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LASE – 18, 19 e 20 de outubro de 2017

Sessão 5Arqueologia no âmbito do Licenciamento Ambiental

Robson Hitoshi TanakaCPFL EnergiaDiretoria de Sustentabilidade


Atuação em geração, transmissão, distribuição, comercialização de energia, serviços de valor agregado e eficiência energética

Líder no segmento de distribuição:

9 empresas em 679 municípios

9,1 milhões de consumidores

14,3% do mercado

Maior player de energias renováveis da América Latina


O licenciamento ambiental é uma das etapas críticas para viabilização de empreendimentos do setor elétrico

Atraso afeta 62% das obras de linhas de transmissãoO Estado de São Paulo, 07/03/2017

• Acompanhamento feito pela ANEEL mostra que o atraso médio chega a mais de 20 meses em relação ao cronograma original.

• A lentidão no processo de licenciamento ambiental é mencionada em 61,5% dos projetos;

• O tempo médio para construção das linhas tem aumentado nos últimos anos. A execução física dos projetos, que em 2011 levava cerca de 348 dias, chegou a 499 no fim de 2015.


OLicenciamento

Ambiental

IPHAN IBAMA DNPM FUNAI Fundação Palmares

Prefeituras

ICMBio

Decisões Judiciais / MP

Concessio-nárias

(travessias)

Depto. Fauna

ONG’s

Ministério da Saúde

Comitê de Bacias

Liberação Fundiária

O licenciamento ambiental, muitas vezes considerado o culpado pelos atrasos nas obras de infraestrutura, é um processo que envolve diversos atores


Licenciamento ambiental tem 30 mil normasO Estado de São Paulo, junho de 2014

Apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País, as licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais.

Pior: as regras não "casam" umas com as outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais complexo do que o tributário.

“O processo de licenciamento ambiental não pode se tornar uma corrida imprevisível de obstáculos.” Cláudio Salles,

Instituto Acende Brasil

O licenciamento ambiental é regido por um complexo arcabouço legal que dificulta o planejamento de novos empreendimentos


Pesquisa sobre o Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas (FMASE / CNI, 2015)

Das opções a seguir, qual sua maior dificuldade no processo de licenciamentoambiental? Podem ser assinaladas quantas opções forem necessárias.

29%

43%

43%

43%

52%

52%

71%

76%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

Atendimento às condicionantes técnicas

Relacionamento com o órgão licenciador

Relacionamento com a população atingida

Relacionamento com populações tradicionais

Problemas com legislação (interpretação,sobreposição ou lacunas)

Relacionamento com população indígena

Relacionamento institucional com outros agentes

Suprir a ausência de infraestrutura e necessidadeslocais

O relacionamento com os agentes envolvidos nos processos de licenciamento é um dos aspectos que geram maior

complexidade para obtenção das licenças


Fase de LP Fase de LI Fase de LO

• Plano de Controle Ambiental• Plano Básico Ambiental

Estudo Ambiental:• EIA/RIMA

• RAS• EAS

• Relatórios de acompanhamento da obra

• Relatório Final do PBA / PCA

Acordos com proprietários / Imissões de posse

DUP

Autorização para travessias de infraestruturas

Certidão das Prefeituras (uso do solo e processo de licenciamento)

IPHAN: • TRE;• Portaria para Avaliação de

Potencial de Impacto•Manifestação Conclusiva para LP

IPHAN: • Portaria para Avaliação de

Impacto ao Patrimônio• Portaria para Programa de

Gestão do Patrimônio•Manifestação Conclusiva para LI

IPHAN: • Portaria para Avaliação de

Impacto ao Patrimônio• Portaria para Programa de

Gestão do Patrimônio•Manifestação Conclusiva para LI

Autorização para supressão de vegetação

Autorização de Captura Coleta e Transporte de Material Biológico

Manifestação sobre cumprimento dos Termos de Compromisso de

Recuperação Ambiental

Bloqueio de áreas de exploração mineral (DNPM)

Manifestação da Funai

Manifestação ICMBio / UC’s

Manifestação Fundação Palmares

Manifestação sobre avaliação de ruídos

Manifestação sobre ações de monitoramento e resgate de fauna

Comprovação de destinação adequada de resíduos


A Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 define diversas tipologias para empreendimentos de energia

Tipos de empreendimentos Quantidade

Recursos Hídricos 29

Transporte Público 22

Energia 21

Infraestrutura Urbana 20

Rodovias 19

Ferrovias 18

Petróleo e Gás 8

Aeroportos 6

Agropecuária 5

Portos 4

Loteamentos 3

Mineração 2

Anexo II - Tipos de empreendimentos

Detalhamento Quantidade

Parques Eólicos 7

UTE / UTN 4

Subestações 4

UHE / PCH 3

Linha de Transmissão 1

Linha de Distribuição 1

Biocombustível 1


A Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 e os empreendimentos lineares

Detalhamento Sub-detalhamento Nível

Ampliação e/ou extensão de Linhas de Distribuição De até 138 kV I

Implantação de Linhas de Transmissão A partir de 138 kV IV

Detalhamento Nível

Implantação de Ferrovia III

Duplicação / Ampliação de Ferrovia I ou III

Implantação de Ramal I ou II

Duplicação / Ampliação de Ramal I ou II

Detalhamento Nível

Implantação II ou III

Duplicação NA, I, II ou III

Instalação de obras de arte especiais

NA, I ou II

Ferrovias Rodovias

Linhas de Transmissão e Distribuição


LD’s 138 kV Morro Agudo – Pioneiros / Humaitá / Caiçara

Empreendimentos complementares à Subestação 500 kV Morro Agudo (Leilão 07/2014)• 2 Processos de licenciamento conduzidos sob a IN 01/2015;• Subestação: processo de licenciamento conduzido sob a Portaria 230/2002;• Entrada em operação com 3 meses de antecedência


Minimização de impactos

Traçados com menor impacto socioambiental

Aproveitamento da topografia para aumentar o vão entre as torres

Preservação da vegetação nos fundos de vale

Diminuição da largura das picadas

Alteamento das estruturas

Otimização dos acessos

Uso de drones para lançamento de cabos

Agendas técnicas e institucionais

Reuniões de apresentação das alternativas de traçado e soluções técnicas;

Visita às obras com técnicos dos órgãos ambientais;

Reuniões com participação de outros órgãos de governo para priorização

Gestão do Licenciamento


ItemLD 138 kV SE Morro

Agudo – SE PioneirosLD 138 kV SE Morro Agudo – SE Humaitá

LD 138 kV SE Morro Agudo – SE Caiçara

Extensão (km) 24,8 14,2 14,1

Largura da faixa e servidão 30 30 30

Área da faixa de servidão (m²) 742.500 426.000 423.000

Alteração do Uso do Solo

Área das praças de trabalho (m²) 7.600 4.700 4.600

Área dos acessos às torres (m²) 5.700 3.525 3.450

Total 13.300 8.225 8.050

% em relação à faixa de servidão 1,8% 1,9% 1,9%

Supressão de Vegetação

Área da vegetação a ser suprimida (m²)

3.610 1.040

% em relação à faixa de servidão 0,5% 0,1%


Trabalhos de campo Materiais resgatados

Parecer do Arqueólogo:O Sítio Arqueológico Foz do Mojiguaçu apresentou datação de aproximadamente 10.000 anos, uma das mais antigas já encontradas no Estado de São Paulo. Os vestígios recuperados são fruto das primeiras ocupações humanas da América do Sul.

LD’s 138 kV Morro AgudoGestão do Patrimônio Arqueológico


Para que a expansão ocorra de forma sustentável, cumprindo os prazos e custos, de forma a atender às demandas da sociedade, são necessários esforços em parceira (governo, empresas, sociedade);

Esses esforços precisam ser aplicados em todas as etapas de desenvolvimento dos empreendimentos e por todos os envolvidos, com o objetivo de gerar os maiores benefícios com os menores impactos ambientais e sociais.

A expansão do sistema elétrico precisa ser realizada conciliando a demanda crescente de energia e a minimização de impactos

sociais e ambientais


Robson Hitoshi TanakaCPFL Energia

Diretoria de [email protected]

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