Post on 22-Sep-2018
1
Capítulo 4 – Depreciação, amortização e exaustão.
Operações com mercadorias.
1. Depreciação, Amortização e Exaustão
1.1 Depreciação
Consiste em considerar, como despesa ou custo do período,
uma parte do valor gasto na compra de bens de consumo
duráveis necessários às atividades da empresa. Esses bens
serão depreciados ao longo da sua vida útil, de modo que o
valor gasto na sua aquisição seja considerado despesa ao longo
dos anos de sua utilização.
Lançamento
D: Despesa de depreciação ou Encargos de depreciação
(Despesa)
C: Depreciação acumulada (Ativo Não Circulante –
Imobilizado – retificadora)
A depreciação ocorre em razão de desgaste pelo uso, ação da
natureza (intempéries) ou obsolescência e alcança os bens
tangíveis classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado e
bens de renda classificados no subgrupo de Investimentos do
Ativo Não Circulante (exemplo: imóvel alugado).
Importante ressaltar que o bem poderá ser depreciado a partir
da data em que for instalado, colocado em serviço, ou esteja em
condições de produzir, independentemente do dia do mês, ou
seja, conta-se o primeiro mês integralmente, qualquer que seja o
dia.
A taxa de depreciação é calculada da seguinte forma: 100/vida
útil do bem.
Exemplos (considerando que os bens são utilizados por um
período normal de 8 horas diárias):
Veículos: vida útil = 5 anos – taxa de depreciação = 100/5 = 20%
ao ano.
Imóveis: vida útil = 25 anos – taxa de depreciação = 100/25 =
4% ao ano.
Máquinas e equipamentos = 10 anos – taxa de depreciação =
100/10 = 10% ao ano.
A depreciação pode ser calculada mensalmente,
trimestralmente, ou ao final de cada ano, por ocasião da
apuração do Resultado do Exercício. As taxas de depreciação
normalmente admitidas pela Legislação Fiscal para uso normal
de bens em turno de oito horas diárias são:
A legislação fiscal admite que a empresa adote taxas diferentes
de depreciação, desde que sejam baseadas em um laudo de
alguma entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art.
310, §2º, RIR/1999). Entretanto, não haverá problema algum se
a empresa adotar taxas de depreciação menores que as
admitidas pela legislação fiscal, visto que, nessa situação, as
despesas com depreciação seriam menores.
IMPORTANTE:
(A) Vedações à depreciação de acordo com a legislação do
Imposto de Renda:
- terrenos, salvo os melhoramentos ou construções;
- prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo
proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à
revenda;
- bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, tais
como obras de arte ou antiguidades;
- bens para os quais seja registrada quota de exaustão.
(B) Valor Residual: valor provável de realização do bem após
ser totalmente depreciado. Caso o valor residual seja
diferente de zero, deverá ser subtraído do valor do custo
de aquisição do bem a ser depreciado. Esse resultado será
a base de calculo para a aplicação da taxa de depreciação
(valor depreciável).
(C) A base de cálculo da depreciação de um bem corresponde
ao custo de aquisição, incluindo gastos necessários à
colocação do bem em funcionamento.
Custo de aquisição
(+) Gastos necessários ao funcionamento
2
(+) acréscimos posteriores
(-) Valor Residual
(=) Base de Cálculo da Depreciação
(D) Valor Contábil do bem: corresponde à diferença entre o
custo de aquisição do bem e a depreciação acumulada.
(E) Alienação de bens do Ativo Não Circulante Imobilizado:
quando bens do ativo não circulante imobilizado são
alienados, o resultado desta alienação pode ser um ganho
de capital, quando o valor da alienação é maior que o valor
contábil do bem, ou pode significar uma perda de capital,
quando o valor da alienação é menor que o valor contábil
do bem.
Exemplo:
Se um equipamento foi adquirido por R$ 20.000,00 e possui uma
depreciação acumulada de 50%, teremos:
Equipamentos..........................................20.000
(-) Depreciação Acumulada = 50%.........(10.000)
(=) Valor Contábil....................................10.000
Exemplo:
Se um equipamento foi adquirido por R$ 20.000,00, seu valor
residual é de R$ 2.000,00 e possui uma depreciação acumulada
de 50%, teremos:
Base de cálculo da Depreciação = Custo de Aquisição – Valor
Residual
Base de Cálculo da Depreciação = 20.000 – 2.000 = 18.000
No balanço a conta “Equipamentos” seria assim representada:
Equipamentos.............................................20.000
(-) Depreciação acumulada (50%x18.000)..(9.000)
(=) Valor contábil........................................11.000
Métodos de Depreciação
Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método
da Linha Reta
Método de depreciação no qual a depreciação acumulada é
diretamente proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear.
Pode-se calcular a depreciação, por esse método, de duas
formas:
(i) Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciável (valor
de aquisição + acréscimos – valor residual); ou
(ii) Divide-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil.
Exemplo:
A empresa ABC adquiriu um veículo por R$ 30.000,00, com
tempo de vida útil estimado em 5 anos e um valor residual de
R$ 5.000,00. Calcule o valor da depreciação anual:
Base de cálculo da depreciação (Valor depreciável) = 30.000 –
5.000 = 25.000
Depreciação à taxa constante
Taxa de depreciação anual = 100/5 = 20% ao ano
Depreciação anual = 20% x 25.000 = 5.000
Método da Soma dos Dígitos ou Método de Cole
Por esse método, a depreciação é calculada da seguinte
maneira:
Decrescente:
- somam-se os algarismos que compõem o número de anos da
vida útil do bem;
- multiplica-se o valor a ser depreciado a cada ano pela fração,
cujo denominador é a soma calculada anteriormente. O
numerador, para o primeiro ano, é o tempo de vida útil do bem,
“n”, para o segundo, é “n-1”, para o terceiro ano é “n-2”. Utiliza-
se essa metodologia até o último ano de vida útil, quando o
numerador será igual a 1.
Exemplo:
Depreciação de um veículo adquirido por R$ 30.000,00, sem
valor residual (suponha uma vida útil de 4 anos).
Soma dos Dígitos = 1 + 2 + 3 + 4 = 10 anos
3
Observação
É comum alguns autores afirmarem que este método seria o
mais adequado, pois as quotas depreciação são decrescentes.
Em contrapartida, os gastos com manutenção do bem seriam
crescentes. Somando-se a depreciação crescente com os
gastos crescentes de manutenção teríamos uma distribuição
uniforme das despesas relacionadas ao ativo ao longo da sua
vida útil.
Crescente
(i) Somam-se os algarismos que compõem o número de anos
da vida útil do bem;
(ii) Multiplica-se o valor depreciável (a ser depreciado) a cada
ano pela fração, cujo denominador é a soma calculada
anteriormente. O numerador, para o primeiro ano, é “1”, para o
segundo ano é “2”, para o terceiro ano é “3”. Utiliza-se essa
metodologia até o último ano de vida útil, quando o numerador
será igual à vida útil.
Exemplo:
Depreciação de um veículo adquirido por R$ 30.000,00, sem
valor residual (suponha uma vida útil de 4 anos).
Soma dos dígitos = 1 + 2 + 3 + 4 = 10
Método das Unidades Produzidas
Esse método se baseia no total de unidades que devem ser
produzidas pelo bem a ser depreciado.
Segundo esse método, a quota anual de depreciação é
calculada dividindo-se a quantidade de unidades produzidas no
ano pela quantidade de unidades que se estima que o bem seja
capaz de produzir ao longo da sua vida útil.
Método das Horas de Trabalho
Esse método se baseia na estimativa da vida útil do bem,
representadas em horas de trabalho.
1.1.1. Tipos de Depreciação
Quanto ao tipo, a depreciação pode ser normal ou acelerada.
Depreciação normal é aquela utilizada quando o bem for
empregado em apenas um turno de 8 horas diárias, sendo o
cálculo realizado com base na taxa normal de depreciação.
Depreciação Acelerada é aquela utilizada quando o bem for
empregado em mais de um turno de oito horas diárias, devendo
a taxa normal de depreciação do bem ser multiplicada por um
coeficiente, conforme a tabela a seguir:
1.1.2. Depreciação de bens adquiridos usados
De acordo com o RIR/1999, a depreciação de bens usados
ocorrerá no maior dos dois prazos:
I – metade da vida útil do bem adquirido novo; ou
II – o restante da vida útil, considerada em relação à primeira
instalação para utilização do bem.
Exemplo: a Cia ABC adquiriu um equipamento novo, em
10/03/2004, com tempo de vida útil estimado em 4 anos. Em
25/11/2006, a referida empresa vendeu esse equipamento,
agora usado, para a empresa BOTAFOGO. Qual será a taxa
anual de depreciação utilizada pela Cia BOTAFOGO para o
referido bem?
4
Solução
Metade da vida útil = 2 anos
Tempo restante = 1 ano e 4 meses
Portanto, prevalecerá o tempo de 2 anos. Logo a taxa de
depreciação anual será de 50% (1/2).
1.1.3. Depreciação de Edificações
Para depreciação de edificações, deverão ser seguidas as
seguintes normas:
I – a depreciação deve ser registrada a partir da conclusão da
obra e do início da utilização do bem;
II – o valor das edificações deve estar destacado do valor do
custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado
em laudo pericial.
Importante:
I – apesar de a Lei nº 6.404/76 estabelecer a depreciação
apenas para bens do Ativo Não Circulante Imobilizado, é
admitida também a depreciação no Ativo Não Circulante
Investimentos, como é o caso dos imóveis alugados.
Projetos florestais destinados à exploração de seus frutos
também são passíveis de depreciação, por exemplo: pomares –
depreciação inicia a partir do momento em que se encontram em
condições de produzir (colheita).
1.2 Amortização
1.2.1. Bens do Ativo Não Circulante Intangível
De acordo com o art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404/76, a
amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado na
aquisição de direitos da propriedade industrial, comercial ou
quaisquer outros com existência ou exercício de duração
limitada, cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou
contratualmente limitado.
Importante:
As benfeitorias em bens de terceiros somente se sujeitam à
amortização caso sejam atendidas as seguintes condições
cumulativas:
I – o contrato de locação, arrendamento ou cessão seja
celebrado por prazo determinado; e
II – não haja direito de indenização das benfeitorias edificadas
por ocasião do término do prazo contratual estabelecido.
Caso o contrato seja por prazo indeterminado, serão
computados os encargos de depreciação.
As benfeitorias em bens de terceiros são construções,
restaurações e reformas, recebidos pela empresa a título de
locação ou empréstimo.
Caso haja direito à restituição do valor gasto com as benfeitorias
em imóveis de terceiros, essas devem ser registradas no Ativo
Circulante ou no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo.
1.3 Exaustão
Corresponde a perda de valor, decorrente da exploração de
direitos, cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou
bens aplicados nessa exploração.
De acordo com a Lei nº 6.404/76, os bens aplicados na
exploração de recursos minerais e florestais estão sujeitos à
exaustão.
A Legislação do Imposto de Renda estabeleceu que a quota de
depreciação, registrável em cada período de apuração, dos bens
aplicados exclusivamente nas minas, jazidas e florestas, cujo
período de exploração total seja inferior ao tempo de vida útil
desses bens, poderá ser determinada, opcionalmente, em
função do prazo de concessão, do contrato de exploração ou do
volume de produção de cada período de apuração e sua relação
com a possança conhecida da mina ou dimensão da floresta
explorada.
5
Lançamento
Despesas de Exaustão ou Encargos de Exaustão
a Exaustão Acumulada
As máquinas e equipamentos de extração mineral ou florestal,
opcionalmente, podem ser depreciados, ao invés de exauridos;
Somente se sujeitam à exaustão as minas que estejam sob
regime de concessão. A exploração de recursos minerais, sob
forma de arrendamento ou licenciamento, não pode ser objeto
de exaustão.
1.3.1. Exaustão de Recursos Minerais
Há dois métodos para cálculo de exaustão de recursos minerais:
Método 1: exaustão e função do prazo de concessão.
Exemplo:
Custo da Concessão = $ 200.000,00
Prazo da concessão = 20 anos
Taxa de exaustão anual = 1/20 anos = 5% ao ano
Despesa de Exaustão (anual) = 5%x200.000 = 10.000,00.
Método 2: exaustão em função da relação entre a produção
do período e a possança conhecida da mina.
Exemplo:
Custo da Concessão = $ 200.000,00
Possança Conhecida = 100.000 m³
Produção do ano = 2.000 m³
Tempo previsto para esgotamento da mina = 100.000 m³/2.000
m³ = 50 anos.
Taxa de exaustão anual = 2.000/100.000 = 1/50 ou 2% ao ano.
Despesa de Exaustão (anual) = 2% x 200.000 = $ 4.000,00.
Se o prazo de concessão for menor que o prazo previsto para o
esgotamento dos recursos, a exaustão deverá ser calculada em
função do prazo de concessão. Ou seja, no caso dos dois
exemplos supracitados, deveria ser adotado o cálculo do método
1, pois o prazo de concessão (20 anos) é menor que o tempo
previsto para esgotamento dos recursos (50 anos).
1.3.2. Exaustão de Recursos Florestais
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99),
somente haverá exaustão de recursos florestais quando o
esgotamento dos recursos estiver previsto para terminar antes
da conclusão do prazo contratual ou quando o prazo de
exploração de recursos for indeterminado.
Importante
I – quando o prazo contratual for inferior ao período previsto para
o esgotamento dos recursos florestais, a perda de valor será
contabilizada como amortização, e não como exaustão, pois
antes do esgotamento dos recursos, o direito de exploração
haverá terminado;
II – quando o esgotamento dos recursos florestais estiver
previsto para ocorrer antes do fim do prazo contratual, a perda
de valor será contabilizada como exaustão;
III – quando o prazo de exploração dos recursos florestais for
indeterminado, a perda de valor será contabilizada como
exaustão;
IV – os projetos florestais, destinados à exploração dos
respectivos frutos sujeitam-se à depreciação, calculada com
base na vida útil estimada dos recursos florestais objeto da
exploração.
IMPORTANTE – REDUÇÃO AO VALOR RECUPEÁVEL
Em consequência das recentes alterações na legislação
societária, os ativos imobilizados, entre outros tipos de ativos,
devem ser avaliados, pelo menos uma vez ao ano, quanto a sua
recuperabilidade. Trata-se do teste de recuperabilidade, o qual
poderá resultar no registro da perda por desvalorização
(impairment), caso se verifique que o valor contábil do bem
supere seu valor recuperável.
A Redução ao Valor recuperável é tratada no CPC 01, o qual
prescreve que o valor recuperável de um ativo será o maior
entre os seguintes:
- valor justo líquido de despesa de venda, ou seja, o montante
a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de
caixa em transações em bases comutativas, entre partes
conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de
venda.
6
- valor em uso, ou seja, valor presente de fluxos de caixa
futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade
geradora de caixa.
Exemplo:
No encerramento do exercício, o valor contábil de determinado
equipamento de uso era de R$ 20.000,00. Após o teste de
recuperabilidade, verificaram-se os seguintes resultados:
Valor justo líquido das despesas de venda = R$ 18.000,00
Valor em uso = R$ 17.000,00
Portanto, o valor recuperável é de R$ 18.000,00, ou seja, o
maior entre o valor justo líquido das despesas de venda e o valor
em uso.
Como o valor contábil excede o valor recuperável na data de
encerramento, deve ser reconhecida uma perda por
desvalorização no valor de R$ 2.000,00 (R$ 20.000,00 –
R$ 18.000,00).
Lançamento
Despesa com perdas por desvalorização
a perdas estimadas por desvalorização – impairment
(retificadora do
ativo)......................................................................................2.000
A perda por desvalorização poderá ser revertida até o limite do
valor contábil reconhecido, caso nenhuma perda tivesse sido
lançada.
O teste de recuperabilidade pode ser aplicado a uma unidade
geradora de caixa quando não for possível diferenciar os fluxos
de um ativo em relação aos demais.
O Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) também
deve ser testado e quando houver perda por desvalorização esta
não poderá ser revertida.
2. Operações com mercadorias
O controle das mercadorias pode ser realizado periodicamente,
ou seja, em intervalos fixos de tempo faz-se a contagem e
apura-se o valor do estoque (inventário periódico). Entretanto, o
valor do estoque de mercadorias também pode ser atualizado
permanentemente, ou seja, a cada operação de compra e venda
(inventário permanente)
Conta Mercadorias com função Mista
Quando o inventário é periódico, pode-se empregar a conta
„Mercadorias‟ com função mista. Neste caso, a conta
Mercadorias apurará o resultado das operações com
mercadorias e também mostrará o valor em estoque ao final do
período.
Os lançamentos relativos às compras de mercadorias (entradas)
e às receitas das vendas de mercadorias são efetuados na conta
Mercadorias, quando ela tem função mista.
Ao final do período, deve-se calcular o Resultado com
Mercadorias (RCM) da seguinte forma:
RCM = Estoque final - saldo DEVEDOR Mercadorias
OU
RCM = Estoque final + saldo CREDOR Mercadorias
Cabe antecipar que o RCM equivale ao „Lucro Bruto‟ a ser
apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Exemplo:
A conta Mercadorias apresentava, no início do período, saldo de
$ 700. Houve compras no valor de $ 300. As vendas
representaram receitas de $ $1.100 e o estoque final foi de
$ 200.
Contabilização da entrada de mercadorias em estoque (compra
de mercadorias):
Mercadorias
a Bancos ou Caixa...............................300
Lançamento da receita de vendas:
Caixa ou Bancos ou Títulos a receber
a Mercadorias..........................................1.100
Saldo da conta Mercadorias ao final do período:
7
1.100(C) - 700 (D) - 300(D)= 100 (C)
Cálculo do RCM:
RCM = 200 (Estoque final) + 100 = 300
Lançamento de ajuste da conta Mercadorias:
Mercadorias
a Resultado do Exercício......................................300
Após este lançamento, o saldo da conta Mercadorias refletirá o
valor do estoque final.
Conta Mercadorias Desdobrada
Quando as mercadorias são controladas pelo método da conta
Mercadorias desdobrada, isto significa que há várias contas para
o registro das operações com mercadorias.
Haverá uma conta para registro do estoque inicial, outra para o
controle das compras do período e outra para o lançamento das
receitas de vendas.
Exemplo:
- estoque inicial de $ 600
- compras de $ 100
- vendas no valor de $ 900
- estoque final de $ 300
Neste método o cálculo do resultado da venda de mercadorias
deve ser precedido da determinação do Custo das Mercadorias
Vendidas (CMV):
CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque final
CMV = 600 + 100 – 300 = 400
Apurado o CMV, pode-se calcular o lucro bruto da venda de
mercadorias:
Lucro Bruto = 900 (vendas) – 400 (CMV) = 500
Quando o Inventário é permanente, as mercadorias poderão ser
controladas pelos seguintes métodos:
- Preço específico: o custo de cada unidade do estoque é o
preço efetivamente pago pela aquisição da mercadoria. É o caso
de lojas de revenda de automóveis.
- PEPS ou FIFO (Primeiro que entra é o primeiro que sai): no
momento da venda, são baixadas as mercadorias mais antigas
no estoque, ou seja, aquelas que entraram primeiro.
- UEPS ou LIFO (Último a entrar é o primeiro a sair): no
momento da venda, são baixadas as mercadorias mais recentes
no estoque, ou seja, aquelas que deram entrada por último.
- Média Ponderada Móvel: à medida que entram novas
mercadorias, o preço médio é atualizado. Vale dizer que a cada
nova compra, a média dos valores das mercadorias em estoque
é atualizada.
Cabe observar que a legislação do Imposto de Renda aceita
apenas os métodos do Preço Específico, Média Ponderada
Móvel e PEPS.
IMPORTANTE
O CPC 16 – Estoques determina que os estoques, exceto
aqueles sujeitos à identificação específica do custo, devem ser
valorados pelo critério PEPS ou da Média Ponderada Móvel.
Compras Líquidas de Mercadorias
Para a apuração do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) é
necessária a correta contabilização do valor de aquisição das
mercadorias.
Quando da aquisição de mercadorias devem-se adicionar
valores tais como:
- fretes pagos pelo comprador
- seguros pagos pelo comprador
- carga paga pelo comprador
- descarga paga pelo comprador
- tributos não recuperáveis
Em contrapartida, há valores que devem ser excluídos do valor
de aquisição das mercadorias, tais como:
- tributos recuperáveis (ICMS, IPI, PIS/COFINS)
- devolução de compras
- abatimentos
Tributos Recuperáveis
8
Tributos recuperáveis são aqueles que podem ser compensados
entre operações de uma mesma empresa.
Exemplo: a empresa ABC comprou mercadorias no valor de
$ 500 com ICMS incluso no preço de $50. A venda destas
mercadorias ocorreu por $ 700, gerando ICMS a pagar de $ 70.
Neste caso, o ICMS a ser efetivamente recolhido é de 20 = 70 –
50, pois aos contribuintes deste imposto é permitido compensar
o tributo pago nas operações anteriores com o devido nas
operações seguintes.
O mesmo cálculo pode ser aplicado ao IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) e a PIS/COFINS, observando as
respectivas legislações.
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
O cálculo do valor deste tributo é realizado “por dentro”, ou seja,
sobre o valor total da nota fiscal referente à operação, sendo sua
indicação mero destaque.
Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500, com ICMS
de 15% incluso no preço.
Valor das mercadorias.........................500
ICMS....................................................75
Valor total da Nota Fiscal................... 500
Verifica-se que o valor total da nota já inclui o ICMS incidente
sobre a operação.
Caso o preço das mercadorias inclua o frete, o ICMS também
incidirá sobre este valor.
Contabilização
Diversos
a Bancos ou Caixa ou Fornecedores
Mercadorias............................................425
ICMS a recuperar.....................................75..500
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Este tributo também pode ser recuperável, entretanto seu valor é
cobrado „por fora‟.
Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500, com IPI de
10%.
Valor das mercadorias..........................500
IPI ..........................................................50
Valor total da Nota Fiscal......................550
Contabilização
Diversos
a Bancos ou Caixa ou Fornecedores
Mercadorias.........................................500
IPI a recuperar........................................50....550
Incidência cumulativa de ICMS e IPI
Quando a operação configurar fato gerador dos dois impostos,
ocorrer entre contribuintes do ICMS e as mercadorias se
destinarem à COMERCIALIZAÇÃO ou à INDUSTRIALIZAÇÃO,
o IPI não integrará a base de cálculo do ICMS.
Exemplo: operação, entre contribuintes de ICMS, relativa à
compra de mercadorias, no valor de $ 800, para
comercialização, com incidência de IPI a 10% e ICMS de 20%.
Valor das Mercadorias...............................800
IPI (10%)......................................................80
ICMS (20%)................................................160
Total da Nota Fiscal...................................880
Observe que para o cálculo do ICMS, não foi considerado o IPI
na base de cálculo.
Contabilização
Diversos
a Bancos ou Caixa ou Fornecedores
Mercadorias.........................................640
IPI a recuperar.......................................80
ICMS a recuperar.................................160...880
Programa de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O PIS/PASEP está previsto na Lei 10.637/02 e a COFINS, na
Lei 10.833/03. Ambos são tributos calculados por dentro e
9
incidem sobre o faturamento mensal bruto após algumas
deduções.
A sua incidência poderá ser cumulativa ou não-cumulativa, caso
em que a empresa terá créditos para compensar com as
operações seguintes, assim como ocorre com o ICMS e o IPI.
Estão sujeitas à incidência cumulativa as pessoas jurídicas de
direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do
Imposto de Renda, que apurem o IRPJ com base no Lucro
Presumido ou Arbitrado.
Estão sujeitas à incidência não-cumulativa as pessoas jurídicas
de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação
do Imposto de Renda, que apurem o IRPJ com base no Lucro
Real, exceto: instituições financeiras, cooperativas de crédito,
pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de
créditos imobiliários e financeiros, operadoras de planos de
assistência à saúde, empresas particulares que explorem
serviços de vigilância e de transporte de valores e sociedades
cooperativas (exceto sociedades cooperativas de produção
agropecuária e sociedades cooperativas de consumo).
As exclusões da base de cálculo do PIS e da COFINS se
referem às receitas:
- isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou
sujeitas à alíquota 0 (zero);
- não-operacionais, decorrentes da venda de ativo permanente
(atualmente refere-se aos subgrupos: investimento, imobilizado
e intangível do ativo não circulante);
- auferidas pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de
mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da
empresa vendedora, na condição de substituta tributária;
- de venda de álcool para fins carburantes;
- referentes a:
a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos;
b) reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda que não representem ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de
investimentos avaliados pelo custo de aquisição que tenham sido computados como receita.
- decorrentes de transferência onerosa a outros contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de créditos de ICMS originados de operações de exportação, conforme o disposto no inciso II do § 1o do art. 25 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996.
Dos valores do PIS e COFINS apurados, a pessoa jurídica sujeita à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados com base nas alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS) sobre os valores:
- das aquisições de bens para revenda efetuadas no mês;
- das aquisições, efetuadas no mês, de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis ou lubrificantes;
- dos bens recebidos em devolução, no mês, cuja receita de venda tenha integrado o faturamento do mês ou de mês anterior, e tenha sido tributada no regime de incidência não cumulativa;
- das despesas e custos incorridos no mês, relativos:
a) à energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;
b) a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;
c) a contraprestação de operações de arrendamento mercantil pagas a pessoa jurídica, exceto quando esta for optante pelo Simples;
d) armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, quando pagos pelo vendedor.
- dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a máquinas e equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços. Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular este crédito, em relação a máquinas e equipamentos, no prazo de 4 anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (COFINS) e 1,65% (PIS) sobre o valor correspondente a 1/48 do valor de aquisição do bem;
10
- dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, adquiridas ou realizadas a partir de maio de 2004, utilizados nas atividades da empresa.
O direito de crédito aplica-se, exclusivamente, em relação:
a) Aos bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas domiciliadas no país;
b) Aos custos e despesas incorridos, pagos ou creditados a pessoa jurídica domiciliada no país;
c) Aos encargos de depreciação e amortização de bens adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no país.
Atualmente as alíquotas podem ser resumidas conforme a tabela a seguir:
Incidência PIS COFINS
Cumulativa 0,65% 3%
Não-cumulativa 1,65% 7,6%
Exemplo: certa companhia adquiriu um lote de 1.000 unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. Posteriormente, vendeu 60% do referido lote por R$ 900,00 a unidade. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da COFINS no regime não cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra e venda.
Solução
Neste caso, ICMS, PIS e COFINS, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.
1.000X500 = 500.000
ICMS incluído (18%) = 90.000
PIS incluído (1,65%) = 8.250
COFINS incluída (7,6%) = 38.000
Custo de aquisição = 500.000 – 90.000 – 8.250 – 38.000
= 363.750
Como os 3 tributos incidem por dentro, poderia ser feito o cálculo
por meio da soma das alíquotas:
500.000X(18% + 1,65% + 7,6%) = 136.250
O custo unitário será 363.750/1.000 = 363,75
Considerando-se que foram vendidos 60% do estoque, tem-se o
CMV de R$ 218.250. Se a receita bruta de vendas é de
R$ 540.000 (600x900), também pode-se calcular a receita
líquida por meio da alíquota total de 27,25%.
Receita líquida = 540.000X(100%- 27,25%) = 392.850
Lucro bruto = Receita líquida – CMV
Lucro Bruto = 392.850 – 218.250 = 174.000
EXERCÍCIOS
DEPRECIAÇÃO, AMORIZAÇÃO E EXAUSTÃO
1. (CESGRANRIO – CONTADOR JR PETROBRAS 2011) Uma máquina, adquirida em segunda mão pela Companhia Lourival S/A, está evidenciada no Balanço Patrimonial, ao final do primeiro ano de sua utilização, da seguinte forma: Ativo Não Circulante Imobilizado Máquina R$ 125.000,00 (–) Depreciação Acumulada (R$ 50.000,00) Informações adicionais apresentadas pela Companhia Lourival: • A máquina foi vendida por R$ 60.000,00, exatamente no dia seguinte ao do encerramento do terceiro ano de sua utilização. • Utilização da máquina: 1o ano - regime de três turnos; 2o ano - regime de dois turnos e 3o ano - regime de turno único. • Método de depreciação: quotas constantes. • Valor residual da máquina: 0 (zero). Considere as informações recebidas e a boa técnica teórico-conceitual aplicável ao caso e desconsidere a incidência de qualquer tipo de imposto. Nesse contexto, o resultado apurado na venda da máquina, em reais, é (A) ganho de 12.500,00 (B) ganho de 47.500,00 (C) ganho de 60.000,00 (D) perda de 52.500,00 (E) perda de 65.000.00
Considerando que determinada empresa tenha vendido, à vista, um bem de seu ativo imobilizado por R$ 34.500,00, e sabendo que esse bem, quando adquirido, há três anos e sete meses,
11
possuía vida útil remanescente de dez anos e foi registrado pelo custo de R$ 54.000,00, julgue os itens 2 e 3 que se seguem. 2. (CESPE – CONTADOR CORREIOS 2011) Será registrado um prejuízo na alienação, caso a empresa utilize o método da linha reta para depreciação desse bem.
3. (CESPE – CONTADOR CORREIOS 2011) Caso a empresa utilize o método da soma dos dígitos para depreciação do bem, será registrado um lucro superior a R$ 10.000,00 na alienação.
4. (ESAF AFRFB 2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa:
5. (ESAF AFRFB 2009) Na Contabilidade da empresa Atualizadíssima S.A. os bens depreciáveis eram apresentados com saldo de R$ 800.000,00 em 31/03/2008, com uma Depreciação Acumulada, já contabilizada, com saldo de R$ 200.000,00, nessa data. Entretanto, em 31/12/2008, o saldo da conta de bens depreciáveis havia saltado para R$ 1.100.000,00, em decorrência da aquisição, em primeiro de abril, de outros bens com vida útil de 5 anos, no valor de R$ 300.000,00. Considerando que todo o saldo anterior é referente a bens depreciáveis à taxa anual de 10%, podemos dizer que no balanço patrimonial a ser encerrado em 31 de dezembro de 2008 o saldo da conta Depreciação Acumulada deverá ser de a) R$ 340.000,00. b) R$ 305.000,00. c) R$ 325.000,00. d) R$ 320.000,00. e) R$ 290.000,00.
12
6. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Determinada empresa comprou uma máquina para uso no valor de R$ 100.000,00. A vida útil desse ativo é estimada em 10 anos, ao fim dos quais a empresa espera um valor residual de R$ 20.000,00. Nessa situação, admitindo-se que a empresa utilize o método de depreciação linear, ela deverá contabilizar, anualmente, uma despesa de depreciação no valor de R$ 8.000,00.
7. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Uma fábrica de móveis que utiliza o método de depreciação linear para todo o imobilizado adquiriu uma nova máquina para melhorar a fabricação de seus produtos. Os gastos com a aquisição da máquina, em reais, são apresentados na tabela abaixo.
Nessa situação, considerando que o tempo estimado de vida econômica da máquina seja de 15 anos, com valor residual zero, após o segundo ano de uso, deverá estar contabilizado na conta depreciação acumulada vinculada a esta máquina o valor de R$ 60.000,00. 8. (CESPE – CONTADOR DPU 2010) Determinada empresa adquiriu um caminhão em 1º de maio de 2006 por R$ 120.000,00, colocando-se imediatamente em uso. O valor residual deste imobilizado foi estimado em R$ 19.200,00 e sua vida útil em 4 anos. Anualmente, contudo, são realizadas despesas de manutenção no veículo estimadas em R$ 4.000,00, anuais. O setor de contabilidade reconhece mensalmente as despesas, incluindo a de depreciação. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a despesa de depreciação somou a) Em 2006, R$ 25.200,00 b) Em 2007, R$ 29.200,00 c) Em 2008, R$ 67.200,00 d) Em 2009, R$ 25.200,00 e) Em 2010, R$ 12.400,00 9. (FUNIVERSA - M TUR CONTADOR 2010) Considere que um bem do ativo imobilizado adquirido por R$ 100.000,00 tenha vida útil estimada de 5 anos e valor residual de R$ 10.000,00. Com relação ao método de depreciação utilizado, assinale a alternativa incorreta.
(A) Pela soma dos dígitos dos anos, o encargo do segundo ano
corresponderá a R$ 24.000,00.
(B) Quando se utilizam cotas de depreciação decrescentes, há
uma maior equalização dos custos ao longo da vida útil, tendo
em vista as despesas de manutenção e reparos.
(C) Pelo método das quotas constantes, o encargo mensal de
depreciação será igual a R$ 1.667,00.
(D) Considerando-se que o bem é capaz de produzir 15.000
unidades ao longo de sua vida útil estimada, se, ao final de dois
anos, essa quantidade já tiver sido produzida, o valor contábil do
bem será igual a zero.
(E) Pelo método de horas de trabalho, se, ao final de cinco anos,
não tiverem sido despendidas todas as horas de trabalho
previstas de vida útil do bem, ele será automaticamente baixado
da contabilidade.
10. (ESAF - AFTE MG 2005) A empresa Paulistinha S/A possuía uma máquina, adquirida por R$ 7.680,00, instalada para utilização em 12 anos. Após nove anos de uso desse equipamento, tendo a depreciação adequada sido oportunamente contabilizada, foi ele vendido, ocasionando perda de R$ 720,00. Para que as afirmações acima sejam corretas podemos dizer que o valor obtido na venda foi de a) R$ 6.960,00 b) R$ 5.040,00 c) R$ 1.920,00 d) R$ 1.200,00 e) R$ 48,00 11. (ESAF - AFTE RN 2005) A empresa Comércio de Linhas S/A promove, anualmente, a depreciação de seus ativos permanentes segundo o costume mercantil, mas sempre observando o valor residual de 15%. Este ativo está composto das contas Móveis e Utensílios R$ 120.000,00 Veículos R$ 200.000,00 Edificações R$ 300.000,00 Terrenos R$ 100.000,00 Todos esses elementos foram adquiridos há mais de dois anos, mas estão contabilizados pelo valor original de aquisição, apenas com as atualizações decorrentes dos princípios fundamentais de contabilidade. No exercício de 2003, para fins de encerramento do exercício social, a empresa deverá contabilizar encargos de depreciação no valor de
13
a) R$ 68.000,00. b) R$ 64.000,00. c) R$ 57.800,00. d) R$ 54.400,00. e) R$ 46.800,00. 12. (CESPE – ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO MPU 2010) A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível da companhia deve ser registrada periodicamente nas contas de depreciação, de amortização ou de exaustão, sendo vedada qualquer alteração nos critérios utilizados para a determinação da vida útil econômica estimada do bem e para o cálculo da redução de valor a contabilizar. 13. (CESPE – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO MPU 2010) Determinado ativo imobilizado apresentou resultado econômico pior que o esperado. A empresa estimou, com base em estudo técnico, que o valor contábil líquido era maior que o valor recuperável. Nessa situação, no balanço patrimonial, o valor do imobilizado
deve ser reduzido pelas perdas estimadas por valor não
recuperável.
14. (CESPE - UNIPAMPA CONTADOR 2009) Uma empresa do ramo siderúrgico cujo imobilizado é constituído por diversas usinas realizou, devido à recente crise financeira, testes de recuperação desse imobilizado, com base em projeções de fluxos de caixa descontados que levaram em consideração premissas como custo de capital, taxa de crescimento e ajustes aplicados aos fluxos em perpetuidade, metodologia para determinação de capital de giro, plano de investimentos e projeções econômico-financeiras de longo prazo. Nessa situação, como os testes realizados não identificaram qualquer perda por impairment para o imobilizado, os ajustes contábeis efetuados para encerramento do exercício limitaram-se à depreciação do período.
15. (FGV – FISCAL DE RENDAS SEFAZ/RJ 2010) A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos – custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações:
Valor Justo R$ 4.500,00.
Valor Residual R$ 4.800,00.
Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que
indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a
partir de 01.01.2010.
(A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de
R$ 2.000,00 ao ano.
(B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez
que o valor residual aumentou.
(C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma
vez que o valor residual está maior que o valor contábil.
(D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma
vez que o valor justo está maior que o valor contábil.
(E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez
que o valor justo aumentou.
OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
1. (FCC – CONTADOR DNOCS 2010) A seguinte nota fiscal de entrada foi registrada na contabilidade da Cia. Alfa, que produz bens sujeitos à incidência do ICMS e do IPI e que está sujeita à incidência do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa:
A companhia pagou frete para transporte da matéria-prima até seu estabelecimento no valor de R$ 2.000,00, no qual estava incluso ICMS de R$ 360,00 (desconsidere a substituição tributária). Na ficha de estoque, referente à essa matéria-prima, o custo unitário do quilo dessa aquisição deve ser registrado, em R$, no valor de (A) 262,40. (B) 246,00. (C) 266,00. (D) 300,00. (E) 278,40. 2. (ESAF – ANALISTA/NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA CVM 2010) Assinale a opção que não corresponde à verdade. O Conselho Federal de Contabilidade - CFC aprovou a Resolução NBC T 19.20, relativa a Estoques, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. Referida resolução leciona que:
14
a) o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. b) os estoques, objeto desta Norma, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor. c) o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, os custos de transporte, seguro, manuseio e outros, deduzido de descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. d) o custo dos estoques que não possa ser avaliado pelo valor específico, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), último a entrar, primeiro a sair (UEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. e) Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. 3. (ESAF – ANALISTA/NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA CVM 2010) Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição: Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00; Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00; Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00. As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA e R$ 20,00 para o item ZETA. Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa levará a balanço, como saldo representativo desses três estoques, o valor de a) R$ 7.780,00 b) R$ 7.880,00 c) R$ 8.500,00 d) R$ 8.750,00 e) R$ 8.700,00 4. (ESAF AFRFB 2009) No mercadinho de José Maria Souza, que ele, orgulhosamente, chama de Supermercado Barateiro, o Contador recebeu a seguinte documentação: Inventário físico-financeiro de mercadorias: elaborado em 31.12.2007: R$ 90.000,00 elaborado em 31.12.2008: R$ 160.000,00
Notas-fiscais de compras de mercadorias: Pagamento a vista R$ 120.000,00 Pagamento a prazo R$ 80.000,00 Notas-fiscais de vendas de mercadorias: Recebimento a vista R$ 90.000,00 Recebimento a prazo R$ 130.000,00 Os fretes foram cobrados à razão de R$ 25.000,00 sobre as compras e de R$ 15.000,00 sobre as vendas; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços foi calculado à razão de 15% sobre as compras e sobre as vendas. Não há ICMS sobre os fretes, nem outro tipo de tributação nas operações. Com base nessa documentação, coube ao Contador contabilizar as operações e calcular os custos e lucros do Supermercado. Terminada essa tarefa, podemos dizer que foi calculado um lucro bruto de vendas, no valor de a) R$ 90.000,00. b) R$ 47.000,00. c) R$ 87.000,00. d) R$ 62.000,00. e) R$ 97.000,00. 5. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Determinada empresa comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 20.000,00. Os valores do ICMS e do IPI resultantes da transação foram iguais a R$ 3.400,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Nessa situação, a empresa compradora deverá contabilizar como tributos a recuperar o valor de R$ 4.000,00. 6. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Compra a prazo de matérias-primas por empresa industrial Débito em: estoque de matérias-primas ICMS a recuperar IPI a recuperar Crédito em: fornecedores 7. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Considerando que razonetes são registros simplificados que contrapõem em suas colunas os débitos e créditos de cada conta contábil, cada um dos próximos itens apresenta uma conta e os fatos que a alteram. Julgue os razonetes apresentados nos próximos itens de acordo com a conta que representam.
15
Com base na tabela a seguir, responda às questões de 8 a 14.
A partir das informações da tabela acima, que apresenta os controles das movimentações de compra e venda de determinada mercadoria, realizadas por uma empresa comercial em janeiro de 2009, julgue os itens a seguir. 8. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) No final do mês de janeiro de 2009, o valor total do custo das mercadorias vendidas, apurado com base no critério do PEPS, foi de R$ 1.080,00. 9. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Considerando-se o critério da média ponderada móvel, o valor do custo das mercadorias vendidas no final do referido mês foi de R$ 1.008,00. 10. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) O saldo final do estoque no dia 30/1/2009, se fosse utilizado o critério UEPS, seria de R$ 2.970,00. 11. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Com base no critério da média ponderada móvel, o saldo final do estoque no dia 7/1/2009 foi de R$ 1.792,00. 12. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Considerando-se o critério UEPS, no dia 20/1/2009, o saldo final do estoque foi de R$ 2.150,00.
13. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) O valor total das compras dessa mercadoria ocorridas em janeiro de 2009 foi de R$ 4.050,00. 14. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Entre os critérios de avaliação dos estoques UEPS, PEPS e o da média ponderada móvel, o critério UEPS é o que apresenta o maior saldo final de estoque no dia 30/1/2009.
15. (UNIVERSA - SEJUS/DF ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Quanto aos métodos de avaliação dos estoques, bem como dos efeitos inflacionários sobre o patrimônio da empresa, assinale a alternativa incorreta. (A) No método de avaliação de estoques primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), a mercadoria que primeiramente deu entrada na empresa é aquela que será vendida em primeiro lugar. (B) As empresas que atuam em países com economia inflacionária pagariam menos impostos sobre o lucro, caso decidissem usar o método PEPS, em vez do método UEPS. (C) As economias inflacionárias, em que os preços dos produtos estão aumentando, tendem a fazer que o lucro mensurado pelo PEPS seja maior que o apurado pelo UEPS ou pelo método da média ponderada. (D) Quando ocorrem variações nos preços de compra dos produtos, os métodos PEPS e UEPS produzem resultados diferentes. (E) Em economias que apresentam uma taxa de inflação negativa, o método da média ponderada é aquele que faz a empresa pagar mais imposto de renda, pois tende a obter um maior lucro. 16. (UNIVERSA - SEJUS/DF ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Suponha que em determinado exercício financeiro tenham ocorrido as seguintes movimentações nos estoques de certa companhia: I janeiro – aquisição de 10 unidades pelo valor unitário de R$ 100,00 II março – aquisição de 20 unidades pelo valor unitário de R$ 150,00 III julho – venda de 15 unidades pelo valor unitário de R$ 200,00 De acordo com as informações apresentadas e com os critérios para apuração dos custos dos estoques, assinale a alternativa incorreta. (A) O custo da mercadoria vendida, usando-se o critério UEPS, foi de R$ 2.150,00. (B) A tendência de avaliação do custo pelo método UEPS é maior do que a do método PEPS. (C) Usando-se o método PEPS, observa-se um maior reflexo no lucro do que se utilizado o método UEPS. (D) O custo da mercadoria vendida, usando-se o critério da média ponderada, foi de R$ 2.000,00. (E) São computados como custo dos estoques os gastos necessários à aquisição das mercadorias, como o preço pago pela mercadoria, o frete, o seguro do frete e os impostos não recuperáveis. Os gastos não relacionados à compra das mercadorias, como as despesas de propaganda para revenda, não são incorporados ao valor do estoque.
16
17. (UNIVERSA - CEB CONTADOR 2010) Em uma operação de compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 400.000,00, com ICMS incluído no valor da nota fiscal à alíquota de 10% e a venda de 80% desta mesma mercadoria com a margem de 40%, ICMS à alíquota de 10%, observa-se que (A) R$ 4.800,00 é o valor do ICMS a recolher. (B) R$ 310.000,00 é o valor do CMV – Custo da Mercadoria Vendida. (C) R$ 44.752,00 é o lucro da operação. (D) R$ 44.000,00 é o lucro da operação. (E) R$ 32.000,00 é o valor do ICMS a recolher. 18. (UNIVERSA - CEB CONTADOR 2010) Assinale a alternativa que apresenta os valores relativos ao custo das mercadorias vendidas pelos critérios PEPS, UEPS e Preço Médio Móvel, respectivamente, desprezando os centavos. dia 1 – entrada de 2.000 kg a R$ 40.000,00 dia 2 – entrada de 4.000 kg a R$ 120.000,00 dia 3 – saída de 4.100 kg (A) R$ 103.000, R$ 122.000 e R$ 109.306. (B) R$ 105.000, R$ 80.000 e R$ 109.306. (C) R$ 103.000, R$ 122.000 e R$ 112.500 (D) R$ 105.000, R$ 80.000 e R$ 112.500. (E) R$ 103.000, R$ 80.000 e R$ 112.500. 19. (ESAF - STN AFC Contábil-financeira 2005) A firma Bodegueiros Comerciais Ltda. mandou elaborar a ficha de controle de estoques de sua mercadoria “X”, cuja tributação ocorre com a incidência de ICMS de 17%, com as seguintes informações: 30/09 - estoque existente: 30 unidades a R$ 18,00 06/10 - compras a prazo: 100 unidades a R$ 24,10 07/10 - vendas a prazo: 60 unidades a R$ 36,14 08/10 - compras a vista: 100 unidades a R$ 30,12 09/10 - vendas a vista: 90 unidades a R$ 36,14 Os cálculos de controle dos estoques foram feitos a partir dos dados acima, considerando o critério de avaliação Last In, First Out (LIFO ou UEPS) mas, sabendo da não permissão de uso desse critério para fins fiscais, a organização mandou refazer os cálculos para contabilizar as transações segundo o critério First In, First Out (FIFO ou PEPS). A mudança de critério provocou uma variação para menos no valor de a) R$ 69,70 no ICMS a Recuperar. b) R$ 69,70 no ICMS a Recolher. c) R$ 410,00 no RCM. d) R$ 410,00 no CMV. e) R$ 410,00 no estoque final.
20. (FGV – SENADO FEDERAL ANALISTA LEGISLATIVO CONTABILIDADE 2008) Em 31/12/X0, a Companhia H tinha em seu estoque 10 unidades da mercadoria x, sendo seu estoque avaliado em $ 400. Durante o mês de janeiro de X1 a Companhia H realizou as seguintes operações: 1. compra de 20 unidades de x por 840; o frete de $ 80 é pago pelo fornecedor; 2. venda de 15 unidades de x por $ 60 cada; 3. compra de 10 unidades de x por $ 450; o frete de $ 50 é pago pelo comprador; 4. venda de 20 unidades de x por $ 65 cada. Em 31/01/X1, os valores do estoque final de acordo com os métodos PEPS e Custo Médio Ponderado Fixo são, respectivamente: (A) $ 1.570 e $ 1.592,50. (B) $ 230 e $ 223,75. (C) $ 250 e $ 217,50. (D) $ 250 e $ 223,75. (E) $ 250 e $ 227,50.
GABARITOS