Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 523

Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

PORTARIA DPE Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, resolve DESIGNAR o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA para assistir o réu José Carlos da Silva na au-diência designada para 14/02/2017, às 10hs, na 5ª Vara Criminal da Capital, referente ao Processo nº 0712236-84.2015.8.02.0001.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retornem-se os autos para decisão.

Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrati-va e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabil-idade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-3473/2017. Int.: Mariana Soares Braga. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição pela interessada no período de 20 de março a 03 de abril de 2017. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-4506/2017. Int.: Dácio Granja de Medeiros Costa. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solici-tação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencio-nado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retor-nem-se os autos para decisão.

Proc. nº 12070-1089/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Aquisição de condicionadores de ar - ata de registro DPE/AL nº 004/2016. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regu-larmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado.

Proc. nº 12070-3366/2017. Int.: Fábio Passos de Abreu. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 04, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 1º a 30 de maio de 2017, condicionada a fruição das férias à obediên-cia tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pes-soal para anotações e arquivamento.

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017 99Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Proc. nº 12070-734/2016. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa ou profissional especializado para realizar serviços de manutenção/conservação na sala do Defensor Públi-co-Geral. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado.

Maceió, 14 de fevereiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 8 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:

Proc. nº 12070.3326/2017. Int. Daniela Lourenço dos Santos. Ass. Mu-dança de locais e horários de atendimento. Desp. Ante a regularidade das informações, arquivem-se os autos com a devida atualização.

Processo nº12070-3365/2017. Int: Fabio Passos de Abreu e outro. Ass. So-licitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Proc. nº 12070.3540/2017. Int.: Roberta Bortolami de Carvalho. Ass. Art. 4º da Resolução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das infor-mações, arquive-se o feito.

Maceió, 8 de fevereiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:

Proc. nº 12070.3812/2017. Int: Wagner de Almeida Pinto. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Proc. nº 12070.3936/2017. Int: 2ª Coordenadoria Regional do Agreste. Assunto: Art. 2º, X, da resolução CSDP nº 002/2013. Despacho: Verifica-se que há portaria publicada por esta Corregedoria de nº 72/2015, datada de 15 de dezembro de 2015, com a designação do citado Defensor Público. Di-ante da informação prestada, não há necessidade de retificação. Arquive-se.

Proc. nº 12070.3963/2017. Int.: Marcelo Barbosa Arantes. Ass. Art. 4º da Resolução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das infor-mações, arquive-se o feito.

Processo nº12070-4419/2017. Int: Luciana Martins de Faro e outra. Ass. Solicitação de substituição de plantão. Desp: Considerando que não há pre-juízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à popu-lação, defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Proc. nº 12070.4449/2017. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Interessado: Fábio Passos de Abreu. Despacho: Ante a regulari-dade das informações, arquive-se o feito.

Maceió, 10 de fevereiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:

Proc. nº 12070.4869/2017. Int: Josicléia Lima Moreira. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Proc. nº 12070.2861/2017. Int: Arthur César Cavalcante Loureiro. Assunto: Trata-se de informações sobre atividades realizadas no mutirão carcerário. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Processo nº 12070-4725/2017. Int: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Perei-ra e outra. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.

Maceió, 14 de fevereiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

Portaria CGDPE nº 07/2017

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 41/2017 - retificada para, a pedido dos interessados, DESIG-NAR o Defensor Público FABIO PASSOS DE ABREU para prestar plantão criminal nos dias 05 de novembro de 2017 e o Defensor Público OTHO-NIEL PINHEIRO NETO para prestar plantão cível no dia 05 de novembro de 2017.

Maceió, 10 fevereiro de 2017.

ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Portaria CGDPE nº 08/2017

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 55/2015 para, a pedido das interessadas, DESIGNAR a De-fensora Pública POLIANA DE ANDRADE SOUZA para prestar plantão cível nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2017 em substituição a Defensora Pública LUCIANA MARTINS DE FARO.

Maceió, 10 fevereiro de 2017.

ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Portaria CGDPE nº 09/2017

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portar-ia CGDPE de nº 05/2017 para, a pedido das interessadas, DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS para prestar

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017100

plantão cível nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2017 e a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA para prestar plantão cível nos dias 01 e 02 de abril de 2017.

Maceió, 14 fevereiro de 2017.

ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 001/2017

A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALA-GOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 266, de 27 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-to no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, RESOLVE atribuir a Defensora Pública Marlina Léa Marques dos Anjos a função de assistir a parte ré na audiência designa-da para 09.05.2017, às 9:15hs na 26ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0700987-05.2016.8.02.0001, bem como assistir a parte ré na audiência designada para 09.05.2017, às 9:30hs, na 26ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0701792-55.2016.8.02.0001.

Maceió, 14 de fevereiro de 2017.

THAÍS DA SILVA CRUZ MOREIRACoordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o ADIAMENTO do seguinte Pregão Eletrônico:

Pregão Eletrônico n° 001/2017Processo Administrativo: 12070.25665/2016Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineralTipo: Menor preço por loteData de realização da sessão pública: 02 de março de 2017Horário da sessão pública: 10:00h (horário de Brasília)

A ser realizado através do sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e http://www.defen-soria.al.def.br/, como também serão disponibilizados na Sede da Defensoria Públi-ca do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, contato telefônico: (82) 3315-2785 – Ramal 2008, nos dias úteis, no horário de 08:00h às 14:00h (horário local), mediante a apresentação do carimbo com o CNPJ da empresa e a entrega de 01 (um) pendrive, no qual os ar-quivos serão armazenados e o dispositivo devolvido ao portador.

Maceió, 14 de fevereiro de 2017.

Meliana Moreira MartinPregoeira