COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA: OPORTUNIDADES PARA O TURISMO

Hélder TomásAssistente Sénior

Representação Regional para ÁfricaOrganização Mundial do Turismo

Cabo Verde, Outubro 2006 www.unwto.org

ESTRUCTURA DA APRESENTAÇÃO

I. NOTAS INTRODUTÓRIASII. A COOPERAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA (CPP)III. A COOPERAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO TURISMO

- Ponto de Referência I- Principais Áreas de Cooperação- Razões para a CPP- Fórmulas e Modelos de CPP- Funções e Responsabilidades- Factores Chave para o Sucesso de uma CPP- Ponto de Referência II- Estudos de Caso

IV. REFLEXÕES FINAIS

NOTAS INTRODUCTÓRIAS

As funções e responsabilidades das empresas, da sociedade e dos governos mudou drasticamente ao longo da história.

Segundo o Banco Mundial no seu Programa “Business Partners for Development”:

“Com a chegada da globalização, a redução dos custos das telecomunicações, a expansão das economias de mercado em todo mundo e a consolidação da democracia, as funções dos três sectores dependem cada vez mais umas das outras”

Estado

Responsabilidade plena pelo bem estar publico

Empresas

Incrementar os seus benefícios independentemente da sociedade em geral

Comunidade ampla de interesses:

O êxito depende da comunidade de interesses entre as empresas, a sociedade (civil) e os governos

NOTAS INTRODUCTÓRIAS

PASSADO PRESENTE

O sector privado

Objectivos a longo prazo alcançáveis num meio social e económico estável

Apoio de actividades relacionadas com o desenvolvimento a comunidade, protecção do meio ambiente, conservação do património,etc.

Mesmo que estas não sejam actividades principais das empresas, as mesmas são fundamentais para o êxito dos seus negócios

NOTAS INTRODUCTÓRIAS

PRESENTE (cont.)

O sector público

Um sector público cambianteRetirada da produção de bens e da prestação de serviçosFocalização mais estratégica do seu papel na sociedade

NOTAS INTRODUCTÓRIAS

PRESENTE (cont.)

A função do Governo consiste cada vez mais em fomentar a confiança necessária para criar capital social e mobilizar as forças sociais e a energia de todos grupos de interesse.

Toda forma de colaboração entre o sector público e sector privado, numa matéria determinada, que vai desde a simples partilha de informação até a criação de estruturas para a realização de actividades de interesse comum.

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA (CPP)

Parceria Público Privada (PPP): forma de cooperação entre as autoridades públicas e os agentes económicos, tem objectivo é garantir o financiamento, a construção, a renovação, a gestão ou a manutenção de uma infra-estrutura ou a prestação de um serviço.

O QUE É A CPP

•A duração relativamente longa da relação entre o sócio público e o privado.

• O modo de financiamento do projecto, é em parte garantido pelo sector privado.

• A partilha dos riscos entre o sócio público e o privado.

• O importante papel do operador económico, que participa das etapas de elaboração, realização, execução e financiamento do projecto.

• O sócio público se concentra essencialmente em definir os objectivosque têm de atingir-se em matéria de interesse público, qualidade dos serviços propostos e política de preços, ao mesmo tempo em que garante o controle do cumprimento de ditos objectivos.

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA (CPP)

CARACTERÍSTICAS

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Estudo da OMT: Novas Formas de Associações entre os Sectores Públicos e Privados (1996)

-As ANTs construíram os cimentos do turismo e foram as responsáveis da sua gestão. Converteram-se em hoteleiros, agências de viagens, transportistas, etc..

-A medida que o turismo começou a crescer, o seu valor potencial aumentou, o que despertou no interesse do sector privado (comm.)

-As ANTs transformam-se em força unificadora que coordena os esforços dos diferentes actores dos sectores publico e privado no sector.

PONTO DE REFERENCIA I

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

PRINCIPAIS AREAS DE COOPERAÇÃO

Marketing e promoção

Desenvolvimento de infra-estruturas e produtos

Ensino e formação

Promoção de investimento

Segurança

Saúde

Meio ambiente

Cultura e património

SECUNDÁRIAS

Os governos recorrem cada vez mais ao sector privado para gerir bensestatais como aeroportos, edifícios do património nacional ou serviçospúblicos.

É lógico: o sector privado tem um sentido comercial maisdesenvolvido e maior experiência nas práticas empresariais

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

O turismo é uma actividade multissectorial e o seu êxito reside em grande medida de uma relação saudável entre os diferentes sectores implicados

- A CPP está em crescimento em todo mundo, tanto em economias emergentes, como em países desenvolvimento

- Existem cada vez mais participantes e grupos com interesses especiais aos que afecta a CPP

- A estrutura, a natureza, o propósito e o alcance desta cooperação são cada vez mais variados, criativos e complexos

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

RAZÕES PARA CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Atractivo do destino

Eficácia do marketing de um destino

Produtividade de um destino

Gestão geral de um destino

MELHORA

CaboVerde

??

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Não existe uma fórmula ou modelo correcto único em torno a CPP. Existemvárias formas de desenvolver o conceito e de pô-lo em prática.

A estrutura e o propósito dependem de:

Circunstâncias locais

Nível de desenvolvimento de um destino

Grau de vontade e capacidade económica do sector privado, para assumir uma parte da responsabilidade do desenvolvimento turístico

Grau de vontade e capacidade do sector publico para cooperar com o sector privado, assim como para definir áreas estratégias de cooperação

FÓRMULAS E MODELOS DE CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

O Sector Público necessita:- Ter um projecto de futuro para o destino- Oferecer um meio favorável para o turismo- Garantir o desenvolvimento e manutenção de uma infra-estrutura adequada- Criar condições para estimular o desenvolvimento de um turismo sustentável- Oferecer instalações e apoios para a empresa privada, assim como

incentivos e políticas de uso de terra apropriadas- Velar para que exista uma legislação laboral flexível que permita dispor

quando seja necessário de pessoal com uma qualificação adequada- Assegurar o bem estar das comunidades locais e dos visitantes

internacionais ou de outras partes do país - Empreender investigações, em colaboração com o sector privado para

brindar informação sobre o mercado

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

O Sector Privado necessita:- Compreender as preocupações sociais e ambientais dos Governos e das

comunidades locais- Ser capaz de oferecer assessoramento técnico e acesso a um financiamento,

com o objectivo de desenvolver e operar instalações e serviços turísticos- Assumir uma responsabilidade colectiva na formulação de normas, códigos éticos

e práticas justas para o sector- Contribuir a conservar a cultura, o património e a proteger o meio ambiente- Implicar as comunidades locais no desenvolvimento do turismo e velar para que

recebam uma parte justa dos benefícios- Brindar formação a indústria e melhorar a competência da mão de obra- Colaborar com os Governos para garantir a segurança dos turistas- Aproveitar a tecnologia para melhorar a eficácia das operações e do marketing

em matéria de turismo

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

1. Objectivos claros e bem articulados

2. Comunicação aberta e frequente

3. Fortalecer a capacidade através de uma aprendizagem contínua

4. Definir indicadores para controlar o progresso

5. Ter os recursos adequados

6. Planeamento e a gestão de riscos

FACTORES CHAVE PARA O SUCESSO DE UMA CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Estudo do Conselho Empresarial da OMT: Cooperação entre os Sectores Publico e Privado: Melhorando a Competitividade Turística (2001)

-Abril-Setembro de 2000

-Avaliar o grau de cooperação entre os sectores publico e privado de todo mundo e a sua repercussão na competitividade do turismo

- Questionários enviados com o objectivo de determinar a atitude dos sectores público e privado em matéria de cooperação segundo a sua experiência na matéria

-Total de 234 preenchidos e devolvidos de mais de 90 países do mundo.

PONTO DE REFERENCIA II

80 Casos de estudo

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Alguns resultados1. Áreas em que a CPP considera-se mais eficaz:

Área de cooperação Posição %Melhorar a imagem de um destino 1 87Conservar os recursos culturais e o património 2 85Melhorar o ensino e a formação profissional 3 79Melhorar a segurança 4 78Proteger o meio ambiente 5 77Melhorar a cobertura e o alcance do mercado 5 77Superar as barreiras ao comercio e ao investimento 5 77Utilizar o marketing e a distribuição electrónica e Internet 5 77Brindar protecção ao consumidor 9 73Melhorar as infra-estruturas de transporte e os serviços básicos 14 66

PONTO DE REFERENCIA II

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

Alguns resultados

2. As ferramentas mais eficazes para a CPP no futuro:

Área de cooperação Posição %

Desenvolvimento de programas de ensino e formação profissional sobre turismo 1 87Melhoramento da imagem ou da consciência em relação as iniciativas turísticas 2 80Apoio a participação da indústria nas feiras de turismo 2 80Participação em programas de marketing cooperativo 4

77Prestação de apoio financeiro inicial ou de arranque 5

75Facilidades para os trâmites de aprovação locais 6 73

PONTO DE REFERENCIA II

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

EXEMPLOS

IV. REFLEXÕES FINAIS

- É fundamental uma comunicação aberta, transparente e frequente

- É necessário ter a todos os sectores chaves a bordo

- É fundamental definir claramente o papel de cada parte, a divisão- trabalho e o carácter da parceria (objectivos, duração, legalidade,

etc.)

A. ESTABELECIMENTO DA COOPERAÇÃO

IV. REFLEXÕES FINAIS

- Começar pequeno, mas sempre sonhar grande- Construir uma relação com base no consenso e confiança,

permitindo sempre uma certa flexibilidade- Dar sempre um forte apoio para manter a cooperação - Construir uma base de conhecimento entre todos os envolvidos no

processo- Cumprir as promessas. Evitar criar grandes expectativas que depois

não se cumpram- Gerar sempre confiança e credibilidade

B. GESTÃO DA COOPERAÇÃO

IV. REFLEXÕES FINAIS

- Estar sempre conscientes que para que a relação de cooperação se mantenha sustentável, pode ser necessário incluir a novos parceiros, novos produtos ou serviços

- Adaptar os programas as realidades do mercado, e explicar claramente aos parceiros sobre os beneficios desta adaptação e as implicações consequentes

- Impulsionar a comunicação tanto formal, como informal entre os parceiros, para que se sintam cada vez mais implicados no processo.

C. REGENERAÇÃO E “EMPOWERMENT”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

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