Deputado Marco MaiaPresidente da Câmara dos Deputados

*Prioridade: Retomar a votação de proposições importantes.*Código Florestal - PL 1876/1999

- Tramitou 12 anos.

*Emenda 29 - Projeto de Lei Complementar 306/2008

- Tramitou 3 anos.

*Regulamentação do Aviso Prévio- PL 3941/1989 (sancionada)

- Tramitou 22 anos.

*Estatuto da Juventude

– PL 4.529/2004

- Tramitou 6 anos.

*Lavagem de Dinheiro - PL 3.443/2008

- Tramitou 3 anos.

*Política de Valorização do Salário Mínimo-PL 382/2011 -- (sancionada)

*PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)- PL 1.209/2011 -- (sancionada)

*Super Simples- PLP 591/2010 - Lei Complementar 139/11 (sancionada)

*Plano Brasil Maior (política de incentivo à produção industrial)

-MP 540/2011 e MP 541/2011

*Imposto de Renda- MP 528/11 -- Lei 12.469/11 (sancionada)- Altera valores da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas

*Cadastro Positivo-MP 518/10 -- Lei 12.414/11 (sancionada)

*Desvinculação de Receitas União (DRU)-PEC 61/2011

*Copa do Mundo-Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

-MP 427/2011 (sancionada)

- Isenções Fiscais para a construção/reforma estádios

MP 497/10 (sancionada)

*Perfil Parlamentar:

- Média de Idade: 51 anos (maioria entre 45 e 59 anos);

- Escolaridade: quase 80% possuem curso superior;

- 16 deputados tornaram-se senadores;

-Redução da bancada feminina: 43 mulheres foram eleitas em 2010 (8,4%). Na legislatura anterior eram 47 mulheres.

-O número de deputados negros passou de 12 para 22.

Fonte: Câmara dos Deputados

*Profissão

-Advogados: 78 deputados

-Profissionais da saúde: 50 deputados

-Profissionais da educação: 49 deputados

*Bancadas

-Ruralistas: 220 deputados

-Empresários: 169 deputados

- Sindicalistas: 61 deputados

- Evangélicos: 63 deputadosFonte: Câmara dos Deputados/Diap

Partido Posse – 02 de fevereiro de 2011 21 de novembro de 2011PT 88 85PMDB 78 79PSD -- 50PSDB 53 49PP 44 38PR 40 36PSB 34 30DEM 43 28PDT 26 27PTB 22 19PSC 17 16PCdoB 15 13PV 14 10PPS 12 10PRB 08 10PSOL 03 03PTdoB 04 03PMN 04 02PRTB 02 01PSL 01 01PHS 02 01PRP 02 01PTC 01 01

22 Partidos elegeram deputados + PSD criado em 2011 (total 23 partidos)

Fonte

Câmara

dos Deputados

Fonte: Câmara dos Deputados

*Blocos Partidários:

-Bloco PSB, PTB, PCdoB: 62 deputados (formando a 3ª maior bancada);

-Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL: 43 deputados (formando a 6ª maior bancada);

-Bloco PV, PPS: 20 deputados (formando a 10ª maior bancada).

Oposição antes e depois da criação do PSD

*Lei Geral da Copa - PL 2330/2011

*Lei Orçamentária Anual - PLOA/2012

*Distribuição dos Royalties do Petróleo entre os Estados

*Plano Nacional de Educação - PL 8035/10

*Novo Código de Processo Civil - PL 6025/2005

*Reforma Política

Comissão Especial foi criada em março de 2011.

Principais alterações propostas pelo relator:

-financiamento público exclusivo de campanhas

-datas diferentes de posses

-novas regras para suplência de senadores

-fim das coligações nas eleições proporcionais

-instrumentos de participação popular

-sistema eleitoral: voto proporcional misto

-proporção de mulheres

Muito obrigado!

Marco Maia,

Presidente da Câmara dos Deputados

www.camara.gov.br

(61) 3215-8000