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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 ANO XXII - EDIÇÃO 6365Disponibilizado às 20:00 de 15/01/2019
Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 02/47
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CONJUNTA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA N.º 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
A PRESIDENTE E O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TP nº 07, de 02 de Março de 2016, que regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos ou comissionados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta Presidência e Corregedoria n.º 004, de 15 de maio de 2018, que estabelece os critérios de avaliação para fins de pagamento da Gratificação Anual de Desempenho - GAD, para o ciclo de avaliação de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 005, de 12 de dezembro de 2018, que alterou os anexos da Portaria n.º 004, de 15 de maio de 2018; RESOLVE: Art. 1º. Divulgar o resultado anual de desempenho das unidades participantes da Gratificação Anual de Desempenho 2018, compreendido entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, por meio dos Anexos I, II e III desta Portaria. Art. 2º. Substituir os cargos de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, citados na Portaria Conjunta Presidência e Corregedoria n.º 004, de 15 de maio de 2018, para o cargo de Assistente de Gabinete, conforme Portaria GP nº 1206, de 14 de novembro de 2018, referendada pela Resolução TP nº 032, de 14 de novembro de 2018. Art. 3º. Havendo discordância quanto aos resultados da avaliação, o interessado pode interpor recurso, dirigido à Presidência, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação do resultado. §1º Na exposição das razões do recurso, o interessado deve ater-se aos critérios para avaliação que forem objeto de contestação e aos fatos que evidenciam a irregularidade constatada. §2º Será indeferido prontamente o recurso interposto fora do prazo ou que não observar o disposto no parágrafo anterior. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Desa. Elaine Bianchi Presidente
Des. Jésus Rodrigues do Nascimento
Corregedor-Geral de Justiça
ANEXO I - UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU
Metas Internas Negociadas
Meta 1 CNJ Meta 2 CNJ Meta de Taxa de
Congestionamento % da GAD Alcançado
Unidade / %da GAD 25% 25% 50% 100%
1ª VARA DE FAMÍLIA Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2ª VARA DE FAMÍLIA Alcançada Alcançada Alcançada 100%
1ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
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3ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
4ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA
MILITAR Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA
MILITAR Alcançada Alcançada Alcançada 100%
VARA DE ENTORPECENTES E
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 100%
SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS
DA INFÂNCIA Alcançada Alcançada Alcançada 100%
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2º JUIZADO - ESPECIAL CÍVEL
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
SECRETARIA UNIFICADA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
TURMA RECURSAL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
Metas Internas Negociadas
Meta 1 CNJ Meta 2 CNJ Meta de Taxa de
Congestionamento % da GAD Alcançado
Unidade / %da GAD 25% 25% 50% 100%
1ª VARA CRIMINAL Não
Alcançada Alcançada Alcançada 75%
2ª VARA CRIMINAL Alcançada Alcançada Alcançada 100%
3ª VARA CRIMINAL Não
Alcançada Alcançada Alcançada 75%
SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CRIMINAIS
Não Alcançada
Alcançada Alcançada 75%
COMARCA DE ALTO ALEGRE
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
COMARCA DE BONFIM Alcançada Alcançada Alcançada 100%
COMARCA DE MUCAJAÍ Alcançada Alcançada Alcançada 100%
COMARCA DE Alcançada Alcançada Não Alcançada 50%
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CARACARAÍ
COMARCA DE PACARAIMA
Alcançada Alcançada Não Alcançada 50%
COMARCA DE RORAINÓPOLIS
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
COMARCA DE SÃO LUIZ Alcançada Alcançada Não Alcançada 50%
Unidade Judiciária de 1º Grau
Meta 1 CNJ Meta 2 CNJ Meta de Taxa de
Congestionamento % da GAD Alcançado
25% 25% 50% 100%
1ª VARA DA FAZENDA Não
Alcançada Alcançada Alcançada 75%
2ª VARA DA FAZENDA Alcançada Alcançada Alcançada 100%
Unidade Judiciária de 1º Grau
Meta 1 CNJ Meta 2 CNJ Meta de Taxa de
Congestionamento % da GAD Alcançado
25% 25% 25% 25% 100%
JUIZADO CRIMINAL Alcançada Alcançada Alcançada Alcançada 100%
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Alcançada Alcançada Alcançada Alcançada 100%
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Alcançada Alcançada Alcançada Alcançada 100%
SECRETARIA UNIFICADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Alcançada Alcançada Alcançada Alcançada 100%
Unidade Judiciária de 1º Grau Meta 1 CNJ
Meta taxa de congestionamento
% da GAD Alcançado
50% 50% 100%
5ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada 100%
6ª VARA CÍVEL Alcançada Alcançada 100%
VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE Alcançada Alcançada 100%
Unidade Judiciária de 1º Grau
Meta de Taxa de Congestionamento
% da GAD Alcançado
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Alcançada 100%
Unidade Judiciária de 1º Grau Meta Parte 1
50% Meta Parte 1
50% % da GAD Alcançado
100%
VARA DE EXECUÇÃO PENAL Alcançada Alcançada 100%
ANEXO II - METAS GAD UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 2º GRAU
Unidade Judiciária de Meta 1 CNJ Meta 2 Meta de Taxa de % da GAD
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2º Grau CNJ Congestionamento Alcançado
25% 25% 50% 100%
2º GRAU Não
Alcançada Alcançada Alcançada 75%
ANEXO III - METAS GAD UNIDADES DE APOIO DIRETO E INDIRETO
Unidades de Apoio Direto e Indireto à Atividade
Judicante
Meta 1 CNJ
Meta 2 CNJ
Meta de Taxa de Congestionamento
% da GAD Alcançado
25% 25% 50% 100%
Alcançada Alcançada Alcançada 100%
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PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 19, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0017070-46.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a designação do servidor EDIMAR DE MATOS COSTA, Motorista - em extinção, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Setor de Logística, atuar na Comarca de Bonfim, no período de 07/01/2019 a 15/01/2019, em razão de usufruto de férias do servidor Isaías Matos Santiago.
Art. 2º Designar o servidor EDIMAR DE MATOS COSTA, Motorista - em extinção, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Setor de Logística, atuar na Comarca de Bonfim, no período de 16/01/2019 a 05/02/2019, em razão de usufruto de férias do servidor Isaías Matos Santiago.
Art. 3º Designar o servidor PAULO RENATO SILVA DE AZEVEDO, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Central de Mandados, atuar na Comarca de Bonfim, no período de 17/01/2019 a 05/02/2019, em razão de usufruto de férias do servidor Dante Roque Martins Bianeck.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
PORTARIA Nº 20, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0007866-75.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Declarar vago 01 (um) cargo de Oficial de Justiça – em extinção, anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO O'GRADY CABRAL JÚNIOR, em razão da concessão de aposentadoria por invalidez, a contar de 14/11/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
PORTARIA Nº 21, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0013128-06.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Alterar a Portaria n.º 1227, de 23/11/2018, publicada no DJE n.º 6332, de 26/11/2018, para que conste o período 10/01/2019 a 19/01/2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
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PORTARIA Nº 22, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0016999-44.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 06, de 08/01/2019, publicada no DJE n.º 6360, de 09/01/2019.
Art. 2º Designar o servidor Arnaudo Rodrigues Leal, Técnico Judiciário, para atuar como Oficial de Justiça "ad hoc" na Comarca de Alto Alegre, no período de 15/01/2019 a 26/01/2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
PORTARIA Nº 23, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0013337-72.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a designação do servidor JADSON INACIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, para atuar no recesso forense, compreendido no período de 20/12/2018 a 06/01/2019.
Art. 2º Convalidar a designação dos servidores TAINAH WESTIN DE CAMARGO MOTA, Coordenadora do Núcleo de Controle Interno e JULIANO BACARIM, Assessor Técnico I, para atuarem no recesso forense, compreendido no período de 20/12/2018 a 06/01/2019.
Art. 3º Convalidar a interrupção do recesso forense da servidora TYANNE MESSIAS DE AQUINO GOMES, Chefe de Gabinete Administrativo, no período de 03/01/2019 a 06/01/2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
Presidência SEI nº 0000374-66.2017.8.23.8000 Assunto: Reembolso de valores referentes à cessão de servidor.
DECISÃO [...] Dessa forma, apresenta-se aplicável ao caso o disposto no §3º do art. 3º do citado ato normativo, diante do que autorizo a SGP a adotar as medidas necessárias ao seu cumprimento, com a urgência que o caso requer. Publique-se o extrato desta decisão. Boa Vista - RR, data constante no sistema.
Desa. ELAINE BIANCHI Presidente
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VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 123, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, II do RITJRR,
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 0000376-65.2019.8.23.8000, RESOLVE: Autorizar o afastamento com ônus à Des. ELAINE BIANCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme o seguinte calendário:
21/01/2019 São Luiz do Anauá/Rorainópolis
22/01/2019 Caracaraí/Mucajaí
23/01/2019 Bonfim
24/01/2019 Pacaraima
25/01/2019 Vara da Infância e Juventude
30/01/2019 Comarca de Alto Alegre
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI Vice-Presidente
PORTARIA N.º 124, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, II do RITJRR,
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 0000422-54.2019.8.23.8000, RESOLVE: Autorizar o afastamento da Des. ELAINE BIANCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para sua participação na cerimônia de premiação dos vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal, que ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ, em 05 de fevereiro de 2019, na cidade de Brasília-DF, com ônus por este Tribunal e sem prejuízo de sua remuneração. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI Vice-Presidente
PORTARIA N.º 125, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1055, de 18 de maio de 2017 e pelo artigo 21, XIX do RITJRR,
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CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 0007293-37.2018.8.23.8000, RESOLVE: Interromper as férias do Des. JEFFERSON FERNANDES , referente sua atuação como plantonista no mês de julho de 2017, a contar de 14.01.2019. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI Vice-Presidente
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GABINETE DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 09 DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria nº 1055, do dia 18 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o teor dos procedimentos SEI nº 0000157-52.2019.8.23.8000;
RESOLVE:
Conceder ao Dr. Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, Juiz Substituto, dispensa do expediente nos dias07/03/2019 e 08/03/2019, em virtude de sua designação para atuar como juiz plantonista na Primeira Varade Família, no período de 01/10/2018 a 07/10/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Juíza Bruna ZagalloAuxiliar da Presidência
PORTARIAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria nº 1055, do dia 18 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o teor dos procedimentos SEI nº 0016739-64.2018.8.23.8000;
RESOLVE:
N.º 10 - Conceder ao Dr. Rodrigo Bezerra Delgado, Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível, 10 (dez)dias de férias referentes ao primeiro período de 2018, para serem usufruídas no período de 21/01/2019 a30/01/2019.
N.º 11 - Conceder ao Dr. Rodrigo Bezerra Delgado, Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível, 10 (dez)dias de férias referentes ao segundo período de 2018, para serem usufruídas no período de 01/04/2019 a10/04/2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Juíza Bruna ZagalloAuxiliar da Presidência
PORTARIAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria nº 1055, do dia 18 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o teor dos procedimentos SEI nº 0000714-39.2019.8.23.8000;
RESOLVE:
N.º 12 - Interromper, no interesse da administração, a contar de 04/02/2018, as férias do Dr. ErickCavalcanti Linhares Lima, Juiz de Direito titular da Vara da Justiça Itinerante, referente ao primeiro períodode 2016, anteriormente marcadas para o período de 07/01/2019 a 05/02/2019, devendo os dias restantesserem usufruídos oportunamente.
N.º 13 - Alterar as férias do Dr. Erick Cavalcanti Linhares Lima, Juiz de Direito titular da Vara da JustiçaItinerante, referente ao segundo período de 2016, anteriormente marcadas para o período de 06/02/2019 a07/03/2019, para serem usufruídas em data oportuna.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Juíza Bruna Zagallo
Auxiliar da Presidência
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 11/47
Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 12/47
http://www.tjrr.jus.br/index.php/servidor
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 15/01/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO TERMO SEI 0017105-06.2018.8.23.8000
OBJETO Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJRR.
PARTES Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
VALORES Sem ônus
PRAZO 60 (sessenta) meses
DATA 07.01.2019
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Comarca de Boa Vista
Publicação de Matérias
1ºjesp.viol. Domest.Expediente de 15/01/2019
JUIZ(A) TITULAR:Maria Aparecida Cury
PROMOTOR(A):Carla Cristiane Pipa
Ilaine Aparecida PagliariniLucimara CampanerMárcio Rosa da Silva
Valmir Costa da Silva FilhoESCRIVÃO(Ã):
Aécyo Alves de Moura Mota
Inquérito Policial001 - 0003008-90.2010.8.23.0010Nº antigo: 0010.10.003008-8Indiciado: A.V.V. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do CódigoPenal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARISVALDO VITORVIEIRA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatalquanto aos delitos descritos nos arts. 129, § 9º, 147 e 150, § 1º do CP, earts. 21 e 65 da LCP, bem como, pela DECADÊNCIA do direito dequeixa-crime quanto ao delito descrito no art. 163, do CP. Após otrânsito em julgado, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,com as anotações e baixas devidas.P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista-RR,14 de janeiro de 2019.RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA-JuízaSubstituta Respondendo pelo Juizado.Nenhum advogado cadastrado.
002 - 0001604-28.2015.8.23.0010Nº antigo: 0010.15.001604-5Indiciado: C.B.P. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do CódigoPenal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAILSON DOSSANTOS LEITÃO pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensãopunitiva estatal quanto as infrações penais descrita no art. 147 do CP, earts. 21 e 65 da LCP, bem como para declinar a competência quantoaos fatos relatados no BO Nº 1105-E/2014, ao que determino a remessados presentes autos ao Cartório Distribuidor, para posterior remessa aumas das Varas Criminais residuais (art. 35, I, "f", COJERR - LeiComplementar N.º 221/2014), competente para processar e julgar o fato,com as baixas na distribuição deste juizado. Cumpra-se o item 1 da cotaministerial de fl. 30. Após o trânsito em julgado, DETERMINO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com as anotações e baixas devidas. P.R. I. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2019.AFAELLAHOLANDA SILVEIRA-Juíza Substituta Respondendo pelo Juizado.Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de CaracaraiNão houve publicação para esta data
Comarca de MucajaiNão houve publicação para esta data
Comarca de Rorainópolis
Publicação de Matérias
Vara CriminalExpediente de 14/01/2019
JUIZ(A) TITULAR:
Esdras Silva PintoPatricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):Valcio Luiz FerriESCRIVÃO(Ã):
Debora da Silva e Silva
Ação Penal001 - 0000112-84.2015.8.23.0047Nº antigo: 0047.15.000112-2Réu: Jonas de Oliveira GomesAudiência REALIZADA.Audiência de INTERROGATÓRIO designadapara o dia 06/02/2019 às 09:30 horas.Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de São Luiz do AnauáNão houve publicação para esta data
Comarca de Alto AlegreNão houve publicação para esta data
Comarca de Pacaraima
Índice por Advogado000467-RR-N: 001
000800-RR-N: 001
000810-RR-N: 001
000868-RR-N: 001
001002-RR-N: 001
Publicação de Matérias
Vara CívelExpediente de 14/01/2019
JUIZ(A) TITULAR:Claudio Roberto Barbosa de Araujo
PROMOTOR(A):Diego Barroso Oquendo
Masato KojimaSoraia Andreia de Azevedo Cattaneo
ESCRIVÃO(Ã):Vanessa de Sousa Gois
Procedimento Comum001 - 0000096-10.2013.8.23.0045Nº antigo: 0045.13.000096-6Autor: Dayana dos Reis FernandesRéu: Município de Uiramutã Não obstante a certidão de trânsito em julgado juntada aos autos (pág.139), mister se fazer uma nova análise quanto à coisa julgada a fim dese evitem eventuais nulidades.À época da prolação da sentença a qual originou a presente execuçãoestava vigente o art. 475, do Código de processo Civil de 1973 quetratava do reexame necessário fazendo que as condenações excedentesa 60(sessenta) salários mínimos estavam sujeitas ao duplo grau dejurisdição necessário.Desta forma, o valor da condenação constante no cálculo daContadoria(pág 122) excede 60 salários mínimos vigentes no momentoda sentença, sendo aplicável ao presente caso o duplo grau dejurisdição.Por entender se tratar de matéria de interesse público, a matéria deveser reconhecida de ofício.Torno sem efeito qualquer decisão/despacho/certidão que mencionou a
Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 15/47
ocorrência do trânsito em julgado.Intimem-se a parte autora e o Município do Uiramutã acerca da presentedecisão.Após, remeta-se ao TJRR para reexame necessário.
Pacaraima, 09 de janeiro de 2019
Cláudio Roberto Barbosa de AraújoJuiz Titular da Comarca de PacaraimaAdvogados: Ronald Rossi Ferreira, Yonara Carla Pinho de Melo, MartaNoube de Souza Leão, Iana Pereira dos Santos, Cristiano Araújo Mota
Vara CriminalExpediente de 14/01/2019
JUIZ(A) TITULAR:Claudio Roberto Barbosa de Araujo
PROMOTOR(A):Diego Barroso Oquendo
Marco Antonio Bordin de AzeredoMasato Kojima
Soraia Andreia de Azevedo CattaneoESCRIVÃO(Ã):
Vanessa de Sousa Gois
Carta Precatória002 - 0000089-13.2016.8.23.0045Nº antigo: 0045.16.000089-4Réu: Eriton da Silva OliveiraDESPACHO; Despacho de mero expediente. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de BonfimNão houve publicação para esta data
Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 16/47
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAExpediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0833279-73.2015.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): Município de Boa Vista,
Executado(s): SIMONE TOMAZ PERES,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s) SIMONE TOMAZ PERES, nascido no dia , natural de , nacionalidade: Brasileira, sexo: feminino, filho de e de , estado civil: Outros, escolaridade: Não Consta , para que efetue o pagamento de R$8.125,72 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
WILCIANE CHAVES DE SOUZADiretor(a) de Secretaria Substituta
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Expediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0808454-31.2016.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): ESTADO DE RORAIMA,
Executado(s): DALVA DA ROCHA VIANA, D. DA R. VIANA,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s), D. DA R.VIANA CNPJ 09.009.316/001-19, e DALVA DA ROCHA VIANA, CPF 656.364.492-91, para que efetue o pagamento de R$106.670,02 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA- Diretor(a) de Secretaria Substituta, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
WILCIANE CHAVES DE SOUZADiretor(a) de Secretaria Substituta
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Expediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0916894-34.2010.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): ESTADO DE RORAIMA,
Executado(s): G DE SOUSA SILVA ME, GLENIO DE SOUSA SILVA,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s) G DE SOUSA SILVA ME, CNPJ 08.730.175/0001-66 , e GLENIO DE SOUSA SILVA, CPF 720.224.502-72, para que efetue o pagamento de R$942,44 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA - Diretor(a) de Secretaria Substituta, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
WILCIANE CHAVES DE SOUZADiretor(a) de Secretaria substituta
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Expediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0832747-36.2014.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): ESTADO DE RORAIMA,
Executado(s): FRIBOM, HELSO LIMA DE SOUSA, HELIO CAVALCANTE BARBALHO,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s) FRIBOM, CNPJ 10.625.866/001-41, HELIO CAVALCANTE BARBALHO, CPF 383.609.262-04, e HELSO LIMA DE SOUSA, CPF 747.476.572-15, para que efetue o pagamento de R$91.238,57 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
WILCIANE CHAVES DE SOUZA
Diretor(a) de Secretaria Substituta
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Expediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0833686-79.2015.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): Município de Boa Vista,
Executado(s): JAELSON LOPES DA SILVA,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s) JAELSON LOPES DA SILVA, nascido no dia 18/03/1976, natural de RIO DE JANEIRO/RJ, nacionalidade: Brasileira, sexo: masculino, filho de LUCIA LOPES DE LIMA e de WALDEMAR BARBOSA DA SILVA, estado civil: Solteiro(a), RG: 136622 / SSP - RR, CPF: 508.297.182-49 , para que efetue o pagamento de R$15.799,99 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA- Diretor(a) de Secretaria Substituta, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 21/47
Expediente de 15/1/2019
EDITAL DE CITAÇÃO(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
PROCESSO Nº 0820960-39.2016.8.23.0010 – Execução FiscalExequente(s): Município de Boa Vista,
Executado(s): LETICIA MATOS RODRIGUES DA SILVA,
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com a seguinte finalidade:
CITAÇÃO do(a) Executado(s) LETICIA MATOS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 015.242.402-49, para que efetue o pagamento de R$3.540,61 ou garanta a execução nos termos dos arts. 8º e 9º da LEF, no prazo de 5 (cinco) dias. Garantida esta, se o desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia será expedido mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/1/2019. Eu, MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI, que o digitei e, WILCIANE CHAVES DE SOUZA - Diretor(a) de Secretaria Substituta, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br.
WILCIANE CHAVES DE SOUZADiretor(a) de Secretaria Susbtituta
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 22/47
2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR
Expediente de 15/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O MM Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar, RaimundoAnastácio Dutra Filho, no uso de suas atribuiçõeslegais na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de CONVOCAÇÃO que tem como fim a realização de sorteio,neste juízo militar, do Conselho Permanente de Justiça, o qual irá participar das sessões, designadas para operíodo do 1º semestre de 2019. O sorteio realizar-se-á no dia 15 de janeiro de 2019, às 10h00, na sala deaudiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. O presente edital será afixado no local decostume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico para o conhecimento de todos. Dado e passado nestacidade de Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2019.
Luana Rolim GuimarãesDiretora de Secretaria
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 23/47
Expediente de 15/01/2019
MM Juiz de DireitoRAIMUNDO ANASTÁCIO DUTRA FILHO
TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE MEMBROS DO CONSELHO PERMANENTE DEJUSTIÇA MILITAR DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2019.
Hoje, aos 15 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove, às 10h00min, na sala de audiência destaAuditoria de Justiça Militar, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, presentes o MM JuizRAIMUNDO ANASTÁCIO DUTRA FILHO, respondendo pela 2ª Vara de Justiça Militar e os representantesda Promotoria de Justiça Dr. VALMIR COSTA DA SILVA FILHO e Ordem dos Advogados – Seccional deRoraima, Dr. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR Nº 550, comigo, Luana Rolim Guimarães,Diretora de Secretaria, foi declarada aberta a presente Sessão para SORTEIO DO CONSELHOPERMANENTE – 1º SEMESTRE DE 2019. Após as formalidades legais, foram sorteados os oficiais: 1ºTEN/QOCPM FRANCISCO EDSON DA SILVA COSTA, 1º TEN/QEOBM RAIMUNDO NONATO LEITÃOCARVALHO, 1º TEN/QOCPM ANDERSON ALVES DE SOUSA e 1º TEN/QOCPM ALAN PINHEIROSARTÓRIO para atuarem como Juízes TitularesJuízes Titulares e 1º TEN/QOCBMº TEN/QOCBM LUCIA HELENA DE LIMALUCIA HELENA DE LIMA FRAZÃO FRAZÃO e2º TEN/QCOPMº TEN/QCOPM RONALDO BARROS RODRIGUES para Juízes suplentes Juízes suplentes do aludido Conselho. E, nadamais havendo, por determinação da autoridade judiciária, foi encerrado o presente termo, que vaidevidamente assinado. Do que, para constar, lavrei-o. Eu, __________, Luana Rolim Guimarães, digitei esubscrevo.
RAIMUNDO ANASTÁCIO DUTRA FILHOJuiz de Direito
VALMIR COSTA DA SILVA FILHOPromotor de Justiça
DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJOAdvogado - OAB/RR Nº 550
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 24/47
VARA DE CRIME CONTRA VULNERÁVEIS
Expediente de 15/01/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO DE 90 DIAS)
A MMª Juíza de Direito auxiliar na Vara de Crime contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dr.ªNOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem:
INTIMAÇÃO de MAURÍCIO CAMILO, brasileiro, nascido aos 29/01/1975, natural de Boa Vista/MA, RG n.º143676 SSP/RR, CPF n.º 678.680.532-91, filho de Deolinda Camilo, nos autos da Ação Penal nº. 0220243-23.2009.8.23.0010, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciência da r. sentença deCONDENAÇÃO, conforme prescrito a seguir: “Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia […] para condenar MAURICIOCAMILO, como incurso nas sanções previstas no art. 213, parágrafo único c/c art. 224, alínea “a”,com redação dada pela Lei n. 8.072/90 e art. 226, I I, ambos do CP. […] ficando o sentenciadocondenado ao cumprimento da pena definitiva de 12 a nos de reclusão. O regime de cumprimento dapena será o fechado, conforme disposto no art. 33, §2º, alínea “a”, do Código Penal.”Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Noêmia Cardoso Leite de Sousa. Juíza de Direito.
Cumpra-se, na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos 15 de janeiro de 2019. Eu,Cid Nadson Silva de Souza, Diretor de Secretaria em Substituição, digitei e mandei lavrar o presente e, deordem da MMª Juíza o assino.
Cid Nadson S SouzaDiretor de Secretaria
Mat. 3011290
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 25/47
VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Expediente de 15/01/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O Exmo. Juiz Antônio Augusto Martins Neto – Juiz de Direito, respondendo pela Vara de Penas e MedidasAlternativas da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima.
INTIMAÇÃO de MIELE GUIMARÃES DA SILVA, brasileira, nascida aos 07/06/1983, filha de LuizGonzaga da Silva e Estael Guimarães da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara corre em
trâmites legais os autos de processo de nº. 0832823-55.2017.8.23.0010 de Execução, movida pela JustiçaPública em face de MIELE GUIMARÃES DA SILVA incurso(a) na(s) pena(s) do Artigo 33, caput, c/c § 4º,do artigo 33, da Lei nº 11.343/2006. Como não foi possível a intimação pessoal do(a) mesmo(a), com esteintimo-o(a) para tomar ciência dos termos do Despacho a seguir transcrito. Despacho: “Intime-se o (a)beneficiário (a), via edital, para comparecer em Juízo, no prazo de 05 dias, a fim de apresentarjustificativa ao descumprimento, bem como para dar início ao cumprimento das penas impostas nasentença, ressaltando que o descumprimento injustificado poderá acarretar à conversão das penasrestritivas de direitos em pena privativa de liberdade.” Boa Vista/RR, 30/11/2018. Antônio AugustoMartins Neto – Juiz de Direito, respondendo pela VEPEMA. Para o conhecimento de todos é passado opresente Edital, com prazo de duração de 15 dias, que será afixado no lugar de costume e publicado no
Diário do Poder Judiciário. Dado e passado na cidade de Boa Vista/RR, aos 15 dias do mês de janeiro
de 2019. Eu, JIS (Técnico Judiciário), digitei e Roseane Silva Magalhães, Diretora de Secretaria
Respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR, de ordem do MM.
Juiz de Direito, o assinou.
Roseane Silva MagalhãesDiretora de Secretaria Respondendo pela VEPEMA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O Exmo. Juiz Antônio Augusto Martins Neto – Juiz de Direito, respondendo pela Vara de Penas e MedidasAlternativas da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima.
INTIMAÇÃO de JOHNNY SANTOS GUIMARÃES, brasileiro, natural de Carolina/MA, nascido aos22/08/1976, portador do RG 133.456 SSP/RR, CPF 446.906.142-53, filho de Noé Guimarães Ribeiro eMaria Santos Guimarães, estando atualmente em local incerto e não sabido.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara corre em
trâmites legais os autos de processo de nº. 0805712-96.2017.8.23.0010 de Execução, movida pela JustiçaPública em face de JOHNNY SANTOS GUIMARÃES, incurso(a) na(s) pena(s) do Art. 168 do CPB. Comonão foi possível a intimação pessoal do(a) mesmo(a), com este intimo-o(a) para tomar ciência dos termos
do Despacho a seguir transcrito. Despacho: “Intime-se o(a) sentenciado(a), via edital, para comparecerem Juízo, no prazo de 05 dias, a fim de dar início ao cumprimento das penas impostas na sentença,ressaltando que o descumprimento injustificado poderá acarretar à conversão das penas restritivasde direitos em pena privativa de liberdade.” Boa Vista/RR, 30/11/2018. Antônio Augusto Martins Neto– Juiz de Direito, respondendo pela VEPEMA. Para o conhecimento de todos é passado o presenteEdital, com prazo de duração de 15 dias, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário do
Poder Judiciário. Dado e passado na cidade de Boa Vista/RR, aos 15 dias do mês de janeiro de
2019. Eu, JIS (Técnico Judiciário), digitei e Roseane Silva Magalhães, Diretora de Secretaria Respondendo
pela Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR, de ordem do MM. Juiz de Direito,
o assinou.
Roseane Silva MagalhãesDiretora de Secretaria Respondendo pela VEPEMA
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 27/47
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O Exmo. Juiz Antônio Augusto Martins Neto – Juiz de Direito, respondendo pela Vara de Penas e MedidasAlternativas da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima.
INTIMAÇÃO de FABIANA MARIA MENDES XAVIER, brasileira, solteira, natural de Teresina/PI, nascidaaos 13/07/1981, portador(a) do RG 256.557 SSP/RR, CPF 973.872.153-91, filha de José Mendes daSilva e de Laura Xavier de Melo e Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara corre em
trâmites legais os autos de processo de nº. 0812850-85.2015.8.23.0010 de Execução, movida pela JustiçaPública em face de FABIANA MARIA MENDES XAVIER, incurso(a) na(s) pena(s) do Art. 171, caput, c/cart. 14 , ambos do CPB. Como não foi possível a intimação pessoal do(a) mesmo(a), com este intimo-o(a)para tomar ciência dos termos do Despacho a seguir transcrito. Despacho: “Intime-se o (a) sentenciado(a) via edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar início ao cumprimento da(s) pena(s) restritiva(s)de direitos determinada(s) na sentença, sob pena de conversão desta(s) em pena privativa deliberdade.” Boa Vista/RR, 13/12/2018. Alexandre Magno Magalhães Vieira – Juiz de Direito Titular daVEPEMA. Para o conhecimento de todos é passado o presente Edital, com prazo de duração de 15 dias,que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado na cidade
de Boa Vista/RR, aos 15 dias do mês de janeiro de 2019 . Eu, JIS (Técnico Judiciário), digitei e
Roseane Silva Magalhães, Diretora de Secretaria Respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas
da Comarca de Boa Vista/RR, de ordem do MM. Juiz de Direito, o assinou.
Roseane Silva MagalhãesDiretora de Secretaria Respondendo pela VEPEMA
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 28/47
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O Exmo. Juiz Antônio Augusto Martins Neto – Juiz de Direito, respondendo pela Vara de Penas e MedidasAlternativas da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima.
INTIMAÇÃO de DOUGLAS PAULINO DA SILVA, brasileiro, natural de Cantá/RR, nascido aos24/06/1981, portador do RG 303.105-5 SSP/RR, filho de Benjamim Cipriano e de Gloria Paulino,estando atualmente em local incerto e não sabido.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara corre em
trâmites legais os autos de processo de nº. 0814066-76.2018.8.23.0010 de Execução, movida pela JustiçaPública em face de DOUGLAS PAULINO DA SILVA, incurso(a) na(s) pena(s) do Art. 129, § 9º e Art. 147,ambos do CPB c/c do Art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06. Como não foi possível a intimação pessoal do(a)mesmo(a), com este intimo-o(a) para tomar ciência dos termos do Despacho a seguir transcrito. Despacho:“Intime-se o (a) beneficiário (a) via edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar início ao cumprimentodas medidas estabelecidas em sede de suspensão condicional da pena, ressaltando que odescumprimento poderá acarretar a revogação do benefício e consequentemente a expedição deordem de prisão para cumprimento da pena privativa de liberdade.” Boa Vista/RR, 19/11/2018.Alexandre Magno Magalhães Vieira – Juiz de Direito Titular da VEPEMA. Para o conhecimento de todosé passado o presente Edital, com prazo de duração de 15 dias, que será afixado no lugar de costume e
publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado na cidade de Boa Vista/RR, aos 15 dias do mês
de janeiro de 2019 . Eu, JIS (Técnico Judiciário), digitei e Roseane Silva Magalhães, Diretora de
Secretaria Respondendo pela Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR, de
ordem do MM. Juiz de Direito, o assinou.
Roseane Silva MagalhãesDiretora de Secretaria Respondendo pela VEPEMA
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COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
Expediente de 15/01/2019
MM. Juiz de DireitoPEDRO MACHADO GUEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Processo 0800754-77.2018.8.23.0060Vítima: JOYCE FYAMA SILVA DE OLIVEIRARéu: SIDEIR CERINO DOMICIANO
O JUIZ DE DIREITO Dr. PEDRO MACHADO GUEIROS - DA COMARCA DE SÃO LUIZ/RR, MANDAPROCEDER A:
INTIMAÇÃO DA VÍTIMA: JOYCE FYAMA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, natural de Ji- Paraná -RO, RG1.301.0003 -SSP/RO e CPF 026.893.642-93, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO, como a parte JOYCE FYAMA SILVA DE OLIVEIRA atualmenteencontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, apartir de sua publicação, intimando a mesma para tomar ciência da r. Sentença extraída dos autos emepígrafe, cujo seu teor segue conforme a seguir: “ (…) .” Ante o exposto, nos termos do art. 344 do CPC,DECRETO REVELIA DO REQUERIDO, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS pela vítima/requerente,no que JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR, e CONFIRMO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEURGÊNCIA liminarmente, a ser proferida nos correspondentes autos do Inquérito Policial ou da AçãoPenal, sem prejuízo do direito do requerido discutir às questões cíveis na via ordinária. (…) Após otrânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações e baixas devidas.São Luiz/RR, 30 de novembro de 2018 – Pedro Machado Gueiros – Juiz de Direito da Comarca de SãoLuiz/RR.
Comarca de São Luiz – Fórum Juiz Umberto Teixeira, 100 – Centro69.370-000 – São Luiz – Roraima / Telefone: (95) 3198-4181 / E-mail: szw@tjrr.jus.br
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), mandou o MM. Juiz, expedir o presente Editalque será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luiz, do Estado deRoraima, quinze de janeiro de 2019. Eu Diego Dutra o digitei e Elton Pacheco Rosa (Diretor de Secretaria) oassino de ordem.
Elton Pacheco RosaDiretor de Secretaria
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 15JAN2019
PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, 1º Titular da Promotoria de Justiçade Execução Penal, de Controle Externo da Atividade Policial e de Crimes Militares, a ser preenchidopor REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, pelo critério de MERECIMENTO, nos termos dos arts. 114 e 115 da LeiComplementar Estadual nº 003/94 e do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.
Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028662 e o código CRC B74921EF.
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, 1º Titular da Promotoria de Justiçada Infância e da Juventude, a ser preenchido por REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, pelo critério deMERECIMENTO, nos termos dos arts. 114 e 115 da Lei Complementar Estadual nº 003/94 e do RegimentoInterno do Conselho Superior do Ministério Público.
Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.
Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028668 e o código CRC C7EB2FB4.
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PORTARIA Nº 021 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ISAÍAS MONTANARI JÚNIOR, 12 (doze) dias de recesso de fim deano, a serem usufruídos no período de 07 a 18JAN2019, conforme o Processo SEI Nº19.26.1000000.0000143/2019-88, de 04JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028022 e o código CRC BECE85B0.
PORTARIA Nº 022 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar a Promotora de Justiça, Dra. SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, para responder,sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, noperíodo de 07 a 18JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028040 e o código CRC C093E2E3.
PORTARIA Nº 023 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder à Procuradora de Justiça, Dra. STELLA MARIS KAWANO D'AVILA, 05 (cinco) dias de recessode fim de ano, no período de 07 a 11JAN2019, conforme o Processo SEI Nº 19.26.1000000.0000327/2019-48, de 08JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 32/47
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028105 e o código CRC C3B0C641.
PORTARIA Nº 024 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder, sem prejuízo desuas atuais atribuições, pela 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 07 a 11JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028110 e o código CRC 9DC490C9.
PORTARIA Nº 025 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, 03 (três) dias de folga emrazão de plantões ministeriais, a serem usufruídos nos dias 07, 09 e 10JAN2019, conforme o Processo SEInº 19.26.1000000.0000150/2019-80, de 04JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028117 e o código CRC BE87C86A.
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PORTARIA Nº 026 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Promotor de Justiça, Dr. SÍLVIO ABBADE MACIAS, para responder, sem prejuízo de suasatuais atribuições, pela 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra aDignidade Sexual Praticados contra Criança e Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e doAdolescente, e Crimes Praticados contra Idosos, previstos no Estatuto do Idoso, nos dias 07, 09 e10JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028120 e o código CRC EFE7FEC4.
PORTARIA Nº 027 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA, 02 (dois) dias de recesso de fim de ano,a serem usufruídos nos dias 09 a 10JAN2019, conforme o Processo SEI Nº 19.26.1000000.0000250/2019-14, de 07JAN2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028132 e o código CRC A11605DA.
PORTARIA Nº 028 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA, para responder, sem prejuízo de suasatuais atribuições, pela Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais,no período de 09 a 10JAN2019.
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 34/47
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028137 e o código CRC 37D6B8B3.
PORTARIA Nº 029 - PGJ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Designar o Promotor de Justiça, Dr. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, para responder, semprejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da Promotoria da Infância e da Juventude daComarca de Boa Vista/RR, no período de 07JAN a 04FEV2019
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/01/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028158 e o código CRC BC4FC9BD.
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 35/47
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Expediente de 15/02/2019
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº 102/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear RENATO OLIVEIRA DO VALLE, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção deAlmoxarifado – DPE/DCA-6 , da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 17 de janeiro de2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087476 e ocódigo CRC 9C194ACF.
PORTARIA Nº 103/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete deDefensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 14 de janeiro de2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087477 e ocódigo CRC 70B8EEC2.
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PORTARIA Nº 104/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear MARCELO RODRIGUES SOARES, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial III –DPE/DCA-9 , da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 14 de janeiro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087478 e ocódigo CRC 2639A1FE.
PORTARIA Nº 105/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear PETTERSHON COSTA PEREIRA DE SÁ, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial II –DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 14 de janeiro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficial deBoa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubrode 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087479 e ocódigo CRC 133A7EC8.
PORTARIA Nº 106/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear PABLO DELANO DE MATOS ANTONY, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção deCompras – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 14 de janeiro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
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Defensor Público-GeralEm 14 de janeiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087480 e ocódigo CRC 5E985A5F.
PORTARIA Nº 107/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I – Exonerar GLEYCI ANNE LANDINS DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Especial I –DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.II – Nomear GLEYCI ANNE LANDINS DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção deEscrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087482 e ocódigo CRC F0981852.
PORTARIA Nº 108/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear KAROL STEFANY OLIVEIRA RABELO, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico –DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 14 de janeiro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087485 e o
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código CRC 1ACE63C3.
PORTARIA Nº 109/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I – Exonerar PHELLIPE FEITOSA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7,da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.II – Nomear PHELLIPE FEITOSA DE LIMA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção dePatrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087486 e ocódigo CRC 8B6B0CD8.
PORTARIA Nº 110/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I – Exonerar JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de AssessorEspecial III – DPE/DCA-9, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.II – Nomear JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de AssessorEspecial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087488 e ocódigo CRC DBA0CDBA.
PORTARIA Nº 111/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 39/47
I – Exonerar JOSIEL DA SILVA SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, daDefensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.II – Nomear JOSIEL DA SILVA SOUZA , para o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7,da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZACRUZ, Defensor Público Geral, em 14/01/2019, às 12:47, conforme horário oficialde Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 deoutubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087491 e ocódigo CRC 8C82D882.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 98/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.
RESOLVE:
Tornar sem efeito as Portaria nº 1936/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 03 de dezembro de 2018, constanteem evento 0076053, Portaria nº 1822/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12 de novembro de 2018, publicadano DOE nº 3357 de 13.11.2018 constante em evento 0071258, que concedeu férias à servidora SHIRLEYRAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADiretora Geral
Em 11 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DASILVA, Diretora Geral, em 14/01/2019, às 16:11, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087321 e ocódigo CRC FBCA446A.
PORTARIA Nº 101/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando o Processo Sei nº. 000118/2019
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Servidor Rogério Lima Albuquerque, para o Município de Caracaraí/RR, nodia 15 de janeiro de 2019, com o objetivo de realizar a instalação e configuração de dois computadores
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novos e remoção de estações de trabalho, defasadas, na Sede da Defensoria Pública no referidomunicípio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADiretora Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DASILVA, Diretora Geral, em 14/01/2019, às 16:11, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087475 e ocódigo CRC 4B263EE8.
PORTARIA Nº 113/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando o Processo Sei nº. 003721/2018.
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Servidor Francisco Leonardo Bezerra Rocha, para o Município deBonfim/RR, no dia 14 de janeiro de 2019, com o objetivo de instalar roteador Wi-Fi, realização de reparosnos pontos de rede lógica e demais assuntos relativos a infraestrutura de TI na Sede da Defensoria Públicano referido município.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADiretora Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DASILVA, Diretora Geral, em 14/01/2019, às 16:08, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087500 e ocódigo CRC BCB4DD48.
PORTARIA Nº 116/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando a Processo Sei nº. 003722/2018.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1516/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 01 de outubro de 2018, publicada noDOE nº 3330 de 02.10.2018, constante em evento 0060989, que concedeu à servidora TEREZINHA DEJESUS ANDRADE DA SILVA, Diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, 15(quinze) dias, de férias referentes ao de 2012, no período de 01 a 15 de abril de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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Boa Vista, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6365 41/47
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADiretora Geral
Em 14 de janeiro de 2019.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DASILVA, Diretora Geral, em 14/01/2019, às 16:09, conforme horário oficial de BoaVista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 dedezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0087547 e ocódigo CRC 820C4B4C.
PORTARIA Nº 117/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando a Processo Sei nº. 001243/2018.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2007/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12 de dezembro de 2018, publicadano DOE nº 3375 de 13.12.2018, constante em evento 0079466, que conce