Post on 11-Jan-2016
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Co-financiamento Estadual da Saúde da Família
Departamento de Ações em Saúde – DAS
Porto Alegre/RS, 10/2013
Municípios ACS
Teto Implant Pop.cob %Cob
ALVORADA 494 142 81.650 41,35
BAGÉ 293 141 81.075 69,24
BENTO GONÇALVES
268 56 32.200 30,07
CACHOEIRINHA 300 40 23.000 19,18
CANOAS 816 135 77.625 23,77
CAXIAS DO SUL 1117 175 100.625 22,52
GRAVATAÍ 648 107 61.525 23,74
NOVO HAMBURGO
598 98 56.350 23,54
PASSO FUNDO 468 82 47.150 25,17
Municípios ACS
PELOTAS 824 185 106.375 32,29
PORTO ALEGRE 3542 503 289.225 20,42
RIO GRANDE 497 162 93.150 46,85
SANTA CRUZ DO SUL
300 107 61.525 51,27
SANTA MARIA 659 105 60.375 22,9
SÃO LEOPOLDO 543 69 39.675 18,27
SAPUCAIA DO SUL
330 85 48.875 36,97
URUGUAIANA 313 34 19.550 15,61
VIAMÃO 603 57 32.775 13,59
12.613 2.283 1.312.725 44,4
Município PIES PARCELA 1
ABRIL
PIES PARCELA 2- JULHO
PIES PARCELA 3- SETEMBRO
ALVORADA 309.011,04 306.337,70 308.873,55
BAGÉ 346.741,98 339.024,93 339.024,93
BENTO GONÇALVES 165.085,32 165.085,32 160.011,91
CACHOEIRINHA 163.337,18 166.018,08 168.643,33
CANOAS 407.491,82 454.258,77 454.258,77
CAXIAS DO SUL 581.431,01 596.180,10 596.180,10
GRAVATAÍ 365.311,71 365.311,71 361.987,09
NOVO HAMBURGO 323.411,47 326.320,66 332.219,86
PASSO FUNDO 264.662,87 267.343,78 267.343,78
PELOTAS 511.520,86 523.171,54 523.171,54
PORTO ALEGRE 2.073.693,86 2.076.982,24 2.079.086,81
RIO GRANDE 313.900,81 319.254,66 319.254,66
SANTA CRUZ DO SUL 178.407,87 178.407,87 178.407,87
SANTA MARIA 363.963,98 375.669,76 375.669,76
SÃO LEOPOLDO 280.562,83 280.562,83 280.562,83
SAPUCAIA DO SUL 199.846,11 199.846,11 199.846,11
URUGUAIANA 167.335,53 167.335,53 167.335,53
VIAMÃO 295.333,56 298.265,05 304.046,61
Co-financiamento Estadual da ESF
-Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
-Criação do Incentivo para Implantação de Novas ESF
-Criação do Incentivo para 2º Enfermeiro na ESF
-Criação do Incentivo para ESF com RMFC da ESP
-Criação do Incentivo Estadual para ESF com MFC
-Criação do Incentivo Estadual para ESB com TSB
- Apoio financeiro para aquisição de Veículos para NASF,
NAAB e Consultório na Rua
- Oferta de Tablets para ACS e livros técnicos para ESF
Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESBAumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
Repasse atual:
-R$ 2.500,00 por ESF
-R$ 750,00 por ESB
Novos valores:
-ESF com SB – R$ 5.000,00
-ESF sem SB – R$ 4.000,00
Com a Avaliação Externa do PMAQ:
+20% : R$ 6.000,00 ou R$ 4.800,00
+60%: R$ 8.000,00 ou R$ 6.400,00
+100%: R$ 10.000,00 ou R$ 8.000,00
Criação de Incentivo para Implantação de Novas ESF
Para cada Nova ESF implantada: R$ 30.000,00
3 parcelas mensais de R$ 10.000,00:
1º parcela: Paga imediatamente após a publicação de resolução de
credenciamento da CIB
2º parcela paga no mês subsequente, condicionada ao cadastramento da
ESF no CNES
3º parcela paga no terceiro mês, condicionada à alimentação do
SIAB/SISAB-ESUS_CDS
Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
Estímulos para ESF e ESB Mais Qualificadas:
-ESF com Médico de Família e Comunidade (MFC): + R$ 2.000,00
-ESF com ESB modalidade II - que tenha (TSB): + R$ 1.000,00
-ESF com 2º Enfermeiro Especialista*: + R$ 4.000,00
*Especialista em Saúde da Família, Saúde da Mulher ou
Enfermagem Obstétrica e com Residência nestas áreas +
R$5.000,00
Apoio Financeiro para Aquisição de Veículos:
-Repasse de Recursos para os municípios para aquisição de
veículos para uso exclusivo de cada equipe de:
- NASF, NAAB e Consultório na Rua implantados.
-R$ 50.000,00 para cada equipe implantada, incluindo as já
existentes.
No caso do NAAB, o repasse é condicionado a:
-Cadastro da equipe de NAAB no CNES
-Alimentação regular de instrumento estadual para acompanhamento e
monitoramento da equipe
Aquisições do Estado para Qualificação da ESF dos Municípios
-Aquisição de 1 Tablet para cada ACS – apoio à implantação do
ESUS_CDS.
-Aquisição de 1 exemplar do Duncan e 1 exemplar do Tratado de
Medicina de Família e Comunidade (Gusso) para cada ESF.
Variação conforme nível de qualificação da Equipe
O município poderá receber por mês:
- De R$ 4.000,00* até R$ 18.000,00** por ESF
* Valor mínimo para Equipe sem SB, não participante ou avaliação insatisfatória
do PMAQ
** Valor máximo para Equipe com MFC, 2º enfermeiro, SB com TSB e avaliação
100% PMAQ
Orçamento do Estado com estas inovações para
financiamento da ESF*
Impacto para 2013 (último quadrimestre):
+ R$ 62 milhões
Impacto para 2014:
+ R$ 208 milhões
* Sem considerar o PIES, que será ampliado em 2014 para R$ 120 milhões.
Departamento de Ações de Saúde
Coordenação Estadual de Atenção Básica
ANGELA MACHADO(51) 3288.5904/5