Dierle Nunes

Natanael Lud Santos eSilva

Flávio Quinaud Pedron

DESCONFIANDO DA

IMPARCIALIDADE DOS

SUJEITOS PROCESSUAIS

um estudo sobre os vieses

cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing

Livro com fomento da Fundação VALLE FERREIRA

Fund.ção Professor

VALLE FERREIRA

Fa.culdad~ de Direito

UFMG

2018

1);1 EDITORA , j.lsPODIVM www.edIto~c:om.br

STJ00106244

http:www.edIto~c:om.br

1);1 EDITORA jl 30~

, jlsPODIVM W"NW,editorajuspodivm.com.br

Rua Mato Grosso, 164, Ed. Marflna, l · Andar - Pi tuba, CEP: 41830- 15 1- Sa lvador - Bahia

Tel: (71) 3045.9051 • Contato: https:llwww.edltorajuspodivm.com.bl/sac

Copyright: Edições JusPODIVM

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Dldier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberva l Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis

Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Capa: 'e Ana Caquetti

IS8N: 978-85-442 -2347 -5

Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM.

t terminantemente proibida a reprodução total ou parci al desta o.bra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos

autora is caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuizo das sanções civis cablveis.

STJ00106244

https:llwww.edltorajuspodivm.com.bl/sac

I

)Q DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

Lrlcausam a milhares de processos todos os

construção das bases teóricas de uma teoria

decisão judicial que oferte meios para o de

provimento jurisdicional, o que se tem, ao

a obra, é uma contribuição fundamental para

as exigências de construção de um processo

mocrático, comparticipativo e que, pois, leva

nisso do Estado Democrático de Direito de

sóes corretas .

. todas/todos.

Quinta das Amoreiras, abril de 2018.

Alexandre Melo Franco Bahia Doutor em Direito Constitucional pela UFMG

Professor da Universidade Federal de Ouro Preto

ista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019)

Sumário

1. INTRODUÇÃC) ............................................................ . 25

2. PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL COGNITIVA, HEURÍSTICAS, VIESES DE COGNIÇÃO E FORMAS DE TOMADA DE DECISÁO - UMA INTERFACE DA NEUROCIÊNCIA COM O DIREITO .................. .. 41

2.1. A psicologia componamental cognitiva ................... .. 44

2.2. Neurociência e psicologia cognitiva - heurísticas e vieses ........................................................................ .

2.2.1. As heurísticas do pensamento ........ ............... ...... 49

2.2.2. As duas formas de pensar e os vieses de cognição (cognitive biases) ................................................ 59

3. OS VIESES DE COGNIÇÃO E A ATIVIDADE JURISDICIONAL: O PROBLEMA DA INTERFERÊNCIA COGNITIVA NA DIMENSÁO DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA...................... 69

3.1. O viés de confirmação (confirmation bias) ................. 80

3.2. O viés de trancamento (lock-in ejfect) ............ ............ 91

3.3. O viés de retrospectiva (hindsíght bias)....................... 98

3.4. Viés de ancoragem e ajustamento (anchoring and adjustment bias) ......................................................... 102

3.5. Viés de status quo....................................................... 115

21

STJ00106244

DESCONFIANDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

3.6. O viés de aversão à perda........................................... 120

3.7. O viés tecnológico: machine learning e os desafios da inteligência artificial no direito.................................... 125

4. A PROPOSTA DE UMA TEORIA NORMATIVOPRAGMÁTICA DA RACIONALIDADE E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COM ROBERT BRANDOM.................................................................... 151

5. MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO: PROCESSO CONSTITUCIONAL, IMPARCIALIDADE E TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA AS PROPOSTAS DE MITIGAÇÃO DOS VIESES DE COGNIÇÃO ........ 169

5.1. A garantia de imparcialidade como fundamento da

jurisdição .................................................................. 178

5.2. O contraditório como garantia de influência e

não surpresa: a perspectiva comparticipativa de

dialogicidade discursiva.. ................. ........ .................. 188

6. HIPÓTESES DE DEBIASING A PARTIR DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO E DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE: LEITURA EAPLICAÇÃO ADEQUADAS DA FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO E DA COLEGIALIDADE RECURSAL.................................... 201

6.1. Cognição como atividade e procedimento ................. 211

6.2. Da fase preparatória - saneamento e organização do processo. Debiasing preventivo ................................. 216

6.3. Dos princípios da colegialidade e oralidade na leitura comparticipativa. Debiasingcorretivo....................... 234

6.4. A colegial idade e a oralidade como possibilidades

discursivas de debiasing: valorização do dissenso

interpretativo............................................................. 248

22

STJ00106244

IDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

aversão à perda....... .......................... .......... 120

IOlógico: machine learning e os desafios da a artificial no díreito.................................... 125

DE UMA TEORIA NORMATIVO\ DA RACIONALIDADE E DA I.ÇÃO JURÍDICA COM ROBERT ................................................................. 151

MOCRÁTICO DE PROCESSO: PRO;TITUCIONAL, IMPARCIALIDADE E ~MATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO'OS TEÓRICOS PARA AS PROPOSTAS ÁO DOS VIESES DE COGNIÇÃO ........ 169

l de imparcialidade como fundamento da

178

litório como garantia de inHuência e esa: a perspectiva comparticipaciva de ade discursiva ........................................... .. 188

)E DEBIASING A PARTIR DA ~TIVA DA COMPARTICIPAÇÃO 'PIO DA ORALIDADE: LEITURA ) ADEQUADAS DA FASE DE 'O E ORGANIZAÇÃO E DA IADE RECURSAL .................................... 201

como atividade e procedimento ................. 2 I I

'eparatorta saneamento e organização do Debiasing preventivo ................................. 216

:ípios da colegial idade e oralidade na leitura :ipativa. Debiasing corretivo......... .............. 234

idade e a oralidade como possibilidades

s de debiasing: valorização do dissenso dvo............................................................. 248

SUMÁRIO

7. UMA OUTRA HIPÓTESE DE DEBIASING ATRAVÉS DA TEORIA HERMENÊUTICA DE RONALD DWORKIN: A TESE DA INTEGRIDADE DO DIREITO E A BUSCA PELA RESPOSTA CORRETA NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL ...................... 261

8. CONCLUSÁO................................................................... 287

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................... 291

23

STJ00106244