Post on 16-Nov-2018
5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 52
5. Risco de mercado
4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 22
4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
45
4.1 - Descrição dos fatores de risco 13
4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 21
4.7 - Outras contingências relevantes 50
4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 51
4.5 - Processos sigilosos relevantes 48
4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto
49
4. Fatores de risco
3.9 - Outras informações relevantes 12
3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 11
3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 6
3.4 - Política de destinação dos resultados 7
3.1 - Informações Financeiras 4
3.2 - Medições não contábeis 5
3.7 - Nível de endividamento 10
3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 9
3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 8
3. Informações financ. selecionadas
2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2
2.3 - Outras informações relevantes 3
2. Auditores independentes
1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1
1. Responsáveis pelo formulário
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 85
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 87
9. Ativos relevantes
8.2 - Organograma do Grupo Econômico 81
8.1 - Descrição do Grupo Econômico 80
8.4 - Outras informações relevantes 84
8.3 - Operações de reestruturação 82
8. Grupo econômico
7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades 77
7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 76
7.9 - Outras informações relevantes 79
7.8 - Relações de longo prazo relevantes 78
7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades 73
7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 68
7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas 67
7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total 72
7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 69
7. Atividades do emissor
6.3 - Breve histórico 62
6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM 61
6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 64
6.7 - Outras informações relevantes 66
6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial 65
6. Histórico do emissor
5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 59
5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 57
5.4 - Outras informações relevantes 60
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 125
12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 126
12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 123
12.1 - Descrição da estrutura administrativa 117
12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 121
12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 127
12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração 134
12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores
135
12. Assembléia e administração
11.1 - Projeções divulgadas e premissas 115
11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 116
11. Projeções
10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 103
10.5 - Políticas contábeis críticas 105
10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 102
10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 91
10.2 - Resultado operacional e financeiro 99
10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
109
10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 112
10.10 - Plano de negócios 113
10.11 - Outros fatores com influência relevante 114
10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 110
10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 111
10. Comentários dos diretores
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia
88
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 89
9.2 - Outras informações relevantes 90
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 169
14.1 - Descrição dos recursos humanos 166
14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados 170
14. Recursos humanos
13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
162
13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria
161
13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
163
13.16 - Outras informações relevantes 165
13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
164
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 149
13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão
153
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 147
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 141
13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 144
13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 154
13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções
158
13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários
159
13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
160
13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária 156
13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária
157
13. Remuneração dos administradores
12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores
139
12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros
136
12.12 - Outras informações relevantes 140
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto
211
18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados 212
18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 213
18.1 - Direitos das ações 208
18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
210
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 214
18. Valores mobiliários
17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações 205
17.4 - Informações sobre reduções do capital social 206
17.5 - Outras informações relevantes 207
17.1 - Informações sobre o capital social 202
17.2 - Aumentos do capital social 203
17. Capital social
16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas
182
16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 184
16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado
201
16. Transações partes relacionadas
15.3 - Distribuição de capital 177
15.4 - Organograma dos acionistas 178
15.1 / 15.2 - Posição acionária 172
15.7 - Outras informações relevantes 181
15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 180
15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 179
15. Controle
14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 171
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 234
22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor
233
22.4 - Outras informações relevantes 236
22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais
235
22. Negócios extraordinários
21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
226
21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações 225
21.4 - Outras informações relevantes 232
21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações
231
21. Política de divulgação
20.2 - Outras informações relevantes 224
20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários 223
20. Política de negociação
19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria 220
19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor 219
19.4 - Outras informações relevantes 222
19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social
221
19. Planos de recompra/tesouraria
18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor
216
18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 215
18.10 - Outras informações relevantes 218
18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 217
Índice
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Cargo do responsável Diretor de Relações com Investidores
Cargo do responsável Diretor Presidente
Nome do responsável pelo conteúdo do formulário
Augusto Miranda da Paz Júnior
Nome do responsável pelo conteúdo do formulário
Eduardo Haiama
Os diretores acima qualificados, declaram que:
a. reviram o formulário de referência
b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19
c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos
1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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2.3 - Outras informações relevantes
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3.2 - Medições não contábeis
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3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras
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3.4 - Política de destinação dos resultados
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3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas
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3.9 - Outras informações relevantes
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4.1 - Descrição dos fatores de risco
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4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
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4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contráriassejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ouinvestidores��� �������������������������� ����������������������� ������������� �����������������������
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4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contráriassejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ouinvestidores������������� ������"��#��������� ���� �� �������� ��$� ��# � ���� ������ �$� ����� ��������
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4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contráriassejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ouinvestidores.�� ����� 1:&'11&��
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4.5 - Processos sigilosos relevantes
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4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosose relevantes em conjunto
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4.7 - Outras contingências relevantes
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4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
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5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado
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5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado
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5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado
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5.4 - Outras informações relevantes
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6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM
Data de Constituição do Emissor
País de Constituição
Prazo de Duração
Data de Registro CVM
Forma de Constituição do Emissor
13/11/1997
14/06/1958
Sociedade Anônima
Brasil
Prazo de Duração Indeterminado
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6.3 - Breve histórico
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6.3 - Breve histórico
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6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas
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6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperaçãojudicial ou extrajudicial
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6.7 - Outras informações relevantes
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7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas
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7.2 - Informações sobre segmentos operacionais
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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
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7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total
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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
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7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior
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7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades
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7.8 - Relações de longo prazo relevantes
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7.9 - Outras informações relevantes
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8.1 - Descrição do Grupo Econômico
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8.2 - Organograma do Grupo Econômico
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Descrição da operação O Conselho de Administração da Equatorial (controladora da emissora) realizado em 15 de abril de 2008 aprovou a aquisição de 25% das ações representativas do capital social da empresa Geradora de Energia do Norte S.A. (Geramar), que foi responsável pela implantação e operação das usinas termoelétricas de Tocantinópolis e de Nova Olinda, no município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, com capacidade instalada conjunta de 330 MW, as quais fornecem energia para o Sistema Interligado Nacional. A autorização para construção e operação das usinas foi obtida por meio do Leilão A-3, realizado em julho de 2007. Nesse leilão, foram vendidos 240 MW (120 MW de cada usina), garantindo uma receita anual fixa total de aproximadamente R$136,2 milhões (aproximadamente R$68,1 milhões para cada usina). Em outubro de 2008, a Equatorial concluiu a aquisição de 25% do controle da Geramar, tendo obtido autorização da Aneel e concluído processo de auditoria legal e financeira na empresa. O consórcio que detém o controle da Geramar é composto pela Equatorial Energia S.A. (25%), Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia (25%) e GNP S.A. (50%). A GNP S.A., por sua vez, é composta pela Servtec Investimentos e Participações Ltda. (50%) e Companhia Ligna de Investimentos (50%) O controle da Geramar será compartilhado e regido por Acordo de Acionistas. As usinas foram construídas pelo grupo finandês Wärtsilä, em regime de EPC (Engineering, Procurement and Construction), e utilizam combustível óleo pesado de alta viscosidade. As usinas entraram em operação comercial em fevereiro de 2010.
Descrição do evento societário "Outro"
Aquisição da Geramar pela Equatorial
Descrição do evento societário "Outro"
Incorporação, pela Equatorial, de ativo relevante
Evento societário Outro
Data da operação 12/02/2008
Evento societário Outro
Data da operação 29/04/2010
Evento societário Outro
Data da operação 15/04/2008
Descrição da operação Conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Equatorial (controladora da Emissora) de 30 de dezembro de 2009, 14 e 29 de abril de 2010, e aprovado pela sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2010, a Equatorial foi parcialmente cindida, vertendo a parcela de seu patrimônio líquido correspondente à participação da Equatorial no capital social da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”) para uma nova sociedade anônima denominada Redentor Energia S.A., constituída especificamente para este fim.Em virtude da cisão parcial, a Equatorial não mais consolidará a participação indireta de 13,03% na Light, mantendo como suas controladas apenas a CEMAR, Geranorte e Equatorial Soluções.Não haverá qualquer alteração no controle acionário da Equatorial, nem tampouco na participação de acionistas com mais de 5% do capital social ou administradores da Equatorial.
Descrição do evento societário "Outro"
Cisão da controladora Equatorial Energia
8.3 - Operações de reestruturação
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Descrição da operação Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de fevereiro de 2008, os acionistas da Equatorial aprovaram a incorporação da PCP Energia. Com a aprovação da incorporação, a Equatorial passou a deter participação indireta na Light S.A. de 13,06%, através da RME – Rio Minas Energia Participações S/A, que, através de acordo de acionistas, compartilha o controle da referida sociedade.Em decorrência da Incorporação, seriam atribuídas 0,3197 ações ordinárias e 0,3197 ações preferenciais de emissão da Equatorial para cada ação ordinária de emissão da PCP Energia, a serem extintas em decorrência da Incorporação. Tal relação de substituição equivaleria a 0,6934 Units da Equatorial para cada lote de mil ações ordinárias da Light.
8.3 - Operações de reestruturação
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8.4 - Outras informações relevantes
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
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(1) Ativo Imobilizado em Serviço (Valor Novo de Reposição) 3.104.838(2) Índice de Aproveitamento Integral 7.825(3) Obrigações Especiais 638.494(4) Bens Totalmente Depreciados 211.203(5) Base de Remuneração Bruta = (1)-(2)-(3)-(4) 2.247.316(6) Depreciação Acumulada 1.346.996(7) AIS Líquido (Valor de Mercado em Uso) = (1)-(6) 1.757.841(8) Índice de Aproveitamento Depreciado 7.742(9) Valor da Base de Remuneração (VBR) = (7)-(8) 1.750.100(10) Almoxarifado em Operação 5.666(11) Ativo Diferido 0(12) Terrenos e Servidões 3.872(13) Base de Remuneração Líquida Total = (1)-(6)-(8)-(3)+(10)+(11)+(12) 1.121.144(14) Base de Remuneração Bruta - RGR/PLPT 68.359(15) Depreciação Acumulada - RGR/PLPT 6.431(16) Base de Remuneração Líquida - RGR/PLPT 61.928(17) Taxa de Depreciação 4,52%(18) Quota de Reintegração Regulatória = (17) * (6) 101.579
Base de Remuneração Regulatória - Em R$ Mil
Descrição
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
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Os ativos imobilizados relevantes para a Companhia estão informados em conjunto na seção de Outros Bens Relevantes. Individualmente, não há bem imobilizado que seja imprescindível para a manutenção das atividades da Companhia.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados
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A Companhia não participa em outras sociedades.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades
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9.2 - Outras informações relevantes
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
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10.2 - Resultado operacional e financeiro
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10.2 - Resultado operacional e financeiro
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10.2 - Resultado operacional e financeiro
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10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraçõesfinanceiras
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
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10.5 - Políticas contábeis críticas
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10.5 - Políticas contábeis críticas
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10.5 - Políticas contábeis críticas
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10.5 - Políticas contábeis críticas
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10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau deeficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
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10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios
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10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras
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10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
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10.10 - Plano de negócios
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10.11 - Outros fatores com influência relevante
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11.1 - Projeções divulgadas e premissas
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11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
12.1 - Descrição da estrutura administrativa
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
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12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
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12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
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Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diário do Comércio e Indústria do Estado de São Paulo - SP
14/04/2010
15/04/2010
31/03/2010
Diário Oficial do Estado do Maranhão - MA 29/03/2010
Aviso aos Acionistas Comunicando a Disponibilização das Demonstrações Financeiras
Diário do Comércio e Indústria do Estado de São Paulo - SP
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12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76
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12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio dearbitragem
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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Justificativa para o não preenchimento do quadro:
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
A Companhia não tem conhecimento de relações familiares entre seus administradores entre si ou com administradores de suas controladas, diretas ou indiretas, ou com controladores diretos ou indiretos.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores
PÁGINA: 135 de 236
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesassuportadas pelos administradores
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
12.12 - Outras informações relevantes
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PÁGINA: 140 de 236
Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria nãoestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria nãoestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria nãoestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Pós-emprego 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações fixas
Participação de resultados 0,00 2.844.000,00 0,00 2.844.000,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00
Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração variável
Observação
Nº de membros 7,00 8,00 5,00 20,00
Benefícios direto e indireto 92.000,00 458.000,00 30.000,00 580.000,00
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração fixa anual
Salário ou pró-labore 461.000,00 2.292.000,00 145.000,00 2.898.000,00
Total da remuneração 553.000,00 5.652.000,00 175.000,00 6.380.000,00
13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2011 - Valores Anuais
Nº de membros 8,67 8,25 5,00 21,92
Remuneração fixa anual
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
Salário ou pró-labore 419.000,00 2.392.000,00 145.000,00 2.956.000,00
Benefícios direto e indireto 84.000,00 478.000,00 30.000,00 592.000,00
Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2010 - Valores Anuais
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Pós-emprego 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
Descrição de outras remunerações variáveis
.
Outros 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00
Observação
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00
Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração variável
Descrição de outras remunerações fixas
Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00
Participação de resultados 0,00 4.394.000,00 0,00 4.394.000,00
Total da remuneração 503.000,00 8.208.000,00 175.000,00 8.886.000,00
Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00
Participação de resultados 0,00 4.216.000,00 0,00 4.216.000,00
Descrição de outras remunerações fixas
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00
Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
Nº de membros 9,00 9,75 5,00 23,75
Remuneração variável
Remuneração fixa anual
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
Salário ou pró-labore 432.000,00 2.514.000,00 144.000,00 3.090.000,00
Benefícios direto e indireto 86.000,00 503.000,00 29.000,00 618.000,00
Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2009 - Valores Anuais
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00
Observação
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Pós-emprego 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
Total da remuneração 518.000,00 7.296.000,00 173.000,00 7.987.000,00
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselhofiscal
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselhofiscal
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas poradministradores e conselheiros fiscais - por órgão
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoriaestatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração epela diretoria estatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações doconselho de administração e da diretoria estatutária
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho deadministração e aos diretores estatutários
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso dedestituição do cargo ou de aposentadoria
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros doconselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados porórgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida noresultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e decontroladas do emissor ��������������� � ��������
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
13.16 - Outras informações relevantes
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14.1 - Descrição dos recursos humanos
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14.1 - Descrição dos recursos humanos
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14.1 - Descrição dos recursos humanos
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14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos
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14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados
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14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos
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Preferencial Classe B 617.046 37,955000%
Preferencial Classe A 470.536 37,970000%
Total 57.285.803 34,891000%
Ações em circulação correspondente a todas ações do emissor com exceção das de titularidade do controlador, das pessoas a ele vinculadas, dos administradores do emissor e das ações mantdas em tesouraria
Quantidade preferênciais (Unidades) 1.087.582 37,961000%
Quantidade ordinárias (Unidades) 56.198.221 34,840000%
Quantidade acionistas pessoa jurídica (Unidades)
55
Quantidade acionistas pessoa física (Unidades)
1.798
Data da última assembléia / Data da última alteração
29/04/2011
Ações em Circulação
Quantidade investidores institucionais (Unidades)
13
15.3 - Distribuição de capital
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15.4 - Organograma dos acionistas
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador sejaparte
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle eadministradores do emissor
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
15.7 - Outras informações relevantes
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização detransações com partes relacionadas
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização detransações com partes relacionadas
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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Não aplicável.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
17.4 - Informações sobre reduções do capital social
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
17.5 - Outras informações relevantes
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Descrição das características do reembolso de capital
Qualquer acionista dissidente de determinadas deliberações assembleares pode retirar-se da Emissora, consoante faculdade legal. Como não há previsão estatutária especifica, o valor do reembolso será apurado com base no disposto no Art. 45, da Lei n° 6.404/76. Conforme disposto no parágrafo segundo do art. 5º, do Estatuto Social, as ações preferenciais gozarão de prioridade no reembolso do capital, com base no valor de partimônio líquido da Emissora.
Direito a reembolso de capital SIm
Restrição a circulação Não
Outras características relevantes
Não aplicável.
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
O Estatuto Social da Emissora não estabelece regras especiais para a alteração dos direitos assegurados aos detentores de valores mobiliários da Emissora, devendo o procedimento seguir os ditames legais, conforme o caso, resguardando-se os direitos essenciais dos acionistas, a teor do disposto no art. 109, da Lei nº 6.404/76.
Conversibilidade Não
Tag along 0,000000
Classe de ação preferencial Preferencial Classe A
Direito a voto Sem Direito
Direito a dividendos Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Emissora, na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.As ações preferenciais gozam de prioridade no recebimento de dividendos mínimos de 6% (seis por cento) para as de classe “A” e 10% (dez por cento) para as de classe “B”, calculados sobre o seu valor patrimonial antes da apropriação do resultado do período a que se referir o dividendo.
Espécie de ações ou CDA Preferencial
Conversibilidade Não
Direito a reembolso de capital SIm
Direito a voto Pleno
Tag along 80,000000
Direito a dividendos Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Emissora, na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
O Estatuto Social da Emissora não estabelece regras especiais para a alteração dos direitos assegurados aos detentores de valores mobiliários da Emissora, devendo o procedimento seguir os ditames legais, conforme o caso, resguardando-se os direitos essenciais dos acionistas, a teor do disposto no art. 109, da Lei nº 6.404/76.
Outras características relevantes
Não aplicável.
Descrição das características do reembolso de capital
Qualquer acionista dissidente de determinadas deliberações assembleares pode retirar-se da Emissora, consoante faculdade legal. Como não há previsão estatutária especifica, o valor do reembolso será apurado com base no disposto no Art. 45, da Lei n° 6.404/76. Conforme disposto no parágrafo segundo do art. 5º, do Estatuto Social, as ações preferenciais gozarão de prioridade no reembolso do capital, com base no valor de partimônio líquido da Emissora.
Restrição a circulação Não
Espécie de ações ou CDA Ordinária
18.1 - Direitos das ações
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
O Estatuto Social da Emissora não estabelece regras especiais para a alteração dos direitos assegurados aos detentores de valores mobiliários da Emissora, devendo o procedimento seguir os ditames legais, conforme o caso, resguardando-se os direitos essenciais dos acionistas, a teor do disposto no art. 109, da Lei nº 6.404/76.
Direito a voto Sem Direito
Direito a reembolso de capital SIm
Restrição a circulação Não
Descrição das características do reembolso de capital
Qualquer acionista dissidente de determinadas deliberações assembleares pode retirar-se da Emissora, consoante faculdade legal. Como não há previsão estatutária especifica, o valor do reembolso será apurado com base no disposto no Art. 45, da Lei n° 6.404/76. Conforme disposto no parágrafo segundo do art. 5º, do Estatuto Social, as ações preferenciais gozarão de prioridade no reembolso do capital, com base no valor de partimônio líquido da Emissora.
Outras características relevantes
Não aplicável.
Conversibilidade Não
Classe de ação preferencial Preferencial Classe B
Direito a dividendos Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Emissora, na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.As ações preferenciais gozam de prioridade no recebimento de dividendos mínimos de 6% (seis por cento) para as de classe “A” e 10% (dez por cento) para as de classe “B”, calculados sobre o seu valor patrimonial antes da apropriação do resultado do período a que se referir o dividendo.
Tag along 0,000000
Espécie de ações ou CDA Preferencial
18.1 - Direitos das ações
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto deacionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais oupolíticos previstos no estatuto
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
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Possibilidade resgate Não
Conversibilidade Não
Restrição a circulação Não
Outras características relevantes
1º Covenant: Quociente resultante da divisão da DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA pelo EBITDA dos últimos 12 meses, menor ou igual a 2,5 (dois e meio).2º Covenant: Quociente resultante da divisão do EBITDA dos últimos 12 meses pelas DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS, maior ou igual a 1,5 (um e meio).
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
As Debêntures não serão objeto de repactuação programada.
Características dos valores mobiliários
Número da emissão: 3ª emissãoSérie: ÚnicaData da emissão: 01/03/2007Data de vencimento: 01/03/2013Quantidade: 26.730 debênturesAgente Fiduciário Oliveira Trust DTVM S.A.Coordenador: Banco UBS Pactual S.A. e o Banco Itaú BBA S.A.Banco Mandatário: Banco Bradesco S.A.Banco Escriturador: Banco Bradesco S.A.Valor nominal: R$ 10.000,00Montante da emissão: R$ 267.300.000,00Espécie: SubordinadaTipo e forma: Escritural e nominativaGarantia: Fiança prestada pela Equatorial Energia S.A. - Controladora da Emissora Conversibilidade: Não conversíveis em açõesData de vencimento: 01/03/2013Juros: 105,8% do CDIPagamento :Semestralmente, a partir da data de emissão, no dia 1º dos meses de março e setembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento em 1º de setembro de 2007 e o último pagamento em 1º de março de 2013Amortização programada: As debêntures serão objeto de amortização do principal no final dos seguintes anos: 4º, 5º e 6º; conforme a regra mencionada abaixo:01/03/2011 - 20% do valor nominal01/03/2012 - 20% do valor nominal01/03/2013 - 60% do valor nominal
Identificação do valor mobiliário
3ª Emissão de Debêntures não-conversíveis
Valor mobiliário Debêntures
Valor total(Reais)
267.300.000,00
Quantidade(Unidades)
26.730
Data de vencimento 01/03/2013
Data de emissão 01/03/2007
18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação emmercados estrangeiros
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindocontroladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários doemissor ���� ����������� ���������������������������� ������������������������ ����������
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18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações deemissão de terceiros
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18.10 - Outras informações relevantes
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Não aplicável.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Não aplicável.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Não aplicável.
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
19.4 - Outras informações relevantes
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
Principais características
Norma Geral: As Pessoas Relacionadas são proibidas de se valer de informações relativas a ato ou fato relevante ainda não divulgado ao mercado para obter, para si ou para terceiros, vantagem mediante negociação com os Valores Mobiliários. Esta vedação prevalecerá (i) em relação às Pessoas Relacionadas, sempre que estiver em curso a aquisição ou a alienação de ações de emissão da Emissora pela própria Emissora, suas Controladas, Coligadas ou outra sociedade sob controle comum, ou se houver sido outorgada opção ou mandato para o mesmo fim; ou (ii) se houver intenção de promover fusão, incorporação, cisão total ou parcial, transformação ou reorganização societária.
Escopo:A Política de Divulgação e de Negociação abrange a vedação à negociação de Valores Mobiliários de emissão da Emissora por parte de Pessoas Relacionadas durante o período que se inicia no momento da ciência de uma dada Informação Privilegiada ou Informação Relevante sobre a Emissora e que se encerra quando aquela Informação Privilegiada ou Informação Relevante é divulgada ao mercado. As vedações desta Política de Divulgação e de Negociação incluem as negociações de Valores Mobiliários de emissão da Emissora realizadas direta e indiretamente pelas Pessoas Relacionadas, excluídas aquelas realizadas por fundos de investimento ou clubes de investimento dos quais as Pessoas Relacionadas sejam cotistas, desde que não sejam fundos de investimento ou clubes de investimento exclusivos ou cujas decisões de negociação do administrador ou gestor da carteira sejam diretamente influenciadas pelas Pessoas Relacionadas.As normas da Política de Negociação aplicam-se também nos casos em que as negociações por parte das Pessoas Relacionadas se dêem para o seu benefício direto e/ou indireto mediante a utilização, por exemplo, de: (a) sociedade por elas controlada, direta ou indiretamente; (b) terceiros com que for mantido contrato de gestão, fideicomisso (“trust”) ou de administração de carteira de investimentos em ativos financeiros, e (c) cônjuges dos quais não estejam separados judicialmente, companheiro (as) e quaisquer dependentes incluídos em sua declaração anual de imposto de renda.
Períodos de vedação e descrição dos procedimentos de fiscalização
Black-Out Periods: É vedada a negociação de Valores Mobiliários pela Emissora e pelas Pessoas Relacionadas no período de 30 (trinta) dias que antecede à divulgação das informações legais trimestrais (“ITR”) e anuais (“DFP”), e à divulgação de dados financeiros preliminares.Antes do início do período de vedação a negociação, é enviada uma correspondência eletrônica a todas as pessoas vinculadas com as informações de início e fim do período de vedação e motivo pelo qual a negociação está vedada.
Obrigação de Indenizar: As Pessoas Relacionadas responsáveis pelo descumprimento de qualquer disposição constante da Política de Divulgação e de Negociação se obrigam a ressarcir a Emissora e/ou outras Pessoas Relacionadas e terceiros, de todos os prejuízos que a Emissora e/ou outras Pessoas Relacionadas e terceiros venham a sofrer em decorrência, direta ou indireta, de tal violação.
Procedimentos para Fiscalização da Negociação em tais Períodos: Através de relatórios extraídos mensalmente do sistema do custodiante de nossas ações, é possível checar a posição acionária de cada uma das pessoas vinculadas à política, permitindo a possibilidade de confrontarmos a evolução da posição dessas pessoas e verificar, caso haja, qualquer movimentação em períodos de vedação de negociações.
Cargo e/ou função (i) Acionistas Controladores; (ii) diretores; (iii) membros do conselho de administração; (iv) membros do conselho fiscal; (v) membros de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária; (vi) empregados da Emissora que, em virtude de seu cargo, função ou posição na Emissora tenham acesso a Informações Relevantes; além de (viii) quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição em qualquer dos Acionistas Controladores, nas Sociedades Controladas e nas Sociedades Coligadas, tenha acesso ou conhecimento de Informações Relevantes; e (ix) prestadores de serviços e qualquer pessoa que tenha aderido expressamente à Política de Divulgação e de Negociação.
Data aprovação 07/05/2009
20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários
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20.2 - Outras informações relevantes
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgaçãode informações
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Formulário de Referência - 2011 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR Versão : 1
21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentosrelativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
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21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação efiscalização da política de divulgação de informações
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21.4 - Outras informações relevantes
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22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre comooperação normal nos negócios do emissor
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22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor
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22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamenterelacionados com suas atividades operacionais
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