contabilístico da especialização das receitas
e das despesas. Assim, as receitas e as despesas são registadas no exercício a que dizem respeito,
independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
(b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em carteira à data da preparação das demonstrações financeiras
encontram-se valorizados ao justo valor, em conformidade com a norma n.º 9/2007, de 28 de Junho, do
Instituto de Seguros de Portugal, a qual estipula a adopção de políticas e procedimentos de avaliação
adequados e pressupostos de avaliação uniformes, devendo os activos que se encontrem admitidos à
negociação em mercados regulamentados ser avaliados tendo por base o respectivo preço de mercado, o
qual não deverá ser utilizado para efeito da determinação do seu justo valor sempre que esse preço não
tenha sido obtido através de transacções normais de mercado.
Estes activos e aqueles que não se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados,
devem ser avaliados tendo por base o seu presumível valor de realização, devendo-se para este efeito
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 57
considerar-se toda a informação relevante disponível sobre o emitente, nomeadamente a sua situação
patrimonial, bem como as condições de mercado vigentes no momento de referência da avaliação.
Os activos que se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados, cujo valor de
cotação raramente se encontre disponível ou cujas quantidades transaccionadas nesses mercados sejam
insignificantes face à quantidade de transacções efectuadas em sistemas de negociação especializados e
internacionalmente reconhecidos, são avaliados, em alternativa ao preço de mercado, com base nos
preços praticados nesses sistemas.
As mais e menos – valias potenciais ou realizadas, reconhecidas na rubrica de Ganhos líquidos dos
investimentos no período em que ocorre a avaliação ou a alienação, são determinadas com base na
diferença entre o montante da avaliação e da alienação e a quantia escriturada do activo, a qual
corresponde ao valor do balanço no início do ano dos investimentos que transitaram de anos anteriores
ou custo de aquisição dos investimentos adquiridos durante o exercício.
Os depósitos bancários e outros activos de natureza monetária que compõem o património do fundo são
registados ao seu valor nominal, tomando-se em consideração às respectivas características intrínsecas.
(c) Unidades de participação
O valor patrimonial líquido do Fundo é dividido em unidades de participação inteiras ou fraccionadas até
à quarta casa decimal que conferem aos seus titulares o direito de propriedade.
O valor unitário corresponde ao quociente do valor patrimonial líquido da carteira à data do cálculo pelo
número das respectivas Unidades de Participação em circulação., o qual serve de base às subscrições e
aos resgates que são reconhecidos nas rubricas de Contribuições e Pensões, capitais e prémios únicos
vencidos.
(d) Contribuições e subscrições
As contribuições e subscrições do associado, participantes e dos beneficiários são registadas quando
efectivamente recebidas na rubrica de Contribuições.
(e) Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Os participantes e beneficiários poderão optar por qualquer modalidade de pagamento regulamentar
prevista, sendo os respectivos dispêndios reconhecidos no período a que dizem respeito.
(f) Ganhos e rendimentos
Os ganhos e rendimentos líquidos de investimento relacionados com activos financeiros e imobiliários
(rendas de imóveis) são registados no período a que respeitam.
(g) Comissões e outros encargos
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 58
As comissões registadas na demonstração dos resultados na rubrica de Outras despesas no período a
que dizem respeito compreendem (i) uma comissão anual fixa máxima de 1,25%, calculada diariamente,
que incide sobre o sobre o valor líquido do fundo, cobrada trimestralmente; acrescida de uma comissão
de performance de 20% sobre o excedente da rendibilidade líquida anual do Fundo acima do índice de
referência definido, apurada e cobrada no termo do exercício; (ii) uma comissão de 0,80% sobre o valor
das pensões processadas aos pensionistas das adesões colectivas com planos de benefício definido; (iii)
comissões pelo exercício das funções de instituição depositária, calculada diariamente e cobrada
mensalmente, através da aplicação de uma comissão máxima de 0,15% sobre o valor patrimonial médio
do Fundo; (iv) uma comissão sobre as contribuições efectuadas cujo valor máximo é de 2,00%,
destinada a remunerar exclusivamente os serviços prestados pelas entidades comercializadoras e (v)
comissões de mediação e outros encargos decorrentes da transacção de valores imobiliários, taxas de
supervisão e outros realizados no cumprimento das obrigações legais e regulamentares.
(h) Transacções e saldos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda diferente são convertidos para euros, com base nas taxas de
câmbio indicativas publicadas diariamente pelo Banco de Portugal ou das cotações fornecidas pelas
agências de informação internacionalmente reconhecidas. As variações positivas e negativas resultantes
da actualização cambial são registadas em ganhos e perdas cambiais.
(i) Produtos derivados
São utilizados alguns instrumentos financeiros derivados com objectivo de redução de risco de
investimento ou de gestão eficaz da carteira. Os produtos derivados são avaliados ao justo valor ou,
sempre que não seja possível determinar, o preço tido como necessário para liquidar esses contratos,
tendo em conta quaisquer esquemas de compensação com a contraparte.
4 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões
I – Fundo de Pensões
IRC
Nos termos do n.º 1 do art.º 16º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os rendimentos do Fundo de
Pensões estão isentos de IRC. No entanto, conforme disposto no nº 11 do art 88º do CIRC, os lucros
distribuídos por entidades sujeitas a IRC aos Fundos de Pensões são tributados autonomamente à taxa
de 25%, quando as partes sociais a que respeitam os lucros não tenham permanecido na titularidade do
mesmo sujeito passivo, de modo ininterrupto, durante o ano anterior à data da sua colocação à
disposição e não venham a ser mantidas durante o tempo necessário para completar esse período.
IMI e IMT
O Fundo de Pensões está isento de pagamento de IMI e IMT nos termos dos art.º 16, n.º 2 e art.º 49,
n.º 1, ambos do EBF.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 59
Imposto do Selo
O Fundo de Pensões está sujeito a Imposto do Selo nos termos gerais previstos na TGIS (Tabela Geral de
Imposto de Selo) designadamente, aquisição e arrendamento de imóveis, celebração de contratos de
seguros, constituição de garantias e operações financeiras.
A transmissão gratuita de valores aplicados em Fundos de Pensões, nos termos da alínea b do n.º 5 do
art.º 1 do Código de Imposto de Selo, está isenta de Imposto do Selo.
II – Contribuições, pensões e reembolsos
Planos de Pensões de Benefício Definido
O recebimento mensal do complemento de pensão é tributado em sede de IRS, categoria H, ao abrigo
dos artigos 11º e 53º do CIRS.
Planos de Pensões de Contribuição Definida
Contribuições
As contribuições efectuadas pelo Associado são efectuadas ao abrigo do artigo 23º do CIRC, na medida e
na proporção em que conferem ‘ab initio’ direitos adquiridos e individualizados.
As contribuições facultativas efectuadas pelos Participantes têm enquadramento PPR nos termos dos
artigos 16º e 21º do EBF. São dedutíveis à colecta de IRS nos termos do artigo 78º do CIRS e artigo 21º
do EBF.
Benefícios
O recebimento das contribuições efectuadas pelo Associado e recebidas sob a forma de pensão/renda é
tributado em sede de IRS, categoria H, ao abrigo dos artigos 11º e 53º do CIRS. No caso das
contribuições efectuadas pelos Participantes e recebidas sob a forma de pensão/renda deve ainda ter-se
em atenção o disposto no artigo 54º do CIRS (dedução de capital).
O recebimento das contribuições efectuadas pelo Associado e recebidas sob a forma de capital é
tributado em sede de IRS, categoria A, aplicando-se as taxas previstas no artigo 100º do CIRS, podendo
beneficiar da isenção específica do nº 3 do artigo 18º do EBF. No caso das contribuições dos
Participantes, os rendimentos de capital são tributados em sede de IRS, categoria E, nos termos dos
artigos 16º e 21º do EBF.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 60
5 Riscos associados à carteira de investimentos
As carteiras dos Fundos de Pensões estão expostas aos diversos tipos de risco existentes,
nomeadamente:
• Riscos específicos do plano de pensões;
• Risco de mercado;
• Risco de crédito;
• Risco de concentração;
• Risco de Liquidez e ALM
A estratégia de gestão dos riscos associados à carteira de investimentos é detalhada no ponto 2.9 do
presente relatório.
A avaliação do risco de investimento tem sempre subjacente o grau de exposição do Fundo a cada classe
de activos face à sua exposição central de referência e à avaliação das condições de mercado realizada
regularmente em ‘comité de investimento’. É efectuada de forma sistemática através de diversos
instrumentos e métodos utilizados e aceites nos mercados financeiros, designadamente o controlo de
bandas de variação de preços, o grau de exposição a títulos, sectores, países e rating, bem como a
utilização de medidas estatísticas tais como o VAR (‘Value at Risk’), a Volatilidade e o ‘backtesting’, entre
outros.
A informação dos níveis de risco do fundo de pensões e os resultados das medidas de risco utilizadas
encontram-se detalhadas no ponto 2.7 do presente relatório.
6 Inventário dos investimentos a 31/12/2013 com indicação do justo valor
Ver Anexo 1
7 Investimentos
2013 2012
Invest imentos
Instrumentos de capital e unidades de part icipação 631.946 588.778
T ítulos de dívida pública 84.551 82.535
Numerário, depósitos em inst ituições de crédito e aplicações MMI 27.006 22.735
743.503 694.048
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 61
8 Devedores e Credores
2013 2012
Credores
Ent idade gestora 2.339 2.130
Estado e outros entes públicos 5.178 5.366
Depositários 281 256
7.797 7.752
9 Acréscimos e Diferimentos
2013 2012
Act ivo
Rendimentos a receber 17.057 5.568
17.057 5.568
A rubrica de ‘Rendimentos a receber’ diz respeito a rendimentos da carteira de títulos imputáveis ao
respectivo exercício cuja receita ocorrerá no futuro, nomeadamente, juros a receber.
2013 2012
Passivo
ROC 580 580
580 580
10 Contribuições
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2013 resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2013 2012
de fundos de pensões 0 52.718
0 52.718
devolução de comissões 3.595 5.434
participação nos resultados (seguros) 0 3.497
3.595 8.931
3.595 61.650
Outros acréscimos
Transferências
A comissão de gestão anual fixa é cobrada ao fundo pelo valor máximo definido no respectivo
Regulamento de Gestão, sendo trimestralmente efectuado o acerto para a comissão devida por cada
Adesão Colectiva do fundo, com a devolução de comissões aos respectivos participantes e respectiva
aquisição de Unidades de Participação. Em 2013, o montante das comissões de gestão devolvidas foi de
3.595 euros dos quais 876 euros respeitantes a 2012.
Adesão Colectiva nº 1
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2013 resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 62
2013 2012
devolução de comissões 3.595 5.434
participação nos resultados (seguros) 0 3.497
3.595 8.931
3.595 8.931
Outros acréscimos
Adesão Colectiva nº 2
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2013.
Adesão Colectiva nº 3
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2013.
Adesões Individuais
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2013.
2013 2012
de fundos de pensões 0 52.718
0 52.718
Transferências
11 Benefícios pagos
Os benefícios pagos durante o exercício de 2013 resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2013 2012
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Outros encargos
Capitais de cobertura (seguros) 5.720 5.473
Honorários actuário 1.784 8.656
7.504 14.129
7.504 14.129
Os custos com honorários dos Actuários Responsáveis das Adesões Colectivas foram exclusivamente
afectos às Adesões Colectivas com planos de pensões de Benefício Definido, ocorrendo a alienação das
respectivas Unidades de Participação.
Adesão Colectiva nº 1
Os benefícios pagos durante o exercício de 2013, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2013 2012
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Outros encargos
Capitais de cobertura (seguros) 5.720 5.473
Honorários actuário 1.784 8.656
7.504 14.129
7.504 14.129
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 63
Adesão Colectiva nº 2
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2013.
Adesão Colectiva nº 3
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2013.
Adesões Individuais
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2013.
12 Ganhos líquidos dos investimentos
Os ganhos resultantes da avaliação ou da alienação de investimentos em 31/12/2013 eram provenientes de:
2013 2012
Instrumentos de capital 0 9.097
Títulos de dívida do Estado ou de Outros Emissores Públicos 2.016 40.100
Títulos de dívida de Emissores Privados 0 11.995
Unidades de Part icipação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de inst rumentos de capital 51.795 22.389
Unidades de Part icipação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de t ítulos de dívida 7.695 26.750
Unidades de Part icipação em FIM (Não Harmonizados) maioritariamente de inst rumentos de capital 0 277
Operações cambiais -2.520 -2.171
Total 58.987 108.436
13 Rendimentos líquidos dos investimentos
Os rendimentos líquidos de investimentos em 31/12/2013 resultam de: 2013 2012
Instrumentos de capital 0 1.461
Títulos de dívida do Estado ou de Outros Emissores Públicos 3.698 5.418
Títulos de dívida de Emissores Privados 0 4.078
Unidades de Part icipação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de inst rumentos de capital 11.016 284
Unidades de Part icipação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de t ítulos de dívida 1.291 0
Unidades de Part icipação em FIM (Não Harmonizados) maioritariamente de inst rumentos de capital 0 63
Numerário, Depósitos em Inst ituições de Crédito e Aplicações no MMI 445 1.240
Total 16.451 12.543
14 Outros rendimentos e ganhos
2013 2012
Acerto Actuários 0 5.071
Outros 65 19
Total 65 5.090
O saldo de 5.071 euros na rubrica ‘Acertos Actuários’ em 2012 diz respeito à anulação da provisão
efectuada em 2011 para custos com honorários de Actuários Responsáveis, cujos encargos, passaram a
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 64
ser, desde 2012, exclusivamente afectos às Adesões Colectivas com planos de pensões de Benefício
Definido, ocorrendo a alienação das respectivas Unidades de Participação, ao invés de ser contabilizados
em ‘Outras Despesas’ do Fundo (ver Nota 11).
15 Outras despesas
2013 2012
Comissão Gestão fixa 8.987 7.745
Comissão de Depósito 1.078 929
Actuários 0 0
Revisores Oficiais Contas 580 580
Juros Devedores de D.O. 0 18
Imposto dividendos 0 526
Comissões de mediação 0 124
Taxa de Supervisão 0 6
Imposto selo 0 1
Outros 49 0
Total 10.695 9.930
Detalhe das comissões cobradas
2013 2012
Comissões
Comissão Gestão
Comissao gestão fixa 8.987 7.745
8.987 7.745
Comissão Depósito
Comissão Depósito 1.078 929
10.066 8.674
16 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas
Durante o exercício de 2013 não se efectuaram transacções envolvendo o fundo e o associado ou
empresas com este relacionados.
17 Garantias por parte da entidade gestora
A Banif Açor Pensões não garante aos participantes do Fundo a preservação do capital investido nem
qualquer rendimento mínimo. Os riscos financeiros são os próprios dos activos que o compõem o Fundo,
quer individualmente, quer no conjunto da carteira de investimento que constituem.
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 65
4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões
Ver Anexo 2
Fundo de Pensões Aberto Optimize Capital Pensões Acções – Relatório e Contas Anual 2013 66
5 Anexos
Anexo 1: Inventário dos investimentos a 31/12/2013 com indicação do justo valor
Anexo 2: Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões
ISP - Norma Regulamentar N.º 6/2003-R
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Entidade Gestora: Banif Açor Pensões
Sede: Largo da Matriz, nº45, 9500-118, PONTA DELGADA
Fundo: FP Optimize Capital Pensões AcçõesData: 2013-12-31
Designação Quantidade Cotação Cotação
(EUR)
Montante Juros
(EUR)
Montante Global
(EUR)
PARTE I - VALORES PATRIMONIAIS1. Valores Mobiliários Cotados
1.1. Mercado de Cot.Oficiais de Bolsa V.Port
1.1.1. Títulos de Dívida Pública
OT 4.35% 10/16/17 8 500 000.00 0.01 0.01 769.89 85 321.09
3. Unidades Particip. Inst.Invest.Colectivo
3.1. Fundos Harmonizados
Optimize Inv. Activo 12 489.09 13.57 13.57 7 383.72 176 855.62
Optimize Eur. Valor 135.75 1 165.40 1 165.40 7 220.87 165 421.24
Optimize Eur. Obrig. 8 964.23 10.42 10.42 1 629.40 94 995.47
SCHRODER INT € Corp 1 300.00 19.63 19.63 25 519.00
Schroder Int OP EUR 2 197.02 13.43 13.43 29 506.02
PICTET Eur High Yiel 138.15 217.64 217.64 30 067.73
Amundi Eur High BND 1 497.17 18.74 18.74 28 056.93
Amundi Global Aggreg 206.24 201.66 146.23 30 158.08
NEUBER BERMAN H/Y 537.00 19.95 14.47 7 768.22
Morgan St-Euro Corp 546.10 46.44 46.44 25 360.99
GS - US Growth Equit 3 566.26 13.33 9.67 34 470.51
648 179.81Sub-total:
5. Liquidez
5.1. A Vista
5.1.2. Depósitos à Ordem
27 005.61Depositos a Ordem
27 005.61Sub-total:
9. Outros Valores a Regularizar
9.1. Devedores e Credores
-8 323.73Outros
-8 323.73Sub-total:
752 182.78TOTAL DOS VALORES EM CARTEIRA
124 394.56
6.05
Unidades de Participação em circulação:
Valor Unitário de Unidades de Participação: