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Maceio - quarta-feira 15 de fevereiro de 2017 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 523 Defensoria Pública Administração Superior Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro Subdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub Lima Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Ricardo Antunes Melro Presidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula Monteiro Conselheiro Nato André Chalub Lima Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Hoana Maria Andrade Tomaz Conselheira Eleita Poliana de Andrade Souza Conselheira Eleita Hayanne Amalie Meira Liebig Conselheira Eleita Norma Suely Negrão Santos Conselheira Eleita Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Gustavo Lopes Paes 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS . . Atos do Defensor Público-Geral PORTARIA DPE Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, resolve DESIGNAR o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA para assistir o réu José Carlos da Silva na au- diência designada para 14/02/2017, às 10hs, na 5ª Vara Criminal da Capital, referente ao Processo nº 0712236-84.2015.8.02.0001. RICARDO ANTUNES MELRO Defensor Público-Geral do Estado O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retornem-se os autos para decisão. Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrati- va e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabil- idade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento. Proc. nº 12070-3473/2017. Int.: Mariana Soares Braga. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição pela interessada no período de 20 de março a 03 de abril de 2017. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento. Proc. nº 12070-4506/2017. Int.: Dácio Granja de Medeiros Costa. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solici- tação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencio- nado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retor- nem-se os autos para decisão. Proc. nº 12070-1089/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Aquisição de condicionadores de ar - ata de registro DPE/ AL nº 004/2016. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regu- larmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado. Proc. nº 12070-3366/2017. Int.: Fábio Passos de Abreu. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 04, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 1º a 30 de maio de 2017, condicionada a fruição das férias à obediên- cia tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pes- soal para anotações e arquivamento.
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Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 523
Defensoria Pública
Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita
Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Atos do Defensor Público-Geral
PORTARIA DPE Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, resolve DESIGNAR o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA para assistir o réu José Carlos da Silva na au-diência designada para 14/02/2017, às 10hs, na 5ª Vara Criminal da Capital, referente ao Processo nº 0712236-84.2015.8.02.0001.
RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retornem-se os autos para decisão.
Proc. nº 12070-4881/2017. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrati-va e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabil-idade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-3473/2017. Int.: Mariana Soares Braga. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição pela interessada no período de 20 de março a 03 de abril de 2017. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-4506/2017. Int.: Dácio Granja de Medeiros Costa. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: De acordo com a solici-tação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de numerário no montante indicado no mencio-nado pedido. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do adiantamento. Após, retor-nem-se os autos para decisão.
Proc. nº 12070-1089/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Aquisição de condicionadores de ar - ata de registro DPE/AL nº 004/2016. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regu-larmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado.
Proc. nº 12070-3366/2017. Int.: Fábio Passos de Abreu. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 04, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 1º a 30 de maio de 2017, condicionada a fruição das férias à obediên-cia tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pes-soal para anotações e arquivamento.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017 99Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. nº 12070-734/2016. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa ou profissional especializado para realizar serviços de manutenção/conservação na sala do Defensor Públi-co-Geral. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado.
Maceió, 14 de fevereiro de 2017.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 8 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:
Proc. nº 12070.3326/2017. Int. Daniela Lourenço dos Santos. Ass. Mu-dança de locais e horários de atendimento. Desp. Ante a regularidade das informações, arquivem-se os autos com a devida atualização.
Processo nº12070-3365/2017. Int: Fabio Passos de Abreu e outro. Ass. So-licitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.
Proc. nº 12070.3540/2017. Int.: Roberta Bortolami de Carvalho. Ass. Art. 4º da Resolução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das infor-mações, arquive-se o feito.
Maceió, 8 de fevereiro de 2017.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:
Proc. nº 12070.3812/2017. Int: Wagner de Almeida Pinto. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.
Proc. nº 12070.3936/2017. Int: 2ª Coordenadoria Regional do Agreste. Assunto: Art. 2º, X, da resolução CSDP nº 002/2013. Despacho: Verifica-se que há portaria publicada por esta Corregedoria de nº 72/2015, datada de 15 de dezembro de 2015, com a designação do citado Defensor Público. Di-ante da informação prestada, não há necessidade de retificação. Arquive-se.
Proc. nº 12070.3963/2017. Int.: Marcelo Barbosa Arantes. Ass. Art. 4º da Resolução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das infor-mações, arquive-se o feito.
Processo nº12070-4419/2017. Int: Luciana Martins de Faro e outra. Ass. Solicitação de substituição de plantão. Desp: Considerando que não há pre-juízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à popu-lação, defiro o requerido. Lavre-se Portaria.
Proc. nº 12070.4449/2017. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Interessado: Fábio Passos de Abreu. Despacho: Ante a regulari-dade das informações, arquive-se o feito.
Maceió, 10 de fevereiro de 2017.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:
Proc. nº 12070.4869/2017. Int: Josicléia Lima Moreira. Assunto: Art. 5º, § 1º, da resolução CSDP nº 10/2012. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.
Proc. nº 12070.2861/2017. Int: Arthur César Cavalcante Loureiro. Assunto: Trata-se de informações sobre atividades realizadas no mutirão carcerário. Despacho: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.
Processo nº 12070-4725/2017. Int: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Perei-ra e outra. Ass. Solicitação de permuta de plantão. Desp: Considerando que não há prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população. Defiro o requerido. Lavre-se Portaria.
Maceió, 14 de fevereiro de 2017.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
Portaria CGDPE nº 07/2017
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 41/2017 - retificada para, a pedido dos interessados, DESIG-NAR o Defensor Público FABIO PASSOS DE ABREU para prestar plantão criminal nos dias 05 de novembro de 2017 e o Defensor Público OTHO-NIEL PINHEIRO NETO para prestar plantão cível no dia 05 de novembro de 2017.
Maceió, 10 fevereiro de 2017.
ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Portaria CGDPE nº 08/2017
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portaria CGDPE de nº 55/2015 para, a pedido das interessadas, DESIGNAR a De-fensora Pública POLIANA DE ANDRADE SOUZA para prestar plantão cível nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2017 em substituição a Defensora Pública LUCIANA MARTINS DE FARO.
Maceió, 10 fevereiro de 2017.
ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Portaria CGDPE nº 09/2017
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferi-das pela Lei Complementar Estadual 29/2011, RESOLVE alterar a Portar-ia CGDPE de nº 05/2017 para, a pedido das interessadas, DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS para prestar
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - quarta-feira15 de fevereiro de 2017100
plantão cível nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2017 e a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA para prestar plantão cível nos dias 01 e 02 de abril de 2017.
Maceió, 14 fevereiro de 2017.
ANDRÉ CHALUB LIMACORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 001/2017
A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALA-GOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 266, de 27 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-to no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, RESOLVE atribuir a Defensora Pública Marlina Léa Marques dos Anjos a função de assistir a parte ré na audiência designa-da para 09.05.2017, às 9:15hs na 26ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0700987-05.2016.8.02.0001, bem como assistir a parte ré na audiência designada para 09.05.2017, às 9:30hs, na 26ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0701792-55.2016.8.02.0001.
Maceió, 14 de fevereiro de 2017.
THAÍS DA SILVA CRUZ MOREIRACoordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o ADIAMENTO do seguinte Pregão Eletrônico:
Pregão Eletrônico n° 001/2017Processo Administrativo: 12070.25665/2016Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineralTipo: Menor preço por loteData de realização da sessão pública: 02 de março de 2017Horário da sessão pública: 10:00h (horário de Brasília)
A ser realizado através do sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e http://www.defen-soria.al.def.br/, como também serão disponibilizados na Sede da Defensoria Públi-ca do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, contato telefônico: (82) 3315-2785 – Ramal 2008, nos dias úteis, no horário de 08:00h às 14:00h (horário local), mediante a apresentação do carimbo com o CNPJ da empresa e a entrega de 01 (um) pendrive, no qual os ar-quivos serão armazenados e o dispositivo devolvido ao portador.
Maceió, 14 de fevereiro de 2017.
Meliana Moreira MartinPregoeira
