Produto Projecto Projecto WinGCS, WinUTE, WinGSO, WinGTE

1.1 Geração do Modelo 37 ............................................................................................... 4

Seleção de Encargos nas aplicações IPSS envolvidas .............................................................. 7

1.1.1 Modelo37 em WinUTE ......................................................................................... 7

1.1.1.1 Parâmetros ............................................................................................. 7

1.1.1.2 Manutenção Códigos e Tipo Recibos Gerais ................................................. 8

1.1.1.3 Geração do Ficheiro.................................................................................. 9

1.1.2 Modelo 37 em WinGTE ........................................................................................ 9

1.1.2.1 Parâmetros ............................................................................................. 9

1.1.2.2 Manutenção Artigos ................................................................................ 10

1.1.2.3 Geração do Ficheiro................................................................................ 10

1.1.3 Modelo 37 em WinGSO ...................................................................................... 10

1.1.3.1 Parâmetros ........................................................................................... 10

1.1.3.2 Manutenção Atividades, Valores Extra e Tipo Recibos Gerais ....................... 11

1.1.3.3 Geração do Ficheiro................................................................................ 12

1.1.4 Modelo37 em WinGCS ....................................................................................... 12

1.1.4.1 Parâmetros ........................................................................................... 12

1.1.4.2 Manutenção de Artigos ........................................................................... 12

1.1.4.3 Manutenção de Acordos .......................................................................... 13

1.1.4.4 Recibos de Utentes (Fatura/Recibo) e Faturas clínicas de utentes ................. 13

1.1.4.5 Geração de Faturas SAP .......................................................................... 14

1.1.4.6 Geração de Faturas Internamento ............................................................ 14

1.1.4.7 Geração de Faturas UCC ......................................................................... 14

1.1.4.8 Notas de Crédito .................................................................................... 14

1.1.4.9 Manutenção de Notas de Débito ............................................................... 14

1.1.4.10 Manutenção de Faturas Livres ................................................................. 14

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1.

A declaração modelo n.º 37 destina-se a declarar entre outras situações as despesas de saúde dedutíveis

à coleta na parte não comparticipada.

Devem ainda ser declaradas neste modelo as situações em que haja lugar a quaisquer pagamentos aos

beneficiários com inobservância das condições previstas no n.º 3 do art. 27.º, n.º 1 do art. 86.º e n.º 3

do art. 87.º do Código do IRS e, ainda, dos artigos. 16.º, 17.º e 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

(EBF).

Esta declaração deve ser entregue pelas associações mutualistas, as instituições sem fins lucrativos que

tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde e as demais entidades que possam comparticipar

em despesas de saúde.

Deve ter-se em atenção os seguintes pontos:

O modelo 37 deverá ser entregue, todos os anos, até ao final do mês de Fevereiro;

No formulário normal a instituição deverá preencher o cabeçalho (do quadro 1 ao quadro 5) com

os seus dados (alguns deles já são guardados nos dados da instituição) e os restantes quadros

com os dados sobre as verbas recebidas dos utentes;

No preenchimento do modelo, as instituições Mutualistas e sem Fins Lucrativos, devem preencher

sempre a coluna 8 do quadro 6 com o código 13 (Despesas de saúde dedutíveis à coleta, na parte

da despesa não comparticipada, sendo qualquer alteração da responsabilidade do utilizador);

O ficheiro a criar deverá ser lido pela aplicação das finanças destinada ao Modelo;

O quadro 7 não deverá ser preenchido (Apenas se altera caso a aplicação tenha a funcionalidade

de manutenção de incumprimentos por parte de utentes).

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A janela a seguir apresentada, estará disponível no menu Utilitários nas aplicações , ,

e , será a partir desta janela que se retiram os dados necessários para a geração do XML.

Para a geração do ficheiro é obrigatório que sejam introduzidos os seguintes dados:

Ano (Ano Atual -1)

NIF do Técnico Oficial de Contas

Tipo de Declaração (Primeira ou Substituição)

É possível gerar o ficheiro a partir de qualquer uma das aplicações (todas as aplicações estarão ligadas

entre si), a aplicação passará a ter ligação com as aplicações , e , enquanto

que as aplicações e passarão a ter ligação com a .

Na aplicação , antes de proceder à criação do ficheiro XML do ano de 2011, deverá indicar primeiro

nas linhas se é um Encargo ou não.

Através do botão (apenas visível na aplicação ) abre a janela para selecionar a instituição à

qual pretende alterar os dados.

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A partir da janela a seguir apresentada, o utilizador pode decidir, para cada linha de um documento pago

pelo utente, se é uma despesa de saúde ou não.

Por defeito são filtradas/apresentadas as linhas de movimentos que não têm código de modelo37

definido. O utilizador poderá através da linha de filtragem da grelha consultar a informação que achar

conveniente.

Através do botão poderá carregar a grelha com todas as Instituições associadas as Ligações ativas.

A partir dessa grelha poderá escolher quais as Instituições que pretende recolher os dados tal como o

exemplo abaixo apresentado.

Após escolha das Instituições estas são carregadas para grelha principal, com o somatório dos valores

correspondente a cada NIF, de um determinado Ano.

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Carregando no botão é criado o ficheiro XML. Para isso, deverá existir na pasta da aplicação, com o

nome Modelo 37, dentro desta pasta existe uma outra com o nome Schema contendo os schemas de

validação do ficheiro XML.

É nesta pasta que é guardado por defeito o ficheiro XML criado.

Se por exemplo tivermos utentes ou sócios sem NIF, surge a seguinte mensagem de aviso ao utilizador

de que alguns dados não puderam ser calculados/enviados. Assim será indicado o número/código, nome

do utente ou Sócio, NIF e o documento que contém a informação errada.

Depois de seguidos todos os passos anteriormente descritos poderá imprimir a grelha, mas é necessário

inserir o código das finanças na janela principal.

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Em todos os locais onde recebemos pagamentos de utentes, sócios ou outros, devemos indicar, se se

justificar, se entra para o Modelo 37.

Tal como acontece nas Ligações de outras aplicações, em passará a existir um separador ‘Saúde’

com a parametrização de ligação para a aplicação , indicando se faz ligação ou não, o nome do

servidor, utilizador e password. Procedendo à validação através do botão de ligação.

Para aceder a esta opção deverá entrar em parâmetros da instituição no menu utilitários.

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É possível parametrizar se o Código deve ser incluído no Modelo 37, para aceder a esta opção deverá

entrar no menu Tabelas -> Códigos, tendo acesso à tabela a seguir apresentada.

É possível parametrizar se o Tipo Recibos Gerais deve ser incluído no Modelo 37, abrindo o menu Recibos

Gerais -> Tipo de Recibos Gerais.

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Para a criação do ficheiro devem ser lidos todos os valores que foram parametrizados para o modelo 37,

que estão nos Recibos e nos Recibos Gerais:

Recibos Gerais (Pagos)

Incluir o valor dos Recibos Gerais que são do “Tipo de Recibos Gerais” que foram parametrizados

para entrarem no Modelo 37;

Recibos (Pagos)

Incluir o valor das Linhas Recibos (Códigos) que foram parametrizadas para entrarem no Modelo 37

Se no pagamento dos recibos for utilizado Saldo de Utente este valor não será considerado.

Será feita a conta proporcional em percentagem às linhas pagas. Tal como acontece em com

os pagamentos Parciais.

Tal como acontece nas aplicações de , e com ligações entre eles, passará a existir um

separador “Saúde” com a parametrização de ligação para a , indicando se faz ligação ou não, o

nome do servidor, utilizador e password. Procedendo à validação através do botão de ligação.

Para aceder a esta opção deverá entrar em parâmetros da instituição no menu utilitários.

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É possível parametrizar se o artigo deve ser incluído no Modelo 37, para aceder a esta opção deverá

entrar no menu Faturação -> Tabelas -> Artigos, tendo acesso à tabela a seguir apresentada.

Para a criação do ficheiro devem ser lidos todos os valores que foram parametrizados para o modelo 37

que estão nas Facturas, Notas de Crédito e Notas de Débito pagas.

No caso de pagamento parcial o valor do artigo que entra como encargo, calcula-se por exemplo:

Artigo A (Encargo Modelo 37) – 120€

Artigo B – 75€

Cálculo proporcional

Artigo A – (120*100/195) = 61.5%

Artigo B – (75*100/195) = 38.5%

Pagamento parcial de 150€

Para efeitos da declaração vai Artigo A – 92.25€ (61.5% de 150€).

Tal como acontece nas ligações de outras aplicações, em passará a existir um separador “Saúde”

com a parametrização de ligação para a , indicando se faz ligação ou não, o nome do servidor,

utilizador e password. Procedendo à validação através do botão de ligação.

Para aceder a esta opção deverá entrar em parâmetros da instituição no menu utilitários.

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É possível parametrizar se as atividades devem ser incluídas no Modelo 37, para aceder a esta opção

deverá entrar no menu Tabelas -> Atividades, tendo acesso à tabela a seguir apresentada.

É possível parametrizar se os Valores Extra devem ser incluídos no Modelo 37, para aceder a esta opção

deverá entrar no menu Tabelas -> Valores Extra, tendo acesso à tabela a seguir apresentada.

É possível parametrizar se o Tipo Recibos Gerais deve ser incluídos no Modelo 37, para aceder a esta

opção deverá entrar no menu Movimentos -> Recibos Gerais -> Tipo Recibos Gerais, tendo acesso à

tabela a seguir apresentada.

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Para a criação do ficheiro devem ser lidos todos os valores que foram parametrizados ir para o modelo 37

que estão nas Recibos de Atividade, Recibos Gerais e Pagamentos de Quotas com Valor Extra

preenchidos como pagos.

Recibos de Atividade (Pagos):

Incluir o valor das Linhas dos Recibos (Atividade) que foram parametrizadas para entrarem no

Modelo 37;

Recibos Gerais (Pagos):

Incluir o valor dos Recibos Gerais (Pagos) que são do Tipo Recibos Gerais que foram

parametrizados para entrarem no Modelo 37;

Pagamentos Quotas com Valor Extra preenchido:

Incluir valor do valor Extra dos Pagamentos que foram parametrizados para entrarem no Modelo

37.

Na parametrização da aplicação podemos fazer as seguintes operações:

Se Temos ligação às aplicações e e não há ligação a , é possível parametrizar

a Ligação a GTE para gerar o modelo 37.

Se não temos nenhuma ligação, é possível parametrizar a Ligação a para gerar o modelo

37 e os quadros relativos às ligações e ficam bloqueados.

Se existe apenas o módulo de Prescrição eletrónica, então mantém-se o Comportamento (nos

parâmetros não é possível aceder às ligações).

É possível parametrizar se o artigo deve ser incluído no Modelo 37, para aceder a esta opção deverá

entrar no menu Stocks -> Artigos -> Manutenção -> Novo, tendo acesso à tabela a seguir apresentada.

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É possível parametrizar, ao nível das linhas, se o serviço deve ser incluído no Modelo 37. Para aceder a

esta opção deverá entrar no menu Tabelas -> Entidades -> acordos -> Alterar, tendo acesso à tabela a

seguir apresentada. Quando adicionamos um novo serviço, por defeito está marcado para ser incluído no

Modelo 37.

Ao gravar um recibo de utente o código do modelo 37 é preenchido de acordo com as seguintes regras:

Linhas de artigos

Assumem o código do modelo 37 definido para o artigo.

Linhas de tratamentos/consultas

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Sempre que for possível identificar o código de tratamento/consulta o código do

modelo37 assume o código definido para esse tratamento/consulta nos acordos. Caso

contrário se for uma linha referente a taxas moderadoras de tratamentos ou taxas

moderadoras de consultas o código assumido é o 13. Quando é uma linha referente a

consultas ou tratamentos tentamos fazer a correspondência da designação da

consulta/tratamento com alguma descrição existente no acordo. Se encontrar alguma

correspondência assume o primeiro código de modelo 37 encontrado senão não é

guardado nenhum código e será da responsabilidade do utilizador definir um código se

assim o desejar, usando a opção de preparação de dados .

Ao gravar uma fatura para um utente o código de encargo será o definido ou parametrizado para o artigo

ou para o tratamento/consulta (acordo). Se não for uma fatura de utente não é preenchido o código do

modelo 37.

Ao gravar uma fatura para um utente o código de encargo será o definido ou parametrizado para o artigo

ou para o tratamento/consulta (acordo). Se não for uma factura de utente não é preenchido o código do

modelo 37.

Ao gravar uma fatura para um utente só é possível gerar facturas de utentes do tipo apoio social e

Outros Consumos. Para as facturas de outros consumos o código do modelo 37 assumido será o

parametrizado para o artigo. Para facturas de apoio social não é preenchido o código do modelo 37. Será

da responsabilidade do utilizador definir o código do encargo na janela de preparação de dados .

Quando não for factura de utente o código do modelo 37 não é preenchido.

Quando é uma nota de crédito de um utente a informação do código do modelo 37 apenas é carregada

para as linhas livres. Por defeito o código do modelo 37 não é preenchido e é da responsabilidade do

utilizador definir qual o código que deve atribuir a essa linha através da opção de preparação de dados

.

Ao gravar uma nota de debito do utente o código do modelo 37 é o parametrizado para o artigo. Se não

é uma nota de débito do utente o código do modelo 37 não é preenchido.

Ao gravar uma fatura livre para o utente o código do Modelo 37 é o parametrizado para o artigo. Se não

é uma factura livre para o utente o código do modelo 37 não é preenchido.