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LASE – 18, 19 e 20 de outubro de 2017
Sessão 5Arqueologia no âmbito do Licenciamento Ambiental
Robson Hitoshi TanakaCPFL EnergiaDiretoria de Sustentabilidade
LASE – 18, 19 e 20 de outubro de 2017
Atuação em geração, transmissão, distribuição, comercialização de energia, serviços de valor agregado e eficiência energética
Líder no segmento de distribuição:
9 empresas em 679 municípios
9,1 milhões de consumidores
14,3% do mercado
Maior player de energias renováveis da América Latina
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O licenciamento ambiental é uma das etapas críticas para viabilização de empreendimentos do setor elétrico
Atraso afeta 62% das obras de linhas de transmissãoO Estado de São Paulo, 07/03/2017
• Acompanhamento feito pela ANEEL mostra que o atraso médio chega a mais de 20 meses em relação ao cronograma original.
• A lentidão no processo de licenciamento ambiental é mencionada em 61,5% dos projetos;
• O tempo médio para construção das linhas tem aumentado nos últimos anos. A execução física dos projetos, que em 2011 levava cerca de 348 dias, chegou a 499 no fim de 2015.
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OLicenciamento
Ambiental
IPHAN IBAMA DNPM FUNAI Fundação Palmares
Prefeituras
ICMBio
Decisões Judiciais / MP
Concessio-nárias
(travessias)
Depto. Fauna
ONG’s
Ministério da Saúde
Comitê de Bacias
Liberação Fundiária
O licenciamento ambiental, muitas vezes considerado o culpado pelos atrasos nas obras de infraestrutura, é um processo que envolve diversos atores
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Licenciamento ambiental tem 30 mil normasO Estado de São Paulo, junho de 2014
Apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País, as licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais.
Pior: as regras não "casam" umas com as outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais complexo do que o tributário.
“O processo de licenciamento ambiental não pode se tornar uma corrida imprevisível de obstáculos.” Cláudio Salles,
Instituto Acende Brasil
O licenciamento ambiental é regido por um complexo arcabouço legal que dificulta o planejamento de novos empreendimentos
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Pesquisa sobre o Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas (FMASE / CNI, 2015)
Das opções a seguir, qual sua maior dificuldade no processo de licenciamentoambiental? Podem ser assinaladas quantas opções forem necessárias.
29%
43%
43%
43%
52%
52%
71%
76%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Atendimento às condicionantes técnicas
Relacionamento com o órgão licenciador
Relacionamento com a população atingida
Relacionamento com populações tradicionais
Problemas com legislação (interpretação,sobreposição ou lacunas)
Relacionamento com população indígena
Relacionamento institucional com outros agentes
Suprir a ausência de infraestrutura e necessidadeslocais
O relacionamento com os agentes envolvidos nos processos de licenciamento é um dos aspectos que geram maior
complexidade para obtenção das licenças
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Fase de LP Fase de LI Fase de LO
• Plano de Controle Ambiental• Plano Básico Ambiental
Estudo Ambiental:• EIA/RIMA
• RAS• EAS
• Relatórios de acompanhamento da obra
• Relatório Final do PBA / PCA
Acordos com proprietários / Imissões de posse
DUP
Autorização para travessias de infraestruturas
Certidão das Prefeituras (uso do solo e processo de licenciamento)
IPHAN: • TRE;• Portaria para Avaliação de
Potencial de Impacto•Manifestação Conclusiva para LP
IPHAN: • Portaria para Avaliação de
Impacto ao Patrimônio• Portaria para Programa de
Gestão do Patrimônio•Manifestação Conclusiva para LI
IPHAN: • Portaria para Avaliação de
Impacto ao Patrimônio• Portaria para Programa de
Gestão do Patrimônio•Manifestação Conclusiva para LI
Autorização para supressão de vegetação
Autorização de Captura Coleta e Transporte de Material Biológico
Manifestação sobre cumprimento dos Termos de Compromisso de
Recuperação Ambiental
Bloqueio de áreas de exploração mineral (DNPM)
Manifestação da Funai
Manifestação ICMBio / UC’s
Manifestação Fundação Palmares
Manifestação sobre avaliação de ruídos
Manifestação sobre ações de monitoramento e resgate de fauna
Comprovação de destinação adequada de resíduos
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A Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 define diversas tipologias para empreendimentos de energia
Tipos de empreendimentos Quantidade
Recursos Hídricos 29
Transporte Público 22
Energia 21
Infraestrutura Urbana 20
Rodovias 19
Ferrovias 18
Petróleo e Gás 8
Aeroportos 6
Agropecuária 5
Portos 4
Loteamentos 3
Mineração 2
Anexo II - Tipos de empreendimentos
Detalhamento Quantidade
Parques Eólicos 7
UTE / UTN 4
Subestações 4
UHE / PCH 3
Linha de Transmissão 1
Linha de Distribuição 1
Biocombustível 1
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A Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 e os empreendimentos lineares
Detalhamento Sub-detalhamento Nível
Ampliação e/ou extensão de Linhas de Distribuição De até 138 kV I
Implantação de Linhas de Transmissão A partir de 138 kV IV
Detalhamento Nível
Implantação de Ferrovia III
Duplicação / Ampliação de Ferrovia I ou III
Implantação de Ramal I ou II
Duplicação / Ampliação de Ramal I ou II
Detalhamento Nível
Implantação II ou III
Duplicação NA, I, II ou III
Instalação de obras de arte especiais
NA, I ou II
Ferrovias Rodovias
Linhas de Transmissão e Distribuição
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LD’s 138 kV Morro Agudo – Pioneiros / Humaitá / Caiçara
Empreendimentos complementares à Subestação 500 kV Morro Agudo (Leilão 07/2014)• 2 Processos de licenciamento conduzidos sob a IN 01/2015;• Subestação: processo de licenciamento conduzido sob a Portaria 230/2002;• Entrada em operação com 3 meses de antecedência
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Minimização de impactos
Traçados com menor impacto socioambiental
Aproveitamento da topografia para aumentar o vão entre as torres
Preservação da vegetação nos fundos de vale
Diminuição da largura das picadas
Alteamento das estruturas
Otimização dos acessos
Uso de drones para lançamento de cabos
Agendas técnicas e institucionais
Reuniões de apresentação das alternativas de traçado e soluções técnicas;
Visita às obras com técnicos dos órgãos ambientais;
Reuniões com participação de outros órgãos de governo para priorização
Gestão do Licenciamento
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ItemLD 138 kV SE Morro
Agudo – SE PioneirosLD 138 kV SE Morro Agudo – SE Humaitá
LD 138 kV SE Morro Agudo – SE Caiçara
Extensão (km) 24,8 14,2 14,1
Largura da faixa e servidão 30 30 30
Área da faixa de servidão (m²) 742.500 426.000 423.000
Alteração do Uso do Solo
Área das praças de trabalho (m²) 7.600 4.700 4.600
Área dos acessos às torres (m²) 5.700 3.525 3.450
Total 13.300 8.225 8.050
% em relação à faixa de servidão 1,8% 1,9% 1,9%
Supressão de Vegetação
Área da vegetação a ser suprimida (m²)
3.610 1.040
% em relação à faixa de servidão 0,5% 0,1%
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Trabalhos de campo Materiais resgatados
Parecer do Arqueólogo:O Sítio Arqueológico Foz do Mojiguaçu apresentou datação de aproximadamente 10.000 anos, uma das mais antigas já encontradas no Estado de São Paulo. Os vestígios recuperados são fruto das primeiras ocupações humanas da América do Sul.
LD’s 138 kV Morro AgudoGestão do Patrimônio Arqueológico
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Para que a expansão ocorra de forma sustentável, cumprindo os prazos e custos, de forma a atender às demandas da sociedade, são necessários esforços em parceira (governo, empresas, sociedade);
Esses esforços precisam ser aplicados em todas as etapas de desenvolvimento dos empreendimentos e por todos os envolvidos, com o objetivo de gerar os maiores benefícios com os menores impactos ambientais e sociais.
A expansão do sistema elétrico precisa ser realizada conciliando a demanda crescente de energia e a minimização de impactos
sociais e ambientais
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Robson Hitoshi TanakaCPFL Energia
Diretoria de Sustentabilidaderobsontanaka@cpfl.com.br