Post on 02-Aug-2021
CONDIÇÕES GERAIS DOCONTRATO DE LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEISSEM OPERADOR
ESTE CONTEÚDO É EXCLUSIVO DA CASA DO CONSTRUTOR,NÃO PODENDO SER COPIADO OU REPRODUZIDO.
REGISTRADO SOB O NÚMERO AV3/24095, JUNTO AO 1ºCARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
DE RIO CLARO/SP.
CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃODE BENS MÓVEIS - SEM OPERADOR.
1. DEFINIÇÕES:
1.1.“CONDIÇÕES
GERAIS”CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS -
SEM OPERADORCASA DO
CONSTRUTOR - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS
1.2. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS -SEM OPERADOR,
“CONTRATO”LOCADORA
LOCATÁRIO
CONDIÇÕES GERAIS1.3. LOCADORA
CONTRATO
1.4. LOCATÁRIOCONTRATO
1.5. PREPOSTOLOCATÁRIO
CONTRATO
1.6. USUÁRIO
1.7. BEM MÓVEL, MÁQUINA EQUIPAMENTO
CONTRATO
O presente instrumento, doravantedenominado simplesmente
, define as cláusulas e condições geraisdo
celebrado por todas as empresasque operam diretamente sob a marca
noterritório nacional.
doravante denominadosimplesmente , é o instrumento delocação firmado entre a e o
, o qual foi devidamente entregue àeste, juntamente com a cópia integral destas
.é a pessoa jurídica assim
identificada no , a qual é a únicaresponsável pelos contratos por ela firmados.
é a pessoa física ou jurídicaassim identificada no , o qual é oprincipal responsável pelo integral cumprimentodos contratos por ele firmados.
é a pessoa física designada pelopara representá-lo na execução e
conclusão do , até a efetiva devoluçãodo(s) bem(ns) móvel(is) locado(s).
é a pessoa física devidamentequalificada e capacitada que, de fato, utiliza o(s)bem(ns) móvel(is) locado(s).
ou ,bem como todos os acessórios e partes móveis queo integram, é o objeto da locação devidamenteidentificado no .
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2. DO OBJETO DA LOCAÇÃO:
2.1. CONTRATO locação do(s)bem(ns) móvel(is)
LOCATÁRIO
3. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:
3.1. CONTRATO
LOCADORA LOCATÁRIO
LOCADORALOCATÁRIO
CONDIÇÕES GERAIS3.2. CONTRATO PRORROGADOLOCATÁRIO
LOCADORA
3.3. CONTRATOLOCADORA
LOCATÁRIO
4. DOS VALORES:
4.1.
4.2.
CONTRATO
LOCATÁRIO
O tem por objeto anele especificado(s), o(s)
qual(is) foi(ram) locado(s) em perfeitas condiçõesde uso e segurança, conforme reconhecido eaceito pelo no ato da contratação.
O vigerá da data da assinatura,até a efetiva devolução do(s) bem(ns) locado(s)na sede da pelo ou,quando este protocolar a solicitação de retirada,até a efetiva retirada do(s) bem(ns) pela
, não eximindo em hipótese alguma odas obrigações descritas na cláusula
08 destas .O será até que o
efetue a devolução do(s) bem(ns)móvel(is) na sede da ou protocole asolicitação de retirada.
Na hipótese de prorrogação do , apoderá, por mera liberalidade, alterar
as condições do aluguel, desde que para benefíciodo .
O valor total da locação, que abrange o(s)aluguel(is) e o(s) reembolso(s) (partes móveis,consumíveis e deslocamentos), será corrigidoanualmente conforme variação acumulada dainflação de acordo com índice IGPM.
Todas as obrigações contratuais serãointegralmente respeitadas até o término do
, com a efetiva devolução do(s)bem(ns) e a sua integral quitação, ainda que o
proceda a devolução antecipada por
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sua conta e risco.As obrigações contratuais perdurarão ainda
que haja o desligamento do(s) bem(ns) e odele(s) não faça o uso a que tem
direito, não providenciando sua devolução nasede da .
O concorda com as quantiasinseridas nos títulos emitidos pela , apreço pré-combinado, e com a prorrogação pelotempo em que permanecer com o(s) bem(ns)locado(s), reconhecendo a dívida apresentadapela , cujo valor e período de cobrançaestão indicados no .
O(s) aluguel(is) e as despesas decorrentes dodeverão ser pagas na sede da
, mediante recibo, facultando-se àa cobrança por meio de boleto
bancário, ou outros meios de pagamentovigentes, para cada período locado.
O não recebimento do boleto bancário nãoexonera o da obrigação dopagamento no prazo convencionado, bem como opagamento do último período locado ou da últimaparcela não quita os débitos anteriores.
Na falta de pagamento no prazoconvencionado, além do(s) aluguel(is)vencido(s), sobre este(s) incidirá(ão) correçãomonetária e juros moratórios conformeconvencionado no , a partir do(s)respectivo(s) vencimento(s), bem como multaequivalente a 2% (dois por cento) do valor totaldo débito, ficando desde já afacultada a retirar o(s) equipamento(s), aqualquer momento, sem qualquer interpelaçãojudicial ou extrajudicial e sem prejuízo dasdemais medidas que entender necessárias, para arecuperação do crédito.
4.3.
LOCATÁRIO
LOCADORA4.4. LOCATÁRIO
LOCADORA
LOCADORACONTRATO
5. DA FORMA DE PAGAMENTO:
5.1.CONTRATOLOCADORALOCADORA
5.2.LOCATÁRIO
5.3.
CONTRATO
LOCADORA
03
5.4.
5.5. LOCATÁRIOLOCADORA
6. DAS GARANTIAS:
6.1.LOCATÁRIOCONTRATO
6.2. LOCATÁRIO
como fiel depositárioLOCADORA CONTRATO
6.3.
LOCADORALOCATÁRIO
LOCATÁRIO
6.4.LOCADORA
Em caso de cobrança do débito, judicial ouextrajudicial, serão devidos (além dos valoresdescritos no item 5.3), custas processuais ehonorários advocatícios, na base de 20% (vintepor cento).
O aceita e reconhece que, apoderá protestar a nota promissória,
letra de câmbio ou outro título gerado emdecorrência da não devolução, perda e/ou danodo(s) bem(ns) locado(s).
Em garantia do(s) bem(ns) locado(s), oassinou, juntamente com o
, uma Nota Promissória no valor demercado, do(s) respectivo(s) bem(ns), a qualreconhece plenamente válida e eficaz.
O não poderá alienar ou sublocara qualquer título o(s) bem(ns) móvel(is)locado(s), reconhecendo neste ato tê-lo(s)recebido . Se o fizer, a
poderá rescindir o , exigiras perdas e danos já estipuladas no valor demercado do(s) bem(ns), além do(s) aluguel(is)c o r r e s p o n d e n t e ( s ) a o p e r í o d o d eindisponibilidade do(s) mesmo(s), lucroscessantes e multa fixada em 20% (vinte por cento)do débito total.
Sendo constatado algum dano, defeito oudesgaste maior que o natural no bem(ns)locado(s), a poderá sacar contra o
recibo de reembolso do valordespendido para os reparos necessários, o qual o
desde já aceita e reconhece comodevido.
No momento da devolução do(s) bem(ns), arealizará a vistoria, e, não sendo
constatado avarias e desgastes por mau uso do(s)equipamento(s), a Nota Promissória tornará sem
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efeito.
Disponibilizar o(s) bem(ns) locado(s) emperfeito estado de conservação e uso a que sedestina(m).
Garantir, durante o tempo contratual, o seuuso pacífico, ou seja, o direito de uso doequipamento pelo .
Resguardar o dos embaraços eturbações de terceiros que tenham ou pretendamter direitos sobre o(s) bem(ns) locado(s),respondendo pelos seus vícios ou defeitosanteriores à locação.
Substituir o(s) bem(ns) locado(s) durante operíodo de locação, no caso em que o reparo nãopossa ser realizado no local/obra, mediante TermoAditivo-Substituição.
Inspecionar o(s) bem(ns) devolvido(s) peloe, sendo identificada a necessidade
de manutenção por mau uso, informá-lo dessefato em até 02 (dois) dias úteis contados dadevolução.
Informar ao o valor devido pelosreparos necessários em até 02 (dois) dias úteiscontados da devolução do(s) bem(ns) locado(s)ou, caso não seja possível, no primeiro dia útilseguinte àquele em que apurar o referido valor,mediante Orçamento de Manutenção eConservação.
É dever do e/ou seu :Assinar o , o qual será
tido como válido entre as partes.Pagar pontualmente o valor da locação e
possíveis obrigações decorrentes do usoinadequado ou de danos causados ao(s) bem(ns)
7. DOS DEVERES DA LOCADORA:
7.1.
7.2.
LOCATÁRIO7.3. LOCATÁRIO
7.4.
7.5.LOCATÁRIO
7.6. LOCATÁRIO
8. DOS DEVERES DO LOCATÁRIO:
8.1. LOCATÁRIO PREPOSTOa) CONTRATO DE LOCAÇÃO
b)
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locado(s).Retirar, transportar, servir, instalar, montar,
desmontar, efetuar a movimentação horizontale/ou vertical do(s) equipamento(s) no local deentrega e retirada.
Guardar e manter o(s) bem(ns) locado(s) paraos usos convencionados e previstos no manual deinstrução de uso e segurança, safeties e folhetosde informações.
Guardar o(s) equipamento(s) em localdevidamente protegido, enquanto estiver(em)fora de operação.
Utilizar o(s) equipamento(s) locado(s) deacordo com as normas de segurança e instruçõesde uso.
Garantir que somente profissionais treinados,capacitados e habilitados (conforme norma desegurança) e com os devidos EPI’s façam uso do(s)bem(ns) locado(s).
Assegurar à em qualquercircunstância, o acesso ao(s) equipamento(s)para manutenção periódica ou vistorias dequalquer natureza.
Comunicar à toda e qualquer avaria,anomalia, irregularidade de funcionamento, quepossa surgir quando da utilização do(s)equipamento(s) locado(s).
Comunicar à das turbações deterceiros que se pretendam fundadas em direito.
Comunicar por escrito à toda equalquer alteração de endereço residencial,endereço para correspondência, endereço paracobrança e, tratando-se de Pessoa Jurídica,comunicar ainda toda e qualquer alteração dosatos constitutivos.
Devolver o(s) bem(ns) locado(s) na sede danas condições em que foi(ram)
retirado(s), isto é, funcionando, com todos osacessórios e em bom estado de conservação elimpeza.
c)
d)
e)
f)
g)
h) LOCADORA
i) LOCADORA
j) LOCADORA
k) LOCADORA
l)LOCADORA
06
8.2.
CONTRATO LOCATÁRIOLOCADORA
LOCATÁRIO
8.3.LOCADORA
LOCATÁRIO LOCADORA
LOCATÁRIO
a)b)
c)
d)
9) DAS CONDIÇÕES DE USO:
9.1. LOCATÁRIO
9.2. LOCATÁRIO
9.3.
Havendo interesse que o(s) bem(ns)locado(s) seja(m) entregue(s) e/ou retirado(s) naobra citada no , oreembolsará à as despesas dissodecorrentes, estando o sujeito àsmesmas obrigações constantes no item 8.1.
Havendo interesse na retirada do(s) bem(ns)móvel(is) na obra, pela , deverá o
protocolar junto à asolicitação de retirada, ainda que tenha realizadoo pagamento antecipado da locação e ainda que alocação contratada não tenha sofrido qualquerprorrogação, ficando o responsávelpela:
Desmontagem do(s) equipamento(s).Movimentação horizontal e/ou vertical do(s)
equipamento(s) no local de retirada.Disponibilização do(s) equipamento(s) em
local acessível, ao veículo que fará a sua retirada.Guarda do(s) bem(ns) locado (s), e por
quaisquer avarias e danos a ele(s) causados até asua efetiva devolução.
O se compromete a utilizar asmáquinas e os equipamentos locados dentro dasnormas de segurança, utilizando os Equipamentosde Proteção Individual (EPI´s) e complementosque se fizerem necessários para cada caso.
O também se compromete aseguir todas as recomendações descritas nomanual de instrução do(s) bem(ns) locado(s),assumindo total responsabilidade pelos danos queo uso indevido/inadequado causar ao(s)respectivo(s) bem(ns), aos usuários e a terceiros.
Deverão ser imediatamente repostos oscomponentes elétricos que forem danificadose/ou que sofrerem desgaste natural, tais comomotores, chaves, cabos elétricos, cabos de aço,
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rolamentos, filtros, correias, discos, tomadas,dentre outros.
Todo e qualquer conserto e/ou manutençãopreventiva do(s) bem(ns) locado(s) será(ão)efetuado(s)
ou por empresa por ela autorizada,sendo certo que todas as despesas (inclusive as dedeslocamento) serão reembolsadas pelo
à , com o que desde jáconcorda o .
Fica o ciente de que estáproibido de realizar quaisquer adaptações, ouretirar partes do(s) equipamento(s), nem permitirque outras pessoas os façam, sem autorização da
.Cabe ao , em caráter irrevogável,
plena, integral e irrestrita a responsabilidade pelareparação ou indenização por todo e qualquerdano ou prejuízo que lhe resulte ou que seusprepostos venham a causar a terceiros durante operíodo de locação e operação do(s)equipamento(s) objeto do de locação,bem assim por todo e qualquer dano ou prejuízo,seja qual for a origem, que venham afetarmáquinas, ferramentas, instalações e outros bensde sua propriedade ou de terceiros decorrentes daoperação do(s) equipamento(s) locado(s),isentando a de eventuais danos eprejuízos materiais e pessoais, a qualquer título.
Quaisquer acidentes ocorridos com o(s)bem(ns) locado(s) ou por ele(s) causado(s) ausuários e a terceiros, desde a retirada até aefetiva devolução na sede da , serão deexclusiva responsabilidade do ,excluindo-se a de quaisquerresponsabilidades civis e trabalhistas, inclusivede natureza indenizatória, seja a que título for.
Em caso de dano parcial ou total, queda, usoinadequado, furto, roubo, motivo de força maior,extravio ou qualquer outro motivo de perda ou
9.4.
única e exclusivamente pelaLOCADORA
LOCATÁRIO LOCADORALOCATÁRIO
9.5. LOCATÁRIO
LOCADORA9.6. LOCATÁRIO
CONTRATO
LOCADORA
9.7.
LOCADORALOCATÁRIO
LOCADORA
9.8.
sumiço do(s) bem(ns) não especificado nesteinstrumento, o reembolsará à
o valor de mercado do(s) bem(ns)novo(s), previsto na NOTA PROMISSÓRIA, e/oupagará o valor equivalente aos reparos e demaisdespesas que se fizerem necessários em razão doocorrido. Neste caso, o aluguel continuará a sercobrado até a restituição do(s) bem(ns) locado(s)em perfeitas condições de uso ou até o reembolsodo valor do(s) bem(ns) novo(s).
A poderá rescindir todos oscontratos celebrados com o , declararantecipadamente vencidos todos os débitosdecorrentes das locações e solicitar a imediatareintegração de posse do(s) bem(ns) móvel(is)locado(s), independente de interpelação, aviso ounotificação judicial ou extrajudicial, naocorrência dos seguintes eventos:
Não cumprimento de quaisquer obrigaçõesprevistas no e/ou neste instrumento.
Protesto legítimo de título de crédito,insolvência, requerimento de recuperaçãojudicial, decretação de falência, encerramento deatividade, liquidação judicial ou extrajudicial do
.Atraso ou não pagamento de qualquer débito
decorrente do .Falsidade de qualquer declaração ou
informação prestada pelo .Se o utilizar o(s) bem(ns)
locado(s) de modo inadequado ou para finsdiversos do convencionado e previsto no manualde instrução de uso e segurança, safeties efolhetos de informações.
Se o transferir o(s) bem(ns)locado(s) de local sem prévia e expressaautorização da .
LOCATÁRIOLOCADORA
10.DA RESCISÃO:
10.1. LOCADORALOCATÁRIO
a)CONTRATO
b)
LOCATÁRIOc)
CONTRATO DE LOCAÇÃOd)
LOCATÁRIOe) LOCATÁRIO
f) LOCATÁRIO
LOCADORA09
10.2.LOCATÁRIO
LOCADORA
LOCATÁRIO
LOCATÁRIO10.3.
LOCATÁRIO
11. DO USO DE DADOS E POLÍTICA DEPRIVACIDADE
11.1. LOCATÁRIOLOCADORA
a) CONTRATOb)
c) LOCATÁRIO
11.2. LOCADORA
LOCATÁRIO
LOCATÁRIO
Em caso de rescisão antecipada, odesde já, autoriza expressamente a
entrada da no local onde esteja(m)localizado(s) o(s) equipamento(s), para retomadade sua posse, sem que tal fato implique emquitação das obrigações contratuais assumidas.Neste caso, é dever do efetuar amovimentação horizontal e/ou vertical do(s)equipamento(s), deixando-o(s) liberado(s) para aretomada da posse. Toda e qualquer despesadecorrente desta ação, será de responsabilidadedo .
A rescisão contratual prevista na cláusula10.1. não acarretará qualquer direito dereembolso e/ou indenização ao .
O tem ciência desde já que apoderá realizar tratamento dos dados
pessoais fornecidos no ato da presente locaçãopara atender as seguintes finalidades:
executar o objeto do ;compartilhar os dados pessoais com outras
empresas ligadas à Rede de Franquia CASA DOCONSTRUTOR a fim de aprimorar, desenvolver eoferecer novos produtos e serviços relacionados àCASA DO CONSTRUTOR ou de seus parceiros;
enviar comunicações ao , emsuporte físico ou digital, relacionadas aos serviçose produtos ligados à CASA DO CONSTRUTOR ou deseus parceiros, tais como promoções, dicas deconstrução civil, limpeza ou jardinagem.
A esclarece que a coleta etratamento de dados atendem aos princípios daadequação e necessidade, pois odeverá fornecer somente os dados estritamentenecessários para o atendimento das finalidadesdescritas na Cláusula 11.1. O poderá,10
ainda, a qualquer tempo, solicitar informaçõessobre o tratamento dos seus dados pessoaisdiretamente à , bem como aatualização dos dados.
A assegura ao queserão ut i l i zadas medidas técnicas eadministrativas aptas a proteger os dadospessoais de acessos não autorizados e desituações acidentais que possam colocar em riscoa integridade e a adequada utilização dos dadosde acordo com as finalidades descritas na Cláusula11.1, atuando sempre de forma preventiva a evitarocorrências de danos.
Os demais termos e condições aplicáveis àutilização das informações coletadas pela
estão detalhados nadisponível no endereço eletrônico
O declara que teve acesso e queleu atentamente a ,concordando integralmente com as condiçõesnela estabelecidas.
Estas constituem parteintegrante do e estão registradas no 1ºCartório de Registro de Títulos e Documentos deRio Claro/SP sob o nºAV3/24095, cuja cópia fiel o
reconhece e declara ter recebido noato da contratação, mediante recibo.
Também constituem partes integrantes dopara todos os fins de direito, os
manuais de instruções de uso e segurança,folhetos informativos, orçamentos, requisições epedidos com os respectivos aceites.
O , integrado por estase pelos documentos citados
na cláusula 12.2., constitui a integralidade do que
LOCADORA
11.3. LOCADORA LOCATÁRIO
11.4.
LOCADORA POLÍTICA DEPRIVACIDADE
11.5. LOCATÁRIOPOLÍTICA DE PRIVACIDADE
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. CONDIÇÕES GERAISCONTRATO
LOCATÁRIO
12.2.CONTRATO,
12.3. CONTRATOCONDIÇÕES GERAIS
https://www.casadoconstrutor.com.br/politica-de-privacidade/
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foi acordado entre as partes, substituindoquaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
O reconhece que a suaassinatura e/ou a de seu apostas no
implica plena ciência e consentimentopor si, seus herdeiros e/ou sucessores dascláusulas e condições deste instrumento, às quaisteve amplo acesso e conhecimento.
O obriga as partes, seusherdeiros e/ou sucessores ao integralcumprimento das cláusulas e condiçõespactuadas.
O não poderá ser transferido oucedido, total ou parcialmente, por qualquer daspartes.
Todas as comunicações efetivadas pelaspartes em relação ao presente deverãoser feitas por escrito, via e-mails ou Whatsapp, asquais reconhecem desde já, como válidas eeficazes, sendo de nenhum efeito quaisquercompromissos ou obrigações estabelecidasverbalmente.
Fica eleito o foro da Comarca em que ésediada a , como competente paraconhecer e dirimir quaisquer dúvidas e/oucontrovérsias decorrentes do , comrenúncia expressa a qualquer outro, por maisprivilegiado que seja.
12.4. LOCATÁRIOPREPOSTO
CONTRATO
12.5. CONTRATO
12.6. CONTRATO
12.7.CONTRATO
13. DO FORO
13.1.LOCADORA
CONTRATO
ESTE INSTRUMENTO ESTÁ REGISTRADO SOB ONÚMERO AV3/24095, EM 13 DE AGOSTO DE2020, JUNTO AO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DETÍTULOS E DOCUMENTOS DE RIO CLARO/SP.
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Alugue também: