Post on 21-Dec-2018
PREFEITURA DE SÃO JOSÉSECRETARIA DE FINANÇAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentar e Discutir as Metas para o PPA – Plano Plurianual Quadriênio 2018 a 2021
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CRONOGRAMA
Audiência PúblicaRemessa do Projeto de Lei ao Poder
Legislativo
31 de março 31 de agosto
Publicação
-Mural de publicações da
Prefeitura e demais Órgãos;
-Jornal “NOTÍCIAS DO DIA”
do dia 20/03/2017;
-Diário Oficial do Município -
DOM do dia 17/03/2017
- Site Prefeitura
www.pmsj.sc.gov.br
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AMPARO LEGAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICASEÇÃO II, DO ART. 165
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;II – as diretrizes orçamentárias;III – os orçamentos anuais.
Parágrafo 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada,as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas decapital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçãocontinuada.
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
Capitulo IV
Art. 87 Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;II – as diretrizes orçamentárias;III – os orçamentos anuais.
Parágrafo 1º A lei que instituir o plano plurianual exporá as diretrizes, objetivos e metasda administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como asrelativas aos programas de duração continuada.
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DEFINIÇÃO
O PPA - Plano Plurianual é constituído dos Programas do Governo Municipal e
estes detalhados por Ações (Projetos e Atividades). Estes Programas definem as
políticas e estratégias de médio prazo da Instituição, mantendo ainda, uma
relação dialética de orientação e referência para elaboração dos planos anuais,
as LDO’s – Lei de Diretrizes Orçamentárias e as respectivas LOA’s, os Orçamentos
Anuais, os quais estabelecerão de forma prioritária as metas físicas e
orçamentárias para cada uma das ações
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PLANO DE GOVERNO 2017/2020
Adeliana Dal Pont/Neri Amaral
Coligação“SÃO JOSÉ EM BOAS MÃOS”
Programas e Ações Propostas
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PROGRAMAS - 2018.2021
101 PODER LEGISLATIVO
102 SAÚDE EM BOAS MÃOS
103 EDUCAÇÃO PRIORIDADE PERMANENTE
104 ESPORTE E LAZER EM BOAS MÃOS
105 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E EFICAZ
106 URBANIZAÇÃO COM VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS
107 NOVA CULTURA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SÃO JOSÉ
109 MEIO AMBIENTE EM BOAS MÃOS
110 SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS PESSOAS
111 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS PESSOAS
112 MOBILIDADE URBANA
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PROGRAMAS - 2018.2021
101 – “PROCESSO LEGISLATIVO”
OBJETIVOS:Estabelecer e coordenar todas as ações Administrativas, Orçamentárias, Financeiras, Patrimoniais, Contábeis e Legislativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José.
Justificativas: Garantir aos legisladores e demais colaboradores à análise à elaboração, à votação das leis, o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal e assegurar a logística ao regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
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PROGRAMAS - 2018.2021
102 - “UMA CIDADE MAIS SAUDÁVEL”
OBJETIVOS: Transformar o Município de São José numa Cidade Mais Saudável, com a implantação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, dando ênfase a interiorização e a participação da sociedade.
JUSTIFICATIVAS: Buscar desenvolver diversas ações norteadoras que resultarão na melhoria dos serviços, na qualidade do atendimento à população e, conseqüentemente na saúde da população.
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PROGRAMAS - 2018.2021
103 - “EDUCAÇÃO PRIORIDADE PERMANENTE”
OBJETIVOS: Priorizar a Educação no Município de São José como ferramenta fundamental para alcançar melhores índices de renda familiar e aumentar os indicadores de qualidade de vida.
JUSTIFICATIVAS:Os baixos índices de Desenvolvimento Municipal que considera as dimensões: Emprego e Renda, Educação e Saúde, representando uma queda no indicador destas dimensões.
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PROGRAMAS - 2018.2021
104 - “O ESPORTE A CULTURA E O LAZER TERÃO ESFORÇOS REDOBRADOS”
OBJETIVOS: Assegurar a permanência dos artistas locais no nosso Município.Garantir a preservação do Patrimônio Cultural e Artísticos da Cidade.Dar condições para que as escolas municipais sejam alicerces ao desenvolvimento do esporte, da cultura e do lazer.
JUSTIFICATIVAS:A valorização dos artistas locais para que eles não abandonem a nossa terra, além de educar a mente é fundamental que a população cuide do corpo.
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PROGRAMAS - 2018.2021
105 - “GESTÃO PÚBLICA EFICIÊNTE E EFICAZ EM PROL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO”
OBJETIVOS: Implantar um novo plano de governo, focado e voltado ao cidadão, com eficiência na gestão dos recursos públicos e eficaz no atendimento das demandas da população.
JUSTIFICATIVAS:O cidadão está distante das ações do Governo municipal, neste sentido, pretende-se estimular a participação das comunidades nas discussões dos Planos de Governo.O custo da máquina pública ainda é muito elevado em relação ao seu papel principal que é de atender a demanda da sociedade.
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PROGRAMAS - 2018.2021
106 - “URBANIZAÇÃO COM VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA NATUREZA”
OBJETIVOS: Tornar o Município de São José destaque na economia Catarinense, com a implantação de novas áreas, promovendo a expansão e a descentralização dos serviços e do comércio.O Plano Diretor deverá ser participativo e integrado as comunidades
JUSTIFICATIVAS:Os Planos locais hoje existentes não abrangem todo o Município de São José, focando apenas aspectos a espaços menores ou mais específicos.O Município de São José tem todos os atributos e capacidade de ser uma das maiores economias do estado.
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PROGRAMAS - 2018.2021
107 - “COMBATE À CORRUPÇÃO... GERAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA”
OBJETIVOS: Criar uma cultura de valorização da justiça, da eficiência e moralidade das ações públicas.Diminuir e, se possível erradicar a corrupção na Administração Pública Municipal.
JUSTIFICATIVAS: A corrupção é algo endêmico neste país, para seu combate devem ser utilizadas medidas concretas que visem impedir a ação de corruptos e de corruptores. Dar condições à população para se pronunciar ou denunciar atitudes ilícitas ou desconfiáveis dos administradores públicos.
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PROGRAMAS - 2018.2021
108 - “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA FINANCIMENTO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL”
OBJETIVOS: Transformar o Município de São José em uma economia dinâmica e desenvolvida, gerando arrecadação crescente de tributos municipais. Aplicar corretamente os tributos municipais em ações e serviços públicos em prol dos cidadãos.
JUSTIFICATIVAS:O estímulo ao desenvolvimento da indústria da tecnologia da informação far-se-à aproveitando a mão de obra qualificada, a grande população da cidade integrada ao mundo digital e a proximidade com a Capital do Estado.
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PROGRAMAS - 2018.2021
109 - “MEIO AMBIENTE INTEGRADO COM A NATUREZA”
OBJETIVOS: Conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza.O Município de São José precisa crescer e desenvolver seu ambiente urbano sem, no entanto, esquecer de que a cidade está sobre a natureza e dela precisamos em muito para suprir seus moradores.
JUSTIFICATIVAS:Em vários municípios brasileiros, como também em São José o desenvolvimento urbano têm ido na direção contrária à manutenção de seu meio ambiente, tornando-se cidades menos verde, que não fazem uso apropriado de sua localização, avançando desordenadamente sobre as matas, mangues e o mar, sem o planejamento adequado, temos que garantir assim a manutenção do meio ambiente e a qualidade de vida de sua população.
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PROGRAMAS - 2018.2021
110 - “SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE UMA BOA QUALIDADE DE VIDA”
OBJETIVOS: A Gestão Municipal no que lhe cabe pretende abordar o problema da falta de segurança pública, trabalhando para extinguir a origem do problema social da criminalidade, que é a desigualdade de oportunidades e a perspectivas de integração social, em especial para crianças e jovens de comunidades de risco.
JUSTIFICATIVAS:O crescimento e o desenvolvimento econômico do Município de São José estão trazendo, além de novas oportunidades a seus cidadãos, a possibilidade de tratar das mazelas sociais que dão origem à maioria dos crimes contra o patrimônio, a ordem social e a vida humana.
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PROGRAMAS - 2018.2021
111 - “ASSISTÊNCIA SOCIAL... TODOS OS ESFORÇOS NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS”
OBJETIVOS: O Governo Municipal de São José defende o desenvolvimento e a integração de programas e políticas sociais para suprir as necessidades da população carente.Tais programas e políticas devem atacar os problemas relacionados à alimentação de crianças, o analfabetismo, a atenção pedagógica à criança e um olhar diferenciado ao idoso.
JUSTIFICATIVAS:Mantendo os objetivos de se fazer um Município próspero e melhor de se viver, devemos buscar incansavelmente a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes, com a implantação de um planejamento estratégico para os programas e políticas sociais.
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PROGRAMAS - 2018.2021
112 - “MOBILIDADE URBANA PRIORIDADE AO PEDESTRE... INVERTENDO O CONCEITO”
OBJETIVOS: A Gestão Municipal pretende inverter a lógica, de atribuição de importância no plano de
mobilidade da cidade, atribuindo ao pedestre, à bicicleta e ao transporte público a relevância que merecem, neste sentido, pretendemos adequar a Cidade de São José à Lei Federal de Mobilidade Urbana, que prioriza a acessibilidade do usuário ao transporte coletivo.
JUSTIFICATIVAS:Melhorar a mobilidade urbana da cidade, humanizando e garantindo segurança as vias públicas.
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AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ampliar as atividades da Sala do Empreendedor, buscando a centralização dos órgãos e atividades
ligadas ao empreendedorismo.
Simplificar os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas no município, visando
imprimir maior rapidez, agilidade e eficácia ao processo.
Viabilizar, em conjunto com entidades empresariais e instituições de fomento ao
empreendedorismo, cursos de preparação e capacitação de empreendedores.
Buscar, junto à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado, a implantação do
Centro de Inovação Tecnológica, no município.
Revitalizar as áreas industriais do município, oferecendo melhores condições de acesso e
segurança.
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AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Reformular a IESJ – Incubadora de Empresas de São José, buscando o envolvimento e a parceria de
entidades que congregam a classe empresarial.
Implantar uma marina, no município, visando o desenvolvimento do lazer e do turismo náutico.
Desenvolver projeto de incentivos fiscais a empresas que agreguem novas tecnologias e visem a
recuperação e a preservação ambiental.
Implantar modelo de gestão do Centro Multiuso, por meio de parceria público-privada.
Ampliar programas de formalização de empreendedores no município, em parceria com o SEBRAE.
Realizar eventos de divulgação de empregos para aproximação entre o mercado de trabalho e o
mercado de recursos humanos, visando ampliar o índice de empregabilidade no município. Educação
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Universalizar o atendimento na Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos.
Ampliar o atendimento na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos.
Inaugurar 02 novos Centros de Educação Infantil (Cristo Rei e Zanellato).
Construir e implantar 04 novas unidades de Educação Infantil (Alto Forquilhas, Luar,
Potecas e San Marino).
Inaugurar a nova sede do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças – Bela
Vista.
Elevar a qualidade da infraestrutura educacional da Rede Municipal.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Elevar a qualidade da infraestrutura educacional da Rede Municipal.
Implantar nova proposta curricular da educação Infantil.
Manter e aprimorar convênios com instituições filantrópicas, visando a ampliação da
oferta de vagas na Educação Infantil.
Fortalecer o projeto “Hora do Conto Itinerante” e as oficinas temáticas de contação de
história.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Desenvolver ações intersetoriais com as áreas da saúde e assistência social, para o
melhor desenvolvimento da criança, garantindo a permanência na Educação Básica.
Fortalecer as políticas de formação continuada dos educadores municipais.
Intensificar as ações realizadas na Casa do Educador.
Fortalecer as políticas voltadas para a redução do abandono escolar no ensino
fundamental.
Intensificar o atendimento na educação fundamental em tempo integral.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Intensificar as ações voltadas para o público-alvo da educação especial (deficiência,
transtornos do espectro autista, e altas habilidades ou superdotação), focando
principalmente no acesso à educação de qualidade.
Fortalecer o atendimento especializado no Centro de Referência da Educação Especial
realizado por equipe multidisciplinar.
Manter convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Reduzir gradativamente, até zerar, a distorção idade/ano dos alunos em todos os anos
do Ensino
Fundamental, fortalecendo o Programa Tempos de Aprendizagens – TAS.
Alfabetizar plenamente todas as crianças até os 8 anos de idade, no máximo.
Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, superando as metas
projetadas pelo MEC para todas as unidades de Rede Municipal.
Dar continuidade às ações pedagógicas: Evolutio, Prova São José, Programa de Evasão
Escolar, Escola e Família.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Aprimorar as políticas de combate à violência na escola, intensificando as ações do
Programa de Enfrentamento e Manejo das Violências Infantojuvenil – EMFRENTE.
Fortalecer a gestão democrática da educação (eleição de diretores e conselhos
escolares).
Expandir e aperfeiçoar o uso da tecnologia da informação nas unidades escolares,
visando aumentar o acesso à informação e tecnologias voltadas para a ampliação do
conhecimento.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Desenvolver um sistema administrativo de monitoramento de todos os estudantes da
educação básica, fazendo o acompanhamento (escolar, social, familiar) dos estudantes da
Educação Básica.
Fortalecer a educação para as relações étnico-raciais, visando à superação das
desigualdades educacionais.
Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA, mantendo os polos presenciais e a
oferta do ensino à distância.
Ofertar exames de conclusão do Ensino Fundamental e Médio da Educação de Jovens e
Adultos – EJA.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Estabelecer parcerias público-privadas visando o acesso ao mercado de trabalho dos
alunos oriundos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Intensificar as ações que visam maior segurança nas unidades escolares.
Implantar programa para alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
Ampliar a oferta de vagas no ensino fundamental, com prioridade às comunidades que
apresentam maior demanda por vagas (Forquilhas).
Ampliar as instalações do Centro de Educação Municipal Governador Vilson Kleinubing –
Lisboa.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Ampliar as instalações da Escola de Ensino Fundamental Palmira Lima Mambrini-
Barreiros.
Interceder junto ao Governo do Estado para a construção de uma unidade escolar de
Ensino Médio na região de Forquilhas.
Priorizar os investimentos na qualificação dos educadores da Rede Municipal de Ensino
de São José
Dar continuidade às atividades educacionais complementares no contra turno (Bandas e
Fanfarras, Dança, Capoeira, Xadrez, Esportes coletivos, etc...).
Aprimorar a oferta de merenda escolar de qualidade para todos os estudantes da Rede
Municipal de Ensino de São José.
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AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Aprimorar a oferta de transporte escolar de qualidade para os estudantes que
preencham os requisitos legais.
Aprimorar a oferta dos cursos nas escolas profissionais, garantindo qualidade no ensino.
Meio Ambiente
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AÇÕES EM MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento urbano planejado, incrementando a presença da natureza
na zona urbana do município, por meio de parques, paisagismo e áreas de preservação.
Elaborar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, a fim de intensificarmos
ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o
impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão
Dar continuidade as ações focadas em recuperar e preservar os sistemas hídricos, rios e
corpos de água do município
Dar continuidade as ações para transformar as áreas ambientalmente degradadas do
município de modo a permitir o seu gozo como espaço de lazer para população
ampliando a criação dos parques lineares.
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AÇÕES EM MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento urbano planejado, incrementando a presença da natureza
Estimular ações focadas na coleta seletiva de Lixo, atuando em parceria com cooperativas
de catadores.
Aumentar as ações de educação ambiental nas escolas da rede pública municipal de
ensino, utilizando como modelo o CEM Ambiental do Mar e Escola do Meio ambiente que
oportunizam atividades práticas dos alunos com o meio ambiente e palestras relacionadas
a questões ambientais
Dar continuidade a revitalização com replante de vegetação nativa.
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AÇÕES EM MEIO AMBIENTE
Continuar implantando práticas sustentáveis nos órgãos da administração pública direta
e indireta, como por exemplo a implantação da Agenda Ambiental na Administração
Pública, que tem como objetivo a gestão de resíduos, licitação sustentável e uso racional
dos recursos no ambiente de trabalho
Dar continuidade ao incentivo do reuso da água em estabelecimentos comerciais e
residenciais, atualmente contempladas pela exigência nos licenciamentos de acordo com
lei municipal 4625/2008
Implantar um programa de arborização da cidade – Cidade Verde
Dar continuidade na demarcação e cadastramento das áreas verdes do município em
parceria com a Guarda Municipal.
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AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL
Ampliar o número de Atendimentos aos Idosos no Centro de Atenção à Terceira Idade
do Município de São José - CATI;
Levar profissionais educadores físicos para realizar atividades nos Grupos de Idosos,
visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas da Terceira Idade;
Fomentar a realização de Cursos de Cuidadores no Espaço do Centro de Atenção à
Terceira Idade - CATI, visando ampliar no município o número de profissionais para
atender este segmento etário;
Aprimorar políticas públicas que contribuam na melhoria da qualidade de vida dos
idosos.
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AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL
Aumentar o número de crianças e Adolescentes que freqüentam o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Cidade da Criança;
Implantar no município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, para crianças
e adolescentes que são retiradas de suas famílias por algum tipo de violação de direito e
proporcionando a elas um ambiente mais humano e seguro;
Ampliar a Equipe de Abordagem Social para atender as denúncias e chamados da
população com relação a População de Rua ;
Construir 02 (dois) Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na região da
Forquilhinha e outro na região do Zanellato.
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AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL
Promover parcerias com instituições para instrumentalização, preparo e oportunidade
de inclusão aos jovens no mercado de trabalho.
Fomentar a realização de Cursos Profissionalizantes nos Centros de Referência de
Assistência Social, proporcionando novas oportunidades as pessoas mais carentes novas
possibilidades de emprego e renda;
Implementar o Serviço que atende através dos Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias;
Mobilizar e articular através da Assistência Social a luta incansável na Prevenção e
Combate a todos os tipos de Violência contra a mulher;
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AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL
Viabilizar a todos os munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconômica o
preenchimento do Cadastro Único, conforme critérios estabelecidos em Lei.
Oportunizar que todos os munícipes em situação de pobreza e extrema pobreza de São
José recebam transferência de renda, conforme legislação/Bolsa Família e BPC (Benefício
de Prestação Continuada.
Efetivar o uso da base móvel do Cadastro Único, para fazer chegar a todas as pessoas
carentes do município o Cadastro Único e o Bolsa Família;
Manter e aprimorar o apoio as Entidades Filantrópicas do Município
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AÇÕES EM SAUDE
Concluir quatro novos Centros de Saúde nos bairros: Vila Formosa, Real Parque, Serraria
e Nossa Senhora do Rosario
Concluir a reforma do centro de saúde Goiabal
Reforma geral da policlínica de Campinas
Reforma geral do centro de saúde do bairro Bela Vista e o Centro de saúde da
Forquilhinha.
Aperfeiçoar a implantação da Clínica de Referência em Saúde da Mulher e da Criança,
com profissionais especializados e recursos tecnológicos na policlínica de Forquilhinha
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AÇÕES EM SAUDE
Ampliar o número de exames médicos ofertados pela Rede Municipal.
Ampliar o credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem e
fisioterapia para atender a crescente demanda.
Ampliar a capacidade do Laboratório Municipal.
Melhorar o Programa Odontológico e inclusão da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia
de Saúde da Família.
Ampliar o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família
Potencializar as ações no controle da Dengue.
Fortalecer e ampliar a assistência à Saúde do Idoso.
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AÇÕES EM SAUDE
Ampliar as ações voltadas ao controle das condições crônicas de saúde, em especial as
doenças crônicas não transmissíveis relacionadas com os seguintes fatores de risco:
tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, sedentarismo, hipertensão arterial,
diabetes e hipercolesterolemia, com foco prioritário na promoção da saúde.
Reforçar o serviço de transporte de pacientes que realizam hemodiálise, fisioterapia e
quimioterapia.
Implantar o serviço público de controle de zoonoses para atuar na prevenção, controle e
diagnóstico das zoonoses urbanas como Dengue, Raiva, Leishmaniose e Leptospirose e
ainda nas ações de proteção animal como vacinação e castração de cães e gatos.
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AÇÕES EM SAUDE
Garantir o abastecimento das unidades de saúde com medicamentos que compõem a
farmácia básica.
Ampliar e qualificar o departamento de educação permanente em saúde.
Dar continuidade ao projeto de implantação da política nacional de atenção integral de
saúde do homem.
Intensificar a reorganização do atendimento à saúde através da implantação do
Protocolo de
Acolhimento, buscando a redução no tempo de espera em filas para atendimento,
consultas e exames.
Estimular a criação dos Conselhos Locais de Saúde.
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AÇÕES EM SAUDE
Estimular a criação dos Conselhos Locais de Saúde.
Intensificar a capacitação permanente dos servidores da área de saúde.
Aprimorar o programa São José Criança (Promoção à saúde da criança).
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AÇÕES EM SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRANSITO
Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo
monitoramento nas comunidades.
Dar continuidade e promover a integração das instituições de segurança pública, no
âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de
enfrentamento da criminalidade. Ampliar a oferta de treinamento e desenvolvimento
profissional aos servidores da Guarda Municipal em parceria com a USJ.
Estimular a criação de Conselhos de Segurança (CONSEG) nas principais regiões da
cidade, fortalecendo-os através da efetiva interlocução com o poder público e
oferecendo-lhes condições de desenvolver suas atividades.
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AÇÕES EM SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRANSITO
Fortalecer a oferta de novas formas de tecnologia para auxiliar a guarda municipal no
combater o crime, como GPS, softwares de georreferenciamento e softwares de
identificação.
Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados hidrológicos, dentre
outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.
Elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos (identificação de todos os possíveis
riscos associados ao município).
Ampliar a estrutura do PROCON – Órgão destinado à Proteção e à Defesa dos Direitos e
Interesses dos Consumidores.
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AÇÕES EM SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRANSITO
Revitalizar e requalificar a Rua Koesa e a Av. Leoberto Leal.
Aumentar a frota de taxi através de licitação com criação de novos pontos.
Ampliar a frota do transporte escolar através de novos credenciamentos.
Capacitar os professores da rede municipal de ensino visando preparar os alunos para a
prevenção de eventos climáticos e possíveis desastres.
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AÇÕES EM CULTURA
Recuperar as instalações histórico-culturais da cidade, preservando-se o patrimônio e
garantindo-se a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de incentivo
à cultura de São José.
Implantar o mercado público municipal na estrutura onde atualmente funciona a
Câmara Municipal de Vereadores.
Concluir a restauração do Teatro Municipal (Adolpho Mello) para que reabra suas portas
e retome seu calendário cultural de apresentações regionais, nacionais e internacionais.
Fomentar a rede de turismo de experiência como estratégia de fortalecimento do
turismo josefense.
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AÇÕES EM CULTURA
Revitalizar o Centro Histórico com a construção de um trapiche e a revitalização do Beco
da Carioca.
Elaborar o plano municipal de cultura e o plano municipal de turismo, firmando políticas
públicas com suas metas e ações para os próximos 10 anos.
Implantar a lei municipal de incentivo à cultura.
Criar um espaço permanente das olarias e artesãos de São José, fomentando a criação
de cooperativas e movimentando a economia do setor.
Restaurar o Casarão Moreira.
Criar o Calendário Cultural Permanente do Município de São José.
Descentralizar a promoção cultural, criando pólos comunitários para oferta de oficinas,
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AÇÕES EM CULTURA
cursos e apresentações culturais através de parcerias com associações comunitárias.
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AÇÕES EM ÁREAS DE LAZER
Implantar 8 (oito) parques no município – no bairro Araucária, Fazenda Santo Antônio,
Bela Vista, Potecas, Areias, Sertão do Maruim, Procasa.
Revitalizar as praças do Zanellato, Morar Bem, Picadas do Sul
Revitalizar a Cancha de Bocha da Beira Mar.
Construir o Parque Esportivo Municipal em Potecas.
Revitalizar a orla do Centro Histórico com a construção de deques e trapiche.
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AÇÕES EM INFRA ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Ampliar a pavimentação e asfaltamento das ruas do município, a fim de melhorar o
acesso aos diferentes bairros e escoar a produção das empresas e produtores rurais.
Investir na macrodrenagem do município (Rio da Palha).
Duplicar a rua João José Martins (Potecas).
Projetar e executar a Avenida Beira Rio (Trecho que contempla a rua Antônio Jovita
Duarte até a marginal da BR 101).
Implantar a Avenida das Torres - trecho Sul.
Projetar e executar a duplicação da rua Antônio Jovita Duarte – Bairro Forquilhas.
Revitalizar o entorno da Via Expressa – BR 282, valorizando e melhorando as vias
marginais.
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AÇÕES EM INFRA ESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Implantar rotas transporte coletivo que dê suporte à região metropolitana (corredores
de passagem do intermunicipal).
Implantar um sistema de transporte coletivo, com novas linhas, adequado à nova
realidade do município e ao crescimento populacional dos bairros, sendo integrado e com
tarifa única.
Implantar ciclovias ou espaços seguros para ciclistas.
Definir pontos de concentração das linhas intermunicipais, municipais e ciclovias, para a
construção de terminais que promovam o uso destes equipamentos de transporte.
Interceder junto ao Governo do Estado para construção da Rodoviária de São José.
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AÇÕES CENTRO UNIVERSITARIO MUNICIPAL (USJ)
Criar a “Universidade da Maturidade”, em parceria com o CATI, a ser administrada pelo
Centro Universitário Municipal de São José – USJ, a fim de ofertar ao munícipe da
“terceira idade” mais opções para seu desenvolvimento pessoal e ocupacional.
Criar a “Escola da Guarda Municipal”, em parceria com a Secretaria de Segurança, a ser
administrada pelo Centro Universitário Municipal de São José – USJ, tendo como objetivo
o permanente e contínuo aprimoramento do efetivo da Guarda Municipal de São José.
Criar o Museu da Memória Comunitária do Centro Histórico de São José da Terra Firme,
enquanto um espaço virtual visando o resgate e a preservação da memória josefense.
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AÇÕES CENTRO UNIVERSITARIO MUNICIPAL (USJ)
Criar a Escola de Governo (Escola de Gestão Pública Municipal) tendo como objetivo o
permanente e contínuo aprimoramento do servidor do Município de São José. Ampliar a
oferta de cursos do Centro Universitário Municipal de São José – USJ, principalmente com
Cursos Tecnológicos, bem como Cursos de Pós-Graduação.
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AÇÕES EM ESPORTE
Dar continuidade a programas que mantenham os jovens envolvidos em atividades
esportivas nos períodos em que não tiverem aulas.
Promover os “Jogos Abertos Escolares de São José”, que integrarão os pais, os alunos e
os professores em torno de uma competição saudável.
Criar centros de formação esportiva para onde serão encaminhados os maiores
destaques esportivos das escolas municipais, que terão o objetivo de preparar atletas de
alto desempenho em diversas modalidades de esporte.
Dar continuidade do apoio a atletas de alto desempenho que mantiverem seu
treinamento na cidade, através do Programa Bolsa Atleta Municipal.
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AÇÕES EM ESPORTE
Manter e aprimorar ações para atração de eventos esportivos para o município.
Manter e aprimorar ações de promoção para o lazer em família, por meio da ampliação
da oferta de eventos comunitários nos finais de semana no município.
Aumentar o uso da Beira Mar de São José para as atividades de caminhada, corrida,
ciclismo e ginástica.
Ampliar a instalação de equipamentos públicos poliesportivos nos bairros de São José.
Recuperar os campos de futebol no município através de parcerias público-privadas e
fortalecer a liga de futebol amador da cidade.
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AÇÕES EM ESPORTE
Ampliar os projetos de escolinhas esportivas existente, estendendo núcleos com maior
demanda aos bairros menos centrais do município, dando-se prioridade à modalidades
olímpicas.
Construir um ginásio Poliesportivo, com dimensões oficiais.
Revitalizar as canchas de bocha e incentivar à prática da modalidade através de projetos
comunitários.
Implantar o Sistema Municipal de Esporte e Lazer.
Construir a pista oficial de atletismo, dando melhores condições de treinamento aos
inúmeros atletas desta modalidade.
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AÇÕES EM GESTÃO
Dar continuidade às melhorias implantadas no Portal de Transparência da Prefeitura,
ampliando e aprimorando as informações.
Desenvolver um sistema que facilite o acesso por parte dos cidadãos a todas as leis
municipais e aos atos normativos da prefeitura, de forma fácil e direta.
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AÇÕES EM PESCA, MARICULTURA E AGRICULTURA
Adquirir equipamentos para mecanização da maricultura.
Manter e aprimorar o convênio firmado com o sindicato com vistas à operacionalização
da patrulha agrícola.
Manter e aprimorar o convênio firmado com a EPAGRI para atendimento técnico da
agricultura, maricultura e pesca.
Dar continuidade ao projeto de inseminação artificial de bovinos.
Criar, em parceria com o USJ, mecanismos de orientação e capacitação empreendedora
aos pescadores artesanais, maricultores e agricultores do município.
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AÇÕES EM PROJETOS ESPECIAIS
Regularizar a situação fundiária das áreas rurais e urbanas já consolidadas.
Dar continuidade à instalação e revitalização da iluminação pública nas ruas, avenidas e
áreas de lazer de São José.
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ORÇAMENTO 2017
DESCRIÇÃO RECEITA ESTIMADACOMPOSIÇÃO
( % )
RECURSOS PRÓPRIOS 413.866.000,00 44,50
RECURSOS VINCULADOS 516.134.000,00 55,50
TOTAL DE RECURSOS 930.000.000,00 100
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DESCRIÇÃO
RECEITA 2017
∆ (R$) ∆ ( % )
ESTIMADAREESTIMADA
(fevereiro 2017)
RECURSOS PRÓPRIOS 413.866.000,00 405.846.370,16 (8.019.629,84) ( 1,94 )
RECURSOS VINCULADOS 516.134.000,00 464.520.366,70 (51.613.633,30) (10)
TOTAL DE RECURSOS 930.000.000,00 870.366.736,86 (59.633.263,14) (6,41)
ORÇAMENTO 2017
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META TOTAL DE RECEITA
DESCRIÇÃORECURSOS
RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS VINCULADOS META TOTAL
2017( Reestimada )
405.846.370,16 464.520.366,70 870.366.736,86
2018 434.245.672,84 497.025.411,62 931.271.084,46
∆ % (no período) 7,00% 7,00% 7,00%
2019 464.632.230,91 531.805.013,31 996.437.244,23
∆ % (no período) 7,00% 7,00% 7,00%
2020 497.145.103,59 569.018.335,02 1.066.163.438,61
∆ % (no período) 7,00% 7,00% 7,00%
2021 531.933.080,79 608.835.677,72 1.140.768.758,31
∆ % (no período) 7,00% 7,00% 7,00%
*Projeção = Receita Reestimada 2017 x (projeção IPCA) x (projeção PIB).
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META TOTAL DA DESPESA
Especificação da Despesa
2017 2018 2019 2020 2021
DESPESAS CORRENTES 613.979.146,03 631.308.254,20 675.477.015,86 722.735.994,25 773.301.392,84
Pessoal e Encargos 295.873.729,96 316.584.891,06 338.745.833,43 362.458.041,77 387.830.104,70
Juros e encargos da divida 3.391.200,00 3.628.584,00 3.882.584,88 4.154.365,82 4.445.171,43
Outras Despesas Correntes 290.762.713,20 311.094.779,14 332.848.597,54 356.123.586,65 381.026.116,71
DESPESAS DE CAPITAL 298.311.853,97 281.014.200,26 300.685.194,28 321.733.157,88 344.254.478,93
Investimentos 255.809.893,70 273.716.586,26 292.876.747,30 313.378.119,61 335.314.587,98
Amortização da Divida 6.820.200,00 7.727.614,00 7.808.446,98 8.355.038,27 8.939.890,95
Reserva de contingência 17.709.000,00 18.948.630,00 20.275.034,10 21.694.286,49 23.212.886,54
TOTAL 870.366.736,86 931.271.084,46 996.437.244,23 1.066.163.438,61 1.140.768.758,31