Post on 19-Dec-2018
1
ETAPA 02 - PRODUTO 09
VOLUME 05
Relatório do Seminário com Segmentos
Específicos da Sociedade – 5
INSTITUIÇÕES DA REGIÃO
METROPOLITANA
Abril/2016
Revisão 01
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PREFEITO
Rodney Rocha Miranda
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MOBILIDADE (SEMDU)
Marcelo de Oliveira
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA
Anna Claudia Dias Peyneau
Deise Lucide Bastos Bahia
Ligia Betim Marchi
Lilian Miranda Damasceno
Marcella Santos De Queiroz
Mariana Carminati Bettarello
3
EQUIPE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
EQUIPE DE COORDENAÇÃO
Relações Institucionais Tereza Cristina de Meneses Romero
Teixeira
Gerente do Projeto Luana R. Moulin Teixeira
Coordenador Geral Giovanilton André Carretta Ferreira
Coord. ações técnicas Urbanísticas e Ambientais
Alexandre Ricardo Nicolau
Coord. das ações de Mobilização Social e Comunicação
Rodrigo Kuyumjian
Coord. das ações Jurídicas Gláucia Maria Rezende Cardoso
EQUIPE TÉCNICA
Especialista em Urbanismo
Letícia Dalvi de Albuquerque de
Andrade
Tatiana Caniçali Casado
Especialista em Gestão Ambiental André Demuner
Especialista na área de Mobilidade
Urbana e Transporte
Maria Ruth Paste
José Fernando Destefani
Especialista na área de Economia Leandro de Souza Lino
Especialista na área de Saneamento Ambiental
Alexandre José Serafim
Especialista na área de Patrimônio Histórico
Aline Barroso Miceli
Especialista na área de Geoprocessamento
João Paulo Carvalho Raivel
Márcio Roberto Klebis Freitas
Raiana Pereira Bárbara
Francine Nunes Coutinho
James Duarte
Mário Antônio Magalhães Gôgo
Robnelson Ribeiro dos Santos
Especialista em Comunicação Social
Marlen Vazzoler
Priscilla Rizk
Iara Marcelino dos Santos
Thiago Alves
Assessoria Jurídica Carlos Felipe dos Santos Lyra
4
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 13
2. MOBILIZAÇÃO ................................................................................................ 16
2.1 Cartazes A3 .............................................................................................. 18
2.2 Rede social (Facebook) e site da PMVV..................................................... 19
2.3 Emails para as instituições específicas para este Seminário ....................... 20
2.4 Ofícios para instituições ............................................................................. 23
2.5 Ligações telefônicas realizadas às instituições ........................................... 25
3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ........................... 26
3.1 Abertura do Evento.................................................................................... 28
3.2 Apresentação do PDM ............................................................................... 29
3.3 Trabalho de Grupos................................................................................... 30
3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)......................................... 34
3.5 Encerramento ........................................................................................... 34
4. RESULTADOS PRODUZIDOS ......................................................................... 35
4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura ............................................ 35
4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana. 36
4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia .......................................... 37
5. ANÁLISE DO EVENTO .................................................................................... 39
6. ANEXOS ......................................................................................................... 41
5
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1: Local onde foi realizado o Seminário ...................................................... 16
Imagem 2: Cartaz afixado em ônibus – linhas TRANSCOL e Sanremo ..................... 18
Imagem 3: Cópia da notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV ........... 19
Imagem 4: Modelo de convite enviado por email para as instituições ........................ 23
Imagem 5: Cópia de ofício enviado ao IEMA ............................................................ 24
6
LISTA DE FOTOS
Foto 1: Abertura do Seminário - Instituições da Região Metropolitana ....................... 28
Foto 2: Abertura do Seminário - Instituições da Região Metropolitana ....................... 29
Foto 3: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário .......................................... 31
Foto 4: Grupo "Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mob. Urbana" do Seminário ....... 32
Foto 5: Grupo "Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mob. Urbana" do Seminário ....... 32
Foto 6: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário........................................ 33
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Público-Alvo do Seminário ....................................................................... 17
Tabela 2: Informações Gerais - Seminário ............................................................... 17
Tabela 3: Divulgação do Seminário ......................................................................... 18
Tabela 4: Questões-chaves do grupo Habitação e Infraestrutura .............................. 31
Tabela 5: Questões-chaves do grupo Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana .... 31
Tabela 6: Questões-chaves do grupo Meio Ambiente e Economia ............................ 33
Tabela 7: Principais desafios de Habitação e Infraestrutura ...................................... 36
Tabela 8: Principais contribuições de Habitação e Infraestrutura ............................... 36
Tabela 9: Principais desafios de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana ............. 37
Tabela 10: Principais desafios de Meio Ambiente e Economia .................................. 38
Tabela 11: Principais contribuições de Meio Ambiente e Economia........................... 38
Tabela 12: Resultado em números do Seminário ..................................................... 40
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Componentes da Metodologia ................................................................... 26
Figura 2: Atividades desenvolvidas no Seminário ..................................................... 27
9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAV/ES Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do
Espírito Santo
ABIH/ES Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
ACE/ES Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo
ADEMI Associação das Empresas de Mercado Imobiliário
ADEMI/ES Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo
ADERES Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e
do Empreendedorismo
AGERH Agência Estadual de Recursos Hídricos
ARSI Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura
Viária
ASEVILA Associação dos Empresários de Vila Velha
ASPE Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito
Santo
BANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo
CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo
CCVV Conselho Comunitário de Vila Velha
CDL/VV Câmara dos Dirigentes Lojistas de Vila Velha
CEASA/ES Centrais de Abastecimento do Espírito Santo
CESAN Companhia Espírito Santense de Saneamento
CETURB Companhia de Transporte Urbanos da Grande Vitória
CIAT Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano
Diretor Municipal do município de Vila Velha
10
CMVV Câmara Municipal de Vila Velha
CODESA Companhia Docas do Espírito Santo
COMDERS Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
CORECON Conselho Regional de Economia
CPVV Companhia Portuária de Vila Velha
CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CRM Conselho Regional de Medicina
DER Departamento de Estradas e Rodagens
DETRAN Departamento Estadual de Trânsito
DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ES Espírito Santo
FACIAPES Federação das Associações Comerciais e Empresariais do
Espírito Santo
FECOMERCIO/ES Federação do Comércio do Espírito Santo
FEMICRO/ES Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedores Individuais do Espírito Santo
FINDES Federação das Indústrias do Espírito Santo
IAB Instituto de Arquitetos do Brasil
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
IDURB Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação
IEMA Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IFES Instituto Federal do Espírito Santo
IJSN Instituto Jones dos Santos Neves
11
INCAPER Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INOCOOPES Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Espírito
Santo
IOPES Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo
IPHAN Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
JUCEES Junta Comercial do Espírito Santo
MP/ES Ministério Público do Espírito Santo
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
PDM Plano Diretor Municipal
PM/ES Polícia Militar do Espírito Santo
PMVV Prefeitura Municipal de Vila Velha
SEAG/ES Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca do Espírito Santo
SEAMA/ES Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SEBRAE/ES Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SECTI/ES Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional do Espírito Santo
SECULT/ES Secretaria Estadual da Cultura do Espírito Santo
SEDES/ES Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Espírito Santo
SEDU/ES Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo
SEDURB/ES Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo
SEMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
12
SESA/ES Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo
SESP/ES Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo
SESPORT/ES Secretaria Estadual de Esportes e Lazer do Espírito Santo
SETADES/ES Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social do Espírito Santo
SETOP/ES Secretaria dos Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo
SETUR/ES Secretaria Estadual de Turismo do Espírito Santo
SINDUSCON Sindicato da Indústria da Construção Civil
SUPPIN Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial
UFES Universidade Federal do Espírito Santo
ZEIS Zona de Especial Interesse Social
13
1. APRESENTAÇÃO
O presente documento refere-se à entrega do PRODUTO 09 – SEMINÁRIO
COM SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE – INSTITUIÇÕES DA
REGIÃO METROPOLITANA da Grande Vitória referente à ETAPA 02 –
LEITURA COMUNITÁRIA, conforme Contrato nº 168/2015, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Vila Velha e o Consórcio IDEIAS-HIPARC-ANDALUZ
cujo objeto é a Contratação de Consultoria Especializada ou Consórcio de
empresas para Consultoria Especializada para a REVISÃO DO PLANO
DIRETOR MUNICIPAL (PDM) Lei nº 4.575 de 26 de outubro de 2007.
O Produto 9 é parte integrante da Leitura Comunitária, etapa a qual teve
como objetivo realizar uma compreensão ampliada e um mapeamento sobre
problemáticas do município, de forma democrática, por meio da percepção
daqueles que nele vivem ou atuam. Buscou-se também envolver as diversas
instâncias de poder no diálogo com a comunidade, conferindo legitimidade às
manifestações do cidadão, incluindo outros saberes ao processo de revisão do
Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM), além do técnico. Assim, nesta
etapa, merecem relevância a experiência local e a vivência dos entes, com
particulares conhecimentos sobre o território.
A Leitura Comunitária se deu, portanto, pela escuta de diferentes atores da
sociedade vila-velhense e da Região Metropolitana da Grande Vitória e dividiu-
se em 11 (onze) eventos distintos, entre os dias 28 de março e 06 de junho de
2016. Foram eles:
a) Fóruns Regionais: realização de 05 (cinco) fóruns regionais, onde abriu-se
espaço para escuta e debate junto a representantes de associações de bairros,
movimentos sociais, instituições públicas e privadas, bem como moradores das
regiões administrativas do município;
b) Seminários com Segmentos Específicos: realização de 05 (cinco)
encontros para diálogo e leitura com representantes de segmentos específicos
da sociedade, os quais mantém estreita relação com o território, no propósito
14
de identificar tendências e intenções frente ao uso e ocupação do solo, além de
incongruências e confluências com os segmentos envolvidos;
c) 1ª Audiência Pública: consistiu-se na apresentação dos resultados
produzidos e captados ao longo dos Fóruns Regionais e nos Seminários com
Segmentos Específicos da Sociedade. Representou ainda um espaço aberto
para novas considerações e apontamentos, por meio de uma plenária sobre
temas relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila
Velha.
O Produto 9 encontra-se divido em 6 (seis) volumes específicos, sendo 5
(cinco) relatórios por seminários com segmentos com segmentos específicos
da sociedade e 1 (um) relatório consolidado destes cinco eventos. São eles:
Volume 01 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade - Entidades
de Classe e Academia
Volume 02 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade - Associações
de Moradores e ONGs
Volume 03 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Setor Rural
Volume 04 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Setor
Produtivo
Volume 05 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Instituições
da Região Metropolitana da Grande Vitória
Volume 06 – Relatório Consolidado dos Seminários com Segmentos
Específicos da Sociedade
O presente documento – Relatório Seminário (5) com Segmento Específico
da Sociedade, Instituições da Região Metropolitana da Grande Vitória –
está subdivido em 3 (três) partes: Mobilização, Execução e Resultados
Produzidos.
A fase de Mobilização abrangeu a definição da escolha do local e o
cumprimento do planejamento previsto a priori no Plano de Comunicação
15
(Produto 4) e Plano de Mobilização (Produto 5). Ou seja, a efetivação das
atividades que dão publicidade e tornou pública a divulgação do encontro,
permitindo que os cidadãos e instituições se fizessem não somente presente,
mas que ostentassem papéis preponderantes na construção coletiva e nos
processos decisórios deste Plano Diretor Municipal.
A Execução do Seminário está relacionada ao cumprimento das ações
estipuladas na Metodologia (Produto 3), onde se definiu o formato
metodológico do presente encontro, incluindo cada momento da programação
prevista – apresentação do PDM, divisão dos grupos, desenvolvimento das
atividades, síntese dos debates, considerações finais e encerramento do
evento.
Os Resultados Produzidos são, consequentemente, frutos do imprescindível
processo de leitura do município, apoiados em instrumentos como mapas
georreferenciados das regiões administrativas, segmentados por agrupamentos
temáticos, os quais pautam as linhas de base do PDM – Habitação e
Infraestrutura; Uso do Solo e Patrimônio Histórico; Meio Ambiente, Economia e
Mobilidade Urbana. Ressalta-se que, conforme especificado no Termo de
Referência que originou o contrato supracitado, a Síntese da Leitura
Comunitária será realizada juntamente com a Síntese da Leitura Técnica, na
Etapa 03, não sendo, deste modo, objeto específico deste produto.
A seguir, são apresentadas as atividades que compõem estes 3 (três) blocos –
Mobilização, Execução e Resultados Produzidos – bem como suas respectivas
contextualizações. O conjunto textual, acrescido de peças de comunicação,
fotos, áudio, vídeos, mapas, imagens de ofícios protocolizados, lista de
presença, quadros de apontamentos, entre outros itens, fazem parte, portanto,
deste produto.
16
2. MOBILIZAÇÃO
A partir da escolha do local de execução deste Seminário, em comum acordo
entre a Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano Diretor
Municipal do município de Vila Velha (CIAT) e representantes do Consórcio,
fez-se necessário avançar com a execução das atividades definidas
previamente no Plano de Comunicação (Produto 4) e no Plano de Mobilização
(Produto 5).
Cabe apontar que no processo de identificação estratégica do espaço do
evento, levou-se em consideração a localização centralizada no município, a
proximidade de transporte público, a estrutura das dependências (tamanho do
auditório, boa iluminação e ventilação) e a disponibilidade de agenda do
Auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), no bairro de Coqueiral
de Itaparica. Segue, abaixo, mapa de localização:
Imagem 1: Local onde foi realizado o Seminário
17
Para a execução do Seminário 5, foram efetuadas, portanto, atividades de
mobilização junto ao público-alvo, deste encontro, descrito no quadro abaixo,
em parceria com a CIAT:
PÚBLICO-ALVO1
Instituições governamentais municipais
Instituições governamentais estaduais
Instituições governamentais federais
Conselhos Regionais
Associações e Federações Industriais
Associações e Federações Comerciais
População do município de Vila Velha
Tabela 1: Público-Alvo do Seminário
A data, horário e local deste Fórum Regional estão apontados na Tabela 2:
DATA, HORÁRIO E LOCAL
Data 28/04/2016
Horário 17h
Local Auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha
Bairro Coqueiral de Itaparica
Cidade/UF Vila Velha/ES
Participantes 65
Tabela 2: Informações Gerais - Seminário
As ações de mobilização ocorreram junto público supracitado, pelos meios e
peças de comunicação apresentados nos subitens a seguir:
1 O público-alvo está em ordem alfabética.
18
DIVULGAÇÃO2
Cartazes A3 afixados em ônibus coletivos municipais e do sistema TRANSCOL: 140
unidades
Divulgação em rede social (Facebook) e site da Prefeitura Municipal de Vila Velha
(Secretaria de Comunicação).
Envio de emails para as instituições específicas para este Seminário.
Envio de ofícios para instituições específicas para este Seminário.
Ligações telefônicas realizadas às instituições específicas para este Seminário.
Tabela 3: Divulgação do Seminário
2.1 Cartazes A3
Os cartazes foram afixados nos ônibus coletivos municipais e intermunicipais
que atendem os bairros do município com o apoio da Viação Sanremo e da
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV).
Imagem 2: Cartaz afixado em ônibus – linhas TRANSCOL e Sanremo
2 Os itens da divulgação estão em ordem alfabética.
19
2.2 Rede social (Facebook) e site da PMVV
A divulgação na rede social (Facebook) e no site da PMVV foi realizada pela
Secretaria de Comunicação de Vila Velha (SECOM). Além disso, foram
divulgadas todas as datas dos Seminários com os Segmentos da Sociedade da
Leitura Comunitária no site do PDM (http://www.vilavelha.es.gov.br/pdm/).
Imagem 3: Cópia da notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV
20
2.3 Emails para as instituições específicas para este Seminário
Os convites foram enviados, no dia 19 de abril de 2016, por integrante da CIAT
para as seguintes instituições via e-mail:
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo (ADERES);
Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
(ASPE);
Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH);
Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária
(ARSI);
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/ES);
Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Espírito
Santo (ABAV/ES);
Associação Comercial e Empresarial do ES (ACE/ES);
Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo
(ADEMI/ES);
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES);
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Vila Velha (CDL/VV);
Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA);
Comitê de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo;
Companhia de Transporte Urbanos da Grande Vitória (CETURB);
Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA);
Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN);
Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV);
Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (COMDERS);
Conselho Regional de Economia (CORECON);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
Conselho Regional de Medicina (CRM);
21
Corpo de Bombeiros;
Defesa Civil;
Departamento de Estradas e Rodagens (DER);
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
EDP;
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito
Santo (FACIAPES);
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedores Individuais do Espírito Santo (FEMICRO/ES);
Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES);
Federação do Comércio do Espírito Santo (FECOMERCIO/ES);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IBAMA);
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
(INCAPER);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF);
Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (IDURB);
Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES);
Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Espírito Santo
(INOCOOPES);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA);
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Polícia Militar do Espírito Santo (PM/ES);
Rodosol;
22
Secretaria dos Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo
(SETOP/ES);
Secretaria Estadual da Cultura do Espírito Santo (SECULT/ES);
Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo (SESA/ES);
Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
do Espírito Santo (SEAG/ES);
Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional do
Espírito Santo (SECTI/ES);
Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES/ES);
Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo (SEDU/ES);
Secretaria Estadual de Esportes e Lazer do Espírito Santo
(SESPORT/ES);
Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Espírito Santo (SEDURB/ES);
Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo (SESP/ES);
Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
do Espírito Santo (SETADES/ES);
Secretaria Estadual de Turismo do Espírito Santo (SETUR/ES);
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEAMA/ES);
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE/ES);
Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON);
Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (SUPPIN);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
23
Imagem 4: Modelo de convite enviado por email para as instituições
2.4 Ofícios para instituições
Foram confeccionados ofícios pela Prefeitura Municipal de Vila Velha e
entregues pela equipe de campo do Consórcio, nos dias 04 e 09 de abril de
2016, para as seguintes instituições:
Associação das Empresas de Mercado Imobiliário (ADEMI);
Associação dos Empresários de Vila Velha (ASEVILA);
Câmara Municipal de Vila Velha (CMVV);
Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);
Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA);
Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON).
25
2.5 Ligações telefônicas realizadas às instituições
Entre os dias 25 e 26 de abril de 2016, um membro do Consórcio realizou
contatos telefônicos com as instituições específicas que receberam o convite
via email para a confirmação de presença neste Seminário. Durante a ligação,
os representantes foram orientados sobre a importância da sua participação no
Seminário com Segmentos Específicos da Sociedade para a etapa de
Leitura Comunitária do PDMVV.
26
3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
A Metodologia aqui considerada para o Seminário constitui-se de um conjunto
de atividades que objetivou aferir os pontos críticos apontados pelo público-
alvo, conforme figura a seguir:
Figura 1: Componentes da Metodologia
Merece destaque a importância da participação do público-alvo, o qual
contribuiu para o aumento da transparência nesta etapa do processo de
revisão do Plano Diretor Municipal, bem como para a eficácia da identificação
dos problemas do município. Muitas das problemáticas apontadas não
necessariamente possuem relação com o PDM, todavia, servirão de
embasamento para planejamentos setoriais futuros.
O planejamento do Seminário ocorreu com base nas especificidades do
público-alvo definido no plano de trabalho. Foram utilizadas técnicas de fácil
compreensão, além de momentos para debates onde todos puderam se
expressar de forma democrática.
Diversos são os temas com relevância a serem debatidos para a Revisão de
um Plano Diretor Municipal. Como forma de facilitar o debate durante o
CONCEITOS E PRESSUPOSTOS
Visão integrada da realidade
Interdisciplinaridade
Participação colaborativa
Abordagem Regional e local
INSTRUMENTOS
Mapas e planilhas
Material explicativo
TÉCNICAS
Técnicas de grupos
Reunião coletiva
Exposição oral
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
Produção do conhecimento
Execução do Plano de trabalho
27
Seminário, as temáticas foram agrupadas considerando a interrelação entre
elas. O quadro adiante ilustra tal agrupamento em 3 (três) macrotemas,
utilizados nos grupos de trabalho.
Deste modo, a proposta metodológica contemplou as seguintes atividades:
Figura 2: Atividades desenvolvidas no Seminário
ABERTURA DO EVENTO
APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DO
PDM E EVENTO
TRABALHO DE GRUPOS
PLENÁRIA ENCERRAMENTO
Habitação e
Infraestrutura
Meio Ambiente e
Economia
Uso do Solo,
Patrimônio
Histórico e
Mobilidade Urbana
28
3.1 Abertura do Evento
Abertura do encontro com explanação do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Marcelo de Oliveira, a
respeito da relevância da participação da sociedade civil como um todo, ao
longo do período de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha.
Foto 1: Abertura do Seminário - Instituições da Região Metropolitana
29
Foto 2: Abertura do Seminário - Instituições da Região Metropolitana
3.2 Apresentação do PDM
Realizou-se a apresentação da proposição da revisão do PDM de Vila Velha,
incluindo as etapas integrantes do processo, bem como, a metodologia do
presente encontro pelo Coordenador das Ações de Mobilização Social e
Comunicação do Consórcio, Rodrigo Kuyumjian.
Durante a apresentação, de exposição oral, foram abordados:
Os objetivos da Revisão do PDM;
As etapas que compõem a Revisão do PDM;
As datas da realização dos Fóruns Regionais e dos Seminários com
Segmentos Específicos;
A Plataforma Participativa Online, com estímulo ao acesso e divulgação
desta ferramenta virtual para o público presente e não presente.
Em seguida, explanou-se sobre a dinâmica do evento:
A divisão dos grupos de trabalho;
Os agrupamentos temáticos;
30
O tempo proposto às atividades;
As sínteses da plenária.
A apresentação utilizada encontra-se no Anexo 04.
3.3 Trabalhos de Grupos
Com base na apresentação da dinâmica do evento, os participantes foram
divididos em 3 (três) grupos de trabalho, mediante opção pelas temáticas
sugeridas:
Grupo - Habitação e Infraestrutura;
Grupo - Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana;
Grupo - Meio Ambiente e Economia;
A todos os presentes foi sugerida a participação em mais de um grupo, além
daquele inicialmente escolhido, caso houvesse interesse. Dessa forma, o
participante pôde contribuir com uma ou mais temáticas. Logo, a participação
no(s) grupo(s) ocorreu pelo processo de livre escolha.
Cada grupo de trabalho contou com um mediador (Consórcio), o qual atuou
como facilitador dos debates; um redator (igualmente do Consórcio) que
transcreveu os apontamentos levantados pelos participantes; além do suporte
de profissionais técnicos da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Deste modo,
ocorreu o processo de escuta e de registro dos apontamentos realizados pelos
participantes, quanto às problemáticas/potencialidades existentes.
Em um mapa do município de Vila Velha, afixado à parede, apresentou-se ao
público um conjunto de questões-chaves que nortearam a discussão da revisão
do Plano Diretor Municipal de Vila Velha. São elas:
31
QUESTÕES-CHAVES
Habitação e Infraestrutura
A. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...
B. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...
Tabela 4: Questões-chaves do grupo Habitação e Infraestrutura
Foto 3: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário
QUESTÕES-CHAVES
Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana
A. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...
B. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...
Tabela 5: Questões-chaves do grupo Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana
32
Foto 4: Grupo "Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mob. Urbana" do Seminário
Foto 5: Grupo "Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mob. Urbana" do Seminário
33
QUESTÕES-CHAVES
Meio Ambiente e Economia
A. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...
B. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...
Tabela 6: Questões-chaves do grupo Meio Ambiente e Economia
Foto 6: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário
Com base nas questões-chave apresentadas, promoveu-se o debate sob a
coordenação do mediador. Os participantes indicaram os pontos relacionados a
cada questão. Tais pontos foram registrados pelo relator em uma planilha e,
simultaneamente, ocorreram as devidas sinalizações nos mapas da região, por
meio de adesivos coloridos, nos diferentes agrupamentos temáticos.
Os profissionais que atuaram na coordenação dos grupos deste Seminário
foram selecionados pelo Consórcio com base na habilidade em mediação de
trabalhos com grupos multidisciplinares. Outra característica levada em
consideração para a escolha destes profissionais foi a habilidade de ouvir de
34
forma imparcial, sem influenciar na opinião e nas manifestações dos
participantes. Os minicurrículos encontram-se no Anexo 05.
3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)
Ao término dos trabalhos, que resultaram nos mapas sinalizados com os
respectivos quadros de apontamentos, representantes de cada grupo exibiram
a todos os presentes uma síntese das problemáticas assinaladas ao longo do
encontro, de modo que o público presente na plenária pudesse conhecer os
resultados dos trabalhos em cada uma das delas.
Este material (mapas e apontamentos) encontra-se presente nos Anexos 06 e
07 deste documento.
3.5 Encerramento
Realizou-se, portanto, o fechamento do encontro, com o reforço das agendas
previstas na Etapa da Leitura Comunitária, bem como o agradecimento a todos
os participantes. Este Seminário seguiu, portanto, a metodologia prevista no
plano de trabalho, possibilitando, de forma participativa e democrática, aferir as
contribuições de todo o público presente.
35
4. RESULTADOS PRODUZIDOS
Essa seção tem como objetivo reproduzir os principais apontamentos dos
grupos de trabalho e analisar a efetiva participação do público no evento. Com
isso, pretende-se proporcionar uma visão ampliada do conteúdo e dos
aspectos relevantes.
O conjunto completo dos apontamentos realizados em cada grupo, bem como
os mapas correspondentes, encontra-se nos Anexos 06 e 07. Ressalta-se que
as informações surgiram a partir do processo de escuta e diálogo junto ao
público presente, conforme demonstrado na seção anterior. A seguir,
apresentam-se os resultados segmentados por grupo de trabalho.
4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual
PDM os apontamentos abaixo:
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Desafios
Poucos terrenos utilizados para construção de moradias populares. Existem espaços considerados pelos ambientalistas como "selva e mata", que poderiam ser utilizados para este fim, como por exemplo, a região atrás do Balneário Ponta da Fruta e atrás do cemitério Parque da Paz, em Ponta da Fruta.
Falta de integração entre município e estado para sanar os problemas relacionados ao saneamento básico. Principalmente pelo desinteresse dos empresários em construir em alguns locais.
Necessidade em priorizar unidades habitacionais populares verticais, devido à escassez de áreas livres para construção.
Ausência de regularização fundiária e áreas propícias para construção de novas habitações em áreas de ZEIS tais como os bairros Jabaeté e Dom João Batista.
Deficiência de equipamentos públicos, que atendam à densidade populacional de cada área.
Possibilidade de duas formas de ocupação para moradias: por desocupação (não muito interessante) e destinação de espaços já definidos para equipamentos públicos e para habitação popular.
Envolvimento do Ministério Público na solução dos terrenos clandestinos, com regularização fundiária principalmente nos lotes superiores a 250 m², ocupados ou semiocupados.
36
Infraestrutura ineficiente para atender o turismo.
Ausência de investimento por parte da PMVV para o turismo da região, apesar da vocação turística.
Criação de um circuito integrado para o turismo, integrando os pontos turísticos, atividades, inclusive com reativação do aquaviário.
Tabela 7: Principais desafios de Habitação e Infraestrutura
Abaixo, encontram-se algumas das principais contribuições:
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Contribuições
Revisão das áreas de ZEIS, em todo o município.
Criação de polos industriais em toda a região de Vila Velha para evitar o congestionamento e o deslocamento dos cidadãos para outros municípios.
Incentivo à cultura local e turismo.
Incentivo ao turismo de negócios (rede hoteleira, centro de convenções).
Tabela 8: Principais contribuições de Habitação e Infraestrutura
4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade
Urbana
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual
PDM os apontamentos abaixo:
USO DO SOLO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MOBILIDADE URBANA
Desafios
Análise de viabilidade econômica para restringir a implantação de hotéis em todos os bairros da Região.
Estímulo à construção de equipamentos turísticos na orla.
Necessidade de planejamento e definição dos índices urbanísticos das áreas de transição do município de forma complementar, em relação à mobilidade.
Considerar a portaria n° 45 do IPHAN na redefinição do zoneamento da área do patrimônio histórico do bairro Prainha.
Definição do uso da área da Prainha em relação aos pescadores.
Definição de áreas livres (parques, praças etc.), em todos os bairros da Região.
37
Necessidade de considerar a zona de proteção do aeródromo da Barra do Jucu, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo.
Definição de um zoneamento específico para áreas de serviços de bares e restaurantes, no bairro Itaparica.
Definição de critérios para instalação de helipontos.
Necessidade de estruturação turística do Morro do Moreno.
Estrangulamento no acesso ao porto, no bairro Ilha das Flores.
Necessidade de definição de uso e ocupação do solo, na região da Rodovia Leste-Oeste, conforme fragilidade ambiental da Região, no bairro Vale Encantado.
Planejamento dos acessos aos macroserviços como porto e áreas industriais de forma autônoma, a fim de garantir a acessibilidade.
Necessidade de proteção da área rural.
Potencializar as áreas industriais existentes em toda a Região.
Necessidade de regularização das problemáticas urbanística e social nos bairros Divino Espírito Santo, Região de Capuaba, Terra Vermelha e Jabaeté.
Necessidade de restrição dos índices urbanísticos, em Praia de Itaparica.
Identificação das áreas passíveis de aplicação dos índices urbanísticos.
Possibilidade de integração do sistema de transporte público metropolitano com o sistema municipal (bilhete único).
Criação de corredores exclusivos de ônibus.
Interligação das vias de ligação perpendiculares entre a Rodovia BR 101, Rodovia ES 388 e Rodovia Leste-Oeste.
Estacionamento Rotativo.
Tabela 9: Principais desafios de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana
4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia
Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual
PDM os apontamentos abaixo:
38
MEIO AMBIENTE E ECONOMIA
Desafios
Lançamento de esgoto no Rio Jucu por parte do município e de outros.
Tabela 10: Principais desafios de Meio Ambiente e Economia
Abaixo, encontram-se algumas das principais contribuições:
MEIO AMBIENTE E ECONOMIA
Contribuições
Criação e incentivo de hortas urbanas (escolar, medicinal e comunitária), em toda a
Região.
Restrição à criação de animais de grande porte no zoneamento de Vila Velha, em
toda a Região.
Identificação de possíveis conflitos de criação de pequenos animais, inclusive para
consumo próprio ou comércio, em toda a Região.
Manejo de animais silvestres para preservação de fauna, em toda a Região.
Criação de zoneamento para proteção e preservação do rio Jucu e seus afluentes
(georreferenciado).
Criação de programa de preservação para todos os rios e canais do município de
Vila Velha.
Formalização de um mecanismo que permita ação integrada de fiscalização do
município de Vila Velha em relação a outros municípios (Ex: despejo de rejeitos no
rio Jucu).
Aplicação do zoneamento ao longo dos canais e afluentes presentes no município,
atentando à legislação, quanto às APP's nas margens dos rios e lagoas, em toda a
Região.
Estabelecimento de acordos intermunicipais com relação às poluições atmosférica e
hídrica, em toda a região.
Gestão compartilhada dos demais municípios da Grande Vitória, em relação à
destinação dos resíduos sólidos de obras, indústria e residências.
Formalização de aproveitamento econômico de áreas ambientais.
Estabelecer um Plano de arborização urbana na cidade, inclusive com percentual
de áreas verdes.
Realização de planejamento econômico e ambiental da região da Lagoa Encantada,
em Novo México.
Tabela 11: Principais contribuições de Meio Ambiente e Economia
39
5. ANÁLISE DO EVENTO
Ao se analisar a participação dos presentes, observa-se que no grupo de Uso
do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana houve uma quantidade
mais elevada de manifestações.
No grupo de Habitação e Infraestrutura foi apontada a falta de integração
entre estado e municípios para solucionar problemas. Por outro lado, como
contribuição, foi sugerido o envolvimento do Ministério Público para solucionar
casos de regularização fundiária.
No tema Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana emergiu o
desafio de proteger as áreas ambientais e rurais do município. Especificamente
na área de mobilidade, foi sugerida a integração do sistema de transporte
coletivo metropolitano e municipal através de um bilhete único, além da criação
de corredores exclusivos de ônibus.
No grupo de Meio Ambiente e Economia, foi explicitada a necessidade de se
criar programas de preservação de rios e canais, inclusive tornando Área de
Proteção Ambiental as margens de rios, lagoas e nascentes. Em
contraposição, também foi sugerido formalizar o potencial econômico à ser
explorado nas áreas ambientais.
Ocorreram ainda manifestações acerca de discussões recorrentes na
municipalidade, a exemplo da definição do uso e ocupação do solo às margens
da Rodovia Leste-Oeste, proteção/preservação do Rio Jucu e a
ocupação/preservação da área da Lagoa Encantada.
Foi registrado um total de 51 (cinquenta e um) apontamentos pelos 65
(sessenta e cinco) presentes, conforme assinala a tabela abaixo. Devido à
representatividade plural, participação do público e a oportunidade de
manifestação aberta a todos, nos distintos grupos de trabalho, o Seminário (5)
com Segmentos Específicos – Instituições da Região Metropolitana
atendeu, portanto, os objetivos propostos.
40
SEMINÁRIO
Grupo de
Habitação e
Infraestrutura
Grupo de Uso do
Solo, Patrimônio
Histórico e
Mobilidade Urbana
Grupo de Meio
Ambiente e
Economia
Apontamentos 14 23 14
Total de apontamentos 51
Participantes 65
Tabela 12: Resultado em números do Seminário
41
6. ANEXOS
ANEXO 01: Lista de Instituições convidadas
ANEXO 02: Ofícios protocolizados
ANEXO 03: Lista de presença
ANEXO 04: Apresentação
ANEXO 05: Minicurrículos dos mediadores
ANEXO 06: Mapas
ANEXO 07: Quadros de apontamentos
ANEXO 08: Vídeos (DVD)