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1 Capítulo 4 Depreciação, amortização e exaustão. Operações com mercadorias. 1. Depreciação, Amortização e Exaustão 1.1 Depreciação Consiste em considerar, como despesa ou custo do período, uma parte do valor gasto na compra de bens de consumo duráveis necessários às atividades da empresa. Esses bens serão depreciados ao longo da sua vida útil, de modo que o valor gasto na sua aquisição seja considerado despesa ao longo dos anos de sua utilização. Lançamento D: Despesa de depreciação ou Encargos de depreciação (Despesa) C: Depreciação acumulada (Ativo Não Circulante Imobilizado retificadora) A depreciação ocorre em razão de desgaste pelo uso, ação da natureza (intempéries) ou obsolescência e alcança os bens tangíveis classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado e bens de renda classificados no subgrupo de Investimentos do Ativo Não Circulante (exemplo: imóvel alugado). Importante ressaltar que o bem poderá ser depreciado a partir da data em que for instalado, colocado em serviço, ou esteja em condições de produzir, independentemente do dia do mês, ou seja, conta-se o primeiro mês integralmente, qualquer que seja o dia. A taxa de depreciação é calculada da seguinte forma: 100/vida útil do bem. Exemplos (considerando que os bens são utilizados por um período normal de 8 horas diárias): Veículos: vida útil = 5 anos taxa de depreciação = 100/5 = 20% ao ano. Imóveis: vida útil = 25 anos taxa de depreciação = 100/25 = 4% ao ano. Máquinas e equipamentos = 10 anos taxa de depreciação = 100/10 = 10% ao ano. A depreciação pode ser calculada mensalmente, trimestralmente, ou ao final de cada ano, por ocasião da apuração do Resultado do Exercício. As taxas de depreciação normalmente admitidas pela Legislação Fiscal para uso normal de bens em turno de oito horas diárias são: A legislação fiscal admite que a empresa adote taxas diferentes de depreciação, desde que sejam baseadas em um laudo de alguma entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art. 310, §2º, RIR/1999). Entretanto, não haverá problema algum se a empresa adotar taxas de depreciação menores que as admitidas pela legislação fiscal, visto que, nessa situação, as despesas com depreciação seriam menores. IMPORTANTE: (A) Vedações à depreciação de acordo com a legislação do Imposto de Renda: - terrenos, salvo os melhoramentos ou construções; - prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda; - bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, tais como obras de arte ou antiguidades; - bens para os quais seja registrada quota de exaustão. (B) Valor Residual: valor provável de realização do bem após ser totalmente depreciado. Caso o valor residual seja diferente de zero, deverá ser subtraído do valor do custo de aquisição do bem a ser depreciado. Esse resultado será a base de calculo para a aplicação da taxa de depreciação (valor depreciável). (C) A base de cálculo da depreciação de um bem corresponde ao custo de aquisição, incluindo gastos necessários à colocação do bem em funcionamento. Custo de aquisição (+) Gastos necessários ao funcionamento

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Capítulo 4 – Depreciação, amortização e exaustão.

Operações com mercadorias.

1. Depreciação, Amortização e Exaustão

1.1 Depreciação

Consiste em considerar, como despesa ou custo do período,

uma parte do valor gasto na compra de bens de consumo

duráveis necessários às atividades da empresa. Esses bens

serão depreciados ao longo da sua vida útil, de modo que o

valor gasto na sua aquisição seja considerado despesa ao longo

dos anos de sua utilização.

Lançamento

D: Despesa de depreciação ou Encargos de depreciação

(Despesa)

C: Depreciação acumulada (Ativo Não Circulante –

Imobilizado – retificadora)

A depreciação ocorre em razão de desgaste pelo uso, ação da

natureza (intempéries) ou obsolescência e alcança os bens

tangíveis classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado e

bens de renda classificados no subgrupo de Investimentos do

Ativo Não Circulante (exemplo: imóvel alugado).

Importante ressaltar que o bem poderá ser depreciado a partir

da data em que for instalado, colocado em serviço, ou esteja em

condições de produzir, independentemente do dia do mês, ou

seja, conta-se o primeiro mês integralmente, qualquer que seja o

dia.

A taxa de depreciação é calculada da seguinte forma: 100/vida

útil do bem.

Exemplos (considerando que os bens são utilizados por um

período normal de 8 horas diárias):

Veículos: vida útil = 5 anos – taxa de depreciação = 100/5 = 20%

ao ano.

Imóveis: vida útil = 25 anos – taxa de depreciação = 100/25 =

4% ao ano.

Máquinas e equipamentos = 10 anos – taxa de depreciação =

100/10 = 10% ao ano.

A depreciação pode ser calculada mensalmente,

trimestralmente, ou ao final de cada ano, por ocasião da

apuração do Resultado do Exercício. As taxas de depreciação

normalmente admitidas pela Legislação Fiscal para uso normal

de bens em turno de oito horas diárias são:

A legislação fiscal admite que a empresa adote taxas diferentes

de depreciação, desde que sejam baseadas em um laudo de

alguma entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art.

310, §2º, RIR/1999). Entretanto, não haverá problema algum se

a empresa adotar taxas de depreciação menores que as

admitidas pela legislação fiscal, visto que, nessa situação, as

despesas com depreciação seriam menores.

IMPORTANTE:

(A) Vedações à depreciação de acordo com a legislação do

Imposto de Renda:

- terrenos, salvo os melhoramentos ou construções;

- prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo

proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à

revenda;

- bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, tais

como obras de arte ou antiguidades;

- bens para os quais seja registrada quota de exaustão.

(B) Valor Residual: valor provável de realização do bem após

ser totalmente depreciado. Caso o valor residual seja

diferente de zero, deverá ser subtraído do valor do custo

de aquisição do bem a ser depreciado. Esse resultado será

a base de calculo para a aplicação da taxa de depreciação

(valor depreciável).

(C) A base de cálculo da depreciação de um bem corresponde

ao custo de aquisição, incluindo gastos necessários à

colocação do bem em funcionamento.

Custo de aquisição

(+) Gastos necessários ao funcionamento

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(+) acréscimos posteriores

(-) Valor Residual

(=) Base de Cálculo da Depreciação

(D) Valor Contábil do bem: corresponde à diferença entre o

custo de aquisição do bem e a depreciação acumulada.

(E) Alienação de bens do Ativo Não Circulante Imobilizado:

quando bens do ativo não circulante imobilizado são

alienados, o resultado desta alienação pode ser um ganho

de capital, quando o valor da alienação é maior que o valor

contábil do bem, ou pode significar uma perda de capital,

quando o valor da alienação é menor que o valor contábil

do bem.

Exemplo:

Se um equipamento foi adquirido por R$ 20.000,00 e possui uma

depreciação acumulada de 50%, teremos:

Equipamentos..........................................20.000

(-) Depreciação Acumulada = 50%.........(10.000)

(=) Valor Contábil....................................10.000

Exemplo:

Se um equipamento foi adquirido por R$ 20.000,00, seu valor

residual é de R$ 2.000,00 e possui uma depreciação acumulada

de 50%, teremos:

Base de cálculo da Depreciação = Custo de Aquisição – Valor

Residual

Base de Cálculo da Depreciação = 20.000 – 2.000 = 18.000

No balanço a conta “Equipamentos” seria assim representada:

Equipamentos.............................................20.000

(-) Depreciação acumulada (50%x18.000)..(9.000)

(=) Valor contábil........................................11.000

Métodos de Depreciação

Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método

da Linha Reta

Método de depreciação no qual a depreciação acumulada é

diretamente proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear.

Pode-se calcular a depreciação, por esse método, de duas

formas:

(i) Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciável (valor

de aquisição + acréscimos – valor residual); ou

(ii) Divide-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil.

Exemplo:

A empresa ABC adquiriu um veículo por R$ 30.000,00, com

tempo de vida útil estimado em 5 anos e um valor residual de

R$ 5.000,00. Calcule o valor da depreciação anual:

Base de cálculo da depreciação (Valor depreciável) = 30.000 –

5.000 = 25.000

Depreciação à taxa constante

Taxa de depreciação anual = 100/5 = 20% ao ano

Depreciação anual = 20% x 25.000 = 5.000

Método da Soma dos Dígitos ou Método de Cole

Por esse método, a depreciação é calculada da seguinte

maneira:

Decrescente:

- somam-se os algarismos que compõem o número de anos da

vida útil do bem;

- multiplica-se o valor a ser depreciado a cada ano pela fração,

cujo denominador é a soma calculada anteriormente. O

numerador, para o primeiro ano, é o tempo de vida útil do bem,

“n”, para o segundo, é “n-1”, para o terceiro ano é “n-2”. Utiliza-

se essa metodologia até o último ano de vida útil, quando o

numerador será igual a 1.

Exemplo:

Depreciação de um veículo adquirido por R$ 30.000,00, sem

valor residual (suponha uma vida útil de 4 anos).

Soma dos Dígitos = 1 + 2 + 3 + 4 = 10 anos

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Observação

É comum alguns autores afirmarem que este método seria o

mais adequado, pois as quotas depreciação são decrescentes.

Em contrapartida, os gastos com manutenção do bem seriam

crescentes. Somando-se a depreciação crescente com os

gastos crescentes de manutenção teríamos uma distribuição

uniforme das despesas relacionadas ao ativo ao longo da sua

vida útil.

Crescente

(i) Somam-se os algarismos que compõem o número de anos

da vida útil do bem;

(ii) Multiplica-se o valor depreciável (a ser depreciado) a cada

ano pela fração, cujo denominador é a soma calculada

anteriormente. O numerador, para o primeiro ano, é “1”, para o

segundo ano é “2”, para o terceiro ano é “3”. Utiliza-se essa

metodologia até o último ano de vida útil, quando o numerador

será igual à vida útil.

Exemplo:

Depreciação de um veículo adquirido por R$ 30.000,00, sem

valor residual (suponha uma vida útil de 4 anos).

Soma dos dígitos = 1 + 2 + 3 + 4 = 10

Método das Unidades Produzidas

Esse método se baseia no total de unidades que devem ser

produzidas pelo bem a ser depreciado.

Segundo esse método, a quota anual de depreciação é

calculada dividindo-se a quantidade de unidades produzidas no

ano pela quantidade de unidades que se estima que o bem seja

capaz de produzir ao longo da sua vida útil.

Método das Horas de Trabalho

Esse método se baseia na estimativa da vida útil do bem,

representadas em horas de trabalho.

1.1.1. Tipos de Depreciação

Quanto ao tipo, a depreciação pode ser normal ou acelerada.

Depreciação normal é aquela utilizada quando o bem for

empregado em apenas um turno de 8 horas diárias, sendo o

cálculo realizado com base na taxa normal de depreciação.

Depreciação Acelerada é aquela utilizada quando o bem for

empregado em mais de um turno de oito horas diárias, devendo

a taxa normal de depreciação do bem ser multiplicada por um

coeficiente, conforme a tabela a seguir:

1.1.2. Depreciação de bens adquiridos usados

De acordo com o RIR/1999, a depreciação de bens usados

ocorrerá no maior dos dois prazos:

I – metade da vida útil do bem adquirido novo; ou

II – o restante da vida útil, considerada em relação à primeira

instalação para utilização do bem.

Exemplo: a Cia ABC adquiriu um equipamento novo, em

10/03/2004, com tempo de vida útil estimado em 4 anos. Em

25/11/2006, a referida empresa vendeu esse equipamento,

agora usado, para a empresa BOTAFOGO. Qual será a taxa

anual de depreciação utilizada pela Cia BOTAFOGO para o

referido bem?

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Solução

Metade da vida útil = 2 anos

Tempo restante = 1 ano e 4 meses

Portanto, prevalecerá o tempo de 2 anos. Logo a taxa de

depreciação anual será de 50% (1/2).

1.1.3. Depreciação de Edificações

Para depreciação de edificações, deverão ser seguidas as

seguintes normas:

I – a depreciação deve ser registrada a partir da conclusão da

obra e do início da utilização do bem;

II – o valor das edificações deve estar destacado do valor do

custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado

em laudo pericial.

Importante:

I – apesar de a Lei nº 6.404/76 estabelecer a depreciação

apenas para bens do Ativo Não Circulante Imobilizado, é

admitida também a depreciação no Ativo Não Circulante

Investimentos, como é o caso dos imóveis alugados.

Projetos florestais destinados à exploração de seus frutos

também são passíveis de depreciação, por exemplo: pomares –

depreciação inicia a partir do momento em que se encontram em

condições de produzir (colheita).

1.2 Amortização

1.2.1. Bens do Ativo Não Circulante Intangível

De acordo com o art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404/76, a

amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado na

aquisição de direitos da propriedade industrial, comercial ou

quaisquer outros com existência ou exercício de duração

limitada, cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou

contratualmente limitado.

Importante:

As benfeitorias em bens de terceiros somente se sujeitam à

amortização caso sejam atendidas as seguintes condições

cumulativas:

I – o contrato de locação, arrendamento ou cessão seja

celebrado por prazo determinado; e

II – não haja direito de indenização das benfeitorias edificadas

por ocasião do término do prazo contratual estabelecido.

Caso o contrato seja por prazo indeterminado, serão

computados os encargos de depreciação.

As benfeitorias em bens de terceiros são construções,

restaurações e reformas, recebidos pela empresa a título de

locação ou empréstimo.

Caso haja direito à restituição do valor gasto com as benfeitorias

em imóveis de terceiros, essas devem ser registradas no Ativo

Circulante ou no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo.

1.3 Exaustão

Corresponde a perda de valor, decorrente da exploração de

direitos, cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou

bens aplicados nessa exploração.

De acordo com a Lei nº 6.404/76, os bens aplicados na

exploração de recursos minerais e florestais estão sujeitos à

exaustão.

A Legislação do Imposto de Renda estabeleceu que a quota de

depreciação, registrável em cada período de apuração, dos bens

aplicados exclusivamente nas minas, jazidas e florestas, cujo

período de exploração total seja inferior ao tempo de vida útil

desses bens, poderá ser determinada, opcionalmente, em

função do prazo de concessão, do contrato de exploração ou do

volume de produção de cada período de apuração e sua relação

com a possança conhecida da mina ou dimensão da floresta

explorada.

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Lançamento

Despesas de Exaustão ou Encargos de Exaustão

a Exaustão Acumulada

As máquinas e equipamentos de extração mineral ou florestal,

opcionalmente, podem ser depreciados, ao invés de exauridos;

Somente se sujeitam à exaustão as minas que estejam sob

regime de concessão. A exploração de recursos minerais, sob

forma de arrendamento ou licenciamento, não pode ser objeto

de exaustão.

1.3.1. Exaustão de Recursos Minerais

Há dois métodos para cálculo de exaustão de recursos minerais:

Método 1: exaustão e função do prazo de concessão.

Exemplo:

Custo da Concessão = $ 200.000,00

Prazo da concessão = 20 anos

Taxa de exaustão anual = 1/20 anos = 5% ao ano

Despesa de Exaustão (anual) = 5%x200.000 = 10.000,00.

Método 2: exaustão em função da relação entre a produção

do período e a possança conhecida da mina.

Exemplo:

Custo da Concessão = $ 200.000,00

Possança Conhecida = 100.000 m³

Produção do ano = 2.000 m³

Tempo previsto para esgotamento da mina = 100.000 m³/2.000

m³ = 50 anos.

Taxa de exaustão anual = 2.000/100.000 = 1/50 ou 2% ao ano.

Despesa de Exaustão (anual) = 2% x 200.000 = $ 4.000,00.

Se o prazo de concessão for menor que o prazo previsto para o

esgotamento dos recursos, a exaustão deverá ser calculada em

função do prazo de concessão. Ou seja, no caso dos dois

exemplos supracitados, deveria ser adotado o cálculo do método

1, pois o prazo de concessão (20 anos) é menor que o tempo

previsto para esgotamento dos recursos (50 anos).

1.3.2. Exaustão de Recursos Florestais

De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99),

somente haverá exaustão de recursos florestais quando o

esgotamento dos recursos estiver previsto para terminar antes

da conclusão do prazo contratual ou quando o prazo de

exploração de recursos for indeterminado.

Importante

I – quando o prazo contratual for inferior ao período previsto para

o esgotamento dos recursos florestais, a perda de valor será

contabilizada como amortização, e não como exaustão, pois

antes do esgotamento dos recursos, o direito de exploração

haverá terminado;

II – quando o esgotamento dos recursos florestais estiver

previsto para ocorrer antes do fim do prazo contratual, a perda

de valor será contabilizada como exaustão;

III – quando o prazo de exploração dos recursos florestais for

indeterminado, a perda de valor será contabilizada como

exaustão;

IV – os projetos florestais, destinados à exploração dos

respectivos frutos sujeitam-se à depreciação, calculada com

base na vida útil estimada dos recursos florestais objeto da

exploração.

IMPORTANTE – REDUÇÃO AO VALOR RECUPEÁVEL

Em consequência das recentes alterações na legislação

societária, os ativos imobilizados, entre outros tipos de ativos,

devem ser avaliados, pelo menos uma vez ao ano, quanto a sua

recuperabilidade. Trata-se do teste de recuperabilidade, o qual

poderá resultar no registro da perda por desvalorização

(impairment), caso se verifique que o valor contábil do bem

supere seu valor recuperável.

A Redução ao Valor recuperável é tratada no CPC 01, o qual

prescreve que o valor recuperável de um ativo será o maior

entre os seguintes:

- valor justo líquido de despesa de venda, ou seja, o montante

a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de

caixa em transações em bases comutativas, entre partes

conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de

venda.

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- valor em uso, ou seja, valor presente de fluxos de caixa

futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade

geradora de caixa.

Exemplo:

No encerramento do exercício, o valor contábil de determinado

equipamento de uso era de R$ 20.000,00. Após o teste de

recuperabilidade, verificaram-se os seguintes resultados:

Valor justo líquido das despesas de venda = R$ 18.000,00

Valor em uso = R$ 17.000,00

Portanto, o valor recuperável é de R$ 18.000,00, ou seja, o

maior entre o valor justo líquido das despesas de venda e o valor

em uso.

Como o valor contábil excede o valor recuperável na data de

encerramento, deve ser reconhecida uma perda por

desvalorização no valor de R$ 2.000,00 (R$ 20.000,00 –

R$ 18.000,00).

Lançamento

Despesa com perdas por desvalorização

a perdas estimadas por desvalorização – impairment

(retificadora do

ativo)......................................................................................2.000

A perda por desvalorização poderá ser revertida até o limite do

valor contábil reconhecido, caso nenhuma perda tivesse sido

lançada.

O teste de recuperabilidade pode ser aplicado a uma unidade

geradora de caixa quando não for possível diferenciar os fluxos

de um ativo em relação aos demais.

O Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) também

deve ser testado e quando houver perda por desvalorização esta

não poderá ser revertida.

2. Operações com mercadorias

O controle das mercadorias pode ser realizado periodicamente,

ou seja, em intervalos fixos de tempo faz-se a contagem e

apura-se o valor do estoque (inventário periódico). Entretanto, o

valor do estoque de mercadorias também pode ser atualizado

permanentemente, ou seja, a cada operação de compra e venda

(inventário permanente)

Conta Mercadorias com função Mista

Quando o inventário é periódico, pode-se empregar a conta

„Mercadorias‟ com função mista. Neste caso, a conta

Mercadorias apurará o resultado das operações com

mercadorias e também mostrará o valor em estoque ao final do

período.

Os lançamentos relativos às compras de mercadorias (entradas)

e às receitas das vendas de mercadorias são efetuados na conta

Mercadorias, quando ela tem função mista.

Ao final do período, deve-se calcular o Resultado com

Mercadorias (RCM) da seguinte forma:

RCM = Estoque final - saldo DEVEDOR Mercadorias

OU

RCM = Estoque final + saldo CREDOR Mercadorias

Cabe antecipar que o RCM equivale ao „Lucro Bruto‟ a ser

apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Exemplo:

A conta Mercadorias apresentava, no início do período, saldo de

$ 700. Houve compras no valor de $ 300. As vendas

representaram receitas de $ $1.100 e o estoque final foi de

$ 200.

Contabilização da entrada de mercadorias em estoque (compra

de mercadorias):

Mercadorias

a Bancos ou Caixa...............................300

Lançamento da receita de vendas:

Caixa ou Bancos ou Títulos a receber

a Mercadorias..........................................1.100

Saldo da conta Mercadorias ao final do período:

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1.100(C) - 700 (D) - 300(D)= 100 (C)

Cálculo do RCM:

RCM = 200 (Estoque final) + 100 = 300

Lançamento de ajuste da conta Mercadorias:

Mercadorias

a Resultado do Exercício......................................300

Após este lançamento, o saldo da conta Mercadorias refletirá o

valor do estoque final.

Conta Mercadorias Desdobrada

Quando as mercadorias são controladas pelo método da conta

Mercadorias desdobrada, isto significa que há várias contas para

o registro das operações com mercadorias.

Haverá uma conta para registro do estoque inicial, outra para o

controle das compras do período e outra para o lançamento das

receitas de vendas.

Exemplo:

- estoque inicial de $ 600

- compras de $ 100

- vendas no valor de $ 900

- estoque final de $ 300

Neste método o cálculo do resultado da venda de mercadorias

deve ser precedido da determinação do Custo das Mercadorias

Vendidas (CMV):

CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque final

CMV = 600 + 100 – 300 = 400

Apurado o CMV, pode-se calcular o lucro bruto da venda de

mercadorias:

Lucro Bruto = 900 (vendas) – 400 (CMV) = 500

Quando o Inventário é permanente, as mercadorias poderão ser

controladas pelos seguintes métodos:

- Preço específico: o custo de cada unidade do estoque é o

preço efetivamente pago pela aquisição da mercadoria. É o caso

de lojas de revenda de automóveis.

- PEPS ou FIFO (Primeiro que entra é o primeiro que sai): no

momento da venda, são baixadas as mercadorias mais antigas

no estoque, ou seja, aquelas que entraram primeiro.

- UEPS ou LIFO (Último a entrar é o primeiro a sair): no

momento da venda, são baixadas as mercadorias mais recentes

no estoque, ou seja, aquelas que deram entrada por último.

- Média Ponderada Móvel: à medida que entram novas

mercadorias, o preço médio é atualizado. Vale dizer que a cada

nova compra, a média dos valores das mercadorias em estoque

é atualizada.

Cabe observar que a legislação do Imposto de Renda aceita

apenas os métodos do Preço Específico, Média Ponderada

Móvel e PEPS.

IMPORTANTE

O CPC 16 – Estoques determina que os estoques, exceto

aqueles sujeitos à identificação específica do custo, devem ser

valorados pelo critério PEPS ou da Média Ponderada Móvel.

Compras Líquidas de Mercadorias

Para a apuração do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) é

necessária a correta contabilização do valor de aquisição das

mercadorias.

Quando da aquisição de mercadorias devem-se adicionar

valores tais como:

- fretes pagos pelo comprador

- seguros pagos pelo comprador

- carga paga pelo comprador

- descarga paga pelo comprador

- tributos não recuperáveis

Em contrapartida, há valores que devem ser excluídos do valor

de aquisição das mercadorias, tais como:

- tributos recuperáveis (ICMS, IPI, PIS/COFINS)

- devolução de compras

- abatimentos

Tributos Recuperáveis

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Tributos recuperáveis são aqueles que podem ser compensados

entre operações de uma mesma empresa.

Exemplo: a empresa ABC comprou mercadorias no valor de

$ 500 com ICMS incluso no preço de $50. A venda destas

mercadorias ocorreu por $ 700, gerando ICMS a pagar de $ 70.

Neste caso, o ICMS a ser efetivamente recolhido é de 20 = 70 –

50, pois aos contribuintes deste imposto é permitido compensar

o tributo pago nas operações anteriores com o devido nas

operações seguintes.

O mesmo cálculo pode ser aplicado ao IPI (Imposto sobre

Produtos Industrializados) e a PIS/COFINS, observando as

respectivas legislações.

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)

O cálculo do valor deste tributo é realizado “por dentro”, ou seja,

sobre o valor total da nota fiscal referente à operação, sendo sua

indicação mero destaque.

Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500, com ICMS

de 15% incluso no preço.

Valor das mercadorias.........................500

ICMS....................................................75

Valor total da Nota Fiscal................... 500

Verifica-se que o valor total da nota já inclui o ICMS incidente

sobre a operação.

Caso o preço das mercadorias inclua o frete, o ICMS também

incidirá sobre este valor.

Contabilização

Diversos

a Bancos ou Caixa ou Fornecedores

Mercadorias............................................425

ICMS a recuperar.....................................75..500

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Este tributo também pode ser recuperável, entretanto seu valor é

cobrado „por fora‟.

Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500, com IPI de

10%.

Valor das mercadorias..........................500

IPI ..........................................................50

Valor total da Nota Fiscal......................550

Contabilização

Diversos

a Bancos ou Caixa ou Fornecedores

Mercadorias.........................................500

IPI a recuperar........................................50....550

Incidência cumulativa de ICMS e IPI

Quando a operação configurar fato gerador dos dois impostos,

ocorrer entre contribuintes do ICMS e as mercadorias se

destinarem à COMERCIALIZAÇÃO ou à INDUSTRIALIZAÇÃO,

o IPI não integrará a base de cálculo do ICMS.

Exemplo: operação, entre contribuintes de ICMS, relativa à

compra de mercadorias, no valor de $ 800, para

comercialização, com incidência de IPI a 10% e ICMS de 20%.

Valor das Mercadorias...............................800

IPI (10%)......................................................80

ICMS (20%)................................................160

Total da Nota Fiscal...................................880

Observe que para o cálculo do ICMS, não foi considerado o IPI

na base de cálculo.

Contabilização

Diversos

a Bancos ou Caixa ou Fornecedores

Mercadorias.........................................640

IPI a recuperar.......................................80

ICMS a recuperar.................................160...880

Programa de Integração Social e de Formação do

Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição

para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

O PIS/PASEP está previsto na Lei 10.637/02 e a COFINS, na

Lei 10.833/03. Ambos são tributos calculados por dentro e

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incidem sobre o faturamento mensal bruto após algumas

deduções.

A sua incidência poderá ser cumulativa ou não-cumulativa, caso

em que a empresa terá créditos para compensar com as

operações seguintes, assim como ocorre com o ICMS e o IPI.

Estão sujeitas à incidência cumulativa as pessoas jurídicas de

direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do

Imposto de Renda, que apurem o IRPJ com base no Lucro

Presumido ou Arbitrado.

Estão sujeitas à incidência não-cumulativa as pessoas jurídicas

de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação

do Imposto de Renda, que apurem o IRPJ com base no Lucro

Real, exceto: instituições financeiras, cooperativas de crédito,

pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de

créditos imobiliários e financeiros, operadoras de planos de

assistência à saúde, empresas particulares que explorem

serviços de vigilância e de transporte de valores e sociedades

cooperativas (exceto sociedades cooperativas de produção

agropecuária e sociedades cooperativas de consumo).

As exclusões da base de cálculo do PIS e da COFINS se

referem às receitas:

- isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou

sujeitas à alíquota 0 (zero);

- não-operacionais, decorrentes da venda de ativo permanente

(atualmente refere-se aos subgrupos: investimento, imobilizado

e intangível do ativo não circulante);

- auferidas pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de

mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da

empresa vendedora, na condição de substituta tributária;

- de venda de álcool para fins carburantes;

- referentes a:

a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos;

b) reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda que não representem ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de

investimentos avaliados pelo custo de aquisição que tenham sido computados como receita.

- decorrentes de transferência onerosa a outros contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de créditos de ICMS originados de operações de exportação, conforme o disposto no inciso II do § 1o do art. 25 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996.

Dos valores do PIS e COFINS apurados, a pessoa jurídica sujeita à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados com base nas alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS) sobre os valores:

- das aquisições de bens para revenda efetuadas no mês;

- das aquisições, efetuadas no mês, de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis ou lubrificantes;

- dos bens recebidos em devolução, no mês, cuja receita de venda tenha integrado o faturamento do mês ou de mês anterior, e tenha sido tributada no regime de incidência não cumulativa;

- das despesas e custos incorridos no mês, relativos:

a) à energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;

b) a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;

c) a contraprestação de operações de arrendamento mercantil pagas a pessoa jurídica, exceto quando esta for optante pelo Simples;

d) armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, quando pagos pelo vendedor.

- dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a máquinas e equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços. Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular este crédito, em relação a máquinas e equipamentos, no prazo de 4 anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (COFINS) e 1,65% (PIS) sobre o valor correspondente a 1/48 do valor de aquisição do bem;

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- dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, adquiridas ou realizadas a partir de maio de 2004, utilizados nas atividades da empresa.

O direito de crédito aplica-se, exclusivamente, em relação:

a) Aos bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas domiciliadas no país;

b) Aos custos e despesas incorridos, pagos ou creditados a pessoa jurídica domiciliada no país;

c) Aos encargos de depreciação e amortização de bens adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no país.

Atualmente as alíquotas podem ser resumidas conforme a tabela a seguir:

Incidência PIS COFINS

Cumulativa 0,65% 3%

Não-cumulativa 1,65% 7,6%

Exemplo: certa companhia adquiriu um lote de 1.000 unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. Posteriormente, vendeu 60% do referido lote por R$ 900,00 a unidade. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da COFINS no regime não cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra e venda.

Solução

Neste caso, ICMS, PIS e COFINS, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.

1.000X500 = 500.000

ICMS incluído (18%) = 90.000

PIS incluído (1,65%) = 8.250

COFINS incluída (7,6%) = 38.000

Custo de aquisição = 500.000 – 90.000 – 8.250 – 38.000

= 363.750

Como os 3 tributos incidem por dentro, poderia ser feito o cálculo

por meio da soma das alíquotas:

500.000X(18% + 1,65% + 7,6%) = 136.250

O custo unitário será 363.750/1.000 = 363,75

Considerando-se que foram vendidos 60% do estoque, tem-se o

CMV de R$ 218.250. Se a receita bruta de vendas é de

R$ 540.000 (600x900), também pode-se calcular a receita

líquida por meio da alíquota total de 27,25%.

Receita líquida = 540.000X(100%- 27,25%) = 392.850

Lucro bruto = Receita líquida – CMV

Lucro Bruto = 392.850 – 218.250 = 174.000

EXERCÍCIOS

DEPRECIAÇÃO, AMORIZAÇÃO E EXAUSTÃO

1. (CESGRANRIO – CONTADOR JR PETROBRAS 2011) Uma máquina, adquirida em segunda mão pela Companhia Lourival S/A, está evidenciada no Balanço Patrimonial, ao final do primeiro ano de sua utilização, da seguinte forma: Ativo Não Circulante Imobilizado Máquina R$ 125.000,00 (–) Depreciação Acumulada (R$ 50.000,00) Informações adicionais apresentadas pela Companhia Lourival: • A máquina foi vendida por R$ 60.000,00, exatamente no dia seguinte ao do encerramento do terceiro ano de sua utilização. • Utilização da máquina: 1o ano - regime de três turnos; 2o ano - regime de dois turnos e 3o ano - regime de turno único. • Método de depreciação: quotas constantes. • Valor residual da máquina: 0 (zero). Considere as informações recebidas e a boa técnica teórico-conceitual aplicável ao caso e desconsidere a incidência de qualquer tipo de imposto. Nesse contexto, o resultado apurado na venda da máquina, em reais, é (A) ganho de 12.500,00 (B) ganho de 47.500,00 (C) ganho de 60.000,00 (D) perda de 52.500,00 (E) perda de 65.000.00

Considerando que determinada empresa tenha vendido, à vista, um bem de seu ativo imobilizado por R$ 34.500,00, e sabendo que esse bem, quando adquirido, há três anos e sete meses,

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possuía vida útil remanescente de dez anos e foi registrado pelo custo de R$ 54.000,00, julgue os itens 2 e 3 que se seguem. 2. (CESPE – CONTADOR CORREIOS 2011) Será registrado um prejuízo na alienação, caso a empresa utilize o método da linha reta para depreciação desse bem.

3. (CESPE – CONTADOR CORREIOS 2011) Caso a empresa utilize o método da soma dos dígitos para depreciação do bem, será registrado um lucro superior a R$ 10.000,00 na alienação.

4. (ESAF AFRFB 2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa:

5. (ESAF AFRFB 2009) Na Contabilidade da empresa Atualizadíssima S.A. os bens depreciáveis eram apresentados com saldo de R$ 800.000,00 em 31/03/2008, com uma Depreciação Acumulada, já contabilizada, com saldo de R$ 200.000,00, nessa data. Entretanto, em 31/12/2008, o saldo da conta de bens depreciáveis havia saltado para R$ 1.100.000,00, em decorrência da aquisição, em primeiro de abril, de outros bens com vida útil de 5 anos, no valor de R$ 300.000,00. Considerando que todo o saldo anterior é referente a bens depreciáveis à taxa anual de 10%, podemos dizer que no balanço patrimonial a ser encerrado em 31 de dezembro de 2008 o saldo da conta Depreciação Acumulada deverá ser de a) R$ 340.000,00. b) R$ 305.000,00. c) R$ 325.000,00. d) R$ 320.000,00. e) R$ 290.000,00.

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6. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Determinada empresa comprou uma máquina para uso no valor de R$ 100.000,00. A vida útil desse ativo é estimada em 10 anos, ao fim dos quais a empresa espera um valor residual de R$ 20.000,00. Nessa situação, admitindo-se que a empresa utilize o método de depreciação linear, ela deverá contabilizar, anualmente, uma despesa de depreciação no valor de R$ 8.000,00.

7. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Uma fábrica de móveis que utiliza o método de depreciação linear para todo o imobilizado adquiriu uma nova máquina para melhorar a fabricação de seus produtos. Os gastos com a aquisição da máquina, em reais, são apresentados na tabela abaixo.

Nessa situação, considerando que o tempo estimado de vida econômica da máquina seja de 15 anos, com valor residual zero, após o segundo ano de uso, deverá estar contabilizado na conta depreciação acumulada vinculada a esta máquina o valor de R$ 60.000,00. 8. (CESPE – CONTADOR DPU 2010) Determinada empresa adquiriu um caminhão em 1º de maio de 2006 por R$ 120.000,00, colocando-se imediatamente em uso. O valor residual deste imobilizado foi estimado em R$ 19.200,00 e sua vida útil em 4 anos. Anualmente, contudo, são realizadas despesas de manutenção no veículo estimadas em R$ 4.000,00, anuais. O setor de contabilidade reconhece mensalmente as despesas, incluindo a de depreciação. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a despesa de depreciação somou a) Em 2006, R$ 25.200,00 b) Em 2007, R$ 29.200,00 c) Em 2008, R$ 67.200,00 d) Em 2009, R$ 25.200,00 e) Em 2010, R$ 12.400,00 9. (FUNIVERSA - M TUR CONTADOR 2010) Considere que um bem do ativo imobilizado adquirido por R$ 100.000,00 tenha vida útil estimada de 5 anos e valor residual de R$ 10.000,00. Com relação ao método de depreciação utilizado, assinale a alternativa incorreta.

(A) Pela soma dos dígitos dos anos, o encargo do segundo ano

corresponderá a R$ 24.000,00.

(B) Quando se utilizam cotas de depreciação decrescentes, há

uma maior equalização dos custos ao longo da vida útil, tendo

em vista as despesas de manutenção e reparos.

(C) Pelo método das quotas constantes, o encargo mensal de

depreciação será igual a R$ 1.667,00.

(D) Considerando-se que o bem é capaz de produzir 15.000

unidades ao longo de sua vida útil estimada, se, ao final de dois

anos, essa quantidade já tiver sido produzida, o valor contábil do

bem será igual a zero.

(E) Pelo método de horas de trabalho, se, ao final de cinco anos,

não tiverem sido despendidas todas as horas de trabalho

previstas de vida útil do bem, ele será automaticamente baixado

da contabilidade.

10. (ESAF - AFTE MG 2005) A empresa Paulistinha S/A possuía uma máquina, adquirida por R$ 7.680,00, instalada para utilização em 12 anos. Após nove anos de uso desse equipamento, tendo a depreciação adequada sido oportunamente contabilizada, foi ele vendido, ocasionando perda de R$ 720,00. Para que as afirmações acima sejam corretas podemos dizer que o valor obtido na venda foi de a) R$ 6.960,00 b) R$ 5.040,00 c) R$ 1.920,00 d) R$ 1.200,00 e) R$ 48,00 11. (ESAF - AFTE RN 2005) A empresa Comércio de Linhas S/A promove, anualmente, a depreciação de seus ativos permanentes segundo o costume mercantil, mas sempre observando o valor residual de 15%. Este ativo está composto das contas Móveis e Utensílios R$ 120.000,00 Veículos R$ 200.000,00 Edificações R$ 300.000,00 Terrenos R$ 100.000,00 Todos esses elementos foram adquiridos há mais de dois anos, mas estão contabilizados pelo valor original de aquisição, apenas com as atualizações decorrentes dos princípios fundamentais de contabilidade. No exercício de 2003, para fins de encerramento do exercício social, a empresa deverá contabilizar encargos de depreciação no valor de

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a) R$ 68.000,00. b) R$ 64.000,00. c) R$ 57.800,00. d) R$ 54.400,00. e) R$ 46.800,00. 12. (CESPE – ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO MPU 2010) A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível da companhia deve ser registrada periodicamente nas contas de depreciação, de amortização ou de exaustão, sendo vedada qualquer alteração nos critérios utilizados para a determinação da vida útil econômica estimada do bem e para o cálculo da redução de valor a contabilizar. 13. (CESPE – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO MPU 2010) Determinado ativo imobilizado apresentou resultado econômico pior que o esperado. A empresa estimou, com base em estudo técnico, que o valor contábil líquido era maior que o valor recuperável. Nessa situação, no balanço patrimonial, o valor do imobilizado

deve ser reduzido pelas perdas estimadas por valor não

recuperável.

14. (CESPE - UNIPAMPA CONTADOR 2009) Uma empresa do ramo siderúrgico cujo imobilizado é constituído por diversas usinas realizou, devido à recente crise financeira, testes de recuperação desse imobilizado, com base em projeções de fluxos de caixa descontados que levaram em consideração premissas como custo de capital, taxa de crescimento e ajustes aplicados aos fluxos em perpetuidade, metodologia para determinação de capital de giro, plano de investimentos e projeções econômico-financeiras de longo prazo. Nessa situação, como os testes realizados não identificaram qualquer perda por impairment para o imobilizado, os ajustes contábeis efetuados para encerramento do exercício limitaram-se à depreciação do período.

15. (FGV – FISCAL DE RENDAS SEFAZ/RJ 2010) A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos – custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações:

Valor Justo R$ 4.500,00.

Valor Residual R$ 4.800,00.

Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que

indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a

partir de 01.01.2010.

(A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de

R$ 2.000,00 ao ano.

(B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez

que o valor residual aumentou.

(C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma

vez que o valor residual está maior que o valor contábil.

(D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma

vez que o valor justo está maior que o valor contábil.

(E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez

que o valor justo aumentou.

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

1. (FCC – CONTADOR DNOCS 2010) A seguinte nota fiscal de entrada foi registrada na contabilidade da Cia. Alfa, que produz bens sujeitos à incidência do ICMS e do IPI e que está sujeita à incidência do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa:

A companhia pagou frete para transporte da matéria-prima até seu estabelecimento no valor de R$ 2.000,00, no qual estava incluso ICMS de R$ 360,00 (desconsidere a substituição tributária). Na ficha de estoque, referente à essa matéria-prima, o custo unitário do quilo dessa aquisição deve ser registrado, em R$, no valor de (A) 262,40. (B) 246,00. (C) 266,00. (D) 300,00. (E) 278,40. 2. (ESAF – ANALISTA/NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA CVM 2010) Assinale a opção que não corresponde à verdade. O Conselho Federal de Contabilidade - CFC aprovou a Resolução NBC T 19.20, relativa a Estoques, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. Referida resolução leciona que:

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a) o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. b) os estoques, objeto desta Norma, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor. c) o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, os custos de transporte, seguro, manuseio e outros, deduzido de descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. d) o custo dos estoques que não possa ser avaliado pelo valor específico, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), último a entrar, primeiro a sair (UEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. e) Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. 3. (ESAF – ANALISTA/NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA CVM 2010) Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição: Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00; Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00; Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00. As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA e R$ 20,00 para o item ZETA. Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa levará a balanço, como saldo representativo desses três estoques, o valor de a) R$ 7.780,00 b) R$ 7.880,00 c) R$ 8.500,00 d) R$ 8.750,00 e) R$ 8.700,00 4. (ESAF AFRFB 2009) No mercadinho de José Maria Souza, que ele, orgulhosamente, chama de Supermercado Barateiro, o Contador recebeu a seguinte documentação: Inventário físico-financeiro de mercadorias: elaborado em 31.12.2007: R$ 90.000,00 elaborado em 31.12.2008: R$ 160.000,00

Notas-fiscais de compras de mercadorias: Pagamento a vista R$ 120.000,00 Pagamento a prazo R$ 80.000,00 Notas-fiscais de vendas de mercadorias: Recebimento a vista R$ 90.000,00 Recebimento a prazo R$ 130.000,00 Os fretes foram cobrados à razão de R$ 25.000,00 sobre as compras e de R$ 15.000,00 sobre as vendas; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços foi calculado à razão de 15% sobre as compras e sobre as vendas. Não há ICMS sobre os fretes, nem outro tipo de tributação nas operações. Com base nessa documentação, coube ao Contador contabilizar as operações e calcular os custos e lucros do Supermercado. Terminada essa tarefa, podemos dizer que foi calculado um lucro bruto de vendas, no valor de a) R$ 90.000,00. b) R$ 47.000,00. c) R$ 87.000,00. d) R$ 62.000,00. e) R$ 97.000,00. 5. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Determinada empresa comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 20.000,00. Os valores do ICMS e do IPI resultantes da transação foram iguais a R$ 3.400,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Nessa situação, a empresa compradora deverá contabilizar como tributos a recuperar o valor de R$ 4.000,00. 6. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Compra a prazo de matérias-primas por empresa industrial Débito em: estoque de matérias-primas ICMS a recuperar IPI a recuperar Crédito em: fornecedores 7. (CESPE – CONTADOR ABIN 2010) Considerando que razonetes são registros simplificados que contrapõem em suas colunas os débitos e créditos de cada conta contábil, cada um dos próximos itens apresenta uma conta e os fatos que a alteram. Julgue os razonetes apresentados nos próximos itens de acordo com a conta que representam.

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Com base na tabela a seguir, responda às questões de 8 a 14.

A partir das informações da tabela acima, que apresenta os controles das movimentações de compra e venda de determinada mercadoria, realizadas por uma empresa comercial em janeiro de 2009, julgue os itens a seguir. 8. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) No final do mês de janeiro de 2009, o valor total do custo das mercadorias vendidas, apurado com base no critério do PEPS, foi de R$ 1.080,00. 9. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Considerando-se o critério da média ponderada móvel, o valor do custo das mercadorias vendidas no final do referido mês foi de R$ 1.008,00. 10. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) O saldo final do estoque no dia 30/1/2009, se fosse utilizado o critério UEPS, seria de R$ 2.970,00. 11. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Com base no critério da média ponderada móvel, o saldo final do estoque no dia 7/1/2009 foi de R$ 1.792,00. 12. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Considerando-se o critério UEPS, no dia 20/1/2009, o saldo final do estoque foi de R$ 2.150,00.

13. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) O valor total das compras dessa mercadoria ocorridas em janeiro de 2009 foi de R$ 4.050,00. 14. (CESPE – CONTADOR BASA 2010) Entre os critérios de avaliação dos estoques UEPS, PEPS e o da média ponderada móvel, o critério UEPS é o que apresenta o maior saldo final de estoque no dia 30/1/2009.

15. (UNIVERSA - SEJUS/DF ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Quanto aos métodos de avaliação dos estoques, bem como dos efeitos inflacionários sobre o patrimônio da empresa, assinale a alternativa incorreta. (A) No método de avaliação de estoques primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), a mercadoria que primeiramente deu entrada na empresa é aquela que será vendida em primeiro lugar. (B) As empresas que atuam em países com economia inflacionária pagariam menos impostos sobre o lucro, caso decidissem usar o método PEPS, em vez do método UEPS. (C) As economias inflacionárias, em que os preços dos produtos estão aumentando, tendem a fazer que o lucro mensurado pelo PEPS seja maior que o apurado pelo UEPS ou pelo método da média ponderada. (D) Quando ocorrem variações nos preços de compra dos produtos, os métodos PEPS e UEPS produzem resultados diferentes. (E) Em economias que apresentam uma taxa de inflação negativa, o método da média ponderada é aquele que faz a empresa pagar mais imposto de renda, pois tende a obter um maior lucro. 16. (UNIVERSA - SEJUS/DF ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Suponha que em determinado exercício financeiro tenham ocorrido as seguintes movimentações nos estoques de certa companhia: I janeiro – aquisição de 10 unidades pelo valor unitário de R$ 100,00 II março – aquisição de 20 unidades pelo valor unitário de R$ 150,00 III julho – venda de 15 unidades pelo valor unitário de R$ 200,00 De acordo com as informações apresentadas e com os critérios para apuração dos custos dos estoques, assinale a alternativa incorreta. (A) O custo da mercadoria vendida, usando-se o critério UEPS, foi de R$ 2.150,00. (B) A tendência de avaliação do custo pelo método UEPS é maior do que a do método PEPS. (C) Usando-se o método PEPS, observa-se um maior reflexo no lucro do que se utilizado o método UEPS. (D) O custo da mercadoria vendida, usando-se o critério da média ponderada, foi de R$ 2.000,00. (E) São computados como custo dos estoques os gastos necessários à aquisição das mercadorias, como o preço pago pela mercadoria, o frete, o seguro do frete e os impostos não recuperáveis. Os gastos não relacionados à compra das mercadorias, como as despesas de propaganda para revenda, não são incorporados ao valor do estoque.

Page 16: Capítulo 4 1. Lançamento D: Despesa de depreciação … · Exemplo: a Cia ABC adquiriu um equipamento novo, em 10/03/2004, com tempo de vida útil estimado em 4 anos. Em 25/11/2006,

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17. (UNIVERSA - CEB CONTADOR 2010) Em uma operação de compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 400.000,00, com ICMS incluído no valor da nota fiscal à alíquota de 10% e a venda de 80% desta mesma mercadoria com a margem de 40%, ICMS à alíquota de 10%, observa-se que (A) R$ 4.800,00 é o valor do ICMS a recolher. (B) R$ 310.000,00 é o valor do CMV – Custo da Mercadoria Vendida. (C) R$ 44.752,00 é o lucro da operação. (D) R$ 44.000,00 é o lucro da operação. (E) R$ 32.000,00 é o valor do ICMS a recolher. 18. (UNIVERSA - CEB CONTADOR 2010) Assinale a alternativa que apresenta os valores relativos ao custo das mercadorias vendidas pelos critérios PEPS, UEPS e Preço Médio Móvel, respectivamente, desprezando os centavos. dia 1 – entrada de 2.000 kg a R$ 40.000,00 dia 2 – entrada de 4.000 kg a R$ 120.000,00 dia 3 – saída de 4.100 kg (A) R$ 103.000, R$ 122.000 e R$ 109.306. (B) R$ 105.000, R$ 80.000 e R$ 109.306. (C) R$ 103.000, R$ 122.000 e R$ 112.500 (D) R$ 105.000, R$ 80.000 e R$ 112.500. (E) R$ 103.000, R$ 80.000 e R$ 112.500. 19. (ESAF - STN AFC Contábil-financeira 2005) A firma Bodegueiros Comerciais Ltda. mandou elaborar a ficha de controle de estoques de sua mercadoria “X”, cuja tributação ocorre com a incidência de ICMS de 17%, com as seguintes informações: 30/09 - estoque existente: 30 unidades a R$ 18,00 06/10 - compras a prazo: 100 unidades a R$ 24,10 07/10 - vendas a prazo: 60 unidades a R$ 36,14 08/10 - compras a vista: 100 unidades a R$ 30,12 09/10 - vendas a vista: 90 unidades a R$ 36,14 Os cálculos de controle dos estoques foram feitos a partir dos dados acima, considerando o critério de avaliação Last In, First Out (LIFO ou UEPS) mas, sabendo da não permissão de uso desse critério para fins fiscais, a organização mandou refazer os cálculos para contabilizar as transações segundo o critério First In, First Out (FIFO ou PEPS). A mudança de critério provocou uma variação para menos no valor de a) R$ 69,70 no ICMS a Recuperar. b) R$ 69,70 no ICMS a Recolher. c) R$ 410,00 no RCM. d) R$ 410,00 no CMV. e) R$ 410,00 no estoque final.

20. (FGV – SENADO FEDERAL ANALISTA LEGISLATIVO CONTABILIDADE 2008) Em 31/12/X0, a Companhia H tinha em seu estoque 10 unidades da mercadoria x, sendo seu estoque avaliado em $ 400. Durante o mês de janeiro de X1 a Companhia H realizou as seguintes operações: 1. compra de 20 unidades de x por 840; o frete de $ 80 é pago pelo fornecedor; 2. venda de 15 unidades de x por $ 60 cada; 3. compra de 10 unidades de x por $ 450; o frete de $ 50 é pago pelo comprador; 4. venda de 20 unidades de x por $ 65 cada. Em 31/01/X1, os valores do estoque final de acordo com os métodos PEPS e Custo Médio Ponderado Fixo são, respectivamente: (A) $ 1.570 e $ 1.592,50. (B) $ 230 e $ 223,75. (C) $ 250 e $ 217,50. (D) $ 250 e $ 223,75. (E) $ 250 e $ 227,50.

GABARITOS