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Normann KalmusNormann Kalmus

• Economista, especialista em perícia (CORECON/MS)

• Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ)

• Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC)

• Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Falácias Narrativas: Antonio BrandBases teóricas das portarias FUNAI

788, 789, 790, 791, 792 e 793

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Falácias Narrativas

Antonio BRAND

O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, 1997.

O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993.

Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007

Falácias NarrativasPovos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação

Antonio BRAND

Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande

Falácias Narrativas“O Brasil Indígena

Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas.

Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos... 180 línguas.

Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural.

No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.”

Falácias Narrativas

“Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”.

“... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”.

“... nessa região residem não mais que 60% do total da populaçãoindígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.

Falácias Narrativas“No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá)

“Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.”

“... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.”

“...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...”

“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.

“Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados porfronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.”

“O maior contingente Guaraniencontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.”

“Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-sepor uma área de aproximadamente 26.000 km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha

26.000km2=2,6 milhões ha

Falácias Narrativas

Falácias Narrativas

Falácias Narrativas

Falácias Narrativas

Coincidências?

“...o território Guarani espraiava-sepor ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand”

A área total destes municípios soma 28,7 mil km2

Falácias Narrativas

Conclusões “Científicas” InverídicasX

Fatos

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Conclusões “Científicas” Inverídicas

FATOS

• 700.000 índios

• 108.429.222 ha = 12,54% do território nacional.

• 405 na Amazônia legal

• 98,61% das terras indígenas já demarcadas

•residem não mais que 60% do total

•apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena

CONCLUSÕES:

Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional).

Diferença: 72,3 milhões/hectares

Equivalente a 258 ha/pessoa

“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand.

Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas?

A experiência no mundo demonstra que

NÃO

Conclusões “Científicas” Inverídicas

• Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia)

• 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde

• Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas

• Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio)

• Educação para 44.000 estudantes

Fatos

Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15

Núcleo Apoio Dourados R$ 2.071.011,97Serviços Terceiros – PJ R$576.403,44Material de Consumo R$407.061,91Indenizações e Restituições R$272.550,42Locação de Mão-de-Obra R$244.382,66Serviços Terceiros – PF R$167.544,68Passagens / Locomoção R$166.661,67Diárias – Civil R$153.549,80

FUNAI C. Grande R$ 1.317.383,55

Fatos

Fato: Estrutura FUNAI - 1

Conselho Indigenista

Conselho Fiscal

Auditoria

Coordenação de Assuntos Fundiários

Coordenação de Assuntos Contenciosos

Coordenação de Assuntos Administrativos

Procuradoria Geral

Coordenação da Mulher Indígena

Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas

Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas

Coordenação Geral de Assuntos Externos

Coordenação Geral de Projetos Especiais

Chefia de Gabinete do Presidente

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai

Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira

Fato: Estrutura FUNAI - 2

Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados

Coordenação Geral de Índios Isolados

Coordenação de Atividades Produtivas

Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais

Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário

Coordenação de Proteção às Terras Indígenas

Coordenação de Patrimônio Indígena

Coordenação de Meio Ambiente

Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente

Coordenação de Apoio Pedagógico

Coordenação de Administração Escolar

Coordenação Geral de Educação

Coordenação de Comercialização de Artesanato

Coordenação de Promoção Cultural

Coordenação Geral de Artesanato

Diretoria de Assistência

II – diretorias

Fato: Estrutura FUNAI - 3

Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento

Coordenação de Transporte Aéreo

Coordenação de Serviços Gerais

Coordenação de Gestão de Pessoal

Coordenação de Legislação de Pessoal

Coordenação Geral de Administração

Coordenação Financeira

Coordenação de Orçamento

Coordenação de Contabilidade

Coordenação de Modernização de Administrativa

Coordenação Geral de Planejamento

Coordenação de Tecnologia da Informação

Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação

Diretoria de Administração

Fato: Estrutura FUNAI - 4

Coordenação de Cálculo

Coordenação de Cartografia

Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas

Coordenação de Delimitação e Análise

Coordenação de Antropologia

Coordenação Geral de Identificação e Delimitação

Coordenação de Levantamento Fundiário

Coordenação de Regularização Fundiária

Coordenação Geral de Assuntos Fundiários

Diretoria de Assuntos Fundiários

Fato: Estrutura FUNAI - 5

Museu do Índio

IV - órgão descentralizado

Postos Indígenas

Administrações Executivas Regionais

III - órgãos regionais

• A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população

• Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000)

• Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA)

• Evasão escolar: mais alto (54% - EUA)

• Renda per capita: menor dos EUA

• Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%)

• 1% dos índios são donos de algum negócio

• 40% das tribos reconhecidas operam cassinos

Fatos - População Indígena

562582Tribos

962,9864,4Área do País (milhões ha)

26, 7108,4Área de Reservas (milhões ha)

FederalFederal + ONGsComposição do Orçamento

BIAFUNAIÓrgão Executor

66,75225,83Área de Reservas per capita (ha)

400.000480.000População vivendo em reservas

2,77%12,54%Percentual sobre área total

1.700.000700.000População 2.000

EUA/AlascaBrasil

Fatos: Brasil X EUA

Fatos: Mashantucket Pequot

The Fox People

• Reserva: – 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston– Reduzida a menos de 4.000 m²– 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através

do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs)– Total das terras 561,6 hectares

A População e seu governo

– 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes– Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com

presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)

Fatos: Mashantucket Pequot

2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões.Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.

Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo

maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino).

Reflexos Econômicos ReaisProdução Agrícola

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007

1.830.415.000TOTAL

+ 4,2%270.000GrãoTriticale

+ 2,8%13.816.000GrãoTrigo

+ 9,8%2.689.000GrãoSorgo

01.293.257.000GrãoSoja

+ 7,9%441.810GrãoMilho

+ 43,2%89.000BagaMamona

ND2.273.000GrãoGirassol

+ 8%13.636.000GrãoFeijão

+ 11,8%1.179.000GrãoAveia

+ 10,6%47.167.000CascaArroz

+ 19,2%292.000CascaAmendoim

+ 1,5%13.937.000CaroçoAlgodão Herbáceo

Varia. Prod. 07/08ValorCultura

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

641.895Galinhas

8.335.903Frangos

149.422Ovino

8.957Caprino

220.923Suíno

12.214Muar

1.125Asinino

84.378Eqüino

3.731Bubalino

4.904.165Bovino

Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)

Fonte: IBGE – Dez/2006

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)

Fonte: IBGE – Dez/2006

Toneladas

Toneladas

Toneladas

1000 dúzias

1000 dúzias

1000 litros

49Lã

120Casulo Bicho da Seda

203Mel

21Ovos Codorna

6.365 Ovos Galinha

93.519Leite

Reflexos Econômicos ReaisInvestimentos

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Reflexos Econômicos Reais Investimentos

23.0764,368 BILHÕESTOTAL

2.100400 milhõesAmambai11. Usina 3 Barras

2.019741 milhõesDourados10. Usina Eldorado IV

785330 milhõesMaracajú9. Usina Brilhante

1.122330 milhõesDourados8. S.Fernando Ltda

2.040298,4 milhõesPonta Porã7. Monteverde Agro

2.900620 milhõesRio Brilhante6. LDC Bioenergia

1.600510 milhõesNaviraí5. Laranjay S/A

4.000377 milhõesIguatemi4. Infinity Bio Energy

4.000377 milhõesNaviraí3. Infinity Bio Energy

1.110235 milhõesFatima do Sul2. Fatima Sul Agro Energ. S/A

1.400150 milhõesSete Quedas1. Agropec. Corema

EMPREGOINVESTIMENTOMUNICÍPIOEMPRESA

Reflexos Econômicos Reais Investimentos

Reflexos Econômicos ReaisRecursos Naturais

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

Praticamente sem limitação

Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM

Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM

Rochas O

rnam.

Pto

.Murtinho

CobreP.Murtinho

/BonitoManganêsBela Vista

Dolomito Bela Vista

Dolomito Jardim

MármoreBonito

Calcário Jardim

Fosfato Bonito /Bodoquena

Chumbo /Bonito

Turfa

Cristal de Rocha / Bonito

Turfa

Basalto

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia

Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisDiretoria de Geologia e Recursos Minerais

Departamento de Recursos Minerais

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICADE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL.

PIMA

PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS

FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENAMATO GROSSO DO SUL

Lorenzo J. E. Cuadros Justo

Superintendência Regional de GoiâniaOutubro 2000

• Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável

• 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil

• Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

• Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976

• 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Fragmento do texto original do estudo

• “As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”.

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

DNPM / 2007: importações brasileiras.

• “As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%)

• O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com 6.804 mil toneladas e US$ 1.513 milhões

• A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil toneladas (US$ 1.818 milhões).”

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Especulações

Demarcação de Terras Indígenas em MS

• Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO

• Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex)

• Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI

• Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)

Especulações

Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. PauloProced.: São PauloRelator: Min. Marco AurélioRcte: União FederalAdvda: PFN – Marisa S. VasconcellosRecdos.: Francisco Nacarato e outraAdvdos.: Valdemar Geo Lopes e outros

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário.

Aspectos Legais - STF

Conclusões

Demarcação de Terras Indígenas em MS

Conclusões• Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e

poderá inviabilizar o estado

• Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos.

• Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade

• O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato

• Questão estratégica e de geopolítica

• Questão legal: decisão do STF (01.12.98)

Conclusões“As maiores reservas de urânio do mundo estão

em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi.

Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política.

E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte.

E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não!”

Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha - 2002

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