ESTADAO

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JORNAL ESTADAO DE JUNHO

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  • %HermesFileInfo:A-2:20150505:

    A2 Espao aberto TERA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

    A caba de ser im-plantado umpar-lamentarismoim-provisado,incom-pleto e apressa-do. A presidenteda Repblica entregou o cargode chefe de governo a um pri-meiro-ministro. A um, no,dois. Levy e Temer so alheiosao seupartidoeno foramelei-tos para tais cargos. Dilma dei-xoudegovernare recolheu-sefunode chefedeEstado.Trata-se de um parlamenta-

    rismo incompleto porque faltaumareformapolticaparainsti-tu-lo, porque faltam partidospreparadosparagovernarepor-que falta um Poder Legislativocapaz de representar as vriascorrentes da opinio pblica. um parlamentarismo disfara-do ao qual se recorremais umavez para remendar a ineficin-cia do presidencialismo vigen-te.Comissoademocraciabrasi-leira continua demonstrandosua incapacidade de se ajustars inevitveis crises do mundocontemporneo.A recente eleio mascarou

    osgravesproblemassurgidoslo-godepoisdopleito.Ochamadomarketing eleitoral ofereceuuma imagemmaquiada da can-didata vencedora, encobrindosua incapacidade para gover-nar. Propaganda eleitoral atualmenteumademagogia ca-raqueestimulaacorrupo,de-turpandoumdosprincpiosb-sicos do sistema democrtico,quegovernarcombasenavon-tade damaioria. Se o atual casodaPetrobrs tivesse vindo to-na antes da eleio, Dilma noteria sido reeleita. Amaioria deoutubro de 2014 no mais amaioriade2015,oqueretiralegi-timidadeaoatual governoeaosseus primeiros-ministros.Aineficinciadopresidencia-

    lismo brasileiro continua pon-do em risco o prprio regimedemocrtico.Ainsatisfaopo-pular com a presidente recm-reeleita desperta o desejo deum golpe militar ou, pelo me-nos,deumadeposioconstitu-cional. Acontece que osmilita-res no existem para governar,masparadefenderaNaocon-trainimigosexternos.Adeposi-oconstitucionaltorna-sedif-cilporqueapresidente,aexem-plo de seu antecessor, se refu-gia sob a mscara de falsa ino-cncia, dizendo que no sabiadenada.Erroseatosdecorrup-oocorrememtodososgover-

    nos.Oquenosepodepermitirapermanncianopoderdego-vernantesincapazesdeimpedi-los.Os inevitveiserrosdosgo-vernantesnopodemser julga-dos pela opinio pblica ape-nas de quatro em quatro anos:precisamserjulgadosimediata-mente, isto , logo que ocor-rem.Umademocracia viva exi-ge canais pelos quais a popula-opossamanifestarasuavon-tade,semterdeaguardaradataem que o calendrio eleitoral aconvocar.Paraagravaraatualcrisepol-

    tica os partidos presentes noPoderLegislativonorepresen-tam, de fato, a vontade popu-lar. So partidos sem conte-dos programticos definidos esemcapacidadedeoferecerso-lues alternativas para a atualcrisepoltica.So,emsuamaio-

    ria, partidos criados por inte-resses pessoais de indivduossemefetivo conhecimentodosgrandesproblemasnacionais esem ligao com seus even-tuais eleitores.O presidencialismo brasilei-

    roapoia-sesobreafalsaideiadeque uma nica pessoa capazde governar. impossvel. Em-bora seja necessrio um chefedeEstadopararepresentaraNa-o dentro e fora do territrionacional, no se lhe pode atri-buiraresponsabilidadedeexer-cer tambm a funo de gover-nar.Asfunesdeumgovernan-te so complexas. Exigem umaequipe homognea com amploconhecimentodosproblemaseagilidade para solucionar osconflitos de cada domomento.No atual presidencialismo,quem ocupa a Presidncia daRepublicaficadistantedospro-blemas, comministros nomea-dos para conciliar interesses,mas semdiretrizesharmnicase sem uma viso de conjuntodosproblemas domomento.H um abismo entre o atual

    governoeopovo.Ainsatisfaoque tomou conta do Pas geramanifestaesnasruas, porqueo regime atual no oferece ca-naisparaqueapopulaosepos-sa expressar. O Pas ingressounuma fase de paralisia sob aqual h frustrao, desnimo euma inquietao latente.

    Enquanto no for feita umaverdadeira reforma poltica, ascrises estaro sempre rondan-do o exerccio do poder, a cor-rupo estar sempre abertaaos aventureiros, a populaoestar cada vezmais descrentede seus governantes e a demo-cracia estar sempre ameaa-da. O voto distrital e o fim dareeleioso insuficientesparaasseguraragovernabilidade.So-menteumregimecapazdecon-ciliar as circunstnciasoscilan-tesdavidapolticacomoprinc-piodarotatividadedoexercciodo poder ser capaz de amorti-zar as inevitveis crises ineren-tesdemocraciaepolticaemgeral.Esseregime,comotemsi-docomprovadoemtodaaEuro-pa, o parlamentarismo. Almde ser mais adequado s socie-dades de massa, temmaior ca-pacidade de se ajustar s rpi-das mudanas polticas dostempos atuais.O parlamentarismo exige

    partidos polticos com efetivarepresentatividade popular,comcontedosprogramticosdefinidosecomsoluesalter-nativas para cadamomento davida poltica do Pas. Os parti-dos, para se manterem, preci-sam tornar-se canais de comu-nicaoentreaopiniopblicae os governantes. E os gover-nantesdevemserdemitidosaoperderoapoiodaopiniopbli-ca. No parlamentarismo isso possvel.Essareformapolticaterpas-

    sar inevitavelmente pela deci-so popular. Umnovo plebisci-toprecisaserconvocadoparain-formar aos brasileiros sobre asdiferenas entre o presidencia-lismo atual e um futuro parla-mentarismo.precisomostraraosbrasileirosquenoparlamen-tarismoatrocadegovernofei-ta em funo dos resultados, eno de quatro em quatro anosnempormeiodegolpesdeEsta-do.precisomostrar aosbrasi-leiros que no parlamentarismoquemgovernaumaequipeho-mogneadirigidaporumnicoprimeiro-ministro(nodoisco-moatualmente).Chegouahorademudar:mudarderegime,pa-rasuperarasfuturascrisesepa-rapreservar ademocracia.

    EX-DIRETOR DO INSTITUTO

    GALLUP, FOI PROFESSOR TITULAR

    DE TICA E FILOSOFIA

    POLTICA DA PUC-SP. E-MAIL:

    CEMMATHEUS@UOL.COM.BR

    CARLOSMATHEUS

    F az dois meses, oupoucomais, escre-viaquiqueidentifi-cava umamelhorano humor dos in-vestidoresemrela-o aoBrasil.No eraumacon-fiananarecuperaodaecono-miaouemnovasreformas,masapenassecomeava-seaacredi-tarqueoPasiaconseguirevitara crise: os ajustes econmicoserampravalere,surpreendente-mente, rompiam com prticasrecentes.Foio suficientepara abolsa reagir e subir cerca de20%, o cmbio apreciar-se deR$3,29paraR$2,92pordlareorisco Brasil (medido pelo CDSde cinco anos) cair de 309 para221. Esse renovado otimismo justificado? Podemos esperarmelhoraadicionalnomercado?Identificamos cinco grandes

    ajustesatualmenteemcursonaeconomiabrasileira:fiscal,para-fiscal,contasexternas,realismotarifrioemetadeinflao.im-portante ressaltar que essesajustessoconsertosdeproble-masmacroeconmicos criadosnopassado, eno reformas, en-tendidascomoasque focamnolongoprazo,namelhoriadapro-dutividade e no crescimentosustentvel. Cabeuma reflexosobre como evoluram essesajustes econmicos at agora. Fiscal o ajuste mais im-

    portante:determinaadinmicadadvidaepermiteafastaroris-co de rebaixamento da nota doBrasil, que levaria a uma crise.Nos primeiros trs meses doano houve, de fato, contenonos gastos. E no foi pouca. Ogasto federal recuou2%emter-mos reais no primeiro trimes-tre. A reverso da gastana estem curso, o que essencial.Acreditamos que o ajuste devacontinuar e avanar para umaqueda de 6% em termos reaisem 2015 (comparada a um au-mentode5,2%em2014,de6,4%em 2013, de 4,8% em 2012 e de3,5%em2011).Mas hdesafios.A herana de gastos a reconhe-cer do passado um deles. E ograndedesafioatualparaoajus-te fiscal a queda da arrecada-o,queocorreadespeitodoau-mento de alquotas de impos-tos e eliminao de subsdios,emrazodafracaatividadeeco-nmica. No final, os desafiosno permitiro alcanar ametaplena,emboraacreditemosqueo esforo leve ao cumprimentode boa parte do objetivo (0,8%do PIB, de 1,2% proposto). E

    no haver rebaixamento doBrasil para grau especulativo.Masoajuste terdecontinuarese aprofundar noanoquevem.ParafiscalRefere-seaoses-

    tmulosesubsdiosforadodeba-te direto da meta de supervitprimrio.Houveumamudanarelevante nesse mbito tam-bm. Parece que os recursos seesvaram em todas as esferas.Os desembolsos do BNDES es-todiminuindodeformaconsi-dervelemrelaoaoanopassa-do.Omesmoocorre emoutrasreas,comonoFundodeFinan-ciamento Estudantil (Fies). Ascondiesparareceberemprs-timos tornaram-semais rgidase os juros, maiores. A Taxa deJurosdeLongoPrazo,usadape-lo BNDES, est subindo, assimcomoastaxasaindamaissubsi-diadas,comoasdoProgramadeSustentao do Investimento(PIS).ACaixaEconmicaFede-ralcomeouaemprestarumva-lormenornashipotecas conce-didasnoprogramaMinhaCasa,Minha Vida. Parece que o di-nheiro acabou mesmo, sem si-nais devolta.Contas externasnecess-

    rio reduzir o dficit em contacorrente, que se encontra emtornode4,4%(jnanovameto-dologia de clculo). Para isso aforma mais eficaz permitirque a taxade cmbio flutuee sedeprecie, senecessrio.Ospre-os de commodities mais bai-

    xosouamenordisponibilidadede financiamento externo ten-dem a depreciar o real e ajudarnoajustedacontacorrente(en-carece importaes e barateiaexportaes). A deciso do go-verno de interromper a inter-venocambial apartirdemar-o e a indicao nos ltimosdias de reduo do estoque deproteo cambial oferecida sempresasvonessadireo.Va-le lembrar que, na ausncia deum parada brusca de financia-mento, o ajuste em conta cor-rente dever ser lento. Certa-mente,maislentodoqueotem-podosmercados.RealismotarifrioOproble-

    made reprimirpreosqueso-bra sua descompresso para ofuturo.Ainflaodeadministra-dos foi de apenas 1,5% em2013.

    Este ano a populao pagarcom uma inflao de adminis-tradosde13,5%.Oaumentom-diodequase50%naenergiael-trica o exemplo mais claro. Avantagem do ajuste acabarcom as distores de preo nofuturo.Noacreditonavoltadarepresso de preos. O erro re-cente est ainda fresco na me-mria. Na verdade, surpreen-dente foi a volta represso depreosnopasdoscongelamen-tos fracassados. Meta de inflao O Banco

    Central (BC) est se esforan-dopara trazer a inflaodevol-ta ao centro dameta, depois deanos acima. O problema queos ajustes tarifrios e das con-tas externas (cmbio mais de-preciado) levaroa inflaopa-ra cercade 8,5%este ano, oquedificultar a convergncia noanoquevem.Asubidadosjurosda Selic para 13,25% na semanapassada fazpartedesse esforodo BC. A expectativa de infla-o para o ano que vem se en-contra em 5,6%. Acredito queestejamos prximos do fim dociclo de elevao de juros.Houve avano nos ajustes, o

    que justifica o nimo dosmer-cados nos ltimos tempos. medida que os ajustes se sus-tentarem,ocenriomaisadver-so (de crise) ficarmenos pro-vvel e os mercados continua-romelhorando,principalmen-te se as condies internacio-nais assim o permitirem. Mashlimitaesparaoqueossim-plesajustes(consertos)conse-guem, na ausncia de medidasestruturais.Enquantoosajustesnosafas-

    tamdoabismo,osdesajustesdopassado ainda pesam sobre aeconomia.Arecessoumarea-lidadeeodesempregodevecon-tinuar em alta por um tempo.Houveummomentoemqueti-vemosa ilusodequeosajustespr-cclicos tinham ficado paratrs.Mas,no:oBrasilcontinuacom o hbito de se desajustarat acrise chegar perigosamen-te perto para, ento, se ajustarem condies adversas. Daquipara diante ser necessrioapoio poltico para a travessia,queapenascomeano ladorealda economia. Os mercados fo-ramna frentee, por suanature-za, sero novamente os primei-rosareagiremcasodefracasso.

    ECONOMISTA-CHEFE

    E SCIO DO ITA UNIBANCO

    Publicado desde 1875Amrico de Campos (1875-1884)Francisco Rangel Pestana (1875-1890)

    Julio Mesquita (1885-1927)Julio de Mesquita Filho (1915-1969)Francisco Mesquita (1915-1969)Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

    Jos Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1988)Julio de Mesquita Neto (1948-1996)Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1997)Ruy Mesquita (1947-2013)

    Dedesajustesaajustes eagora?

    FrumdosLeitores

    Porumnovoplebiscito

    LULOPETISMOPF x marqueteiro do PT

    Desde que o PT assumiu o po-der e acusado de algo, seusmandatrios saem a campo paraalegar que tudo mentira, tudoest dentro da lei, etc.Mas a rea-lidade nos mostra que, toda vezqueh fumaa, h fogocommui-ta labareda. Portanto, basta apro-fundar a investigao sobre osUS$ 16 milhes trazidos de An-gola para as empresas do sr.Joo Santana que teremos maisum foco de corrupo petista.LUIZ ROBERTO SAVOLDELLIsavoldelli@uol.com.brSo Bernardo do Campo

    Joo Santana

    Ometido a espertomarqueteiroda Dilma, o da enganao, foitambm apanhado pela PF emfalcatruas de recebimento de di-nheiro de Angola, onde atuamempreiteiras contratadas pelo

    PT, digo, Petrobrs. Ele ainda vaiter muito a contar. Afinal, todoesperto tem seu dia de otrio.ZUREIA BARUCH JR.zureiabaruchjr@bol.com.brSo Paulo

    Terceirizao

    Uma vez mais assistimos deci-so da presidente da Repblicapendendopara seu interessepes-soal e de seu partido em detri-mento do Brasil. Na lamentvelsuposio de que vai atrair vo-tos, adotou a bandeira contra aterceirizao. J que deu pode-res a Temer e Levy, por que nolarga de uma vez o osso e deixaque toquema economia e a pol-tica da forma adequada?MARIO ANTONIO ROSSImario_rossi@uol.com.brSo Paulo

    Alto l!

    Mexeu comDilma, mexeu com

    todosns, gritouLula,mais rou-co ainda, no palanque de 1. deMaio, andando de um lado paraooutro como fera ameaada. Pa-ttico! Finge esquecer que Dil-ma virou um fantasma acuado,commedodepanelaos, buzina-os e manifestantes, esteja ondeestiver. Cheio de si, prefere nemlembrar que a nica pessoa res-peitada e digna de confiana nogoverno federal Joaquim Levy,egresso das hostes tucanas e ti-do como salvador da Ptria apsaheranamalditadeixadapor es-tes 12 ltimos anos de desgover-no lulopetista, que culminoucom as barbeiragens inomin-veis do mandato anterior da pu-pila, semmencionar omar de la-ma em quemergulharam o Pas.Portando, Lula que tenha cuida-do com sua verborragia, porquese foi o tempo emque suas pala-vras eramrecebidas comcreduli-dade. Hoje, pelo que se v, parao escutarem so necessriosshows para atrair trabalhado-res, pagar lanches edirias, pro-videnciar transporte, camisetas

    e bons. Portanto, alto l! Lulada Silva acha que ainda temcaci-fe para ameaar quem quer queseja? Seria mais prudente reco-lher-se sua atual situao, a deex-tudo, sinto dizer!ELIANA FRANA LEMEefleme@terra.com.brSo Paulo

    Festa do vazio

    Em2demaio, centenasdemora-dores de rua do centro de SoPaulo amanheceram vestidoscom camisetas da CUT. Teria acentral sindical recorrido aosmendigos para garantir pblicopara Lula falar? Vale lembrarque mais de 15 mil pessoas mo-ram nas ruas da capital.DEVANIR AMNCIOdevaniramancio@hotmail.comSo Paulo

    Brasileiros sem pacincia

    Lula,nopalanque, pediu pacin-

    cia com a Dilma. Deveria pe-dir desculpas Nao! Porqueconvenceu os eleitores a eleger apior candidata possvel para oPlanalto e por dois mandatos!, aDilma soberba, surda, autori-tria, que nos obriga a convivercom uma economia em franga-lhos, recessiva, com insuport-vel inflao. Na reportagem No-va classe mdia faz malabarismofinanceiro e seleciona conquistas(3/5), pesquisa traduz bem a pe-nria das famlias brasileiras. Pa-ra 44% dos entrevistados, o quemais preocupa hoje no con-seguir pagar as contas; para 33%,ficar sem emprego. Na questoo que passou a pesar no bolso,61% cravaram conta de luz; 58%,alimentao; e 32%, transporte.Emoutros itens consta queo tra-balhador vai cortar de seu ora-mento comer fora de casa, lazer,vesturio, etc. Enfim, o Lula que hoje tem um belo patrim-nio e aposentadorias robustas pedir pacincia com a Dilma aoeleitor, que vem sendo engana-do h mais de 12 anos pelo PT,

    afrontar a dignidade humana.PAULO PANOSSIANpaulopanossian@hotmail.comSo Carlos

    Figura materna?

    Ora, sr. Luiz Incio, suamarione-te est mais para madrasta. Em-bora a pior madrasta no consi-ga fazer o diabo que estamosvendo ser feito pela ex-presiden-te do conselho da Petrobrs, ex-me do PAC.O Brasil ficar felizquando ex-presidente ela for.MANUEL JOS FALCO PIRESmanuel-falcao@ig.com.brSo Paulo

    Conto do vigrio

    Lula um homem corajoso. Seeu fizesse parte da cpula doPT,caso dele, depois de todos essesescndalosque vieram tona, te-ria procurado um bom cirurgioplstico paramudar omeu rostoe evitar que as pessoas me reco-

    ILANGOLDFAJN

    Chegou a hora demudar de regime, parasuperar futuras crises epreservar a democracia

    A recesso realidadee o desempregodeve continuar em altapor um tempo