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Conferência Internacional 2006 – Empresas e Responsabilidade Social
Instituto EthosSão Paulo, junho de 2006
Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ?
João Paulo Ribeiro CapobiancoSecretário de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia LegalAprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da FlorestaValorização da Floresta Setor Florestale Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Setor Agropecuário
Ordenamento Fundiário e TerritorialOrdenamento Fundiário e Territorial Regras Claras
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Transporte Energia
Monitoramento e Controle AmbientalMonitoramento e Controle Ambiental Eficiência eEficácia
Integraçãode Ações
ParticipaçãoSociedade
Monitoramento e Controle Ambiental
• democratização do acesso aos dados oficiais• produção de informação em tempo real• co-responsabilidade de estados e municípios• redução do poder discricionário do agente
fiscalizador• valorização e capacitação do agente fiscalizador• combate à corrupção e impunidade• integração entre órgãos públicos (federais,
estaduais e municipais)• ações de inteligência e investigação para
combate ao crime organizado
Ordenamento Territorial e Fundiário
• destinação das terras públicas:– reconhecimento de terras indígenas e quilombolas– usos comunitários sustentáveis– proteção ambiental– reforma agrária voltada para as características regionas (PAFs,
PDSs, PAEs)– usos empresariais sustentáveis
• combate à grilagem• titulação a quem tem direito (justiça no campo)
observada a legislação ambiental• criação de “barreiras verdes” com formação de
corredores biológicos e mosaicos de UCs de usos diversos
• planejamento socioambiental ex ante de obras de infra-estrutura
Valorização da Floresta
• combate ao “dumping ambiental”• estabilidade legal/institucional (ambiente seguro
para empresas/estrativistas:– regras claras– acesso à floresta garantida no longo prazo– acesso ao crétido– apoio tecnológico– infraestrutura (energia. comunicação e transporte)– extensão florestal
Principais resultados do
Plano até novembro de
2005
Monitoramento e Controle
Estação recepção
Cuiabá/MT
Imagem MODIS mais atual possível
Base do Desmatamento anos anteriores
DETER: estrutura
Projeto PRODES
Processamento INPE: detecção dos novos desmatamentos
Disseminação Internet
Fiscalização: sala situação IBAMA e outras instituições
Decreto Decreto 5.523 – agosto/2005 - Aumento em 5 vezes o valor da multa a ser aplicada pelos órgãos públicos por hectare de floresta derrubado sem autorização (R$ 1 mil para R$ 5 mil) - Retenção de veículos ou embarcações usados em atividades de desmatamento ilegal apreendidos pela fiscalização até a conclusão de ação judicial - Disponibilização de informações sobre multas e outras sanções administrativas aplicadas a infratores.
Ordenamento Territorial
Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos de 60 mil CCIRs
Definição de novos parâmetros para a titulação de terras públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e pacífica.
Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)
Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento Fundiário:
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 176 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais);
• Inibição de 60 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 15 mil km2 na BR 319.
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 1984 11.013.173 11.013.173 2,20 1985-1999 10.109.282 21.122.455 25,79 4,22 1990-1993 143.042 21.265.497 0,36 4,25 1994-1997 4.690.273 25.955.770 11,97 5,19 1998-2002 4.765.552 30.721.322 12,16 6,14 2003-2006 17.616.988 48.338.310 36,45 9,67
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
Tis regularizadas 2003-2005+uc+alap
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
Resultados Prodes 2005
Desflorestamento Anual Amazonia - PRODES
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02" "02/03" "03/04" "04/05"
HISTÓRICO PRODES
-37%
-27%
-31%
-15%
-25%
-16%
Estados Amazônia
97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 Varia-ção
04-05
Acre 536 441 547 419 727 903 771 656 -14.88%
Amazonas 670 720 612 634 1.016 1.582 1207 751 -37.82%
Amapa 30 7 5 18 32 77.99%
Maranhao 1.012 1.230 1065 958 1.330 993 755 977 29.42%
Mato Grosso 6.466 6.963 6369 7.703 7.578 10.410 11.814 6.900 -41.59%
Para 5.829 5.111 6671 5.237 8.697 6.772 8.494 6.046 -28.82%
Rondonia 2.041 2.358 2465 2.673 3.605 3.610 3.833 3.147 -17.90%
Roraima 223 220 253 345 54 439 311 138 -55.65%
Tocantins 576 216 244 189 259 156 161 253 57.39%
Amazônia TOTAL 17.383 17.259 18226 18.165 23.266 24.871 27.364 18.900 -30.93%
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia calculado pelo PRODES (km2)
Nome 2001 2002 2003 2004 2005 tx-04-05
PARNA da Serra do Pardo 36 52 38 93 15 -84%
ESEC da Terra do Meio 23 59 80 152 60 -61%
TOTAL 59 111 118 245 75
UCs Criadas
NOME 2001 2002 2003 2004 2005 %-04-05
ALAP-APA Tapajós 13 12 64 51 13 -75%
ALAP-FLONA Jamanxim 37 156 83 313 87 -72%
ALAP-FLONA Trairão 2 1 3 8 5 -43%
ALAP-PARNA Jamanxim 4 6 7 18 17 -7%
ALAP-PARNA Rio Novo 1 21 17 24 5 -77%
TOTAL 53 171 152 374 104 -72 %
UCs da ALAP – BR163
* Áreas em km2
* Áreas em km2
BR 163 - PA
* Áreas em km2
BR 163 - MT
* Áreas em km2
BR 230 – Pará
* Áreas em km2BR 230 – AmazonasLeste
AM
MT
Trecho 2001 2002 2003 2004 2005 tx-04-05
Alenquer 22 12 14 33 16 -51%
Curuá 2 2 1 4 4 -10%
Monte Alegre 46 26 45 28 65 134%
Óbidos 18 40 19 54 30 -45%
Oriximiná 22 39 17 22 16 -27%
Prainha 34 21 42 12 15 25%
TOTAL 110 120 97 142 131
Calha Norte doBaixo Amazonas
PA 279 – Pará
Ações planejadas e em andamento
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 1984 11.013.173 11.013.173 2,20 1985-1999 10.109.282 21.122.455 25,79 4,22 1990-1993 143.042 21.265.497 0,36 4,25 1994-1997 4.690.273 25.955.770 11,97 5,19 1998-2002 4.765.552 30.721.322 12,16 6,14 2003-2006 17.616.988 48.338.310 36,45 9,67
Em estudoContribuição sobre a meta
até 20062006 10.000.000 17,14 2003-2006 27.616.988 47,34 final de 2006 58.338.310 11,67
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
Áreas sob limitação administrativa provisória da BR 163 e BR 319
Distrito Florestal BR 163
Área Total: 16 milhões de ha
Área de Manejo: 5 milhões de ha
Distrito Florestal Sustentável da BR163
Distrito Florestal Sustentável
• Região onde a estratégia de desenvolvimento promoverá o uso sustentável dos produtos e serviços da floresta.– Política de Manejo dos Recursos Naturais– Política Fundiária e Agrária– Política Industrial– Política Energética– Política de Ciência e Tecnologia– Política de Educação e Formação
• Produção Florestal– 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora (hoje 1,6
milhões)– 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para
energia– Potencial de 200 a 800 MW– Frutos, resinas, cascas, óleos etc.
• Empregos diretos – 100 mil (hoje 18 mil)
Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação potencial
AÇÕES NORMATIVAS EM ANÁLISE
Projeto de Lei que torna o Protocolo Verde norma do Conselho Monetário Nacional e obrigatória a incorporação da variável ambiental nas atividades de assistência técnica aos projetos financiados; MP sobre concessão de estímulos em operações de financiamento de atividades produtivas sustentáveis;
• O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ampliou a presença do Estado na região
• O desmatamento na Amazônia apresenta indícios consistentes de queda
• A redução observada deve-se principalmente às medidas de ordenamento fundiário e comando e controle
• A redução permanente do desmatamento depende das ações estruturantes previstas no Plano para implantar um novo modelo de desenvolvimento na região
Considerações finais