Professor: Rodrigo J. Capobianco. Procedimento é uma série de atos seqüenciados cronologicamente...
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Professor: Rodrigo J. CapobiancoProfessor: Rodrigo J. Capobianco
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Procedimento é uma série de atos seqüenciados cronologicamente
1. Ritos Processuais
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Os procedimentos judiciais são divididos em duas categorias:
1. Ritos Processuais
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* Comuns: ordinário, sumário e sumaríssimo
* Especiais: Júri, Funcionário Público, Honra, Propriedade Imaterial, Drogas e Outros
1. Ritos Processuais
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O procedimento comum ordinário é base para os demais, tanto é, que os outros procedimentos contém o ordinário com algumas alterações
1.1 Ordinário
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A sequência dos atos no procedimento comum ordinário é a seguinte:
1.1 Ordinário
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Oferecimento da denúncia ou queixa → Recebimento da denúncia ou queixa → Citação → Resposta → Decisão (absolvição sumária ou não) → Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
1.1 Ordinário
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(VIII – Unificado) Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2013. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o (segue)
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lucro esperado. Indignado, Caio comparece no dia 24 de maio de 2013 ao restaurante e, mostrando para José uma pistola que trazia consigo, afirma que a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, José pagaria com a própria vida. Aterrorizado, José entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Caio quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia da localidade, que instaurou inquérito (segue)
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policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ao final da investigação, tendo Caio confirmado a ocorrência dos eventos em sua integralidade, o Ministério Público o denuncia pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Recebida a inicial pelo juízo da 5ª Vara Criminal, o réu é citado no dia 18 de janeiro de 2014. (segue)
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Procurado apenas por Caio para representá-lo na ação penal instaurada, sabendo-se que Joaquim e Manoel presenciaram os telefonemas de Caio cobrando a dívida vencida, e com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija, no último dia do prazo, a peça cabível, invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte.
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Raio X
Análise do Problema
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1)Quem é o seu cliente ?2)É réu ou vítima ?3)Está preso ou solto ?4)Está sendo acusado (ou sendo vítima)
de que infração ?5)Qual é a pena em abstrato da infração
?
Análise do Problema
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6) Há pena em concreto ? 7) Qual é o rito processual ? 8) Qual a ação penal ? 9) O problema menciona
datas. Anote e mencione a que se refere.
Análise do Problema
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Uma vez feita a análise objetiva, você deve partir em direção à solução:
Esqueleto
Análise do Problema
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1. Momento Processual- Para encontrar a peça, você deve analisar em qual momento processual o seu cliente está.
Análise do Problema
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Temos a rigor, quatro momentos processuais:
Análise do Problema
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1) Antes do recebimento da
denúncia ou queixa 2) Após o recebimento da
denúncia ou queixa e antes da sentença
3) Após a sentença e antes do trânsito em julgado
4) Após o trânsito em julgado
Análise do Problema
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2) Após o recebimento da
denúncia ou queixa e antes da sentença
Análise do Problema
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2. Peça ProcessualDependendo do momento processual, você poderá utilizar uma espécie de peça processual
Análise do Problema
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Estando pelo réu no momento 2, primeiramente veja se é RESPOSTA ou é MEMORIAIS
Análise do Problema
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3. CompetênciaDescoberta a peça adequada e sua estrutura, você precisa definir a competência e para isso, use do seguinte método:
Análise do Problema
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a) Verifique para qual
instância você se manifestará:*1ª - Vara*2ª - Tribunal*3ª (especial) - Tribunais
Superiores
Análise do Problema
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b) Definida a instância, encontre o órgão adequado dentro daquela instância(Vara do Júri, Vara Criminal Federal, Vara do Juizado Especial Criminal, Vara das Execuções Criminais, Vara Criminal ?)
Análise do Problema
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4. Tese- Definida a peça e a competência é o momento de se encontrar a(s) tese(s)
Análise do Problema
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Dentro dessas possibilidades, grife, no problema apresentado todos os*pontos discutíveis
Análise do Problema
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* opiniões que podem não refletir a realidade (“consta na denúncia que...”, “o juiz na sentença disse...”, “a testemunha mencionou...”, “o laudo constatou que ...”, etc)* dados técnicos colocados no problema, porque nem sempre foram feitos em concordância com a lei e, por isso também são pontos discutíveis(“preferiu-se a competência ...”, “na citação o oficial ...”, “na sentença o Juiz ...”, “quando da prisão em flagrante ...”, etc)
Análise do Problema
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5. Estrutura - Toda peça processual pode ser dividida da seguinte forma:
Montagem da Peça
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1) Endereçamento 2) Preâmbulo 3) Narração dos Fatos 4) Do direito / Argumentação /
Fundamentação 5) Do pedido
Montagem da Peça
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ...
Autos n. ...
Endereçamento
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CAIO , qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de V. Ex.a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
Preâmbulo
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“descrever o histórico”
Fatos
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Desenvolver as teses
Atenção: atacando o mérito (desclassificação) é que se chega à tese de ilegitimidade do MP e de decadência. Por isso, esse assuntos não serão falados em preliminar.
Direito
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2 itens não podem faltar:-Ação julgada improcedente para absolver sumariamente o réu nos termos do art. 397 do CPP-Arrolar as testemunhas
Pedido
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Ao final (após local, 28/01/2011 e oab ...) colocar:
Rol de testemunhas:1.Nome ..., RG ..., endereço ...2.Nome ..., RG ..., endereço ...3.Nome ..., RG ..., endereço ...
Pedido