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PROGRAMA
UNIDADE I. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO
1. Mercantilismo
2. Escola Fisiocrata
3. Capitalismo
4. Escola Clássica
5. Revolução Industrial
6. Era Keynesiana
7. Escola Socialista (Marxismo)
8. Neoliberalismo
9. Comunismo Bolchevista
10. “Economia para o Século XXI”
UNIDADE II. ELEMENTOS BÁSICOS DA ECONOMIA
1. Conceitos de Economia
2. Princípios Chaves da Economia
3. As Metas da Economia
4. Escassez e Problemas Econômicos
5. Produção Econômica
6. Marginalismo
UNIDADE III. MACROECONOMIA
1. Inflação
2. Desemprego
3. Política Fiscal, Monetária e Cambial
4. As Correntes Econômicas
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5. Estabilidade Econômica / Instabilidade Econômica
6. Crescimento Econômico
7. Desenvolvimento Econômico
UNIDADE IV. MICROECONOMIA
1. Mercado
2. Consumo
ANEXOS
Anexo I: Exercício de Fixação
Anexo II: Manchetes Para Serem Analisadas
Anexo III: Fontes de Informação na Internet Sobre Economia
Anexo IV: Siglas Econômicas
Anexo V: Dicas Empresariais Para o Sucesso Profissional
BIBLIOGRAFIA:
GASTALDI, J.P. Elementos de Economia Política. 19.ed. São Paulo:
Saraiva, 2006
PINHO, DIVA BENEVIDES. Manual de Economia. 5.ed. Rio de Janeiro: Saraiva,
2006
VASCONCELOS, M.A. S. & GARCIA, M.E. Fundamentos de
Economia. 2.ed. São Paulo: Campus, 2005.
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UNIDADE I. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO
Obs.: REVOLUÇÃO AGRÍCOLA
A Revolução Agrícola foi o movimento dado na Pré-História, que marcou o
fim dos povos nômades e o inicio da sedentarização, com o aparecimento das
primeiras vilas e cidades.
No Período Paleolítico, os grupos nômades não possuíam moradias fixas. Já
no Neolítico, as sociedades humanas desenvolveram técnicas de cultivo agrícola e
passaram a ter condições de armazenar alimentos. Isso levou a grupos humanos a
se fixarem por mais tempo numa região e a se deslocarem com menor frequência.
Há cerca de 10 mil anos atrás, durante a Pré-história, no período do neolítico
ou período da pedra polida, alguns indivíduos de povos caçadores coletores
notaram que alguns grãos que eram coletados da natureza para a sua alimentação
poderiam ser "semeados".
As pesquisas têm revelado que as primeiras atividades agrícolas ocorreram
na região de Jericó, num grande oásis junto ao mar Morto, há cerca de 12 mil anos.
Por meio de difusão ou movimentos independentes, supõe-se que o fenômeno
tenha se desenvolvido também na Índia (há 8 mil anos), na China (7 mil), na
Europa, (6.500) na África tropical (5 mil) e nas Américas (4.500).
A sedentarização, causada pela agricultura, provocou verdadeira revolução
no modo de vida da humanidade. Um dos acontecimentos mais importantes
relacionados a isso foi o desenvolvimento das vilas e cidades.
Em geral, as vilas desenvolveram-se em regiões onde os solos eram férteis e
propícios à agricultura. Elas tinham inúmeras funções. Na América, por exemplo,
estavam associadas a cultos religiosos, mas podiam também servir de abrigo para
artesãos e de espaço de troca de produtos. Dessa forma, o surgimento das vilas e
cidades facilitou a prática do comércio e o desenvolvimento de novas técnicas,
como a olaria (fabricação de peças de barro) e da metalúrgica (fabricação de peças
de metais).
Assim, percebe-se que o processo de consolidação das vilas está associado
ao aumento da organização social. Em outras palavras, está relacionado com a
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prática da religião e do comércio, com o aumento da população e com a
diversificação das atividades produtivas.
Desde o inicio da Pré História, o homem tem procurado os rios para se
orientar no espaço terrestre e obter água. Foram ao longo dos rios que floresceram,
no começo da História, as civilizações agrícolas, as primeiras a submeterem o
espaço terrestre e a natureza a seus desígnios. E foi junto aos grandes rios da
Antiguidade que se desenvolveram as civilizações que deram um novo rumo à
História da humanidade, por vezes chamadas de Civilizações Fluviais, por que
foram os rios o fator decisivo para o desenvolvimento agrícola.
As grandes civilizações fluviais, que eram economicamente dependentes das
culturas irrigadas e contavam com uma população numerosa e em grande parte
urbanizada, floresceram nas planícies aluviais formadas pelas enchentes de um dos
dois grandes rios. Assim, os berços das civilizações chinesa, indiana, sumério-
babilônica e egípcia foram, respectivamente, os rios Amarelo e Azul, Indo e
Ganges, Tigre e Eufrates e Nilo.
Com o surgimento da agricultura, surgiram mudanças não só nos
instrumentos de trabalhos e na formação de cidades, mas também nas relações
sociais entre os homens. No inicio, a produção agrícola era um empreendimento
familiar: pai, mãe, filhos e filhas de diversas idades, cada qual passou a trabalhar a
terra com determinados deveres fixados por tradição.
O investimento de muito trabalho no cultivo da terra, porém, levou ao desejo
de posse da terra e à criação do direito de herança. O primogênito herdava a terra e
os mais jovens, sem possuírem terras próprias, passavam a servi-lo; ou, então, a
servir a outros donos de terras.
As sociedades dos agricultores e criadores de gado organizaram-se em
tribos. A tribo era um grupo maior que a horda. Era constituída por um conjunto de
famílias que viviam na mesma região e que provinham de um tronco comum. As
famílias eram chamadas de clãs.
O uso de instrumentos de metal provocou um grande salto na produção
agrícola. Os novos instrumentos permitiram produzir mais e melhor em menos
tempo. Com isso as comunidades primitivas começaram a produzir mais do que
necessitavam. Essa produção a mais se chama excedente (o acúmulo
(armazenagem) da produção traz poder aos homens).
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Com o aumento da produção apareceu também a propriedade privada de
terra, de ferramentas, animais, etc. Instalava-se com isso a desigualdade entre os
homens e entre as tribos. Os proprietários passaram a explorar o trabalho dos
outros. Surgiu a escravidão. Pela primeira vez, a sociedade dividiu-se em partes
opostas: os donos de escravos e escravos. O mundo passou a ter um novo modo de
produção – o escravismo – e novas relações sociais baseadas na desigualdade.
1. Mercantilismo (O Marquês de Mirabeau – 1715 / 1789 – cunhou a expressão
mercantilismo): Regime de intervencionismo e Nacionalismo Econômico.
Os nobres feudais, sentindo a ameaça ao status quo, forçavem o rei a tomar
medidas para conter a atividade mercantil de modo a limitar o enriquecimento
com o comércio. Na Inglaterra, os reis Eduardo I e III (final do século XII)
estabelecem uma série de regulamentações econômicas, entre elas o controle de
preços e salários e a garantia de monopólios ao controle do rei com medo de
maiores hostilidades. Em 1391, O “Ato de Navegação” estabeleceu o monopólio
das frotas nacionais no comércio com a Inglaterra.
No regime mercantilista a riqueza era o principal fim do Estado. Foi um
marco na história econômica da humanidade, assinalando o início da evolução dos
Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos.
A palavra mercantilismo derivou da latina mercator (mercador), pois o
comércio era considerado como a base fundamental para o aumento das riquezas.
Doutrina econômica que marca o período histórico da Revolução Comercial
(séc. XVI-XVIII), no qual ocorreu a desintegração do feudalismo e a formação dos
Estados Nacionais. Defendia o acúmulo de divisas em metais preciosos pelo
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Estado por meio de um comércio exterior de caráter protecionista com uma ampla
intervenção do Estado na economia.
O mercantilismo era constituído por um conjunto de concepções
desenvolvidas na prática por ministros, administradores e comerciantes, com
objetivos não apenas econômicos, mas também político-estratégicos. Sua aplicação
variava conforme a situação do país, seus recursos e o modelo de governo vigente.
Princípios Básicos do Mercantilismo:
A) Estado – incrementa o bem-estar nacional, mesmo que em detrimento de
seus vizinhos e colônias;
B) Comércio e Indústria – mais importantes que a agricultura
Para os mercantilistas quanto maior fosse o estoque de metais preciosos mais
fortes e poderosos era considerado o governo de um país, o que acabou
estimulando guerras, exacerbando o nacionalismo e mantendo a presença do
Estado nos assuntos econômicos (o comércio internacional era visto como um
meio para aquisição de metais preciosos e todas as medidas restritivas que resultam
em aumento das entradas de metais seriam desejáveis).
Manter uma balança comercial (favorável como meio de manter a economia
em pleno emprego) positiva requeria preços baixos para as mercadorias exportadas
para mercados competitivos. Isto significa baixos salários para os trabalhadores
locais, visto que o trabalho era o maior custo de produção. Ter certeza de que a
oferta de trabalho (Por isso uma das preocupações era a busca do pleno emprego)
seria grande era um dos meios de manter baixos salários. A anomalia surgida foi
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que, para uma nação mercantilista ser “rica”, necessita um grande número de
operários pobres.
Edward Misselden (1608 – 1654) identificou a mecânica do balanço global
de transações do país com o exterior. Concebe um balanço de transações
multilaterais (assinala corretamente que o balanço de pagamento deve está sempre
em equilíbrio).
Misselden compreendia certos mecanismos da política monetária, e apontava
corretamente que a taxa de juros internos acima das taxas internacionais atrairia
capital de curto prazo.
A partir do final do século XVIII, com o desenvolvimento da teoria
econômica e das vantagens comparativas (cada país deve aumentar a produção
total), pela qual cada país deveria se especializar nos produtos nos quais tivesse
mais vantagem relativa em termos de custo, o mercantilismo perdeu terreno junto à
profissão. Aliado ao conceito de que o mais importante para o bem-estar da
população é o consumo e não a produção, a teoria das vantagens competitivas
continua sendo aceita pela maioria dos economistas, praticamente todas as
objeções levantadas a ela ao longo do tempo tendo sido rejeitadas.
O mercantilismo apresenta o comércio internacional como uma concorrência
entre países, equivalente a uma guerra econômica, substituindo um conflito
armado. A retórica pose ser efetiva, ao apelar para sentimentos nacionalistas, mas
não tem lógica. A competição não se dá entre países, mas sim entre empresas.
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Os países hoje competem entre si, na retenção de capital, físico e humano,
em propiciar um ambiente favorável ao empreendedorismo, à inovação, ao
desenvolvimento das empresas e da produtividade. Segurança jurídica, legislação
tributária e trabalhista favoráveis à livre iniciativa, impostos não confiscatórios,
estabilidade econômica, educação de qualidade, incentivos á pesquisa, assim como
uma rede básica se seguridade social e infraestrutura eficiente são alguns dos itens
constantemente associados a crescimento econômico e a ganhos de produtividade.
Esses itens são suprimidos sob a forma de bens públicos e têm efeito sobre as
vantagens comparativas de um país ao longo do tempo, podendo tanto incentivar
exportações quanto importações, ampliando o comércio e, colaborando no aumento
da renda per capta.
2. Escola Fisiocrata (Fisiocracia = Regras, governo da Natureza)
Formada por um grupo de franceses, no século XVIII, que era contrário às
ideias mercantilistas. Este grupo formulou pela primeira vez, de forma sistemática
e lógica, uma teoria do liberalismo econômico. Essa teoria transferia o centro de
atenção econômico do comércio para a produção e criava a noção de produto
líquido. Para eles somente a natureza era capaz de produzir algo novo, por isso às
demais atividades como a indústria e o comércio, mesmo sendo necessárias, não
faziam mais que transformar ou transportar os produtos da terra. Na França
fisiocrata, havia 600.000 pessoas beneficiadas pelo sistema contra 24.000.000 de
pobres, não beneficiados.
A sociedade era dividida em três classes: os produtores (na agricultura), os
proprietários de terra (nobreza e clero) e as classes “estéreis”. Em sua concepção, a
circulação de renda entre estas classes ocorria porque os produtores e proprietários
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compravam os serviços e produtos do terceiro grupo, que depois retornava a renda
aos outros dois, pois precisava comprar os produtos agrícolas. Para eles, isso
correspondia a uma ordem natural regida por leis imutáveis como na física, e por
isso qualquer intervenção do Estado seria condenável a menos que fosse para
garantir essa ordem.
Defendiam a mais ampla liberdade econômica cuja máxima era “laissez-
faire, laissez-passer” (deixar fazer, deixar passar).
É do interesse público a cobiça, a ambição individual e a procura do
benefício próprio; esses três aparentes vícios de comportamento constituem
condições essenciais para a sustentação das atividades econômicas (pensamento
clássico de Madeville em 1705).
3. Capitalismo
Sistema econômico e social predominante na maioria dos países
industrializados ou em industrialização. Nele, a economia baseia-se na separação
entre trabalhadores juridicamente livres, que dispõem, apenas da força de trabalho
e a vendem em troca de salário, e capitalistas, os quais são proprietários dos meios
de produção e contratam os trabalhadores para produzir mercadorias (bens
dirigidos para o mercado), visando à obtenção de lucro.
Nos séculos XVIII e XIX, esse processo provocou especialmente na
Inglaterra a revolução industrial, com a mecanização das fábricas.
No século XIX, o capitalismo apresentava-se estruturado, com os industriais
e banqueiros centralizando as decisões econômicas e políticas, e os comerciantes
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atuando como seus intermediários. No final desse século, acentuavam-se as
tendências à concentração, com cartéis (acordo entre grupo de empresas
independentes para uma atuação coordenada, com vistas a interesses comuns),
trustes (fusões de empresas detentoras de grande parcela do mercado) e monopólio.
O resultante deste processo aconteceu no século XX, com a formação de
gigantescas empresas multinacionais.
4. Revolução Industrial
Conjunto das transformações tecnológicas, econômicas e sociais que
ocorreram na Europa, mais precisamente na Inglaterra nos séculos XVIII e XIX, e
que apresentaram como resultado a implantação do sistema fabril e a difusão do
modo de produção capitalista. A revolução industrial foi considerada o ponto alto
do longo processo de transformação das forças produtivas, tendo suas raízes
fixadas na crise do sistema feudal europeu. Como fases preparatórias, entre os séc.
XIV e XVIII estão os movimentos: renascimento comercial, desenvolvimento do
artesanato de base corporativista, a revolução comercial e o surgimento do sistema
manufatureiro baseado no trabalho assalariado doméstico. Do conjunto desses
fatores surgiu a indústria capitalista mecanizada como conhecemos hoje.
4.1. As quatro fases da revolução industrial
1ª fase - Mecanização da indústria e da agricultura.
- Aparecimento da máquina de fiar.
- Tear (tecer = traçar/unir) hidráulico e mecânico.
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* Que vieram a substituir a força do homem, do animal e da roda de água. Eram
máquinas grandes e pesadas, mas com incrível superioridade sobre os processos
manuais de produção da época. O descaroçador de algodão tinha capacidade para
trabalhar mil libras de algodão enquanto, no mesmo tempo, um escravo conseguia
trabalhar cinco.
2ª fase - 1776 invenção da máquina a vapor
* Grandes transformações nas oficinas, que se convertem em fábricas, nos
transportes, nas comunicações e na agricultura.
3ª fase - Desenvolvimento das fábricas
- O artesão e a sua pequena oficina patronal desapareceram, para dar lugar
ao operário, as fábricas e as usinas.
- A migração de massas humanas das áreas agrícolas para as proximidades
das fábricas provoca o crescimento das populações urbanas.
4ª fase - Um espetacular aceleramento dos transportes e das comunicações.
- surge a navegação a vapor e a hélice.
-surge a locomotiva a vapor e a primeira estrada de ferro na Inglaterra.
- surge o telégrafo elétrico, o selo postal e o telefone.
4.2. As Principais Características da Segunda Revolução Industrial
1) A substituição do ferro pelo aço como material industrial básico.
2) A substituição do vapor pela eletricidade e pelos derivados do petróleo como
principais fontes de energia.
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3) O desenvolvimento da maquinaria automática e um alto grau de especialização
do trabalho.
4) O crescente domínio da indústria pela (através) da ciência (Hitachi 3000
cientistas).
5) As vias férreas são melhoradas e ampliadas.
6) Daimler e Bens constroem automóveis na Alemanha.
7) Novas formas de organização capitalista.
* capitalismo industrial (grandes lucros)
* capitalismo financeiro (bancos, crédito e financeiras / holding, truste e fusões de
empresas).
Na Grã-Bretanha, uma máquina manual de fiar custava menos que o salário
correspondente a cinco meses, enquanto na França, que pagava baixos salários, ela
custava mais de um ano de trabalho. Foi a mão de obra mais barata na França que
causou o lento desenvolvimento das máquinas no continente, e não a inventividade
superior ou a perspicácia comercial dos britânicos.
A mão de obra na china era ainda mais barata. Pelo mesmos cálculos, os
salários de Londres eram três vezes maiores que os das cidades continentais e seis
vezes ou sete vezes maiores que os de Pequim. Não é de surpreender que o motor a
vapor, um mecanismo para substituir a mão de obra pelo carvão, seja uma
invenção britânica.
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Muitas das importantes inovações da Revolução industrial foram ações
pensadas e deliberadas em resposta aos altos salários britânicos e ao carvão barato
na Grã-Bretanha.
A Grã-Bretanha se convertia em uma sociedade mais liberal, com mais
respeito à propriedade privada no fim do século XVII. Como o governo britânico
eximia-se de taxar arbitrariamente os que parecessem interessantemente ricos, ou a
favorecer um monopolista com a expulsão de concorrentes, os empreendedores
britânicos tinham bem mais interesse em investir seu capital. Uma sociedade com
mais investimentos de capital e mais empreendedorismo é também uma sociedade
que provavelmente gozará de salários mais altos.
Em 1.500, Paris era a maior cidade da Europa, em 1800, Londres era quase
duas vezes maior que Paris. Doze das 56 maiores cidades da Europa estavam nas
ilhas britânicas.
As cidades prosperavam em nações liberais, que resultou em salários mais
altos, e consequentemente gerou condições perfeitas para as inovações da
Revolução industrial.
5. Escola Clássica ou Liberal
Linha de pensamento econômico que começa com a publicação do livro “A
Riqueza das Nações” de Adam Smith em 1776 (que é um tratado abrangente sobre
as questões econômicas, engloba desde as leis de mercado e aspectos monetários
até a distribuição do rendimento da terra e ainda apresenta como conclusão, um
conjunto de recomendações políticas) e termina em 1848, também com a
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publicação de um livro, os “Princípios de Economia Política” de John Stuart Mill
(onde este enfatiza as vantagens e funcionamento de uma economia de mercado). É
marcada, ainda, pela obra de David Ricardo datado de 1817, “Princípios de
Economia Política e Tributação”.
Fundada por Smith e Ricardo foi a escola clássica que desenvolveu a
economia, que passou a apresentar um caráter científico integral à medida que
centralizou a abordagem teórica na questão do valor, cuja fonte era o trabalho.
Teoria baseada nos preceitos filosóficos do liberalismo e do individualismo
desenvolveu o conceito de valor-trabalho, sua característica básica era a ênfase que
dava à produção, desprezando o consumo e a procura. Para esta escola a riqueza é
entendida como os bens que possuem valor de troca, que é determinado pela
quantidade de trabalho necessária para produzir as mercadorias.
Refuta as ideias dos fisiocratas, pois estes acreditavam que apenas o trabalho
na agricultura produzia valor.
Para Adam Smith o mundo real era tão harmônico que se fosse permitido a
atuação da livre concorrência, uma “mão invisível” levaria a sociedade à perfeição.
Para ele, na busca pelo lucro máximo de cada “agente”, promovia-se, como
consequência, o bem-estar de toda a comunidade. O papel do Estado na economia
deveria ser tão somente à proteção da sociedade contra eventuais ataques e à
criação e manutenção de obras e instituições necessárias, mas não a intervenção
nas leis de mercado ou na prática econômica (nova ordem institucional: o da ordem
natural e o da mão invisível do mercado).
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Laissez-faire, laisser-psser, lê monde vá de lui mêne. Em tradução livre, isto
significa algo como: O mundo caminha por si próprio, independente de normas
impostas por uma autoridade pública e há uma ordem natural capaz de orientar as
atividades econômicas.
Smith já explicava o progresso econômico pelas possibilidades de aumento
de produtividade que a ampliação de mercados abria ao permitir a especialização
e simplificação das funções produtivas. Essa especialização, por sua vez, permitiria
a melhoria da eficiência produtiva não apenas de forma direta, através do
aprendizado pela experiência do trabalhador, mas também indiretamente, já que a
simplificação de tarefas era o primeiro passo na direção da mecanização da função,
substituindo a mão do trabalhador pela máquina.
Adam Smith, em uma de suas aulas sobre jurisprudência, exortava que “a
liberdade de trocas deve ser permitida com todas as nações e para todas as
coisas”.
Obs.: Demolida em 01/12/2012
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Obs.:
Em Meca, já demoliram a maioria das antigas casas e lojas que ficavam ao
redor da Caaba. Em seu lugar construíram um complexo gigante contendo um
hotel e apartamentos de luxo, além de um enorme shopping com café Strabucks e a
loja de roupas H&M, entre outros.
Uma casa onde o profeta Maomé tinha morado, em Meca, foi derrubada, e
um banheiro público construído em cima. O instituto do Golfo, em Washington,
estima que 95% dos prédios com mil anos de idade já foram demolidos nas cidades
de Meca e Medina.
Ricardo por sua vez, aprimora a tese de que todos os custos se reduzem o
custo do trabalho, demonstrando que a acumulação do capital, acompanhada de
aumentos populacionais, provoca elevação da renda da terra, até que os
rendimentos decrescentes diminuem tanto os lucros que a poupança é nula,
deixando a economia estacionária, com salários de subsistência e nenhum
crescimento. A partir de sua análise de distribuição do rendimento da terra
surgiram as ideias do chamado período neoclássico. E a maioria dos estudiosos do
pensamento econômico, atribui também as ideias de Ricardo o surgimento do
marxismo, no que diz respeito à ênfase dada a questão distributiva e aos aspectos
sociais na repartição da renda da terra.
Jean Baptiste Say retomou a obra de Smith e a ampliou. Para ele a oferta
criaria a sua própria procura, teoria que foi conhecida como Lei de Say. Vai contra
a teoria valor trabalho, afirmou que o valor não dependia do trabalho, e sim da
utilidade associada ao produto.
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Thomas Malthus foi o primeiro economista a sistematizar uma teoria geral
sobre a população. Assinalou que o crescimento da população dependia da oferta
de alimentos. Para ele, a causa de todos os males da sociedade era o excesso
populacional, pois o potencial da população excedia o potencial da terra na
produção de alimentos.
6. Era Keynesiana
Após o período Clássico, surgiu o período neoclássico em 1870, época em
que à ênfase voltou-se para os aspectos microeconômicos. Isto porque a crença na
economia de mercado e em sua capacidade auto-reguladora fazia com que não
houvesse preocupação com a política e com o planejamento macroeconômico.
Neste período surge a análise do comportamento do consumidor, que deseja
satisfação no consumo. Aparecem estudos e teorias a partir desta e de outras
análises. Estudam-se funções ou curvas de utilidade e de produção para com isso
poder deduzir o equilíbrio de mercado.
O grande economista desta época foi Alfred Marshall e foi como sucessor
dele na Universidade de Cambridge que Keynes começou a demonstrar sua
preocupação com as implicações práticas da Teoria Econômica. Ao publicar, em
1936, o livro “Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda” inaugurou a era
Keynesiana, que é descrita por muitos autores como a Revolução Keynesiana.
Keynes atuou no período conhecido com a Grande Depressão e acreditava
que um dos principais fatores responsáveis pelo volume de emprego é explicado
pelo nível de produção nacional de uma economia, que por sua vez é determinado
pela demanda agregada ou efetiva. Com isso, inverte o sentido da Lei de Say,
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destacando o papel da demanda agregada de bens e serviços. Para ele, não existem
forças de auto ajustamento na economia, por isso é necessário que o Estado
intervenha através de uma política de gastos públicos. Surge o chamado Princípio
da Demanda Efetiva.
“Estamos todos sofrendo as consequências do individualismo selvagem”
Franklin Roosevelt, em 1936
O esperado nunca acontece, é o inesperado sempre (Keynes)
Os argumentos de Keynes influenciaram a política econômica dos países
capitalistas. Foi o mais célebre economista do início do século XX e o pioneiro da
macroeconomia. Sua preocupação era sempre ligada a questões práticas e a
políticas de conjuntura.
A ideia revolucionária de Keynes era que os mercados financeiros não se
autocorrigiam, como argumentavam economistas clássicos. “Eu concluo que a
tarefa de organizar o volume atual de investimento não pode ser deixada em mãos
privadas”. Escreveu Keynes.
Os instrumentos da abordagem keynesiana, renda/ consumo/ poupança/
investimento, vieram substituir a clássica trilogia oferta/procura/preço.
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NEW DEAL foi um programa econômico criado pelo então presidente
americano Franklin Delano Roosevelt para combater os efeitos da grande
depressão da Grande depressão, nos Estados Unidos. Lançando mão de um
audacioso plano de obras públicas em 1933, o objetivo do governo era atingir o
pleno emprego. É que a crise de 1929 levou um quarto da população a ficar
desempregada. A decisão era claramente intervencionista, o que contrariava a
histórica tradição liberal dos Estados Unidos. Como definiu o próprio Roosevelt na
época, ele queria enfrentar o problema da crise como se enfrenta uma guerra. A
nova política estendeu-se a toda a atividade econômica, que significou, entre outras
medidas, o controle do sistema financeiro do país, o embargo do ouro e a
desvalorização do dólar para estimular as exportações. Os opositores do New Deal,
protestavam contra o crescimento dos gastos públicos, interromperam a expansão
do programa em 1937 para definitivamente aboli-lo a partir de 1943. Os estudiosos
de história econômica divergem se o New Deal (negócio / transação) de fato
ajudou os Estados Unidos a saírem da crise. Outros consideram que várias das
medidas já tinham sido adotadas pelo presidente anterior, Herbert Hoover.
A partir das crises do petróleo, iniciadas na década de 70, há uma limitação
na pratica da teoria keynesiana, em função dos países terem menos capital para
investimentos, devido aos gastos com importação de petróleo. Pensou-se, então,
em uma economia em que o Estado tivesse menor interferência no
desenvolvimento econômico. Liderado por Milton Friedman surge uma nova
política econômica, o neoliberalismo, em que a responsabilidade de crescimento
transfere-se do Estado para a iniciativa privada, tornando-se esta responsável pelo
desenvolvimento econômico (Vasconcellos, Garcia, 1999) . Porém sem a
intervenção do estado o mercado vai equilibrar-se favorecendo sempre o capital.
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7. Neoliberalismo Econômico
Nos anos 1930 partido único totalitário, controlar a totalidade das
atividades de uma sociedade, tanto na ordem econômica, social, cultural e
desportiva, como exemplo temos o Fascismo, Nazismo e Estalinismo (solução
única para nossos problemas).
Podemos constatar que o partido único foi substituído pelo pensamento
único e os detentores desse pensamento acreditam numa solução única, imposta
pelo mercado.
Princípios elaborados em 1944 após a conferência de Bretton Woodes, esse
trabalho (neoliberalismo) foi levado a cabo pelo FMI nos anos 1960 e 1970, o
chamado “ajustamento estrutural” a que certos países chamam de “Consenso de
Washington” (diminuir o déficit público – em 1986, James M. Buchanan, denuncia
a ineficácia do estado e preconiza a limitação de despesa, recebeu o “prêmio
Nobel” da economia e a inflação, privatizar educação e saúde).
A mão invisível do mercado regula a maioria dos problemas, o estado e os
cidadãos Escusam (desculpam) de se envolver, basta o mercado atuar.
É preciso sempre favorecer o capital, minimizando o raio de ação do estado
e maximizando a iniciativa privada. Favorecendo as livres trocas.
Na França Lionel Jospan (governo socialista de 1997 a 2002) implantou o
neoliberalismo, privatiza dez grandes empresas nacionais(número equivalente dos
governos anteriores e posteriores de direita).
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As Origens
Criação de uma editora na França, Les Éditions de La Libraine de Médicis,
fundada em 1937 por Marie Thérése Génin. Ela estava ligada a um dirigente de
uma associação patronal, Marcel Bourgeois, que a incentivava a criar uma editora
que divulgasse textos de intelectuais destinados a um público intelectual. E é
publicada “La Cité Libre” (“The Good Society”) de Walter Pippmann, que serviu
de pretexto à organização do Colóquio Lippmann (contou com 26 participantes),
mas publicou também Friedrich Hayek (Nobel de economia), Jaques Rueff
(conselheiro do general De Gaulle), Robert Marjoli (um dos pilares da construção
europeia, Alexander Rüstow e Wilhelm Röpke (fundadores de “Economia Social
de Mercado”), o proponente da guerra nas estrelas de Ronald Reagan, Stefan
Possony e Ludwig Von Mises (Escola Austríaca – liberalismo radical), quase 40
textos entre 1937 e 1940 foram publicados.
O Colóquio durou quatro dias e constituiu a vanguarda do neoliberalismo.
Entre os maiores opositores do coletivismo destacam-se Friedrich Von Hayek e
Ludwig Von Mises, para eles, o grosso da humanidade não pensa, só pensa uma
minoria da intelectualidade, e fala pelo resto da sociedade.
A economia para Hauek e Mises não é totalmente correta. Nada de
estatísticas nem de modelos matemáticos, tudo se desenvolve a partir de um
axioma (que se admite como universalmente verdadeira sem demonstração,
dedução de uma teoria lógica). Vê-se como um indivíduo racional reagiria perante
negociações de escolhas entre trabalho e lazer, entre dormir e enriquecer, colocam
os intelectuais como base das transformações sociais, políticas e econômicas. E
isto deu origem a organização do Monte Peregrino (1 a 10 de abril de 1947, no
Hotel du Parc, Suíça) com o objetivo explícito de reunir os intelectuais liberais
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europeus e americanos e de fundar uma organização para a promoção das ideias
liberais.
Hayek tinha começado a estabelecer contato dois anos antes com os
participantes no Colóquio e convida-os para uma reunião no Monte Peregrino
com 39 participantes na primeira reunião, entre eles, Milton Friedman, George
Stigler e Maurice Allais (três futuros prêmios Nobel da economia).
Debatiam temas como: liberalismo, concorrência e a possibilidade de criar
uma federação econômica europeia. Sem sede, estatuto no lllinois, se reuniam em
dois em dois anos em países diferentes e encaravam o liberalismo como uma
doutrina para intelectuais.
Os “think tanks” (think = pensamento e tank = tanque de combate ou tanque
de roupa) surgiram com força nos anos 1970.
Na França surgiu a Associação para a Liberdade Econômica e o Progresso
Social, nos anos 1960, que é a seção francesa do Monte Peregrino à qual se
juntaram o Institute of Economic Affairs, surgido em 1955 na Grã-Bretanha e a
Heritage Foundation, criada em 1973 nos EUA e ligada ao Partido Republicano.
Formaram aliança com jornalistas com o objetivo de criar uma opinião pública
liberal.
Financiados pelos consórcios empresariais e grandes fortunas particulares,
os “think tanks” neoliberais costumam gozar do estatuto do de organizações de
beneficência. Assim, os generosos doadores têm direito a isenções fiscais. No
entanto, segundo a lei, as organizações de beneficência não podem dedicar-se a
atividade políticas (a Foundation for Economic Education, situada em Nona York,
24
fundada em 1946 colocou as questões ambientais como “luxo” da sociedade). Em
1989, foi retirado do Greenpeace esse estatuto por ordem do governo do Canadá. O
fisco canadiano concluiu que a ONG nem sempre agia no interesse público,
contribuindo para “mergulhar as pessoas na pobreza”, “ao reclamar o encerramento
de indústria poluente”.
Nos anos 1970 EUA, Europa e Japão estavam muito preocupados com o
excesso de democratização e ativismo. Disparou o lobbying por parte das empresas
para garantir o controle sobre a legislação.
A liberação forçada (através do comércio internacional) tem extremamente
prejudicial. Pois é lógico dizer que é preciso produzir melhor e mais barato e trocar
com outros que fazem o mesmo, teoria defendida por Ricardo no século XVII, mas
não se imaginava que o capital viesse a poder deslocar-se para onde quisesse e que
uma firma americana ou britânica pudesse investir na China, aproveitando a
repressão na China (e outros países da Ásia), que proíbe os sindicatos, mantendo os
ordenados muito baixos e destruindo os custos ambientais, fazendo a sociedade e a
terra pagar porque polui mas é mais barato. Isto falseia o comércio e que faz com
que as transnacionais queiram a maior liberdade possível para si própria.
17 de dezembro de 1992. O presidente dos EUA, George H. W. Bush,
assinou com o Canadá e o México o Acordo Norte-Americano do Comércio Livre
(NAFTA). 14 anos mais tarde, a 26 de outubro de 2006, o seu filho, G. W. Bush
promulgou a lei do “Muro de Segurança”. Esta lei autoriza a construção na
fronteira mexicana, um muro duplo com 4,5 m de altura e 1.200 km de
comprimento. Com os mais modernos sistemas de segurança.
25
A teoria das vantagens competitivas é a da especialização internacional e diz
que as nações devem especializar-se. As coisas não funcionam assim, os
conquistadores chegam e matam muita gente e, depois, vem o comércio numa
segunda fase de pacificação. O comércio internacional segue os militares.
A teoria da “mão invisível“ é “extraordinária”. Parte do princípio que as
pessoas são más. As pessoas são egoístas, gananciosas, más e só pensam em si.
Não gostam do coletivo. Não são solidárias, são antissociais e só pensam em si.
Transformemos este defeito numa vantagem para a coletividade e a sociedade.
Deixemo-nos continuar assim, e disso nascerá a felicidade pública.
O mercado não conduz ao equilíbrio nem é eficaz. A oferta e a procura não
funcionam, e os mercados não são equilibrados (perfeitos).
Em 1970, Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, publicou um artigo na New York Times Magazine em que dizia que os programas de responsabilidade social corporativa (RSC) não passavam de “fachada hipócrita”, e que os empresários favoráveis a eles “revelavam um impulso suicida”.
Com essa concepção neoliberal o mercado volta-se totalmente para os
interesses financeiros das grandes empresas. Interesse este de novos mercados para
seus produtos e serviços.
Na década de 80, foi desenvolvido o Consenso de Washington (expressão
cunhada pelo economista John Willianson), o qual possibilita o mercado
internacional, melhorando o intercambio entre as nações. Surgi assim, a era da
26
globalização, em que se favorece a desregulamentação dos mercados,
privatizações, abertura comercial e garantia do direito de propriedades, inclusive
intelectual. Paralelamente com o desenvolvimento da informática, nos últimos
anos, melhora a telecomunicações e os mundos ficam cada vez mais próximos
Sensovirtualmente, isso faz com que e as empresas aumentem as possibilidades de
relações internacionais.
Inicia-se assim, a massificação das ideias capitalista-neoliberal, em que o desejo
de consumo afeta diretamente o comportamento humano.
De acordo com a concepção neoliberal, a qual se inscreve na sociedade como
norma de comportamento, esta irá permear as atitudes dos indivíduos, mantendo-os
fixados em uma fase narcísica do desenvolvimento humano, em que a energia
libidinal não é dirigida para o objeto, mantendo-se excessivamente dirigida para o
próprio sujeito.
Noreena Hertz (economista britânica) = “Capitalismo Gucci”: ganhou força
a partir dos anos 80, capitaneado por Ronald Reagan (então presidente dos E.U.A.)
e Margareth Thatcher (então primeira ministra da Inglaterra) e promovida pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial em todo o mundo.
Tendo como padrinho Milton Friedman e Bernard Madoff (especulador financeiro
– preso em 2009 por enganar investidores com o sistema de pirâmide) como garoto
propaganda.
”Eu batizei o sistema Capitalismo Gucci para simbolizar a era em que se
tornou mais importante ter uma bolsa da Gucci ou um tênis Nike do que evitar o
27
endividamento pessoal e exagerado. O status era medido pelos produtos de luxo
que cada um podia comprar. Isso era tido como um sinal de sucesso”.
Segundo Omar Aktouf a argumentação do neoliberalismo, qualquer que seja
ela, geralmente tem por objetivo fazer aceitar o inaceitável. Como por exemplo:
que o inimigo do desempregado – ou trabalhador temporário – é o outro
trabalhador (que não aceita, egoisticamente, aposentar-se ou partilhar o seu
trabalho) ou o desempregado que ousa valer-se de seus direitos; que o inimigo do
jovem é o mais velho; daquele que não é aposentado, o vizinho que desfruta de
uma aposentadoria.
Características do Neoliberalismo (princípios básicos):
- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para
facilitar o funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento
econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a
lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;
28
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
8. Escola Socialista
Os socialistas pretendem substituir a ordem social fundada na liberdade
individual, na propriedade privada e na liberdade contratual, por outra ordem,
baseada no social, quando a propriedade e o controle dos meios de produção
devem estar nas mãos do Estado. É um movimento de reação contra os abusos do
liberalismo. Este movimento ocorreu durante o século XIX e as idéias contrárias ao
liberalismo absoluto da Escola Clássica e aos princípios emanados a partir da
Revolução Francesa eram tão numerosas, que surgiram várias doutrinas ou escolas
socialistas.
8.1. O Marxismo
Dentre as correntes socialistas contemporâneas o destaque maior é para a
corrente extremista de Marx (1818-1883) e Engels. A Escola Marxista consiste
num conjunto de teorias econômicas (a mais-valia), filosóficas (materialismo
dialético), sociológicas (materialismo histórico) e políticas. Essas formulações
foram sintetizadas em “O Capital” (1867), livro no qual Marx desenvolve o
conceito da mais-valia, a partir da teoria do valor-trabalho. Esclarecendo que,
mais-valia seria o trabalho excedente, não pago, fonte de lucro, do juro e da renda
da terra, ou seja, seria a exploração dos capitalistas sobre seus assalariados. Para
ele, a apropriação do excedente produtivo (a mais-valia) pode explicar o processo
de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais.
29
É importante destacar que a taxa de lucro define a rentabilidade do capital a
partir da relação entre a mais-valia e o capital total necessário para produzi-la e que
a taxa da mais-valia define o grau de exploração sobre o trabalhador através da
relação entre a mais-valia e o capital variável ou salários. Por isso, pode-se falar de
dois tipos de taxa de mais-valia: a absoluta, que aumenta na proporção direta do
aumento da jornada ou da intensidade do trabalho e a relativa, que é aumentada a
partir do aumento da produtividade nos setores que produzem os artigos de
consumo habitual dos trabalhadores.
A teoria Marxista pode ser compreendida da seguinte forma: suponhamos
que um funcionário leve três horas para fabricar um bem. Nesse período, ele
produz o suficiente para pagar todo o seu trabalho. Mas, ele permanece mais tempo
na fábrica, produzindo mais alguns bens e recebendo o equivalente à confecção de
apenas um. Em uma jornada de 12 horas, por exemplo, são produzidos seis bens. O
custo de cada bem continua o mesmo, assim como o salário do proletário (operário
/ classes sociais mais baixas), Com isso, conclui-se que ele trabalha nove horas de
graça, reduzindo o custo do produto e aumentando os lucros do patrão. Esse valor a
mais (mais-valia) é apropriado pelo capitalista e constitui o que Marx chama de
“mais-valia absoluta”. Além de o operário permanecer mais tempo na fábrica, o
patrão pode aumentar a produtividade com a aplicação de tecnologia. Dessa forma,
o funcionário produz ainda mais, porém o seu salário não aumenta na mesma
proporção. Surge, assim, a “mais-valia relativa”. Com esse conceito, Marx define a
exploração capitalista do trabalhador.
30
A partir da teoria da mais-valia, Marx analisa o processo de acumulação de
capital no sistema capitalista. Demonstra haver correlação entre a crescente
acumulação e concentração de capital e a pauperização do proletariado, assim
como a proletarização da classe média, situações que segundo ele causariam a
eclosão das contradições básicas do sistema capitalista. Entre os principais fatores
que contribuíram para as crises periódicas deste sistema, para Marx, estão: o
progressivo decréscimo da taxa de lucro (diminuição da mais-valia), decorrente do
maior aumento do capital constante (máquinas e equipamentos) em relação ao
capital variável (mão-de-obra empregada); o dinamismo anárquico do sistema,
ligado à busca incessante de lucros maiores e expresso no fato de os progressos
técnicos tornarem os antigos instrumentos de trabalho ultrapassados antes de sua
utilização normal; e a desordem dos mercados provocada pela contradição básica
entre o aspecto coletivo dos meios de produção (as grandes unidades técnicas) e o
caráter privado de sua apropriação.
Em 1848 Marx chamou atenção para o fato de que o progresso material da
humanidade nos últimos cem anos tinha sido maior do que em toda a experiência
humana anterior.
8.1.1. Valor
- Valor do Trabalho = É uma teoria econômica que traça uma relação entre o
trabalho e o seu respectivo valor monetário (preço de produção).
- Valor de Uso = É o que contribui para a qualidade da vida humana em todas as
suas dimensões.
- Valor de Troca = É o mercado, que tem uma função subordinada ao valor de uso.
Certamente que, dentro da lógica do capitalismo, o mercado domina hoje não só a
31
atividade econômica, como toda a organização coletiva da vida humana. Para o
capitalismo não existe valor econômico, se o trabalho, os bens e os serviços, não se
transformarem em mercadorias. Isto é o que se chama a imposição da lei do valor,
que segundo Frans Hinkelammert, significa o fim do sujeito. Os seres humanos
estão submetidos a esta lei que invadiu a realidade social, submetendo a
humanidade na sua totalidade à lógica do capitalismo.
Seu poder de previsão demonstrou ser tão grande que o mundo em que hoje
vivemos acabou se tornando demasiado semelhante ao das tendências descritas por
Marx. O surgimento dos enormes conglomerados financeiros e industriais,
invertendo a lógica da concorrência do século 19; o processo gradativo de
substituição de mão-de-obra por máquinas cada vez mais sofisticadas; a irradiação
da forma de mercadoria a quase todos os produtos e relações sociais; as crises
econômicas; a política como manifestação de conflitos sociais distributivos; o
predomínio crescente da especulação financeira sobre a criação de valores efetivos,
com a consequente projeção para um futuro incerto de todos os preços e
expectativas - tudo isso está em O Capital.
Segundo Marx as crises faziam parte do desenvolvimento do capitalismo
9. Comunismo Bolchevista
O comunismo bolchevista foi implantado na Rússia em 1917 sendo a
aplicação prática da teoria de Marx. Foi considerado como a maior experiência
social registrada pela história e seu término ocorreu no final de dezembro de 1991,
com a extinção da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas),
32
substituídas pela CEI (Comunidade de Estados Independentes), que representa uma
associação livre e igualitária entre membros soberanos, cujas decisões são tomadas
por acordo, tendo suas economias voltadas para o mercado interno.
Retirado do Caderno Opinião “o Globo”, escrito por Paulo Guedes, em
29/10/07. Explica as consequências da economia no comportamento humano:
O historiador Orlando Figes, de Cambridge, foi um dos primeiros a
vasculhar os arquivos da Revolução Russa de 1917, quando estes foram abertos
aos pesquisadores no fim dos anos 80. Sua monumental narrativa, “a tragédia de
um povo: A revolução russa 1891 - 1924” (1996), dá uma detalhada descrição do
episódio da Grande Fome de 1921 – 19922.
“O maior de todos os males da época, responsável pelo extermínio de cinco
milhões de vidas, foi a Grande Fome de 1921 – 1922. A fome transformou as
pessoas em canibais. Esse foi um fenômeno muito mais comum do que os
historiadores admitem. Na Bachkiria Enas estepes em torno de Pugachev e Bzuluk,
onde a falta de alimentos era aguda, verificaram-se milhares de casos”.
“Um homem condenado após ter devorado várias crianças confessou: “Em
nossa aldeia, todos comem carne humana, apenas não revelam.” “Há inúmeras
tavernas na vila, e todas sevem pratos à base de crianças” Na cidade de Pugachev,
não era recomendável que crianças pequenas andassem pela rua à noite, pois havia
bandos de canibais e negociantes que as matavam, para consumo próprio ou para
vender a carne num comércio abjeto (desprezível).
Esses testemunhos são possivelmente a base factual histórica responsável
pelo folclore segundo o qual os comunistas comiam crianças. Mas, prossegue
Figes, “caçar e matar pessoas para comer era praxe”.
“Na região de Novouzenski, havia também grupos de crianças que
assassinavam adultos com o mesmo objetivo. As mães, desesperadas em dar de
comer aos filhos, cortavam pernas e braços dos cadáveres. Roubar cadáveres de
33
cemitérios tornou-se tão comum que, em muitas regiões, guardas armados
vigiavam os portões”.
As pessoas se alimentavam dos próprios parentes. Na aldeia de Ivanovka,
próxima a Pugachev, uma mulher foi flagrada devorando a carne do marido. A
refeição estava sendo dividida com o filho do casal. Quando as autoridades
policiais tentaram jogar fora o que ainda havia no prato, ela gritou: “Não, ele é
nosso sangue, e ninguém tem o direito de levá-los de nós. Precisamos dele para nos
alimentar”.
Um dos legados da revolução foi a imensa população órfão que perambulava
pelas ruas das cidades. Em 1920, havia algo próximo a 7 milhões de meninos e
meninas abandonadas e dormindo nas estações ferroviárias, sob marquises, em de
lixo, esgotos e outros locais sórdidos. Os órfãos da revolução eram viciados em
álcool, heroína e cocaína. Para comer, esmolavam, faziam pequenos serviços,
roubavam ou se prostituíam.
“Quase todos os órfãos se prostituíam. Um levantamento de 1920 constatou
que 88% das meninas já tinham vendido o corpo em pelo menos uma ocasião.
Algumas delas tinham sete anos. A maioria dos atos sexuais ocorria nas ruas, áreas
de comércio, dependências da estrada de ferro e parques. Havia bordéis para
pedófilos, mantidos pelas chamadas “tias”, que, em troca de comida e um canto
para dormir, abrigavam os meninos e meninas oferecidos a clientes”.
“Além disso, as fábricas utilizavam mão-de-obra infantil, registrando-se
imenso crescimento de proletariados infantis com até 6 anos de idade”.
Em Moscou, o clima de desconfiança e denuncismo transformava vizinhos
compulsoriamente em espiões uns dos outros. Daí a necessidade de sussurrar.
Os apartamentos comunais soviéticos constituíam o núcleo doméstico da
cultura da inveja, que surgiu de maneira natural num sistema em que tudo era
escasso. Em um modelo social baseado no princípio da igualdade na pobreza, se
uma pessoa tinha mais do que outra, era porque obteve à custa de todos os demais.
34
As denúncias podiam ter as motivações mais mesquinhas – não só praticar
“subversão”, mas também desejar a mulher do próximo ou o cômodo alheio.
Obs.:
10. Economia para o século XXI
Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) – Ex Ministro das finanças da Áustria
e professor da Harward Business e School
Economista austríaco, ministro das finanças de seu país após a Primeira
Grande Guerra Mundial. Foi para os Estados Unidos em 1932, lecionando nas
universidades de Boom e de Harvard. Precursor da teoria do desenvolvimento
capitalista, sua contribuição foi muito importante à economia contemporânea,
sobretudo no que diz respeito ao estudo dos ciclos econômicos.
35
Sua teoria admite a existência de ciclos longos (mais de dez anos), médios
(de dez anos) e curtos (de quarenta meses), atribuindo diferentes causas o cada
período. As depressões econômicas, para ele, seriam então, resultantes da
superposição desses três tipos de ciclos num ponto baixo, como ocorreu na Grande
Depressão de 1929-33.
Segundo, Schumpeter, o início de um novo ciclo (o ciclo perpétuo de
destruição do produto ou serviço obsoleto ou menos eficiente e a sua substituição
por outros mais novos e mais eficientes) seria estimulado, principalmente, pelas
inovações tecnológicas introduzidas por empresários empreendedores, sendo este o
ponto essencial de sua teoria. Para ele, sem empresários audaciosos com suas
propostas tecnologicamente inovadoras, a economia manter-se-ia numa posição de
equilíbrio estático, num círculo econômico fechado.
Inovações Tecnológicas, segundo Schumpeter:
1. Fabricação de um novo bem;
2. Introdução de um novo método de produção;
3. Abertura de um novo mercado;
4. Conquista de nova fonte de matérias-primas; e
5. Realização de uma nova organização econômica, como o estabelecimento de
uma situação de monopólio, por exemplo.
O Enfoque Neo-Schumpeteriano atribui às inovações tecnológicas o papel
de principal fator dinamizador da atividade econômica capitalista. Contribui para a
construção de uma microeconomia alternativa, não mais centrada, nem na firma
isolada, nem em mercados estáticos em sua concepção, mas, sim, na dinâmica de
36
transformação das próprias estruturas do mercado a partir de sua base produtiva.
Centra-se na interação – estratégia/estrutura, gerando trajetórias não de equilíbrio,
mas de mudança estrutural (destruição criadora).
A inovação substitui a tradição
Os autores “neo-schumpeterianos” procuram focalizar, com inspiração na
abordagem de Joseph Schumpeter à dinâmica capitalista, o processo de
transformação econômica e institucional que, periodicamente, tem lugar nas
economias capitalistas, em diferentes graus de intensidade e abrangência, sob o
impacto das inovações tecnológicas.
John Kenneth Galbraith (1908 – 2006), um dos maiores expoentes da
teoria do liberalismo, afirma que o governo deve intervir para resolver problemas
sociais (contraposição de Milton Friedman). Segundo Galbraith é necessário
conferir poderes diretamente ao povo para que possa brigar por seus próprios
direitos.
10.1. A Economia (sociedade) Pós-Industrial (Pós-capitalista, Pós-Materialista,
Pós-moderna, Era do Conhecimento, Era da Informação, Era tecnológica,
etc)
Características essenciais de a sociedade industrial Raciocinar em função
dos países desenvolvidos:
37
- concentração de grandes massas de trabalhadores assalariados nas fábricas e nas
financeiras e organizadas pelos capitalistas de acordo com o modo de produção
industrial;
- predomínio numérico dos trabalhadores no setor secundário em comparação aos
do setor primário e terciário;
- predomínio da contribuição prestada pela indústria à formação da renda nacional;
- aplicação das descobertas científicas ao processo produtivo na indústria;
- racionalização progressiva e aplicação da ciência na organização do trabalho;
- divisão social do trabalho e sua fragmentação técnica cada vez mais capilar e
programada;
- separação entre o lugar onde se vive e o local de trabalho, entre sistema familiar e
sistema profissional;
- progressiva urbanização e escolarização das massas;
- redução das desigualdades sociais;
- reforma dos espaços em função da produção e do consumo dos produtos
industriais;
- maior mobilidade geográfica e social;
- aumento da produção de massa e crescimento do consumismo;
- fé em um progresso irreversível e em um bem-estar crescente;
- difusão da ideia de que o homem, em conflito com a natureza, deve conhecê-la e
dominá-la;
- sincronização do homem não mais de acordo com os ritmos e os tempos da
natureza, mas com os incorporados nas máquinas;
- concessão do predomínio aos critérios de produtividade e de eficiência
entendidos como o único procedimento para a otimização dos recursos e dos
fatores de produção;
38
- convicção de que para alcançar escopos práticos existe one best way , um único
caminho ótimo a ser preparado e percorrido;
- possibilidade de destinar a cada produto industrial um local preciso A fábrica e
tempos precisos (padrão) de produção;
- presença conflitou, nas fábricas, de duas partes sociais – empregadores e
empregados – distintas, reconhecíveis, contrapostas;
- possibilidades de reconhecer uma dimensão nacional dos vários sistemas
industriais;
- existência de uma rígida hierarquia entre os vários países, estabelecida com base
no Produto Interno \Bruto, na propriedade das matérias-primas e dos meios de
produção.
O conceito fundamental no pensamento tourainiano (Alain Touraine) é o da
historicidade. Sinteticamente, portanto é:
A ação exercida pela sociedade, a partir de sua atividade, sobre suas práticas
sociais e culturais por meio da combinação de três componentes: o modo de
conhecimento, que constitui uma imagem da sociedade e da natureza, a
acumulação, que tira uma parte do produto disponível, e o modelo cultural, que
recolhe e interpreta capacidade de ação da sociedade sobre si mesma.
Observações:
- A desigualdade é um estimulante que faz os mais talentosos desejarem
destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade
(pensamento do neoliberalismo).
39
- O pressuposto básico das economias industriais – e da ideologia
consumista que geram e que as sustenta – é que o crescimento de bens produzidos
tende ao infinito.
- Esta concepção, compreensível no contexto do mercantilismo ou do
capitalismo europeus até o século XIX, quando as fronteiras da expansão e os
recursos econômicos pareciam ilimitados, é um absurdo. Qualquer análise
desmente tal teoria. As fronteiras estão acabando como provam indiretamente as
guerras localizadas que incendeiam o planeta e que nada mais são do que disputas
por mercados e recursos. Porque muitos destes são limitados e, até alguns estão a
ponto de esgotar-se.
- As pessoas que se identificam com a ideologia da sociedade de consumo,
acreditam que a embalagem é importante.
- É conveniente lembrar aquela armadilha para macacos na qual uma
cumbuca cheia de arroz é a amarrada a uma estaca. O buraco da cumbuca é largo
suficiente para que a mão aberta passe, mas não para que a mão fechada e cheia de
alimento saia. O macaco é preso apenas pela inabilidade em reordenar seus
valores; em reconhecer que a liberdade vale mais que um punhado de arroz. Nós
parecemos estar em posição similar. O valor “crescimento econômico” é
rigidamente seguro em nossas mãos e caímos na armadilha de um sistema de
crescimento de deterioração ambiental e de grandes injustiças. Isto acontece devido
a nossa inabilidade em reordenar valores, em abrir nossa mão fechada, deixando ir
o paradigma do crescimento.
40
- Gustavo Franco escreveu em seu livro Crônico da Convergência: “Por mais
espetacular que possa ser, o progresso sempre foi e sempre será destruição
criadora, ou seja, sempre fará vítimas ou, no mínimo, deixará excluído. Por isso
mesmo, sempre estará sujeito à condenação moral, porque nunca será capaz de
construir sem destruir, como insistiu Schumpter.”
- No Novo Trabalhismo (TonY Blair – Inglaterra): na verdade, a “terceira
via” é meio como a “primeira”, e as diferenças são assim como as que separam
Democratas e Republicanos nos EUA, e como o PT e o PSDB no Brasil.
- A privatização do governo Lula com a PPP (parceria público privado),
nada mais é, que cópia, do modelo de privatização desenvolvido no governo da
Primeira Ministra Margareth Thatcher, na Inglaterra, em 1980 que chamaram de
PFI (Private Finance Initiative).
- Fernando Henrique Cardoso (sociólogo) = “Esqueçam o que eu escrevi.”
(1995)
- Lula (esquerdista) = “Não tem outro jeito. Se você conhecer uma pessoa
muito idosa esquerdista, é porque ela tem problema. Mas se você conhecer uma
pessoa muito nova de direita, também está com problema.” (dez 2006)
- O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o mesmo imposto que existe na
Inglaterra, o VAT (sigla em inglês).
- O PFL (Partido da Frente Liberal) mudou de nome, Agora se chama
Partido Democrático (PD). O mesmo nome de um partido nos EUA.
41
- Entre as alternativas para a estatal do pré-sal está a de Nova Empresa
Pública de Petróleo, NEP.
NEP também é a sigla, em russo da “Nova Política Econômica”, instituída
por Vladimir llich Ulyanov, mais conhecido por Lênin.
“Sobre os ombros há um peso que nos esmaga: Os sistemas que dividem o
mundo; o progresso que se tornou privilégios de poucos; a fé mercantilizada que
compra e vende o paraíso; religiões que alienam e abusam de nossa fé; as
diferenças gritantes e a má divisão das riquezas e bens; o homem coisificado, que
vale pelo que produz; a política, desempenhada como arte de enganar o povo; o
poder usado como força de opressão e não como serviço; a violência que fere e
mata; a fome que dizima meia humanidade.” (Frei Zeca)
A economia deve proporcionar crescimento econômico com inclusão social.
Palavras que são utilizadas no noticiário econômico para classificar
a conjuntura em que vivemos: incerteza, transição, recessão,
descontinuidade, desaquecimento, instabilidade, crise, turbulência,
ajustamento, mutação, mudança, reciclagem,estagnação,exclusão.
42
O comunismo fracassou, o socialismo falhou, e agora só resta o capitalismo.
Logo, precisamos fazer com que ele dê certo, pois não temos outra opção.
Na chamada “Nova Economia” a economia cresce e a política encolhe
A esperança é a última que morre. Porém Aristóteles (380 AC – 322 AC) já
dizia: “a esperança é o sonho do homem acordado”.
AS quatro maiores esperanças do indivíduo: O encontro com bem-amado;
ausência de problemas financeiros; ausência de doenças; imortalidade (fonte:
livro das listas, Irving Wallace, 1997).
O novo “mantra” da China: Você é o que você tem. (China capitalista)
Depois da crise internacional (2008) o velho mundo unipolar (EUA com o pleno
– quase - domínio político e econômico) cedeu lugar para um mundo multipolar
(onde tudo – quase - se resolve na base política e econômica).
43
UNIDADE II: ELEMENTOS BÁSICOS DA ECONOMIA
Economia - vinda do grego = oikosnomos, de öikos = casa; nomos = lei
Significa a administração de uma casa, do estado ou da comunidade.
Deriva também do Latim Oeconomia: disposição ordem, arranjo.
O termo “economia” provém de Aristóteles. Designa a ciência das leis da
Economia Doméstica. Em grego, öikos quer dizer casa e nomos, lei. A expressão
“economia política” começou a ser usada no princípio do século XVII. Foi
Montchrétien que a introduziu, para publicar, em 1615, um livro intitulado “Traité
de L’Economie Politique” (Tratado de Economia Política). O adjetivo “política”
devia indicar que se tratava de leis da economia do Estado. O termo grego
“politikos” é sinônimo de social, daí considerarmos economia política e economia
social, como sinônimo. Depois que Alfred Marshall (1842-1924) intitulou seu
livro, publicado em 1890, “Principles of Economics” (Princípios de Economia), o
termo “Economia” passou a ser usado nos países anglo-saxões. Hoje o termo
“Economia Política” é empregado quase que exclusivamente na literatura de
esquerda, que contrapõe a “Economia Política” das escolas do pensamento
econômico clássico e marxista à “Ciência Econômica” universitária
contemporânea.
A origem da economia segundo Amartya Sen (economista indiano – Prêmio
Nobel), foi significativamente motivada pela necessidade de estudar a avaliação
das oportunidades que as pessoas têm para levar a vida boa e as influências causais
sobre essas oportunidades.
44
A economia é a arte da escolha, entre duas alternativas.
“Nada é de graça” (dito popular). Para obter uma coisa que desejamos, em
geral temos de abrir mão de outra coisa da qual gostamos. Tomar decisões exige
comparar um objetivo com outro.
Inexiste “almoço grátis”: como é possível ficar com o almoço e com o
dinheiro simultaneamente, o sujeito precisa escolher, os recursos são limitados e a
fome é sempre muito grande.
“Sempre que o governo gasta dinheiro com iniciativas populares, é a
própria população que acaba pagando a conta depois”. Milton Friedman
Enquanto uns choram, outros vendem lenços.
45
“Armas e manteiga” = Quanto mais for gasto em defesa nacional para proteger o
país (armas), menos se pode gastar com bens pessoais para aumentar o padrão de
vida (manteiga).
Lei básica da economia:
D > O = preço sobe
D < O = preço cai
EX: Um estacionamento rotativo, ao lado de um hotel na Rua Xavier da Silveira,
em Copacabana, no Rio de Janeiro, colocou uma placa anunciando o valor de seu
serviço na noite de réveillon: “Período único: R$ 250,00”.
47
1. Conceitos de Economia
1º) É o estudo de como as pessoas ganham a vida, adquirem alimentos, casa, roupa
e outros bens, sejam eles necessários ou de luxo. Estuda, sobretudo, os problemas
enfrentados por estas pessoas e as maneira pelas quais estes problemas podem ser
contornados.
2º) É a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem
(escolhem) empregar os recursos produtivos escassos na produção de bens e
serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a
fim de satisfazer as necessidades humanas.
3º) A economia é, em essência, o estudo dos incentivos (econômico social e
moral).
2. Princípios Chaves em Economia
1º) O Princípio do Custo de Oportunidade:
O custo de oportunidade de alguma coisa é o que você sacrifica para obtê-la
(O valor de uso do qual se desistiu é o Custo de Oportunidade).
Se você gasta uma hora por dia estudando economia para adquirir
conhecimento e tirar uma boa nota na prova. Você tem menos uma hora diária para
exercer outras atividades.
Ex: Suponha que você tenha um orçamento fixo para gastar em duas
cervejas e 4 bolinhos de bacalhau, e que dois bolinhos custem o dobro de uma
48
cerveja. Se você consumir um bolinho a mais, você deverá consumir menos uma
cerveja. O custo de oportunidade de uma cerveja são 2 bolinhos de bacalhau.
Obs.: quanto custa um filho em média:
- durante a gestação = 20% do orçamento familiar
- no primeiro ano de vida = 25% do orçamento familiar
- depois do segundo ano = 30% do orçamento familiar
- em idade escolar = 35% do orçamento familiar
A escolha de um filho representa abrir mão de outras coisas.
2º) O Princípio da Realidade:
O que importa para as pessoas é o valor real ou o poder de compra do
dinheiro ou renda, e não no seu valor de face.
3º) Princípio do Crescimento das Necessidades:
É o fenômeno de insatisfação psicológica permanente dos consumidores,
mesmo que o padrão de vida esteja melhorando.
Obs.: Quando uma economia entra em declínio, você ouve especialistas
discutindo se eleserá em V (curta e acentuada), U (mais longa, porém mais
branda), em L (ponto muito baixo e deve permanecer lá por muito tempo) ou em
W (pode haver outra queda depois dessa melhora recente / uma alta, uma queda e
nova alta).
49
3. As metas da economia
É o desenvolvimento de melhores políticas, que minimizem os problemas e
maximizem os benefícios em troca do esforço diário de cada membro de uma
sociedade.
3.1. As principais metas da economia
a) alto nível de emprego: as pessoas dispostas a trabalhar devem poder encontrar
um emprego com razoável facilidade.
b) estabilidade de preços: devem ser evitados aumentos ou quedas constantes no
nível geral de preços.
c) eficiência: quem trabalha deve querer aproveitar o tempo com a máxima
eficiência. (Baixa eficiência geradora de salários péssimos e empregos ruins)
Nós somos o único país do mundo que tem na constituição a determinação
de que o Estado seja eficiente.
A simples associação entre a produção de novos bens e o uso de novas
tecnologias aumenta a eficiência com a qual as inovações são introduzidas no
sistema econômico.
Uma questão fundamental, portanto, é a de quão eficientemente os países em
desenvolvimento podem ou conseguem absorver tecnologia do exterior. A
50
importância de uma força de trabalho qualificada e capaz de absorver novas
tecnologias é transparente dessa qualificação. Uma mão-de-obra qualificada
também reforça a importância crucial do aprendizado em geral, que é o processo
pelo qual os aumentos de produtividade são possibilitados pela experiência na
produção.
O governo do Rio utiliza-se do pregão eletrônico para compra de bens e
serviços.
O novo contexto mundial da economia está privilegiando a eficiência
(produtividade).
Exemplo da falta de eficiência
1) O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, numa conversa com a
presidente da Boeing do Brasil, Donna Hrinak (2012), quis saber por que as
empresas de transporte aéreo de passageiros reclamam tanto de resultados ruins, se
o movimento aumentou muito. Ela respondeu que um dos motivos é que o custo de
reposição é alto demais. A importação de peças é tão burocrática que as
companhias têm, às vezes, que ficar uma semana com o avião no solo, o que é um
custo gigantesco. Para resolver isso, elas têm que ter estoques de peças, o que
também é irracional no mundo do “just in time”.
2) Em 2012 a MRS concluiu o investimento em novas locomotivas, vagões e
sinalização, permitindo aos comboios (os comboios chegam a carregar 13 mil
toneladas de minério de ferro e têm uma extensão que supera a rua Jardim
Botânico) trafegarem a uma distância mínima de segurança de três quilômetros um
51
do outro (em vez dos15 quilômetros utilizados). Esse moderno sistema de
sinalização será obrigatório nos Estados Unidos a partir de 2016.
3) A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi imaginada para ser um
investimento conjunto, mas a parte da Venezuela foi sendo sucessivamente adiada.
Porém, como ela foi projetada para refinar o petróleo daquele país, que é mais
pesado, não se pode mais voltar atrás. O Brasil terá que processar lá o produto a ser
importado da Venezuela.
4) Em 2012, o governo criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos e
Garantias. Sua função era fazer o seguro dos riscos envolvidos no pacote de
infraestrutura. O pacote trouxe a bordo a estatal Empresa de planejamento e
logística (EPL). A EPL nasceu da Etav, que havia sido criada para gerir o trem-
bala.
No mesmo ano (e mesmo mês, agosto), nasceu a Amazul (Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa), a empresa de número 126 no coletivo de estatais
brasileiras.
Há as que não sobrevivem, mas antes de deixarem esse mundo consomem
recursos públicos. Foi o que aconteceu com o Banco Popular do Brasil, que nasceu
no final de 20003, teve prejuízo em 2004, começou a ser desativado em 2005 e foi
oficialmente sepultado em 2010. Foi lançada também uma Empresa Brasileira do
Legado Esportivo Brasil 201. Ela já foi extinta e deixou como legado um prejuízo
de R$ 4,6 milhões.
Outras sobrevivem como a Petro-sal, que está responsável pela gestão dos
contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal.
Isso faz com que o Brasil tenha duas estatais de petróleo (também temos duas
empresas para aeroportos a Infraero e a Infraero Serviços).
52
Além dessas Foram criadas várias outras, como: uma empresa para fazer
hemoderivação, outra para administrar unidades hospitalares, a EBSERVH, mais
outra para fazer chips, a Ceitec e mais outra a Engepron (Empresa Gerencial de
Projetos Navais).
5) Diz-se que a economia americana é mais eficiente. Mas nunca houve
tantos americanos a viver abaixo do limiar da linha de pobreza (2012),nem tanta
gente sem acesso a cuidados de saúde. 40% da população praticamente não tem
acesso à saúde. A educação também está ruim, 50% dos americanos não
conseguem localizar a Inglaterra no mapa. Existe uma falta de sentido, tornaram-se
cada vez mais eficazes a nível material, econômico e financeiro, mas a nível
ecológico, social, político e humano perderam valores e qualidade de vida.
54
d) distribuição equitativa de renda: sem diferenças acentuadas entre o grupo dos
mais ricos e dos mais pobres.
e) crescimento: o crescimento contínuo da economia possibilita um padrão de vida
mais elevado.
f) controle do déficit público: O governo deve gastar o que arrecada.
g) Saldo no balanço de pagamento: Registro de todas as operações do Brasil com o
exterior. É dividido em duas contas. A primeira é a conta corrente, que registra as
operações de troca, tais como balança comercial, viagens internacionais e remessas
de lucros e dividendos. A segunda é à conta de capital, onde se anotam os
investimentos – no mercado financeiro (ações, títulos de renda fixa etc) e no setor
produtivo (o chamado investimento estrangeiro direto). O balanço de pagamento
deve ficar equilibrado ou superavitário para que o país esteja em condições
tranquilas (ou seja, sem depender de capital externo). Portanto mesmo que uma
conta fique negativa, a situação estará sob controle se a outra cobrir o rombo.
Obs.1: O Brasil é hoje um país institucionalizado, tem democracia, imprensa livre,
alternância de poder, isso é muito valorizado pelo mercado.
O Brasil já viveu com déficit em conta corrente porque pagava uma enorme
dívida externa. Em 2008 o déficit é em parte por remessa de lucro das empresas
(automobilística), pois suas matrizes estão com problemas financeiros.
55
O déficit em conta corrente no primeiro semestre de 2008 (recorde = US$ 17
bilhões) representou apenas 1,3% do PIB (em 1999 foi de 6% do PIB).
O saldo na balança comercial foi positivo. Devemos nos lembrar de que em
épocas passadas foi negativo.
57
Obs.:
As características dos países desenvolvidos:
Países em que a tecnologia moderna permite que as organizações
comercializem uma ampla variedade de produtos e serviços.
Agricultura intensiva, isto é, moderna com emprego de máquinas e mão-de-
obra qualificada.
Meios de transporte e comunicação eficientes.
As características dos países em desenvolvimento (subdesenvolvidos):
Países que ainda não passaram totalmente de economia agrícola para
economia industrial ( grande população na agricultura).
Grandes desigualdades sociais.
Dependência econômica em relação a países desenvolvidos.
Forte influência de empresas estrangeiras, chamadas multinacionais.
Baixo nível de conhecimento científico tecnológico.
Sistema de transporte insuficiente.
4. Escassez e Problemas Econômicos
Escassez: conceito econômico fundamental. Está ligado ao fato de as
pessoas (em todos os níveis: pobres ou ricos) desejarem muito mais do que seus
recursos lhes permitem, porém não significa que, para um bem ser escasso deva
existir um número pequeno dele, pois este conceito está ligado principalmente à
questão do desejo e da necessidade.
58
E pôr que os desejos não podem ser satisfeitos em sua totalidade?
Embora nossa capacidade produtiva seja grande, não é sem limite. Existe
certo número de pessoas na força de trabalho, e dispomos de uma quantidade
determinada de máquinas e fábricas. Em outras palavras nossos recursos são
limitados. Os recursos são os insumos básicos utilizados na produção de bens e
serviços e são frequentemente chamados de fatores de produção.
Obs.1:
A WEB é um mundo de propriedade intelectual em rápido crescimento que
pode ser copiada e usada infinitamente, seus recursos continuarão a superar a
demanda humana. Em vez de escassez de oferta, a economia da WEB exibe
escassez da demanda. Na verdade uma das principais reclamações sobre a WEB é
que ela é tão sobrecarregada de informação que desafia nossa imaginação.
A informação é a moeda da internet.
O que a ESCASSEZ de crédito pode causar:
1º - O consumidor evita comprar a prazo, pois o financiamento encurta, e o juro
sobe com oferta menor. Assim, diminuem as vendas de produtos como
eletrodomésticos, carros, eletroeletrônicos e casas.
2º - O efeito vai direto para a conta do comércio. Com a demanda por seus
produtos diminuindo e o estoque aumentando, o comércio reduz encomendas para
indústria.
59
3º- Com o varejo procurando menos por seus produtos, a produção da indústria cai.
Com a produção em queda, a indústria consome menos insumos, como aço, poe
exemplo, usado em carro e eletrodomésticos e nas casas.
4º - Para, também, a compra de máquinas para melhorar ou aumentar a produção.
Na indústria, projetos de novas fábricas vão para a gaveta até a crise passar. Novos
empreendimentos imobiliários também ficam engavetados.
5º - Com indústria consumindo menos insumos, as matérias-primas passam a
custar menos no mercado internacional, onde são cotadas. Produzindo enos e sem
perspectivas de que o consumo vai aumentar e vendo seus produtos valendo menos
no mercado internacional, as empresas deixam de contratar. Como há sempre
pessoas entrando no mercado de trabalho à procura de emprego, a taxa de
desemprego sobe.
6º - Se a situação se prolongar, as empresas começam a demitir. Assim, com mais
trabalhadores à disposição, o salário tende a ficar estagnado e até a cair.
4.1. Problemas Econômicos Fundamentais
O que e quanto produzir? Dada à escassez de recursos de produção, a sociedade
terá de escolher, dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos
serão produzidos e as respectivas quantidades a serem fabricadas.
Ex: Se devotamos mais recursos para educação, teremos menos assistência médica.
Como produzir? A sociedade terá de escolher ainda, quais recursos de produção
serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico
60
existente. A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como
vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores escolherão, dentre os
métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível.
Ex: Devemos produzir energia elétrica com energia solar ou nuclear.
Para quem produzir? A sociedade terá também de decidir como seus
membros participarão da distribuição de sua produção. A distribuição da
renda dependerá não só da oferta e da demanda nos mercados de serviços
produtivos, ou seja, da determinação dos salários, das rendas da terra e dos
juros, mas também como ela se transmite por herança.
Obs.: Todo sistema econômico deve tratar de responder às três perguntas acima.
Sistema Econômico: É o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que
caracterizam a organização econômica de uma sociedade. Essas relações
condicionam o sentido geral das decisões fundamentais que se tomam em toda a
sociedade e os ramos predominantes de sua atividade.
O sistema econômico define o compasso de desenvolvimento e da sociedade em
seu conjunto.
Forma organizada que uma estrutura econômica assume. Engloba a gestão
econômica, os processos de circulação de mercadorias, o consumo e os níveis de
desenvolvimento tecnológico e de divisão do trabalho.
Infelizmente, a teoria econômica é a das urnas.
61
O momento da verdade da política econômica é na crise.
“A maneira como se pensa o papel do Estado e as conseqüências sociais
desastrosas se devem ao modo como se pensa a economia, a cultura, o poder.”
Caetano Veloso
5. Fluxo Real da Economia
64
6. Produção Econômica
6.1. Bens
Tudo o que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade ou suprir uma
carência. Os bens econômicos são aqueles relativamente escassos ou que
demandam trabalho humano.
Quantidade demandada = Quantidade do bem que os compradores desejam
e podem comprar.
6.1.1. Tipos de Bens
A. Bens de Consumo Duráveis: são aqueles que têm um tempo de utilização
relativamente longo. (linha branca - geladeira, máquina de lavar roupa, etc. ou
do tipo - automóvel). É muito influenciado pelos juros da economia, já que
essas compras, de maior valor, são feitas normalmente com crediário.
O setor automobilístico é responsável por 5,5% do PIB, no PIB industrial a
fatia é de 23,3% (2010).
Obs.: Marcas mais citada (na ordem - 2009):
TV = LG, Philips e Sony
Som = Sony, Philips e LG
Lavadora = Brastemp, Consul e Eletrolux
65
Geladeira = Brastemp, Consul e Eletrolux
Brastemp e Consul a mesma empresa.
B. Bens Intermediários: são aqueles utilizados na produção de outros bens, ou seja,
insumos que, em geral, uma empresa compra de outra para a elaboração dos
seus próprios produtos.
C. Bens Livres: são aqueles que satisfazem necessidades e suprem carências, mas
sua abundância na natureza faz com que não possam ser monopolizados. Além
disso, não exigem esforço para serem produzidos, não tendo, portanto preço.
(ar, luz do Sol).
D. Bens de consumo não duráveis: alimentos, vestuário, calçados, bebidas e
medicamentos. O desempenho depende da renda do consumidor.
D. Bens Intangíveis: são aqueles que não têm uma representação física imediata.
Como a prestação de serviços, a marca e as patentes, etc.
Ex.: Kodak possui 1.100 patentes de imagem.
Research in Motion (RIM), comprou as mais de seis mil patentes da Nortel
Networks, em 2012, por US$ 4,5 bilhões.
E.1. A informação como um “Bem da Experiência”:
Os economistas dizem que um bem, é um bem da experiência se os
consumidores tiverem de experimentá-lo para atribuir-lhe valor. Qualquer novo
produto é virtualmente um bem da experiência, e os profissionais da
comercialização desenvolvem estratégias como as de amostra grátis, preços de
66
promoção e depoimentos para ajudar os consumidores a conhecerem os novos
produtos.
A informação, contudo, é um bem da experiência toda vez que é
consumida. Como podemos saber se a edição de hoje de um jornal vale R$ X sem
que o leiamos? Resposta: Não podemos.
A maioria dos produtos da mídia supera o problema do bem da
experiência por meio da promoção da marca e da reputação. A principal razão pela
qual lemos um jornal hoje é porque o julgamos útil no passado.
A marca do jornal XYZ é um de seus principais ativos. Essa marca
transmite para os seus leitores uma mensagem sobre a qualidade do conteúdo.
A imagem é tudo no ramo da informação porque é ela que carrega a
marca e a reputação.
O verdadeiro valor produzido por um fornecedor da informação reside
em localizar, filtrar e comunicar o que é útil para o consumidor.
Obs.1:
O ranking da competitividade econômica no sentido da realização de
produtos e serviços cada vez melhore a custos cada vez menores - atende por
anuário da competitividade mundial, elaborado desde 1989 pela Escola
Internacional de Administração (IMD), de Lausanne. São 314 critérios.
67
Abrangência que hospeda os campos do econômico, do estrutural, do científico, do
tecnológico, do educacional, da legislação, do jurídico, do financeiro, do tributário,
do administrativo, do político, do cultural, do ético e do ambiental. São 57 países, o
Brasil em 2002 estava na 54º posição, ou seja, ainda não havia entrado no ranking.
2003 = 44º
2004 = 44º
2005 = 42º
2006 = 44º
2007 = 49º
2008 = 43º
2009 = 40º
2010 = 38º
2011 = 44º
2012 = 46º
2013 =
Os maiores problemas para negócios no mercado brasileiro são:
Taxa de juro
Legislação fiscal
Burocracia governamental
Acesso a financiamento
Corrupção
Ataques de hackrs
Fraudes
68
Riscos ambientais
Fornecimento inadequado de infraestrutura
A burocracia atrapalha o exercício pleno da concorrência. Os custos do
trabalho, idem. Pesa ainda a excessiva informalidade. A baixa escolaridade
nacional, que se materializa na qualidade sofrível de mão de obra, é outra mazela,
bem como os investimentos modestos em inovação pelo poder público e, também,
por um setor privado comumente avesso a riscos.
São elementos que tornam mercadorias e serviços locais muito caros, na
comparação com países que fizeram, há tempos, o dever de casa, as reformas
necessárias para ser competitivo.
Ser competitivo é ser anti-inflacionário. Ser competitivo é ser inclusivo,
para acolher e dar escala a um mercado consumidor. Ser competitivo é ser justo,
para pôr fim à desigualdade entre trabalhadores formais e subempregos. Ser
competitivo é deixar para trás a escolaridade média de oito anos, para abrir a
todos os brasileiros as oportunidades de um mercado de trabalho de alta
qualificação e renda.
Para que o ciclo de crescimento econômico se sustente, as agências
reguladoras devem não só como garantia do cumprimento dos contratos
assinados, mas também para que o cidadão brasileiro tenha serviços de qualidade.
O Estado deve exercer plenamente a sua função regulatória e fiscalizadora, pois
quem delega tem de fiscalizar.
70
6.2. Fatores de Produção
Trabalho – é a contribuição do ser humano, na produção, em forma de atividade
física ou mental.
Bens de Capital - é o conjunto de equipamentos, ferramentas e máquinas,
produzidas pelo homem, que não se destinam à satisfação das necessidades
através do consumo, mas concorrem para a produção de bens e de serviços,
aumentando a eficiência humana. São investimentos que viram capacidade
instalada muito rapidamente (quase imediata).
Recursos Naturais – são elementos da natureza, utilizados pelo homem com a
finalidade de criar bens.
Como exemplos têm: a terra (utilizada na agricultura), a água (que pode
irrigar uma lavoura ou, sob a forma de quedas d’água, fornece energia elétrica), os
minerais, os animais e etc.
Informação
Organização (Capacidade Organizacional)
Para GALBRAITH “a combinação de conhecimento, competência e
capacidades especializadas (inteligência organizada), até as funções da
coordenação e do planejamento, e enfim a organização da empresa”.
71
As empresas de uma de uma forma geral tomam decisões de investimentos
com base em três fatores: segurança sobre o futuro; elevado uso da capacidade
instalada; e boas condições de financiamento.
Obs.: Índice de difusão (calculado pelo IBGE): percentual de produtos que
apresentaram alta na produção (quantidade produzida) sobre igual mês do
ano anterior.
Ex: Apenas 44,1% dos produtos pesquisados (março de 2008) tiveram aumento de
produção na comparação de março de 2007. Ou seja, a atividade recuou em
55,9%.
6.3. Divisão do Trabalho: (especialização de funções)
A repartição de tarefas permite que cada delas seja bem executada e com
mais rapidez. Com isso, o trabalhador ganha maior produtividade.
É um fator natural. Existiu em todos os tempos, evoluindo em consonância
com as peculiaridades sociais, técnica e política, desde a indústria puramente
doméstica às atividades agrícolas, para atingir a indústria moderna.
Exemplo clássico de alfinete:
Um homem puxa o arame, outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto
o aponta, um quinto o afia na extremidade para receber a cabeça, preparar a cabeça
requer três operações. Essa fábrica poderia produzir 48 mil alfinetes por dia,
enquanto cada um deles sozinho poderia fabricar vinte.
72
6.3.1. Divisão do Trabalho Internacional
- Via mão-de-obra barata.
- Vários países na produção de um bem: O abastecimento de uma empresa
por fornecedores que se encontra em várias partes do mundo, cada um produzindo
e oferecendo as melhores condições de preço e qualidade naqueles produtos em
que têm maiores vantagens competitivas.
6.4. Lei dos Rendimentos Decrescentes
Foi originariamente observada e comprovada na agricultura. Pode ser assim
enunciada: aumentando-se a quantidade de um fator variável, permanecendo fixa a
quantidade dos demais fatores, a produção, de início, crescerá a taxas crescentes, a
seguir, após certa quantidade utilizada do fator variável, passará a crescer a taxas
decrescentes; continuando o aumento da utilização do fator variável, a produção
decrescerá.
6.5. Produtividade
Todos os elementos se produzem em escala decrescente, ou seja, alcançar a
máxima produção na menor unidade de tempo e com menores custos.
A produtividade refere-se à própria capacidade produtiva humana:
Em função direta do trabalho: a produtividade do trabalhador se mede pela
quantidade de bens e serviços produzida por cada trabalhador (medida em unidades
73
físicas ou em unidades de valor monetário), dentro de um período de tempo
definido, isto é, o tempo de trabalho gasto por um trabalhador para efetuar sua
produção.
Em função indireta do trabalho: faz a relação entre a quantidade de bens e
serviços e o meio de produção. A produção realizada por um indivíduo não é
medida em relação ao seu trabalho, mas em relação aos meios por ele utilizado
para efetuar a produção.
Exemplo:
Produtividade da terra = produção obtida em uma determinada área de terra.
Produtividade do capital = produção obtida pelo uso de certo volume de
capital.
A produtividade é sempre medida por trabalhador, é preciso saber quantos
trabalhadores são empregados para alcançar uma determinada produção e dentro
de um período de tempo determinado, é necessário saber em quanto tempo se
produz uma determinada quantidade.
Nos países desenvolvidos os aumentos de produtividade são transferidos
para os salários (conseguidos pelos sindicatos), ao contrário, dos países
subdesenvolvidos tais aumentos de produtividade repercutem em uma diminuição
dos preços.
74
Um levantamento da empresa Cisco do Brasil, apresentada em 2006, mostra
que 87% das empresas latino-americanas investem em tecnologia da informação
(TI) para tornarem-se mais eficientes e 81% , para ficarem mais competitivas.
Diz o estudo, que o investimento intensivo em TI reduziu 31%, em média, os
custos operacionais em 71% das companhias e 59% delas relataram aumento de
25% nas receitas, em média.
Ainda de acordo com a pesquisa, 44% das organizações consideram que a
falta de treinamento de funcionários é o obstáculo mais freqüente à implementação
de novas tecnologias. Ou seja: cabe ao cidadão, hoje, investir nesse árduo
aprendizado. É o que chamam de diferencial competitivo.
O trecho do Rodoanel (SP) trouxe para as empresas uma redução de custos
de 5% a 10%. Não ter de trafegar por dentro de São Paulo os gastos com gasolina
cai e há uma redução melhor de homens/hora parados no transito.
Em 2011 a laranja teve uma queda de área plantada de 9,8%, mas produziu
3,1% a mais. E foi de 11,8% menor, a área agrícola, para produzir 7,3% a mais do
que no mesmo período do ano passado.
A Geociclo criou e mandou fabricar nos EUA a máquina de compostagem,
essencial na transformação dos resíduos agrícolas em fertilizantes. O equipamento
descontamina e estabiliza os resíduos em 20 dias, enquanto o processo natural dura
até seis messes.
Obs.: Falta de produtividade
75
Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou
(12/2011) que o preço do gás natural no Brasil para o setor industrial é maior que
em diversos países: A tarifa do gás no Brasil (US$ 16,84 por milhão de BTU –
medida internacional para o gás) é 25% mais cara que a China (US$ 13,52), 231%
a mais que nos EUA (US$ 5,09) e 464% a mais que na Rússia (US$ 2,99).
Assim uma pequena padaria brasileira, por exemplo, gasta R$ 2.500
por mês com gás, enquanto na França gastaria o equivalente a R$ 1.400. Uma
empresa de biscoitos, com 60 funcionários, gasta cerca de R$ 68 mil por mês com
gás no Brasil, R$ 25 mil a mais do que pagaria se o empreendimento fosse na
China.
O custo de energia elétrica entre 2001 e 2011 foi de 194%, enquanto a
inflação medida pelo IGP-M chegou a 115% e pelo IPCA, 83%. Fica claro quando
se faz o raio-X do custo da luz de 2011: 50% do preço são encargos, taxas e
tributos; 24% é produção da energia; 21% custo de distribuição; 5% custo de
transporte.
De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(FIRJAN), a tarifa industrial de consumo de energia chega a uma média de RS329
por Megawatt/Hora (MWh). Trata-se de 53% acima da média global. Nos EUA, é
de R$ 117,4 por MWh.
Segundo o The Conference Board, o Brasil registrou queda de 7% na
PTF – Produtividade Total dos Fatores, entre 1989 e 2011. Enquanto que o mesmo
indicador mostrava aumento de 12% nos EUA e de 66% na China.
77
6.5.1. Fatores determinantes específicos da produtividade
A. Recursos naturais: nas atividades voltadas para a exploração desses recursos –
agricultura, pesca, indústrias extrativas, etc. – a produtividade do trabalhador
depende do grau de disponibilidade desses recursos (da fertilidade do solo, por
exemplo).
B. Especialização e Intensidade do Trabalho: depende também da própria
qualificação dos trabalhadores (força, habilidade, especialização, nível cultural,
etc.) e da intensidade com que trabalham, por exemplo, devido ao ritmo das
máquinas.
C. Instrumentos de Trabalho: pelo volume de meios de produção utilizado por cada
trabalhador, geralmente, em contínua elevação, não somente em termos físicos,
mas fundamentalmente em termos de valor de capital; e pela qualidade desses
meios de produção em função da tecnologia embutida.
D. Escala de Produção: quanto maior o estabelecimento (volume de sua força de
trabalho e de seu capital), maior o montante de sua produção e, portanto, maior a
escala em que esse estabelecimento produz. O que pode auferir uma série de
vantagens, tais como: utilização de equipamentos mais avançados
tecnologicamente, melhor organização do processo produtivo, maior economia de
mão-de-obra, etc.
E. Mudança Tecnológica: o processo técnico na produção, em geral, se apresenta
como a alteração nos instrumentos de trabalho, como: substituição da energia
humana por outras formas de energia, integração em um mesmo aparato técnico
78
(máquinas), diversas fases da produção de um determinado bem, elevação da
velocidade de operação das máquinas, etc. ou nos insumos utilizados na produção
e mudança nos ingredientes dos produtos.
F. Reorganização do Processo Produtivo: determinada também pelo próprio modo
como a produção está socialmente organizada.
Obs.:
Custo fixo = Aqueles que não variam com a quantidade produzida, como
aluguel e salário.
Custos variáveis = Aqueles que variam com a quantidade produzida, como
matéria-prima, e insumos.
Custo total = Custos fixos + custos variáveis
O custo fixo por saca, na safra 2001, oscilou no Brasil de US$ 1,75 a US$
2,40 – contra de US$ 8,02 nos E. U. A (câmbio de R$ 2,36 por dólar).
O custo por hectare da terra arrendada: de US$ 7,10 em Mato Grosso e US$
29,90 no Paraná, contra US$ 249,30 na média americana.
O custo total (impostos / transporte /etc.) da soja é de US$ 6,36 aqui no
Brasil contra US$ 11,75 nos E.U. A.
O açúcar refinado europeu é o maior concorrente do produto brasileiro. A
U.E. (União Europeia - Finlândia, Áustria, Holanda, Irlanda, Alemanha, Bélgica,
Luxemburgo, França, Portugal, Espanha, Eslovênia, Itália, Malta, Grécia, Chipre)
79
gasta US$ 660,00 para produzir uma tonelada de açúcar refinado, enquanto o
Brasil gasta US$ 280,00. Graças aos subsídios, a U.E se tornou a maior
exportadora mundial, com 40% do mercado.
Em 2005 o custo de produção do açúcar, no Brasil, era de US$ 150,00 por
tonelada, contra US$ 330,00 de Tailândia e Austrália. Na União Europeia esse
valor chega a US$ 700,00.
A pecuária brasileira vem tendo ganho de produtividade, no passado, os
animais eram abatidos com quatro anos e, em 2006, com 24 meses.
O maior problema das empresas nesta economia será manter seu pessoal
competente.
Obs. 1: Reflexão Gerencial
“O DESAFIO TÉCNICO E GERENCIAL PARA A EMPRESA NESTE
NOVO CONTEXTO É IMENSO, POIS PASSAMOS A COMPETIR AO
MESMO TEMPO COM O SALÁRIO DO CHINÊS, COM A TECNOLOGIA DO
JAPONÊS E DO ALEMÃO E COM O “KNOW-HOW” MERCADOLÓGICO DO
NORTE-AMERICANO, FORÇANDO-NOS A EMPREENDER MUDANÇAS
AO MESMO TEMPO VARIADAS E PROFUNDAS NO MODO DE PENSAR E
NO MODO DE AGIR, EM UM ESPAÇO DE TEMPO MUITO CURTO”. [1996?]
Mário Kossatz
80
Desde 2010 os EUA, China e Coreia do Sul vêm tomando o lugar Japão e da
Alemanha em tecnologia.
Obs.2:
“A indústria moderna estabeleceu o mercado mundial. Pelo aperfeiçoamento
rápido de todos os instrumentos de produção, pelos meios de comunicação
imensamente facilitados, arrasta todas as nações, até a mais bárbara, para a
civilização. Os preços baixos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a
qual derrubam até mesmo a Muralha da China. Compete todas as nações, sob pena
de extinção, a adotar seu modo de produção. Criou cidades enormes, aumentou em
grande escala a população urbana, e assim resgatou uma considerável parte da
produção da idiotice da vida rural. Criou forças produtivas mais maciças e
colossais do que todas as gerações precedentes juntas.” (trecho do “Manifesto
Comunista” - 1848, de Marx e Engels)
Obs.3:
Índices dos anos 90 (FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo)
PRODUTIVIDADE = + 55%
FATURAMENTO = + 45,9%
EMPREGO = - 48%
82
7. Marginalismo
O marginalismo é uma doutrina que define o valor dos bens e serviços a
partir de um fator subjetivo – a utilidade, isto é, sua capacidade de satisfazer
necessidades humanas – rompendo com a teoria clássica do valor/trabalho. Como a
necessidade é uma característica subjetiva, a utilidade de um bem tem uma
avaliação subjetiva, ou seja, um mesmo bem pode ter diferentes utilidades ou
valores de acordo com cada indivíduo.
A Escola Marginalista considera que à medida que a quantidade consumida
por um indivíduo aumenta, reduz-se a satisfação obtida com a unidade adicional do
bem. Assim, o valor de cada bem é dado pela utilidade proporcionada pela última
unidade disponível desse bem, ou seja, por sua utilidade marginal.
A utilidade marginal (Umg) é a utilidade ou satisfação adicional decorrente
do consumo de uma unidade adicional de um bem. Mede a necessidade que ainda
resta a ser satisfeita e, portanto, o valor do bem.
Utilidade Marginal: Somente á primeira unidade consumida pelo indivíduo possuí alta utilidade ás unidades adicionais possuem uma utilidade menor. No ponto de saturação a utilidade marginal é zero, a partir desse ponto ela se torna negativa.
Na forma clássica do utilitarismo, desenvolvido por Jeremy Bentham,
define-se utilidade como prazer, felicidade, satisfação, e, portanto tudo gira em
torno dessas realizações mentais.
83
A ideia é prestar atenção no bem-estar de cada pessoa e em particular
considerar o bem-estar uma característica essencialmente mental, ou seja,
considerar o prazer ou felicidade gerada.
Cultura Hedonista (Doutrina filosófica que faz do prazer o fim da vida):
“Eu consumo; logo existo”, na sentença cunhada por Leo Burnett.
As necessidades dos seres humanos podem parecer insaciáveis. Mas elas
são de duas classes – aquelas necessidades que são absolutas no sentido de que
nós as sentimos qualquer que seja a situação da nossa categoria de seres humanos
e aquelas que são relativas no sentido de que as sentimos se a sua satisfação nos
eleva nos faz sentir superiores aos nossos iguais. Necessidades que satisfazem o
desejo Por superioridade, podem ser insaciáveis; quanto mais alto o nível geral,
mais altas elas serão.
Obs.:
A moral do sucesso forma o núcleo da ideologia econômica neoliberal:
Cultua a prosperidade e o consumo
Exalta as recompensas materiais e seu gozo
Valoriza a ganância individual
Promove o jogo de soma zero, pois o sucesso de um alimenta-se do
fracasso do outro
84
Celebra as sensações de prazer e as atividades sexuais
Converte o dinheiro em medida universal para avaliar as pessoas
É claro que há dois fatores principais para uma marca se impor no
mercado: o benefício do seu desempenho, o lado racional e o benefício emocional
ou de imagem.
A pesquisa da Associação Brasileira de Propaganda (ABP) mostrou que o
efeito da propaganda influencia muito o comportamento do consumidor: em 2005
50% dos entrevistados e em 2006 53%.
O governo deveria criar cidadãos, e não consumidores.
85
UNIDADE III: MACROECONOMIA (Macro em grego significa grande)
É a parte da teoria econômica que estuda os agentes econômicos
(consumidores e empresas) em seu conjunto. Tem como objetivo principal
determinar os fatores que interferem no nível total da renda e do produto de uma
economia. Têm como objeto de estudo as relações entre os grandes agregados
estatísticos: a renda nacional, o nível de emprego e dos preços; o consumo, a
poupança e o investimento totais. Esse direcionamento fundamenta-se na idéia de
que é possível explicar a operação da economia sem que haja necessidade de
compreender-se o comportamento de cada indivíduo ou empresa que dela
participam.
A teoria macroeconômica fornece parâmetros que permitem que a
mensuração da atividade econômica geral de dado sistema simplifique o modelo
agregativo.
1. Inflação
Aumento contínuo e generalizado de preços. Evitar a inflação, ou seja,
atingir a estabilidade de preços é uma das metas macroeconômicas.
Observações:
a) A inflação de 1980 a 1995 foi de 20.759.903.275.659%, média de 16% mensais.
b) Quando alguns preços sobem e outros caem, os economistas consideram que há
uma alteração de preços relativos.
86
c) A primeira vez que a inflação saiu de um dígito para dois dígitos foi em 1974 e,
naquela época ninguém se preocupou.
1.1. Consequências da Inflação
Sobre a distribuição de renda – Redução relativa do poder aquisitivo das
classes que dependem de rendimentos fixos. Os assalariados saem perdendo, pois
seus salários são reajustados periodicamente, ao passo que os preços de bens e
serviços sobem quase que diariamente. Os empresários defendem seus ganhos
repassando o aumento de seus custos para o consumidor, através da elevação do
preço de seus produtos.
Sobre o balanço de pagamento – A expansão interna dos preços, a taxa de
inflação mais acelerada do que em outros países com os quais se mantêm relações
de comércio, encarecem o nosso produto em relação ao produzido fora de nosso
país. Este fato poderá encorajar as importações e desestimular as atividades de
exportação. O resultante desequilíbrio da balança comercial poderá comprometer o
equilíbrio do balanço internacional de pagamentos, bem como os níveis globais de
emprego da economia. Na tentativa de minimizar o déficit o governo é obrigado a
rapidamente desvalorizar a taxa de câmbio, o que desvaloriza nossa moeda.
Sobre as expectativas – Num processo inflacionário, as incertezas dos
empresários a respeito de suas taxas de lucros futuras fazem com que diminuam os
investimentos, reduzindo a capacidade produtiva do sistema.
88
Obs.1: Histerese:
É um processo a que os economistas da escola das expectativas racionais dão
o rótulo de efeito histerese.
É o processo pelo qual um determinado fenômeno desencadeia reações que
adquirem vida própria e sobrevivem à dissipação do próprio fenômeno que as
geraram. A expectativa de crise provoca a crise que sanciona a expectativa. O
Brasil pagou pesado tributo à histerese na abertura do câmbio, no “apagão” e na
eleição de “Lula” para Presidente da República em 2002.
Obs.2:
A sensação de que a inflação no bolso é bem maior do que a apurada pelos
índices tem explicação estatística: as taxas não são cumulativas, ou seja, captam
apenas se houve variação de preços de um mês para o outro. O consumidor, ao
contrário, incorpora a nova faixa de preço ao seu orçamento, aumentando seus
gastos permanentemente.
Quando a gasolina aumenta, o consumidor passa a pagar mais caro para
encher o tanque. Essa elevação de preços aparecerá tanto no índice de inflação
quanto no orçamento familiar. Porém se não houver novo reajuste, no mês seguinte
o índice de inflação, vai registrar reajuste zero para o combustível. Ao passo que o
consumidor continuará desembolsando mais dinheiro para o combustível.
89
Obs.: Evite erros comuns ao falar sobre inflação
A inflação é o aumento de preços em determinado período. Os exemplos
abaixo mostram quando faz e quando não faz sentido usar os termos "subiu",
"caiu", "acelerou" e "desacelerou".
Se os preços aumentaram 1% em abril e 2% em maio... ...é correto dizer: "A inflação subiu em maio" (o aumento de preços em maio foi
maior do que o aumento de preços em abril). Ou ainda: "Os preços aceleraram em
maio" (subiram mais rápido em maio do que em abril).
Erro comum: "A inflação acelerou em maio" (para dizer se a inflação acelerou ou
não, é preciso considerar medição de preços em pelo menos três períodos;
exemplo: preços sobem 1% em abril, 2% em maio e 3% em junho)
Se os preços aumentaram 1% em abril e 0,5% em maio... ...é correto: "A inflação caiu em maio" (o aumento de preços foi menor em maio do
que em abril). Ou ainda: "Os preços desaceleraram em maio" (subiram mais
devagar em maio do que em abril).
Erros comuns: "A inflação subiu em maio" (foram os preços que subiram; não foi o
aumento dos preços que subiu). "A inflação desacelerou em maio" (para dizer se a
inflação desacelerou ou não, é preciso considerar medição de preços em pelo
menos três períodos; exemplo: preços sobem 1% em abril, 0,5% em maio e 0,1%
em junho)
Se os preços caíram 1% em maio... ...é correto: "Houve deflação em maio" (inflação negativa).
Erro comum: "Inflação caiu em maio" (foram os preços que caíram; não foi o
aumento dos preços que caiu).
1.2. Tipos de inflação
1ª) Inflação de Demanda – causada pelo aumento da demanda, significando que
há um excesso de procura dos bens e serviços (Iguais ou maiores que o nível de
oferta efetivamente disponível).
90
Causas da inflação de demanda:
Aumento dos investimentos
Aumento dos gastos públicos
Redução dos tributos
Aumento da oferta de moeda
2ª) Inflação de Custos – tem origem na oferta de bens e serviços. É causada pela
elevação dos custos de produção, repassados para o consumidor através do
aumento do preço do produto. Um fator agravante é o controle do mercado,
através do monopólio ou do oligopólio, que permite aos empresários obterem
lucros extraordinários através do aumento dos preços dos seus produtos.
Causas da inflação de custos:
Aumento das margens de lucro das empresas
Elevação de preços de produtos importados que sejam matérias-primas
importantes na produção de bens e serviços (quadruplicação dos preços do
petróleo em 1973, de US$ 3,00 para cerca de US$ 12,00, em três meses, pelo
cartel dos países produtores – nesta época o Brasil importava 80%). A
segunda crise em 1979 o barril chegou a US$ 30 (Irã, Revolução Islâmica,
foi retirado do poder o Xá Reza Pahlevi, aliado das políticas ocidentais e
colocado o aiatolá Khomeini). Em 1990 o Iraque invadiu o Kuwait,
causando a Guerra do Golfo.
Desvalorização real da taxa de câmbio de modo que os insumos importados
aumentem de preço.
91
Obs.: A alta do petróleo está tratando de acabar com qualquer desperdício na
aviação. Há oito anos, conta uma reportagem do “New York Times”, o
combustível equivalia a 15% do preço do bilhete aéreo nos Estados Unidos; hoje
está nos 40% (06/2008). O querosene é o maior dos gastos e, este ano, ele já subiu
84% (2008). Ou seja, não tem jeito: é preciso economizar.
Qualquer diminuição no peso tem impacto no gasto com combustível.
Assim, as companhias de aviação têm apelado a tudo; 100 gramas a menos já estão
valendo.
Reduzir a água dos banheiros foi uma das medidas. Mas tem mais. A
velocidade das aeronaves está menor e cadeiras dos passageiros e carinhos de
bebida estão sendo trocados por modelos mais leves. A bagagem excedente já
vinha sendo cobrada.
Joelmir Beting, jornalista econômico, acredita que não é mais o governo que
controla a inflação, e sim o próprio mercado, sob os coques de competição,
modernização e informação.
O regime de metas para a inflação foi utilizado pela primeira vez pela Nova
Zelândia em 1990. Desde então, vários países já o adotaram. Entre eles há países
desenvolvidos como a Inglaterra, Canadá, Suécia, Finlândia, e Noruega, e menos
desenvolvidos como Chile, México, Colômbia, Tailândia e Filipinas.
Orientam expectativas, negócios, contratos. A meta deve ser
cumprida, para o Banco Central ganhar credibilidade.
92
Em 1989, Chile e Nova Zelândia foram os primeiros países a adotar o
sistema. Em 1992, o Reino Unido aderiu a essa política que, então, se popularizou
no mundo.
Os países que adotaram metas de inflação são:
- Suécia
- Noruega
- Reino Unido
- Islândia
- Canadá
- México
- Colômbia
- Peru
- Chile
- África do Sul
- Israel
- Tailândia
- Polônia
- Hungria
- Romênia
- Eslováquia
- República Tcheca
- Rússia
- China
- Coréia do Sul
- Nova Zelândia
- Austrália
- Filipinas
93
- Indonésia
Desde a criação, em julho de 1986, a Taxa Selic já chegou a inacreditáveis
438.700% ao ano, em fevereiro de 1990, um mês antes de o ex-presidente
Fernando Collor assumir o comando do país (15/03/1990). E, desde que o Comitê
de Política Monetária (COPOM) foi instituído, em 1996, o pico da taxa foi em
novembro de 1997, com 45,9% ao ano. No governo Lula, o pior foi entre fevereiri
e maio de 2003, a 26,5% ao ano.
Metas de Inflação (Inflation Target) – Em 13/01/1999, foi implantada no Brasil.
1999 = 8% com margem de erro de 2%
2000 = 6% com margem de erro de 2%
2001 = 4% com margem de erro de 2%
2002 = 3,5% com margem de erro de 1,5%
2003 = 8,5% sem margem de erro
2004 = 5,5% com margem de erro de 2,5%
2005 = 5,1% com margem de erro de 2%
2006 = 4,5% com margem de erro de 2%
2007 = 4,5% com margem de erro de 2%
2008 = 4,5% com margem de erro de 2%
2009 = 4,5% com margem de erro de 2%
2010 = 4,5% com margem de erro de 2%
2011 = 4,5% com margem de erro de 2%
2012 = 4,5% com margem de erro de 2%
94
2013 = 4,5% com margem de erro de 2%
2014 = 4,5% com margem de erro de 2%
1.3. Principais Índices de Inflação
IGP-M = Índice Geral de Preços do Mercado: é calculado pela Fundação Getúlio
Vargas. É formado por três taxas (IPCA/ IGP/ IPA-M) que medem a variação dos
preços no atacado e varejo do dia 20 ao dia 20 do outro mês.
Obs.1: O IGP-DI = Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (1 a 30 do
mês). Com o mesmo cálculo do IGP-M.
Obs.2: Os contratos de concessão (privatização) usavam o IGP-M como indexador.
A partir de 2006 o novo índice é o IPCA (em torno de 46% dos últimos 12 meses
anteriores ao contrato).
IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo: é calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/1980) e toma por base os gastos
mensais das famílias com renda de um a 40 salários-mínimos. É apurado nas
seguintes regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador,
Recife, Fortaleza, Porto-Alegre, Curitiba, Belém, Goiânia.
Obs.: % de inflação do IPCA – Índice oficial do governo
1929 = -0,74
1930 = -8,99
1931= -3,70
95
1969 = 22,58
1980 = 110,25
1981 = 95,18
1982 = 94,63
1983 = 210,99
1984 = 223,81
1985 = 228,22
1986 = 79,66
1987 = 363,41
1988 = 1.037,56
1989 = 1.636,61
1990 = 1.620,97
1991 = 472,70
1992 = 1.119,10
1993 = 2.477,15
1994 = 916,46
1995 = 22,41
1996 = 9,56
1997 = 5,22
1998 = 1,65
1999 = 8,94
2000 = 5,97
2001 = 10,0
2002 = 12,53
2003 = 9,3
2004 = 7,6
2005 = 5,69
96
2006 = 3,14
2007 = 4,46
2008 = 5,9
2009 = 4,31
2010 = 5,91
2011 = 6,5
2012 = 5,84
2013 =
Obs.2: Itens e percentuais do cálculo de inflação do IPCA:
Alimentação = 22,09%
Artigo de Residência = 8,09%
Habitação = 14,25%
Artigo de residência = 5,40%
Transporte = veículo próprio =12% e combustível = 5,43%
Vestuário = 6,21%
Saúde e Cuidados Pessoais = 11,05%%
Despesas Pessoais = empregado doméstico = 3.03%, educação = 4,21% e
comunicação = 5,56%
De cinco em cinco anos, o IBGE, que calcula o índice, faz a Pesquisa de
Orçamentos Familiares (POF) para captar as mudanças no perfil de consumo das
famílias e, assim, atualizar os índices de inflação.
97
Exemplo 2008/2009:
Saíram Entraram
Gelatina Balas
Doce de leite Morango
Chope Vidro
Vassoura Móvel infantil
Fralda de pano Fralda descartável
Filme e flash descartável CD/DVD
Sardinha Barbeiro
IGP = Índice Geral de Preços: é calculado pela Fundação Getúlio Vargas desde
1949. É composto por três outras taxas: Índice de Preços ao Atacado (IPA), que
tem peso de 60% na taxa geral; Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice
Nacional de Custo da Construção (INCC). Os preços apurados no atacado e os
custos da construção são apurados em todo o Brasil. Já o IPC é calculado somente
no Rio e em são Paulo com base nos gastos das famílias com renda de um a 33
salários-mínimos.
IPA-M = Índice de Preço por Atacado: é o mais importante dos integrantes do
IGP-M. Tem peso de 60% no índice geral. Mede a variação dos preços agrícolas e
industriais.
INCC = Índice Nacional de Custo da Construção: foi concebido com a finalidade
de aferir a evolução dos custos da construção habitacional. São realizadas
98
pesquisas em 18 municípios de capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília,
Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió,
Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. A
amostra dos 72 itens, sendo 56 relativos a materiais e serviços e 16 relacionados à
mão-de-obra (cobre 96% dos custos totais).
IPC-RJ = Índice de Preços ao Consumidor do Rio: é calculado pela Fundação
Getúlio Vargas na capital fluminense. Sua taxa é baseada nos gastos das famílias
com renda de um a trinta e três salários-mínimos. O grupo de maior peso é a
alimentação. É usado como indexador em grande parte (40%) dos contratos de
aluguel do município.
IPC/FIPE – Federação Instituto de Pesquisa Econômica (USP) = Índice de Preços
ao Consumidor medido pela FIPE na cidade de São Paulo com o universo de
pessoas que ganham de 2 a 6 salários mínimos. A composição dos grupos de
despesas para o cálculo do índice é o seguinte: alimentação (30,81%), despesas
pessoais (12,52%), habitação (26,52%), transportes (12,97%), vestuário (8,65%),
saúde e cuidados pessoais (4,58%) e educação (3,95%).
IGP-10 = Índice Geral de Preços que mede a inflação entre o dia 11 do mês
anterior e o dia 10 do mês de referência. Ele é composto pela soma do IPA (com
peso de 60% no resultado final do IGP-10), do IPC (que pesa 30%) e o INCC (com
peso de 10%).
IPC-S = índice de preço ao consumidor semanal, esse índice da FGV mede a
inflação ao consumidor em 11 capitais (Belém, BH, Curitiba, Florianópolis,
Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, RJ, SP e Salvador) mais o Distrito
99
federal. É feita a coleta de preços de cerca de 450 produtos e serviços que fazem
parte do orçamento de famílias com renda de até 33 salários-mínimos. Tem
periodicidade mensal, mas ao todo são quatro IPC-S por mês: um a cada semana.
O fenômeno de estagflação ocorre quando se tem, paralelamente, taxas
significativas de inflação e recessão econômica (declínio da atividade econômica,
caracterizada por queda da produção, diminuição da taxa de lucro e crescimento
dos índices de falência e concordata) com desemprego ou quando a expansão
econômica não supera ou fica até abaixo do crescimento populacional do país.
Influência da Inflação na Mudança de hábito dos Americanos:
Muito a contragosto, os americanos estão lentamente aprendendo a conviver
com os altos preços da gasolina. Para uma nação acostumada a combustíveis
baratos e carros grandes, a adaptação é torturante.
Cory Asmus, de Temecula, na Califórnia, acabou de comprar uma
motocicleta por US$ 4.800 para fazer o percurso de 32 quilômetros até o trabalho.
Com isso, ele reduziu de US$ 110 para US$ 8 seu consumo semanal de gasolina.
Já o aposentado Florian Bialas, morador de Chicago, vendeu seu Pontiac 1987 por
US$ 3 mil e pretende abrir mão de sua carteira de habilitação, depois que ela
expirar em setembro.
– Posso andar a pé para a maioria dos lugares aonde preciso ir – disse ele.
100
Por sua vez, Debbie Gloyd, de Cleveland, deixou seu Chrysler Concorde na
garagem e passou a ir de ônibus para o trabalho.
– Não tenho como pagar esses preços de gasolina – afirmou ela. – Estão sem
controle.
Com a média de preços no país para a gasolina se aproximando rapidamente
dos US$ 4 por galão (3,78 litros), muitos esperam um verão (no Hemisfério Norte)
de dor de cabeça nos postos. Com a aproximação do feriado do Dia da Memória,
na segunda-feira, que marca o início da temporada de viagens de carro nos EUA,
os preços dos combustíveis estão obrigando as famílias a reverem os planos de
férias.
Uma pesquisa recente realizada pelo AAA, o Automóvel Clube Americano,
registrou uma rara queda de 1% nos planos de viagem este verão, em relação ao
mesmo período ano passado.
– A psicologia mudou – afirma Sara Johnson, economista da Global Insight.
– As pessoas se deram conta de que os preços não vão cair e estão se adaptando.
Normalmente, a venda de gasolina cresce no feriado do Dia da Memória.
Desta vez, porém, o movimento caiu 7% na semana passada, em comparação a
2007, segundo estimativa da MasterCard.
2. Mercado de Trabalho: (emprego e desemprego)
103
Obs.: De 2004 a 2011 o Pnad constatou a diminuição de 500 mil camelôs, uma
queda de 31%. Na mesma pesquisa ficou confirmada que o vendedor de loja e
mercado se tornou o principal emprego do país. Foram criados 2,5 milhões de
vagas no setor.
2.1. Desemprego
Como já foi visto uma das metas macroeconômicas da economia é possuir
um alto nível de emprego, portanto, em outras palavras é evitar o desemprego.
Mas, segundo pesquisas feitas no ano de 1994, se quisermos gerar emprego de
primeiro mundo, precisa investir em média, US$ 290 mil para cada novo emprego
criado. Se considerarmos que a cada ano ingressam no mercado 1,5 milhão de
pessoas, necessitaríamos de US$ 435 bilhões em investimentos anuais. Entretanto,
estes são números de primeiro mundo. No parâmetro das 500 maiores empresas
brasileiras o custo de um novo emprego, em termos de equipamentos, instalações e
estoques estão em torno de US$ 98 mil, o que demandaria um investimento anual
de US$ 147 bilhões. Ainda um número muito alto para ser financiado
exclusivamente pela poupança interna. Porém, os empregos gerados pela economia
informal ou nas empresas pequenas, não seguem este padrão, e o investimento gira
em torno de US$ 20 mil a US$ 48 mil por trabalhador.
A relação capital / emprego exigiu em 2002 investimentos, em média de
R$ 14 mil na economia rural, de R$ 27 mil na construção civil, de RS 36 mil nos
serviços, de RS 76 mil no parque fabril, de R$ 250 mil em ramos industriais de
vanguarda em montadoras de automóveis o emprego não saiu por menos de R$
850 mil.
104
A insatisfação com o trabalho tem levado milhões a voltar aos balcões de
emprego em busca de uma nova ocupação. No Brasil, essa população de
descontentes reunia em 2005 8,7 milhões, que se somam aos 8,9 milhões de
desempregados no país na disputa pelas escassas vagas de acordo com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2005), do IBGE. Trabalho precário,
ocupação fora da área de interesse e salário baixo são as principais explicações
para essa procura, mesmo já trabalhando.
Obs.: Frustração no Ambiente de Trabalho (fonte: Weigel Coaching – 2010)
A frustração é a principal causa de estresse no trabalho.
- Parcialmente insatisfeito e frustrado = 61%
- Satisfeitos = 15%
- Totalmente satisfeitos = 4%
- Não responderam = 20%
A insatisfação não acontece somente entre os que estão em ocupações
precárias. Com pessoas que estão em empresas também pode acontecer. Mas, se a
firma conseguir manter uma política justa de promoção e pagamento e também dar
treinamento aos seus funcionários, a possibilidade de perdê-los diminui.
Outros fatores influenciam na fidelidade do funcionário. Um fator externo
também importante e que foge dos padrões dos países desenvolvidos é a imagem
da empresa. Trabalhar numa corporação que tem uma boa imagem no mercado
prende o funcionário.
105
Um dos motivos que levam o funcionário a procurar um novo emprego tem
a ver com subaproveitamento também. Com a oferta maior de mão-de-obra exige-
se qualificação demais (quando a pessoa entra na empresa espera que poderá usar
suas qualificações. Quando isso não ocorre frustra-se).
O desemprego contribui para a exclusão social e acarreta a perda de
autonomia, de autocontrole, autoconfiança, causam danos a saúde física e mental
(psicológica), perturbações familiares e da vida social.
O mercado de trabalho tem sido implacável na busca da produtividade. E
tem imposto algumas regras. Mas é fundamental que não se perca de vista que o
ser humano não pode ser robotizado nessa corrida frenética. A educação deve
conviver com as exigências do mercado, mas não pode perder o foco de sua grande
missão: estimular o mobilizar ideias. E mostrar que as oportunidades se alargam
quando, ao invés de robôs, se formam cabeças pensantes e atuantes.
Hoje, a chamada elasticidade do emprego, que é a relação entre o
crescimento do emprego e o crescimento do PIB, diminui sensivelmente em função
de novas tecnologias de fabricação e de informação.
A única segurança de emprego que alguém tem nesta empresa (Chrysler)
decorre da qualidade, produtividade e de consumidores satisfeitos.
Lee Iacocca
106
Em 1968 (Paris), um emprego estabelecido era o que de mais careta (e,
portanto rejeitável) podia existir para um jovem. Hoje fazem passeata pelo
emprego.
Obs.:
Henry Ford já ensinava há mais de um século:
a) “Quem faz o emprego do trabalhador é o consumidor, que é o próprio
trabalhador.”
b) “Cada empresa tem o mercado que merece – dependendo do salário que paga.”
2.2. Atividades de Produção
A intensidade com que se dá o emprego de cada um deles e as diferentes
categorias de produtos resultantes são os dois critérios de referência para
classificação das atividades de produção:
Nos setores de atividades econômicas as pessoas se ocupam e obtém um
rendimento, seja como trabalhador, seja como proprietários.
A. Atividades Primárias de Produção
Constituído pelas unidades produtoras que utilizam intensamente os recursos
naturais, voltadas para atividades agrícolas, pecuárias e extrativas. (ex: lavoura,
pecuária, pesca, extrativa de recursos naturais)
107
B. Atividades Secundárias de Produção
Constituído pelas unidades produtoras dedicadas às atividades industriais,
através das quais os bens são transformados. Também são considerados do setor
secundário: a construção civil, os serviços públicos (força elétrica, água, gás, etc.),
extrativa mineral.
C. Atividades Terciárias de Produção
Formado pelas unidades produtoras que prestam serviços tais como bancos,
empresas de transportes, hospitais, comércio, comunicação, escolas, bares e
restaurantes etc.
Obs.: A distinção entre as atividades primária (agrícolas), secundárias (industriais)
e terciárias (os serviços) foi introduzida por C. Clark, The Conditions of Economic
Progress, Londres, Macmillan, 1940, e popularizou-se na França através da obra de
Jean Fourastoé. O desenvolvimento econômico e social se traduz pelo
desenvolvimento das atividades terciárias.
2.2.1. Termos
a) desempregado: pessoas que estão dispostas a trabalhar, têm a capacidade
necessária, mas não encontram emprego.
b) taxa de desemprego: é calculada como uma percentagem do total da população
economicamente ativa.
108
c) população dependente: é aquela que não tem condições de oferecer força de
trabalho.
d) população ativa ou produtiva: compreende as pessoas de 15 a 64 anos representa
o potencial de mão-de-obra de uma economia, englobam a população
economicamente ativa e as pessoas que exercem atividades não remuneradas,
como as donas de casa, os estudantes, etc.
e) depressão: ocorre quando a taxa de desemprego permanece alta durante um
longo tempo (na depressão dos anos 30, o desemprego nos EUA chegou a 25%) e
queda no PIB (na depressão de 30, o PIB dos EUA ficou 40% menor).
f) recessão: quando um país registra dois trimestres consecutivos de retração.
Uma História de Recessão:
1902 = Queda de 0,5% do PIB (Campos Sales – crise bancária)
1908 = Queda de 3,2% do PIB (Affonso Pena – redução do preço do café)
1914 = Queda de 1,3% do PIB (Hermes da Fonseca – 1ª guerra mundial, crise
cambial)
1918 = Queda de 2% do PIB (Wenceslau Brás – 1ª guerra mundial / geada
prejudicou a produção de café)
1930 = Queda de 2,1% do PIB (Washinton Luís – grande depressão / moratória
externa)
1931 = Queda de 3,3% do PIB (Getúlio Vargas – grande depressão, escassez de
divisas)
1940 = Queda de 1% do PIB (Getúlio Vargas – 2ª guerra mundial)
109
1942 = Queda de 2,7% do PIB (Getúlio Vargas – 2ª guerra mundial)
1981 = Queda de 4,3% do PIB (João Batista Figueiredo – crise da dívida externa)
1983 = Queda de 2,9% do PIB (João Batista Figueiredo – crise da dívida externa,
desvalorização cambial)
1988 = Queda de 0,1% (José Sarney – efeitos ainda da crise externa e
hiperinflação)
1990 = Queda de 4,3% do PIB (Fernando Collor – congelamento de ativos e
confisco)
1992 = Queda de 0,47% do PIB (Fernando Collor – acordo de renegociação da
dívida)
2001 = Queda de 1% entre segundo e quarto trimestre (Fernando Henrique
Cardoso – atentado terrorista nos EUA e racionamento de energia)
2003 = Queda de 1,7% nos dois primeiros trimestres do ano (Lula – plano de
estabilizar a economia e conter a alta da inflação e a desvalorização cambial)
2008/2009 = Queda de 3,6% no último trimestre de 2008, e queda de 0,8% no
primeiro trimestre de 2009 (Lula – crise econômica global)
Obs.1: População brasileira (IBGE)
1872 = 9.930.478
1890 = 14.333.915
1900 = 17.438.434
1920 = 30.635.605
1940 = 41.165.289
1950 = 51.941.767
1960 = 70.070.457
1970 = 93.139.037
1980 = 119.002.706
110
1991 = 146.799.475
2000 = 169.799.170
2011 = 190.755.799 (aumento de 1,17% - menor taxa anual de crescimento)
Obs.2:
78,2 milhões de brasileiros ocupados, apenas 32,8 milhões têm carteira
assinada, isso significa 38% da P.E.A. (Ocupados, mas fora das leis trabalhistas,
estão 45,4 milhões e outros 7,8 milhões estão desempregados – 2004).
O Pnad/2005 do IBGE revelou que o Brasil tinha 87.089 milhões de
trabalhadores (PEA). Porém 8.778 milhões de ocupados estão à procura de
trabalho por insatisfação nos seus empregos.
A inserção no mercado de trabalho:
Empregados sem carteira assinada = 31,4%
Empregados com carteira assinada = 26,7%
Conta própria = 26%
Trabalhadores domésticos = 11%
Militares e funcionários públicos = 2,4%
O emprego formal passou de 54,8% (2000) para 65,2% (2010) – CENSO 2010
f) população economicamente ativa: é aquela que efetivamente está integrada ao
mercado de trabalho, sendo formada pela população ocupada e pelos
desempregados.
111
O desemprego é uma situação de ociosidade involuntária. Uma das
principais tentativas de formulação de uma teoria econômica para explicar o
desemprego surgiu com o conceito de exército industrial de reserva, denominado
por Marx de “população excedente relativa”. Consequência do próprio processo de
acumulação de capital é o desemprego de uma massa de trabalhadores, ocasionada
pelo progresso técnico. Essa massa passaria a concorrer por empregos e
pressionaria para baixo o nível de salários.
2.2.2. O desemprego é classificado conforme suas causas
a) Desemprego Conjuntural ou Cíclico: é aquele em que um período de recessão ou
de retração dos negócios resulta numa certa porcentagem de desempregados que
recuperariam seus empregos quando se iniciasse a fase de prosperidade do ciclo
econômico.
O que um dia foi conjuntural ou cíclico em nossa economia, passou a ser
definitivo e crescente.
b) Desemprego Disfarçado ou Subemprego: caracteriza-se pelo emprego de
pessoas com remuneração muito abaixo dos padrões aceitáveis, que afeta
trabalhadores não registrados, mas que nem por isso deixam de compor a força de
trabalho de uma nação.
c) Desemprego Friccional ou Normal: ocorre entre trabalhadores em trânsito de um
emprego para outro.
112
d) Desemprego Sazonal: ocorre em áreas específicas, como por exemplo,
agricultura, hotelaria, etc., pois em certas épocas do ano não existe oferta
homogênea de emprego durante todo o ano.
e) Desemprego Marginal: ocorre entre pessoas que a rigor não se encontram
plenamente inseridas no mercado de trabalho, como estudantes e aposentados, mas
que em condições satisfatórias poderiam participar desse mercado.
f) Desemprego Parcial: ocorre quando a jornada de trabalho é reduzida ou quando
o número de dias trabalhados por semana diminui para que a oferta possa se
equilibrar com a demanda em queda.
h) Desemprego Setorial: é o que ocorre num determinado setor da economia.
i) Desemprego Estrutural: é aquele ocasionado por uma mudança estrutural da
economia. Exemplo: quando o carvão é substituído pelos derivados do petróleo,
pode ocorrer um desemprego estrutural na indústria carbonífera.
j) Desemprego Tecnológico: ocorre quando a incorporação do progresso técnico
que economiza mão-de-obra provoca o desemprego de um determinado número de
trabalhadores. Neste caso, grande número de trabalhadores fica desempregado em
curto prazo, enquanto uma minoria especializada é beneficiada pela valorização de
sua mão-de-obra.
k) Desemprego Voluntário: é aquele decorrente da recusa dos trabalhadores em
aceitar empregos, quer porque as remunerações são irrisórias, quer porque as
condições de trabalho são insatisfatórias ou também por razões subjetivas.
113
l) Desemprego Encorajado: Quem estava fora do mercado e das estatísticas, pois
havia desistido de procurar emprego (profissionais desestimulados), e está
voltando a ter esperanças de conseguir uma vaga (otimismo na economia).
Normalmente o emprego é o último indicador a reagir num processo de
recuperação econômica: primeiro os empresários elevam o nível de produção,
depois aumentam as horas extras, para só depois contratar. Por isso, costuma
levar alguns meses para que o aumento de produção provoque queda do índice de
desemprego.
Estão em queda os empregos de baixa qualificação e em alta os trabalhos de
maior capacitação, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Um cidadão com 17 anos de estudo ganha 10 vezes mais do que um
analfabeto. Cada ano de estudo aumenta em 14,6% os rendimentos de um
trabalhador: da 1ª a 4ª série, cresce 8% ao ano; a partir da faculdade, passa a 21,3%
ao ano.
Quem tem o ensino fundamental completo, ganha em média 15% mais do
que um trabalhador que tenha desistido dosa bancos escolares na sétima série.
Quem tem ensino médio completo recebe cerca de 1/3 mais de quem possui
apenas o ensino fundamental. Os graduados recebem 3,5 vezes mais do que os que
têm o ensino médio. (livro – “Educação básica no Brasil – construindo o país do
futuro”, editora Campus).
114
O salário médio dos profissionais com mestrado e doutorado no Brasil está
107% acima do recebido por quem terminou o curso de graduação. No caso dos
doutores é 152% superior. No dos mestres, 89% (Censo 2010 do Instituto
Brasileiro Geografia e Estatística _ IBGE).
Obs.1: cada ano de estudo nos Estados Unidos a produtividade aumenta em 8%.
Obs.2: A média de estudo no Brasil é de 4,9 anos (2000).
Segundo o IBGE o desemprego é maior para quem tem apenas o primeiro
grau; quem cursou até o segundo grau o nível de desemprego tem uma queda
acentuada e para quem possui o terceiro grau o índice de desemprego é muito
menor.
Segundo o IBGE 8,1 milhões de desempregados contabilizados na Pnad
2007, dois terços (66,4%) jamais passaram por um curso de qualificação
profissional. São quase 5,4 milhões de brasileiros que procuram ocupação, mas
jamais se prepararam para o mercado de trabalho.
O Pnad de 2008 constatou que o país tem 7,1 anos de escolaridade média.
Entre 2007 e 2008, a participação das pessoas com 11 anos ou mais de
estudo passou de 39% para 41,2% dos brasileiros que trabalham. O Brasil tem 30
milhões de analfabetos funcionais.
O raciocínio é simples. O aumento da participação dos mais escolarizados na
mão de obra ocupada evidencia que são eles que as empresas querem contratar. E
são eles que ganham os melhores salários. Os trabalhadores de baixa qualificação
terão cada vez menos oportunidades e salários.
115
O Pnad/2008 oferece outra conclusão óbvia. É do setor público a
responsabilidade pelo salto de qualidade na educação. De cada dez estudantes
brasileiros, oito estão matriculados em escolas públicas.
O impacto da educação sobre os rendimentos é crescente à medida que mais
anos de estudo são acumulados pelo trabalhador.
A escolaridade pode garantir um salário maior, mais o “analfabeto
tecnológico”, sequer consegue emprego. A concentração da Internet nas classes A
e B é uma distorção no país. O governo federal não tem um programa dedicado a
alfabetizar a mão-de-obra brasileira em novas tecnologias.
Revista Exame em setembro de 18-09-2008
Tempo de Estudo
(anos)
Chance de estar
empregado %
Salário R$
2 84,0 584
4 84,5 696
6 84,2 778
8 85,9 885
10 85,7 971
12 89,3 1659
14 92,0 1860
16 95,1 3259
18 97,2 4759
116
Segundo a FGV a diferença salarial entre um profissional com formação
superior e outro com pós-graduação passou de 42% em 1992, para 72%, em 2008.
Obs.: Segundo o CENSO de 2010, na média, o rendimento do topo da pirâmide
social brasileira é de R$9.501, mais de 3.000% acima da média dos mais pobres,
que estava em R$ 295.
2.2.3. O que é PME?
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada desde 1983 pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis regiões metropolitanas do
país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
São considerados desempregados pelos critérios da pesquisa apenas pessoas em
idade de trabalhar (mais de 15 anos, até 2002, quando houve alteração para 10
anos) que estão desempregados e tomaram alguma providência para procurar
emprego. Trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores do mercado informal
e desempregados que desistiram temporariamente de buscar uma ocupação não são
considerados desempregados.
Média da taxa de desemprego (ao ano - IBGE):
1994 = 5,1% 2000 = 7,1%
1995 = 4,6% 2001 = 6,2% (+ de 15 anos)
1996 = 5,4% 2002 = 11,7 % (+ de 10 anos)
1997 = 5,7% 2003 = 12,4 %
1998 = 7,6% 2004 = 11,7%
1999 = 7,6% 2005 = 10%
117
2006 = 10,1% 2007 = 9,5%
2008 = 8% 2009 = 8,1%
2010 = 6,7% 2011 = 6%
2012 = 5,5% 2013 =
Taxa de desemprego no Brasil em % (18 a 24 anos – IBGE)
2003 = 23,4
2004 = 22,6
2005 = 20,7
2006 = 21,1
2007 = 19,8
2008 = 16,6
2009 = 17,3 (crise)
2010 = 14,9
2011 = 13,4
119
A taxa de desemprego segundo o censo 2000 foi de 15% da P.E. A do país.
No Rio de Janeiro foi de 17%.
A cada ano ingressa no mercado de trabalho 1,8 milhão de pessoas (IBGE).
Entre a população de 15 a 29 anos, a taxa de desemprego foi de 22,6% em
2002 (IBGE).
O desemprego Juvenil no mês de abril em % (jovens de 18 a 24 anos – Pnad)
Brasil
2002 = 23,5
2003 = 24
2004 = 24,4
2005 = 22,4
2006 = 21,9
2007 = 21,4
2008 = 17,9
2009 = 16,6
2010 = 11,5
2011 = 13,8
2012 =
2.2.4. Geração de emprego formal
O emprego formal é calculado pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados
e Demitidos - Ministério do Trabalho).
120
1994 = 301.926 (Itamar Franco) 1995 = - 129.339 (FHC)
1996 = - 271.298 1997 = - 35731
1998 = - 581.753 1999 = - 196.001
2000 = 657.596 2001 = 591.058
2002 = 762.414 2003 = 645.400 (Lula)
2004 = 1.523.000 2005 = 1.831.041
2006 = 1.228.686 2007 = = 1.617.392
2008 = 1.452.204 (admissão = 16.659.332 x demissão = 15.207.128)
2009 = 995.110
2010 = 2.136.947
Obs.: RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2003 a 2010 = 15,04
milhões
2011 = 1.944.560
2012 = 1.301.842
2013 =
Salário
É o pagamento a um trabalhador em retribuição a seu trabalho.
Média Anual de Rendimento Real (descontada a inflação) – IBGE – em R$:
2003 = 1.329,69
2004 = 1.312,71
2005 = 1.332,86
2006 = 1.385,58
121
2007 = 1.429,80
2008 = 1.478,34
2009 = 1.525,26
2010 = 1.582,50
2011 = 1.625,46 – em dezembro = 1.650,00
2012 = 1.793,96 – em dezembro = 1.805,00
2013 =
Massa de rendimento = soma de todos os rendimentos
Cada fator de produção, no momento de repartir a riqueza produzida, recebe
a parte correspondente a sua participação no processo produtivo. A parte
correspondente ao trabalho é o salário.
No período que vai da economia doméstica tribal, dos povos pescadores e
caçadores até os sistemas de escravidão e servidão, inexistia o salário da forma que
hoje é concebido, por isso não existia a classe assalariada. Ou o trabalho era
escravo ou era exercido por conta própria, como na era feudal. O conceito de
salário, como paga ao trabalho prestado começou a estruturar-se no Império
Romano.
Na Idade Média os trabalhadores eram considerados companheiros pelos
patrões ou mestres. Existia uma retribuição à participação dos companheiros, mas a
preocupação maior era estabelecer relações de auxílio mútuo com convivência
fraterna. Porém, ainda nesta fase, surgiu, com Santo Tomás de Aquino, a
concepção do justo salário, isto é, a remuneração ao fator trabalha em espécie ou in
122
natura, de modo a garantir ao trabalhador e a sua família uma existência digna,
dentro de um conceito de salário teto ou máximo. Doutrina Canônica: justo preço,
justo salário e justo lucro.
Com a industrialização essas relações fraternas são levadas à ruína, pois
aparecem os conflitos entre o capital e o trabalho. Na revolução francesa proclama-
se a liberdade de trabalho e surge então a moderna concepção de sua retribuição.
Como um dos principais objetos de análise do pensamento econômico, os
salários, foram estudados por David Ricardo, que defendia a teoria da subsistência,
afirmando que o salário de um trabalhador deve ser determinado pelo número de
artigos indispensáveis à sua subsistência. Incluída nestes artigos, estava à educação
dos filhos para que fosse renovada a população obreira. Segundo Ricardo, o
trabalhador deveria ganhar mais do que o suficiente nas épocas normais, para nos
momentos de crise ele ter uma reserva, ou para o caso de doença ou invalidez.
Porém caso isso não ocorresse, na crise esse trabalhador e seus dependentes
deveriam morrer de fome.
O salário por esta teoria só sofreria aumento por força da lei da oferta e da
procura.
Obs.1:
Baseada nas ideias de Ricardo, Malthus e Turgot, Ferdinand Lassale
popularizou a Lei de Ferro dos Salários, também conhecida como Lei de Bronze
dos Salários. Que defendia a concepção de que os salários teriam a tendência a
oscilar em torno de um “mínimo indispensável”, isto é, do mínimo fisicamente
indispensável para o trabalhador e sua família poderem subsistir.
123
Obs.2:
O salário-mínimo está calibrado entre nós, não pela capacidade de
pagamento do setor privado, mas pela incapacidade de pagamento do setor público.
Por não disciplinar despesas e encargos o setor público não tem como levantar o
piso salarial dos servidores municipais em 5.507 prefeituras ativamente
empreguistas. Pior: não tem como safar-se dos rombos da previdência, cujos seus
segurados estão com seus benefícios indexados justamente pelo salário-mínimo.
Espécies de Salário
O salário pago em moeda corrente deve ser distinto em: salário real e salário
nominal. Real é aquele que leva em conta o poder aquisitivo do dinheiro que ele
representa, ou seja, o que de fato o assalariado pode pagar com o seu salário. O
salário nominal representa o valor realmente recebido, sua expressão em moeda
corrente e legal.
Para se ter aumento real, o aumento salarial não pode vir acompanhado de
aumento de preços das principais utilidades, pois tais aumentos seriam apenas
nominativos.
Quadro de distribuição das pessoas ocupadas de 15 anos ou mais, segundo
rendimento nominal mensal (CENSO 2000 - IBGE)
Rendimento %
Até 1 S.Min. 24,4%
Mais de 1 a 2 27,5%
Mais de 2 a 3 13,6%
Mais de 3 a 5 14,2%
124
Mais de 5 a 10 12,5%
Mais de 10 a 20 5,1%
Mais de 20 2,6%
Segundo o CENSO de 2000 existem no Brasil 6 milhões de pessoas que
trabalham, mas não são remuneradas – trabalham por recebimento de benefícios,
como moradia e alimentação.
Distribuição das pessoas ocupadas de 15 anos ou mais, segundo rendimento
nominal mensal (CENSO 2010 - IBGE)
Quadro 1:
Rendimento %
Sem rendimento 6
Até 1/2 salário mínimo 7,9
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
24,7
Mais de 1 a 2 salários mínimos
33
Mais de 2 a 3 salários mínimos
10,7
Mais de 3 a 5 salários mínimos
8,4
Mais de 5 a 10 salários mínimos
6,2
Mais de 10 a 20 salários mínimos
2,2
Mais de 20 salários mínimos 0,9
125
Quadro 2:
- Sem rendimento:
2000 = 4,6
2010 = 3,3
- Até ¼ do salário mínimo:
2000 = 16,7
2010 = 9,2
- Mais de ¼ até meio salário mínimo:
2000 = 20
2010 = 18,5
- Mais de meio até 1 salário:
2000 = 25,3
2010 = 28,7
- Mais de 1 até 2 salários:
2000 = 17
2010 = 21,9
- Mais de 2 até 3 salários:
2000 = 6
2010 = 7
- Mais de 3 até 5 salários:
2000 = 5,1
2010 = 5,3
Mais de 5 salários:
2000 = 5,2
2010 = 5,1
126
Obs.: Quanto uma empresa tem de recolher e provisionar mensalmente sobre o
salário de um funcionário que ganha R$ 1.000,00.
INSS 200
Salário-educação 25
Seguro de acidente no trab. 30
SESI 15
SENAI 10
SEBRAE 6
INCRA 2
FGTS 80
Férias 90
1/3 sobre férias 30
13º salário 90
Multa de 50% sobre FGTS 48
Encargos sobre encargos 76
Total 702
Há um agravamento da precariedade no mercado de trabalho. A prova
disso é que no primeiro mandato do governo Lula, a grande maioria do emprego
era de baixos salários.
127
Obs.1: Parcela das categorias salariais que obtiveram reajuste igual ou superior à
inflação pelo INPC (em %) (DIEESE = Departamento Intersindical de Estudos
Socioeconômico – Sistema de Acompanhamento de Salários = SAS):
2003 = 42,3
2004 = 80,9
2005 = 88
2006 = 96,3
2007 = 87,7
2008 = 77,6
2009 = 79,9
2010 = 93,7
2011 = 94
2012 = 96,5
2013 =
2.3. DESEMPREGO COMBATE-SE COM EDUCAÇÃO
O retorno sobre o investimento em capital humano é muito maior que o que
se obtém em capital físico (infraestrutura).
Empregabilidade rima com escolaridade (com mais de 8 anos de ensino de
Boa Qualidade).
Devemos educar as crianças mais cedo e por mais tempo.
A taxa de abandono no ensino médio (ano 2007) foi de 10%.
128
Proporção de pessoas de 18 a 24 anos de idade, com 11 anos ou mais de
estudo no Brasil foi de 21,7 em 1999 e de 40,7 em 2009.
Pessoas de 18 a 24 anos que não frequentam escola foi de 32,8% em 2009.
“O futuro da civilização estará logo mais resumido a uma dramática
corrida entre a educação e a catástrofe”.
(Prêmio Nobel de Economia, 1971 – Theodore Schultzem Investment in Human Capital)
O PC passou de instrumento de ensino (do professor) para instrumento de
aprendizagem (do estudante).
Escola Pública (2001): dos 9.780 colégios do Estado do Rio de Janeiro
4.880 (50,01%) não dispõem de biblioteca e
320 (0,29%) têm acesso à informática
Em 2010, 1.300 escolas do estado contavam com laboratório de informática.
Rede Municipal do Estado (2001): das 4.292 escolas
1.451 (33,88%) têm biblioteca e
9 (0,21%) utilizam à informática
Obs.: A Exclusão Digital: nunca usaram computador
De 10 a 15 anos = 28%
De 16 a 24 anos = 26,83%
De 25 a 34 anos = 43,32%
129
De 35 a 44 anos = 64,90%
De 45 a 59 anos = 81,33%
De 60 anos ou mais = 94,42%
Fonte: Comitê Gestor da Internet – CGI – 2006
Segundo o relatório “Global information Society Watch 2007”, organizado
pela Association for Progressive Comunication e pelo Instituto do Terceiro Mundo,
pelo menos 25 mil das 89 mil escolas públicas da área rural não contam com luz
elétrica. Não é a toa que menos de 6% dessas escolas têm acesso à rede.
Mais de 2.400 municípios do país estão sendo totalmente ignorados pelas
empresas de telefonia celular e internet. É o tal abismo digital
Lembremos: O Brasil tem 5.507 municípios (2010).
O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostrou que, em 2010,
27 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio (70% do total)
frequentavam estabelecimentos sem laboratório de ciências. A inexistência de
bibliotecas era para 15 milhões (39%), enquanto 9,5 milhões (24%) estavam
matriculados em escolas sem laboratórios de informática, e 14 milhões (35%), em
unidades sem quadra esportiva.
Os dados foram divulgados pelo MEC em dezembro e consideram tanto a
rede pública quanto a privada. No ensino médio, menos da metade das escolas
tinham laboratório de ciências. Nas séries finais a situação era mais grave: só 23%
delas estavam equipadas. Nas séries iniciais do fundamental, apenas 7% dos
estabelecimentos tinham laboratórios de ciências.
130
De acordo com o levantamento do Movimento Todos pela educação, 23 a
cada cem alunos do ensino fundamental estão atrasados nos estudos. No ensino
médio, a situação é ainda pior: 34 a cada cem sofrem defasagem ao longo da vida
escolar (dados do INEP/2009).
IDADE X SÉRIE ESCOLAR
- Dos 2.474.649 alunos do ensino fundamental, 65,7% já deveriam estar no 2º
Grau.
- Dos 641.308 alunos que estão no ensino médio, 74,98% têm idade avançada (1ª
série do ensino médio = 15 anos).
- A taxa de adolescentes de 15 a 17 anos na série adequada à idade: 50,9% em
2009 contra 32,7 em 1999.
- A reprovação no ensino médio brasileiro em 2011 ficou em 13,1% (INEP –
Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Educacionais).
- Somente um pouco mais da metade (50,2%) dos jovens brasileiros concluem o
ensino médio até os 19 anos, idade considerada "esperada" apesar de levar em
conta um ano de atraso (Os dados, coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE /
2011).
Brasil
1.280 – editoras
Em 2002 o país contava com 1.200 livrarias. No ano de 2011 atingiu 3.471.
131
Segundo a UNESCO o país deveria ter 19 mil livrarias (uma para cada 10
mil habitantes - 2011)
Livros não didáticos lidos por ano por pessoa (Fonte: Câmara Brasileira de Livro)
- Brasil = 1,3
- Colômbia = 2,4
- Inglaterra = 4,9
- Estados Unidos = 5,1
- França= 7
CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) através de
pesquisa demonstra que brasileiro é mal remunerado e tem pouco estudo.
Trabalhadores Agrícolas:
Brasileiros - 2,5 anos de escolaridade
El Salvadorenhos – 2,6 anos de estudo
Média da Região pesquisada: 4,07 anos
Empregadores:
Brasileiros: 9 anos de estudo
Média da Região: 9,1 anos
Diretores e Gerentes:
Brasileiros: 10,7 anos de escolaridade
Chilenos: 11,4 anos de estudo
132
Ocupações e respectivos salários: divididas em três categorias – superior,
médio e inferior.
Nível superior = apenas 9% das pessoas
Nível Médio = 13,9% da população ocupada
Nível Inferior = mais de 60% da população
O tempo médio de escola do trabalhador brasileiro é de quatro anos, com o
seguinte detalhe: 70% dos trabalhadores frequentaram 3,5 anos a escola.
O tempo médio que um estudante fica na escola é de 6,2 anos.
Só 9% dos jovens (entre 18 e 24 anos) frequentavam o ensino superior.
Do total de desempregados do país em 2005, 46,6% têm entre 15 e 24 anos,
segundo estudo do IPEA.
Uma pesquisa do Ibope mostrou que em 2004 só 25% dos brasileiros de 15 a
62 anos de idade teria domínio pleno da leitura e conseguia localizar informações
em um texto. Os 75% restantes eram analfabetos ou não conseguiam dominar
plenamente a escrita e a leitura, os chamados analfabetos funcionais.
Segundo a pesquisa 30% apresentava nível rudimentar de leitura (nível 1), o
que significa escrever palavras e identificar informações em frases curtas. Outros
37% teria nível básico (nível 2): conseguindo apenas ler e escrever pequenos
bilhetes o cartas, enquanto no nível 3 estão os 25% que sabem escrever e entendem
o que leem.
133
Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser
consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação
superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados
do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo
Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.
Divisão do eleitorado quanto ao grau de Instrução em % (2006):
Não informado - 0,15
Analfabeto – 6,57
Lê e escreve – 16,92
1º grau incompleto – 34,77
1º grau completo – 7,88
2º grau incompleto – 16,88
2º grau completo – 11,18
Superior incompleto – 2,32
Superior completo – 3,33
Obs.:
Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE:
mulheres entre 18 e 21 anos, em 2009, ganhavam, por hora, pouco mais de R$ 4.
Mulheres que deram à luz entre 25 e 34 anos recebiam, por hora, R$ 8.
É o que se chama de penalidade da maternidade. As mulheres que não tem
filhos, ou adiam o momento de tê-los, conseguem investir na formação, o que faz
com que possam conseguir empregos mais qualificados.
Educação no Brasil (média nacional / 2005 - IBGE)
134
Jovens de 17 a 20 anos que concluíram o Ensino Fundamental = 69,4%
Jovens de 21 a 24 anos que concluíram o Ensino Médio = 50,4%
Crianças de 7 a 14 anos que frequentam o Ensino Fundamental = 94,7%
Jovens de 15 a 17 anos que frequentam o Ensino Médio = 46,4%
Jovens de 18 a 24 anos que frequentam o Ensino Superior = 10,7%
Escolaridade média (com 25 anos ou mais) = 6,6 anos
Infelizmente em vez de o Brasil caminhar em uma direção favorável, ocorre
justamente o contrário: segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2202, 2.829.595 estudantes terminaram a
8º série. Em 2003, esse número ficou em 2.723.900, havendo nova redução no ano
de 2004, quando 2.510.102 chegaram ao fim do ensino fundamental, etapa definida
como obrigatória pela constituição.
Segundo o Instituto Pró-Livro (pesquisa feita em 2012) 75% dos brasileiros
nunca frequentou uma biblioteca.
A educação é decisiva para geração de riqueza e distribuição de renda. O
Brasil precisa de um sistema educacional fortalecido. Atrelado ao
desenvolvimento socioeconômico.
MEC: 66% dos docentes (5ª a 8º série e do ensino médio) não concluíram o
curso da disciplina que leciona.
140
Segundo o IPEA, para cada real gasto em educação, o PIB aumentaria em R$1,85 e
a renda das famílias, em R$ 1,70.
Exemplo da Coréia do Sul:
Em 1961, o país tinha uma renda per capita de US$ 82,00. Em 2003 foi de
US$ 10.000. Em 1961, exportava US$ 41 milhões. Em 2003, suas exportações
eram de US$ 160 bilhões/ano. Qual o milagre? Investimentos maciços na
educação.
Em 1960, a Coréia do Sul tinha uma escolaridade média superior à do Brasil
em 1,4 anos de estudo, em 2000 essa diferença havia se elevado para quase seis
anos. 97% da população de 25 a 34 anos já completaram o ensino médio (Brasil
38% e no Chile 64%).
Quando a segunda guerra terminou, apenas 22% dos coreanos eram
alfabetizados. Em 2012, no lado sul da península, o percentual passou para quase
99%. Os sul-coreanos estão entre os povos mais educados do mundo.
Exemplo da Irlanda:
Por volta do ano de 1850 houve uma grande fome, e metade da população
deixou o país.
A partir de 1960, começou um grande investimento em educação e redução
de impostos. A partir disso a Irlanda transforma-se numa das maiores renda per
141
capta do mundo, superior aos EUA, França e Inglaterra e com uma mão-de-obra de
altíssimo nível (fator fundamental da economia).
Exemplo da China:
A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que economistas e
administradores chamam de capital humano.
De 2000 a 2010, a China dobrou o número de faculdades e universidades
para 2.409. Até 1996, apenas um em cada seis chineses de 17 anos concluía o
Ensino Médio, mesma proporção dos EUA em 1919. Agora, três em cada cinco
chineses terminam essa etapa, a exemplo dos EUA nos anos 1950. A China está a
caminho de alcançar, em 2019, a atual taxa americana de conclusão de ensino
médio, de 75%.
Nestes dez anos, a China ainda quadruplicou o número de graduados, e hoje
produz oito milhões deles por ano. O país espera chegar a 195 milhões de
bacharéis até o ano de 2020, em comparação a não mais de 120 miçhões que os
EUA terão na mesma época.
Agora, a busca da riqueza é, sobretudo a busca da informação e das suas
aplicações aos meios de produção.
A economia da informação – que é o modelo prevalecente no mundo
desenvolvido – recai sobre a necessidade de aprofundar as reformas educacionais.
Para o país mudar de patamar de desenvolvimento, propõe-se o acesso
generalizado à escola secundária, uma revisão de todos os currículos, inclusive os
de ensino superior.
142
3. Política Fiscal, Monetária e Cambial
A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a
capacidade produtiva (oferta agregada) e despesas planejadas (demanda agregada),
com o objetivo de permitir que a economia opere a pleno emprego, com baixas
taxas de inflação e uma distribuição justa de renda.
3.1. Política Fiscal
São as medidas tomadas pelo governo com o objetivo de controlar os gastos
do Estado e as tributações.
Ligada aos instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos
(política tributária) e o controle de suas despesas (política de gastos).Além da
questão do nível de tributação, a política tributária, por meio de manipulação da
estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular (ou inibir) os gastos de
consumo do setor privado.
Um dos objetivos da política econômica é manter baixa a taxa de inflação,
para isso as medidas fiscais normalmente utilizadas são a diminuições dos gastos
públicos e/ ou o aumento da carga tributária (para inibir o consumo), visando
diminuir os gastos da coletividade. Mas, se o objetivo for aumentar as taxas de
crescimento e emprego, os instrumentos fiscais, embora os mesmos sejam
utilizados em sentido inverso, para aumentar a demanda agregada.
Como se podem observar para cada objetivo os instrumentos são usados de
forma diversa. Se o que se quer é melhorar a distribuição de renda, há uma seleção
dos instrumentos, que são utilizados em benefício dos grupos menos favorecidos.
143
Desde 1988, quando o Brasil teve de recorrer ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) para recompor as reservas cambiais por conta da crise russa, o
governo vem cumprindo metas anuais de superávit fiscal primário. Com isso, o
governo federal reforça a confiança no país, o que pode atrair novos investimentos,
favorecendo o crescimento e a geração de empregos. Mas, com o elevado superávit
primário, o governo tem menos recursos para investir, por exemplo, em projetos de
infraestrutura.
Resultado Primário: número que revela se os gastos administrados pelo
presidente, governadores ou prefeitos estão de fato dentro do limite das suas
receitas. Nesta conta não entram os pagamentos de juros da dívida.
Resultado Nominal: registra os gastos dos três níveis de Governo com os
encargos das dívidas (juros); além do resultado primário.
Obs.1: Entre 1997 e 1999, o superávit primário saltou de -0,9% para +2,9% do
PIB. Em 2006 foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Obs.2: Superávit Anticíclico
É quando se aproveita momentos de crescimento (de maior arrecadação);
para poupar além da meta de superávit. Quando a economia desaquece, usa-se este
colchão para abater a dívida, evitando cortes nos gastos públicos.
144
Obs.3: Fundo Soberano
Administrados pelos governos são normalmente constituídos por receitas de
exportação, O dinheiro costuma ser aplicado em infraestrutura, investimento no
exterior ou no apoio a empresa nacional.
Obs.3: Metas do Superávit Primário (% do PIB):
1999 = 3,10
2000 = 3,25
2001 = 3,75
2002 = 3,88
2003 = 4,25
2004 = 4,25
2005 = 4,25
2006 = 4,25
2007 = 3,8 (novo PIB) / cumpriram = 3,31 (R$ 88 bi)
2008 = 3,8 / cumpriram = 3,42 (R$ 103,6 bi)
2009 = 3,8 = 2,5% (mudança em abril) / cumpriram = 2 (R$ 64,8 bi)
2010 = 3,3 / cumpriram = 2,7 (R$ 101,7 bi)
2011 = 3,3 / cumpriram = 3,11 (R$ 128,7 bi)
2012 = 3,3 / cumpriram = 2,38 (R$ 105 bi)
Meta estabelecida = R$ 139,8 /// gasto com juros = R$ 213 bi
2013 = 3,1 (R$ 155 bilhões)
2014 =
Segundo o governo, em 2006, o superávit primário foi a R$ 90.144 bi, com
déficit nominal de R$ 69.883 bi (3,35% do PIB).
145
A dívida interna como proporção do PIB foi de 40% para 60% no governo
Lula (esqueletos previdenciários e dívidas de planos econômicos com a população
- perdidos na justiça – que podem sair do armário, confirmando que no Brasil até
o passado é incerto).
3.1.1. Fluxos de Receita do Governo
As atividades do governo são financiadas por duas categorias de receitas
tributárias e não tributárias. São agrupadas em três categorias:
Tributos Diretos: arrecadação tributária que incide sobre ativos e rendas das
unidades familiares e das empresas. Os impostos sobre heranças e sobre
propriedades urbanas e rurais são exemplos dos que incidem sobre ativos. Sua
maior arrecadação, entretanto, deriva dos tributos que incidem sobre remunerações
dos fatores de produção, alcançando os fluxos de renda da sociedade. Salários,
aluguéis, arrendamentos, juros e lucros são tributados diretamente. Este tipo de
arrecadação reduz o poder de dispêndio dos agentes econômicos privados.
Tributos Indiretos: oneram as transações intermediárias e finais, tendo como
principal fator gerador os fluxos de entrada e de saída que, nas empresas,
alimentam e dão sustentação ao processo produtivo. Eles são incorporados aos
preços de bens e serviços.
Outras Receitas Correntes: denominação genérica de um amplo conjunto de
receitas não tributárias do governo, como taxas, dividendo, laudêmios e vários
fluxos de recebimentos originários de ativos públicos mobiliários e imobiliários.
146
A carga tributária em 1920 era de 7% do PIB.
Os impostos aumentaram 271% no plano real (de 1994 / 2002).
Em 2001 a sociedade brasileira pagou R$ 406,87 bilhões em impostos e
contribuições, o que correspondeu a 34,36% do PIB. Cada brasileiro pagou em
média, R$ 2.393,00.
No início do Plano Real a carga tributária estava em 25% do PIB, em 2003
atingiu 3,68%.
De 1995 a 2002 a privatização rendeu R$ 200 bilhões para o estado de São
Paulo. E mesmo assim o governo do PSDB aumentou a dívida do Estado de São
Paulo em R$ 77 bilhões (33%), ou seja, a dívida saiu de R$105 bilhões para R$
140 bilhões.
O governo Lula arrecadou quase 40% (2006) em impostos, investe muito
pouco e gasta muito em consumo.
O contribuinte isento em 1996 pagou em 2006 27,5% do I.R. ( alíquota
máxima)
22% do superávit primário (4,25% do PIB) foram conseguidos com
dividendos (renda de cada ação) das empresas e de 3 bancos públicos. Pior mais da
metade disso veio dos bancos públicos federais, (em vez de economia das despesas
do governo) que deveriam estar se capitalizando. É bom lembrar que o Banco do
147
Brasil, caixa, Banco do nordeste e Banco da Amazônia passaram por capitalização
no governo Fernando Henrique Cardoso: de 1996 a 2001 receberam do tesouro R$
20 bilhões.
Ministérios (e secretarias com status de ministério)
Fernando Collor = 12
Itamar Franco = 22
Fernando Henrique (1º mandato) = 24
Fernando Henrique (2º mandato) = 21
Lula (1º mandato) = 34
Lula (2º mandato) = 37
Dilma Rousseff = 39
As empresas brasileiras gastam por ano cerca de R$ 30 bilhões com pessoal,
sistemas e equipamentos para acompanhar as modificações que são feitas na
legislação tributária.
No período de cinco de outubro de 1988 (data da promulgação da
constituição) até outubro de 2006, foram editadas no país 3,5 milhões de normas
gerais, sendo 229.616 tributárias.
Em média, para cada dia útil de vigência da constituição foram editadas 783
normas. Só no âmbito federal, os poderes executivo e legislativo editaram 141.771
normas gerais e 26.104 normas tributárias, entre Emendas Constitucionais, Leis
Delegadas, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Decretos Federais e
Normas Complementares. Desse total, 70% partiram do governo federal.
148
No período de 1989 a 2006, o número de normas por grupo de habitantes foi
praticamente multiplicado por seis. Em 1988 havia uma norma para cada grupo de
300 pessoas. Hoje, uma norma corresponde a 52 habitantes. Em relação às normas
tributárias, nos três anos anteriores à promulgação da constituição foi editada uma
norma para cada grupo de 4.615 habitantes, enquanto que no período de 1989 a
2005, foi uma para cada grupo de 802 pessoas.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT), desde 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição
Federal até 5 de outubro de 2012 (seu 24º aniversário), foram editadas 4.615.306
normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 788
por dia útil.
Segundo estudo do Banco Mundial feito em 175 países, o Brasil é o que gasta
mais tempo para cumprir as obrigações tributárias – um total de 2.600 horas
anuais, oito vezes acima da média mundial (332 horas) e 40 vezes mais que a
Suíça.
Também é citado como exemplo de complexidade tributária: segundo o
estudo, além de um mar de formulários, há uma média de 55 mudanças diárias nas
regras fiscais para negócios no Brasil. Pelos cálculos do Bird, as grandes empresas
brasileiras gastam uma média de 455 dias para lidar com suas taxas, o maior
período entre os países estudados.
A CPMF (0,38% )tinha um custo de 3,5% na produção de um automóvel.
149
Em agosto de 2012, segundo a Folha de São Paulo, as regras do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mudaram em média vinte
vezes por dia em todo o país (os estados mudam constantemente as regras do
ICMS).
Carga tributária, % do PIB:
2000 = 32,84% * 30,67 = R$ 361,6 bi
2001 = 34,01 * 31,01 = R$ 403,7 bi 2002 = 35,61 *32,47 = R$ 482,4 bi
2003 = 35,68 * 31,93 = R$ 553,1 bi 2004 = 35,91 *32,83 = R$ 650,1 bi
2005 = 37,37 = * 34,05 = R$ 732,8 bi 2006 = 38,8 * 34,02
2007 = 34,46 (0,96 tri) 2 008 = 34,85 (R$ 1,047 tri)
2009 = 34,28 (R$ 1,077) 2010 = 33,56 (R$ 1,26 tri)
2011 = 35,3 (R$ 1,46 tri)
2012 = 35,1 (R$ 1,55 tri)
2013 =
* Novo cálculo do PIB
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o
brasileiro precisa trabalhar 147 dias, o espanhol 147, o francês 92, o sueco 185, o
americano 102 e o argentino 92 para que possam pagar seus impostos.
150
Dias de trabalho para o fisco (2008)
Renda em Salários
mínimos
Carga tributária (%) Dias de trabalho para
pagar impostos *
Até 2 53,9 197
2 a 3 41,9 153
3 a 5 37,4 137
5 a 6 35,3 129
6 a 8 35 128
8 a 10 35 128
10 a 15 33,7 123
15 a 20 31,3 115
20 a 30 31,7 116
Mais 29 106
Média 36,2 132
Fonte: IPEA
*São considerados os impostos diretos e indiretos.
Regessividade tributária é quando a carga tributária é tanto maior quanto
menor for a riqueza de quem contribui.
Quem ganha menos paga mais: abaixo, os gastos das famílias com alimentação por
faixa de renda (FIESP 2009).
- Até R$ 1.000 = 19,6%
- De R$ 1.000 a R$ 2.000 = 15,8%
- De R$ 2.000 a R$ 4.000 = 13%
151
- De R$ 4.000 a R$ 8.000 = 10,3%
- De R$ 8.000 a R$ 16.000 = 8,7%
- De R$ 16.000 a R$ 32.000 = 6,9%
- Mais de R$ 32.000 = 4,1%
As duas faixas de renda mais baixa – as das pessoas que ganham até 2.000
reais – representam 71% da população brasileira.
Obs.: Impostos de alguns produtos (fonte: Instituo Brasileiro de Planejamento
Tributário).
DVD = 51%
Roupas e calçados = 37%
Perfumes = 70%
Saúde humana (remédios) = 35%
Saúde Animal = 14%
TV = 38%
Bebidas = 50%
Luz = 66,93%
Feijão preto = 48%
Café = 55%
Margarina = 57%
Tênis = 57%
TV = 70%
Papel higiênico = 59%
Calça jeans = 59%
152
Óleo de soja = 57%
Macarrão = 54%
Carro = 39%
Camiseta de malha = 58%
Barbeador = 42,43%
Depilador = 43,65%
Secador de cabelo = 42,44%
Conjunto de maquiagem = 42,44%
Relógio de pulso = 42,44%
Perfume importado = 51,71%
Perfume nacional = 49,27%
Prancha de alisar cabelo = 49,27%
Gasolina = 53%
Achocolatado = 38,06%
Açúcar = 32,33%
Caneta = 47,49%
Bronzeador = 49,08%
Biquíni = 33,34%
Cadeira de Praia = 40,62%
Cosméticos = 54,88%
Confete e serpentina = 45,6%
Caipirinha = 76%
Corneta (buzina) = 45,6%
Sabão em pó = 45,5%
Conta de telefone = 40,2%
Peixe = 34,48%
153
Cachaça = 81.87%
Motocicleta (acima de 250cc) = 64,65%
Caneta = 47,78%
Caderno universitário = 34,99%
Régua = 44,65%
Mochila = 39,62%
Lápis = 34,99%
No caso do aço (2012), o Brasil é o terceiro mais produtivo do mundo em
termos de custos e eficiência de produção, mas é o segundo mais caro do
mundo quando entra o preço final. E fica mais caro pelos impostos e preço de
energia.
O aço brasileiro tem o terceiro menor custo de produção em bobina e o
quarto menor em vergalhão. Quando entram na conta os tributos em geral,
inclusive impostos sobre investimento, o produto do Brasil fica mais caro do
que os da China, Rússia, Turquia, Estados Unidos e Alemanha.
Os funcionários da Siderúrgica Rio Grandense levam para desligar e religar
o forno oito minutos. Enquanto que a Siderúrgica da Colômbia leva vinte
minutos.
O custo de logística brasileira é de 14% a 15% do PIB. Nos Estados Unidos,
é de 6,5%.
154
Carga Tributária (%) no Mundo em 2006 (fonte: Receita Federal):
EUA = 25,77
Austrália = 30,68
Alemanha = 39,76
Holanda = 38,30
Portugal = 36,85
Reino Unido 37,25
Peru = 15,19
Argentina = 25,93
Rússia = 31,22
Argentina = 35,5
Cuba = 30,6
Uruguai = 23,3
Costa Rica = 23,1
Bolívia = 21,7
Nicarágua = 21,7
Chile = 20,9
Colômbia = 18,4
Peru = 17,4
Panamá = 16,5
Equador = 16,5
Honduras = 15,9
El Salvador = 14,6
República Dominicana = 15
Venezuela = 14,2
155
Paraguai = 13,7
Guatemala = 11,6
México = 9,4
As maiores cargas tributárias: (Fonte: OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) / 2010:
França = 42,9
Itália = 42,9
Noruega = 42,9
Bélgica = 43,5
Suécia = 44,5
Dinamarca = 47,6
Por pagarem um imposto de 20%, os mineradores do século XVIII
levaram a cabo as primeiras revoltas de caráter separatista contra a Coroa
portuguesa, que resultou na Independência do Brasil.
A tributação tem de ser simplifica, as alíquotas tem que diminuir e o
contribuinte têm de ser bem tratado.
156
Obs.: O governador Sérgio Cabral e o SindRio assinaram a prorrogação do ICMS
reduzindo para restaurantes e bares. O acordo, agora, vai até 2022. A alíquota caíra
de 4% para 2% em 2011, por dois anos. “Cumprimos a meta de manter a
arrecadação. O setor se formalizou. ”, diz Pedro de Lamare, do SindRio.
“Foram mais de mil postos de trabalhos criados durante o regime especial. A
receita ter crescido, apesar da redução da carga tributária, foi a cereja do bolo”, diz
Renato Villela, secretário de Fazenda.
O varejo de joias e bijuterias apresentou ao secretário de desenvolvimento,
Júlio Lopes Bueno, em 2012, os efeitos da redução do ICMS de 18% para 4%, em
2009. O total de estabelecimentos formais saiu de 1.984 para 2.175; o de
empregados de 6.914 para 8.357. O recolhimento do imposto cresceu 32% ao ano.
3.1.2. Fluxo de Despesa do Governo
As receitas resultantes destas três fontes são gastas pelo governo de quatro
formas diversas. Cada uma delas exerce impacto diferenciado sobre os grandes
fluxos macroeconômicos da produção, da renda e do dispêndio (despesa).
Consumo: também chamado dispêndio de custeio, é realizado para
manutenção da estrutura do setor público como um todo, inclui pagamentos
de pessoal e os gastos com aquisição de bens e serviços destinados às
atividades exercidas nas repartições públicas.
157
Ex: Benefício dos deputados (dados de 2012):
Salário = R$ 26.700,00 (15 por ano)
Verba de gabinete = R$ 78.000,000 para contratar até 12 servidores (cinco
assessores, seis secretários parlamentares e um motorista). Mas na prática
isso não acontece, pois existe uma brecha na lei que permite mais
contratações (Collor - 54 comissionados no gabinete).
Verba de representação = R$ 15.000 para despesa no estado de origem
Passagens aéreas = R$ 13.500
Correios, telefone e fax = R$ 4.300
Auxílio-moradia = R$ 3.000
Serviço médico = reembolso de todas as despesas médicas, no Brasil e no
exterior
Publicação e cópias = 200 mil páginas anuais de um livreto e a 15 mil cópias
xerografadas por mês
Jornais e revistas = cinco publicações a sua escolha
Cota de Gasolina = R$ 4.500,00
Aposentadoria parlamentar = completados oito anos de mandato, o deputado
tem direito à aposentadoria.
Página na internet e TV a cabo
O Senado Federal tem sob sua tutela 6.500 servidores e administra um
orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano, superior, até, ao orçamento anual de Porto
Alegre com 1,7 milhão de habitantes (2009).
158
O custo anual de um deputado é de aproximadamente, R$ 520 mil. E de um
senador chega a R$ 455 mil.
Quatro suplentes de senadores e 23 suplentes de deputados foram
empossados (jan/2007),com o Congresso em recesso (sem trabalho), recebendo
normalmente os salários e benefícios. O maior detalhe, é que eles só ficaram
representantes do povo no mês de janeiro.
O senador Wilde Morais, que assumiu o lugar de Demóstenes Torres,
recebeu no mês de julho por um dia de trabalho (dia da sua posse) R$ 16.300.00
mais gratificações.
Só com pessoal, a união gastou R$ 100 bilhões por ano (2006), representou
26,9% do total arrecadado dos impostos federais, com 990 servidores ativos e de
980 mil de inativos. Em 2008 os servidores do executivo, judiciário e legislativo
somam mais de 1,1 milhão.
Número de funcionários aumentou 27% (2002 – 2008); Orçamento tem R$
170 bilhões para pessoal em 2009.
Os Conselhos do Senado:
1) Conselho Editorial
2) Conselho de Comunicação Social
159
3) Especial de Mérito Funcional
4) Conselho de Administração
5) Conselho de Administração do Coral
6) Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde
7) Conselho Nacional de Arquivo
8) Conselho Técnico de Consultoria Legislativa
9) Conselho da Ordem do Congresso Nacional
10) Conselho Científico do Centro de Altos Estudos
11) Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
12) Conselho de Supervisão do Prodasen
13) Conselho Universitário da Unilegis
14) Conselho de Supervisão do centro Gráfico
15) Conselho Permanente de Licitação
16) Conselho Editorial do Guia do Servidor
“Os políticos e as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo conteúdo”.
Eça de Queiroz – escritor e diplomata
A quantidade de servidores no Brasil (municipal– 4.386.564, estadual-
3.159.938 e federal – 676.475): fonte: IBGE e IPEA = 2008
O total de empregados em2008 era de 8,27 milhões de pessoas. O
equivalente a 4,3% da população brasileira e 20,8% do total de ocupados formais
no país.
160
Câmara de vereadores do Rio de Janeiro
Segundo a ONG Transparência Brasil, custa aos cofres públicos R$398
milhões (2012), por ano, ou R$ 7,8 milhões por vereador. Só para pagar salários da
Câmara do Rio, são necessários R$ 278 milhões com gastos de pessoal
(vereadores, servidores efetivos e comissionados) e encargos sociais (salário do
vereador = R$ 15.000,00). Os funcionários comissionados equivalem ao dobro dos
concursados: 1.415, entre outros 776 efetivos.
Cada parlamentar pode nomear até 20 cargos de indicação política. A lista é
extensa: um assessor-chefe; um consultor especial; dois assistentes; seis oficiais de
gabinete e sete auxiliares de gabinete. O salário bruto desses profissionais varia de
R$ 2,4 mil a R$ 15 mil.
O custo dos comissionados: recebem R$ 775 de auxílio alimentação, R$ 516
de auxílio saúde, R$ 516 de auxílio transporte e ainda uma gratificação classificada
como “dedicação legislativa”. Essa última poderia variar entre R$ 500 e R$ 2,1,
segundo o portal Transparência da Cada.
Os encargos especiais, uma espécie de gratificação de cerca de R$ 2mil, que
pode ser concedida no máximo a cinco funcionários de um vereador.
Um vereador tem direito a utilizar mil litros de gasolina por mês. Cada
vereador recebe 4,4 mil selos ao custo de R$ 1,10. E ainda ganham R$ 30.000,00
como auxílio paletó.
Investimentos: dispêndios de capital ou de investimento são caracterizados por
adições aos estoques de capital da economia. Fazem parte do processo de
acumulação, pois seu resultado final entra na formação bruta de capital fixo.
161
Ex: obras públicas como açudes, barragens e sistemas de irrigação; equipamentos
de infraestrutura urbana; edificações para repartições públicas, escolas, hospitais,
bibliotecas; rodovias, canais para navegação e aeroportos, etc.
Transferências: pagamentos unilaterais feitos pelo governo, sem a
contrapartida corrente dos agentes beneficiados. Sua maior parte está
representada pela transferência por benefícios pagos pelo sistema de
previdência social (aproximadamente 13% do PIB), tais como: aposentadorias,
pensões e auxílios para a educação, o transporte de pessoal, alimentação,
nascimento ou funeral. Ainda são incluídos neste item os gastos com auxílio a
populações flageladas e as subvenções a instituições não governamentais sem
fins lucrativos.
Saldo do déficit da Previdência Social:
1997 = R$ 5,3 bi 2005 = R$ 38,2 bi
1998 = R$ 11,9 bi 2006 = R$ 42 bi
1999 = R$ 15 bi 2007 = R$ 42 bi
2000 = R$ 15,1 bi 2008 = R$ 38,7 bi
2001 = R$ 17,8 bi 2009 = R$ 43,6 bi
2002 = R$ 21,4 bi 2010 = R$ 43 bi
2003 = R$ 28,6 bi 2011 = R$ 36,5
2004 = R$ 32,7 bi 2012 = R$ 42,2
162
A abrangência (cobertura previdenciária) chega a 67% (2011) dos
trabalhadores.
Segundo o economista da PUC-Rio José Márcio Camargo (2009), o Brasil
gasta 16 vezes mais, em termos per capta, com aposentados do que com educação.
Enquanto as aposentadorias consomem 13% do PIB, os investimentos em
educação fundamental limitam-se a 3%. No entanto, os brasileiros com mais de 65
anos respondem por 8% da população, ao passo que os com até 15 anos
representam 30%.
A cada R$ 1,00 no aumento do salário mínimo, gera um impacto de R$ 200
milhões na previdência.
Obs.: Gastos com idosos e assistidos (2010)
- Total de aposentados = 20,7 milhões
- Gastos previdenciários e assistenciais = 18,7% do PIB
Subsídios: Quando empregado como instrumento de política comercial,
consiste em pagamentos diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para
encorajar exportações ou desencorajar importações. Em geral a concessão de
subsídios de dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou
financiamento a taxas de juros inferiores às do mercado. São os recursos
destinados a estimular a produção ou comprar de um produto ou serviço.
163
Ex: luz para todos: reserva global de reversão (RGR), 0,71% e o (CDE) conta de
desenvolvimento energético, 2,15% de imposto na conta de energia elétrica para
subsidiar a população de baixa renda, até 80 KWH por mês.
O parâmetro novo será o Cadastro Único dos programas sociais (CadÙnico),
elevado de R$ 120 per capta para meio salário mínimo a renda máxima das
famílias beneficiadas.
Pela nova lei (21-01-2010) os descontos serão os seguintes: para consumo
inferior ou igual a 30Kwh/mês, 65%; entre 31 Kwh/mês e 100 Kwh/mês, 40%;
entre 101 Kwh/mês e 220 Kwh/mês, 10%.
Obs.3: Subsídios no setor agrícola (no chamado 1º mundo):
Os produtores americanos receberão anualmente ao longo dos próximos 10
anos (2002/2012) subsídios equivalentes ao total do valor das exportações
agrícolas brasileiras (US$ 180 bilhões).
2/3 dos subsídios beneficiam apenas 3% dos produtores rurais. Os grandes
produtores de grãos – entre eles os concorrentes diretos das exportações agrícolas
brasileiras (ganharão US$ 50 bilhões entre 2002 e 2012).
Os subsídios aos seus produtores agrícolas nos EUA são de 47,1% e na
Europa de 48,9%.
A vaca europeia recebe subsídios de US$ 2,50 por dia, já a população da
África vive com menos de US$ 2,00. Uma vaca japonesa recebe US$ 7,00 de
subsídios por dia.
164
O México foi proibido em 1918 de exportar abacate para os EUA.
Alegavam que o produto mexicano era atacado por uma mosca, que, aliás, não
tinha sobrevida na altitude em que o México produz seus abacates. Com a NAFTA,
os abacates mexicanos voltaram às mesas americanas.
ATENÇÃO: Para cada nova despesa, um imposto novo, ou um aumento da
carga tributária.
3.2. Política Monetária
Refere-se basicamente ao manejo das operações destinadas a regular o
suprimento de meios de pagamentos (regula a liquidez real), no sentido de que o
sistema econômico seja convenientemente “irrigado” de moeda e crédito (é a
poupança disponível, que os tomadores de empréstimos usam para seus gastos).
O crédito não pode superar a condição de pagamento da população.
As Autoridades Monetárias através do Banco Central, não apenas controla
os níveis das emissões de papel-moeda, como também o próprio volume da moeda
escritural (cheque, ordem de pagamento, cartão). Esta ampla atuação sobre os
meios de pagamentos é exercida através de três instrumentos monetários básicos:
165
1º. Os Recolhimentos Compulsórios – são essencialmente restritivos. Trata-se da
esterilização, de uma parcela dos depósitos realizados no sistema bancário.
2º. As Operações de Redesconto (Assistência financeira de liquidez) – funcionam
como uma espécie de contrapartida dos recolhimentos compulsórios. Trata-se de
operações entre o sistema bancário e as autoridades monetárias, através das quais
estas últimas socorrem o sistema, quando da exaustão - de suas reservas e encaixes
técnicos - provocados por retiradas de depósitos superiores aos limites
operacionais esperados. Para essas operações de “socorro”, as autoridades
monetárias fixam taxas punitivas de juros.
3º. As Operações de Open Marketing – Atuam fundamentalmente, nos dois
sentidos, condicionando indiretamente a expansão ou a redução dos meios de
pagamentos. Trata-se de operações representadas pela compra e venda de títulos da
dívida pública, através dos quais as autoridades monetárias regulam os fluxos
gerais de liquidez da economia.
O mecanismo é bastante simples. Quando o governo quer retirar papel-
moeda da economia ele vende os títulos a juros interessantes. Quando há
insuficiência de papel-moeda o governo compra os títulos da dívida pública
“irrigando” o mercado financeiro.
Ex: LTN = Letras do Tesouro Nacional (prefixada)
LFT = Letras Financeiras do Tesouro (SELIC)
NTN-C = Notas do Tesouro Nacional (IGP-m + juros prefixados)
NTN-B = IPCA + juros prefixados
166
Para comprar dólares no mercado flutuante, o Banco Central injeta reais e
recompra esses reais, vendendo títulos da dívida pública.
Na atual política econômica, a expectativa de crescimento da economia não
é levada em conta na condução da política monetária, por exemplo, tem como
objetivo único garantir o cumprimento das metas de inflação fixada pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN).
Obs.:
- O governo gasta aproximadamente 8% do PIB com pagamento de juros.
- As contas bancárias no Brasil passaram de 77 milhões em 2001 para 110 milhões
em 2007.
3.2.1. Política Monetária Expansionista:
Aumentar as emissões de moeda, na exata medida das necessidades dos agentes
econômicos, para não gerar inflação.
Diminuir a taxa do compulsório, ou seja, diminuir dos depósitos que os bancos
comerciais devem reter à ordem do Banco Central, o que permitirá elevar o crédito
bancário.
Recomprar títulos públicos no mercado, ou seja, “trocar papel por moeda”, o que
elevará a quantidade de moeda disponível no mercado.
167
Diminuir a regulamentação no mercado de crédito, principalmente nos limites
impostos aos prazos de empréstimos.
3.2.2. A demanda de moeda
A demanda de moeda pela coletividade corresponde à quantidade de moeda
que o setor privado não-bancário retém, em média, seja com o público, seja no
cofre das empresas, e em depósitos à vista nos bancos comerciais.
Os que fazem com que as pessoas e empresas retenham dinheiro, que não
rendem juros, e não utiliza na compra de títulos, imóveis etc?
3.2.2.1. São três razões pelas quais se retêm moedas
A. Demanda de Moeda para Transações – As pessoas e as empresas precisam de
dinheiro para suas transações do dia-a-dia, para alimentação, transporte, aluguel
etc.
B. Demanda de Moeda por Precaução – O público e as empresas precisam ter certa
reserva monetária para fazer em face de pagamentos imprevistos, ou atrasos em
recebimentos esperados.
C. Demanda de Moeda por Especulação – Dentro de sua carteira de aplicações
(“portfólio”), os investidores devem deixar uma “cesta” para a moeda, e observar
o comportamento da rentabilidade dos vários títulos, para fazer algum novo
168
negócio. Ou seja, embora não apresente rendimentos, tem a vantagem de ter
liquidez imediata, e pode viabilizar novas aplicações.
3.2.3. Fluxo Mundial de Investimento direto estrangeiro
É aquele destinado à compra de empresa ou participação acionária em
companhias já existentes. Com os dólares recebidos direcionados para a atividade
produtiva, o país pode crescer mais, gerar mais empregos e impostos. Ao contrário,
o investimento indireto pode ser na forma de empréstimos ou compra de títulos.
No Brasil
Investimento direto de estrangeiro – IDE – em bilhões US$: fonte BC
1995= 4,4
1996 = 10,8
1997 = 19
1998 = 28,9
1999 = 28,6
2000 = 32,8
2001 = 22,5
2002 = 16,6
2003 = 10,1
2004 = 18,1
2005 = 15,1
2006 = 18,8
2007 = 34,6
2008 = 45,1
169
2009 = 26,0
2010 = 48,5
2011 = 66,7
2012 = 65,3
2013 =
2014 =
Crédito (% do PIB)
2003 = 24
2004 = 24,5
2005 = 28,1
2006 = 30,7
2007 = 34,2 (R$ 0,936 tri)
2008 = 41,3 (R$ 1,227 tri)
2009 = 44
2010 = 45,2 (R$ 1,7 tri)
2011 = 49,1 (R$ 2 tri)
2012 = 53,5 (R$ 2,4 tri)
2013 =
2014 =
reserva
Obs.: A repressão monetária (aumento de juros) resolve o que está relacionado
abaixo?
a) A SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) alcança o consumo de
alimentos à vista, sem crediário?
170
b) A SELIC impacta os preços dolarizados dos produtos de importação?
c) A SELIC fustiga preços igualmente dolarizados dos produtos de exportação?
d) A SELIC neutraliza os custos financeiros da produção e do comércio?
e) A SELIC espanta a indexação de preços, tarifas e contratos administrados pelo
próprio governo?
3.2.4. Juro
É a remuneração ou renda do capital empregado produtivamente. Por capital
entende-se a quantidade econômica aplicada com vistas a um proveito, e sua renda
denomina-se juro.
A manipulação excessiva da política monetária (juros de 6% para 1% e vice-
versa, como aconteceu nos estados unidos entre 2006 e 2008) provoca
instabilidade e não estabilidade.
3.2.5. Taxas de Juros
Tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes
econômicos.
Ao nível das empresas: as decisões dos empresários quanto à compra de
máquinas, equipamentos, aumentos ou diminuição de estoques, de matérias-primas
ou de bens finais, e de montantes de capital de giro, serão determinados não só
pelo nível atual, mas também pelas expectativas quanto aos níveis futuros das taxas
de juros.
171
Ao nível de consumidores: seu poder de compra (crédito) aumenta à medida
que as taxas de juros diminuem e vice-versa.
Ao nível governamental: quando querem reduzir a demanda aumentam a
taxa de juros, que além de representar um aumento do custo do financiamento dos
bens de consumo, fazem com que as pessoas prefiram poupar a consumir,
dirigindo a sua renda não gasta para os bancos.
A fixação de taxas de juros doméstica está relacionada com a demanda de
crédito junto aos mercados financeiros internacionais. O movimento de capitais
financeiros internacionais está desse modo, condicionado aos diferenciais de taxas
de juros entre os diversos países.
3.2.6. Juro
É a remuneração ou renda do capital empregado produtivamente. Por capital
entende-se a quantidade econômica aplicada com vistas a um proveito, e sua renda
denomina-se juro.
Taxas de Juros
Tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes
econômicos.
Ao nível das empresas: as decisões dos empresários quanto à compra de
máquinas, equipamentos, aumentos ou diminuição de estoques, de matérias-primas
ou de bens finais, e de montantes de capital de giro, serão determinados não só
172
pelo nível atual, mas também pelas expectativas quanto aos níveis futuros das taxas
de juros.
Ao nível de consumidores: seu poder de compra (crédito) aumenta à medida
que as taxas de juros diminuem e vice-versa.
Ao nível governamental: quando querem reduzir a demanda aumentam a
taxa de juros, que além de representar um aumento do custo do financiamento dos
bens de consumo, fazem com que as pessoas prefiram poupar a consumir,
dirigindo a sua renda não gasta para os bancos.
A fixação de taxas de juros doméstica está relacionada com a demanda de
crédito junto aos mercados financeiros internacionais. O movimento de capitais
financeiros internacionais está desse modo, condicionado aos diferenciais de taxas
de juros entre os diversos países.
Obs.1: O percentual de queda de juros básicos (SELIC) e dos juros bancários de
setembro de 2005 a abril de 2009: A Selic caiu 48% no período. Foi reduzida de
19,25 para 10,25. Já os juros do empréstimo pessoal caíram 7,34%; do capital de
giro das empresas, 12%; do desconto de duplicata, 5%.
Obs.2: A concentração bancária nos 10 maiores bancos:
2007 = 80,7% dos ativos
2008 = 84,3% dos ativos
2009 = 88,9% dos ativos
173
Nos cinco maiores bancos viram a participação saltar de 66,3% para 77,4%
(2007 a 2009).
3.2.7. Termos:
1) Taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia): representa os juros
básicos da economia brasileira. Remunera os títulos emitidos pelo Governo
Federal para captar recursos junto ao mercado financeiro. Também corrige
restituições e o Imposto de Renda a ser pago pelos contribuintes. Ela é base
para a taxa do crediário funcionando como piso dos juros do país. É usado
como referência tanto para o rendimento das aplicações financeiras quanto
para os financiamentos.
Selic foi criada em 1979, pelo Banco Central e pela ANDIMA (Associação
nacional das instituições do mercado de Capitais) com o objetivo de tornar mais
transparente e segura a negociação de títulos públicos.
a) COPOM: Sigla de Comitê de Política Monetária, que é formado por executivos
do Banco Central. Este comitê se reúne a cada 44 dias para decidir sobre a
trajetória dos juros no país. Participam das reuniões o presidente do BC, os sete
diretores da instituição e outros cinco chefes de departamentos.
O NUCI (Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria) é um
dos itens analisados pelo Banco central na definição dos juros. Se a ociosidade está
alta, é sinal de que a indústria pode aumentar a produção e segurar preços. Se
174
estiver baixa, mostra que a indústria não tem fôlego para acompanhar o consumo.
Prenúncio de inflação.
Obs.: Federal Reserve - O Sistema da Reserva Federal foi criado nos Estados
Unidos em 1913 para funcionar como um banco central independente. Principal
atribuição do FED, a política monetária, é definida nas reuniões do Comitê de
Mercado Aberto (Federal Open Market Commitee - FOMC) e define a taxa de
juros.
Taxa de Juros em % (Fonte Banco central)
2001 = 19
2002 = 25
2003 = 16,5
2004 = 17,7
2005 = 18
2006 = 13,25
2007 = 11,25
2008 = 13,75
2009 = 8,75
2010 = 10,75
2011 = 11
2012 = 7,25
2013 =
175
b) VIÉIS: Tendência da taxa de juros (para cima, para baixo ou estável).
c) SPREAD: Diferença entre as taxas de captação dos recursos no mercado e os
juros cobrados aos clientes.
- Na aritmética financeira, o spread brasileiro é o triplo da média dos bancos
europeus e americanos.
- A fatia maior, de 42%, é atribuída aos custos totais de cada banco.
- A segunda fatia, de 26%, é dos lucros.
- A terceira, de 22%, é a do chamado prêmio de risco para a cobertura da
inadimplência e/ou calote.
- E a quarta, de 11%, é a do sócio, vulgo contribuição fiscal.
A composição dos spreads é curiosa. Segundo levantamento feito pela
repórter Juliana Rosa, junto a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de
Finanças, Administração e Contabilidade), é assim: a inadimplência representa
37,35% do spread, o lucro dos bancos corresponde a 29,93%, os impostos são
18,62%, o custo administrativo é 13,5% e o recolhimento compulsório é 3,6% do
spread.
Que negócio tem um retorno desse tamanho, de 27%? Por que o custo
administrativo de operações, cada vez mais facilitados pelo home banking
(tecnologia), precisa ser de 13,5%?
Segundo o Banco Central o spread representa 37,5%, seguido de tributos
(26,93%) e despesas administrativas (13,5%).
176
Reduzir o spread do crédito no Brasil é muito difícil em função da
concentração bancária (em 2009 cinco bancos têm 80% dos depósitos). O número
de bancos no Brasil caiu de 32%, de 230 em 1996, para 156 em 2007 (Alemanha
tem 2.130 bandos e os EUA 7.282).
A concentração fica evidente quando se observa a participação das 20
maiores instituições financeiras no total de ativos bancários: em 1996, ela era de
72% e pulou para 86,4% em 2006. Este crescimento foi acompanhado pela queda
de 59% no número de bancos públicos (de 32 para 13), enquanto a quantidade de
bancos privados caiu 28%, passando de 198 para 143. Já o número de bancos
estrangeiros cresceu 36% no período, de 41 para 56. (IPEA)
180
3.3. Política Cambial
Atua sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. Refere-se
à atuação do governo sobre a taxa de câmbio.
A economia internacional sempre teve uma moeda como base de suas
transações. Até o período histórico conhecido como “Pax Britannica” (período que
vai da era vitoriana até a Primeira Guerra Mundial), o ouro desempenhava em
grande parte de sua função. O sistema monetário e cambial operava com o
chamado “padrão-ouro”. A libra esterlina, com lastro ouro, substituía o metal
propriamente dito, embora a maioria das nações mantivesse reservas em ouro,
quase sempre custodiadas no Banco da Inglaterra. A libra desempenhava de fato o
papel de moeda internacional. Assim, embora as regras monetárias do padrão-ouro
continuassem firmemente estabelecidas, tinha-se na prática a adoção alternativa do
chamado padrão-câmbio-ouro, com a utilização da libra como reserva.
Com o final da Primeira Guerra essa situação é alterada radicalmente, pois
os impérios europeus entram em crise e por isso deixam o comando da economia
internacional. Este comando passa então para os Estados Unidos. O padrão-ouro
baseado na libra vai perdendo importância e em 1931 é formalmente extinto. A
nova moeda internacional passa a ser o dólar americano.
Ao dólar deu-se o nome genérico de divisa, que passa a ser a referência
básica de cada moeda nacional a um padrão monetário internacional ou mundial.
Resumindo, podemos explicar o conceito de taxa de câmbio como sendo a
quantidade de moeda nacional para cada unidade de divisa.
181
Obs.1:
O FMI (Fundo Monetário Internacional) foi fundado em conseqüência da
conferência de Bretton Woods, que ocorreu antes do fim da segunda guerra
mundial. Nesta foi estabelecido um novo sistema monetário internacional. Todas
as moedas deveriam ter uma taxa de câmbio fixa em relação ao dólar (44 nações
definiram um sistema comum para o gerenciamento econômico). Mas o sistema de
Bretton Woods deixou de existir por volta de 1972, e os regimes cambiais fixos
para serem mantidos podem levar a altos custos recessivos, com desemprego e
problemas políticos.
Com efeito, ao estabelecer que não houvesse câmbio flutuante, que as
moedas experimentariam seu valor em ouro e que o governo dos Estados Unidos se
comprometia a manter a convertibilidade do dólar em ouro, as consequências eram
óbvias. O dólar se transformava em equivalente do ouro; moeda transacional, ao
mesmo tempo em que nacional conversível em toda parte, não importa em que
país, ela permitiria aos americanos (e permite ainda) comprar não importa que
mercadoria com sua própria moeda. Os Estados Unidos transformar-se-iam assim
na única entidade política que conservava a liberdade de não tomar medidas
restritivas em caso de déficit da balança exterior de pagamentos.
Foi uma tentativa de reconstruir o capitalismo mundial, antes do fim da II
guerra mundial. Reunidos no Mount Washington hotel na pequena cidade de
Bretton Woods no estado americano de New Hampshire, os 730 delegados de
todas as 44 nações aliadas acertaram um novo gerenciamento econômico mundial.
Era julho de 1944, foi a primeira vez em que o mundo negociava uma nova ordem
monetária. A acordo foi liderado pelos EWstados Unidos, e ficou decidido no
encontro que o dólar passaria a ser a moeda forte do sistema financeiro mundial.
182
Ficou definido também um conjunto de regras para regular a política econômica
internacional, além da criação do Banco Mundial (Bird, que nasceu com o nome de
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e do FMI.
Evolução do preço do petróleo em US$ - média da cotação anual: (Fonte:
Departamento de energia dos EUA, Agência Internacional de Energia, Centro Brasileiro de
Infra-estrutura)
1973 = 3,29 (guerra do Yom Kippur, entre Israel e países Árabes – 1º choque).
1974 = 11,58
1975 = 11,53
1976 = 12,80
1977 = 13,92
1978 = 14,02
1979 = 31,61 (revolução iraniana – 2º choque)
1980 = 36,83 (queda do Xá no Irã, um dos principais fornecedores mundiais, o barril alcança
seu pico no século XX)
1981 = 35,93 (tem início a guerra entre Irã e Iraque)
1982 = 32,97
1983 = 29,55
1984 = 28,78
1985 = 27,56
1986 = 14,43
1987 = 18,44
1988 = 14,92
1989 = 18,23
1990 = 23,73
183
1991 = 20,00 (Iraque invade o Kwait, levando a Gurra do Golfo)
1992 = 19,32
1993 = 16,97
1994 = 15,82
1995 = 17,02
1996 = 20,67
1997 = 19.09
1998 = 12,72
1999 = 17,97
2000 = 28,50
2001 = 24,44
2002 = 25,02 (aquecimento chinês e o início da desvalorização do dólar fazem o petróleo
retomar a trajetória de alta)
2003 = 28,83 (Guerra do Iraque e a greve dos petroleiros na Venezuela)
2004 = 38,27
2005 = 54,52
2006 = 65,14
2007 = 72,79
2008 = 138,54 (em 6 de junho, o barril de petróleo leve bateu mais um recorde, com a
possibilidade de Israel atacar o Irã)
184
Obs.2:
Congo, Libéria, Iraque, Afeganistão, Somália, Sudão e Zimbabwe foram os
países que romperam com o FMI.
Obs.3:
IIF (Instituto de Finanças Internacionais) reúne os 350 maiores bancos do
mundo.
3.3.1. Regimes Cambiais Básicos
A. Câmbio Fixo: associado a algum tipo de regime monetário padrão-ouro ou
padrão-câmbio-ouro.
Cada moeda nacional deve ser ofertada ou emitida por uma autoridade
monetária, com lastro em determinada quantidade de moeda internacional (ouro ou
divisa). A relação entre o saldo de moeda emitida pela autoridade monetária, em
circulação, e a quantidade de reserva internacional determina a taxa de câmbio.
B. Câmbio Flutuante “Puro”: determinado pelas condições de mercado e políticas
monetárias “nacionais”.
A oferta de divisa é dada por todos os tipos de ingressos em moeda
estrangeira na economia de um país, que são convertidos em moeda nacional, tais
como, exportações de bens e serviços, ingressos de capitais e rendas de todo tipo e
transferências. A demanda é dada por todos os tipos de pagamentos ao exterior,
seja por importações de bens e as saídas de capitais e rendas.
185
Em sistemas desse tipo resulta sempre, por força da lógica dos
mercados, uma taxa de câmbio chamada de equilíbrio, que em cada momento do
tempo é capaz de igualar a quantidade demandada de divisas à quantidade ofertada.
Obs.: Declaração do ministro da Fazenda Guido Mantega em 30/01/2013: “Se o
câmbio exagerar na dose, a gente vai lá e conserta” (essa declaração está mais para
câmbio administrado do que para câmbio flutuante).
C. Câmbios Flutuantes com “Bandas” Fixas: também chamada “dirty flotation”,
associa os dois regimes anteriores. Na prática trata-se de um sistema de câmbio
flutuante dentro de limites de variação estabelecidos pela autoridade.
Havendo tendência das forças de mercado forçar a taxa de equilíbrio
para níveis acima do limite superior, a autoridade vende divisas, usando suas
reservas. Havendo excesso de oferta em relação à demanda, do que resultaria taxa
de equilíbrio supostamente abaixo do limite inferior, a autoridade compra divisas
no mercado, e com isso aumenta suas reservas em divisas.
E. Câmbio Administrado por alguma Instituição Governamental: nessa situação
nem sempre é possível encontrar regras de procedimento estáveis, pois que a
característica básica nesse caso é a sua discricionariedade (não sistema).
Altera-se a taxa sempre que se verificar variações significativas de preços
internos em relação aos preços “internacionais” de mercadorias e serviços. Esse
procedimento foi usual na maioria dos países em desenvolvimento, inclusive no
Brasil, até os anos 80, especialmente para corrigir as distorções ao comércio
exterior decorrentes de taxas elevadas de inflação interna.
186
3.3.2. Efeito do Câmbio no Déficit Fiscal
A desvalorização cambial afeta diretamente a dívida pública ou déficit
nominal. Boa parte do estoque da dívida mobiliária está atrelada à variação do
câmbio e só isso representa um impacto razoável sobre as necessidades de
financiamentos do setor público.
A depreciação de uma moeda significa também que a dívida externa do
governo federal, dos governos estaduais e das empresas estatais fica maior em
termos de moeda nacional. A cada dólar tomado no exterior, o setor público terá de
desembolsar mais moedas nacionais. Esses dólares adicionais terão de ser
financiados de alguma forma internamente já que não estavam previstos no
orçamento.
A desvalorização do câmbio afeta a meta de superávit primário
anteriormente estabelecido. A desvalorização aumenta a taxa de inflação e
ocasionam melhoria nas contas públicas medidas pelo conceito primário (só
entram os dados de gasto não financeiro). Quanto mais alta a inflação, maiores as
chances de o governo gerar resultados positivos nos conceitos operacional (que
desconta as correções monetária e cambial, mas não os juros) e primário.
187
Reservas Internacionais do Brasil – US$ bilhões (Fonte: Banco Central)
1982 = 3,99
1983 = 4,56
1984 = 11,9
1985 = 11,6
1986 = 6,76
1995 = 51,84 2004 = 52,98
1996 = 60,11 2005 = 53,80
1997 = 52,17 2006 = 85,84
1998 = 44,56 2007 = 186,00
1999 = 36,34 2008 = 206,8
2000 = 33,01 2009 = 239
2001 = 35,87 2010 = 288,58
2002 = 37,82 2011 = 352
2003 = 49,30 2012 = 378,61
2013 =
Conta corrente (US$): fonte BC
2001 = - 23,22 bi
2002 = - 7,687 bi
2003 = 4,18 bi
2004 = 11,70 bi
2005 = 13,99 bi
2006 = 13,64 bi
2007 = 1,46 bi
2008 = - 28,30 bi
2009 = -24,33 bi
188
2010 = - 47,5 bi
2011 = - 52,6 bi
2012 = - 54,3 bi
Obs.1:
O déficit corrente mais profundo em 2008 e a maior entrada de
investimentos estrangeiros diretos são os dois lados de uma mesma moeda
chamada de balanço de pagamentos. Esta rubrica registra todas as transações do
Brasil com o exterior, sejam comerciais, de serviços ou financeiras, em duas contas
separadas.
A primeira se chama transações correntes e dela fazem parte a balança
comercial (exportações e importações), balança de serviços (pagamento de juros da
dívida externa, remessa de lucros e dividendos, viagens internacionais, os
transportes) e as transações unilaterais (por exemplo, o envio de dinheiro de
imigrantes brasileiros no Japão e EUA).
A outra é a conta de capital, que registra empréstimos concedidos ao Brasil,
por bancos privados, aplicações financeiras em Bolsa e fundos de investimentos
estrangeiros diretos.
Uma conta compensa a outra para manter o balanço de pagamento
equilibrado e a dependência do exterior, baixa.
Obs.2:
- A importação (1% do PIB em 2007) a competição entre empresas e melhora a
produtividade.
- A economia brasileira pesava em 2007, 2,8% no PIB mundial e ainda participa
com apenas 1,18% das exportações globais.
189
Obs.3: Uma fatura de US$ 1 milhão representa um custo, em reais, de R$ 1,7
milhão (câmbio a R$ 1,70). Com a valorização do dólar ou desvalorização da
moeda brasileira (câmbio a R$2,10), um empresário paga a mesma fatura R$ 2,1
milhões. A diferença é grande, de R$ 400 mil.
A dívida externa brasileira em 2006 estava em US$ 67 bilhões (sem contar o
setor privado), abaixo das reservas internacionais e com prazo médio de
pagamento acima de 80 meses. Isso ajuda a tornar o Brasil um país mais blindado
contra choques externos, deixando de ser uma preocupação grande do governo o
seu pagamento.
O grande problema na Colômbia é que quando o dólar fica mais baixo, a
exportação de café, que é fundamental para eles, passa a ser menos
lucrativa. Com isso, parte das terras deixa de servir ao café para se destinar
ao plantio de folha de coca.
Obs.:
Déficits gêmeos: os déficits do governo (déficit público) e o déficit em conta
corrente têm consequências. O déficit fiscal acumulado vai produzindo uma dívida
interna (e externa quando o governo usa tais recursos para cobrir seu custeio ou
investimento) que com o tempo levanta dúvida sobre sua solvência e pressiona a
taxa de juro real interna, o que tende a valorizar a taxa de câmbio e ampliar o
déficit em conta corrente. O déficit em conta corrente acumulado vai, por sua vez,
190
aumentando a dívida externa e produzindo o mesmo efeito, gerando dúvida sobre
sua solvência dificultando paulatinamente, o que eleva o “risco país” e, com ele, o
custo de todo estoque da dívida.
(Jornal Valor Econômico – 29/05/2012 – Antonio Delfim Netto)
4. As Correntes Econômicas
1ª - A Corrente Estruturalista: supunha que a inflação em países em vias de
desenvolvimento é essencialmente causada por pressões de custos. Essas pressões
de custos seriam derivadas de questões, tais como:
a) Estrutura agrícola, pela qual a oferta de alimentos não responde rapidamente
aos estímulos de demanda e provoca elevações de preços;
b) Estrutura do comércio internacional, que leva ao déficit crônico no balanço de
pagamentos dos países subdesenvolvidos e os obriga a políticas de desvalorização
cambial, que provocam aumentos nos custos de produção;
c) Estruturas oligopólica dos mercados, que faz com que as empresas repassem
todos os aumentos de custos aos preços de seus produtos finais.
Os estruturalistas supõem que as causas da inflação se localizam no
comportamento do setor privado (oligopólios e latifúndios) e não no setor público.
A formação ideológica desses economistas tornou-os ferrenhos defensores de uma
economia centralizada, baseada num planejamento e numa grande participação do
estado.
191
De forma mais genérica, os estruturalistas consideram que as causas da
inflação devem-se aos conflitos distributivos, que se estabelecem na tentativa dos
vários setores da sociedade buscar manter ou elevar sua parcela na renda nacional:
os empresários, através de preços que preservem suas margens de lucro; o governo,
através de impostos e tarifas públicas; e os trabalhadores através de seus salários.
Nessa disputa, segundo os estruturalistas, os principais beneficiários são os grandes
oligopólios e os maiores perdedores são os trabalhadores.
Como se percebe, o governo é normalmente preservado no diagnóstico
estruturalista: os desequilíbrios do setor público seriam provocados pelos interesses
dos grandes grupos econômicos (setor financeiro, oligopólios, latifundiários e
capital estrangeiro).
Segundo essa corrente, o combate à inflação deve ser feito principalmente
através de reformas estruturais (por exemplo, a reforma agrária) e pelo controle de
preços dos setores oligopolizados.
2ª - A Corrente Desenvolvimentista: é formada por aqueles que dão ênfase à
necessidade de crescimento econômico, para que ocorra geração de empregos e
aumento do poder de consumo da sociedade, alimentando a produção, mesmo que
isso possa afetar em alguma medida a estabilidade da moeda. Os defensores dessa
tese pregam a diminuição da taxa de juros e uma participação ativa do Estado
como indutor do crescimento (infraestrutura), em vez de se limitar às atividades
assistenciais, como educação e saúde. Os desenvolvimentistas alegam que a
abertura comercial acelerada prejudica as exportações e é responsável pela
explosão do desemprego. Por isso, defendem medidas para restringir as
192
importações (atuar para manter o câmbio competitivo às exportações) e estimular a
atividade econômica.
Os desenvolvimentistas alegam que não se pode sacrificar a geração de
empregos por um excesso de combate inflação.
3ª - A Corrente Monetarista: formada pelos que defendem como prioridade
absoluta à moeda (poder de compra da moeda), mesmo que isso sacrifique,
momentaneamente, o crescimento econômico. Os monetaristas - que concordam
que o objetivo final da política econômica é o crescimento, mas que divergem dos
caminhos para se chegar a ele, aceite pelos desenvolvimentistas – consideram que
o ajuste das contas públicas (cortar gastos do governo para diminuir o
endividamento público) deve preceder qualquer tentativa de se promover o
crescimento, sem o que esse não terá consistência. Eles dizem que a abertura
comercial ajuda a domar a inflação (manter os preços sob controle é condição
indispensável para o crescimento) e que o país volta a crescer depois do ajuste
fiscal.
Os monetaristas retrucam que no passado, momentos de expansão acelerada
em meio a um ambiente inflacionário foram seguidos de crises e recessão.
“A inflação é sempre e em todo lugar um fenômeno monetário”.
Milton Friedman
193
A idéia de que o governo possa se decidir pelo desenvolvimento, como se
antes estivesse querendo não crescer, é bizarra.
Não há uma luta entre austeros malévolos de um lado (monetaristas), e
desenvolvimentistas bonzinhos do outro. Só há desenvolvimento com inflação
baixa e controle dos gastos.
5. Estabilidade Econômica
Controle do déficit público (responsabilidade fiscal)
Controle da inflação (estabilidade monetária)
Controle na balança comercial (baixa vulnerabilidade externa)
Controle da taxa de câmbio
Menos gatos – menos impostos – menos juros – menos dívida – maior crescimento.
Quanto mais dólar, mais reservas;
Quanto mais reservas, menos risco;
Quanto menos risco, mais dólar.
194
O aumento da renda gera mais consumo, que gera mais produção, que
gera mais investimento.
Instabilidade Econômica: quanto maior o déficit, maior o risco;
quanto maior o risco, maior o juro;
quanto maior o juro, maior a dívida;
quanto maior a dívida, maior o déficit e
quanto maior o déficit...
Sem confiança, as empresas não investem.
Sem investimento, o país não cresce.
Sem crescimento, as empresas não têm confiança.
Obs.1: Saldo no Balanço Comercial (em US$ bilhões)
1996 = -5,60
1997 = -6,75
1998 = -6,6
1999 = -1,3
2000 = -0,7
2001 = 2,69
2002 = 13,2
2003 = 25
2004 = 33,8
2005 = 44,9
2006 = 46,5
195
2007 = 40
2008 = 25 (export.: 197,942/ import.: 172,986)
2009 = 25 (export.: 152,252/ import.: 127,637)
2010 = 20,2
2011 = 29,8 (export.: 256.041/ import.: 201,915)
2012 = 19,4 (export.: 242,580 / import.: 233,142)
2013 =
Obs.2: Dívida pública Líquida como porcentagem do PIB (sem dívida externa).
*Novo cálculo do PIB
1994 = 30,02% 1995 = 30,56% (R$ 65bi)
1996 = 33,28% 1997 = 34,35%
1998 = 41,71% 1999 = 49,18%
2000 = 48,78% * 45,7% 2001 = 52,63% *48,6%
2002 = 55,5% * 51,2% 2003 = 57,18% *52,5%
2004 = 51,67% *47,2% 2005 = 51,49% *46,5%
2006 = 49,96% *45,7 2007 = 45,5%
2008 = 36% (R$1,07 trilhão) 2009 = 42%
2010 = 40,4% 2011 = 36,5% (total: 1,866 = 45%)
2012 = 35,1% (R$ 1,9 tri / externa: R$ 91,2 bi = total: R$ 2,01 = 45,5%)
Obs.3: Gastos (pagamentos) com juros:
2003 = R$ 145 bi 2008 = R$ 162,3 bi
2004 = R$ 128 bi 2009 = R$ 147 bi
2005 = R$ 157 bi (7,36% do PIB) 2010 = R$ 195,369 bi (5,34% do PIB)
2006 = R$ 160 bi (6,83% do PIB) 2011 = R$ 236 bi (5,72% do PIB)
196
2007 = R$ 156 bi (6,11% do PIB) 2012 = R$ 213 bi (4,86% do PIB)
2013 =
De 1995 a 2005 o Brasil pagou, de juros, R$ 710 bilhões, o equivalente a
90% da dívida.
Obs.4: Composição da dívida (tipos de títulos públicos)
Taxa Selic
Índice de preços
Câmbio
TR (taxa referencial de juros)
Prefixada
Pós fixada
Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco)
mostra que entre 1999 e 2006 o Brasil pagou R$ 1,23 trilhão em juros das dívidas
interna e externa. Somente em 2005, os gastos com pagamento da dívida chegaram
a R$ 257,6 bilhões.
No ano de 1995, as despesas relacionadas com gastos sociais e de
infraestrutura representavam 47,2% do orçamento. Em 2005, apenas 26,49% do
orçamento foram gastos em setores como educação, saúde e segurança pública. Em
contrapartida, os recursos destinados ao pagamento da dívida pública que
197
representavam 18,75% do orçamento em 1995, saltaram para 42% do gasto público
em 2005.
Obs.5:
O risco-país é um indicador da confiança dos investidores estrangeiros na
capacidade de um país pagar sua dívida. Um risco de 215 pontos centesimais
significa que os títulos da dívida do país têm que pagar 2,15% a mais do que a taxa
paga pelos papéis do tesouro americano.
O risco dos EUA é zero, porque a dívida americana está em dólares, moeda
deles. Isso faz uma grande diferença. Se o dólar se desvaloriza, a dívida se
desvaloriza, fica menor.
Mas outro fator pelo qual o risco dos EUA é zero está no passado de bom
pagador.
Empresas internacionais que medem o risco dos países emergentes são:
J.P.Morgan, Fitch, Merril Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley e Mody”s. A
classificação de risco de crédito atribuem a um emissor (país ou empresa) de
acordo com sua capacidade de pagar uma dívida. Ela serve para que investidores
saibam o grau de risco dos títulos que estão adquirindo.
198
FITCH RATINGS STANDART & POOR’S MOODY’S
Grau de Investimento com
Qualidade Alta e Baixo Risco
Grau de Investimento com
Qualidade Alta e Baixo Risco
Grau de Investimento com
Qualidade Alta e Baixo Risco
AAA AAA Aaa
AA+ AA+ Aa1
AA AA Aa2
AA- AA- Aa3
A+ A+ A1
A A A2
A- A- A3
Grau de Investimento,
Qualidade Média
Grau de Investimento,
Qualidade Média
Grau de Investimento,
Qualidade Média
BBB+ BBB+ Baa1
BBB BBB Baa2
BBB- BBB- Baa3
Categoria de Especulação,
Baixa Classificação
Categoria de Especulação,
Baixa Classificação
Categoria de Especulação,
Baixa Classificação
BB+ BB+ Ba1
BB- BB- Ba2
B+ B+ Ba3
B B B1
B- B- B2
B3
Risco de Inadimplência e
Baixo Interesse
Risco de Inadimplência e
Baixo Interesse
Risco de Inadimplência e
Baixo Interesse
CCC CCC Caa1
CC CC Caa2
199
C C Caa3
D D Ca
C
Miriam Leitão (O globo - 18/09/2008)
As autoridades americanas erraram na regulamentação e na fiscalização,
erraram na avaliação da crise, erraram na dose do remédio. Os bancos tomaram
decisões absurdas, as agências de risco fizeram barbaridades. Isso detonou a crise
de confiança.
A seguradora AIG era triplo A, a melhor classificada de risco possível, até a
tarde do dia 15/09/2008. No fim do dia, foi rebaixado em dois ou três degraus, mas
continuou sendo A; acima do nível Brasil, por exemplo. No dia seguinte, terça-
feira, a seguradora já tinha perdido dois terços do seu valor de mercado e
agonizava. Na noite da terça-feira o governo americano estatizou a empresa já nas
últimas.
Como foi possível que as agências de risco não tivessem somado dois mais
dois? Como não viram que a AIG fez o seguro das financeiras hipotecárias e
recebeu como garantia, os ativos dessas empresas, constituídos por esses papéis
podres e que, portanto seu risco não poderia ser menor? Ela não podia ser triplo A
até a véspera de entrar na câmara da morte, de onde foi salva por essa inusitada
estatização.
200
As agências de classificação de risco são apenas uma perna do imenso polvo
de falhas do mercado e dos reguladores que a crise revelou. As notas das agências
não são inofensivas. Produzem efeitos econômicos. Por exemplo: quando foi
rebaixada, a AIG teve que cumprir exigências. A regulamentação determina níveis
de operação para cada patamar da classificação de risco. Ao cair, a AIG teve que
buscar mais capital no mercado e não encontrou. A reclassificação na última hota
foi o tiro de misericórdia que a fez afundar mais.
5.1. As principais funções do setor público são:
A) Fiscalizadora: Estabelecer e cobrar impostos.
B) Reguladora: Regular atividade econômica mediante leis e disposições
administrativas.
É frequente estabelecer controle de preços de algumas indústrias, regular os
monopólios e proteger os consumidores em relação à publicidade, saúde,
contaminação etc.
C) Provedora de bens e serviços: Mediante as empresas, facilitar o acesso a bens e
serviços (defesa, transporte, educação) e fazer produzir bens de consumo ou
produção (automóvel, água, energia).
D) Redistributiva: Modificar a distribuição da renda ou da riqueza, entre as
pessoas, regiões, ou grupos, procurando torná-la mais igualitária.
201
E) Estabilizadora: Controlar os grandes agregados econômicos, evitando
excessivas flutuações e procurando diminuir os efeitos das quedas da atividade
produtiva.
6. Crescimento Econômico
O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma das riquezas criadas pela produção
de bens e serviços em um país durante um ano, inclusive impostas. A apuração dos
dados é feita em três setores produtivos: a agropecuária, a indústria (de bens de
consumo, de capital, de extração de petróleo, de geração, transmissão e
distribuição de energia, construção civil) e os serviços (comércio, comunicações,
administração pública, bancos, aluguéis, entre outros).
O PIB é fomentado (provocado) pelos seguintes fatores: indústria, serviços,
pecuária, consumidores, governo investimentos e comércio com o exterior.
“O crescimento, não a crise, é o momento certo para austeridade no tesouro”
(John Maynard Keynes em 1937)
É o aumento da capacidade produtiva da economia (investimento) e,
portanto, da produção de bens e serviços de determinado país ou área econômica.
Sua definição é baseada no índice de crescimento anual do Produto Interno Bruto
(PIB) per capita. Os dados também podem ser apresentados sob a ótica da
demanda (consumo das famílias, consumo do governo, investimento, exportações e
importações) e pela ótica da produção (agropecuária, indústria, serviços e
impostos). Outro índice seria o aumento da Renda Nacional per capita, ou a
colocação de uma quantidade de mercadorias e serviços disponível à coletividade
que supere o crescimento populacional. O crescimento de uma economia é
202
indicado ainda pelo índice de crescimento da força de trabalho, a proporção da
receita nacional poupada e investida e o grau de aperfeiçoamento tecnológico.
Obs.1: Carry over = É um efeito estatístico que considera o crescimento
econômico levado de um ano para outro. Se há uma aceleração forte no final de um
ano isso é levado para o próximo ano.
Obs.2: O setor de construção tem um peso médio de 5% no PIB, segundo o IBGE.
Ex: para o setor gerar um peso de 1% no PIB, o setor tem de crescer 20% no ano.
O crescimento econômico tem de ser avaliado não apenas pelo aumento de
rendas, mas também pela expansão de serviços sociais.
Obs.2:
De 1950 a 1959, média de crescimento de 7,15%.
De 1960 a 1969, média de crescimento de 6,12%.
De 1070 a 1979, média de crescimento de 8,78%.
O maior crescimento foi 13,97 em 1973, no auge do “milagre econômico”.
De 1995 a 2002, o PIB com média de 2,3% ao ano, mal deu para sustentar
o aumento da P.E.A. no mesmo período.
203
De 1995 a 2005 a renda por habitante no mundo cresceu 2,4% ao ano,
enquanto que no Brasil 0,7%.
De 1996 a 2005 o mundo cresceu 48% e o Brasil 24%.
O crescimento econômico no Brasil é como vôo de galinha: Quando a
economia dá um salto e depois cai.
O crescimento econômico no Brasil é como o vôo do besouro: um vôo que
ninguém sabe explicar, mas que acontece.
PIB potencial (jargão econômico) → Quando um país cresce abaixo de
sua capacidade de produção.
6.1. Fatores que Causam Crescimento Econômico
1º) Aumento de Investimento: maior quantidade de bens de investimento torna os
trabalhadores mais produtivos. Para investir mais é preciso reduzir o consumo e
poupar mais, para que a poupança esteja disponível para investimento.
204
Taxa de investimento % do PIB (total do público e privado) – Fonte: IBGE
1994 = 20,7
1995 = 20,5
1996 = 19,3
1997 = 19,9
1998 = 19,7
1999 = 18,9
2000 = 19,3 *16,8
2001 = 19,5 *17,0
2002 = 18,3 *16,4
2003 = 17,8 *15,2
2004 = 19,6 *16,1
2005 = 19,9 *15,9
2006 = 19,9 *16,4
2007 = 17,4%
2008 = 18,7
2009 = 16,7
2010 = 19,5 (Inv. Púb: 1,28%)
2011 = 19,3 (Inv. Púb: 1,16%)
2012 =
* Novo cálculo do PIB
O Governo deve gerar condições para o investimento privado.
205
Obs.:
O investimento público no Brasil em 2006, foi de 1% do PIB. Na época do
“milagre brasileiro”, foi de 12% (iniciativa privada 30%).
A expansão do porto de Itaguaí, um projeto da Vale do Rio Doce estimado
em R$ 80 milhões, destinado à estocagem de soja, demorou muito para acontecer.
A Vale disse que o motivo foi a burocracia da administração municipal, que
liberou os alvarás para as obras, após dois anos.
Retirado da coluna do jornalista Carlos Alberto Sardenberg do jornal “O Globo”
em 22/05/2008.
Na AmBev resolveu instalar mais uma fábrica no país. Topou com os
obstáculos à brasileira.
A empresa escolheu o município de sete lagoas, em Minas, para construir a
nova planta. Comprou o terreno, por R$ 3,5 milhões, e anunciou um investimento
total de R$ 240 milhões, com criação de 800 empregos diretos e 1.200 indiretos.
O terreno tem 410 árvores de pequi. Na solicitação das licenças, verificou-se
que estava em vigor uma lei estadual que ninguém sabe bem como foi aprovada.
Mas foi. E diz que é proibido cortar árvores de pequi.
A AmBev propôs então plantar dez mil pequizeiros, em lugares indicados
pelos órgãos ambientais, em substituição aos 410 do terreno.
206
Não pode. O Ministério Público Estadual embargou os processos de
licenciamento ambiental, pois a lei não prevê a substituição. Diz apenas que não
pode cortar uma árvore sequer.
Estupidez serve para definir a situação?
Podem procurar: situações como essa se repetem pelo país todo, no micro e
no macro. Com uma agravante: empresas grandes têm recursos e pessoal para lidar
com essas adversidades. Pequenos e médios empresários simplesmente ficam pelo
caminho.
2º) Inovação: ocorre quando se descobre uma forma de aumentar a produção com a
mesma quantidade de insumos. Inovações em tecnologia, em gestão e em
marketing podem contribuir para o crescimento econômico.
3º) Maior Divisão de Mão-de-Obra: Torna os trabalhadores mais produtivos em
suas áreas de especialização. Também significa que o trabalhador passa a trabalhar
para outras pessoas. Especialização e comercio caminham lado-a-lado.
4º) Aumento de Insumos: maior quantidade de trabalhadores, mais máquinas e
mais terra, gerando aumento de produção e crescimento econômico.
207
6.2. Crescimento Sustentado
É o crescimento baseado em aumento de produtividade. Este tipo de
crescimento não tem implicações sobre a taxa de inflação, pois se a
produtividade cresce, lucros e salários podem subir sem que haja pressão
sobre os preços. Uma economia que apresenta ganhos de produtividade é uma
economia com um “limite” maior de velocidade, com menor taxa de
“acidentes”.
Um programa de crescimento econômico coerente (sustentável) tem de estar
baseado na expansão da oferta.
Obs.: Renda per capita (Em Latim = por cabeça).
PIB / Nº de habitantes
1994 = R$ 2.280,05 1995 = R$ 4.160,42
1996 = R$ 4.945,88 1997 = R$ 5.454,55
1998 = R$ 5.647,66 1999 = R$ 5.860,75
2000 = R$ 6.560,00 * R$ 6.886,30 2001 = R$ 6.896,30 * R$ 7.491,20
2002 = R$ 7.630,90 * R$ 8378,10 2003 = R$ 8.694,50 * R$ 9.497,70
2004 = R$ 9.728,80 = US$ 3.331,00 * R$ 10.691,90
2005 = R$ 10.519,90 = US$ 4.326,00 * R$ 11.661,90
2006 = *R$ 12.436.75
208
2007 = R$ 14.183,11
2008 = R$ 15.989,75
2009 = R$ 16.414,00
2010 = R$ 19.016
2011 = R$ 21.252,00 (US$ 10.720)
2012 =
Renda per capta no mundo (Banco Mundial – 2011) = US$
1º - Noruega = 88.890
2º - Catar = 80.440
3º- Luxemburgo = 78.130
4º- Suíça = 76.380
5º - Dinamarca = 60.390
6º - Holanda = 53.230
7º - EUA = 49.730
8º - Finlândia = 48.450
9º - Áustria = 48.420
10º - Áustria = 48.300
46º– Brasil = 10.720
102º - Guiné = 440
104º - Madagascar
111º - República Democrática do Congo = 190
209
No atual ritmo (2006), o Brasil levará 25 anos para que os 20% mais pobres
da população atinjam o mesmo nível de renda dos 20% mais pobres da Tunísia,
na África.
É considerado pobre, na França, aquele que ganha 788 euros por mês, e
nos EUA, aquele que ganha 800 dólares por mês.
Na visão dos países ricos, é considerado pobre , nos países do chamado 3º
mundo, quem ganha USS 2,00 dia.
6.2.1.Concentração de Renda no Mundo
Estudo da ONU (Organização das Nações Unidas), revelou que a renda
global está distribuída de forma desigual, à distribuição geográfica da riqueza –
que inclui propriedades e ativos financeiros – é ainda mais distorcida, mais de
metade da riqueza mundial está nas mãos de apenas 2% dos adultos do planeta,
enquanto os 50% mais pobres têm só 1% (dados de 2000 e divulgados em 2006).
O diretor do Instituto Mundial de Pesquisa Sobre a Economia do
Desenvolvimento da Universidade da ONU, Antony Shorrocks, disse que, se a
população global fosse reduzida a dez pessoas, uma ficaria com US$ 99 e as outras
nove, com o US$ 1 restante.
210
Obs1.: Crescimento do PIB % (Brasil)
1980 = 9,2
1981 = -4,3
1982 = 0,8
1983 = -2,9
1984 = 5,4
1985 = 7,8
1986 = 7,5
1987 = 3,5
1988 = -0,1
1989 = 3,2
1990 = -4,3
1991 = 1,03% 2000 = 4,4% *4,3%
1992 = - 0,54% 2001 = 1,51% *1,3%
1993 = 4,92% 2002 = 1,9% * 2,7%
1994 = 5,85% 2003 = 0,5% *1,1% (R$ 1.699,968 tri)
1995 = 4,22% 2004 = 5,2% *5,7% (R$ 1.941,498 tri)
1996 = 2,66% *2,5% 2005 = 2,6% *2,9% (R$ 2.147,944 tril)
1997 = 3,27% *3,4% 2006 = *4,0% (R$ 2,370 trilhões)
1998 = 0,22% *0,0% 2007 = 5,4% (R$ 2,556 trilhões)
1999 = 0,79% *0,% 2008 = 5,2%
2009 = -0,3% (R$ 3,239) 2010 = 7,5% (R$ 3.675 trilhões)
2011 = 2,73 (R$ 4,143 / U$ 2,48)
2012 =
* Novo cálculo do PIB
211
Média FHC = 2,3% (crescimento acumulado 19,84%)
Média Lula = 4,0% (crescimento acumulado 36,79%)
São Paulo e Rio de Janeiro concentram 43,5% da produção nacional (2006).
Obs.2: Crescimento Mundial em %:
1996 = 3,6
1997 = 4,1
1998 = 4,2
1999 = 3,7
2000 = 4,7
2001 = 2,4
2002 = 3,0
2003 = 4,1
2004 = 5,3
2005 = 3,5
2006 = 4,0
2007 = 3,9
2008 = 1,8
2009 = -2,2
2010 = 5%
2011 = 3,5
212
O peso dos países emergentes em 2007 no PIB mundial foi de 43,5%
Obs.3: Produção Industrial em %
1985 = 8,5 1986 = 10,9 (Plano Cruzado)
1987 = 0,9 1988 = 3,2
1989 = 2,9 1990 = 8,9
1991=-2,6 1992 = -3,7
1993 = 7,5 1994 = 7,6 (Plano Real)
1995 = 1,83 1996 = 1,73
1997 = 3,88 1998 = -2,03
1999 = -0,7 2000 = 6,64
2001 = 1,57 2002 = 2,73
2003 = 0,04 2004 = 8,3
2005 = 3,1 2006 = 2,9
2007 = 6,0 2008 = 3,1
2009 = - 7,4 2010 = 10,5
2011 = 0,4 2012 = - 2,7
2013 = 2014 =
40% das indústrias estão em São Paulo
O PIB do Rio de Janeiro é equivalente a 80% do PIB da Venezuela.
213
Os 27 setores pesquisados pelo IBGE (atividades industriais):
1) Máquinas e equipamentos
2) Produtos de metal
3) Veículos automotores
4) Metalurgia básica
5) Escritório e informática
6) Material eletrônico e telecomunicações
7) Borracha e plástico
8) Diversos (fumo?)
9) Mobiliário
10) Outros químicos
11) Madeira
12) Calçados
13) Elétricos
14) Indústria extrativista
15) Indústria geral
16) Bebidas
17) Minerais não metálicos
18) Medicina e óticos
19) Vestuário
20) Têxtil
21) Farmacêutico
22) Celulose e papel
23) Alimentos
24) Edição e impressão
25) Perfumaria e limpeza
26) Refino de petróleo e álcool
214
27) Outros transportes (avião)
São investigados também, 76 subsetores e 755 produtos.
O peso do PIB nos setores, segundo o IBGE (2006):
64% para os serviços
30,3% para as indústrias
5,7% para a agropecuária
Obs.4: Empresas Transnacionais Brasileiras:
Gerdau, Construtora Norberto Odebrecht, Vale do Rio Doce, Petrobras,
Marcopolo, Sabó, Construtora Andrade Gutierrez, Weg, Embraer, Tigre, Sadia,
Aracruz Celulose, Metalfrio.
As cadeias produtivas fragmentaram-se e, por outro lado, houve o
deslocamento de empresas para buscar vantagens competitivas. Enquanto a
pesquisa e a engenharia que concebem o produto se originam em um país, por
exemplo, a matéria-prima vem de outro, e o acabamento final pode se dar em um
terceiro, sem falar no financiamento e no marketing. O que conta nesse jogo
disperso é que se criam cadeias produtivas globais. Se a empresa não se insere
nelas agrega menos valor a seus produtos e progressivamente perde capacidade de
competir.
Motivações e causas distintas levaram empresas a alçar voos internacionais.
Algumas para se aproximarem dos consumidores, como a Marcopolo, a Ambev, a
215
Camargo Correa e mesmo a Embraer, outras, como a Sadia, para apropriar de
canais de distribuição ou ainda, como a Odebrecht, para obter um upgrade
tecnológico enfrentando competidores de porte, se não para consolidar a posição
no setor, como a Gerdau, ou posiçõesde liderença no mercado de recursos naturais
(Petrobrás e Vale); um bom número para driblar as barreiras protencionistas, como
Coteminas, a Friboi ou a Cutrale. Obviamente, essas razões não são excludentes, a
mesma empresa pode visar múltiplos objetivos.
A internacionalização das empresas de um país é, em geral, resultado de um
processo de amadurecimento de condições de desenvolvimento de seu sistema
empresarial em pelo menos três planos, a saber: i) da competitividade produtiva,
comercial e tecnológica, conquistada pelos setores/cadeias de onde se originam as
empresas candidatas à internacionalização; ii) do grau de consolidação ou de
concentração econômica alcançados nesses mesmos setores/cadeias, refletindo a
obtenção e fruições de economias de escala empresariais; e iii) das condições de
rentabilidade operacional e de financiamento que podem ser capturadas pelas
empresas líderes a partir de determinantes macroeconômicos (externos ao sistema
empresarial, tais como o desenho da economia nacional, as taxas de câmbio e de
juros, os termos de troca e o dinamismo do comércio mundial). A esses fatores
citados deve-se, ademais, adicionar certas condições de amadurecimento
institucional, como as práticas de governança e gestão e a qualidade das estratégias
empresariais.
Podem destacar três principais benefícios da internacionalização para as
empresas: i) a conquista de novos mercados; ii) a melhoria de eficiência, através do
acesso e melhores recursos e da absorção de economias de escopo e de escala; iii) a
aprendizagem, isto é, o acesso a conhecimento e práticas tecnológicas mais
216
avançadas. Assim as empresas com atuação internacional teriam mais mercados
para crescer, seriam mais competitivas, teriam relações mais firmes com parceiros
produtivos e tecnológicos.
Pesquisa da UNTAD – United Nations Conference on trade and
Desenvolviment (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento - 2006) baseada em entrevista com multinacionais sediadas em
países em desenvolvimento identificou como principais motivadores da decisão de
internacionalizar os objetivos de: a) ampliar mercados (particularmente via
investimentos em países vizinhos ou com similaridades institucionais); b) reduzir
custos (o que se materializa, por exemplo, na busca por mão-de-obra mais barata);
c) concorrer no mercado doméstico; d)aproveitar oportunidades decorrentes do
processo de liberação ou privatização em outros mercados.
A internacionalização passou a ser um componente-chave nas estratégias
empresariais.
A necessidade de Investimento Direto no Exterior (IDE):
a) Tariff-jumping:
Nesse caso, o IDE pretende superar barreiras tarifárias e não tarifárias ao
comércio exterior. A exploração ao comércio exterior. A exploração de mercados
protegidos não pode ser realizada através de exportações, mas sim através de
investimentos direto. A expansão da Gerdau e da \CSN em direção ao protegido
mercado de aço americano.
217
b) Proximidade ao cliente:
Empresas nacionais exportadoras encontram a necessidade de operarem
próximas a seus principais clientes localizados no exterior. A escala crescente do
mercado no exterior (no caso de bens finais), ou a intensificação do relacionamento
com clientes localizados no exterior (no caso de bens intermediários), ou a menor
“transacionabilidade” (de bens cujo custo de transporte é muito elevado por
unidade) justificam a necessidade de estreitar laços com esses mercados, seja
através do estabelecimento de plantas que operam linhas de produção complexas.
Marcopolo, Sbó, WEG, Votoratim ou Tigre representam exemplos de IDE que
foram motivados por essa necessidade de maior presença em seus mercados
internacionais, como forma de melhor aproveitar competitividade externa.
c) Estabelecimento de canais de distribuição para exportação:
É o caso de empresas que, apesar de fortemente competitivas através das
exportações, encontram-se limites à exportação das vendas e/ou ao aumento de
rentabilidade dessas vendas pela falta de canais adequados de distribuição. A
presença de ativos logísticos e comerciais no exterior potencializa as vendas de
produtos exportados a partir o Brasil. Os investimentos externos da Gutrale, Sadia
ou Perdigão são exemplos dessa estratégia, que beneficia, sobretudo, empresas que
atuam em bens de consumo não duráveis e que enfrentam oligopsônios no setor
varejista internacional.
d) Globalização da marca:
Esta estratégia é conduzida por empresas nacionais cuja vantagem
competitiva se encontra não apenas nas funções de produção, mas em ativos
intangíveis como a marca. A expansão internacional dessas empresas passa por
consolidar tais ativos também no exterior. Nesse caso, o maior custo do
218
investimento externo se direciona para ações de marketing, promoção e vendas. Os
casos da Natura, do Boticário e da São Paulo Alpargatas (Havaianas) ilustram esse
tipo de estratégia de marketing.
A resposta à nova realidade concorrencial é a produtividade (imposta de
forma vigorosa a classe empresarial).
6.3. Privatização
O prejuízo das empresas siderúrgicas em 1992 foi de US$ 260 milhões
enquanto seu lucro em 2005 foi de US$ 4 bilhões. Na siderurgia foram investidos
US$ 16 bilhões após a privatização, em proteção ambiental, qualidade e
modernização, preparando o setor para um novo ciclo de expansão da capacidade.
A Vale do Rio Doce investirá US$ 4,6 bilhões em 2006, mais de dez vezes o valor
investido em 1997. Sem mencionar a aquisição da mineradora canadense de níquel,
INCO, por US$ 18 bilhões em 2006 passando a ser a 2º maior mineradora do
mundo. A Vale do Rio Doce, que possuía 11 mil funcionários em 1997, em 2006
tinha 44 mil empregados diretos e 93 mil indiretos.
O setor de telecomunicações investiu R$ 165 bilhões no período 1996-2005.
Os postos de trabalho antes de 2000 eram inferiores a 200 mil, hoje ultrapassam
300 mil (2006).
Os serviços de telecomunicações (fixo móvel, TV por assinatura e banda
larga) são prestados a 141milhões de brasileiros. A base de clientes de telefones
219
celulares cresceu mais de 1.300%, de sete milhões em 1998 para cerca de 100
milhões em 2006. Ainda mais importante: desse total, 60 milhões são das classes
C/D/E. Como essa população não tinha acesso a esses serviços, tem-se um
instrumento de inclusão social no país. Em relação ao acesso fixo ou celular nas
residências, em 1988 apenas 32% tinham acesso aos serviços. Em 2005, 72% dos
domicílios já desfrutaram desses serviços – um espetacular aumento de 124%.
Deve ser indesejada privatização dos serviços essenciais à população, como
saúde, segurança e educação (apesar do 3º grau já ter sido ‘privatizado’).
Infelizmente o governo gasta muito com o pagamento dos juros em vez de
gastar com serviços para a população, pois a privatização era para isso.
O governo Lula mandou ao congresso, aprovou e sancionou um projeto que
permite a exploração de terras da Floresta Amazônica em regime de concessão.
Tudo se fez como na telefonia, em que o que as empresas têm não é a propriedade
eterna, mas a concessão. O concessionário da floresta poderá explorá-la por 30
anos, renováveis por mais 30 anos. Fica sendo o dono temporário da terra pública e
pode derrubar as árvores públicas e vendê-las para seu lucro privado.
A exploração da floresta prevista na Lei de Concessões tem tudo o que foi
desenvolvido nos processos de privatização do serviço público: tem plano de
outorgas (consentimento ou concessão), licitação pelo maior preço. Para controlar
isso, foi criada uma agência independente: O Serviço Florestal, que será financiado
por taxas pagas pelos concessionários. Ou seja, tudo igualzinho; até agência
independente.
220
De acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a partir de
imagens de satélites do Instituto de Pesquisa Espaciais (INPE), foram desmatados,
em 2006 13.150 Km2
(equivale a 1,5 Km2 por hora ou cinco campos de futebol por
minuto).
Quando foi quebrado o monopólio do petróleo (1998), a Petrobrás produzia
600 mil barris por dia e tinha seis milhões de barris de reservas. Em 2010produziu
1,8 milhão por dia, e tinha reservas de 13 bilhões.
6.4. Custo Brasil
A carga tributária, altas taxas de juros, infraestrutura e dólar valorizado,
provoca o deslocamento da produção para outros países.
-Custo no Turismo
O “apagão aéreo” custou 12% do PIB (2006)
Segundo a ABAV (Associação Brasileira de Agência de Viagens) o “apagão
Aéreo” causou a venda de menos 500 mil pacotes turístico nos meses de
novembro e dezembro 2006.
A Associação Nacional da Indústria de Hotéis, divulgou a queda de 35% no
número de turistas, na alta temporada do verão nordestino de 2006/2007.
No turismo a violência tem um impacto enorme na redução do volume de
turistas. Vale lembrar que o turismo é a atividade econômica que movimenta
a maior número de segmento no mercado, isto é, movimenta 52 setores da
economia.
221
- Custo na agricultura
Dificuldade de armazenamento
Estradas mal conservadas - desperdício de grãos (12% no arroz e 7% na
soja). Em hortifrutigranjeiros as perdas são de até 25%.
Problemas portuários – dragagem (problema de profundidade por falta de
dragagem) e pavimentação.
Um navio parado em um porto brasileiro tem um custo diário de em torno de
US$ 60.000,00.
Rodovias e ferrovias – para escoamento da safra agrícola.
Segundo a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), o
produtor poderia ser mais competitivo se não gastasse 30% de sua renda com
logística (armazenagem, más condições nas estradas e problemas portuários) .
Os gargalos logísticos causam perda de R$ 118 bilhões para o setor
produtivo brasileiro (2006).
A violência vem se tornando cada vez mais um problema macroeconômico,
que tem minado o clima para investimentos de muitas economias.
A violência, de fato, tem nos custado muito caro.
222
- Custo da violência
Custos diretos: os gastos com combate a violência, justiça criminal, prisões,
médicos e segurança.
Custos indiretos: perda de investimentos e também as perdas pelo próprio
fato de estas pessoas envolvidas (criminosos e vítimas) deixarem de
produzir.
O custo da violência do Rio de Janeiro era de 5% do seu PIB municipal em
2006. Para São Paulo em 1999, custava 3%.
Variações na criminalidade têm impacto também nos aluguéis de imóveis de
uma determinada região. O Crisp-UFMG descobriu que, em Belo Horizonte,
por exemplo, a cada ponto de queda da taxa de homicídio por 100
habitantes, o aluguel sobe 0,61%.
A onda de ataques na região metropolitana do Rio de Janeiro, em dezembro
de 2006, causou perda R$ 250 milhões em vendas.
Segundo a Fecomércio, no primeiro semestre de 2006, o varejo destinou
2,1% de seu faturamento na contratação de pessoal e dispositivo de
segurança. A quantia equivale a R$ 1,1 bilhão.
Segundo a Fecomércio-RJ foram gastos em 2006, R$ 2,6 bilhões co
segurança, o equivalente a 2,3% do faturamento.
No SAARA existem 140 seguranças para controlar 11 ruas.
A hotelaria gasta 4,9% do seu faturamento, em segurança.
Não existe crime organizado, e sim, estado desorganizado.
223
O impacto econômico é, sim, muito forte. Porém as vidas perdidas serão
sempre o maior dos prejuízos (acidente da TAM - 187 passageiros e 12 em terra).
226
O de um caminhão que no Brasil precisa ser trocado a cada 100 mil Km,
chega a durar 500 mil Km nos EUA. (Gilmar Schumacher – Diretor da JBS)
Os celulares dependem de antenas (torres). Porém para a instalação delas,
segundo executivos das teles, são necessárias sete licenças para levantar uma torre
em Porto Alegre (não são concedidas em menos de seis meses, isso se a burocracia
funcionar perfeitamente).
Além das normas nacionais, há mais de 250 legislações estaduais e
municipais, criando uma teia de entraves de ineficiência econômica, um custo para
todos.
No município paulista de Itapetinga a lei determina que a base de
sustentação das torres (de antenas de celulares) esteja distante pelo menos 110
metros das divisas do imóvel, ou seja, só pode em terreno de 14 mil metros
quadrados, no mínimo. Em outro município paulista, Piracicaba, a exigência é um
pouco menor, área de no mínimo 12 mil metros quadrados.
Impostos, taxas e contribuições já formam a maior parte da conta (2012).
6.5. Investimentos
O Moinho Cruzeiro do Sul gastou em 2006, US$ 15,00 (média) para trazer
o trigo de Buenos Aires para o Rio. E US$ 30,00 só para transportá-lo da área de
produção no interior do Paraná, até o porto de Paranaguá, no mesmo estado.
227
Necessidade de Investimentos Anuais (em bilhões /2007), Segundo a
Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB.
Petróleo e gás = 31,5
Energia elétrica = 16,6
Transporte = 16,8
Telecomunicações = 13,2
Saneamento = 9,6
Total = 87,7
Para 2008 o Brasil precisaria de R$ 108,4 bilhões.
Para 2010 R$ 168 bilhões:
Energia = RS 29,5 bi
Petróleo e gás natural = R$ 78,6 bi
Saneamento = R$ 14,1 bi
Transporte e logística = R$ 25,2 bi
Telecomunicações = R$ 20,6 bi
O setor de transporte investiu em 2006, 30% do necessário para recuperar
rodovias, ferrovias, hidrovias ,portos e aeroportos.
228
Segundo um estudo feito pelo governo Lula, para o Brasil crescer 5,2% ao
ano, a indústria precisaria crescer 6%, os serviços 5%, a agricultura 4%, a
taxa de investimento 24,4% do PIB.
O número de estrangeiros que investem, como pessoa física, em atividades
produtivas no Brasil vem crescendo de forma acentuada, de acordo com o
Ministério do Trabalho. Em 1998 eram apenas 8, mas em 2006 foram 940.
231
7. Desenvolvimento Econômico
Caracteriza-se pela união do crescimento econômico (aumento do PIB per
capita) com a melhoria do padrão de vida da população e por alterações
fundamentais na estrutura da economia de um país.
O estudo do desenvolvimento econômico e social partiu da constatação da
profunda desigualdade entre os países que se industrializaram e atingiram elevados
níveis de bem-estar material, compartilhados por grande parte da população e
aqueles que não se industrializaram e por isso permaneceram em situação de
pobreza e com acentuados desníveis sociais.
O desenvolvimento de um país depende de suas características próprias, mas
de uma maneira geral, as mudanças que caracterizam o desenvolvimento
econômico consistem no aumento da atividade industrial em comparação com a
atividade agrícola, migração de mão-de-obra do campo para as cidades, redução
das importações de produtos industrializados e das exportações de produtos
primários e menor dependência de auxílio externo.
7.1. Financiamento do Desenvolvimento Econômico
Para investir no desenvolvimento econômico, um país pode tanto utilizar sua
poupança interna como ter acesso à poupança estrangeira através de empréstimos
ou ajuda financeira.
A poupança doméstica é pré-requisito para acumulação de capital e a
atenção deve ficar voltada para as políticas que incentivem de se absterem de parte
232
do consumo presente. Por isso, um mercado financeiro e de capitais razoavelmente
desenvolvidos é um fator importante na mobilização de recursos para a formação
de capital e na canalização desses recursos das famílias, via intermediários
financeiros, para o investimento das empresas.
Taxa de Poupança bruta/PIB (em %) – Fonte: IBGE
2000= 14,4
2001= 13,5
2002=14,7
2003=16,0
2004= 18,5
2005= 17,3
2006= 17,6
2007= 18,1
2008= 18
2009= 14,6
2010= 17,5
2011= 17,2
2012=
7.1.1. A poupança estrangeira é atraída por um país de três maneiras:
a) Empresas Estrangeiras podem investir diretamente no país;
b) O país pode tomar emprestado nos mercados mundiais de capitais ou de
instituições como o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e
desenvolvimento – Banco Mundial);
233
c) Pode, ainda, ser capaz de receber ajuda estrangeira de países industrializados.
7.2. O grau de desenvolvimento pode ser medido pelos seguintes indicadores:
- Baixa renda por habitante e fortes diferenças na distribuição interna de renda
- Altos índices de analfabetismo
- Débil estrutura sanitária
- Baixa taxa de poupança por habitante
- Elevado peso da agricultura
- Elevada taxa de desemprego
- Elevada taxa de crescimento da população
7.3. As causas do subdesenvolvimento:
- Escassez de Capital Físico: desvantagens pela falta de fábricas e máquinas
modernas e pela debilidade de infraestrutura de todo o tipo.
- Insuficiência de Capital de Giro Humano: o capital humano é a quantidade de
conhecimentos técnicos e qualificações que a população trabalhadora de um país
possui conhecimento que procede da educação formal e da formação no trabalho.
- Relação de Dependência: tipo de relações comerciais (dependentes e
desequilibradas) que se estabelecem entre alguns países.
234
A desnacionalização da economia é um dos preços que vamos pagar pelos
anos de má administração econômica do país.
Stephen Kanitz
235
UNIDADE IV: MICROECONOMIA (Micro em grego significa pequeno)
A microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda os agentes
econômicos individualmente, como o consumidor e a empresa. Analisa a formação
de preços no mercado – como a empresa e o consumidor interagem e decidem qual
o preço e a quantidade de um determinado bem ou serviço em mercados
específicos.
A microeconomia utilizando a hipótese Coeteris Paribus, de que “tudo o
mais permanece constante”, dirige seu foco de atenção apenas ao mercado
específico de seu estudo e analisa o papel que a oferta e a demanda exercem sobre
ele, supondo que outras variáveis interfiram muito pouco ou que não interfiram de
maneira nenhuma. Com a adoção desta hipótese, torna possível o estudo de um
determinado mercado.
1. Mercado
Em sentido geral, o termo é usado para um grupo de compradores e
vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre
eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Concretamente, ele é
formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais
(feiras, lojas, bolsas de valores ou de mercadorias, etc.). A formação e o
desenvolvimento de um mercado pressupõem a existência de um excedente
econômico intercambiável e, portanto, de certo grau de divisão e especialização do
trabalho. A antiga economia natural ou de subsistência passa a ser substituída por
um mecanismo de mercado, ou seja, pela oferta de bens e serviços e pela demanda
236
(procura) desses. Da interação desses elementos surge um sistema de preços que
irá orientar a economia no sentido do aumento ou da redução da produção.
É um lugar onde as pessoas se reúnem para trocar ideias e informações, onde
tudo o que se sabe sobre a economia é exibido e avaliado por profissionais,
inclusive visões sobre o comportamento coletivo dos participantes do jogo
econômico. Graças aos avanços nas comunicações, o mercado é um fenômeno da
mídia, um ‘local virtual’ de dimensões globais, onde toda a informação se
encontra disponível e onde se molda a essência da opinião pública especializada.
A opinião da ‘maioria’, a que tem mais peso econômico, sempre prevalece.
1.1. Concorrência Perfeita e Concorrência Imperfeita
Alguns mercados são dominados por algumas empresas grandes; outros
contêm milhares de vendedores. O número de participantes em um mercado afeta
significativamente a maneira pela qual se determina o preço. Quando um mercado
comporta um grande número de vendedores e nenhum deles individualmente tem
poder para afetar o preço do produto no mercado total, existe uma concorrência
perfeita.
Por exemplo, no mercado de milho, são as forças impessoais que
determinam o preço final do milho. Para o comprador ou o vendedor individual o
preço está fora de controle.
237
1.1.1. Concorrência Perfeita ou Mercado Competitivo: ocorre quando há muitos
compradores e vendedores e nenhum deles, por si só, tem controle sobre o preço.
Entretanto, quando há apenas um ou poucos vendedores dentro de um
mercado existe o controle direto sobre o preço. Assim também ocorre, quando
alguns compradores são suficientemente grandes e acabam influenciando o preço.
Essa ocorrência gera a concorrência imperfeita.
1.1.2. Concorrência Imperfeita ou Poder de Mercado: ocorre se os compradores
ou os vendedores podem influenciar no preço.
Obs.:
A palavra concorrência tem significado diferenciado para o economista e
para o homem de negócios. Para o primeiro, de acordo com o que já foi estudado, o
mercado de automóveis tem menos concorrência que o mercado de trigo, por
exemplo. Já para o homem de negócios, da Volkswagen, por exemplo, o mercado
de automóveis é altamente competitivo, pois sua observação está direcionada para
as “manobras” de outras empresas desse mesmo mercado.
As estratégias utilizadas para enfrentar a concorrência com produtos
importados no mercado domésticos são:
- Reduzir custos
- Investir em qualidade e design
- Reduzir preços / margem de lucro
- Lançar novos produtos
- Substituir matérias-primas (nacionais) por importadas
- Parceria com empresas estrangeiras
238
1.1.2.1. Tipos de Mercado com Concorrência Imperfeita
a) Monopólio: existência de apenas um vendedor (oferta) no mercado.
Ex: Telemar RJ – para ligações locais
b) Monopsônio: existência de apenas um comprador (demanda) no mercado para
muitos vendedores.
Ex: Petrobrás – na compra de petróleo
c) Oligopólio: poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado.
Ex: Indústria Automobilística
d) Oligopsônio: poucos compradores dominam o mercado para muitos
vendedores.
Ex: Indústria de Lacticínios – que compram de inúmeros produtores rurais
e) Cartel: grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua
atuação coordenada, com vistas a interesses comuns. As empresas que formam um
cartel mantêm sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras
aceitas pelo grupo, como divisão de mercado e a manutenção dos preços
combinados.
No Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), existe o
órgão antitruste para julgar condutas não competitivas, como cartéis e
contratos de exclusividade.
239
2. Consumo
→ Consumere (Latim) = usar tudo, destruir.
→ Consummation (Inglês) = somar, adicionar.
Utilização, aplicação, uso ou gasto de um bem ou serviço por um indivíduo
ou uma empresa. Constitui a fase final da atividade econômica. Na produção são
criadas as utilidades consumíveis.
7.1. Propensão a Consumir e Poupar
a) Repartição de Renda: um dos mais importantes fatores objetivos determinantes
da propensão ao consumo ou a poupança. Quanto maior a concentração de
renda menor o consumo.
b) Política Fiscal do Governo: a pressão tributária do governo exerce influência
sobre o nível de propensão. Primeiro, porque o nível da renda disponível dos
consumidores depende das alíquotas dos impostos diretos aplicados às suas
rendas brutas; segundo, porque os impostos indiretos, incorporados aos preços
de mercado dos produtos finais, influenciam os níveis nominais dos dispêndios
de consumo.
c) Nível dos Estoques dos Consumidores: considerando-se que uma expressiva
parcela da renda agregada é aplicada na aquisição de bens de uso durável, é
provável, que se a coletividade dispõe de elevados estoques desses bens, a
propensão ao consumo tende a declinar.
240
d) Nível da taxa Real de Juros: exerce influência em duplo sentido. Sua elevação
tanto pode acarretar uma alteração para mais ou para menos na propensão ao
consumo.
e) Outros Fatores: o nível das transferências governamentais, a política de
retenção de lucros praticada pelas empresas, as expectativas dos consumidores
quanto ao nível futuro dos preços e à continuidade do abastecimento de gêneros
indispensáveis podem exercer marcante influência sobre suas tendências de
consumo e de poupança.
Bens Complementares e Bens Substitutos
Dois ou mais bens são considerados COMPLEMENTARES, do ponto de
vista do consumidor, quando precisam ser consumidos juntos para que a satisfação
do consumidor seja máxima. A complementaridade não está na natureza dos bens,
mas sim nos hábitos das pessoas que se acostumou a consumi-los ao mesmo
tempo.
Ex: arroz e feijão; pão e manteiga; uísque e gelo; carne seca e abóbora;
Já os BENS SUBSTITUTOS são aqueles que, do ponto de vista do
consumidor, podem ser trocados no momento do consumo, proporcionando
satisfação semelhante, pois ambos cumprem o mesmo papel no hábito do
consumidor.
Ex: manteiga e margarina; carne de vaca e carne de porco; chopp e cerveja.
241
Obs.1: Bens Inferiores: São aqueles cuja quantidade demandada diminui quando
aumenta a renda.
Obs.2: Bens Normais: Quando a renda sobe, o seu consumo aumenta.
242
ANEXO I
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
1) Explique as principais relações do mercantilismo com a globalização.
2) Faça um comentário sobre a Lei de Jean Baptista Say na “era industrial” e na “era
virtual”.
3) Comente sobre 3 metas da economia.
4) Qual a importância dos bens intermediários no preço final dos produtos?
5) Porque os bens duráveis são tão importantes para a economia?
6) Comente sobre a lei dos rendimentos decrescentes?
7) Porque a produtividade é fundamental na globalização?
8) Comente sobre os fatores que influenciam na produtividade.
9) Qual a relação da produtividade com o desemprego?
10) Comente a abordagem Keynesiana: renda/consumo/poupança para o crescimento
de um país.
11) Faça uma análise da utilidade marginal e o marketing.
12) Faça uma análise da inflação no atacado e no varejo.
13) Comente sobre a dificuldade de geração de emprego no Brasil.
14) Explique a diferença entre inflação de demanda e inflação de custo.
15) Porque o emprego é o último indicador a reagir no processo de recuperação da
economia?
16) Explique os fatores de produção?
17) Qual a relação entre escassez e pobreza?
18) A divisão do trabalho é um fato normal. Por quê?
19) Faça uma análise sobre a importância do superávit na balança comercial.
20) Explique porque os bens duráveis dependem das taxas de juros.
243
21) Explique porque os bens não duráveis dependem da renda do consumidor.
22) Comente sobre como a política fiscal, política monetária e política cambial
ajudam no combate (ou controle) da inflação.
23) Explique a importância da microeconomia para as empresas.
24) O que leva aos agentes econômicos a consumir ou a poupar.
25) Faça um comentário sobre os reflexos da formação educacional para a economia
de um país.
26) Quais as consequências se a economia estiver operando a pleno emprego, e
ocorrer um aumento na demanda agregada?
27) Quais políticas podem ser adotadas caso uma economia apresente uma inflação
de demanda?
28) Porque o conceito de desenvolvimento econômico é considerado mais abrangente
que o conceito de crescimento econômico?
29) Faça um comentário sobre a diminuição ou aumento do superávit primário, hoje
em x.
30) Faça uma análise sobre o Custo Brasil.
31) Comente a Teoria de Valor.
32) Qual a diferença entre bens inferiores e bens normais?
33) Porque o governo precisa reduzir os juros para diminuir a carga tributária?
34) Faça uma análise da tabela abaixo:
Transações correntes
Itens ano I ano 2
Balança comercial US$ 44 bi US$ 46 bi
Viagens - US$ 990 mi -US$ 1.500 mi
Juros - US$ 13 bi -US$ 11 bi
Remessa de lucro - US$ 12 bi -US$ 16 bi
244
ANEXO II
MANCHETES PARA SEREM ANALISADAS
O Banco Central elevou de US$9,4 bilhões para US$14 bilhões, sua previsão
de superávit em transações correntes para este ano.
As reservas cambiais em 2002 eram de US$13 bilhões e em 2005 chegaram
a mais de US$50 bilhões.
O saldo da balança comercial em 2002 era de US$14 bilhões, em 2005
chegou a US$42 bilhões.
A remessa de livros e dividendos foi de US$7,3 bilhões em 2004, já em
2005 foi de US$9,7 bilhões, e em 2006 deve ficar em torno de US$12
bilhões.
A dívida pública líquida em 2002 chegou a 62% do PIB, em 2005 ficou em
51,5% do PIB.
Crescimento econômico e distribuição de renda devem andar de mãos dadas.
A meta da infecção é de 4,5% para o ano X.
O crescimento econômico é de 3,5% para o ano X.
O superávit primário foi de 5% este ano.
O Banco Central comprou US$500 milhões.
Real valorizado prejudica exportação brasileira.
Banco Central comprou dólar no mercado à vista.
Previsão do PIB caiu de 3,5% para 2,7%.
O governo Lula gastou 7% do PIB em juros no ano de 2005, contra 2,6% em
2004.
245
O país depende cada vez menos de poupança do exterior para fechar suas
contas
A política de juros altos troca inflação por dívida pública
O Rio de Janeiro é a capital que cobra a alíquota mais alta de ISS (5%)
Até 30/11/2005 apenas 21,1% dos recursos aprovados pelo congresso para
investimentos foram pagos (do total de apenas R$ 21,3 bilhões aprovados
pelo congresso, foram apenas R$ 4,4 bilhões de investimentos)
O risco-país bate recorde de pontos
Os juros americanos sobem
País vendeu 1.062 novos produtos de valor agregado (produtos requintados e
produtos para o consumo, como carpaccio, carne curada, frango pré-cozido e
temperado, café solúvel, cacau em pó e manteiga).
A produtividade das indústrias no Rio acumulou alta de 3,1% em 2006.
Expansão do PIB é base do desenvolvimento, mas não basta.
246
ANEXO III
FONTES DE INFORMAÇÕES NA INTERNET:
www.cofecon.org.br (Conselho Federal de Educação)
www.febraban.org.br (Federação Brasileira de Bancos)
www.bcb.gov.br (Banco Central do Brasil)
www.cvm.gov.br (Comissão de Valores Mobiliários)
www.bovespa.com.br (Bolsa de São Paulo)
www.fazenda.gov.br (Ministério da Fazenda)
www.ipea.gov.br (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
www.Ibge.gov.br (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
www.dieese.org.br (Dieese)
www.mtb.gov.br (Ministério do Trabalho)
www.seade.gov.br (Seade)
247
www.eclac.org (Comissão Econômica para América Latina e Caribe)
www.receita.fazenda.gov.br (Secretaria da receita federal)
www.fiesp.org.br (Federação das Indústrias de São Paulo)
www.iedi.org.br (Instituto de Estudo para o Desenvolvimento industrial)
www.econofinance.com.br (Economia e Finanças)
www.brasil.gov.br (Portal do Governo Brasileiro)
www.brasil.gov.br ou www.agenciabrasil.gov.br
www.aclame.com.br (Associação da Classe Média)
248
ANEXO IV
SIGLAS ECONÔMICAS
OIT = Organização Internacional do Trabalho.
UNCTAD = Conferências das Nações Unidas para Comércio e
Desenvolvimento.
APEX = Agência de Promoção das Exportações e Investimentos.
SPB = Sistema de Pagamento Brasileiro
RTM = Rede de Telecomunicações Para o Mercado
STR = Sistema de Transferência de Reservas
CIP = Câmara Interbancária de Pagamento
Codin = Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio
Depin = Departamento de Operações de Reservas Internacionais
CEPAL = Comissão Econômica para a América Latina e Caribe
AMCHAM = Câmara Americanas de Comércio do Brasil
MBC = Movimento Brasil Competitivo
WEF = World Economic Forum
INVESTIMENT GRADE = Grau de Investimento
PAC = Pacote de Aceleração do crescimento
COMMODITY (COMMODITES) = Produtos primários de grande
importância econômica, como algodão, soja e minério de ferro
CCG = Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (bloco
formado por Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos,
Omã e Qatar)
249
CIADI = Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre
Investimentos, organismo do Banco Mundial (BIRD).
ANVISA = Agência Nacional de Vigilância Sanitária
JUCERJA = Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
OIE = Organização Mundial de Saúde Animal
COFECI = Conselho de Corretores de Imóveis
EMBI+BRASIL = Emerging Marketing Bonds - Brasil
FIESP = Federação das Indústrias ddo Estado de São Paulo (representa
cerca de 130 mil indústrias)
CIESP = Centro das Indústrias de São Paulo
ABP = Associação Brasileira de Propaganda
CONAMA = Conselho nacional do Meio Ambiente
ACC = Adiantamento de contrato de câmbio
Feef = Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.