Formação dos Resultados Apuradospelas

Prestadoras do STFCnas

Telecomunicações de Uso Público

Modelo EconômicoTELETUP - 05jul01

0,383%

10,50%

Valor Desconto ICMS

de Distribuição Valor 25,00%Face Arreca-

dado 3,27%

100,00% COFINS RU-CI 89,50% PIS Valor 24,69%

Apropriado RU-TP

Prestadoras 25,57%61,23%

10,97%Valor

Apropriado Valor

Prestadora Apropriado

Longa Prestadora

Distância Local

71,35% -60,37%

©2001 by Cesar Rômulo Silveira Neto

Formação dos Valores Apropriados pelas Prestadoras do STFC

10,117%Valor Líquido para a

Distribuição

COFINS e PIS

Margem Bruta

Valor Resultado

Apropriado Apurado

Prestadora TU-RL Prestadora

Longa Origem Local

Distância -71,78%71,35% COFINS PIS

-2,62%

8,79%

Valor TU-RL

Resultado Apropriado Origem Desvio

Apurado Prestadora 71,78% da

TU-RL Prestadora Local Eqüidade

Destino Longa -60,37% 80,99%-71,78% Distância

-72,21%

©2001 by Cesar Rômulo Silveira Neto

Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC

Valor Resultado

Apropriado Apurado

Prestadora Prestadora

Longa TU-RL Local

Distância Origem71,35% -71,78% COFINS PIS

-2,62%

8,79%Valor

Apropriado TU-RL

Resultado Prestadora Origem Desvio

Apurado Local 71,78% da

TU-RL Prestadora Eqüidade

Destino Longa -60,37% 80,99%-71,78% Distância

-72,21%

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Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC

1 crédito por minuto

Resultado

TU-RL Apurado

Valor Origem Prestadora ResultadoApropriado -23,93% Longa Apurado

Prestadora TU-RL Distância Prestadora

Longa Destino LocalDistância -23,93%

71,35%

23,50%Desvio

da

Eqüidade

Valor -60,82%Apropriado -37,32%Prestadora

Local COFINS PIS

-60,37% TU-RL -0,87%

Origem23,93%

©2001 by Cesar Rômulo Silveira Neto

Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC

3 créditos por minuto

TU-RLOrigem TU-RL

-7,18% Destino

Valor -7,18%

Apropriado Resultado

Prestadora Apurado

Longa Prestadora

Distância Longa

71,35% Distância Desvio

56,99% daEqüidade

-110,45%Valor Resultado

Apropriado Apurado

Prestadora Prestadora

Local TU-RL Local

-60,37% Origem COFINS PIS -53,46%-0,26%

7,18%

©2001 by Cesar Rômulo Silveira Neto

Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC

10 créditos por minuto

TU-RLOrigem TU-RL

-2,39% Destino

Valor -2,39%

Apropriado Resultado

Prestadora Apurado

Longa Prestadora

Distância Longa

71,35% Distância

66,56% Desvioda

Eqüidade

Valor Resultado -124,63%Apropriado Apurado

Prestadora Prestadora

Local TU-RL Local-60,37% Origem COFINS PIS -58,07%

-0,09%

Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC

30 créditos por minuto©2001 by Cesar Rômulo Silveira Neto

2,39%

ConclusãoNas Telecomunicações de Uso Público

As Prestadoras do STFC na Modalidade Local

• fazem vultosos investimentos para realizar o Plano Geral de Metas de Universalização;

• incorrem em altos custos para disponibilizar cartões indutivos e terminais de uso público realizando o Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço;

• absorvem todos os efeitos da evasão de renda provocada pelas disfuncionalidades das redes, das fraudes e das clonagens;

• subsidiam, sem qualquer contrapartida, a realização das chamadas de longa distância;

As Prestadoras do STFC na Modalidade Longa Distância

• apuram resultados com altíssimas taxas de lucratividade;

• interpretam de modo “equivocado” as disposições legais e regulamentares em vigor; e, em consequência,

• criam o estado de iniqüidade na prestação, compulsoriamente integrada, dos serviços às centenas de milhões de usuários

A Soluçãopara por fim ao estado de iniqüidade nas

Telecomunicações de Uso Público

Todas as Prestadoras do STFC aderem ao Convênio de Integração

A ANATEL poderia publicar a sua interpretação das disposições legais e regulamentares em vigor quando aplicadas às Telecomunicações de Uso Público.

Cumpre assinalar que as Prestadoras do STFC na Modalidade Local, TELEMAR, TELEFONICA, BRASIL TELECOM e SERCOMTEL, com a assinatura do CONVÊNIO PARA INTEGRAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PAGOS COM CRÉDITOS EM CARTÕES INDUTIVOS, em 29 de junho de 2001,passaram a adotar o entendimento nele contidona forma de definições próprias para as Telecomunicações de Uso Público, todas derivadas das contidas na lei e nos regulamentos em vigor.