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ANO LII – VITÓRIA-ES, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 – Nº 8502 – 10 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
ERICK MUSSO – PRB Presidente
RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário
JAMIR MALINI – PP
MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente
JANETE DE SÁ – PMN
MARCOS MANSUR – PSDB
3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB -
PTB - PSDB - PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PATRI - Rafael Favatto PMN - PTC - Eliana Dadalto PRB - PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos PSDC SD - PPS - Da Vitória REDE -
RODRIGO COELHO Líder do Governo
JAMIR MALINI - PP Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E RODRIGO COELHO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP DARY PAGUNG. PATRI DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO, HUDSON LEAL E CLAUDIA LEMOS. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665 e-mail: cdpl@al.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
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DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos Raquel Lessa e Rodrigo Coelho. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terças-feiras, às 13h30min, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Rodrigo Coelho Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terças-feiras, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Claudia Lemos, Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Eliana Dadalto Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Cláudia Lemos e Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393
e-mail: ouvidoria@al.es.gov.br
Publicação Autorizada pág. 1 a 2 Atos Legislativos Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 3 a 6 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Complemento
mailto:ouvidoria@al.es.gov.br
Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018
Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário do Poder Legislativo - 3
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 848
A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MARIA DA PENHA BONELA,
do cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ADGRP, do
gabinete do Deputado Sandro Locutor, por
solicitação do próprio Deputado, contida no
processo nº 182561/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 849
A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, JOSE SOPRIANO MERCON,
do cargo em comissão de Assistente de Gabinete
de Representação Parlamentar, código ASGRP, do
gabinete do Deputado José Esmeraldo, por
solicitação do próprio Deputado, a partir de
01/07/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 850
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, RÔMULO SALLES COELHO, para exercer
o cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete
de Representação Parlamentar, código TJGRP, no
gabinete da Deputada Claudia Lemos, por solicitação
da própria Deputada, contida no processo nº
182567/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 851
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ELCIO BARBOSA VALADARES, para
exercer o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete
de Representação Parlamentar, código ADGRP, no
gabinete do Deputado Marcos Bruno, por solicitação
do próprio Deputado, contida no processo nº
182563/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 852
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, IVENILTON OLIVEIRO PRAVATO
JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018
Subcoordenador de Gabinete de Representação
Parlamentar, código SCGRP, no gabinete da
Deputada Claudia Lemos, por solicitação da própria
Deputada, contida no processo nº 182556/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 853
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 759,
publicado em 10/07/2018, que nomeou JULIANO
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Representação
Parlamentar, código ASGRP, no gabinete do
Deputado Marcos Bruno.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
23 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) ATO Nº 812
A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais e considerando o art. 6º da
Resolução nº 4.971, de 04 de outubro de 2017,
publicada em 06 de outubro de 2017, a qual
regulamenta a concessão de assistência à saúde na
forma de auxílio financeiro aos servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, nos termos do art. 189 e 191 da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, e o
que consta no processo nº 182334, resolve:
CONCEDER o auxílio-saúde de que trata
a Resolução nº 4.971/2017 à servidora JOCEMIR
JOAQUIM DA SILVA, matrícula 206966,
ocupante do cargo em comissão de Adjunto de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ADGRP.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreção.
(*) ATO Nº 816
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais e
considerando o art. 8º da Resolução nº 5.417, de 06
de abril de 2018, publicada em 06 de abril de 2018,
que regulamenta a concessão de auxílio-creche na
forma de auxílio financeiro aos servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo,
nos termos do art. 88 e 91 da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro 1994, e o que consta no processo
nº 182374, resolve:
CONCEDER o auxílio-creche de que trata a
Resolução nº 5.417/2018 ao servidor BRUNO
FRITZ FREITAS, matrícula 209194, ocupante do
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ASGRP.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de julho de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) Reproduzido por haver sido redigido com incorreção.
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
TRANSFERIR as férias regulamentares dos
servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidores Exercício Período
marcado
Período
transferido
Quantidade
de dias
20792101
TITINA MAIA
CARDOSO
SANTOS
2018 11/09 a
10/10/2018
23/08 a
06/09/2018
e 15/02 a
01/03/2019
30 (trinta)
dias
Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário do Poder Legislativo - 5
20830002
MARCELINO
COLOMBIANO
RAMOS 2017
01/09 a
30/09/2018
05/01 a
03/02/2019
30 (trinta)
dias
20503008
EDMAR
FRANCISCO
DE SOUZA 2017
03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20502003
NELZELY
GONCALVES
LIMA
SPERANDIO
2018 03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20501802
REGINA
COELI FIRME
DO ESPIRITO
SANTO
2018 03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20543907
SERGIO
MURILO
LEMOS
RODRIGUES
2018 03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20934101
GLAUBER
REGATTIERI
ROLDI 2018
03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20896101
KARINE
APARECIDA
MENEGUELLI 2018
03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20926801
FLAVIA
ROBERTA
CYSNE DE
NOVAES
LEITE
2018 03/09 a
02/10/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20854801
DEILA
MARQUES
TORRES 2017
01/09 a
30/09/2018
06/09 a
05/10/2018
30 (trinta)
dias
20140801
EVANDRO
ARMINI
GOMES 2018
23/07 a
06/08/2018
04/06 a
18/06/2019
15
(quinze)
dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
23 de julho de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 180315/2018
Pregão Eletrônico nº 030/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, de acordo com o Decreto Federal nº
7.892/2013, torna pública a celebração da Ata de
Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico
nº 030/2018, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de materiais de consumo – café
em pó comum embalado a vácuo.
A Ata encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.al.es.gov.br, links “Transparência no
Legislativo”, “Atas de Registro de Preços”.
Contato: Supervisão da Comissão de Licitação.
E-mail: scl@al.es.gov.br.
Telefone: (27) 3382-3874.
Ata nº 009/2018
Empresa: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de
Alimentos LTDA.
Lote único: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo - café em pó
comum embalado a vácuo.
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços é de 01 (um) ano a partir do dia posterior à
publicação, vedada a prorrogação.
Vitória/ES, 23 de julho de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• TERÇA-FEIRA - 24.07.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV
O Dia de Campo na TV vai apresentar as técnicas conservacionistas adotadas
na região Serrana Fluminense, principal polo agrícola do estado do Rio de
Janeiro na produção de hortaliças, flores e aves. O trabalho realizado por
pesquisadores da Embrapa e instituições parceiras, vem ajudando produtores,
que após as enchentes de 2011 tiveram as propriedades agrícolas destruídas.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA Internet Inclusiva Na América Latina
01h45 DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Ordinária
02h35 “A POLÍTICA SOBRE
DROGAS QUE QUEREMOS” Audiência Pública
05h10 COMISSÃO DE Reunião Ordinária
mailto:scl@al.es.gov.br
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, terça-feira, 24 de julho de 2018
SEGURANÇA
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre produtividade do algodoeiro.
08h00 STJ: STJ CIDADÃO O programa dessa semana aborda o tema: Crimes cibernéticos
08h30 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h45 PANORAMA Telejornal com notícias do legislativo estadual
09h00 COMISSÃO DE
SEGURANÇA Reunião Ordinária
10h05
FRENTE PARLAMENTAR
DE APOIO À MICRO E
PEQUENA EMPRESA E AO
EMPREENDEDORISMO
SOCIAL E SOLIDÁRIO
Reunião
12h00 A GRANDE REPORTAGEM Ilha Da Trindade
12h30 MP COM VOCÊ
O programa MP com Você recebe a promotora de Justiça Cláudia Regina dos
Santos Albuquerque Garcia que fala sobre enfrentamento à violência contra a
mulher.
13h00 DEDO DE PROSA
Chirlei Wandekoken é jornalista e editora de uma empresa especializada na
tradução e publicação de clássicos ingleses e romances de época, uma febre no
mercado literário atual. A editora também relança obras consagradas na
literatura nacional e internacional e convida o leitor para fazer uma viagem no
tempo.
13h30 DEDO DE PROSA
Arte na Rede é um projeto que reúne um catálogo virtual, exposições
itinerantes e um livro. Amante das artes, Catherine Beltrão pediu doação de
obras para os participantes do catálogo e encarou o segundo desafio: um
museu cheio de arte e tecnologia. Enquanto não formaliza o espaço físico, ela
leva as obras em exposições itinerantes.
14h30 PANORAMA Telejornal com notícias do legislativo estadual
15h00 SESSÃO ORDINÁRIA (V) Trabalhos Do Legislativo Estadual
18h00 A GRANDE REPORTAGEM Ilha Da Trindade
18h30 DEDO DE PROSA
Arte na Rede é um projeto que reúne um catálogo virtual, exposições
itinerantes e um livro. Amante das artes, Catherine Beltrão pediu doação de
obras para os participantes do catálogo e encarou o segundo desafio: um
museu cheio de arte e tecnologia. Enquanto não formaliza o espaço físico, ela
leva as obras em exposições itinerantes.
19h00 MPF: INTERESSE PÚBLICO
O MPF dessa semana alerta sobre a propaganda politica em espaços religiosos.
Veja também, MPF está de olho nos títulos de capitalização e quer
regulamentar esse mercado.
19h30 STJ: STJ CIDADÃO O programa dessa semana aborda o seguinte tema: Alienação Parental
20h00 MPT – TRABALHO LEGAL
Convenção coletiva restringe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos pelo
trabalhador nos canteiros de obra do Distrito Federal, e ainda entenda a grande
rotatividade no mercado de trabalho.
20h30 CONEXÃO CIÊNCIA
O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao agronegócio e
quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área. Cauê Ribeiro,
pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.
21h00 STJ NOTÍCIA O programa dessa semana esclarece duvidas sobre pensão alimentícia
21h30 CIÊNCIA E LETRAS A Formação Do Leitor
22h00 PANORAMA Telejornal com notícias do legislativo estadual
22h15 SOM DA TERRA No Som da Terra desta semana você vai conhecer o trabalho da cantora e atriz
Monique Rocha, num espetáculo em homenagem a Clara Nunes.
22h45 MP COM VOCÊ
O programa MP com Você recebe a promotora de Justiça Cláudia Regina dos
Santos Albuquerque Garcia que fala sobre enfrentamento à violência contra a
mulher.
23h15 DEDO DE PROSA
Arte na Rede é um projeto que reúne um catálogo virtual, exposições
itinerantes e um livro. Amante das artes, Catherine Beltrão pediu doação de
obras para os participantes do catálogo e encarou o segundo desafio: um
museu cheio de arte e tecnologia. Enquanto não formaliza o espaço físico, ela
leva as obras em exposições itinerantes.
23h45 # CONFIRMA
Sexo frágil. Quantas vezes você já ouviu essa expressão para definir as
mulheres? Será que nos dias atuais, homens e mulheres precisam ter papéis
definidos dentro de casa, no trabalho, na sociedade e no processo eleitoral?
Para responder essas questões, o #Confirma desta semana quer debater com
você, eleitor, a participação equilibrada de homens e mulheres na política e na
sociedade.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
CPI/CE
CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).
CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB).
CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.
CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).
CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), e Dep. Padre Honório (PT) CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).
CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)
CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PATRI), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).
CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
JEFERSON GONÇALVES FERREIRA Secretário de Comunicação Social
FERNANDO VAILANT SÁ PRADO CARREIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência
TATIANA SOARES DE ALMEIDA Subdiretora-Geral
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação
JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria
PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação
JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática
SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística
CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno