Cristiane Paulsen GonzalezCDL/POA:cristiane.paulsen@cdlpoa.com.brFone: (51) 30178290

DICAS E CUIDADOS FUNDAMENTAIS NA

CONCESSÃO DE CRÉDITO

VENDA A CRÉDITO

?

A CONSULTAOU PEDIDO DE INFORMAÇÃO

PERIGO

ALERTA PARA O

TRAZ MAIOR SEGURANÇA

CUIDADO COM A NEGATIVA DE CRÉDITO!

Deve haver discrição.

O QUE PODE SER REGISTRADO NO SCPC?

COMPROVANTE DE DÍVIDA

EM OUTRAS PALAVRAS...

“CONTRATO”

NOTA PROMISSÓRIA

CHEQUE

ORÇAMENTO APROVADO

NOTA FISCAL A PRAZO

CONFISSÃO DE DÍVIDA

•Nome

•Endereço

•CNPJ

•(Telefone)

•Nome completo

•Data de nascimento

•CPF

•Endereço

•(Alteração de Endereço)

CREDOR DEVEDOR

“CONTRATOS”

• TOTAL DA DÍVIDA

• VALOR DE ENTRADA (se tiver)

• NÚMERO DE PRESTAÇÕES

• VALOR DE CADA PRESTAÇÃO

• DATAS DE VENCIMENTO

___/___/___

NO DOCUMENTO COM AS CONDIÇÕES DE

PAGAMENTO

O QUE NÃO É COMPROVANTE DE DÍVIDA

CONTRATO POR TELEFONECADERNO

CARNÊFICHA CADASTRAL

AS AUTORIZAÇÕES – “PRÉVIAS”

CUIDADOS

IDENTIFICAR O AUTORIZADO

COLHER A ASSINATURA DO AUTORIZADO

ESPECIFICAR QUE A COMPRA É EM NOME DE...

REGISTRAR QUEM AUTORIZOU

SUGESTÕES

ESTABELECER VALIDADE

LIMITAR VALOR

ESTABELECER FORMALIDADE PARA REVOGAR

Quem pode ser registrado?

Cheque de conta conjunta

só o emitente

CHEQUECHEQUE

ENTÃO:

O LOJISTA PRECISA DO CPF DELE!

CHEQUECHEQUE

Cheque de terceiro

PODE REGISTRAR?

COMPROVA A DÍVIDA!

MAS NÃO HÁ RELAÇÃO COMERCIAL

SCPC

“RISCO”

PAGAMENTO COM O CHEQUE Nº..........BANCO...........AGÊNCIA.............A NÃO COMPENSAÇÃO DO CHEQUE ACIMA IDENTIFICADO CARAC- TERIZA O CLIENTE............., CPF........, COM ENDEREÇO ..................., E DATA DE NASCIMENTO.................., COMO DEVEDOR EM ATRASO.DATA:ASSINATURA DO CLIENTE:..........

O que fazer?

A RESTRIÇÃO NO RECEBIMENTO DO CHEQUE CONFORME O PRAZO DE

ABERTURA DA CONTA

Só aceitamos cheques

de contas abertas há mais

de 6 meses.

PODE?

O REGISTRO

COMPROVANTE DE DÍVIDA

COMPLETO

REGISTRO NO SCPC CONFORME O COMPROVANTE DE DÍVIDA

=

QUEM PODE SER REGISTRADO NO SCPC?

PESSOA FÍSICA

MENOR DE 16 ANOS

NÃO!PORQUE É INCAPAZ

> 16 E < 18 ANOS SIM! = ASSISTIDO• Assinatura do menor • Registro do menor

IDOSO = 60 ANOS OU MAIS

70 anos, 80 anos, 90 anos, 100 anos! A PRINCÍPIO – É CAPAZ E RESPONSÁVEL Não há lei que proíba tal registro

PESSOA JURÍDICA

ENTÃO:

Dívida da pessoa jurídica = registro da pessoa jurídica

Pessoa jurídica em compras – sócio com registro = venda

TEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA

PERSONALIDADE

DE CADA SÓCIO

Perda da personalidade jurídica

≠

Só em processo judicial

Qual o valor a ser registrado no SCPC?

EXEMPLO:2 parcelas vencidas

OPÇÃO 1Registrar o valor principal de uma das parcelas não pagas.

VENCIMENTO OK

Pgto. = cancelamento= inclusão da outra

OPÇÃO 2Fazer 2 registros, um para cada parcela = uma carta de comunicação

VENCIMENTO OK*Pgto. 1 parcela = cancel. 1 parcela

OPÇÃO 3Somar as parcelas vencidas e fazer um único registro

VENCIMENTO = ao da última parcela

*Pagamento parcial = alteração valor registro

PRAZO MÁXIMO PARA REGISTRO

Lei 8.078/90 – CDC – Art. 43, §1º

Ex: Atraso em – 01/01/2008 Registro em – 30/08/2012 Permanência no SCPC = 4 meses – até 31/12/2012

5 ANOS

A contar da data do atraso!

Efeito prático = mínimo

POR QUE NÃO REGISTRAM LOGO?

TÊM “AMIZADE” COM O CLIENTE

LEVA AO PREJUÍZO PRÓPRIO E DO SITEMA!

FACILITA O PEDIDO DE DANO MORAL!

SÚM. 385 STJ – “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.”

PRAZO MÍNIMO PARA REGISTRO

APÓS A COMUNICAÇÃO

LOGO, NA PRÁTICA:

Atrasa no dia 01-----------------Pode registrar no dia 02

Fazer um contato amigável antes do registro

SUGESTÃO:BOM SENSO

Motivos para cancelamento Motivos para cancelamento de registrosde registros

Decurso do prazo máximo = 5 anos

Novas datas de Novas datas de vencimentovencimento

Pagamento da dívida liquidação

Renegociação da dívida / Novação

NovaNovadívidadívida

RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA

É OPCIONAL

A LOJA PODE:

Aceitar a renegociação

Não aceitar

FORMALIZAR

MAS, SE ACEITAR RENEGOCIAR...

RENEGOCIAÇÃO NOVAS DATAS DE VENCIMENTO

=

DESAPARECE O ATRASO !!!

O REGISTRO DEVE SER CANCELADO!!!

NA NOVAÇÃO:

TAMBÉM HÁ O DEVER DE CANCELAMENTO DO REGISTRO

É SEMPRE PROIBIDO:

SÓ CANCELAR DEPOIS DO PGTO. DA 1º PARCELA

ESPERAR A QUITAÇÃO DA DÍVIDA PARA CANCELAR

VÍCIO VÍCIO (defeito)(defeito)

no produto

palavra-chavepalavra-chave

de qualidade

de quantidade

PELA LEI – CDC Art. 18

1. Troca2. Abatimento3. Devolução do $

TROCA DE MERCADORIADecorrente da Lei

PARA O CONSUMIDOR TER DIREITOS

Obrigação de troca decorrente de compromisso assumido pelo fornecedor

OBRIGAÇÃO OBRIGAÇÃO DE TROCADE TROCA

Independente Independente de víciode vício

Nas condições estipuladas Nas condições estipuladas pelo fornecedorpelo fornecedor

Conforme o Conforme o prometidoprometido}

Exemplos: Exemplos:

}-Se não couber-Se não gostar-Se não combinar

-Não trocamos mercadoria ao sábado- Troca no prazo máximo de 7 dias

MUITO OBRIGADA PELA

ATENÇÃO!