(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ......Portal do SNIRH em PLONE com...

ANEXO V - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

6º Ciclo de Avaliação 2015-2016

Política Institucional Nº Metas Globais UORG

Peso Meta Global(PMG)

Nº Metas Intermediarias Critérios para Mensuração do Grau de Alcance das Metas Equipe

Peso da

Meta (0 a 100)(a)

Grau de Alcance (%) (0 a 100) (b)

Índice de Desempen

ho da MInt.(c) =(axb)/100

Índice de Desempenho da Meta

Global(d) = ∑ c

Índice de Desempenho

da Meta Global

Ponderado (d * PMG)

Implementar a política e os instrumentos de regulação e gestão de

recursos hídricos, com

vistas a proporcionar

os usos múltiplos da

água de forma

sustentável.

1

Promover a elaboração de

Planos, Estudos, Diagnósticos, Prognósticos, informações

hidrológicas, bem como a proposta de enquadramento de corpos d'água para subsidiar a gestão

de recursos hídricos.

SPR 10.00 1

Coordenar a elaboração de

planos de recursos hídricos e estudos

de enquadramento em 03 bacias hidrográficas

(Paranapanema, Grande e Paraguai)

e desenvolver estratégia de

aperfeiçoamento dos processos de

elaboração e implementação de

propostas de enquadramento.

Produtos: Prognóstico e Programa de Investimento do Plano de recursos hídricos da bacia do rio Paranapanema concluídos; Diagnóstico do Plano de recursos hídricos da bacia do rio Grande concluído; Diagnóstico do Plano de recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai consolidado; e estratégia de aperfeiçoamento dos processos de elaboração e implementação de propostas de enquadramento desenvolvida.Critério de Mensuração:Relatório do Prognóstico e o Relatório do Programa de Investimentos do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Paranapanema, acompanhados de Notas Técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório do Diagnóstico consolidado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Relatório do Diagnóstico Preliminar do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai para apreciação da Instância de Acompanhamento/CNRH, acompanhado de notas técnicas que avaliaram o produto. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 15% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre a estratégia para aperfeiçoamento dos processos de elaboração e implementação de propostas de enquadramento.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 15%

SPR 25.00 0 % 0.00

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO)

(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ANA nº. 725/2011)





água de forma

sustentável.

1





SPR 10.00

2

Coordenar a elaboração de 02

estudos de planejamento, com vistas à integração

do planejamento de recursos hídricos

com planos setoriais.

Produtos: Propostas de intervenções para a região Sudeste e análise integrada da bacia do rio São Francisco. no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica. concluídos e Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: tratamento de esgotos urbanos concluído.Critério de Mensuração:Relatório de propostas de intervenções para a região Sudeste e o Relatório de análise integrada da bacia do rio São Francisco, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica, acompanhado de notas técnicas de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Final do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: tratamento de esgotos urbanos, acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

SPR 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3

Coordenar 03 estudos de balanço hídrico em bacias críticas (Áreas de Especial Interesse

para Gestão e Semiárido).

Produtos: Balanço hídrico refinado e diretrizes. metodologias e ferramenta para subsidiar o estabelecimento de regras operativas para 204 reservatórios localizados na região semiárida definidas; Trechos críticos da Portaria ANA nº 062/2013 atualizados; e impactos de mudanças de clima no processo de alocação de água em bacias receptoras do PISF avaliados.Critério de Mensuração:Relatórios de Balanço hídrico no âmbito do "Estudo para refinamento do balanço hídrico e definição de diretrizes, metodologias e ferramenta para subsidiar o estabelecimento de regras operativas para 204 reservatórios localizados na região semiárida", acompanhado de notas técnicas de avaliação dos produtos Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Técnica de atualização dos trechos críticos da Portaria 062/2013 a partir dos resultados do balanço hídrico do "Estudo de Modelagem Quantitativa e Qualitativa de Trechos de Rio em Bacias Hidrográficas Consideradas Críticas".Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação dos impactos das mudanças de clima no processo de alocação de água em bacias receptoras do PISF, acompanhado de notas técnicas de avaliação do produtoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%

SPR 20.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

1





SPR 10.00

4

Organizar bases de dados para balanço

hídrico de referência e subsídio a

implementação dos instrumentos de

gestão de recursos hídricos.

Produtos: Estudo de estimativas de usos consuntivos no país concluído; Base de dados de coeficientes de cultura elaborada; Diagnóstico de informações sobre a área ocupada pela produção de cana-de-açúcar na região centro-sul do Brasil elaborado; Base hidrográfica ottocodificada em escala 1:250.000 ou mais detalhada para a Região Hidrográfica do Uruguai concluída; e Bases de referência sobre disponibilidade hídrica. qualidade da água e de reservatórios atualizada.Critério de Mensuração:Relatório Final do "Estudo de estimativa de usos consuntivos" acompanhado de notas técnicas de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Relatórios sobre base de dados de irrigação: (a) coeficientes de culturas; (b) diagnóstico de informações sobre cana-de-açúcar, acompanhado de nota técnica de avaliação do produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre base hidrográfica ottocodificada em escala 1:250.000 ou maior detalhamento na Região Hidrográfica do Uruguai.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre atualização e complementação das bases de dados nacionais de referência sobre: (a) disponibilidade hídrica; (b) qualidade da água; e (c) reservatórios/massas d´água.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

SPR 20.00 0 % 0.00

5

Elaborar o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos (Informe 2016) e

promover integração ao Portal

do SNIRH.

Produtos: Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2016 elaborado; e nova árvore temática do Portal do SNIRH implementada.Critério de Mensuração:Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos (Informe 2016).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre a implementação, no Portal do SNIRH, de nova árvore temática com base na estrutura organizacional do Conjuntura.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%

SPR 15.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

2

Implementar o Sistema Nacional de

Informações de Recursos Hìdricos -

SNIRH.

STI 10.00

1

Implantar o processo de

Gerenciamento de Configurações

(Infraestrutura e Serviços de TI)

Produtos: Processo implantadoCritério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo definindo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COGTI/STICOINF/STI 20.00 0 % 0.00

2

Implantar os processos de Gestão

de Incidentes e Gestão de

Problemas de TI

Produtos: Processos implantadoCritério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo contendo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o documento de definição do processo contendo: objetivos, benefícios, escopo, políticas, papéis, responsabilidades e fluxo do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo o relatório com informações sobre a implantação do processo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

COGTI/STICOINF/STI 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3

Roteirizar em manual a

metodologia de geração do insumo inicial (base vetorial

com atributos geomorfológicos)

para prospecção de potenciais

reservatórios/barragens por

processamento de modelos digitais de

elevação (MDEs)

Produtos: 1 - Manual elaborado 2 - Aplicativo em Python elaborado 3 - Treinamento realizadoCritério de Mensuração:Nota Técnica descrevendo o aplicativo em Python com interface para entrada de parâmetros de processamento, contendo as telas do aplicativo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Manual da metodologia elaborado Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Lista de presença assinada pelos participantes do treinamento.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%

COSFI/STI 20.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

2

Implementar o Sistema Nacional de

Informações de Recursos Hìdricos -

SNIRH.

STI 10.00

4

Identificar solução tecnológica para

acompanhamento do Planejamento

Estratégico de TI da ANA.

Produtos: Solução tecnológica identificadaCritério de Mensuração:Nota Técnica da STI/COSIN com a proposta da solução tecnológica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Plano de Implantação da solução identificadaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COSIN/STICPLIN/GG

ES 20.00 0 % 0.00

5

Implementação no Portal do SNIRH em PLONE com árvore temática com base

na estrutura do Relatório de Conjuntura

Produtos: Portal do SNIRH com árvore temática implantado.Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de análise e modelagem do portal do SNIRH em PLONE.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de elaboração do portal do portal do SNIRH em PLONE.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo os documentos da fase de construção do portal do SNIRH em PLONE, descrevendo o novo portal e informando o link para no novo portal.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%

COSFI/STI 20.00 0 % 0.00





água de forma

sustentável.

3

Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a

concessão de serviços públicos

sob responsabilidade da ANA e gerenciar o cadastro nacional

de usuários de água.

SFI 10.00

1

Elaborar roteiro, em apoio aos órgãos gestores estaduais,

para o cadastramento no sistema CNARH40

de usuários de recursos hídricos

que possuem interferências em

corpos hídricos estadual

Produtos: Roteiro para cadastramento no sistema CNARH40Critério de Mensuração:Arquivo contendo levantamento das imagens das telas do sistema CNARH40Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Roteiro para o cadastramento no sistema CNARH40 elaboradoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COCAD/SFI 20.00 0 % 0.00

2

Avaliar a execução do PAFSB 2015 e elaborar o PAFSB

2016

Produtos: NT contendo avaliação das ações de fiscalização realizadas no PAFSB 2015 e a versão final do PAFSB 2016Critério de Mensuração:NT Contendo a Análise da execução do PAFSB 2015Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo a versão final do PAFSB 2016Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%

COFIS/SFI 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00







água de forma

sustentável.

3

Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a

concessão de serviços públicos

sob responsabilidade da ANA e gerenciar o cadastro nacional

de usuários de água.

SFI 10.00

3

Proposta de estrutura do Atlas de Segurança de

Barragens

Produtos: NT contendo proposta de estrutura do Atlas de Segurança de BarragensCritério de Mensuração:NT contendo proposta de itemização do AtlasQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo proposta de estrutura do Atlas de Segurança de BarragensQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%

COFIS/SFI 20.00 0 % 0.00

4Avaliar a execução

do PAF 2015 e elaborar o PAF 2016

Produtos: NT contendo análise da execução do PAF 2015 e a versão final do PAF 2016Critério de Mensuração:NT contendo análise da execução do PAF 2015Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:NT contendo versão final do PAF 2016Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 75%

COFIU/SFI 20.00 0 % 0.00

5

Proposta de regulamentação dos procedimentos de

depósito e transferência de

bens apreendidos em decorrência de irregularidade no uso de recursos

hídricos

Produtos: NT contendo proposta de regulamentação para procedimentos de depósito e transferência de bens apreendidosCritério de Mensuração:Minuta da regulamentação dos procedimentos de depósito e transferência de bens apreendidosQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:NT contendo contextualização e justificativa para necessidade de publicação de regulamentoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COFIU/SFI 20.00 0 % 0.00





água de forma

sustentável.

4

Regular e outorgar o direto de uso de recursos hídricos em corpos d'água

de domínio da união.

SRE 10.001

Levantar as eficiências de usos

da água outorgados pela ANA com base

em dados disponíveis no

Cadastro Nacional de Usuários de

Recursos Hídricos (CNARH).

Produtos: Relatório contendo levantamento das eficiências de usos da água outorgados pela ANA com base em dados disponíveis no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH)Critério de Mensuração:Relatório para finalidade irrigação: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade indústria: 25% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade abastecimento público: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório para finalidade mineração: 25%Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

COOUT/SRE 12.50 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

4

Regular e outorgar o direto de uso de recursos hídricos em corpos d'água

de domínio da união.

SRE 10.00

2

Propor revisão da resolução ANA nº

131, de 2003, sobre outorga de direito de uso de recursos

hídricos para aproveitamentos

hidrelétricos

Produtos: Nota Técnica e minuta de resolução sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricosCritério de Mensuração:Nota Técnica propondo os itens a serem revisados na Resolução nº 131/2003Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Minuta de nova resolução sobre outorga para aproveitamentos hidrelétricosQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COREG/SRE 25.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3

Propor resolução sobre o

estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do Projeto de

Integração do rio São Francisco (PISF)

Produtos: Nota Técnica e minuta de resolução sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)Critério de Mensuração:Nota Técnica sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do PISFQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Minuta de resolução sobre o estabelecimento de tarifa pelo serviço de adução de água bruta do PISFQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COSER/SRE 25.00 0 % 0.00

4

Elaborar plano anual de alocação de água em açudes da região

semiárida com regras de uso da

água propostas pela ANA

Produtos: Plano anual de alocação de água em açudes da região semiárida com regras de uso da água propostas pela ANACritério de Mensuração:Versão preliminar do plano anual de alocação de água contendo descrição e avaliação da situação dos açudesQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Plano anual de alocação de água contendo propostas de regras de uso da água em açudes da região semiáridaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COMAR/SRE 25.00 0 % 0.00

5

Realizar análises de pedidos de outorga

encaminhados à ANA

Produtos: Relatório de quantificação da conclusão das análises de pedidos de outorga encaminhados À ANA. Critério de Mensuração:Conclusão da análise de no mínimo 70% do número de pedidos de outorgas recebidos pela ANA entre 1º de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2016 corresponde a 90% do alcance da meta; conclusão de 85% do número de pedidos de outorgas recebidos pela ANA entre 1º de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2016 corresponde aos outros 10% restante. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

COOUT/SRE 12.50 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

5

Promover a prevenção de

Eventos Hidrológicos Críticos

e Monitorar a condição de

operação dos reservatórios.

SOE 10.00

1

Melhorar a qualidade e a

frequência das informações

referentes aos reservatórios do

Nordeste no Sistema de

Acompanhamento de Reservatórios –

SAR.

Produtos: Informações referentes aos reservatórios do Nordeste disponibilizadas com melhor qualidade e frequência.Critério de Mensuração:Nota Técnica elaborada no início do ciclo avaliativo, contendo a definição e os critérios para a classificação dos reservatórios em "acompanhados" e "monitorados" e o número de açudes nestas condições. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica elaborada no final do ciclo avaliativo, contendo o número de açudes que mudaram do status “acompanhados” para “monitorados” e que foram incorporados ao SAR. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CORSH/SOE 20.00 0 % 0.00

2

Elaborar diagnóstico das salas de situação

que entraram em operação após

setembro de 2014 (Distrito Federal e

Espírito Santo – caso esteja implantada),

bem como complementar a classificação de todas as salas

visitadas (27*), em função da

infraestrutura física e do corpo técnico

alocado.

*No dia em que meta foi elaborada, a sala do ES ainda

não havia sido implantada, mesmo

a ANA já tendo enviado todos os equipamentos; só será considerada

essa sala na meta, se estiver implantada

até 30/06/2016.

Produtos: Diagnósticos de 2* salas de situação estaduais elaborados e classificação de 27* salas estaduais realizada. *No dia em que meta foi elaborada. a sala do ES ainda não havia sido implantada. mesmo a ANA já tendo enviado todos os equipamentos; só será considerada essa sala na meta. se estiver implantada até 30/06/2016.Critério de Mensuração:2 relatórios de diagnóstico sobre a operação das Salas de Situação elaborados. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica contendo a reclassificação das 27 salas de situação visitadas (2013, 2014 e 2015) classificadas. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COART/SOE

COVEC/SOE

10.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

5





SOE 10.00

3

Desenvolver uma ferramenta para

acompanhamento do Sistema Hídrico

do Projeto de Integração do Rio

São Francisco, contendo os

seguintes reservatórios: Orós,

Castanhão, Banabuiú, Atalho,

Lima Campos, Quixabinha,

Prazeres (Ceará), Coremas-Mãe

D’água, Epitácio Pessoa, São

Gonçalo, Engenheiro Ávidos, Poções

(Paraíba), Armando Ribeiro Gonçalves, Pau de Ferros (Rio Grande do Norte),

Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz

e Chapéu (Pernambuco).

Produtos: Ferramenta de acompanhamento do Sistema Hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco desenvolvido e com produtos gerados.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Elaboração de documento piloto do sistema para acompanhamento do Sistema Hídrico de Integração do Rio São Francisco. Quantidade: 1 x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Disponibilização por meio de boletim do acompanhamento do Sistema Hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco no site da ANA. Quantidade: 1 x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CORSH/SOE 15.00 0 % 0.00 0.00 0.00

4

Incorporar as atividades do

projeto “Monitor de Secas do Nordeste”

no âmbito do Acordos de

Cooperação das salas de situação dos estados do

Nordeste.

Produtos: 5 Novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. incorporando as atividades do projeto “Monitor de Secas do Nordeste. celebrados.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Elaboração das minutas de 5 novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. Quantidade: 5 x 10% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Assinatura dos novos Acordos de Cooperação das salas de situação dos estados do Nordeste. Quantidade: 5 x 10% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COART/SOE

COVEC/SOE

15.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

5





SOE 10.00

5

Obter o Modelo Digital de Terreno –

MDT de alta resolução, como

parte das atividades de levantamento de

dados primários, para subsidiar o diagnóstico de

inundação em áreas críticas.

Produtos: 10 zonas urbanas levantadas (dentre os municípios críticos estabelecidos no PPA PAC Prevenção 2016-2019).Critério de Mensuração:Celebrar Contrato para a realização do MDT firmado. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Modelo Digital do Terreno de 10 zonas urbanas acompanhados de nota técnica que contenha a aprovação do produto. Cada modelo aprovado corresponde a 5% do alcance da meta Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COVEC/SOE 20.00 0 % 0.00

6

Elaborar Inventário Operativo da Sala de Situação, com vistas

a subsidiar a operação da sala da

ANA e de instituições parceiras.

Produtos: Inventário Operativo da Sala de Situação elaborado. Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Nota Informativa sobre o estágio de elaboração do Inventário da Sala de Situação elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: Inventário Operativo da Sala de Situação elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COVEC/SOE 10.00 0 % 0.00

7

Conceber modelo de Relatório de Evento

Crítico para subsidiar ações de

prevenção de eventos hidrológicos

críticos.

Produtos: Relatório de Evento Crítico da Sala de Situação elaborado.Critério de Mensuração:Critério de mensuração 1: Modelo de Relatório de Evento Crítico elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Critério de mensuração 2: 1º Relatório de Evento Crítico elaborado. Quantidade: 1x 50% Porcentagem máxima: 50% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COVEC/SOE 10.00 0 % 0.00





água de forma

sustentável.

6

Administrar a operação e a

modernização da rede e promover a disponibilização de

dados hidrometeorológico

s.

SGH 10.00

1

Avaliar as instalações da Rede de Monitoramento do Setor Elétrico de

100 Usinas Hidrelétricas em atendimento à

Resolução Conjunta ANA ANEEL n°

3/2010.

Produtos: 100 Pareceres TécnicosCritério de Mensuração:Pareceres Técnicos com as análises de 100 Relatórios de Instalação das Estações Hidrométricas do Setor Elétrico, sendo que cada Parecer Técnico corresponderá a 1,00% do cumprimento meta. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Adriana de Araújo Maximian

oFabrício Vieira AlvesLeny

Simone Tavares

Mendonça

10.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

6




s.

SGH 10.00

2

Avaliar a operação da Rede de

Monitoramento do Setor Elétrico de 50 Usinas Hidrelétricas em atendimento à

Resolução Conjunta ANA ANEEL n°

3/2010.

Produtos: 50 Pareceres TécnicosCritério de Mensuração:Pareceres Técnicos com as análises dos Relatórios Anuais do Setor Elétrico, sendo que cada Parecer Técnico corresponderá a 2,00% do cumprimento meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%


oFabrício Vieira AlvesLeny

Simone Tavares

Mendonça

5.00 0 % 0.00

3

Realizar a implantação da

Rede Nacional de Qualidade da Água - RNQA por meio da celebração de 10 Contratos com os

Estados.

Produtos: 10 Contratos celebrados com os EstadosCritério de Mensuração:Contratos celebrados com os Estados no âmbito do Qualiágua, sendo que cada Contrato corresponderá a 10,0% do cumprimento meta.

Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Leny Simone Tavares

Mendonça

Maria Tarcísia Ferreira

de Carvalho

Lavor Fernande

sMaurrem

Ramon Vieira

10.00 0 % 0.00

4

Desenvolver estudo sobre metodologias

para análise, correção e

preenchimento de falhas de dados fluviométricos

(cotas e vazões) de estações

telemétricas.

Produtos: Parecer Técnico com o Estudo.Critério de Mensuração:Parecer Técnico contendo: a) Levantamento de referências bibliográficas b) Análise crítica e sistematização das metodologias existentes c) Elaboração do Parecer TécnicoQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

João Carlos

CarvalhoWalszon Terllizzie Araújo Lopes

5.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

6




s.

SGH 10.00

5

Realizar análise de consistência de

dados fluviométricos de 200 estações de

monitoramento da ANA em operação,

no âmbito do Contrato de prestação de

serviços técnicos.

Produtos: Parecer Técnico contendo 200 estações fluviométricas consistidas.Critério de Mensuração:Cada estação fluviométrica cujos dados foram consistidos corresponde a 0,50%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Daniel Jordão de Magalhãe

s RosaGabriel Meldau LemosMaria Célia

Alencar Machado

da SilvaRita de Cássia

Cerqueira Condé de

PiscoyaWalszon Terllizzie Araújo Lopes

10.00 0 % 0.00

6

Definir as relações cota-descarga

(curvas-chave) de 200 estações

telemétricas da ANA referentes ao ano

de 2016.

Produtos: Parecer Técnico com as curvas chaves de 200 estações fluviométricas telemétricas.Critério de Mensuração:Curvas-chave de 200 estações telemétricas da ANA referentes ao ano de 2016. Cada curva chave equivale a 0,25% da meta Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%



Alencar Machado


Cerqueira Condé de


5.00 0 % 0.00 0.00 0.00







água de forma

sustentável.

6




s.

SGH 10.00

7

Realizar 3 cursos de capacitação em

análise de consistência de

dados fluviométricos para órgãos integrantes

do Sistema Nacional de Gerenciamento

de Recursos Hídricos (SINGREH) e/ou de

entidades operadoras da Rede Hidrometeorológica

Nacional.

Produtos: Relatórios com a comprovação da realização dos cursos.Critério de Mensuração:Relatórios que corresponderá a 100% do cumprimento meta, onde cada Relatório que comprova a realização do curso corresponde a 33,33% Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%



Alencar Machado


Cerqueira Condé de


5.00 0 % 0.00

8

Realizar a proposição de 1

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ANA e

Instituições Nacionais/Internacionais com objetivo de

integração e modernização de

Redes Hidrometeorológica

s.

Produtos: Parecer Técnico para a celebração de Acordo de Cooperação Técnico.Critério de Mensuração:Parecer Técnico para a celebração de Acordo de Cooperação Técnico com as respectivas minutas de ACT e Plano de Trabalho.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Augusto Franco

Malo da Silva

BragançaFrancisco RomeiroMarco

Antônio Neves de Azambuja

Pedro Cunha

Ricardo Brasil

Choueri

5.00 0 % 0.00







6




s.

SGH 10.00

9

Instruir processo para a aquisição de

Plataforma de Coletas de Dados -

PCDs.

Produtos: Parecer Técnico para a aquisição de PCDs com o respectivo Termo de Referência.Critério de Mensuração:Parecer Técnico para a aquisição de PCDs com o respectivo Termo de Referência que corresponderá a 100% do cumprimento da meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Augusto Franco

Malo da Silva



Pedro Cunha

Ricardo Brasil

Choueri

10.00 0 % 0.00

10

Realizar 2 Oficinas de Planejamento de

Rede Hidrometeorologica visando promover a Integração de Redes de Monitoramento

Estaduais e Nacional (Planejamento

Integrado)

Produtos: Relatórios relatando as 2 Oficinas realizadas.Critério de Mensuração:Relatórios relatando as Oficinas sobre Planejamento da Rede Hidrometeorológica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Augusto Franco

Malo da Silva



Pedro Cunha

Ricardo Brasil

Choueri

10.00 0 % 0.00


oAlexandre do Prado

Carlos Eduardo JeronymoDhalton

Luiz Tosetto VenturaDiana

Wahrendorff Engel



água de forma

sustentável.

11

Padronização dos procedimentos para instalação, operação

e manutenção das estações

fluviométricas integrantes da Rede Hidrometeorológica

Nacional, em articulação com

órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou

que dela sejam usuárias.

Produtos: Manual com a Padronização dos Procedimentos.Critério de Mensuração:Manual Preliminar e Final com os procedimentos para instalação, operação e manutenção das estações fluviométricas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Eduardo Boghossia

nÉrika de Castro Hessen

Fabrício Vieira Alves

Helvécio da Silva Araújo Mafra Filho

Lucas de Almeida

AlvesLuciana Roberta

Sarmento da SilvaMaria

Tarcísia Ferreira

de Carvalho

Lavor Fernande

sMatheus Marinho de FariaPedro

Paulo das Dores Lopes

Regiane Maria Paes

Ribeiro Hauschild

20.00 0 % 0.00


oAlexandre do Prado

Carlos Eduardo Jeronymo



12

Padronização dos procedimentos para instalação, operação

e manutenção das estações

pluviométricas integrantes da Rede Hidrometeorológica

Nacional, em articulação com

órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou

que dela sejam usuárias.

Produtos: Manual com a Padronização dos Procedimentos.Critério de Mensuração:Manual Preliminar e Final com os procedimentos para instalação, operação e manutenção das estações pluviométricas. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Dhalton Luiz

Tosetto VenturaDiana

Wahrendorff EngelEduardo Boghossia

nÉrika de Castro Hessen

Fabrício Vieira Alves

Helvécio da Silva Araújo Mafra Filho

Lucas de Almeida

AlvesLuciana Roberta

Sarmento da SilvaMaria

Tarcísia Ferreira

de Carvalho

Lavor Fernande

sMatheus Marinho de FariaPedro

Paulo das Dores Lopes

Regiane Maria Paes

Ribeiro Hauschild

5.00 0 % 0.00







água de forma

sustentável.

7

Implementar e aprimorar o sistema

de cobrança pelo uso de recursos

hídricos.

SAS 4.00

1

Em atendimento ao inc.VI do art. 4º da

Lei 9984/00, subsidiar a

definição, pelo CNRH, dos valores a

serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, com base nos mecanismos e

quantitativos a serem sugeridos

pelo CBH Paranaíba, na forma do inc.VI do art. 38 da Lei

9433/97.

Produtos: Nota Técnica para subsidiar a definição. pelo CNRH. dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da UniãoCritério de Mensuração:Nota Técnica para subsidiar a definição, pelo CNRH, dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União no CBH Paranaíba Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CSCOB/SAS 50.00 0 % 0.00 0.00 0.00

2

Elaborar Termo de Referência para a

contratação de serviços de

consultoria, no âmbito do

Interáguas, para realização de um

diagnóstico sobre os Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e

proposição de melhorias

Produtos: Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoria para realização de um diagnóstico sobre os Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e proposição de melhorias.Critério de Mensuração:Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoriaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CSCOB/SAS 25.00 0 % 0.00

3

Operacionalizar a Cobrança pelo uso

de recursos hídricos da bacia hidrográfica

do rio Verde Grande.

Produtos: Cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Verde Grande operacionalizada em três etapas Critério de Mensuração:Submissão à DIREC da minuta de resolução do processo de cadastramento, retificação e ratificação dos usos de recursos hídricos de domínio da União.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 35% Critério de Mensuração:Implementação dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos no DIGICOB 2.0Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 35% Critério de Mensuração:Teste e aprovação da função de retificação e ratificação de usos do DIGICOB 2.0.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%

CSCOB/SAS 25.00 0 % 0.00



Fortalecer o Sistema

Nacional de Gerenciamen

to de Recursos

Hídricos e a integração

com os principais

setores usuários.

8

Fortalecer e capacitar os órgãos

gestores do SINGREH e apoiar a criação e instalação

de comitês e Agências de Bacias.

SAS 8.00

1

Acompanhar, apoiar e orientar o

funcionamento dos 05 Comitês de

Bacias Interestaduais

instalados que já contam com

Entidades Delegatárias

(CEIVAP, PCJ, CBHSF, Doce, Paranaíba)

Produtos: Ações de caráter continuado de acompanhamento. apoio e orientação das atividades dos CBHs e de acompanhamento dos Contratos de Gestão das respectivas Entidades Delegatárias.Critério de Mensuração:Relatório Gerencial parcial (50%)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Gerencial final (50%), consolidando os relatórios periódicos de acompanhamento dos 05 (cinco) contratos de gestão.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CINCS/SAS 10.00 0 % 0.00

2

Acompanhar, apoiar e orientar o

funcionamento de 04 Comitês de

Bacias Interestaduais

instalados que ainda não contam como o apoio de Entidades

Delegatárias (Grande,

Paranapanema, Piancó-Piranhas-Açu

e Verde Grande).

Produtos: Ações de caráter continuado de acompanhamento. apoio. e orientação das atividades de 04 CBHs em funcionamento que ainda não contam com Entidade Delegatária (Grande. Paranapanema. Piancó-Piranhas-Açu e Verde Grande).Critério de Mensuração:Relatório Gerencial parcial (50%).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório Gerencial final (50%) de acompanhamento da realização das reuniões ordinárias regimentalmente previstas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

10.00 0 % 0.00

3

Consolidar base de dados e informações e propor diretrizes para um programa

de apoio aos Comitês de Bacia

Hidrográfica

Produtos: Base de dados e informações consolidada e proposição de diretrizes para programa de apoio aos comitês de bacia hidrográficaCritério de Mensuração:Relatório sobre a base consolidada de dados e informações sobre comitês de bacia hidrográfica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica para apresentação de diretrizes para a formulação de um programa de apoio a comitês de bacias hidrográficas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CINCS/SAS 10.00 0 % 0.00

4Capacitar 12.000

pessoas em cursos a distância

Produtos: 12.000 pessoas capacitadasCritério de Mensuração:Relatório parcial Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação de cursos contendo número de participantes (0 a 100% proporcional ao número de pesssoas capacitadas)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%

CCAPS/SAS 10.00 0 % 0.00





to de Recursos


com os principais

setores usuários.

8




SAS 8.00

5

Capacitar 1.000 pessoas em cursos

presenciais ou semipresenciais

Produtos: 1.000 pessoas capacitadasCritério de Mensuração:Relatório parcial.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Relatório de avaliação de cursos contendo número de participantes (0 a 100% proporcional ao número de pessoas capacitadas).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%

CCAPS/SAS 10.00 0 % 0.00 0.00 0.00

6

Produzir 12 materiais didáticos

para cursos presenciais ou a

distância.

Produtos: 12 materiais didáticos.Critério de Mensuração:Relatório de descrição dos materiais didáticos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CCAPS/SAS 8.00 0 % 0.00

7

Revisar Proposta de Edital de Apoio ao

Ensino e à Pesquisa Científica e

Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos

(Pró-Recursos Hídricos).

Produtos: Proposta de novo Edital de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos).Critério de Mensuração:Nota Técnica propondo novo Edital de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CCAPS/SAS

Mariana Gomes

Philomeno

2.00 0 % 0.00

8

Acompanhar e apoiar o

desenvolvimento das atividades do

Acordo de Cooperação Técnica

entre ANA, Ministério da

Indústria e Comércio e Confederação

Nacional da Indústria.

Produtos: Acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Critério de Mensuração:Relatório anual de acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CAURH/SAS 5.00 0 % 0.00





to de Recursos


com os principais

setores usuários.

8




SAS 8.00

9

Acompanhar e apoiar o

desenvolvimento das atividades do

Acordo de Cooperação Técnica

entre ANA, Ministério da Integração,

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e

Embrapa.

Produtos: Acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Critério de Mensuração:Relatório anual de acompanhamento do acordo de cooperação técnica.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

CAURH/SAS 5.00 0 % 0.00

10

Acompanhar, apoiar e aferir o alcance

das metas pactuadas pelos

estados, no âmbito do PROGESTÃO.

Produtos: Relatórios de Acompanhamento do PROGESTÃO; Relatório de avaliação do PROGESTÃO; Atualização do sistema de acompanhamento do PROGESTÃO.Critério de Mensuração:Relatório Parcial de Acompanhamento do PROGESTÃO, caracterizando a situação de cada UF.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório Final de Acompanhamento do PROGESTÃO, caracterizando a situação de cada UF.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório de Avaliação do PROGESTÂO, apresentando os principais avanços e dificuldades identificados para o período.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Atualização do Sistema de Acompanhamento do PROGESTÃO.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

COAPP/SAS 30.00 0 % 0.00



to de Recursos


com os principais

setores usuários.

9

Implementar e gerenciar

programas e projetos de fomento ao

gerenciamento integrado , bem

como promover a conservação,

recuperação, o uso racional e a melhoria da qualidade de

recursos hídricos.

SIP 8.00

1

Elaborar os termos de referência e

minuta de edital visando a

contratação de uma Avaliação

Hidrogeológica

Produtos: Nota TécnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica encaminhando os termos de referência e minuta de edital visando a contratação de uma avaliação hidrogeológicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

COSUB/SIP 15.00 0 % 0.00





to de Recursos


com os principais

setores usuários.

9






recursos hídricos.

SIP 8.00

2

Avaliar o atingimento da

Meta Federativa 1.2 - PROGESTÃO -

Compartilhamento de Informações

sobre águas subterrâneas relativo aos

relatórios entregues pelos Estados até

31/03/2016.

Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica avaliando o alcance da Meta Federativa 1.2 - Compartilhamento de Informações sobre águas subterrâneas pelos Estados no âmbito do PROGESTÃO. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

COSUB/SIP 15.00 0 % 0.00

3

Sistematizar informações dos

projetos no âmbito do Programa

Produtor de Águas.

Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota técnica encaminhando informações sistematizadas sobre o Programa Produtor de Águas ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota técnica encaminhando modelo de sistematização das informações do Produtor de Águas ao Superintendente. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

Carla Veiga

Fernandes Lima

Cláudio Ritti

ItaborahyConsuelo

Franco Marra

Devanir Garcia

dos Santos

Ewandro Andrade MoreiraFlávio

Hermínio de

CarvalhoHerbert Eugênio

de Araújo CardosoRossini Ferreira Matos SenaVera

Maria da Costa

Nascimento

20.00 0 % 0.00 0.00 0.00





to de Recursos


com os principais

setores usuários.

9






recursos hídricos.

SIP 8.00

4

Elaborar relatórios de monitoramento

do Programa Interáguas, com

ênfase na atuação da ANA

Produtos: Nota informativaCritério de Mensuração:Nota informativa relatando as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Interáguas, com destaque a atuação da ANA (1º relatório)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota informativa relatando as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Interáguas, com destaque a atuação da ANA (2º relatório)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

Carolina ArantesMarco

Alexandro Silva André

10.00 0 % 0.00

5

Elaborar relatórios de

acompanhamento dos

empreendimentos contratados no

âmbito do Programa PRODES

Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica com balanço semestral da situação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES encaminhada ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica com balanço semestral da situação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES encaminhada ao SuperintendenteQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

Camila Lopes

Oliveira de Mello

Maria Cristina de Sá

Oliveira Matos Brito

Paulo Henrique Monteiro

Daroz

10.00 0 % 0.00

6

Propor diretrizes para um novo

Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a

Bacia Amazônia

Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota Técnica com análise da implementação dos projetos de cooperação técnica internacional desenvolvidos na Bacia AmazônicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica com diretrizes para o novo Projeto de Cooperação Técnica Internacional na Bacia AmazônicaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COGEP/SIP 15.00 0 % 0.00

7

Avaliar a execução Convênios e Contratos de

Repasse no âmbito da SIP e propor aprimoramentos

Produtos: Nota técnicaCritério de Mensuração:Nota técnica avaliando a execução dos Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da SIPQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota técnica propondo aprimoramento da execução dos Convênios e Contratos de Repasse no âmbito da SIPQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COGEP/SIP 15.00 0 % 0.00



Fortalecer o processo de governança da Agência.

10

Apoiar o processo decisório da Agência, o

Planejamento e a Gestão estratégica, a Comunicação e o

Relacionamento institucional.

SGE 3.00

1

Publicação de videoaulas sobre

funcionalidades do sistema Próton

Digital

Produtos: Videoaulas sobre funcionalidades do sistema Próton Digital.Critério de Mensuração:Nota técnica apresentando lista de temas para elaboração dos tutoriais.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Elaboração de TutoriaisQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Lista de presença em Treinamento para utilização do Software de edição dos vídeos.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Publicação de, no mínimo, 5 (cinco) videoaulas.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%

CEDOC/SGE 25.00 0 % 0.00

2

Revisão dos metadados do Sophia (Novo

sistema de gerenciamento de acervos da DIBIB)

Produtos: Relatório com os resultados da revisão dos metadados do Sophia.Critério de Mensuração:Revisão de 6754 itens da Tabela de Autoridades (Pessoa/Instituição/Local Geográfico)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 1953 itens da Tabela de Auxiliares (Departamento/Editora/Local)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 1953 registros do DOU (Contrato/Concorrência)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão de 391 Registros do DOU (Pregão/Resultado de julgamento/Termo Aditivo)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 20%

DIBIB/SGE 25.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3

Evolução do Serviço de Protocolo Eletrônico (E-

protocolo)

Produtos: Relatório contendo as recomendações técnicas para evolução do serviço e-protocolo.Critério de Mensuração:Relatório contendo o diagnóstico sobre o serviço de e-protocolo implantado desde 11 de maio de 2015 até a data de 11 de março de 2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório contendo as recomendações técnicas para evolução do serviço de protocolo eletrônico (E-protocolo)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

DPROE/SGE 25.00 0 % 0.00




10




SGE 3.00 4

Revisão dos processos

digitalizados dos anos de 2004-2011

para implantação do Programa Papel

Zero

Produtos: Apresentação de relatório de atividades de revisão de 16.401 processos digitalizados.Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão da digitalização e reordenação de objetos de 9.668 processos dos anos de 2011 a 2007.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Apresentação de relatório da revisão da digitalização e reordenação de objetos de 6.733 processos dos anos de 2004 a 2006.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%

DIARQ/SGE 25.00 0 % 0.00


10




GGAC 3.00

1

Melhorar procedimentos com

relação à seleção, arquivamento e

inclusão de dados nas fotografias institucionais

produzidas pela Ascom.

Produtos: Procedimento produzido e incorporado na rotina da agência.Critério de Mensuração:Relatório anual entregues à GGAC por meio de nota técnica informando as fotos enviadas, com os novos procedimentos, ao Banco de Imagens ao final do ciclo.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Proposta de inclusão da ANA em rede social especializada em imagens, acompanhada de Nota Técnica, apresentada à GGAC. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Nota Tecnica com proposta de cartilha com dicas e boas práticas de fotografia para apoiar áreas técnicas a produzir fotos e introduzir metadados em imagens colhidas em trabalho de campo, entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%

ASCOM/GGAC 14.00 0 % 0.00

2

Produzir um manual com regras e

procedimentos operacionais para os

espaços digitais institucionais da

ANA.

Produtos: Manual produzido e divulgado.Critério de Mensuração:Minuta do Manual de Governança e Procedimentos Digitais da ANA entregue à GGAC para discussão.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Manual de Governança e Procedimentos Digitais da ANA, acompanhado de Nota Técnica, entregue para a GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

ASCOM/GGAC 14.00 0 % 0.00

3

Melhorar critérios e procedimentos para acompanhar e medir

resultados de inserção da ANA na

mídia e mapeamento de jornalistas que

cobrem água e meio ambiente.

Produtos: Critérios e procedimentos definidos e resultados da inserção da ANA na mídia divulgados.Critério de Mensuração:Relatório, ao final do ciclo, de inserções e destaques de imprensa, entregues à GGAC, acompanhados de gráficos de evolução de matérias que citam a ANA e demandas de imprensa.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Produção de mailing de contatos estratégicos de imprensa, com atualização bimensal. O mailing será enviado à GGAC acompanhado de Nota Técnica, ao final do período.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

ASCOM/GGAC 12.00 0 % 0.00 0.00 0.00




10




GGAC 3.00

4Executar a Agenda

Internacional da ANA.

Produtos: Agenda internacional executado e informada à DIREC.Critério de Mensuração:Nota informativa dos compromissos da ANA no cenário internacional encaminhado à Direc.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Informativa sobre a presença da ANA no cenário internacional, em especial sobre a estratégia da ANA para a América Latina e Caribe encaminhado à Direc.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60%

ASINT/GGAC

COINT/GGAC

30.00 0 % 0.00

5

Revisar o Manual de Eventos, Elaborar a Proposta de Manual de Cerimonial para a Agência Nacional de

Águas e planejar, organizar e realizar

eventos.

Produtos: Manuais publicados e eventos realizados.Critério de Mensuração:Nota Técnica com proposta de Manual de Eventos entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica com pesquisa de manuais de cerimonial de outros órgãos públicos entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Nota Técnica com proposta de Manual de Cerimonial para a Agência Nacional de Águas entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório contendo os descritivos dos eventos realizados, com destaque ao evento técnico em celebração aos 15 anos da ANA entregue à GGAC.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

COECE/GGAC

COPAR/GGAC

GGAC

15.00 0 % 0.00

6

Acompanhar e divulgar

semanalmente as atividades do

Congresso Nacional referente aos assuntos e a

tramitação de proposições de

interesse da ANA.

Produtos: Informativos emitidos e relatório consolidado final.Critério de Mensuração:Comunicação interna que encaminha copia dos informativos emitidos na primeira metade do ciclo avaliativo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 60% Critério de Mensuração:Relatório Consolidado dos informativos emitidos durante o ciclo avaliativo. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40%

COPAR/GGAC 15.00 0 % 0.00




10




GGES 3.00

1

Incorporar a revisão do planejamento

estratégico à atuação da ANA no nível operacional.

Produtos: Cartilha da Revisão do Planejamento Estratégico publicada (em meio eletrônico ou impressa). Forma de cálculo dos indicadores dos resultados esperados definida. Oficina de divulgação e de orientação para internalização nos processos da ANA realizada.Critério de Mensuração:Cartilha da Revisão do Planejamento Estratégico encaminhada ao Comitê de Editoração e divulgada na intranet.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Nota Técnica com indicadores e forma de cálculo para mensuração de alcance dos resultados esperados. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Oficina de divulgação da revisão do planejamento estratégico e dos mecanismos de acompanhamento estabelecidos. (apresentação e lista de presença)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%

CPLIN/GGES 15.00 0 % 0.00

2

Melhorar a execução

orçamentária e seu monitoramento.

Produtos: Orçamento executado.Critério de Mensuração:Notas Técnicas de acompanhamento da execução orçamentária (mensais de janeiro a julho e quinzenais de agosto a dezembro).Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Orçamento 2015 referente à fonte 183 executado entre 90 e 93%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Orçamento 2015 referente à fonte 183 executado acima de 93%.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

DIPLO/GGES 15.00 0 % 0.00

3

Aperfeiçoar o funcionamento do

SISPLANA como ferramenta de

planejamento e monitoramento.

Produtos: Manual de operação do SISPLANA revisado e publicado (em meio eletrônico ou impresso). Demanda para módulo de gerenciamento de projetos e processos integrado ao SISPLANA formulada adequadamente e encaminhada à STI.Critério de Mensuração:Manual de operação do SISPLANA encaminhado ao Comitê de Editoração e divulgado na intranet.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Demanda encaminhada à STI em formulário apropriado e com o detalhamento necessário.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

DIPLO/GGES 20.00 0 % 0.00 0.00 0.00




10




GGES 3.00

4

Fornecer subsídios à incorporação dos

impactos das mudanças climáticas

na gestão dos recursos hídricos

Produtos: Portal Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos disponível para acesso pela internet. Termo de execução descentralizada para fomento à pesquisa sobre impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos finalizado. Seminário com especialistas sobre os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos realizado.Critério de Mensuração:Portal Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos disponível para acesso pela internet com conteúdos produzidos pela ANA. (link)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 40% Critério de Mensuração:Repassar recursos por meio de termo de execução descentralizada a instituição de fomento à pesquisa científica. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30% Critério de Mensuração:Realizar seminário com especialistas sobre os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos. (lista de presença)Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 30%

GGES 20.00 0 % 0.00

5

Executar 70% das atividades previstas no primeiro ano no

Documento de Projeto “Recursos

Hídricos, Mudanças Climáticas e ODS:

Temas Emergentes da Agenda

Internacional da Água”.

Produtos: Relatório trimestral de progresso.Critério de Mensuração:Nota Técnica que contenha o exame do relatório do PNUD sobre a execução do projeto no período de abril a agosto/2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Nota Técnica acompanhada do documento de referência do projeto que permita a identificação das atividade que contenha o exame do relatório do PNUD sobre a execução do projeto no período de out/2015 a mar/2016. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

GGES 15.00 0 % 0.00

6

Executar ação do Programa Qualiágua

- 1º ensaio de proficiência

interlaboratorial.

Produtos: Realização do 1º Ensaio de Proficiência por Comparação Interlaboratorial no âmbito da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e das ações da ANA como Ponto Focal Nacional do Programa GEMS/Water.Critério de Mensuração:Relatório do desempenho dos laboratórios participantes do Ensaio de Proficiência.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório da oficina de análise dos resultados do Ensaio de Proficiência.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CRNQA/SGH

GGES 15.00 0 % 0.00




11

Aprimorar o gerenciamento administrativo e

financeiro e o controle da gestão

institucional.

SAF 7.00

1Continuidade da construção do prédio da ANA.

Produtos: Relatórios.Critério de Mensuração:Relatório do 5º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 6º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 7º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Relatório do 8º trimestre da obra.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25%

COAPO/SAF

COGEF/SAF

COORF/SAF

COREL/SAF

30.00 0 % 0.00

2

Desenvolver as Fases 1 e 2

(Planejamento do Projeto e

Alinhamento Conceitual e Oficinas de

Construção do Modelo das

Competências) do Projeto de

Mapeamento de Competência da

ANA.

Produtos: Fases 1 e 2 concluídas.Critério de Mensuração:Relatório consolidando as entrevistas com o Corpo Diretivo acompanhado de nota técnica ou parecer aprovando o produto e a lista de presença da Capacitação de nivelamento realizada com o grupo gestor do projeto e os pontos focais da capacitação.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório com o Modelo das Competências elaborado e detalhado acompanhado de nota técnica ou parecer que aprove o produto.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

CGGEP/SAF

COGEF/SAF

COORF/SAF

20.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3Continuidade da reforma do Bloco

"L"

Produtos: Continuação da Instalação de divisórias e Instalação das Redes Lógica e Elétrica.Critério de Mensuração:Relatório comprovando a execução do serviço de instalação das divisórias.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50% Critério de Mensuração:Relatório comprovando a execução do serviço de instalação das redes lógica e elétrica Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COAPO/SAF

COGEF/SAF

COORF/SAF

COREL/SAF

20.00 0 % 0.00

4

Implantação de Sistema Integrado

de Segurança Predial nas

dependências da ANA e nas área

externas do Complexo

Administrativo no SPO.

Produtos: Aquisição e Implantação do Sistema Integrado de Segurança Predial.Critério de Mensuração:Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Publicação do extrato do Contrato.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 25% Critério de Mensuração:Implantação do Sistema.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 50%

COACC/SAF

COAPO/SAF

COGEF/SAF

COORF/SAF

COREL/SAF

30.00 0 % 0.00




10




AUD 2.00

1

Realizar trabalhos de auditoria em

objetos constantes do Plano Anual de

Atividades de Auditoria Interna – PAINT ou auditorias

especiais.

Produtos: 10 relatórios de auditoria, sendo cada relatório correspondente a 10% do alcance dessa meta.Critério de Mensuração:10 relatórios de auditoria, sendo cada relatório correspondente a 10% do alcance da metaQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

AUD 60.00 0 % 0.00

2

Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna,

exercício de 2016.

Produtos: Submeter 01 relatório (PAINT 2016) à SFC/CGU e DIREC/ANACritério de Mensuração:Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2016.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

COPAC/AUD 10.00 0 % 0.00 0.00 0.00

3

Elaborar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna,

exercício de 2015.

Produtos: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2015.Critério de Mensuração:Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, exercício de 2015.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

AUDCOPAC/A

UD 10.00 0 % 0.00

4

Elaborar Programas de Auditoria dos

objetos passíveis de auditoria.

Produtos: 04 Programas de auditoria, sendo cada programa correspondente a 25% do alcance da meta.Critério de Mensuração:04 Programas de auditoria, sendo cada programa correspondente a 25% do alcance da meta. Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

AUD 15.00 0 % 0.00

5

Monitorar a implementação das

determinações e recomendações

exaradas pela CGU e TCU.

Produtos: Planilha com andamento do Plano de Providências aferido por meio de nota de auditoria aprovada pelo Auditor-ChefeCritério de Mensuração:Nota de auditoria aprovada pelo Auditor-ChefeQuantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

COPAC/AUD 5.00 0 % 0.00


10




PF/ANA 2.00 1

Avaliar, compatibilizar, se

necessário, e propor revisão das minutas

de delegação dos atos de outorga;

avaliar modelos de atos administrativos

de outorgas.

Produtos: Modelos de delegação dos atos de outorga devidamente atualizados.Critério de Mensuração:Cada nota técnica referente modelos de delegação ou outorga corresponde a 10% do total da meta.Quantidade Alcançada: 0 / Porcentagem Máxima: 100%

Rodrigo Dalle Molle

Pimenta

100.00 0 % 0.00

Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM APURADO 0.00



(Em cumprimento ao Decreto nº. 7.133/2010 e à Resolução ......Portal do SNIRH em PLONE com...

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