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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 216
16/11/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
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II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALBER VALE DE PAULA, ponto nº 5489, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 03 de novembro de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
ANA LUCIA MANO DE CASTRO, ponto nº 6573, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 04 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
CELIA MARIA DE AMORIM GOMES, ponto nº 5961, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 11 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto nº 5602, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Chefe da Seção de Análise Econômico-
Financeira, FC-1, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, da
Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 10 de novembro de 2015. Em
12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
CRISTIANO MACABU BADAUY, ponto nº 7073, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Odontólogo, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos
Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 10 de novembro de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
DENISE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, ponto nº 5328, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
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atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-
1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 04 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
ELZUILA MARIA CREPORY FRANCO DE MENEZES BASTOS, ponto nº
6280, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Diretor da Coordenação de Relacionamento,
Pesquisa e Informação, FC-3, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 09 de novembro de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
KATIÚCIA ARAUJO GUMIEIRO, ponto nº 7014, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Gestão da Pesquisa, FC-2, da Coordenação de Relacionamento,
Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 09 de novembro de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
KEILA DIAS SANTANA, ponto nº 7228, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B, Padrão 06,
da função comissionada de Chefe da Seção de Reportagem - 2ª
edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento
de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 11 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
LEINE DE OLIVEIRA, ponto nº 4320, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 04 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
PATRÍCIA CRISTINA BORGES MACIEL, ponto nº 5198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-
1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 04 de novembro de 2015. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
REGINA PEREIRA GAMES, ponto nº 6595, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 03 de novembro de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
TARCISO APARECIDO HIGINO DE CARVALHO, ponto nº 5945, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
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Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de
Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 25 de
agosto de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, ponto nº 5942, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe
do Serviço de Gestão Arquivística, FC-2, da Coordenação de
Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de novembro
de 2015. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
ALBER VALE DE PAULA, ponto nº 5489, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 03 de novembro de 2015, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
CELIA MARIA DE AMORIM GOMES, ponto nº 5961, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 11 de novembro de 2015, a função
comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
CRISTIANO MACABU BADAUY, ponto nº 7073, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Odontólogo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 10
de novembro de 2015, a função comissionada de Chefe da Seção
de Análise Econômico-Financeira, FC-1, da Secretaria-
Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de Recursos Humanos, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 12/11/2015.(DCD
de 13/11/2015).
DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto nº 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 04 de novembro de 2015, a função comissionada de
Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão,
do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3760
DENISE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, ponto nº 5328, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2015, a
função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
IRIS NAZARÉ ALVES PEREIRA, ponto nº 7648, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer,
a partir de 11 de novembro de 2015, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Pessoal, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 12/11/2015.
(DCD de 13/11/2015).
KATIÚCIA ARAUJO GUMIEIRO, ponto nº 7014, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 09 de novembro de 2015,
a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Relacionamento, Pesquisa e Informação, FC-3, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
KEILA DIAS SANTANA, ponto nº 7228, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B, Padrão 06,
para exercer, a partir de 11 de novembro de 2015, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Edição - TV Câmara, FC-2,
da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
12/11/2015.(DCD de 13/11/2015).
LEINE DE OLIVEIRA, ponto nº 4320, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 04 de novembro de 2015, a função
comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
MARCELO CARNEIRO DA FONTOURA, ponto nº 7020, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 09 de novembro
de 2015, a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão
Arquivística, FC-2, da Coordenação de Arquivo, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
MARIA DOS SANTOS SOUZA SILVA, ponto nº 3565, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 10 de novembro de 2015, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria de
Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
PATRÍCIA CRISTINA BORGES MACIEL, ponto nº 5198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3761
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2015, a
função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS, ponto nº 2610, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Comunicação e Informação, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 25 de agosto de 2015, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
PEDRO LUIZ DO CARMO, ponto nº 6588, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 04 de novembro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
STELLA MARIS SAMPAIO SCARTEZINI, ponto nº 6278, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2015, a
função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
TARCISO APARECIDO HIGINO DE CARVALHO, ponto nº 5945, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 10 de
novembro de 2015, a função comissionada de Assistente de
Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, ponto nº 5942, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 09 de
novembro de 2015, a função comissionada de Diretor da
Coordenação de Arquivo, FC-3, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
12/11/2015. (DCD de 13/11/2015).
VANESSA DE AMORIM PACHECO, ponto nº 7133, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 04 de novembro de 2015, a função comissionada de
Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão,
do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 12/11/2015. (DCD de
13/11/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3762
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
FLÁVIO FARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA, ponto nº 117911, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista. Em
13/11/2015. (DOU de 16/11/2015).
LUCAS NERI BATISTA, ponto nº 121833, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que exerce no
Departamento de Comissões. Em 13/11/2015. (DOU de
16/11/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CARLOS ALBERTO RODRIGUES AGUIAR para exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 13/11/2015. (DOU de
16/11/2015).
DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES para exercer, no Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09. Em 13/11/2015. (DOU de 16/11/2015).
GABRIELA BARREIRO DE LACERDA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em
13/11/2015. (DOU de 16/11/2015).
PEDRO HENRIQUE MUNDIM RABELO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
13/11/2015. (DOU de 16/11/2015).
SANDRO EURICO DA SILVA EGUES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 13/11/2015. (DOU de
16/11/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3763
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.140643/2011
6741 – RILDO JOSÉ COSSON MOTA
Dispensa de ponto para defesa de tese de doutorado.
Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, autorizo a dispensa de ponto do
servidor Rildo José Cosson Mota, ponto nº 6741, no dia 17 de novembro
de 2015, para defender sua tese de Doutorado em Educação junto ao
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação UFMG, sem ônus
adicionais para a Câmara dos Deputados, conforme a instrução.
Ao Senhor Diretor-Geral, para as devidas providências.
Em 12/11/2015 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 356/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111657/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111657/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3764
PORTARIA Nº 357/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111661/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111661/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 358/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111666/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111666/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3765
PORTARIA Nº 359/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111681/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111681/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7.220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 360/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111684/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111684/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3766
PORTARIA Nº 361/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apuração
dos fatos noticiados no Processo nº
111619/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelas servidoras Ana
Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todas integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 111619/2015.
§ 1º Designar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº 7220,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como membro-
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/11/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
5995 Marcos Fernandes de Almeida 142364/2015 *20 a 25/11/2015
6127 Ester Aparecida Faria 141056/2015 11 e 12/12/2015
*Dia 20/11/2015, Abono de 3 horas, das 16h às 19h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
1959 Anna Claudia Silva de Mendonça 02 a 09/10/2015
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
5135 Lubélia de Souza Lima 05 a 11/11/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3767
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
7727 Thiago Alexandre Melo Matheus 10 a 14/11/2015
Licença para tratamento de saúde – registro cancelado
Ponto Servidor Período
114177 Valéria Maria de Oliveira 09 a 13/11/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
114700 Hosane Aparecida de Oliveira Fernandes Silva 12 a 13/11/2015
114177 Valéria Maria de Oliveira 09 a 11/11/2015
121701 Patrícia de Andrade Arruda Rocha 11 a 12/11/2015
122053 Judite Aurélia Sousa de Brito 03 a 07/11/2015
122183 Amanda Alves da Silva Borges Marçal 19/10/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
120575 Adão José Correa Paiani 06/11/2015
122183 Amanda Alves da Silva Borges Marçal 26 a 27/10/2015
122186 Paulo Alberto Leite Cerqueira 11/11/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
7323 Ítalo José Ramos de Souza 31/12/15 a 14/01/2016
7323 Ítalo José Ramos de Souza 16 a 29/11/2015
7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 23/11 a 06/12/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1959 Anna Claudia Silva de Mendonça 2015 19 a 30/10/2015
1978 Lea Ferreira Laterza 2015 14 a 19/12/2015
2150 Jairo de Arruda Pinto 2014 26/11 a 24/12/2015
2150 Jairo de Arruda Pinto 2016 04/01/2016
3464 João Ricardo Rodrigues Cavalcante 2014 11 a 21/12/2015
3763 Amarildo Gonçalves Ferraz 2015 30/11 a 15/12/2015
4179 Monica Correa Xavier 2014 29/12/15 a 15/01/2016
4332 Walter Mendes Lucas 2014 15 a 18/12/2015
4409 Murilo Sergio da Silva Neto 2015 04/12/2015
4856 Ivone da Cunha 2015 04 a 16/02/2016
4856 Ivone da Cunha 2016 04/01/2016
5257 José Hernani Gomes 2016 04 a 13/01/2016
5661 Rogério Fernandes da Silva 2015 11 a 22/01/2016
5703 José Ricardo Oriá Fernandes 2015 14 a 26/12/2015
5846 Claudia Marcia Pacheco 2014 29/12/15 a 08/01/2016
5964 Rosane Clemente Resende 2014 23 a 27/11/2015
6626 Ziziane César de França e Silva 2015 04 a 14/01/2016
6815 Danilo Matoso Macedo 2014 16 a 20/11/2015
6828 José Lúcio Pinheiro Júnior 2014 24/11 a 08/12/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3768
6857 Noeli Nobre Paim 2016 25 a 29/01/2016
6928 Luís Claudio de Lima Nobre 2016 04 a 15/01/2016
7072 Fabiano Alves Gomes 2015 25 a 29/04/2016
7212 Juliana Fabro Luciano 2015 16 a 27/11/2015
7286 Mariangela Barbosa Lopes Oliveira 2014 16 a 20/11/2015
7323 Ítalo José Ramos de Souza 2014 16/11 a 14/12/2015
7415 Felipe Lucas Gontijo 2014 23 a 24/11/2015
7415 Felipe Lucas Gontijo 2015 25/11 a 11/12/2015
7534 Devânio Monteiro dos Santos 2015 16 a 27/11/2015
7678 Eudes Milhomem de Sousa 2014 02 a 11/12/2015
7727 Thiago Alexandre Melo Matheus 2015 16/11 a 03/12/2015
7748 Patrícia Medeiros Berto 2014 28/12/15 a 21/01/2016
7759 José Raymundo Ribeiro Campos Filho 2015 19/02/2016
7759 José Raymundo Ribeiro Campos Filho 2016 15 a 18/02/2016
7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 2014 11 a 24/12/2015
7831 Marcio Susumu Murakami 2015 18 a 26/02/2016
7915 Alexandre Andrade Pires 2016 31/10 a 12/11/2016
7915 Alexandre Andrade Pires 2016 18 a 29/07/2016
7915 Alexandre Andrade Pires 2016 14 a 18/03/2016
8004 Maria Benáurea Santos 2015 04 a 15/01/2016
8044 Artur Chaves Lima 2014 16 a 26/11/2015
110730 Carlos Alberto do Nascimento Nunes 2014 28/12/15 a 11/01/2016
115953 Ana Maria de Lima 2014 23 a 27/11/2015
115953 Ana Maria de Lima 2014 31/12/15 a 23/01/2016
116124 Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa 2016 08/01/2016
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.130235/2015
ANA PAVOLVA MANCHERI e outros
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico pericial à fl. 93, e nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso XXI
da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º, item
I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pelo pensionista Ricardo Camargo,
a partir de 25/06/2015, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do
desconto na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre o benefício do referido
pensionista a partir de 25/06/2015.
Em 13/11/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3769
CD.142080/2015
4103 - MYRIAM DE FATIMA CORREIA DE MELLO
Isenção de IRPF e alteração da faixa de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 07, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Myriam de
Fatima Correia de Mello, ponto nº 4103, a partir de 05/10/2015, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD.
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pela referida aposentada a partir de 05/10/2015.
Em 16/11/2015 - CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de acordo
Ponto Nome Acordo nº Cargo
6333 Evelin Maciel Brisolla 2015/195 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2015/195 Substituto
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
O Departamento de Material e Patrimônio informa aos diversos
setores da Casa, inclusive aos Gabinetes Parlamentares que, em virtude
da necessidade de se elaborar inventário físico dos Almoxarifados e
de se proceder as respectivas tomadas de contas dos Supervisores
dessas unidades, não haverá fornecimento de material no período de
07/12/15 a 01/01/2016.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3770
Assim, as requisições necessárias ao consumo do mês de dezembro
deverão ser providenciadas com a devida antecedência.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO, Diretor do Departamento de Material
e Patrimônio
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 14, de 16 de novembro de 2015.
O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
– Cefor, no uso de sua competência, de acordo com o Regulamento do
Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e considerando o disposto
nas Normas do Programa de Pós-Graduação do Cefor, em conformidade ao
estabelecido na Portaria - DG nº 31/2006, torna público que
selecionará propostas de pesquisadores com interesse em participar de
Grupos de Pesquisa e Extensão do Programa de Pós-Graduação do Cefor,
nos termos do presente Edital.
1. DOS OBJETIVOS
1.1. Os Grupos de Pesquisa e Extensão (GPEs) têm por objetivos:
estimular os servidores a refletirem sobre os trabalhos
desenvolvidos na Câmara dos Deputados;
incentivar a realização de trabalhos em parceria com outras
instituições visando à análise, ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento
do Poder Legislativo e das práticas desenvolvidas na Câmara dos
Deputados;
enriquecer as atividades parlamentares e aprimorar o desempenho
dos servidores, por meio da disseminação do conhecimento produzido no
Programa de Pós-Graduação do Cefor;
atender às demandas de pesquisa dos órgãos que compõem a Casa;
gerar publicações de artigos científicos em periódicos
especializados ou capítulos de livros da própria Câmara dos Deputados
(Relatos de Pesquisa) ou editoras de perfil acadêmico.
2. DOS PARTICIPANTES
2.1. Os GPEs serão constituídos por servidores da Câmara dos
Deputados, efetivos, ocupantes de Cargo de Natureza Especial e
Secretários Parlamentares, ou por servidores da Câmara e pesquisadores
externos, mediante parcerias estabelecidas com pessoas físicas ou
jurídicas.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3771
2.2. O coordenador do GPE deverá ser, necessariamente, um
servidor da Câmara dos Deputados, apresentar qualificação profissional
compatível com o tema proposto no projeto e, preferencialmente, ter
titulação acadêmica de Mestre ou Doutor.
2.3. Os currículos dos servidores e pesquisadores externos
residentes no Brasil deverão estar cadastrados e atualizados na
Plataforma Lattes, disponível no endereço http://lattes.cnpq.br.
2.4. A participação dos servidores nos GPEs está condicionada à
autorização das respectivas chefias imediatas.
3. DAS DIRETRIZES E DAS LINHAS TEMÁTICAS DAS PROPOSTAS
3.1. Os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos
GPEs terão como diretrizes:
diagnosticar dificuldades e apresentar soluções para as
questões relativas à organização e ao funcionamento do Poder
Legislativo;
promover a análise, a sistematização e o aprimoramento das
práticas do Poder Legislativo;
propor novas perspectivas e ampliar o conhecimento produzido na
Câmara dos Deputados.
3.2. Os projetos de pesquisa e de extensão deverão,
necessariamente, referir-se ao Poder Legislativo e ser vinculados às
seguintes linhas temáticas:
a) Gestão Pública no Poder Legislativo
Teorias da Administração Pública aplicadas ao Poder
Legislativo
Gestão de Pessoas no Legislativo (estratégia, processos,
projetos, materiais e patrimônio, espaço físico, segurança)
Gestão da Informação e do Conhecimento no Poder Legislativo
Orçamento, Finanças e Contabilidade públicos sob a ótica
Legislativa
Regulação, Políticas Públicas e Accountability e o papel do
Legislativo
b) Processos Políticos do Poder Legislativo:
Processo Legislativo
Função Legiferante
Relações entre os Três Poderes
Controle e Fiscalização da Administração Pública
Representação e Representatividade do Parlamentar
c) Política Institucional do Poder Legislativo:
Democracia e Fortalecimento do Parlamento
Participação e Representação da Sociedade
Comunicação e Educação para Democracia
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3772
4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
4.1. As inscrições serão efetivadas mediante apresentação das
propostas dos GPEs em formulários específicos – disponíveis no
endereço eletrônico http://www.camara.leg.br/posgraduacao –, a serem
encaminhadas para o e-mail copos.cefor@camara.leg.br, no período de
16/11/2015 a 29/02/2016.
4.2 Os formulários de inscrição de projeto e de inscrição de
membros devem ser enviados assinados e digitalizados.
4.3 As propostas dos GPEs deverão ser apresentadas sob a forma
de projeto coletivo e submetidas à Coordenação do Programa de Pós-
Graduação do Cefor.
4.4. O prazo de duração dos projetos é definido pela Portaria-
DG nº 31, de 29/3/2006.
4.5. Qualquer proposta enviada de forma não prevista neste
Edital será desconsiderada.
4.6. Os GPEs terão o mínimo de dois e o máximo de seis membros.
4.7. O servidor da Câmara dos Deputados poderá participar de
até 2 (dois) GPEs simultaneamente.
4.8. A carga horária semanal permitida para dedicação aos
Grupos (Portaria DG nº 31/2006) será definida pela Coordenação de Pós-
Graduação, com base na análise dos projetos, e informada quando de sua
aprovação.
4.9. Os GPEs devem participar pelo menos de uma das Jornadas de
Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, apresentando seus
resultados, ainda que preliminares.
5. DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS POR SOLICITAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS
5.1. Serão aceitas demandas de pesquisas dos órgãos da Casa, a
serem encaminhadas por seus diretores.
5.2. Essas solicitações poderão já ter determinados os
componentes do grupo de pesquisa que se pretenda formar ou apresentar
apenas o tema que se almeje desenvolver, a fim de que seja composto um
grupo por orientação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação do
Cefor.
5.3. Os conteúdos das propostas apresentadas deverão se
relacionar às linhas de pesquisa enumeradas no item 3.2 e atender aos
dispositivos do item 4 deste Edital.
5.4 As propostas feitas por órgãos da Casa obedecem ao regime
de fluxo contínuo, podendo ser encaminhadas a qualquer momento para o
Cefor.
6. DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
6.1 As propostas dos GPEs recebidas pela Coordenação do
Programa de Pós-Graduação do Cefor serão analisadas e julgadas segundo
o mérito e relevância, levando-se em consideração os seguintes
critérios:
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
3773
Critérios de Análise e Julgamento de Mérito e Relevância
A Consistência da proposta em relação às linhas temáticas do Programa
de Pós-Graduação do Cefor e aos objetivos do presente Edital.
B Adequação da metodologia proposta.
C Adequação das atividades e metas propostas.
D Adequação da capacitação da equipe do projeto aos objetivos,
atividades e metas propostas.
E
Impactos dos resultados esperados e benefícios potenciais para o
avanço do conhecimento em relação às linhas temáticas e para a
promoção do Legislativo.
F Mérito e relevância técnica e social da proposta.
6.2 O resultado da avaliação feita pela Coordenação do Programa
de Pós-Graduação será encaminhado à Diretoria do Cefor, que, tendo
ouvido o Colegiado do Programa de Pós-Graduação, emitirá a decisão
final sobre a aprovação das propostas, podendo recomendar: aprovação
ou não aprovação.
7. DO CRONOGRAMA
Eventos Datas
Inscrição dos Grupos 16/11/2015 a 29/02/2016
Análise e divulgação do
resultado preliminar
01/03/2016 a 31/03/2016
Período de ajustes 01/04/2016 a 08/04/2016
Submissão do Resultado ao
Colegiado da Pós-Graduação
para homologação
14/04/2016
Publicação do resultado 18/04/2016
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. As publicações (especializadas, não especializadas, livros
ou outra modalidade) advindas da execução da proposta de GPE
autorizado pela Câmara dos Deputados deverão fazer, obrigatoriamente,
referência ao nome da Instituição.
8.2. As informações geradas com a implementação dos projetos
selecionados poderão ser usadas livremente pela Câmara dos Deputados,
não gerando direitos autorais ou quaisquer outros benefícios não
previstos neste Edital.
8.3. Durante a fase de execução dos trabalhos, toda e qualquer
comunicação com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação deverá ser
feita, por meio do endereço eletrônico copos.cefor@camara.leg.br ou pelo
telefone 3216-7685.
8.4. Alterações na implantação do projeto, após a aprovação da
proposta, deverão ser solicitadas à Coordenação do Programa de Pós-
Graduação do Cefor, respeitando as normas do presente Edital, com
justificativa detalhada.
8.5. A qualquer momento, o Cefor poderá cancelar o presente
Edital, por motivos impeditivos à sua continuidade.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
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8.6. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos, em
primeira instância, pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação do
Cefor e, em última instância, pela Diretoria do Cefor, ouvido o
Colegiado do Programa de Pós-Graduação do Cefor.
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
9.1. Esclarecimentos e informações adicionais acerca do
conteúdo deste Edital poderão ser obtidos pelo e-mail
copos.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7685 ou 3216-7679.
Em 16/11/2015 - PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 216 – 16/11/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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