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BOLETIM IJC no 18 Página 1 Setembro de 2014

BOLETIM IJC Edição 18 / 2ª quinzena - Setembro - 2014

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

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MODELOS EUROPEUS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: experiências e representações sociais.

Thiago André Pierobom de Ávila (Coord.).

Sem dúvida, o trabalho de pesquisa e análise cuidadosa das Estratégias Político-Criminais de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as mulheres em diferentes sistemas jurídicos de quatro Estados Nacionais (Espanha, Portugal, França e Reino Unido) apresenta como foco a intenção explícita de ampliar o debate sobre os rumos e encaminhamentos da aplicação da Lei Maria da Penha – 2006 (LMP) no Brasil.

Reuniram-se quatro promotores de Justiça do Distrito Federal e escolheram a pesquisa comparada, fundada em metodologias etnográficas, para analisar quatro sistemas jurídicos distintos, com o objetivo claro de refletir sobre o desafio que a implementação da referida lei impõe ao sistema jurídico brasileiro. Das diversas interpretações e formas de implementação dessa lei nas experiências brasileiras, quais seriam as melhores para a proteção das mulheres agredidas e responsabilização dos agressores? Seriam possíveis novas interpretações? Seriam necessárias mudanças legislativas?

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BIANCOLINI, Adriano; GIMENES, Emerson Ademar (Org.). Anotações ao pregão: jurisprudência, doutrina e comentários. Curitiba: Governet, 2014. 271 p. ---- Localização: 351.712.2.028(81) / An78

SUMÁRIO

COELHO, Maria José H.; ROTTA, Vera (Org.). Livro dos votos da Comissão de Anistia: verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Florianópolis: Primeiro Plano, 2013. 609 p. ---- Localização: 343.293(81) / L767

SUMÁRIO

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 303 p. ---- Localização: 343.6-055.2(81)(094.46) / C914v / 5.ed

SUMÁRIO

BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 35, ago. 2014.

SUMÁRIO

BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 261, ago. 2014.

SUMÁRIO

DIREITO PÚBLICO. Porto Alegre: Síntese; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, ano 10, n. 57, maio/jun. 2014.

SUMÁRIO

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 161, jul. 2014.

SUMÁRIO

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 151, jul. 2014.

SUMÁRIO

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 29-30, jul. 2014.

SUMÁRIO

INTERESSE PÚBLICO. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 85, maio/jun. 2014.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 31-32, ago. 2014.

SUMÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 31, n. 367, jul. 2014.

SUMÁRIO

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – v. I, II e III. São Paulo: IOB, n. 16, 2ª quinz. ago. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: LTr, ano 38, n. 404, jul. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 137, ago. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 227, ago. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. Aracaju: MP-SE, n. 26, 2013.

SUMÁRIO

REVISTA LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, ano 78, n. 07, jul. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA MPESPECIAL. Campo Grande: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, n. 11, fev. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA SÍNTESE DIREITO ADMINISTRATIVO. São Paulo: Síntese, ano 9, n. 103, jul. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, ano 12, n. 89, maio/jun. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 83, abr./maio 2014.

SUMÁRIO

REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. São Paulo: Síntese, ano 4, n. 20, abr./maio 2014.

SUMÁRIO

REVISTA SÍNTESE RESPONSABILIDADE PÚBLICA. São Paulo: Síntese, ano 3, n. 18, dez. 2013/jan. 2014.

SUMÁRIO

BIANCOLINI, Adriano; GIMENES, Emerson Ademar (Org.). Anotações ao pregão: jurisprudência, doutrina e

comentários. Curitiba: Governet, 2014.

BOLETIM IJC 18/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1

BIANCOLINI, Adriano; GIMENES, Emerson Ademar (Org.). Anotações ao pregão:

jurisprudência, doutrina e comentários. Curitiba: Governet, 2014. 271 p. ---- Localização:

351.712.2.028(81) / An78

COELHO, Maria José H.; ROTTA, Vera (Org.). Livro dos votos da Comissão de Anistia: verdade e reparação

aos perseguidos políticos no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, 2013.

COELHO, Maria José H.; ROTTA, Vera (Org.). Livro dos votos da Comissão de Anistia:

verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça,

Comissão de Anistia; Florianópolis: Primeiro Plano, 2013. 609 p. ---- Localização:

343.293(81) / L767

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha comentada

artigo por artigo. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da

Penha comentada artigo por artigo. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 303 p. --

-- Localização: 343.6-055.2(81)(094.46) / C914v / 5.ed

BOLETIM IJC – 18/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1

BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba:

Governet, ano 4, n. 35, ago. 2014.

DIREITO PÚBLICO. Porto Alegre: Síntese; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, ano 10, n. 57, maio/jun. 2014.

DIREITO PÚBLICO. Porto Alegre: Síntese; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público,

ano 10, n. 57, maio/jun. 2014.

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 161, jul. 2014.

FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 161, jul.

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 151, jul. 2014.

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n.

151, jul. 2014.

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 29-30, jul. 2014.

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 29, jul. 2014.

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 30, jul. 2014.

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 31, ago. 2014.

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 32, ago. 2014.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – v. I: Tributário, Constitucional e

Administrativo. São Paulo: IOB, n. 16, 2ª quinz. ago. 2014.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – v. II: Trabalhista e Previdenciário. São Paulo:

IOB, n. 16, 2ª quinz. ago. 2014.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – v. III: Civil, Processual, Penal e Comercial.

São Paulo: IOB, n. 16, 2ª quinz. ago. 2014.

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 137,

ago. 2014.

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 227, ago.

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. Aracaju: MP-SE, n. 26,

REVISTA MPESPECIAL. Campo Grande: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, n. 11, fev. 2014.

REVISTA MPESPECIAL. Campo Grande: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do

Sul, n. 11, fev. 2014.

REVISTA SÍNTESE DIREITO ADMINISTRATIVO. São Paulo: Síntese, ano 9, n. 103, jul. 2014.

REVISTA SÍNTESE DIREITO ADMINISTRATIVO. São Paulo: Síntese, ano 9, n. 103, jul.

REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, ano 12,

n. 89, maio/jun. 2014.

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 83, abr./maio 2014.

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Síntese, ano 15, n. 83, abr./maio

REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. São Paulo: Síntese, ano 4, n. 20, abr./maio 2014.

REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. São Paulo: Síntese, ano

4, n. 20, abr./maio 2014.

REVISTA SÍNTESE RESPONSABILIDADE PÚBLICA. São Paulo: Síntese, ano 3, n. 18, dez. 2013/jan. 2014.

REVISTA SÍNTESE RESPONSABILIDADE PÚBLICA. São Paulo: Síntese, ano 3, n. 18,

dez. 2013/jan. 2014.

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