MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -

DNIT

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020 Em cumprimento a Instrução Normativa/Colegiada/DNIT Nº 07, de 25/05/2018, publicada no Boletim Administrativo nº 110 de 11/06/2018.

Presidente da República

Senhor Jair Messias Bolsonaro

Ministro de Estado da Infraestrutura

Senhor Tarcísio Gomes de Freitas

Conselho de Administração

Presidente – Secretário-Executivo do MINFRA – Senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho

Diretor-Geral

Senhor Antônio Leite dos Santos Filho

Diretor-Executivo

Senhor Andre Kuhn

Procurador-Geral junto ao DNIT

Senhor Gustavo Villar Trivelato

Corregedora

Senhora Meire Cristina Cabral de Araújo Silva

Auditor - DNIT

Senhor Irasmon Gomes de Melo

Diretor de Administração e Finanças

Senhor Marcio Lima Medeiros

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Senhora Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos Barreto

Diretor de Infraestrutura Aquaviária

Senhora Karoline Brasileiro Quirino Lemos

Diretor de Infraestrutura Ferroviária

Senhor Marcelo Almeida Pinheiro Chagas

Diretor de Infraestrutura Rodoviária

Senhor Euclides Bandeira de Souza Neto

Diretor de Planejamento e Pesquisa

Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS/DNIT

Superintendente Regional no Estado do Acre

Senhor Carlos Henrique de Assis Moraes

Superintendente Regional no Estado de Alagoas

Senhor Fabricio de Oliveira Galvão

Superintendente Regional no Estado do Amapá Substituto

Senhor Jose Rodolfo de Morais

Superintendente Regional no Estado do Amazonas Substituta

Senhora Arlene Maria Lamego da Silva Campos

Superintendente Regional no Estado da Bahia

Senhor Amauri Sousa Lima

Superintendente Regional no Estado do Ceará

Senhora Líris Silveira Campelo Carneiro

Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo

Senhor Romeu Scheibe Neto

Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal Substituto

Senhor Volnei Vieira de Freitas

Superintendente Regional no Estado do Maranhão

Senhor Glauco Henrique Ferreira da Silva

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso

Senhor Orlando Fanaia Machado

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul Substituto

Senhor Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais

Senhor Gustavo Frederico Boerger

Superintendente Regional no Estado do Pará

Senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento

Superintendente Regional no Estado da Paraíba

Senhor Marcus Vinicius Melo Neto

Superintendente Regional no Estado do Paraná

Senhor José da Silva Tiago

Superintendente Regional no Estado do Pernambuco

Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante

Superintendente Regional no Estado do Piauí

Senhor José Ribamar Bastos

Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro Substituto

Senhor Jeffrey Rodrigues de Carvalho

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte

Senhor Daniel de Almeida Dantas

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Senhor Delmar Pellegrini Filho

Superintendente Regional nos Estados de Rondônia

Senhor Andre Lima dos Santos

Superintendente Regional no Estado de Roraima

Senhor Marcelo Geber da Silva

Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina

Senhor Ronaldo Carioni Barbosa

Superintendente Regional no Estado de São Paulo

Senhor Roberto Menezes Ravagnani

Superintendente Regional no Estado de Sergipe

Senhor Alexandre Monteiro da Cunha

Superintendente Regional no Estado do Tocantins

Senhor Eduardo Suassuna Nóbrega

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

ADMINISTRAÇÕES HIDROVIÁRIAS

Administração Hidroviária da Amazônia Ocidental - AHIMOC

Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho

Administração Hidroviária da Amazônia Oriental – AHIMOR - Substituto

Senhor David Wilkerson Bessa da Luz

Administração Hidroviária do Nordeste – AHINOR - Substituto

Senhor José de Ribamar Mendes Cantanhede

Administração Hidroviária do Paraguai – AHIPAR

Senhor Paulo Keniti Inoue

Administração Hidroviária do Tocantins e Araguaia – AHITAR - Substituta

Senhora Estela Maris Pereira de Sousa

Administração Hidroviária do Paraná – AHRANA - Substituto

Senhor Andre Teixeira Hernandes

Administração Hidroviária do São Francisco – AHSFRA - Substituto

Senhor Hadson Tolentino Barbosa

Administração Hidroviária do Sul – AHSUL - Substituto

Senhor Eduardo Dubaj

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Sumário

DIREÇÃO SUPERIOR 5

ATOS DA DIRETORIA-GERAL 5 ATOS DA CORREGEDORIA 6

DIRETORIAS SETORIAIS 9

ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9 ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA 15

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 20

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE 20 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS 21 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 22 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ 22 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA 23 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ 23 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE 26

5

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

DIREÇÃO SUPERIOR

ATOS DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem

o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no

DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,

publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,

publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº

50603.000332/2020-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANTÔNIA ERVÂNIA SOUTO GUERRA

CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2149366, dos

encargos de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da

Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem

o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no

DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,

publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,

publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº

50603.000332/2020-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, Técnico

de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547302, para substituir o Chefe

do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no

Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

PORTARIA Nº 1074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL

DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe

conferem o art. 24, inciso IV, do Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; e, o art. 178, inciso V, do

Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada

no DOU, de 12 de maio de 2016; e, nos termos do artigo 168, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,

CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos

termos do Processo nº 50616.005916/2016-61 (Sindicância Investigativa), bem como a

manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER nº

00097/2020/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU, de 06/02/2020, aprovado pelo Coordenador de

Consultoria, por meio do Despacho nº 00196/2020/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU, de 06/02/2020,

e pelo Procurador-Chefe da PFE/DNIT, através do Despacho nº 00026/2020/GABINETE/PFE-

DNIT/PGF/AGU, de 11/02/2020;

RESOLVE:

Art. 1º ACOLHER PARCIALMENTE o Relatório Final da Comissão de

Sindicância Investigativa, instaurada por meio da Portaria nº 008, de 01/02/2017, publicada no

Boletim Administrativo nº 057, 025, de 03/02/2017, de lavra do Superintendente Regional de

Santa Catarina, em razão das recomendações expostas pela Corregedoria do DNIT, nos termos do

Despacho ADOC nº 4782575;

Art. 2º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em

desfavor do servidor objeto da investigação;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATOS DA CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 1092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

7

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 718, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim

Administrativo nº 029, de 09 fevereiro de 2018, que teve como último ato de recondução a Portaria

nº 8.385, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro

de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.002998/2018-23, conforme solicitação da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 4.799, de 13 de setembro de 2018, publicada no Boletim

Administrativo nº 178, de 14 de setembro de 2018, que teve como último ato de recondução a

Portaria nº 8.386, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02

de janeiro de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.000239/2018-26 e apensos, conforme

solicitação da comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

8

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 4.829, de 14 de setembro de 2018, publicada no Boletim

Administrativo nº 179, de 17 de setembro de 2018, que teve como último ato de recondução a

8.388, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro

de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.000237/2018-37 e apenso, conforme solicitação da

Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.041, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim

Administrativo nº 087, de 08 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria

nº 8.397, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro

de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016760/2019-66, conforme solicitação da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

9

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.156, de 09 de maio de 2019, publicada no Boletim

Administrativo nº 089, de 10 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria

nº 8.399, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro

de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016838/2019-42, conforme solicitação da comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1098, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,

inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,

publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº

10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período

vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.156, de 09 de maio de 2019, publicada no Boletim

Administrativo nº 089, de 10 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria

nº 8.399, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro

de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016838/2019-42, conforme solicitação da comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIAS SETORIAIS

ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 1061, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 180 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução nº 26, de 05/05/2016, publicada no D.O.U. de 12/05/2016, em consonância com o

disposto no Manual de Diretrizes para Gestão Fiscalização e Acompanhamento de Contratos

Administrativo; e

10

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 11

de setembro de 2014, que dispõe sobre contratações de soluções de Tecnologia da Informação

pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

(SISP) do Poder Executivo Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Comissão de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 286/2018, firmado com a Empresa SERPRO -

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, segundo processo nº

50600.004461/2018-06, cujo objeto é: “ Prestação de Serviços Técnicos Especializados de

Tecnologia da Informação”.

Gestor

Titular: RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, (COSIS) Analista

Administrativo, matrícula SIAPE nº 2092784.

Substituto: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, (CGTI) Coordenadora Geral

de Tecnologia da Informação,Matrícula SIAPE nº 3101627-1.

Fiscal

Requisitante

Titular: GUILHERME COSTA SANTOS, (COINF) Técnico Administrativo, matrícula

SIAPE nº 2063144.

Substituto: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, (COSIS) Analista de Tecnologia da

Informação, Matrícula SIAPE nº 1105-259.

Fiscal Técnico

Titular: FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO, (NPGTI) Analista de Infraestrutura

de Transportes, matrícula SIAPE nº 15474634.

Substituta: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, (NPGTI) Coordenadora

Geral de Tecnologia da Informação,Matrícula SIAPE nº 31016271.

Titular: FABRÍCIO TAVARES MACIEL, (COINF)Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 2063713.

Substituto: GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, (COINF) Técnico de Suporte

em Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 1603584.

Titular: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, (COSIS) Analista de Tecnologia da

Informação, Matrícula SIAPE nº 1105-259.

Substituto: PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, (COSIS) Técnico

Administrativo,Matrícula SIAPE nº 20645821.

Titular: GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, (SESINF) Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 1603584.

Substituto: ALEXANDRE BRIANCE LEITE, (SESINF) Analista de Infraestrutura de

Transportes, Matrícula SIAPE nº 2235779.

Fiscal

Administrativo

Titular: MARIETA VEIGA SILVA, ( CGTI) Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº

11645792

Substituto: SAMARA SANDY LUCENA DE ANDRADE LUCIANO, (COSIS) Técnico

Administrativo, matrícula SIAPE nº 21678634.

Art. 2º Conforme recomendação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU-Plenário,

em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na fiscalização

deste Contrato.

Art. 3º Fica revogada a Portaria/DAF nº 3512 de 21/05/2019, publicada no Boletim

Administrativo nº 099 de 24/05/2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

11

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

PORTARIA Nº 1063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência

que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário

Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,

de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de

31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº

50619.000266/2020-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DALVINA SOUZA RODRIGUES BRUM

CARLOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2228419, para substituir o Chefe da Seção

de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação

de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso

do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1099, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 180 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução nº 26, de 05/05/2016, publicada no D.O.U. de 12/05/2016, e em consonância com o

disposto no Manual de Diretrizes para Gestão Fiscalização e Acompanhamento de Contratos

Administrativo e,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 11

de setembro de 2014, que dispõe sobre contratações de soluções de Tecnologia da Informação

pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

(SISP) do Poder Executivo Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Comissão de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 789/2019, firmado com a empresa RESOURCE

AMERICANA LTDA., segundo processo nº 50600.034079/2019-08, cujo objeto é “Contratação

de serviços de atendimento remoto e presencial ao usuário e suporte ao ambiente computacional

de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que serão

prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital".

DNIT SEDE

Gestor

Titular: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, Coordenadora Geral de Tecnologia

da Informação, Matrícula SIAPE nº 3101627-1.

Substituto: RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo,

Matrícula SIAPE nº 209278-4

12

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

DNIT SEDE

Fiscal

Requisitante

Titular: PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE

nº 20645821

Substituto: GUILHERME COSTA SANTOS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº

2063144

Fiscal Técnico

Titular: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula

SIAPE nº 1105-259

Substituto: GUILHERME COSTA SANTOS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº

2063144

Fiscal

Administrativo

Titular: SAMARA SANDY LUCENA DE ANDRADE LUCIANO, Técnico Administrativo,

Matrícula SIAPE n.º 21678634

Substituto: MARIETA VEIGA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº

011645792

SUPERINTENDÊNCIAS

SR/ACRE

Fiscal Titular: EVANDRO CARLOS S. ALENCAR, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5197-7

Substituto: DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT 5196-9

SR/AMAZONAS

Fiscal Titular: RAIMUNDO FREIRE FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula

DNIT 1983-6

Substituto: RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, Agente

Administrativo, Matrícula DNIT 112-0

SR/BAHIA

Fiscal Titular: MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, Analista Técnico

Administrativo, Matrícula DNIT 5641-3

Substituto: SERGIO HENRIQUE DE MAGALHÃES SILVA, Analista

Administrativo, Matrícula DNIT 4560-8

SR/MATO

GROSSO DO SUL

Fiscal Titular: FERMINO CRISTALDO VAREIRO, Analista Administrativo,

Matrícula DNIT 3625-0

Substituto: MAGNO ARANTES OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT 4959-0

SR/PARÁ

Fiscal Titular: RODRIGO DE JESUS SILVA, Analista Administrativo, Matrícula DNIT

5157-8

Substituto: BRENNO RAPHAEL MATOS DA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnico de

Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5069-5

SR/PARANÁ

Fiscal Titular: WAGNER FRAGOSO FERREIRA, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4627-2

Substituto: ADRIEL FELICIANO DO NASCIMENTO, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4565-9

SR/PIAUÍ

Fiscal Titular: JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Analista Administrativo,

Matrícula DNIT 3204-6

Substituto: WILTON LUIS LEAL FILHO, Analista Administrativo, Matrícula DNIT

3207-7

SR/RIO GRANDE

DO NORTE

Fiscal Titular: WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4591-8

Substituto: JOSÉ MÁRIO DE LIRA ALVES, Analista Administrativo, Matrícula DNIT

5427-5

SR/RONDÔNIA

Fiscal Titular: EVERTON ANDERSON DE SOUZA, Técnico de Infraestrutura na área

de Estados, Matrícula DNIT 184798-6

Substituto: GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, Analista Administrativo,

Matrícula DNIT 3525-4

SR/SÃO PAULO

Fiscal Titular: PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo, Matrícula

DNIT 3704-4

Substituto: RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo, Matrícula DNIT 4387

SR/SERGIPE Fiscal Titular: LUCAS DE JESUS PARENTE, Analista Administrativo, Matrícula

DNIT 5173-0

13

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

SUPERINTENDÊNCIAS

Substituto: HADIB GABRIEL ALVES ITAPÁ, Analista de Sistemas, Matrícula DNIT

5635-9

SR/ALAGOAS

Fiscal Titular: PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo,

Matrícula DNIT 3159-3

Substituto: ONÉSIMO ALEXANDRE FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula

DNIT 1736-1

SR/AMAPÁ

Fiscal Titular: MANOEL RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA, Técnico de Suporte

em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5060-1

Substituto: RUTH CLÉA CARMO DE SOUSA MONTEIRO, Chefe do Serviço de

Construção Rodoviária -AP, Matrícula DNIT 59650

SR/CEARÁ

Fiscal Titular: JOSÉ CARLOS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula SIAPE Nº 1035323

Substituto: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA COSTA CARNEIRO,

Digitador/Perfurador, Matrícula DNIT 5338-4

SR/GOIÁS/DF

Fiscal Titular: FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, Matrícula

SIAPE/DNIT 1549653/3308-1

Substituto: DANIEL CUNHA DE ALMEIDA, Analista Administrativo, Matrícula

SIAPE/DNIT 1571079/3635-8.

SR/MATO

GROSSO

Fiscal Titular: MARCOS GONÇALVES G. CORREIA LIMA, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3560-2

Substituto: MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3164-0

SR/MINAS

GERAIS

Fiscal Titular: RICARDO BARBOSA DOMINGOS, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3371-5

Substituto: PHILLIP DONNAVAN DA COSTA CONCEIÇÃO, Técnico de Suporte

em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4453-9

SR/PARAÍBA

Fiscal Titular: GERMANO VALÉRIO BASTOS, Agente de Serviço de Engenharia,

Matrícula DNIT 077-9

Substituto: THIAGO PATSON GOMES DE MELO, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5227-2

SR/PERNAMBUCO

Fiscal Titular: ISAAC SILVA DE MENDONÇA, Analista Administrativo, Matrícula

DNIT 5062-8

Substituto: ADSON MATOSO SANTOS, Analista Administrativo, Matrícula DNIT

5349-0

SR/RIO DE

JANEIRO

Fiscal Titular: ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula

DNIT 4557-8

Substituto: PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula

DNIT 2146-6

SR/RIO GRANDE

DO SUL

Fiscal Titular: CLAUDIO RODRIGUEZ ROSEMBERG, Analista de Sistemas,

Matrícula DNIT 5481-0

Substituto: LUÍS FERNANDO DA MOTA RAMOS, Analista Administrativo,

Matrícula DNIT 5052-0

SR/RORAIMA

Fiscal Titular: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS, Desenhista, Matrícula DNIT 932-

6

Substituto: ANTÔNIO LEAL FONSECA DA SILVA, Desenhista, Matrícula DNIT

0914-8

SR/SANTA

CATARINA

Fiscal Titular: GUILHERMO ALVES ZEREDO, Técnico de Suporte em Infraestrutura

de Transportes, Matrícula DNIT 5304-0

Substituto: GERMANO GIRÃO DE ALMEIDA, Analista Administrativo, Matrícula

DNIT 3224-7

SR/TOCANTINS

Fiscal Titular: RAMIRES ARCOS GALVÃO, Analista Técnico Administrativo,

Matrícula DNIT 5467-4

Substituto: SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT 3730-3

SR/MARANHÃO Fiscal Titular: CARLOS SARDINHA DIAS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT 49735

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

SUPERINTENDÊNCIAS

Substituto: RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 37532

SR/ESPIRITO

SANTO

Fiscal Titular: IGOR COELHO ROSA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT 3281-6

Substituto: CAMILA ARAUJO BUSNARDO- Analista Administrativo - Matrícula

DNIT 4607-8

Art. 2º Conforme recomendação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU-Plenário,

em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na fiscalização

deste Contrato.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 8188, de 17 de dezembro de 2019, publicada no

B.A nº 244, de 18 de dezembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Interrupção de Férias

Em, 28/02/2020

FRANKLIN BATISTA SILVA, matrícula DNIT nº 4220-0, referente ao exercício

de 2019, interrupção a partir de 28/02/2020, com previsão de retomada das férias no dia

22/06/2020. Processo nº 50603.000395/19-48.

Pagamento de Substituição

Ao servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, matrícula SIAPE

2063233 (3881326), por substituir o Coordenador de Comunicação Social, código FCPE 101.3,

no período de 16/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de Cargo vago (5019145), Processo nº

50600.002926/2020-09.

Ao servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1213092, por

substituir o Coordenador de Obras Delegadas - código FCPE 101.3 SEI! nº 1336479), no período

de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude de férias do titular (5023141) e de 28/01/2020 a

31/01/2020, em razão de licença para tratamento da própria saúde do servidor titular do cargo de

Coordenador de Obras Delegadas, Processo nº 50600.016011/2019-39.

Ao servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2063992

(3751656), por substituir o Coordenador de Programação e Serviço, código FCPE 101.3, no

período de 01/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de cargo vago (4910618), Processo nº

50600.001885/2020-25.

Ao servidor WILLIAN DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1105259

(3415749), por substituir Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG- 2 , no período de

02/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de férias do titular (4996611), Processo nº

50600.002295/2020-10.

15

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Retificação

No Pagamento de Substituição da servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA

MATTA, matrícula SIAPE 2063777, publicado no Boletim Administrativo nº 027, de 07 de

fevereiro de 2020,

Onde se lê:

Período: 23/12/2019 a 10/01/2020

Leia-se:

Período: 23/12/2019 a 10/01/2020

Gratificação Natalina: 23/12/2019 a 31/12/2019

ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

PORTARIA Nº 1018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,

no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do

Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.044593/2014-

39, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE

SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº

839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, firmado entre o

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o CONSÓRCIO

DTA/O’MARTIN, formado pelas empresas DTA ENGENHARIA LTDA. e O’MARTIN

SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., cujo objeto é a elaboração dos projetos básico e executivo,

ações ambientais e a execução de obras de derrocamento para implantação do canal de navegação

na região dos Pedrais da Hidrovia do Tocantins, no estado do Pará, e como substituta nos seus

afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES

SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº

953.398.331-00.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador

de Obras Hidroviárias, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, como Fiscal de

Acompanhamento de Execução de Obras do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituto

nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor RENATO DE SOUZA

AMORIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4785-6 e CPF nº

075.904.206-38.

16

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 3º DESIGNAR o servidor RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4785-6 e CPF nº 075.904.206-38, como Fiscal

de Acompanhamento das Atividades de Desenvolvimento de Projetos do Contrato nº 245/2016-

DAQ/DNIT, e como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o

servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador de Obras Hidroviárias, matrícula

DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37.

Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4869-0 e CPF nº 059.510.586-60, como Fiscal

de Acompanhamento do Desenvolvimento de Estudos e Monitoramento das Atividades

relacionadas ao Meio Ambiente do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus

afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor LEANDRO EUSTÁQUIO TITO

MUNIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4794-5 e CPF nº

060.700.906-32.

Art. 5º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico

Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo,

do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e impedimentos

legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,

matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.

Art. 6º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à

função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 884, de 08 de fevereiro de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 039, de 25 de fevereiro de 2019.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,

no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do

Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.004847/2015-

67, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE

SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº

839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, firmado entre o DNIT e a

Empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,

cujo objeto é a Execução de serviços de Levantamento Hidrográfico com estimativa de volumes,

Gestão Ambiental, apoio técnico, Acompanhamento dos serviços de Dragagem e elaboração de

Croquis de Navegação, da Hidrovia do Rio Madeira, nos Estados do Amazonas e Rondônia, e

17

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

como substituta, nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora

CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes,

matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.

Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA,

Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5236-1 e CPF nº 207.223.971-00,

como Fiscal Técnico das atividades de engenharia do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como

substituto, nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor ANDRÉ

CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-

4 e CPF nº 037.199.311-37.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ELLEN LEMOS, Analista em Infraestrutura de

Transportes, Matrícula DNIT nº 4798-8 e CPF nº 010.291.549-02, como Fiscal Técnico das

atividades ambientais do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como substituta, nos seus

afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS

DAHER, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4869-0 e CPF nº

059.510.586-60.

Art. 4º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico

Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo

do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como substituta, nos seus afastamentos e impedimentos

legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,

matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.

Art. 5º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à

função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 3.528, de 22 de maio de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 100 de 27 de maio de 2019.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,

no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do

Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.003010/2015-

09, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE

SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº

839.115.291-04 como Gestor do Contrato nº 00.00634/2016-DAQ/DNIT firmado entre o DNIT o

CONSÓRCIO JEED-EPC formados pelas empresas JEED ENGENHARIA LTDA e EPC

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

CONSTRUÇÕES S.A., cujo objeto é a execução de Dragagem de Passos Cítricos na Hidrovia do

Madeira, nos Estados do Amazonas e Rondônia, e como substituta nos seus afastamentos e

impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER,

Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.

Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA,

Analista de Infraestrutura de Transportes, Matricula DNIT nº 5236-1 e CPF nº 207.223.971-00

como Fiscal Técnico do Contrato nº 634/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus

afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES,

Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37.

Art. 3º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico

Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo

do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e

impedimentos legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico

Administrativo matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.

Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à

função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.047, de 07 de maio de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 094 de 17 de maio de 2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,

no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do

Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.032658/2019-

16, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUES DE

SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964 e CPF nº

839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, firmado entre o DNIT

e o Consórcio HIDROTOPO-CARUSO, cujo objeto é a execução dos serviços de apoio técnico à

fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivo e da execução das obras de

derrocamento para a implantação de navegação na região dos Pedrais (Pedral do Lourenço) da

Hidrovia do Tocantins, no Estado do Pará, e como substituta nos seus afastamentos e

impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER,

Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.

19

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador

de Obras Hidroviárias, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, como Fiscal Técnico

do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus afastamentos e

impedimentos legais e eventuais, o servidor RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº4785-6 e CPF nº 075.904.206-38.

Art. 3º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico

Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo

do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e

impedimentos legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico

Administrativo matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.

Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à

função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).

Art. 5º Fica revogada a portaria nº 3.040, de 07 de maio de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 112, de 12 de junho de 2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,

no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do

Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 00045.000394/2015-

74, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE

SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964 e CPF nº

839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 474/2019 DAQ-DNIT, firmado entre o

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o CONSÓRCIO

EICOMNOR ENGENHARIA/TPF ENGENHARIA, cujo objeto é a contratação de empresa ou

consórcio de empresas para atuar na prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização no

acompanhamento da execução das Obras de Dragagem de readequação do canal de acesso

aquaviário e berços do Complexo Portuário de Rio Grande/RS, e como substituta nos seus

afastamentos e impedimentos legais e eventuais a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES

SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº

953.398.331-00.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, o servidor

RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT

nº 4785-6 e CPF nº 075.904.206-38, e o servidor SÉRGIO VASCONCELOS LEAL DA

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

COSTA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5236-1 e CPF nº

207.223.971-00, para comporem Comissão de Fiscalização Técnica do Contrato nº 474/2019-

DAQ/DNIT, tendo o primeiro servidor como Presidente da Comissão.

Art. 3.º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico

Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo do

Contrato nº 474/2019-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e impedimentos legais

e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,

matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.

Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à

função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 5923, de 27 de agosto de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 167 de 29 de agosto de 2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE

PORTARIA Nº 1103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 931 de 30/05/2016, publicada no

D.O.U. de 01/06/2016, de acordo com inciso I do art. 6º da Portaria nº1.477 de 01/03/2019,

publicada no D.O.U. de 12/03/2019 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a

Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos

sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº 524, de 19/05/2008, publicada no

D.O.U. de 20/05/2008,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa ELETROBRAS

DISTRIBUIÇÃO ACRE com o objetivo de obter a Permissão Permissão Especial de Uso para

ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR - 364/AC trecho: div RO/AC ao fronteira

BRA/PER, subtrecho: PNV 364BAC1640 À 364BAC1670, rio Antimari ao acesso a Manoel

Urbano, Travessias nos kms 271 + 133 m, 282, 333 + 277 m, 342 + 046 m, 345 + 662 m,

totalizando uma área de ocupação de 12.018, m², para a implantação de Linha de Distribuição de

Energia Elétrica - Alta Tensão - Sena Madureira à Manoel Urbano, constante do processo

administrativo nº 50622.002858/2016-35.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

21

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO

AMAZONAS

PORTARIA Nº 1032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -

SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº 29, de 06/01/2020, publicada no DOU de 07/01/2020,

Seção 2, (SEI nº5044347) e no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada

pela Portaria/DG nº 931, de 30/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016,

tendo em vista o que consta no processo, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes

para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER WILLIAM NASCMENTO RIBEIRO,

matrícula SIAPE nº 1571251, Analista em Infraestrutura de Transportes, como Fiscal Técnico,o

servidor JOSÉ AIRTO LEITE, matrícula SIAPE nº 695752, Engenheiro Civil, como Fiscal

Técnico Substituto,a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, matrícula

SIAPE nº 1105267, Agente Administrativo, como Fiscal Administrativa, e o servidor ARLINDO

PIRES LOPES, matrícula SIAPE nº 1524846, Analista em Infraestrutura de Transportes, como

Fiscal Administrativo Substituto, para comporem a Comissão de Acompanhamento e

Fiscalização para fiscalizar, realizar e atestar medições da prestação dos serviços de manutenção

(conservação/recuperação), conforme abaixo:

Rodovias: BR-174/AM;

Trecho: Divisa MT/AM – Divisa AM/RR;

Subtrecho: Entroncamento BR-230/AM – Prainha;

Segmento: Km 195,00 - Km 227,00

Extensão: 32,00 Km;

Empresa: Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda.;

Contrato: SR-00078/2020

Processo: 50601.000049/2019-80;

Lote: Único

Art. 2º INFORMAR que atuará como Gestor do Contrato a Engenheira Civil

ARLENE MARIA LAMÊGO DA SILVA CAMPOS, Superintendente Regional do DNIT/AM -

Substituta, matrícula SIAPE nº 1103934.

Art. 3ºConforme recomendação contida no Acórdão 2.065/2013-TCU/Plenário,

informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS

GERAIS

Licença Paternidade

Em, 27/02/2020

TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matr. SIAPE nº 206.415-3 e matr. DNIT nº

4468-7, período: de 20/02/2020 a 24/02/2020. Processo 50606.000909/2020-79.

Prorrogação de Licença Paternidade

Em, 27/02/2020

TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matr. SIAPE nº 206.415-3 e matr. DNIT nº

4468-7, período: de 25/02/2020 a 10/03/2020. Processo 50606.000909/2020-79.

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,

usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 1.477, de 01 de março de 2019,

publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2019, e em consonância com o disposto

no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos

Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros, para comporem a Equipe de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02 00089/2020, firmado com a empresa V. F.

GOMES CONSTRUTORA LTDA, segundo o Processo nº 50602.002295/2019-66, cujo objeto

é: "Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-163/PA com

vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Lote 01 - Trecho: Div.

MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname Subtrecho: Vila Isol – Novo Progresso. Segmento: Km 240,50

– Km 308,50. Extensão: 68,00 Km".

Fiscal Técnico

Titular, o servidor YGOR ALMEIDA NETTO, Analista em Infraestrutura de

Transportes, matrícula DNIT nº 5370-8

Substituto, o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5424-0

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Fiscal

Administrativo

Titular, o servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3041-4

Substituto, o servidor MARIO JORGE DA SILVA BAIA, Analista em Infraestrutura

de Transportes, matrícula DNIT nº 4234-0

Art. 2º INFORMAR que atuará como gestor do contrato o Sr. SERGIO

HENRIQUE CODELO NASCIMENTO, Superintendente Regional, e como gestor substituto o

servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Coordenador de Engenharia, matrícula DNIT nº 0413-8,

Engenheiro.

Art. 3º INFORMAR que os servidores acima designados, não terão dedicação

exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU

plenário, item 9.6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o

vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA

Licença para Tratamento de Saúde Em, 28/02/2020

REINALDO ARNAUD DE REINALDO JÚNIOR, matr. DNIT nº 5488-7, de

05/02/2019 a 20/03/2020. Processo nº 50613.001844/2019-56.

LEANDRO GOMES DE BARROS, matr. DNIT nº 5239-6, de 20/02/2019 a

20/02/2020. Processo nº 50613.001844/2019-56.

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

Pagamento de Substituição

Em 14/02/2020,

NATHALIE LOPES DE CARVALHO, matrícula DNIT nº 4644.2, substituiu a

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE-1, no período de 20/01 a 14/02/2020 (26

dias) - Férias. Processo nº 50609.501108/2017-09.

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 157 do

Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário

Oficial da União do dia 12/05/2016, tendo em vista o constante do Processo nº

50614.000361/2020-68, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão,

Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros, para comporem a Comissão de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº SR/RN 057/2020, firmado com a

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, segundo o Processo nº 50614.000152/2020-14, cujo

objeto é: “Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na

Rodovia BR-110/RN"; Trecho: Areia Branca - Div. PB/RN; Subtrecho: Entr. BR-304 (B) - Entr.

RN-233 (Campo Grande); Segmento: Km 51,30 ao Km 129,30; Código SNV: 110BRN0045 -

110BRN0060; Extensão: 78,00 Km.

Gestor O Senhor DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional DNIT/RN,

matrícula SIAPE nº 3093202-5, Militar da Reserva.

Fiscal Técnico

Titular, o servidor ÁLVARO DE HOLANDA BOAVISTA, SIAPE nº 02063000-1,

Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT.

Substituto, o servidor JOHN GLENNEDY BEZERRA GURGEL, SIAPE nº

01769802-2, Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT.

Fiscal

Administrativo

Titular, o servidor RODRIGO DIAS FREITAS, SIAPE nº 1664518, Analista de

Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério da Economia.

Substituto, o servidor ALEXANDER REGALADO FURSTENBERGER, SIAPE nº

865358-5, Agente Administrativo do DNIT.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,

EDUARDO BAPTISTA GUADAIN, SIAPE nº 02062805-6, pertencente ao Quadro de Pessoal

de Carreira desta Autarquia, para atuar como apoio técnico às atividades de acompanhamento de

obra e de fiscalização do Contrato nº SR/RN 057/2020.

Art. 3º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação

exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU

Plenário, item 9.6.

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Art. 4º INFORMAR que, por se tratar de Contrato de Obra com Supervisão, foi

indicado o Engenheiro PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO, CREA RNP nº 140496473-

8, como Responsável Técnico da Supervisora STRATA ENGENHARIA LTDA, conforme

anotação de Responsabilidade Técnica - ART nº RN20160100754.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o

vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais

Em, 11/02/2020

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, mat. DNIT nº 0.346-8, data: 21/02/2020.

Processo nº 50614.002290/2018-13.

Auxílio-Funeral

Em, 13/02/2020

MARIA SANTANA VERAS LOBO, beneficiária do ex-servidor IVAN

MORAIS LOBO. Matrícula DNIT nº 518-5, falecido em 27/01/2020, valor R$ 9.563,50. Processo

nº 50614.000243/2020-50.

Licença para Tratamento de Saúde

Em, 10/02/2020

EMANUELE PEREIRA BEZERRA ALVES, matr. DNIT nº 3.179-8, período:

de 03 A 16/02/2020. Processo nº 50614.002.306/2019-79.

Em, 18/02/2020

EMANUELE PEREIRA BEZERRA ALVES, matr. DNIT nº 3.179-8, período:

de 17 a 21/02/2020. Processo nº 50614.002.306/2019-79.

Pagamento de Substituição Em, 07/02/2020

WHEDNEY JONATHAN ALVES DA ROCHA, matrícula DNIT nº 4.584-5,

substituiu o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, Cód. FCPE-

1, no período de 02 a 24/01/2020, por motivo de férias do titular da função. Processo nº

50614.000181/2018-61.

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Em, 12/02/2020

THIAGO SIMPLÍCIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.527-6,

substituiu o Chefe do Serviço de Construção, Cód. FCPE-1, no período de 07 a 16/01/2020, por

motivo de Férias do titular da função. Processo nº 50614.001671/2019-66

Em, 14/02/2020

RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do

Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no período de 20 a 30/01/2020, por motivo de Férias do

titular da função. Processo nº 50614.002437/2018-75.

RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do

Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no período de 03 a 07/02/2020, por motivo de Férias do

titular da função. Processo nº 50614.002437/2018-75.

RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do

Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no dia 10/02/2020, por motivo de Férias do titular da

função. Processo nº 50614.002437/2018-75.

Em, 27/02/2020

ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT

nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no período de 20/01

a 12/02/2020, por motivo de Férias do titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.

ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT

nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no período de 13 a

14/02/2020, por motivo de dispensa por participar de mesas receptoras ou juntas eleitorais do

titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.

ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT

nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no dia 17/02/2020,

por motivo de Férias do titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE

Licença para Tratamento de Saúde

Em, 29/01/2020

ALBINO EMIDIO DOS SANTOS NETO, matr. DNIT nº 4739-2, período de

16/12/2019 a 23/12/2019. Processo nº 50621.500346/2017-21.

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BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

Pagamento de Substituição

Em, 04/02/2020

YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3030-9, substituiu

Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, no período de 31/01/2020 em razão

de férias do titular. Processo nº 50621.00124/2019-74.

Em, 11/02/2020

FÁBIO BASTOS, matr. DNIT nº 4100-9, substituiu o Superintendente Regional.

Código DAS-101.4, no período de 13/01 a 24/01/2020 em razão de Férias do titular e o

Coordenador de Engenharia, código FCPE-3, no período de 27/01 a 31/01/2020 em razão de cargo

vago. Processo nº 50621.000822/2019-70.

SIMEÃO DE AGUIAR MENEZES NETO, matr. DNIT nº 123-6, substituiu o

Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE-1, no período de 16 a 24/01/2020 em

razão de férias do titular. Processo nº 50621.000160/2019-38.

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 041 02 de março de 2020

REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO

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