Ciclo de Oficinas Em 2005, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital

FNMA 001/2005, sobre DTBC e mosaicos de UCs

A ideia básica de DTBC era a de estabelecer processos de desenvolvimento territorial orientados por uma ideia-guia: ter como base econômica a conservação da natureza.

O MMA combinou essa ideia com a formação de mosaicos de unidades de conservação e vários projetos foram apoiados em todo o Brasil.

Objetivo:

Reunir um grupo de alto nível para resgatar e repensar os conceitos e práticas de DTBC após 8 anos

Elaborar uma proposta de ação em relação ao tema para 2013-2015.

Oficinas

O que é DTBC, Ronaldo Weigand Jr.

DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas, Mara Moscoso

As iniciativas de DTBC resultantes do edital FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues

Plano de trabalho do GT de DTBC

Outras

Dinâmica da Oficina

Apresentação

Perguntas, esclarecimentos, críticas

Oficina:

Pontos fracos

Pontos fortes

Oportunidades

Desafios

O que é Desenvolvimento

Territorial com Base Conservacionista -

DTBCRonaldo Weigand Jr. ronaldo@naveterra.net

ConceitoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)

DTBC: Origem do conceito Desenvolvimento

sustentável:

Necessidades atendidas sem prejudicar a capacidade das gerações futuras de atender às suas necessidades (Nosso Futuro Comum, WCED 1987)

Reservas da biosfera

Arranjos produtivos locais

Conservação da natureza com base comunitária (community-based conservation)

Envolvimento de comunidades para a conservação da natureza

Reservas extrativistas

Ecoturismo

Desenvolvimento territorial rural sustentável

Ex: Leader, Abramovay, IICA

Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC) Conservação pode ter dois caminhos:

Restrição ao desenvolvimento com base em Atividades industriais, agropecuárias,

comerciais ou de mineração

ou

Promoção de um desenvolvimento com base em Atividades sustentáveis

e/ou

Atividades conservacionistas

Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC) mobiliza os atores em torno de uma "ideia-guia“:

o desenvolvimento socioeconômico com base nas atividades de conservação da natureza

define um projeto, com tempo definido, orientado ao desenvolvimento de um território

conta com a participação destes atores na execução e elaboração do plano de desenvolvimento

cria uma entidade gerenciadora que expressa a unidade (sempre conflituosa, é claro) entre os protagonistas do plano de DTBC

Ideia GuiaDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)

Ideia guia

Proposta convincente e mobilizadora de como uma determinada estratégia de desenvolvimento pode trazer benefícios econômicos e sociais

Fortalece a identidade entre os atores

Permite a mobilização de capital social local e de recursos externos

Organiza o desenvolvimento territorial

Ideia Guia: Desenvolvimento com base nas atividades de conservação da natureza

Tem como base produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista:

Uso direto:

Manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, pesca, etc.

Uso indireto:

Uso público (turismo, lazer, educação)

Serviços ambientais (conservação do clima e da água)

Pesquisa e bioprospecção

Não uso:

O valor intrínseco da conservação da natureza

Bens e serviços que são/podem ser gerados pela atividade conservacionista

Conservação da biodiversidade genética, de espécies, e ecossistêmica

Bioprospecção, identificação de princípios ativos, manipulação genética, pesquisa científica, etc.

Produtos resultantes de sua domesticação

Proteção dos recursos hídricos

Manutenção dos ecossistemas que são base da produção de espécies de valor comercial para a pesca, e a atividade extrativista madeireira e não-madeireira, e os produtos delas originados

Bens e serviços que são/podem ser gerados pela atividade conservacionista

Manutenção da beleza cênica e do valor simbólico da paisagem, para atividades de turismo, ecoturismo, lazer, religião, e outras

Sequestro de carbono e contribuição para a estabilidade do clima local, regional e global

Contribuição à sustentabilidade dos modos de vida, práticas e conhecimentos tradicionais

Base do desenvolvimento: base de cadeias econômicas e arranjos econômicos locais

Ex: Visitantes de UC > visitação >

Venda de ingressos > RPPNs > funcionários e comércio local

venda de ingressos > poder público > serviços públicos

venda de souvenirs > microindústria de souvenirs > comércio local > poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais

hotéis e restaurantes > pequenos produtores de alimentos certificados > comércio local> poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais

Base do desenvolvimento: base de cadeias econômicas e arranjos econômicos locais

Ex: REDD+ >

Serviços de extensão > agentes de extensão comunitária

Brigadas de incêndio > agentes brigadistas

Certificação da produção > preços melhores ao agricultor

Pagamento de serviços de conservação > melhor rentabilidade da propriedade rural

Investimentos produtivos > empregos > comércio local

Investimentos em pesquisa e capacitação > Melhor rentabilidade de atividades com base conservacionista

Investimentos em infraestrutura produtiva

> obras > funcionários > comércio local

Melhor rentabilidade de atividades com base conservacionista

Como os custos e benefícios gerados pela atividade conservacionista serão distribuídos?

Desenhar/ fortalecer cadeias e arranjos que

agregam valor, no território, aos produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista

distribuem os benefícios de forma equitativa entre a população do território

favorecem a permanência dos recursos no território

Modelo de negócios: Como a atividade conservacionista é remunerada?

É a lógica de como o território vai criar, entregar e capturar o valor da conservação.

Modelo de negócios: Como a atividade conservacionista é remunerada?

Cobrança pela visitação (lazer, educação, pesquisa)

Comercialização de produtos com imagem ligada à conservação (valor adicional)

Certificação de produtos amigos da conservação

Implementação da UC (com recursos orçamentários, de compensação, de projetos, etc.)

Pagamento de bolsas

Cobrança e pagamento pela água

Venda de créditos de carbono

Venda de cotas de reserva ambiental

Como a atividade conservacionista será remunerada?

Cobrança pela imagem da UC

Fotos, cartões, souvenirs, filmes, etc.

Patrocínios e doações

Responsabilidade socioambiental corporativa

Bioprospecção

Como esses mecanismos serão estabelecidos?

Conhecimento:

Quanto vale a atividade conservacionista?

Quem se beneficia da atividade conservacionista? Quem deve pagar?

Como potencializá-la?

Base legal:

Instituições e acordos precisam ser estabelecidos (ex: comitês de bacia, acordos de bioprospecção)

UCs que precisam ser criadas, planos de manejo que precisam ser implementados

Como esses mecanismos serão estabelecidos?

Ação coletiva:

Confiança mútua

Acordo sobre prioridades

Costume e disciplina

Infra-estrutura:

Economias com base na conservação (ex: ecoturismo) precisam de infra-estrutura especial

Crédito:

Empreendedores necessitam de crédito para estabelecer negócios que tenham como base a conservação

TerritórioDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)

Território

área definida por uma identidade cultural, e/ou uma identidade de problemas e oportunidades A identidade facilita a ação coletiva e

mobilização/construção do capital social do território

Surge a partir da criação e implementação de unidades de conservação

Território

Importante para Identidade

Ação coletiva/ capital social

Marketing

Participação

Democracia

Transparência

Escala

Custos administrativos

Competitividade

Permanência

Qual a melhor conformação do território?

Aspectos socioculturais

Identidade

Distribuição de renda

Aspectos econômicos

Sinergias/ complementaridade

Eficiência

Distribuição de benefícios

Aspectos político-institucionais

Vontade política

Instituições atuantes

Organização social

Capacidade gerencial

Qual a melhor conformação do território?

Lei 9985 - SNUC

Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Qual a melhor conformação do território?

Território da unidade de conservação ou do mosaico da unidade de conservação

Área no entorno que é (ou pode ser) afetada, positiva ou negativamente, pela UC ou mosaico: “zona de avivamento”

Instância de GestãoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)

Como serão o envolvimento e a participação dos atores territoriais?

A definição do território define os atores que devem/podem participar

Papéis e competências

UCs

Órgãos públicos

ONGs

Empresas

Organizações e grupos comunitários

Indivíduos

Instâncias e entidades que precisam ser formadas ou fortalecidas

Conselhos, fóruns, associações, cooperativas, etc. (atenção especial deve ser dada ao conselho de mosaico)

Entidade gerenciadora do DTBC

Fórum de mobilização

Capital social

Base institucional

para decisões transparentes, democráticas e efetivas

Conselho do mosaico

pode envolver complementaridade com outras entidades

Fóruns complementares

O PlanoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)

PLANO DE DTBC O Plano de Desenvolvimento Territorial com Base

Conservacionista deve ser uma aliança, um pacto, um mobilizador de vários atores para um mesmo fim: desenvolver um território, conservando a natureza, e beneficiando os mais pobres.

Deve ser factível, realista, atraente, e gerar credibilidade.

Participação na elaboração e execução do plano de DTBC

O território define os atores com identidade para trabalharem juntos

Os atores participam do diagnóstico e planejamento

Os atores participam da implementação do plano, mobilizando os recursos locais e externos

Desdobramentos REDD+ com base territorialComo DTBC pode ser uma base para REDD+

2 Caminhos principais de REDD+

Pagamento por serviços ambientais (créditos de REDD+) (inclui comando e controle)

Temporário, proporcional à quantidade de carbono

Permanente, por meio de Fundos de Capitalização Permanente

Desenvolvimento de economia de baixa emissão de carbono florestal

Desenvolvimento de economia de baixa emissão de carbono florestal

Não é viável localmente

Depende de ambiente econômico favorável

Muito difícil de implementar na escala nacional brasileira

Muitos interesses econômicos competindo

Financiamento das atividades emissoras ainda é muito forte

Foco territorial apresenta oportunidade

REDD+ Territorial

DTBC com foco na redução de emissões de carbono florestal e sequestro de carbono por meio da recuperação e manejo de florestas nativas.

Monitoramento das emissões com foco territorial, baseado nos instrumentos nacionais.

Pagamento por resultado ao território.

Combinação de políticas: CAR, pactos de redução, programa ABC, floresta-agropecuária, cotas de reserva ambiental, etc.

Outras fontes de recursos para a conservação.

Desdobramentos: Serviços sociais com base na conservaçãoComo a conservação pode atrair e justificar serviços sociais de qualidade

Serviços sociais com base na conservação Bolsa verde com condicionantes

Educação e saúde em áreas remotas a partir da infraestrutura de gestão territorial e ambiental

Uso da energia e comunicação das sedes de UCs

Comunicação e transporte em áreas remotas a partir da infraestrutura de gestão territorial e ambiental

Internet

Rádio

Aeroportos

Estradas

Capacitação profissional voltada à conservação

Cursos técnicos em manejo florestal

Guarda parques

Guias turísticos

Segurança

Reforço a partir das demandas para visitação

Territórios com outras bases de desenvolvimentoComo DTBC pode ser combinado com outras bases de desenvolvimento?

Territórios com outras bases de desenvolvimento

Novas estradas e ferrovias

Usinas hidrelétricas e eólicas

Mineração

Polos tecnológicos

Comentários dos ParticipantesQuem são e o que comentaram durante a apresentação

Dinâmica da Oficina

Apresentação

Perguntas, esclarecimentos, críticas

Oficina:

Pontos fracos

Pontos fortes

Oportunidades

Desafios

Participantes

Ronaldo Weigand Jr.

Danilo Pisan de Souza

Damiana Campos

Fernando Tatagiba

Carolina J. Delelis

Maurício Amazonas

Fernando Rodrigues Lima

Mara Moscoso

Discussão Desafios

Convencer gestores das vantagens de trabalhar com mosaicos

Entender os papéis desempenhados por diferentes categorias de Ucs e tipos de gestão territorial

Trâmites de análise dos mosaicos no MMA

Desenvolver uma metodologia do que está em jogo

Lidar com efeitos não previstos da entrada de recursos

Oportunidades

Destacar as vantagens da ação cooperativa das Ucs

Estudos das experiências existentes

Quem é bebeficiado na escolha das atividades a serem fomentadas

Quais territórios estão ficando de fora por falta de capacidade para propor a elaboração do plano?

Pontos fortes

Atração de recursos

Organização dos avanços

Fortalecimento de cadeias já existentes

Pontos fracos

Perigo do localismo

Perigo de focar somente no setor da conservação

Território tem que ter vocação

Próximas oficinas

DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas, Mara Moscoso, dia 10/5/2013

As iniciativas de DTBC resultantes do edital FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues (data a ser definida)

Plano de trabalho do GT de DTBC (data a ser definida)

Outras

Obrigado!

Contatos:

Ronaldo Weigand Jr.

ronaldo@naveterra.net

www.naveterra.net