Post on 20-Oct-2020
Dierle Nunes
Natanael Lud Santos eSilva
Flávio Quinaud Pedron
DESCONFIANDO DA
IMPARCIALIDADE DOS
SUJEITOS PROCESSUAIS
um estudo sobre os vieses
cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing
Livro com fomento da Fundação VALLE FERREIRA
Fund.ção Professor
VALLE FERREIRA
Fa.culdad~ de Direito
UFMG
2018
1);1 EDITORA , j.lsPODIVM www.edIto~c:om.br
STJ00106244
http:www.edIto~c:om.br
1);1 EDITORA jl 30~
, jlsPODIVM W"NW,editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Grosso, 164, Ed. Marflna, l · Andar - Pi tuba, CEP: 41830- 15 1- Sa lvador - Bahia
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Copyright: Edições JusPODIVM
Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Dldier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberva l Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis
Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa: 'e Ana Caquetti
IS8N: 978-85-442 -2347 -5
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t terminantemente proibida a reprodução total ou parci al desta o.bra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos
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I
)Q DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
Lrlcausam a milhares de processos todos os
construção das bases teóricas de uma teoria
decisão judicial que oferte meios para o de
provimento jurisdicional, o que se tem, ao
a obra, é uma contribuição fundamental para
as exigências de construção de um processo
mocrático, comparticipativo e que, pois, leva
nisso do Estado Democrático de Direito de
sóes corretas .
. todas/todos.
Quinta das Amoreiras, abril de 2018.
Alexandre Melo Franco Bahia Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
Professor da Universidade Federal de Ouro Preto
ista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019)
Sumário
1. INTRODUÇÃC) ............................................................ . 25
2. PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL COGNITIVA, HEURÍSTICAS, VIESES DE COGNIÇÃO E FORMAS DE TOMADA DE DECISÁO - UMA INTERFACE DA NEUROCIÊNCIA COM O DIREITO .................. .. 41
2.1. A psicologia componamental cognitiva ................... .. 44
2.2. Neurociência e psicologia cognitiva - heurísticas e vieses ........................................................................ .
2.2.1. As heurísticas do pensamento ........ ............... ...... 49
2.2.2. As duas formas de pensar e os vieses de cognição (cognitive biases) ................................................ 59
3. OS VIESES DE COGNIÇÃO E A ATIVIDADE JURISDICIONAL: O PROBLEMA DA INTERFERÊNCIA COGNITIVA NA DIMENSÁO DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA...................... 69
3.1. O viés de confirmação (confirmation bias) ................. 80
3.2. O viés de trancamento (lock-in ejfect) ............ ............ 91
3.3. O viés de retrospectiva (hindsíght bias)....................... 98
3.4. Viés de ancoragem e ajustamento (anchoring and adjustment bias) ......................................................... 102
3.5. Viés de status quo....................................................... 115
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DESCONFIANDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
3.6. O viés de aversão à perda........................................... 120
3.7. O viés tecnológico: machine learning e os desafios da inteligência artificial no direito.................................... 125
4. A PROPOSTA DE UMA TEORIA NORMATIVOPRAGMÁTICA DA RACIONALIDADE E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COM ROBERT BRANDOM.................................................................... 151
5. MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO: PROCESSO CONSTITUCIONAL, IMPARCIALIDADE E TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA AS PROPOSTAS DE MITIGAÇÃO DOS VIESES DE COGNIÇÃO ........ 169
5.1. A garantia de imparcialidade como fundamento da
jurisdição .................................................................. 178
5.2. O contraditório como garantia de influência e
não surpresa: a perspectiva comparticipativa de
dialogicidade discursiva.. ................. ........ .................. 188
6. HIPÓTESES DE DEBIASING A PARTIR DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO E DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE: LEITURA EAPLICAÇÃO ADEQUADAS DA FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO E DA COLEGIALIDADE RECURSAL.................................... 201
6.1. Cognição como atividade e procedimento ................. 211
6.2. Da fase preparatória - saneamento e organização do processo. Debiasing preventivo ................................. 216
6.3. Dos princípios da colegialidade e oralidade na leitura comparticipativa. Debiasingcorretivo....................... 234
6.4. A colegial idade e a oralidade como possibilidades
discursivas de debiasing: valorização do dissenso
interpretativo............................................................. 248
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IDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
aversão à perda....... .......................... .......... 120
IOlógico: machine learning e os desafios da a artificial no díreito.................................... 125
DE UMA TEORIA NORMATIVO\ DA RACIONALIDADE E DA I.ÇÃO JURÍDICA COM ROBERT ................................................................. 151
MOCRÁTICO DE PROCESSO: PRO;TITUCIONAL, IMPARCIALIDADE E ~MATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO'OS TEÓRICOS PARA AS PROPOSTAS ÁO DOS VIESES DE COGNIÇÃO ........ 169
l de imparcialidade como fundamento da
178
litório como garantia de inHuência e esa: a perspectiva comparticipaciva de ade discursiva ........................................... .. 188
)E DEBIASING A PARTIR DA ~TIVA DA COMPARTICIPAÇÃO 'PIO DA ORALIDADE: LEITURA ) ADEQUADAS DA FASE DE 'O E ORGANIZAÇÃO E DA IADE RECURSAL .................................... 201
como atividade e procedimento ................. 2 I I
'eparatorta saneamento e organização do Debiasing preventivo ................................. 216
:ípios da colegial idade e oralidade na leitura :ipativa. Debiasing corretivo......... .............. 234
idade e a oralidade como possibilidades
s de debiasing: valorização do dissenso dvo............................................................. 248
SUMÁRIO
7. UMA OUTRA HIPÓTESE DE DEBIASING ATRAVÉS DA TEORIA HERMENÊUTICA DE RONALD DWORKIN: A TESE DA INTEGRIDADE DO DIREITO E A BUSCA PELA RESPOSTA CORRETA NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL ...................... 261
8. CONCLUSÁO................................................................... 287
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................... 291
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