Fachada daSuprema Corte

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LAWRENCE HURLEY - REUTERS

06 Outubro 2014 | 16h 09

A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou nesta segunda-feira a decidir de

uma vez por todas se os Estados podem proibir o casamento gay, uma decisão

surpreendente que permitirá aos homossexuais se casarem em mais cinco

unidades federativas, e outras devem seguir o mesmo caminho.

A corte rejeitou sem argumentar os recursos em casos envolvendo cinco Estados --

Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana-- que tinham proibido o

casamento gay, mantendo intactos os veredictos de cortes inferiores que haviam

derrubado esses vetos.

Como resultado, o número de Estados onde o casamento gay é permitido vai saltar

de 19 para 24, que provavelmente serão acompanhados por outros seis onde os

veredictos de apelações nos tribunais federais regionais derrubaram as proibições.

Restariam 20 Estados que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo.

Mas a preferência dos nove juízes por contornar o tema polêmico significa que não

haverá uma decisão nacional tão cedo sobre a questão, o que abre caminho para a

prorrogação dos litígios nos Estados onde existem proibições.

“Toda ocasião na qual os casais homossexuais são contemplados com a igualdade

marital é algo a ser comemorado, e hoje é um dia glorioso para os milhares de

casais de todo o país, que irão sentir de imediato o impacto da ação de hoje da

Suprema Corte”, disse Chad Griffin, presidente do grupo de direitos dos gays

Human Rights Campaign.

Evan Wolfson, que encabeça o grupo Freedom to Marry (Liberdade para Casar),

afirmou que, embora a ação desta segunda-feira tenha representado “um sinal

verde brilhante” para o casamento gay em mais Estados, os defensores dos direitos

dos homossexuais ainda querem que a mais alta instância da Justiça emita um

veredicto definitivo cobrindo todos os 50 Estados.

Suprema Corte dos EUAsilencia sobrecasamento gay epermite legalização emmais 5 Estados

S I SOUZA

06 de Outubro de 2014 | 21h58

Casamento é entre um homem e

uma mulher. Duas pessoas do

mesmo sexo se ajuntam.

DENUNCIAR

BASÍLIO SANTOS

06 de Outubro de 2014 | 19h40

Não vejo o porque proibir.

Parabéns a Suprema Corte dos

EUA. Tenho certeza que nesses Estados o tal

Levy Fidelix não vai.

DENUNCIAR

LEITORA CÉTICA

06 de Outubro de 2014 | 18h55

Levy Fidelix e seus seguidores

não gostaram desta notícia.

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“A Suprema Corte deveria oferecer uma resolução nacional ao país”, disse Wolfson.

Os juízes podem arbitrar sobre um caso futuro, mas sua postura nesta segunda-

feira pode sinalizar aos tribunais inferiores que os veredictos que anularem a

proibição do casamento gay são consistentes com a Constituição norte-americana.

É de se esperar que os casais gays dos Estado afetados procurem obter licenças de

casamento logo, porque a ação da Suprema Corte significa que as decisões das

cortes de apelação não estão mais em vigor.

CORRIDA AOS CARTÓRIOS

O promotor-geral da Virginia, Mark Herring, democrata que apoia o casamento

gay, disse que as licenças de casamento devem começar a ser emitidas já na tarde

desta segunda-feira, e o promotor-geral de Indiana, o republicano Greg Zoeller,

declarou que seu gabinete irá se organizar com as autoridades locais para

“minimizar o caos e a confusão nos tribunais locais”.

Os outros Estados que devem ser afetados imediatamente são Carolina do Norte,

Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Wyoming, Kansas e Colorado.

A Suprema Corte não explicou o motivo para não ter arbitrado sobre o tema. Entre

as possibilidades estão que a maioria acredita que seria prematuro intervir e quer

ver as instâncias inferiores atuando mais, ou que nesta questão profundamente

polarizadora nem liberais nem conservadores podem ter certeza de como o tema

seria resolvido e não quiseram se arriscar a impor um precedente nacional neste

momento.

Opositores do casamento gay disseram que vão continuar a defender a proibição

nos Estados. "O povo deve decidir esta questão, e não os tribunais", disse Byron

Babione, um advogado da conservadora Aliança Defendendo a Liberdade.

(Reportagem adicional de Joan Biskupic, em Washington; Heide Brandes, em

Oklahoma City; e Marti Anne Maguire, em Raleigh, Carolina do Norte)

TAGS: EUA, CASAMENTOGAY, SUPREMACORTE*

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