Post on 24-Feb-2016
description
Comissão Nacional de Cartografia
Reunião de Instalação do Fórum Regional Nordeste da CONCAR
Aracaju, 15 de setembro de 2009
As Ações da CONCAR para a Construção da Infraestrutura Nacional
de Dados EspaciaisINDE
Sumário
• Sistema Cartográfico Nacional
• Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR
• Modernização da CONCAR
• Participação dos Estados na CONCAR
• Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE
• Instalação dos Fóruns Regionais da CONCAR
Constituição ( 1988) - Art 21 e 22. “Art.21 Compete à União: XV - Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional....”“Art.22 Compete privativamente à União legislar sobre: XVIII - Sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; .....”
Decreto- lei 243/67 - fixa as diretrizes e bases da cartografia brasileira
Decreto 89.817/84 - estabelece as instruções reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional
SISTEMA CARTOGRÁFICO NACIONAL – SCN
Definição: as atividades cartográficas, em todo o país, são levadas a efeito através de um sistema único – SCN - sujeito à disciplina de planos e instrumentos normativos (DL 243)
Composto por entidades nacionais públicas e privadas – atribuição principal cartografia/ atividades correlatas
Assessorar o Ministro na supervisão do Sistema Cartográfico Nacional
Exercer outras atribuições nos termos da legislação pertinente
Órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Criada pelo DL 243 (28/02/1967) Decreto s/n 01/08/2008 – atualização
COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA
Presidente – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretário-Executivo – Diretor de Geociências do IBGE
Coordenar a execução da Política Cartográfica Nacional
Atribuições
MISSÃO
Coordenar e orientar a elaboração e a implementação da Política Cartográfica Nacional e a manutenção do Sistema Cartográfico Nacional (SCN), com vistas à ordenação da aquisição, produção e disseminação de informações geoespaciais para a sociedade brasileira
VISÃO DE FUTURO
Entidade capaz de assegurar um Sistema Cartográfico Nacional de excelência, que garanta a atualidade e integridade da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais
6
MODERNIZAÇÃO DA CONCAR
Decreto s/n de 01/08/2008
Ampliada a participação ministerial
Incluída a participação de Estados, via fóruns regionais, correspondentes às grandes regiões geográficas brasileiras
Atualizada a estrutura de
funcionamento da Comissão (Subcomissões e Comitês especializados)
Representação dos Estados na CONCAR
CONCAR: Comissão Federal Comissão Nacional
Integração das ações sobre o espaço geográfico, nos diversos níveis de governo
Consolidação da CONCAR como instituição responsável pela padronização da produção cartográfica para todos os fins
Integração das IDEs estaduais à INDE
Solicita informação
Clientes levesAplicações SIGDispositivos móveis
Usuários e Clientes
Loca
liza
e So
licita
Cat
álog
os e
Reg
istr
os
Publ
ica
Governo
Provedores
Academia
Setor Privado
ONGs
Internet ou IntranetsInfra de serviços web OGC
Empresas, agências,organizações oferecendodados e svs. on line
Disponibiliza informação
Adiciona informação
IDE Orientada para Serviços
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
DadosFundamentais e Temáticos
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
Normas e PadrõesPermitem a descoberta, o intercâmbio, a integração e a
usabilidade da IG. Modelos de dados, metadados e interoperabilidade
TecnologiaAcesso, distribuição e
armazenamento
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
Pessoas (Atores)Usuários, provedores, compartilhamento, comunicação,
P&D, capacitação e colaboração
Dados (IG)De Referência e Temáticos
Fonte: adaptado de Warnest, M. 2005 – A collaboration model for national spatial data infrastructure in federated countries. University of Melbourne, 2005.
Componentes de uma IDE
Aprovação da 1ª (2006) e 2ª (2007) versões da especificação técnica para estruturação de dados geoespaciais vetoriais (EDGV), resultante dos trabalhos do CMND. A Versão 2.1 vai para consulta pública.
Proposição, em 2008, do Perfil MGB (Metadados Geoespaciais do Brasil) resultante dos trabalhos do CEMG. Será levado a consulta pública visando posterior homologação pela CONCAR. Tem como base a família ISO 19115:2003.
CONCAR reinicia suas atividades em 2003 e realiza um Planejamento Estratégico, em 2005, com visão de futuro apontando para a INDE.
Nova legislação adota o SIRGAS2000 como novo Sistema Geodésico de Referência no Brasil, em Fev 2005.
Criação de Comitês Especializados visando a normalização da Mapoteca Nacional Digital (CMND, 2003), de metadados geoespaciais (CEMG, 2003); de mapeamento cadastral (CNMC, 2006).
Período 2003-2008
Ações da CONCAR em Prol da
INDE
Prevista a participação da sociedade nos processos de consulta pública com vistas à homologação da Versão 2.1 da EDGV e do Perfil MGB.
Proposição de um Decreto Presidencial visando o estabelecimento da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE (2007).
Nova legislação amplia a representatividade da CONCAR, que passa a contar com representantes das UF´s e de ministérios antes não representados (1º de Agosto de 2008).
Publicação, em 28/11/2008, do Decreto Presidencial nº 6.666, que institui a INDE.
Criação do Comitê de Planejamento da INDE (CINDE), em Dez 2008, para elaboração do “Plano de Ação para Implantação da INDE”.
Criação do Comitê de Nomes Geográficos (CNGEO).
Aprovação do Plano de Ação da INDE e apresentação ao Ministério do Planejamento, em 27/05/2009.
Período 2007-2009Ações da CONCAR em Prol da INDE
CGDI / Canadá, ANZLIC / Austrália e N. Zelândia
IEDG / Equador, NSDI / EUA – revisada
1995
1996
2000
2001
2002
2003
2004
SNIG / PortugalNSDI / Estados Unidos
ICDE / Colômbia
IDEE / EspanhaINSPIRE/ Europa e IDERC / Cuba
IDEMEX / México e SNIT/ Chile
2006
INDE / Brasil2008
O Decreto Presidencial 6.666/08 colocou o Brasil no “mapa” das nações que contam com um marco legal diretivo para
implantação de uma IDE.
Marcos Legais de IDE’s Nacionais e
Continentais
Ö Ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, no compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais
Ö Produção dos dados e informações geoespaciais pelos órgãos públicos de todos os níveis de governo, nos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR
Ö Divulgação de metadados para evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública
Ö Compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos federais e voluntário para os demais níveis de governo
Instituída no âmbito do Poder Executivo federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE apresenta os seguintes objetivos principais:
Objetivos da INDE (Decreto 6.666/08)
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE - conjunto integrado de políticas, arranjos institucionais, padrões, recursos humanos e tecnológicos, necessário para facilitar a disponibilização, o acesso e o uso de dados e informações geoespaciais
Dado ou informação geoespacial - aquele que se distingue (...) pela componente espacial, que associa a cada entidade ou fenômeno uma localização na Terra, traduzida por sistema geodésico de referência
Metadados de informações geoespaciais - conjunto de informações descritivas sobre os dados, incluindo as características do seu levantamento, produção, qualidade e estrutura de armazenamento
Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais - sistema de servidores de dados, distribuídos na rede mundial de computadores, capaz de reunir eletronicamente produtores, gestores e usuários de dados geoespaciais, com vistas ao armazenamento, compartilhamento e acesso a esses dados e aos serviços relacionados
Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais – “SIG Brasil” - portal que disponibilizará os recursos do DBDG para publicação ou consulta aos dados e informações geoespaciais além do acesso aos serviços relacionados
Definições do Decreto 6.666/08
“Para o atingimento dos objetivos da INDE, será implantado o Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais – DBDG, que deverá ter no Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais, denominado “Sistema de Informações Geográficas do Brasil – SIG Brasil”, o portal principal de acesso aos dados, seus metadados e serviços relacionados”.
Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais
Compete ao IBGE, como entidade responsável pelo apoio técnico eadministrativo à CONCAR:
Ö construir, disponibilizar e operar o SIG Brasil, em conformidade com o plano de ação para implantação da INDE (endereçado no decreto)
Ö exercer a função de gestor do DBDG, por meio do gerenciamento e manutenção do SIG Brasil
Ö divulgar os procedimentos para acesso eletrônico aos repositórios de dados e seus metadados distribuídos
Ö observar eventuais restrições impostas à publicação e acesso aos dados geoespaciais definidas pelos órgãos produtores
Ö preservar o sigilo dos dados estatísticos considerados dados geoespaciais
Ö apresentar as propostas dos recursos necessários para a implantação e manutenção da INDE
Atribuições do IBGE no Decreto 6.666/08
Ö homologar os padrões para a INDE e as normas para a Cartografia Nacional
Ö definir as diretrizes para o DBDGÖ garantir que o DBDG seja implantado e mantido em
conformidade com os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
Ö promover o desenvolvimento de soluções em código aberto e de livre distribuição para atender às demandas do ambiente de servidores distribuídos em rede
Ö coordenar a implantação do DBDG de acordo com o plano de ação para implantação da INDE
Ö submeter ao MP plano de ação para implantação da INDE, para atender ao estabelecido no Decreto, até 180 dias após a sua publicação
Atribuições da CONCAR no Decreto
6.666/08
Criado em 19/12/08, o CINDE teve por objetivo elaborar o Plano de Ação em 180 dias para Implantação da INDE, em atendimento ao Decreto nº 6.666/08 – Art. 6º
O CINDE contou com 110 membros representando 26 entidades: 22 ligadas ao setor federal, três secretarias estaduais (PR, SE, SP) e uma universidade
Disponibilizada ferramenta WIKI para facilitar as trocas entre os membros do CINDE na elaboração de conteúdo e a coordenação geral do projeto: http://200.255.94.26/
Cada capítulo foi elaborado por uma equipe dedicada (subgrupo do CINDE) sob a liderança de um ou dois coordenadores
O Plano de Ação foi aprovado na Plenária da CONCAR e submetido ao MP em 27/05/2009
CINDE – Comitê de Planejamento da INDE
3. Atores da INDE: Identificação e Funções
4. Dados e Metadados Geoespaciais
5. O Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais
6. Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos
7. Difusão e Divulgação 8. Plano de Ação da INDE
1. Infraestrutura de Dados Espaciais: Conceitos
2. Subsídios para o Plano de Ação da INDE
Os capítulos e tópicos do Plano de Ação
consideram as dimensões de
implementação de uma IDE:
Organizacional, Técnica e Humana
O Plano de Ação para Implantação da
INDE
GTs sugeridos: DBDG, Hospedagem de Dados, Capacitação e Treinamento, Divulgação, Dados Espaciais, Normas e Padrões, Fortalecimento Institucional
Proposta de Modelo Organizacional e Gestor da INDE
Gestão Normas & PadrõesDados Tecnologia Capacitação Divulgação
Comitê Técnico
CICLO IAgo 2009 a Dez 2010
CICLO III2015 à 2020
CICLO II2011 a 2014
Foco: Fomentar adesão dos Atores Federais e Estaduais
Ö Infraestrutura mínima de hardware, software, telecomunicações e instalações do DBDG
Ö Parte da infraestrutura de dados, metadados e serviços, implantada e operacional
Os atores federais da INDE hospedarão nós do DBDG e publicarão seus dados e metadados geoespaciais, para acesso universal pelo governo e a sociedade, através do SIG Brasil
Programa de Capacitação e Treinamento para gestores e executivos do setor público (módulos de sensibilização) e módulos técnicos (atores)
Lançamento do Geoportal
Lançamento da INDE
Prioridades curto prazo:
Ö Celebração de acordos de adesão à iniciativa INDE
Ö Evento de lançamento da INDE
Ö Ações de coordenação, políticas de dados e outras
O Ciclo I de Implantação da INDE
Ö Consolidação do DBDG no setor público federal e extensão do mesmo para os demais níveis de governo
Ö Fortalecimento das componentes Institucional e de Pessoas, além da sedimentação de Normas e Padrões
Ö O foco ainda será em dados, mas os serviços deverão ser ampliados de acordo com as demandas dos usuários
Ö A integração com outras IDEs – continentais, temáticas, regionais, institucionais/corporativas
Ö Divulgação ampla da iniciativa para todos os segmentos produtivos da sociedade (gestores, atores e usuários)
Diretrizes para o Ciclo II da INDE (2011-
2014)
Ö Visão: a INDE brasileira terá permeado todos os setores produtivos da sociedade, além do governo, e se consolidado como uma referência para busca, acesso e exploração de dados e informações geoespaciais (fortalecimento da marca da INDE)
Ö Meta: transformar a INDE brasileira na principal ferramenta de busca, exploração, acesso e aplicação de dados e informações geoespaciais do Brasil, em suporte à formulação de políticas públicas pelo setor governamental
Diretrizes para o Ciclo III da INDE (2015-
2020)
IDE GLOBAL (GSDI)
IDE REGIONAL (CP-IDEA)
IDE NACIONAL - INDE
IDE ESTADUALIDE SE/BA/CE/AL/RN/PB/PE
A integração INDE com as IDEs Estaduais
Normas e Padrões INDE
CONCAR
Metodologia de Produção e
Disponibilização
QUALIDADE
A integração INDE com as IDEs Estaduais
Para quê?Incrementar:
– Geração– Disponibilidade – Acesso – Integração e uso
da Informação Geoespacial
Por quê?
Principais Benefícios da INDE
• Proporcionar à sociedade amplo acesso à informação geoespacial
• Dinamizar a capacidade de resposta do Governo com a inserção de análises geoespaciais na tomada de decisão
• Subsidiar a demanda por políticas públicas que tem o território como um dos fatores de análise, revertendo em benefícios para a população atendida
• Foco crescente no desenvolvimento sustentável, ampliando a participação social
• Otimização no uso dos recursos públicos para a geração de informação geoespacial
• Reforço à integração Estados Federação
Objetivo dos Fóruns Regionais
Fóruns Regionais – articular a participação dos Estados na CONCAR Participação na plenária da CONCAR Participação nas Subcomissões/Comitês
Especializados Interação entre a CONCAR e os Estados
Consolidar planos cartográficos e IDEs
Cooperação do IBGE com os Estados
Cartografia• ES, RJ, SE, SP, AM Legal (MMA)
Produção/especificações técnicas/supervisão/treinamentos....
Nomes Geográficos• CE, PR
Coleta/tratamento/carga de informações no Banco de Nomes Geográficos do Brasil/treinamentos
Base TerritorialDivisão Política-administrativaExemplos NordesteAL, CE, MA, PB, PE, RN, SE
A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO
O que não pode ser medido não pode ser administrado!
“Meça tudo que você puder medir;o que você não puder medir
faça-o mensurável”(Galileo Galilei, 1564-1642)
concar@ibge.gov.brTels: 21-2142-4882
PB
CE
MA
AL
SE
BA
PE
PI
RN