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ANEXO V - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
6º Ciclo de Avaliação 2015-2016
Política Institucional Nº Metas Globais UORG
Peso Meta Global(PMG)
Nº Metas Intermediarias Critérios para Mensuração do Grau de Alcance das Metas Equipe
Peso da
Meta (0 a 100)(a)
Grau de Alcance (%) (0 a 100) (b)
Índice de Desempen
ho da MInt.(c) =(axb)/100
Índice de Desempenho da Meta
Global(d) = ∑ c
Índice de Desempenho
da Meta Global
Ponderado (d * PMG)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
1
Promover a elaboração de
Planos, Estudos, Diagnósticos, Prognósticos, informações
hidrológicas, bem como a proposta de enquadramento de corpos d'água para subsidiar a gestão
de recursos hídricos.
SPR 10.00 1
Coordenar a elaboração de
planos de recursos hídricos e estudos
de enquadramento em 03 bacias hidrográficas
(Paranapanema, Grande e Paraguai)
e desenvolver estratégia de
aperfeiçoamento dos processos de
elaboração e implementação de
propostas de enquadramento.
Produtos: Prognóstico e Programa de Investimento do Plano de recursos hídricos da bacia do rio Paranapanema concluídos; Diagnóstico do Plano de recursos hídricos da bacia do rio Grande concluído; Diagnóstico do Plano de recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai consolidado; e estratégia de aperfeiçoamento dos processos de elaboração e implementação de propostas de enquadramento desenvolvida.Critério de Mensuração:Relatório do Prognóstico e o Relatório do Programa de Investimentos do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Paranapanema, acompanhados de Notas Técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório do Diagnóstico consolidado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Relatório do Diagnóstico Preliminar do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai para apreciação da Instância de Acompanhamento/CNRH, acompanhado de notas técnicas que avaliaram o produto. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 15% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre a estratégia para aperfeiçoamento dos processos de elaboração e implementação de propostas de enquadramento.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 15%
SPR 25.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
1
Promover a elaboração de
Planos, Estudos, Diagnósticos, Prognósticos, informações
hidrológicas, bem como a proposta de enquadramento de corpos d'água para subsidiar a gestão
de recursos hídricos.
SPR 10.00
2
Coordenar a elaboração de 02
estudos de planejamento, com vistas à integração
do planejamento de recursos hídricos
com planos setoriais.
Produtos: Propostas de intervenções para a região Sudeste e análise integrada da bacia do rio São Francisco. no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica. concluídos e Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: tratamento de esgotos urbanos concluído.Critério de Mensuração:Relatório de propostas de intervenções para a região Sudeste e o Relatório de análise integrada da bacia do rio São Francisco, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica, acompanhado de notas técnicas de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Final do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: tratamento de esgotos urbanos, acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
SPR 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3
Coordenar 03 estudos de balanço hídrico em bacias críticas (Áreas de Especial Interesse
para Gestão e Semiárido).
Produtos: Balanço hídrico refinado e diretrizes. metodologias e ferramenta para subsidiar o estabelecimento de regras operativas para 204 reservatórios localizados na região semiárida definidas; Trechos críticos da Portaria ANA nº 062/2013 atualizados; e impactos de mudanças de clima no processo de alocação de água em bacias receptoras do PISF avaliados.Critério de Mensuração:Relatórios de Balanço hídrico no âmbito do "Estudo para refinamento do balanço hídrico e definição de diretrizes, metodologias e ferramenta para subsidiar o estabelecimento de regras operativas para 204 reservatórios localizados na região semiárida", acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Técnica de atualização dos trechos críticos da Portaria 062/2013 a partir dos resultados do balanço hídrico do "Estudo de Modelagem Quantitativa e Qualitativa de Trechos de Rio em Bacias Hidrográficas Consideradas Críticas".Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação dos impactos das mudanças de clima no processo de alocação de água em bacias receptoras do PISF, acompanhado de notas técnicas de avaliação do produtoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%
SPR 20.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
1
Promover a elaboração de
Planos, Estudos, Diagnósticos, Prognósticos, informações
hidrológicas, bem como a proposta de enquadramento de corpos d'água para subsidiar a gestão
de recursos hídricos.
SPR 10.00
4
Organizar bases de dados para balanço
hídrico de referência e subsídio a
implementação dos instrumentos de
gestão de recursos hídricos.
Produtos: Estudo de estimativas de usos consuntivos no país concluído; Base de dados de coeficientes de cultura elaborada; Diagnóstico de informações sobre a área ocupada pela produção de cana-de-açúcar na região centro-sul do Brasil elaborado; Base hidrográfica ottocodificada em escala 1:250.000 ou mais detalhada para a Região Hidrográfica do Uruguai concluída; e Bases de referência sobre disponibilidade hídrica. qualidade da água e de reservatórios atualizada.Critério de Mensuração:Relatório Final do "Estudo de estimativa de usos consuntivos" acompanhado de notas técnicas de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Relatórios sobre base de dados de irrigação: (a) coeficientes de culturas; (b) diagnóstico de informações sobre cana-de-açúcar, acompanhado de nota técnica de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre base hidrográfica ottocodificada em escala 1:250.000 ou maior detalhamento na Região Hidrográfica do Uruguai.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre atualização e complementação das bases de dados nacionais de referência sobre: (a) disponibilidade hídrica; (b) qualidade da água; e (c) reservatórios/massas d´água.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
SPR 20.00 0 % 0.00
5
Elaborar o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos (Informe 2016) e
promover integração ao Portal
do SNIRH.
Produtos: Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2016 elaborado; e nova árvore temática do Portal do SNIRH implementada.Critério de Mensuração:Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos (Informe 2016).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre a implementação, no Portal do SNIRH, de nova árvore temática com base na estrutura organizacional do Conjuntura.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%
SPR 15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
2
Implementar o Sistema Nacional de
Informações de Recursos Hìdricos -
SNIRH.
STI 10.00
1
Implantar o processo de
Gerenciamento de Configurações
(Infraestrutura e Serviços de TI)
Produtos: Processo implantadoCritério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo definindo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COGTI/STICOINF/STI 20.00 0 % 0.00
2
Implantar os processos de Gestão
de Incidentes e Gestão de
Problemas de TI
Produtos: Processos implantadoCritério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo contendo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo contendo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
COGTI/STICOINF/STI 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3
Roteirizar em manual a
metodologia de geração do insumo inicial (base vetorial
com atributos geomorfológicos)
para prospecção de potenciais
reservatórios/barragens por
processamento de modelos digitais de
elevação (MDEs)
Produtos: 1 - Manual elaborado 2 - Aplicativo em Python elaborado 3 - Treinamento realizadoCritério de Mensuração:Nota Técnica descrevendo o aplicativo em Python com interface para entrada de parâmetros de processamento, contendo as telas do aplicativo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Manual da metodologia elaborado Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Lista de presença assinada pelos participantes do treinamento.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%
COSFI/STI 20.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
2
Implementar o Sistema Nacional de
Informações de Recursos Hìdricos -
SNIRH.
STI 10.00
4
Identificar solução tecnológica para
acompanhamento do Planejamento
Estratégico de TI da ANA.
Produtos: Solução tecnológica identificadaCritério de Mensuração:Nota Técnica da STI/COSIN com a proposta da solução tecnológica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Plano de Implantação da solução identificadaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COSIN/STICPLIN/GG
ES 20.00 0 % 0.00
5
Implementação no Portal do SNIRH em PLONE com árvore temática com base
na estrutura do Relatório de Conjuntura
Produtos: Portal do SNIRH com árvore temática implantado.Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de análise e modelagem do portal do SNIRH em PLONE.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de elaboração do portal do portal do SNIRH em PLONE.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de construção do portal do SNIRH em PLONE, descrevendo o novo portal e informando o link para no novo portal.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%
COSFI/STI 20.00 0 % 0.00
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
3
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a
concessão de serviços públicos
sob responsabilidade da ANA e gerenciar o cadastro nacional
de usuários de água.
SFI 10.00
1
Elaborar roteiro, em apoio aos órgãos gestores estaduais,
para o cadastramento no sistema CNARH40
de usuários de recursos hídricos
que possuem interferências em
corpos hídricos estadual
Produtos: Roteiro para cadastramento no sistema CNARH40Critério de Mensuração:Arquivo contendo levantamento das imagens das telas do sistema CNARH40Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Roteiro para o cadastramento no sistema CNARH40 elaboradoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COCAD/SFI 20.00 0 % 0.00
2
Avaliar a execução do PAFSB 2015 e elaborar o PAFSB
2016
Produtos: NT contendo avaliação das ações de fiscalização realizadas no PAFSB 2015 e a versão final do PAFSB 2016Critério de Mensuração:NT Contendo a Análise da execução do PAFSB 2015Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo a versão final do PAFSB 2016Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%
COFIS/SFI 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
3
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a
concessão de serviços públicos
sob responsabilidade da ANA e gerenciar o cadastro nacional
de usuários de água.
SFI 10.00
3
Proposta de estrutura do Atlas de Segurança de
Barragens
Produtos: NT contendo proposta de estrutura do Atlas de Segurança de BarragensCritério de Mensuração:NT contendo proposta de itemização do AtlasQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo proposta de estrutura do Atlas de Segurança de BarragensQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%
COFIS/SFI 20.00 0 % 0.00
4Avaliar a execução
do PAF 2015 e elaborar o PAF 2016
Produtos: NT contendo análise da execução do PAF 2015 e a versão final do PAF 2016Critério de Mensuração:NT contendo análise da execução do PAF 2015Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo versão final do PAF 2016Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%
COFIU/SFI 20.00 0 % 0.00
5
Proposta de regulamentação dos procedimentos de
depósito e transferência de
bens apreendidos em decorrência de irregularidade no uso de recursos
hídricos
Produtos: NT contendo proposta de regulamentação para procedimentos de depósito e transferência de bens apreendidosCritério de Mensuração:Minuta da regulamentação dos procedimentos de depósito e transferência de bens apreendidosQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:NT contendo contextualização e justificativa para necessidade de publicação de regulamentoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COFIU/SFI 20.00 0 % 0.00
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
4
Regular e outorgar o direto de uso de recursos hídricos em corpos d'água
de domínio da união.
SRE 10.001
Levantar as eficiências de usos
da água outorgados pela ANA com base
em dados disponíveis no
Cadastro Nacional de Usuários de
Recursos Hídricos (CNARH).
Produtos: Relatório contendo levantamento das eficiências de usos da água outorgados pela ANA com base em dados disponíveis no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH)Critério de Mensuração:Relatório para finalidade irrigação: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade indústria: 25% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade abastecimento público: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade mineração: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
COOUT/SRE 12.50 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
4
Regular e outorgar o direto de uso de recursos hídricos em corpos d'água
de domínio da união.
SRE 10.00
2
Propor revisão da resolução ANA nº
131, de 2003, sobre outorga de direito de uso de recursos
hídricos para aproveitamentos
hidrelétricos
Produtos: Nota Técnica e minuta de resolução sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricosCritério de Mensuração:Nota Técnica propondo os itens a serem revisados na Resolução nº 131/2003Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Minuta de nova resolução sobre outorga para aproveitamentos hidrelétricosQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COREG/SRE 25.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3
Propor resolução sobre o
estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do Projeto de
Integração do rio São Francisco (PISF)
Produtos: Nota Técnica e minuta de resolução sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do PISFQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Minuta de resolução sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do PISFQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COSER/SRE 25.00 0 % 0.00
4
Elaborar plano anual de alocação de água em açudes da região
semiárida com regras de uso da
água propostas pela ANA
Produtos: Plano anual de alocação de água em açudes da região semiárida com regras de uso da água propostas pela ANACritério de Mensuração:Versão preliminar do plano anual de alocação de água contendo descrição e avaliação da situação dos açudesQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Plano anual de alocação de água contendo propostas de regras de uso da água em açudes da região semiáridaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COMAR/SRE 25.00 0 % 0.00
5
Realizar análises de pedidos de outorga
encaminhados à ANA
Produtos: Relatório de quantificação da conclusão das análises de pedidos de outorga encaminhados À ANA. Critério de Mensuração:Conclusão da análise de no mínimo 70% do número de pedidos de outorgas recebidos pela ANA entre 1º de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2016 corresponde a 90% do alcance da meta; conclusão de 85% do número de pedidos de outorgas recebidos pela ANA entre 1º de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2016 corresponde aos outros 10% restante. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
COOUT/SRE 12.50 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
5
Promover a prevenção de
Eventos Hidrológicos Críticos
e Monitorar a condição de
operação dos reservatórios.
SOE 10.00
1
Melhorar a qualidade e a
frequência das informações
referentes aos reservatórios do
Nordeste no Sistema de
Acompanhamento de Reservatórios –
SAR.
Produtos: Informações referentes aos reservatórios do Nordeste disponibilizadas com melhor qualidade e frequência.Critério de Mensuração:Nota Técnica elaborada no início do ciclo avaliativo, contendo a definição e os critérios para a classificação dos reservatórios em "acompanhados" e "monitorados" e o número de açudes nestas condições. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica elaborada no final do ciclo avaliativo, contendo o número de açudes que mudaram do status “acompanhados” para “monitorados” e que foram incorporados ao SAR. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CORSH/SOE 20.00 0 % 0.00
2
Elaborar diagnóstico das salas de situação
que entraram em operação após
setembro de 2014 (Distrito Federal e
Espírito Santo – caso esteja implantada),
bem como complementar a classificação de todas as salas
visitadas (27*), em função da
infraestrutura física e do corpo técnico
alocado.
*No dia em que meta foi elaborada, a sala do ES ainda
não havia sido implantada, mesmo
a ANA já tendo enviado todos os equipamentos; só será considerada
essa sala na meta, se estiver implantada
até 30/06/2016.
Produtos: Diagnósticos de 2* salas de situação estaduais elaborados e classificação de 27* salas estaduais realizada. *No dia em que meta foi elaborada. a sala do ES ainda não havia sido implantada. mesmo a ANA já tendo enviado todos os equipamentos; só será considerada essa sala na meta. se estiver implantada até 30/06/2016.Critério de Mensuração:2 relatórios de diagnóstico sobre a operação das Salas de Situação elaborados. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo a reclassificação das 27 salas de situação visitadas (2013, 2014 e 2015) classificadas. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COART/SOE
COVEC/SOE
10.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
5
Promover a prevenção de
Eventos Hidrológicos Críticos
e Monitorar a condição de
operação dos reservatórios.
SOE 10.00
3
Desenvolver uma ferramenta para
acompanhamento do Sistema Hídrico
do Projeto de Integração do Rio
São Francisco, contendo os
seguintes reservatórios: Orós,
Castanhão, Banabuiú, Atalho,
Lima Campos, Quixabinha,
Prazeres (Ceará), Coremas-Mãe
D’água, Epitácio Pessoa, São
Gonçalo, Engenheiro Ávidos, Poções
(Paraíba), Armando Ribeiro Gonçalves, Pau de Ferros (Rio Grande do Norte),
Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz
e Chapéu (Pernambuco).
Produtos: Ferramenta de acompanhamento do Sistema Hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco desenvolvido e com produtos gerados.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Elaboração de documento piloto do sistema para acompanhamento do Sistema Hídrico de Integração do Rio São Francisco. Quantidade: 1 x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Disponibilização por meio de boletim do acompanhamento do Sistema Hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco no site da ANA. Quantidade: 1 x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CORSH/SOE 15.00 0 % 0.00 0.00 0.00
4
Incorporar as atividades do
projeto “Monitor de Secas do Nordeste”
no âmbito do Acordos de
Cooperação das salas de situação dos estados do
Nordeste.
Produtos: 5 Novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. incorporando as atividades do projeto “Monitor de Secas do Nordeste. celebrados.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Elaboração das minutas de 5 novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. Quantidade: 5 x 10% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Assinatura dos novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. Quantidade: 5 x 10% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COART/SOE
COVEC/SOE
15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
5
Promover a prevenção de
Eventos Hidrológicos Críticos
e Monitorar a condição de
operação dos reservatórios.
SOE 10.00
5
Obter o Modelo Digital de Terreno –
MDT de alta resolução, como
parte das atividades de levantamento de
dados primários, para subsidiar o diagnóstico de
inundação em áreas críticas.
Produtos: 10 zonas urbanas levantadas (dentre os municípios críticos estabelecidos no PPA PAC Prevenção 2016-2019).Critério de Mensuração:Celebrar Contrato para a realização do MDT firmado. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Modelo Digital do Terreno de 10 zonas urbanas acompanhados de nota técnica que contenha a aprovação do produto. Cada modelo aprovado corresponde a 5% do alcance da meta Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COVEC/SOE 20.00 0 % 0.00
6
Elaborar Inventário Operativo da Sala de Situação, com vistas
a subsidiar a operação da sala da
ANA e de instituições parceiras.
Produtos: Inventário Operativo da Sala de Situação elaborado. Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Nota Informativa sobre o estágio de elaboração do Inventário da Sala de Situação elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Inventário Operativo da Sala de Situação elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COVEC/SOE 10.00 0 % 0.00
7
Conceber modelo de Relatório de Evento
Crítico para subsidiar ações de
prevenção de eventos hidrológicos
críticos.
Produtos: Relatório de Evento Crítico da Sala de Situação elaborado.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Modelo de Relatório de Evento Crítico elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: 1º Relatório de Evento Crítico elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COVEC/SOE 10.00 0 % 0.00
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
6
Administrar a operação e a
modernização da rede e promover a disponibilização de
dados hidrometeorológico
s.
SGH 10.00
1
Avaliar as instalações da Rede de Monitoramento do Setor Elétrico de
100 Usinas Hidrelétricas em atendimento à
Resolução Conjunta ANA ANEEL n°
3/2010.
Produtos: 100 Pareceres TécnicosCritério de Mensuração:Pareceres Técnicos com as análises de 100 Relatórios de Instalação das Estações Hidrométricas do Setor Elétrico, sendo que cada Parecer Técnico corresponderá a 1,00% do cumprimento meta. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Adriana de Araújo Maximian
oFabrício Vieira AlvesLeny
Simone Tavares
Mendonça
10.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
6
Administrar a operação e a
modernização da rede e promover a disponibilização de
dados hidrometeorológico
s.
SGH 10.00
2
Avaliar a operação da Rede de
Monitoramento do Setor Elétrico de 50 Usinas Hidrelétricas em atendimento à
Resolução Conjunta ANA ANEEL n°
3/2010.
Produtos: 50 Pareceres TécnicosCritério de Mensuração:Pareceres Técnicos com as análises dos Relatórios Anuais do Setor Elétrico, sendo que cada Parecer Técnico corresponderá a 2,00% do cumprimento meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Adriana de Araújo Maximian
oFabrício Vieira AlvesLeny
Simone Tavares
Mendonça
5.00 0 % 0.00
3
Realizar a implantação da
Rede Nacional de Qualidade da Água - RNQA por meio da celebração de 10 Contratos com os
Estados.
Produtos: 10 Contratos celebrados com os EstadosCritério de Mensuração:Contratos celebrados com os Estados no âmbito do Qualiágua, sendo que cada Contrato corresponderá a 10,0% do cumprimento meta.
Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Leny Simone Tavares
Mendonça
Maria Tarcísia Ferreira
de Carvalho
Lavor Fernande
sMaurrem
Ramon Vieira
10.00 0 % 0.00
4
Desenvolver estudo sobre metodologias
para análise, correção e
preenchimento de falhas de dados fluviométricos
(cotas e vazões) de estações
telemétricas.
Produtos: Parecer Técnico com o Estudo.Critério de Mensuração:Parecer Técnico contendo: a) Levantamento de referências bibliográficas b) Análise crítica e sistematização das metodologias existentes c) Elaboração do Parecer TécnicoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
João Carlos
CarvalhoWalszon Terllizzie Araújo Lopes
5.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
6
Administrar a operação e a
modernização da rede e promover a disponibilização de
dados hidrometeorológico
s.
SGH 10.00
5
Realizar análise de consistência de
dados fluviométricos de 200 estações de
monitoramento da ANA em operação,
no âmbito do Contrato de prestação de
serviços técnicos.
Produtos: Parecer Técnico contendo 200 estações fluviométricas consistidas.Critério de Mensuração:Cada estação fluviométrica cujos dados foram consistidos corresponde a 0,50%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Daniel Jordão de Magalhãe
s RosaGabriel Meldau LemosMaria Célia
Alencar Machado
da SilvaRita de Cássia
Cerqueira Condé de
PiscoyaWalszon Terllizzie Araújo Lopes
10.00 0 % 0.00
6
Definir as relações cota-descarga
(curvas-chave) de 200 estações
telemétricas da ANA referentes ao ano
de 2016.
Produtos: Parecer Técnico com as curvas chaves de 200 estações fluviométricas telemétricas.Critério de Mensuração:Curvas-chave de 200 estações telemétricas da ANA referentes ao ano de 2016. Cada curva chave equivale a 0,25% da meta Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Daniel Jordão de Magalhãe
s RosaGabriel Meldau LemosMaria Célia
Alencar Machado
da SilvaRita de Cássia
Cerqueira Condé de
PiscoyaWalszon Terllizzie Araújo Lopes
5.00 0 % 0.00 0.00 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
6
Administrar a operação e a
modernização da rede e promover a disponibilização de
dados hidrometeorológico
s.
SGH 10.00
7
Realizar 3 cursos de capacitação em
análise de consistência de
dados fluviométricos para órgãos integrantes
do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (SINGREH) e/ou de
entidades operadoras da Rede Hidrometeorológica
Nacional.
Produtos: Relatórios com a comprovação da realização dos cursos.Critério de Mensuração:Relatórios que corresponderá a 100% do cumprimento meta, onde cada Relatório que comprova a realização do curso corresponde a 33,33% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Daniel Jordão de Magalhãe
s RosaGabriel Meldau LemosMaria Célia
Alencar Machado
da SilvaRita de Cássia
Cerqueira Condé de
PiscoyaWalszon Terllizzie Araújo Lopes
5.00 0 % 0.00
8
Realizar a proposição de 1
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ANA e
Instituições Nacionais/Internacionais com objetivo de
integração e modernização de
Redes Hidrometeorológica
s.
Produtos: Parecer Técnico para a celebração de Acordo de Cooperação Técnico.Critério de Mensuração:Parecer Técnico para a celebração de Acordo de Cooperação Técnico com as respectivas minutas de ACT e Plano de Trabalho.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Augusto Franco
Malo da Silva
BragançaFrancisco RomeiroMarco
Antônio Neves de Azambuja
Pedro Cunha
Ricardo Brasil
Choueri
5.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
6
Administrar a operação e a
modernização da rede e promover a disponibilização de
dados hidrometeorológico
s.
SGH 10.00
9
Instruir processo para a aquisição de
Plataforma de Coletas de Dados -
PCDs.
Produtos: Parecer Técnico para a aquisição de PCDs com o respectivo Termo de Referência.Critério de Mensuração:Parecer Técnico para a aquisição de PCDs com o respectivo Termo de Referência que corresponderá a 100% do cumprimento da meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Augusto Franco
Malo da Silva
BragançaFrancisco RomeiroMarco
Antônio Neves de Azambuja
Pedro Cunha
Ricardo Brasil
Choueri
10.00 0 % 0.00
10
Realizar 2 Oficinas de Planejamento de
Rede Hidrometeorologica visando promover a Integração de Redes de Monitoramento
Estaduais e Nacional (Planejamento
Integrado)
Produtos: Relatórios relatando as 2 Oficinas realizadas.Critério de Mensuração:Relatórios relatando as Oficinas sobre Planejamento da Rede Hidrometeorológica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Augusto Franco
Malo da Silva
BragançaFrancisco RomeiroMarco
Antônio Neves de Azambuja
Pedro Cunha
Ricardo Brasil
Choueri
10.00 0 % 0.00
Adriana de Araújo Maximian
oAlexandre do Prado
Carlos Eduardo JeronymoDhalton
Luiz Tosetto VenturaDiana
Wahrendorff Engel
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
água de forma
sustentável.
11
Padronização dos procedimentos para instalação, operação
e manutenção das estações
fluviométricas integrantes da Rede Hidrometeorológica
Nacional, em articulação com
órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou
que dela sejam usuárias.
Produtos: Manual com a Padronização dos Procedimentos.Critério de Mensuração:Manual Preliminar e Final com os procedimentos para instalação, operação e manutenção das estações fluviométricas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Eduardo Boghossia
nÉrika de Castro Hessen
Fabrício Vieira Alves
Helvécio da Silva Araújo Mafra Filho
Lucas de Almeida
AlvesLuciana Roberta
Sarmento da SilvaMaria
Tarcísia Ferreira
de Carvalho
Lavor Fernande
sMatheus Marinho de FariaPedro
Paulo das Dores Lopes
Regiane Maria Paes
Ribeiro Hauschild
20.00 0 % 0.00
Adriana de Araújo Maximian
oAlexandre do Prado
Carlos Eduardo Jeronymo
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
12
Padronização dos procedimentos para instalação, operação
e manutenção das estações
pluviométricas integrantes da Rede Hidrometeorológica
Nacional, em articulação com
órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou
que dela sejam usuárias.
Produtos: Manual com a Padronização dos Procedimentos.Critério de Mensuração:Manual Preliminar e Final com os procedimentos para instalação, operação e manutenção das estações pluviométricas. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Dhalton Luiz
Tosetto VenturaDiana
Wahrendorff EngelEduardo Boghossia
nÉrika de Castro Hessen
Fabrício Vieira Alves
Helvécio da Silva Araújo Mafra Filho
Lucas de Almeida
AlvesLuciana Roberta
Sarmento da SilvaMaria
Tarcísia Ferreira
de Carvalho
Lavor Fernande
sMatheus Marinho de FariaPedro
Paulo das Dores Lopes
Regiane Maria Paes
Ribeiro Hauschild
5.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de
recursos hídricos, com
vistas a proporcionar
os usos múltiplos da
água de forma
sustentável.
7
Implementar e aprimorar o sistema
de cobrança pelo uso de recursos
hídricos.
SAS 4.00
1
Em atendimento ao inc.VI do art. 4º da
Lei 9984/00, subsidiar a
definição, pelo CNRH, dos valores a
serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, com base nos mecanismos e
quantitativos a serem sugeridos
pelo CBH Paranaíba, na forma do inc.VI do art. 38 da Lei
9433/97.
Produtos: Nota Técnica para subsidiar a definição. pelo CNRH. dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da UniãoCritério de Mensuração:Nota Técnica para subsidiar a definição, pelo CNRH, dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União no CBH Paranaíba Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CSCOB/SAS 50.00 0 % 0.00 0.00 0.00
2
Elaborar Termo de Referência para a
contratação de serviços de
consultoria, no âmbito do
Interáguas, para realização de um
diagnóstico sobre os Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
proposição de melhorias
Produtos: Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoria para realização de um diagnóstico sobre os Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e proposição de melhorias.Critério de Mensuração:Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoriaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CSCOB/SAS 25.00 0 % 0.00
3
Operacionalizar a Cobrança pelo uso
de recursos hídricos da bacia hidrográfica
do rio Verde Grande.
Produtos: Cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Verde Grande operacionalizada em três etapas Critério de Mensuração:Submissão à DIREC da minuta de resolução do processo de cadastramento, retificação e ratificação dos usos de recursos hídricos de domínio da União.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 35% Critério de Mensuração:Implementação dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos no DIGICOB 2.0Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 35% Critério de Mensuração:Teste e aprovação da função de retificação e ratificação de usos do DIGICOB 2.0.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%
CSCOB/SAS 25.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
8
Fortalecer e capacitar os órgãos
gestores do SINGREH e apoiar a criação e instalação
de comitês e Agências de Bacias.
SAS 8.00
1
Acompanhar, apoiar e orientar o
funcionamento dos 05 Comitês de
Bacias Interestaduais
instalados que já contam com
Entidades Delegatárias
(CEIVAP, PCJ, CBHSF, Doce, Paranaíba)
Produtos: Ações de caráter continuado de acompanhamento. apoio e orientação das atividades dos CBHs e de acompanhamento dos Contratos de Gestão das respectivas Entidades Delegatárias.Critério de Mensuração:Relatório Gerencial parcial (50%)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Gerencial final (50%), consolidando os relatórios periódicos de acompanhamento dos 05 (cinco) contratos de gestão.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CINCS/SAS 10.00 0 % 0.00
2
Acompanhar, apoiar e orientar o
funcionamento de 04 Comitês de
Bacias Interestaduais
instalados que ainda não contam como o apoio de Entidades
Delegatárias (Grande,
Paranapanema, Piancó-Piranhas-Açu
e Verde Grande).
Produtos: Ações de caráter continuado de acompanhamento. apoio. e orientação das atividades de 04 CBHs em funcionamento que ainda não contam com Entidade Delegatária (Grande. Paranapanema. Piancó-Piranhas-Açu e Verde Grande).Critério de Mensuração:Relatório Gerencial parcial (50%).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Gerencial final (50%) de acompanhamento da realização das reuniões ordinárias regimentalmente previstas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
10.00 0 % 0.00
3
Consolidar base de dados e informações e propor diretrizes para um programa
de apoio aos Comitês de Bacia
Hidrográfica
Produtos: Base de dados e informações consolidada e proposição de diretrizes para programa de apoio aos comitês de bacia hidrográficaCritério de Mensuração:Relatório sobre a base consolidada de dados e informações sobre comitês de bacia hidrográfica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica para apresentação de diretrizes para a formulação de um programa de apoio a comitês de bacias hidrográficas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CINCS/SAS 10.00 0 % 0.00
4Capacitar 12.000
pessoas em cursos a distância
Produtos: 12.000 pessoas capacitadasCritério de Mensuração:Relatório parcial Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação de cursos contendo número de participantes (0 a 100% proporcional ao número de pesssoas capacitadas)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%
CCAPS/SAS 10.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
8
Fortalecer e capacitar os órgãos
gestores do SINGREH e apoiar a criação e instalação
de comitês e Agências de Bacias.
SAS 8.00
5
Capacitar 1.000 pessoas em cursos
presenciais ou semipresenciais
Produtos: 1.000 pessoas capacitadasCritério de Mensuração:Relatório parcial.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação de cursos contendo número de participantes (0 a 100% proporcional ao número de pessoas capacitadas).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%
CCAPS/SAS 10.00 0 % 0.00 0.00 0.00
6
Produzir 12 materiais didáticos
para cursos presenciais ou a
distância.
Produtos: 12 materiais didáticos.Critério de Mensuração:Relatório de descrição dos materiais didáticos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CCAPS/SAS 8.00 0 % 0.00
7
Revisar Proposta de Edital de Apoio ao
Ensino e à Pesquisa Científica e
Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos
(Pró-Recursos Hídricos).
Produtos: Proposta de novo Edital de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos).Critério de Mensuração:Nota Técnica propondo novo Edital de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CCAPS/SAS
Mariana Gomes
Philomeno
2.00 0 % 0.00
8
Acompanhar e apoiar o
desenvolvimento das atividades do
Acordo de Cooperação Técnica
entre ANA, Ministério da
Indústria e Comércio e Confederação
Nacional da Indústria.
Produtos: Acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Critério de Mensuração:Relatório anual de acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CAURH/SAS 5.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
8
Fortalecer e capacitar os órgãos
gestores do SINGREH e apoiar a criação e instalação
de comitês e Agências de Bacias.
SAS 8.00
9
Acompanhar e apoiar o
desenvolvimento das atividades do
Acordo de Cooperação Técnica
entre ANA, Ministério da Integração,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Embrapa.
Produtos: Acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Critério de Mensuração:Relatório anual de acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
CAURH/SAS 5.00 0 % 0.00
10
Acompanhar, apoiar e aferir o alcance
das metas pactuadas pelos
estados, no âmbito do PROGESTÃO.
Produtos: Relatórios de Acompanhamento do PROGESTÃO; Relatório de avaliação do PROGESTÃO; Atualização do sistema de acompanhamento do PROGESTÃO.Critério de Mensuração:Relatório Parcial de Acompanhamento do PROGESTÃO, caracterizando a situação de cada UF.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório Final de Acompanhamento do PROGESTÃO, caracterizando a situação de cada UF.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório de Avaliação do PROGESTÂO, apresentando os principais avanços e dificuldades identificados para o período.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Atualização do Sistema de Acompanhamento do PROGESTÃO.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
COAPP/SAS 30.00 0 % 0.00
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
9
Implementar e gerenciar
programas e projetos de fomento ao
gerenciamento integrado , bem
como promover a conservação,
recuperação, o uso racional e a melhoria da qualidade de
recursos hídricos.
SIP 8.00
1
Elaborar os termos de referência e
minuta de edital visando a
contratação de uma Avaliação
Hidrogeológica
Produtos: Nota TécnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica encaminhando os termos de referência e minuta de edital visando a contratação de uma avaliação hidrogeológicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
COSUB/SIP 15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
9
Implementar e gerenciar
programas e projetos de fomento ao
gerenciamento integrado , bem
como promover a conservação,
recuperação, o uso racional e a melhoria da qualidade de
recursos hídricos.
SIP 8.00
2
Avaliar o atingimento da
Meta Federativa 1.2 - PROGESTÃO -
Compartilhamento de Informações
sobre águas subterrâneas relativo aos
relatórios entregues pelos Estados até
31/03/2016.
Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica avaliando o alcance da Meta Federativa 1.2 - Compartilhamento de Informações sobre águas subterrâneas pelos Estados no âmbito do PROGESTÃO. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
COSUB/SIP 15.00 0 % 0.00
3
Sistematizar informações dos
projetos no âmbito do Programa
Produtor de Águas.
Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota técnica encaminhando informações sistematizadas sobre o Programa Produtor de Águas ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota técnica encaminhando modelo de sistematização das informações do Produtor de Águas ao Superintendente. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
Carla Veiga
Fernandes Lima
Cláudio Ritti
ItaborahyConsuelo
Franco Marra
Devanir Garcia
dos Santos
Ewandro Andrade MoreiraFlávio
Hermínio de
CarvalhoHerbert Eugênio
de Araújo CardosoRossini Ferreira Matos SenaVera
Maria da Costa
Nascimento
20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o Sistema
Nacional de Gerenciamen
to de Recursos
Hídricos e a integração
com os principais
setores usuários.
9
Implementar e gerenciar
programas e projetos de fomento ao
gerenciamento integrado , bem
como promover a conservação,
recuperação, o uso racional e a melhoria da qualidade de
recursos hídricos.
SIP 8.00
4
Elaborar relatórios de monitoramento
do Programa Interáguas, com
ênfase na atuação da ANA
Produtos: Nota informativaCritério de Mensuração:Nota informativa relatando as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Interáguas, com destaque a atuação da ANA (1º relatório)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota informativa relatando as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Interáguas, com destaque a atuação da ANA (2º relatório)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
Carolina ArantesMarco
Alexandro Silva André
10.00 0 % 0.00
5
Elaborar relatórios de
acompanhamento dos
empreendimentos contratados no
âmbito do Programa PRODES
Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica com balanço semestral da situação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES encaminhada ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica com balanço semestral da situação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES encaminhada ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
Camila Lopes
Oliveira de Mello
Maria Cristina de Sá
Oliveira Matos Brito
Paulo Henrique Monteiro
Daroz
10.00 0 % 0.00
6
Propor diretrizes para um novo
Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a
Bacia Amazônia
Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica com análise da implementação dos projetos de cooperação técnica internacional desenvolvidos na Bacia AmazônicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica com diretrizes para o novo Projeto de Cooperação Técnica Internacional na Bacia AmazônicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COGEP/SIP 15.00 0 % 0.00
7
Avaliar a execução Convênios e Contratos de
Repasse no âmbito da SIP e propor aprimoramentos
Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota técnica avaliando a execução dos Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da SIPQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota técnica propondo aprimoramento da execução dos Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da SIPQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COGEP/SIP 15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
SGE 3.00
1
Publicação de videoaulas sobre
funcionalidades do sistema Próton
Digital
Produtos: Videoaulas sobre funcionalidades do sistema Próton Digital.Critério de Mensuração:Nota técnica apresentando lista de temas para elaboração dos tutoriais.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Elaboração de TutoriaisQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Lista de presença em Treinamento para utilização do Software de edição dos vídeos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Publicação de, no mínimo, 5 (cinco) videoaulas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%
CEDOC/SGE 25.00 0 % 0.00
2
Revisão dos metadados do Sophia (Novo
sistema de gerenciamento de acervos da DIBIB)
Produtos: Relatório com os resultados da revisão dos metadados do Sophia.Critério de Mensuração:Revisão de 6754 itens da Tabela de Autoridades (Pessoa/Instituição/Local Geográfico)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 1953 itens da Tabela de Auxiliares (Departamento/Editora/Local)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 1953 registros do DOU (Contrato/Concorrência)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 391 Registros do DOU (Pregão/Resultado de julgamento/Termo Aditivo)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%
DIBIB/SGE 25.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3
Evolução do Serviço de Protocolo Eletrônico (E-
protocolo)
Produtos: Relatório contendo as recomendações técnicas para evolução do serviço e-protocolo.Critério de Mensuração:Relatório contendo o diagnóstico sobre o serviço de e-protocolo implantado desde 11 de maio de 2015 até a data de 11 de março de 2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório contendo as recomendações técnicas para evolução do serviço de protocolo eletrônico (E-protocolo)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
DPROE/SGE 25.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
SGE 3.00 4
Revisão dos processos
digitalizados dos anos de 2004-2011
para implantação do Programa Papel
Zero
Produtos: Apresentação de relatório de atividades de revisão de 16.401 processos digitalizados.Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão da digitalização e reordenação de objetos de 9.668 processos dos anos de 2011 a 2007.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão da digitalização e reordenação de objetos de 6.733 processos dos anos de 2004 a 2006.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%
DIARQ/SGE 25.00 0 % 0.00
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
GGAC 3.00
1
Melhorar procedimentos com
relação à seleção, arquivamento e
inclusão de dados nas fotografias institucionais
produzidas pela Ascom.
Produtos: Procedimento produzido e incorporado na rotina da agência.Critério de Mensuração:Relatório anual entregues à GGAC por meio de nota técnica informando as fotos enviadas, com os novos procedimentos, ao Banco de Imagens ao final do ciclo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Proposta de inclusão da ANA em rede social especializada em imagens, acompanhada de Nota Técnica, apresentada à GGAC. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Tecnica com proposta de cartilha com dicas e boas práticas de fotografia para apoiar áreas técnicas a produzir fotos e introduzir metadados em imagens colhidas em trabalho de campo, entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%
ASCOM/GGAC 14.00 0 % 0.00
2
Produzir um manual com regras e
procedimentos operacionais para os
espaços digitais institucionais da
ANA.
Produtos: Manual produzido e divulgado.Critério de Mensuração:Minuta do Manual de Governança e Procedimentos Digitais da ANA entregue à GGAC para discussão.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Manual de Governança e Procedimentos Digitais da ANA, acompanhado de Nota Técnica, entregue para a GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
ASCOM/GGAC 14.00 0 % 0.00
3
Melhorar critérios e procedimentos para acompanhar e medir
resultados de inserção da ANA na
mídia e mapeamento de jornalistas que
cobrem água e meio ambiente.
Produtos: Critérios e procedimentos definidos e resultados da inserção da ANA na mídia divulgados.Critério de Mensuração:Relatório, ao final do ciclo, de inserções e destaques de imprensa, entregues à GGAC, acompanhados de gráficos de evolução de matérias que citam a ANA e demandas de imprensa.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Produção de mailing de contatos estratégicos de imprensa, com atualização bimensal. O mailing será enviado à GGAC acompanhado de Nota Técnica, ao final do período.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
ASCOM/GGAC 12.00 0 % 0.00 0.00 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
GGAC 3.00
4Executar a Agenda
Internacional da ANA.
Produtos: Agenda internacional executado e informada à DIREC.Critério de Mensuração:Nota informativa dos compromissos da ANA no cenário internacional encaminhado à Direc.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Informativa sobre a presença da ANA no cenário internacional, em especial sobre a estratégia da ANA para a América Latina e Caribe encaminhado à Direc.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%
ASINT/GGAC
COINT/GGAC
30.00 0 % 0.00
5
Revisar o Manual de Eventos, Elaborar a Proposta de Manual de Cerimonial para a Agência Nacional de
Águas e planejar, organizar e realizar
eventos.
Produtos: Manuais publicados e eventos realizados.Critério de Mensuração:Nota Técnica com proposta de Manual de Eventos entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica com pesquisa de manuais de cerimonial de outros órgãos públicos entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica com proposta de Manual de Cerimonial para a Agência Nacional de Águas entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório contendo os descritivos dos eventos realizados, com destaque ao evento técnico em celebração aos 15 anos da ANA entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
COECE/GGAC
COPAR/GGAC
GGAC
15.00 0 % 0.00
6
Acompanhar e divulgar
semanalmente as atividades do
Congresso Nacional referente aos assuntos e a
tramitação de proposições de
interesse da ANA.
Produtos: Informativos emitidos e relatório consolidado final.Critério de Mensuração:Comunicação interna que encaminha copia dos informativos emitidos na primeira metade do ciclo avaliativo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Relatório Consolidado dos informativos emitidos durante o ciclo avaliativo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%
COPAR/GGAC 15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
GGES 3.00
1
Incorporar a revisão do planejamento
estratégico à atuação da ANA no nível operacional.
Produtos: Cartilha da Revisão do Planejamento Estratégico publicada (em meio eletrônico ou impressa). Forma de cálculo dos indicadores dos resultados esperados definida. Oficina de divulgação e de orientação para internalização nos processos da ANA realizada.Critério de Mensuração:Cartilha da Revisão do Planejamento Estratégico encaminhada ao Comitê de Editoração e divulgada na intranet.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Técnica com indicadores e forma de cálculo para mensuração de alcance dos resultados esperados. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Oficina de divulgação da revisão do planejamento estratégico e dos mecanismos de acompanhamento estabelecidos. (apresentação e lista de presença)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%
CPLIN/GGES 15.00 0 % 0.00
2
Melhorar a execução
orçamentária e seu monitoramento.
Produtos: Orçamento executado.Critério de Mensuração:Notas Técnicas de acompanhamento da execução orçamentária (mensais de janeiro a julho e quinzenais de agosto a dezembro).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Orçamento 2015 referente à fonte 183 executado entre 90 e 93%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Orçamento 2015 referente à fonte 183 executado acima de 93%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
DIPLO/GGES 15.00 0 % 0.00
3
Aperfeiçoar o funcionamento do
SISPLANA como ferramenta de
planejamento e monitoramento.
Produtos: Manual de operação do SISPLANA revisado e publicado (em meio eletrônico ou impresso). Demanda para módulo de gerenciamento de projetos e processos integrado ao SISPLANA formulada adequadamente e encaminhada à STI.Critério de Mensuração:Manual de operação do SISPLANA encaminhado ao Comitê de Editoração e divulgado na intranet.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Demanda encaminhada à STI em formulário apropriado e com o detalhamento necessário.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
DIPLO/GGES 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
GGES 3.00
4
Fornecer subsídios à incorporação dos
impactos das mudanças climáticas
na gestão dos recursos hídricos
Produtos: Portal Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos disponível para acesso pela internet. Termo de execução descentralizada para fomento à pesquisa sobre impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos finalizado. Seminário com especialistas sobre os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos realizado.Critério de Mensuração:Portal Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos disponível para acesso pela internet com conteúdos produzidos pela ANA. (link)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Repassar recursos por meio de termo de execução descentralizada a instituição de fomento à pesquisa científica. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Realizar seminário com especialistas sobre os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos. (lista de presença)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%
GGES 20.00 0 % 0.00
5
Executar 70% das atividades previstas no primeiro ano no
Documento de Projeto “Recursos
Hídricos, Mudanças Climáticas e ODS:
Temas Emergentes da Agenda
Internacional da Água”.
Produtos: Relatório trimestral de progresso.Critério de Mensuração:Nota Técnica que contenha o exame do relatório do PNUD sobre a execução do projeto no período de abril a agosto/2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica acompanhada do documento de referência do projeto que permita a identificação das atividade que contenha o exame do relatório do PNUD sobre a execução do projeto no período de out/2015 a mar/2016. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
GGES 15.00 0 % 0.00
6
Executar ação do Programa Qualiágua
- 1º ensaio de proficiência
interlaboratorial.
Produtos: Realização do 1º Ensaio de Proficiência por Comparação Interlaboratorial no âmbito da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e das ações da ANA como Ponto Focal Nacional do Programa GEMS/Water.Critério de Mensuração:Relatório do desempenho dos laboratórios participantes do Ensaio de Proficiência.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório da oficina de análise dos resultados do Ensaio de Proficiência.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CRNQA/SGH
GGES 15.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
11
Aprimorar o gerenciamento administrativo e
financeiro e o controle da gestão
institucional.
SAF 7.00
1Continuidade da construção do prédio da ANA.
Produtos: Relatórios.Critério de Mensuração:Relatório do 5º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 6º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 7º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 8º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%
COAPO/SAF
COGEF/SAF
COORF/SAF
COREL/SAF
30.00 0 % 0.00
2
Desenvolver as Fases 1 e 2
(Planejamento do Projeto e
Alinhamento Conceitual e Oficinas de
Construção do Modelo das
Competências) do Projeto de
Mapeamento de Competência da
ANA.
Produtos: Fases 1 e 2 concluídas.Critério de Mensuração:Relatório consolidando as entrevistas com o Corpo Diretivo acompanhado de nota técnica ou parecer aprovando o produto e a lista de presença da Capacitação de nivelamento realizada com o grupo gestor do projeto e os pontos focais da capacitação.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório com o Modelo das Competências elaborado e detalhado acompanhado de nota técnica ou parecer que aprove o produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
CGGEP/SAF
COGEF/SAF
COORF/SAF
20.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3Continuidade da reforma do Bloco
"L"
Produtos: Continuação da Instalação de divisórias e Instalação das Redes Lógica e Elétrica.Critério de Mensuração:Relatório comprovando a execução do serviço de instalação das divisórias.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório comprovando a execução do serviço de instalação das redes lógica e elétrica Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COAPO/SAF
COGEF/SAF
COORF/SAF
COREL/SAF
20.00 0 % 0.00
4
Implantação de Sistema Integrado
de Segurança Predial nas
dependências da ANA e nas área
externas do Complexo
Administrativo no SPO.
Produtos: Aquisição e Implantação do Sistema Integrado de Segurança Predial.Critério de Mensuração:Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Publicação do extrato do Contrato.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Implantação do Sistema.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%
COACC/SAF
COAPO/SAF
COGEF/SAF
COORF/SAF
COREL/SAF
30.00 0 % 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
AUD 2.00
1
Realizar trabalhos de auditoria em
objetos constantes do Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna – PAINT ou auditorias
especiais.
Produtos: 10 relatórios de auditoria, sendo cada relatório correspondente a 10% do alcance dessa meta.Critério de Mensuração:10 relatórios de auditoria, sendo cada relatório correspondente a 10% do alcance da metaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
AUD 60.00 0 % 0.00
2
Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna,
exercício de 2016.
Produtos: Submeter 01 relatório (PAINT 2016) à SFC/CGU e DIREC/ANACritério de Mensuração:Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
COPAC/AUD 10.00 0 % 0.00 0.00 0.00
3
Elaborar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna,
exercício de 2015.
Produtos: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2015.Critério de Mensuração:Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2015.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
AUDCOPAC/A
UD 10.00 0 % 0.00
4
Elaborar Programas de Auditoria dos
objetos passíveis de auditoria.
Produtos: 04 Programas de auditoria, sendo cada programa correspondente a 25% do alcance da meta.Critério de Mensuração:04 Programas de auditoria, sendo cada programa correspondente a 25% do alcance da meta. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
AUD 15.00 0 % 0.00
5
Monitorar a implementação das
determinações e recomendações
exaradas pela CGU e TCU.
Produtos: Planilha com andamento do Plano de Providências aferido por meio de nota de auditoria aprovada pelo Auditor-ChefeCritério de Mensuração:Nota de auditoria aprovada pelo Auditor-ChefeQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
COPAC/AUD 5.00 0 % 0.00
Fortalecer o processo de governança da Agência.
10
Apoiar o processo decisório da Agência, o
Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o
Relacionamento institucional.
PF/ANA 2.00 1
Avaliar, compatibilizar, se
necessário, e propor revisão das minutas
de delegação dos atos de outorga;
avaliar modelos de atos administrativos
de outorgas.
Produtos: Modelos de delegação dos atos de outorga devidamente atualizados.Critério de Mensuração:Cada nota técnica referente modelos de delegação ou outorga corresponde a 10% do total da meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%
Rodrigo Dalle Molle
Pimenta
100.00 0 % 0.00
Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM APURADO 0.00
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)
(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)