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ANUÁRIOFINANCEIRODOSMUNICÍPIOSPORTUGUESES
2016
JOÃO CARVALHOMARIA JOSÉ FERNANDES
PEDRO CAMÕES
SUSANA JORGEApoios:
1.ANÁLISEORÇAMENTAL- EstruturadaReceitaCobrada- EstruturadaDespesaPaga- ReceitaVs.Despesa
2.ANÁLISEFINANCEIRA- Dívidasaterceiros- PrazoMédiodePagamentos- LimitedaDívidaTotal- ResultadosLíquidos,OperacionaiseEBITDA
3.SETOREMPPRESARIALLOCAL- CaracterizaçãodoSEL- DissoluçãodeEmpresasLocais- Dívidaglobalapagar
4.RANKINGGLOBAL- Indicadoresselecionados- 100melhoresmunicípiosporDistrito- Pontuaçãoporindicadordosmelhoresmunicípios
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 2
ÍNDICE
1.1.EstruturadaReceitaCobrada
1.2.EvoluçãoeestruturadosImpostosdiretoscobrados
1.3.EstruturadasDespesasPagas
1.4.ReceitaVs.Despesa
1.5.GraudeexecuçãodaReceitaCobrada
1.6.GraudeexecuçãodaDespesaPaga
1.7.ReceitaliquidadaVs.Despesacomprometida
1.8.CompromissosporPagar
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 3
1.ANÁLISEORÇAMENTAL
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 4
0€
500€
1 000€
1 500€
2 000€
2 500€
3 000€2 995 2 978
861
388 29573 67 49 26 6
Milhões
1.1.ESTRUTURA DA RECEITA COBRADA
(2.876) (3.088)
(810)
(264) (253)(75) (108) (22) (12) (10)
39% 38%
11%
5%
+119 -110
+125
+51
Nota:osvaloresentreparêntesescorrespondemàreceitacobradaem2015
1.1.ESTRUTURA DA RECEITA COBRADAGRANDES MUNICÍPIOS
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 5
0€
200€
400€
600€
800€
1 000€
1 200€
1 400€
1 600€
1 800€ 1 611
669
296121 110
38 37 36 16 2
Milhões
23%
55%
10%4%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 6
1.1.ESTRUTURA DA RECEITA COBRADALISBOA E PORTO
0€
50€
100€
150€
200€
250€
300€
350€
400€
450€
500€ 451
47
96
7 20 13 231 0 0
118
34 16 120
1 429
1 0
Milhões Lisboa
Porto
15%
68%
13%
53%
7%15%7%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 7
0€
200€
400€
600€
800€
1 000€
1 200€
301,7
1 158,9
191,093,7 74,5
16,8 13,1 5,0 1,5 1,4
Milhões
62%
16%10%
5%
1.1.ESTRUTURA DA RECEITA COBRADAPEQUENOS MUNICÍPIOS
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 8
1.1.ESTRUTURA DA RECEITA COBRADACORVO (AÇORES)
0,0€
0,2€
0,4€
0,6€
0,8€
1,0€
1,2€
1,4€
1,6€
1,8€
0,025
1,758
0,016 0,000 0,018 0,016 0,000 0,000 0,000 0,000
Milhões
96%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 9
1.2.EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRETOS
2 059
2 4002 279
2 168 2 178 2 113 2 088 2 145
2 4242 566
2 664
856974
1 082 1 050 1 108 1 168 1 2291 305
1 4671 533 1 488
649
881763
610 616501
386 382488
583655
282 313 250320 268 252 261
208 212 208
275
132 138 139 161 170 184 208
260249 241
2450€
500€
1 000€
1 500€
2 000€
2 500€
3 000€
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
Total
IMI
IMT
Derrama
IUC
IMI(ImpostoMunicipal
sobreImóveis)
IMT(Imposto
MunicipalsobreTransmissãoonerosadeImóveis)
IUC(ImpostoÚnicode
Circulação)
Derrama
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 10
1.2.ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRETOS2016
1 487,9 M€56%
655,5 M€25%
244,5 M€9%
275,0 M€10%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 11
1.3.ESTRUTURA DA DESPESA PAGA
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500 2 252 2 171
1 054923
752
126 101 53 34
Milhões
10%
29%30%
14%12%
(2.052)(2.216)
+119+36
(1.176)
-112
(828)(666)
+95+86
(112)(94) (58) (29)
Nota:osvaloresentreparêntesescorrespondemàdespesapagaem2015
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 12
1.4.ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA
0€
1 000€
2 000€
3 000€
4 000€
5 000€
6 000€
7 000€
8 000€
9 000€
10 000€
ReceitaPrevista
ReceitaLiquidada
ReceitaCobrada
DespesaPrevista
DespesaComprometida
DespesaPaga
8 5037 732
8 4597 466
919
918
9 715 9 710
Milhões
Corrente+Capital Saldoinicial+Reposiçõesnãoabatidasnospagamentos Total
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 13
11 318 11 444
11 908
13 295 13 16212 857
12 008
11 246
9 8259 413
9 715
7 335
7 8288 126
8 5858 145 8 149 8 033 8 192
7 9678 154
8 712,1
7 196
7 7708 083
8 491
8 026 8 033 8 018 8 1977 839 8 147
8 651
9 3209 582
10 051
11 13510 700
10 482
9 8059 404
8 5128 219
8 458,8
6 9927 410
7 876
8 358
7 872 7 720 7 587 7 699
7 219 7 2317 466
6 000€
7 000€
8 000€
9 000€
10 000€
11 000€
12 000€
13 000€
14 000€
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
Orçamentofinal
ReceitaLiquidadalíquida
ReceitaCobrada
DespesaComprometida
DespesaPaga
1.4.EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
Nota:Asreceitasincluemosaldodegerênciaanterior
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Receitascobradas/Receitasprevistas 62,9% 67,2% 66,9% 63,1% 60,5% 61,7% 65,8% 71,8% 78,7% 85,6% 87,9%
MédiaNacional:87,9%
163
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 14
1.5.GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA
115,1%Maia
123,4% - Leiria
116,5% - Loulé
40,7%Paços deFerreira
42,3% - Portimão
116,9% - Anadia
30,6%Nazaré
Celorico daBeira- 44,6%
42,0%ViladoPorto
46,4% - Ourique
V.VelhadeRódão- 113,2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
120%
130%
0 50 100 150 200 250 300Grandes Médios Pequenos
RECEITASCOBRADASLIQUIDAS/RECEITASPREVISTAS
139
6
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Despesapaga/Despesacomprometida 75,0% 77,3% 78,4% 75,1% 73,6% 73,7% 77,4% 81,9% 84,8% 88,0% 88,3%Despesapaga/Despesaprevista 61,8% 64,8% 66,2% 63,1% 59,7% 60,2% 63,3% 68,6% 73,5% 76,9% 76,9%
MédiaNacional:76,9%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 15
96,0%TorresVedras
42,5% - Aveiro
40,5% - Paços deFerreira39,7%
Portimão
96,8%Póvoa deLanhoso
30,4%Nazaré
96,8%Estremoz
96,0%Borba
34,5%ViladoPorto
99,6%Alfândega daFé
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
0 50 100 150 200 250 300
1.6.GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA PAGADESPESASPAGASTOTAIS/DESPESAPREVISTA
38
11
259
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 16
1.7.MAIOR DIFERENÇA NEGATIVA ENTRE GRAU DE EXECUÇÃO DARECEITA LIQUIDADA E GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA
COMPROMETIDA
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%100%
84%
96% 98%90%
97%90%
95%90%
99%
42%
31%
45%53% 50%
66%62%
67% 63%
73%
Graudeexecuçãodadespesacomprometida Graudeexecuçãodareceitaliquidada(despesacomprometida/despesaprevista) (receitaliquidada/receitaprevista)
MédiaNacional:11,7%168
6
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 17
1.8.COMPROMISSOS POR PAGAR/COMPROMISSOS ASSUMIDOS
59,4% - Paços deFerreira53,3% - Montemor-o-
Velho
52,1% - Cartaxo
0,0%Amares
63,7% - Nazaré
0,7% - Ansião
53,8% - Celorico daBeira
0,1%Aljezur 0,3%
Alfândega daFé
0,8% Calheta (Açores)0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
0 50 100 150 200 250 300
Grandes Médios Pequenos
134
2.1.EvoluçãodasDívidasaterceiros
2.2.EvoluçãodosEmpréstimos
2.3.PrazoMédiodePagamentos
2.4.LimitedaDívidaTotal
2.5.ResultadosLíquidos,OperacionaiseEBITDA
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 18
2.ANÁLISEFINANCEIRA
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 19
2.1.EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.
6 637 6 6727 124
8 0208 276 8 186
7 0926 722
6 2345 784
5 124
4 457 4 4024 687
5 156 5 121 4 997
4 371 4 486 4 4024 130
3 699
2 180 2 270 2 4372 864
3 155 3 1892 722
2 2371 832 1 654
1 425
0€
1 000€
2 000€
3 000€
4 000€
5 000€
6 000€
7 000€
8 000€
9 000€
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
PassivoExigível
Dívidademédioelongoprazo
Dívidadecurtoprazo
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 20
2.2.EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – CURTO E MÉDIO ELONGO PRAZO
4 010 4 0354 172
4 671 4 613 4 541
4 1704 292
4 079
3 717
3 413
344 396
353 460
577 615
890
640
679 666 752
278 357
529
965
516 474 220
776
393264
3880€
500€
1 000€
1 500€
2 000€
2 500€
3 000€
3 500€
4 000€
4 500€
5 000€
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
Empréstimosnofinaldoano
Amortizaçõesdeempréstimos
Recursoanovosempréstimos
Fonte: DGAL
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
inferiora30dias entre30e90dias superiora90dias
85
108115
63
107
138
49
97
161
54
69
184
7485
148
94 99
115
138
99
71
177
63 68
180
77
51
2008 2009 20102011 2012 20132014 2015 2016
21
200820092010201120122013201420152016
200820092010201120122013201420152016
2.3.EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS
Fonte: DGAL
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 22
2.3.PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS – 2016
MédiaNacional:78dias
1 052 – Paços deFerreira
1 290 - Portimão1 233 – Nazaré
515 – Reguengos deMonsaraz
1 079 – Celorico daBeira
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
0 50 100 150 200 250 300
Grandes Médios Pequenos
180
77
51>90dias
Limite da dívida total: a dívida total a 31/12 de cada ano não pode ultrapassar 1,5 vezes a média das
receitas correntes cobradas nos 3 anos anteriores.
308 Municípios Açores Madeira
2013 2014 2015 2016 2016 2016
Médiadasreceitascorrentescobradaslíquidas- 3exercícios anteriores 5.678,2 5.715,1 5.904,8 6.222,2 132,6 147,2
Limiteàdívidatotal(1,5xmédiareceitascorrentes)(a) 8.517,4 8.572,6 8.857,2 9.333,2 198,9 220,7
Dívidatotal(PassivoExigível- op.tesouraria)(b) 6.536,3 6.044,4 5.594,3 4.857,3 141,1 127,5
Índicede dívidatotal (b)/(a) 76,7% 70,5% 63,2% 52,0% 71,0% 57,7%
Nºmunicípiosqueexcederamolimitedadívida 81 69 45 33 2 0
Unidade:Milhõesdeeuros
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 23
2.4.LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013(ART.52º)
MédiaNacional:52% 238
7
10
16
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 24
2.4.LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013(ART.52º)
326,8%Portimão
393,6%Cartaxo
3,9% - Mealhada
396,3% - V.R.Sto.António
347,1% - V.Francadocampo
568,0%Fornos deAlgodres
3,9% - Pampilhosa daSerra0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
0 50 100 150 200 250 300
Grandes Médios Pequenos
37
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 25
2.5.EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS
1 672
1 867
1 526
1 170
1 3651 300
1 4961 438 1 486
1 711 1 696
652
485
303
-226
102 143
585
71158
621
415
696 662
375
-84 61
-26 79
-16 -97
183
26
-500€
0€
500€
1 000€
1 500€
2 000€
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
EBITDA
ResultadosLíquidos
ResultadosOperacionais
3.1.CaracterizaçãodoSEL
3.2.DissoluçãodeEmpresasLocais
3.3.Dívidaglobalapagar
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 26
3.SETOREMPRESARIALLOCAL
Nacional
2012 2013 2014 2015 2016
Nºdemunicípios 308 308 308 308 308
Nºdemunicípios comempresasmunicipais 143 130 116 97 91
Nºdemunicípios comempresasintermunicipais 155 156 172 172 172
Nºdemunicípioscomserviçosmunicipalizados 29 28 26 27 27
Nºdeempresasmunicipais 255 215 190 164 152
Nºdeempresasintermunicipais 20 23 26 24 24
Nºdeserviçosmunicipalizados 28 28 25 25 25
Nºdeempresasdissolvidas 9 36 33 25 11
Nºdeempresasemprocessodedissolução 2 38 40 28 22
Nºdeempresasquedeveriamserdissolvidas(artigo62º,Leinº50/2012)
108 35 17 13 10
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 27
3.1.CARACTERIZAÇÃO DO SEL
Aplicaçãodoartigo62ºdaLeinº50/2012
Incumprimentorelativamentea2014,2015e
2016
Dissolvidasouemprocessode
dissolução - aplicaçãodoart.62º
alíneaa)don.º1doart.º62º(VPS/Custostotais<50%) 4 18
alíneab)don.º1doart.º62º(SubsídiosàExploração/Receitas>50%) 3 8
alíneac)don.º1doart.º62º(EBITDA< 0) 1 11
alínead)don.º1doart.º62º(Resultadolíquido<0) 6 15
Total 10 27
Nota: Havendo empresas que se encontram em situações abrangidas por várias alíneas, não permite queos totais apresentados, neste quadro, correspondam à soma dos valores de posicionamentos nas 4 alíneasdo diploma em apreço .
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 28
3.2.DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS 2016ART.62º,LEI 50/2012
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 29
3.3.DÍVIDA GLOBAL – MUNICÍPIOS,EMPRESAS E SERVIÇOS2011-2016
9 375
8 2827 993
7 4476 966
6 224
8 186
7 0926 722
6 2345 784
5 124
1 060 1 078 1 172 1 126 1 099 1 018
129 111 99 86 83 81
0€
1 000€
2 000€
3 000€
4 000€
5 000€
6 000€
7 000€
8 000€
9 000€
10 000€
2011 2012 2013 2014 2015 2016
MILHÕ
ES
DívidaGlobal
Municípios
SetorEmpresarialLocal(174)
ServiçosMunicipalizados(25)
4.1.Indicadoresselecionados
4.2.100melhoresmunicípiosporDistrito
4.3.Pontuaçãoporindicadordosmelhorespordimensão
4.4.Pontuaçãoporindicadordos5melhoresdaR.AMadeira
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 30
4.RANKINGGLOBAL
4.1.RANKING GLOBAL – INDICADORES SELECIONADOS PELO ANUÁRIO
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 31
N.º INDICADOR FÓRMULA FONTE ORDEMDEPONTUAÇÃO
1 ÍndiceLiquidez Dívidasareceberc.p.+disponibilidades Balanço(Ativo) Maiorrácio=200Dívidasapagarcurtoprazo Balanço(Passivo)
2ResultadoOperacionaldeduzidodeamortizaçõeseprovisõessobre
osproveitosoperacionais
Proveitosoperacionais– (custosoperacionais–amortizações– provisões) DemonstraçãodeResultados Maiorrácio=200ProveitosOperacionais
3 PesoPassivoexigívelnoAtivo Dívidasapagar(passivoexigível) Balanço(Passivo) Menorrácio=200AtivoTotal- BensdeDomínioPúblico Balanço(Ativo)
4 Passivoporhabitante
Dívidastotais(passivoexigível) Balanço(passivo) Menorrácio=200N.ºdehabitantes Censos2011(INE)
5 Taxadecoberturafinanceiradadespesarealizadanoexercício
Despesascomprometidasparaoexercício ControloorçamentaldespesaMenorrácio=200
Receitasliquidadas Controloorçamentalreceita
6 PrazoMédiodePagamentos PMPa31.12.2016(n.ºdedias) DGALPMP<30=100
PMP≥30<60=50PMP≥60=0
7 GraudeexecuçãodosaldoefetivoReceitasefetivasliquidadas- Despesasefetivas
comprometidasControloorçamentalreceitae
despesa Maiorrácio=200Receitasefetivasliquidadas Controloorçamentalreceita
8 ÍndicedeDívidaTotalDívidaTotal(passivoexigível- operaçõesde
tesouraria) Balanço(passivo)Menorrácio=200
Médiadasreceitascorrentesnosúltimos3anos Controloorçamentalreceita
9Graudeexecuçãodadespesa
relativamenteaoscompromissosassumidos
DespesasPagas+(depósitosecaixa–operaçõesdetesouraria)
Controloorçamentaldadespesa,balançoefluxosde
caixa Maiorrácio=200
Despesascomprometidasparaoexercício Controloorçamentaldespesa
10 Impostosdiretosporhabitante IMI+IMT+IUC+derrama Controloorçamentalreceita Maiorrácio=200N.ºdehabitantes Censos2011(INE)
Pontuaçãomáxima 1.900
4.2.RANKING GLOBAL – 100MELHORES POR DISTRITO
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 32
Distrito/regiãoNúmerodemunicípios Nºdemunicípiosdalistados100melhor
classificados %demunicípiosGrande
dimensãoMédia
dimensãoPequenadimensão TOTAL Grande
dimensãoMédia
dimensãoPequenadimensão TOTAL
Aveiro 1 15 3 19 1 6 2 9 47,4%Beja 0 2 12 14 0 0 2 2 14,3%Braga 4 5 5 14 2 3 0 5 35,7%Bragança 0 2 10 12 0 1 4 5 41,7%CasteloBranco 0 3 8 11 0 1 2 3 27,3%Coimbra 1 3 13 17 1 0 1 2 11,8%Évora 0 1 13 14 0 0 2 2 14,3%Faro 0 9 7 16 0 8 2 10 62,5%Guarda 0 2 12 14 0 0 3 3 21,4%Leiria 1 6 9 16 1 5 3 9 56,3%Lisboa 8 5 3 16 4 2 1 7 43,8%Portalegre 0 2 13 15 0 0 5 5 33,3%Porto 5 12 1 18 2 3 0 5 27,8%Santarém 0 11 10 21 0 3 3 6 28,6%Setúbal 3 6 4 13 1 1 1 3 23,1%VianadoCastelo 0 3 7 10 0 1 0 1 10,0%VilaReal 0 2 12 14 0 1 3 4 28,6%Viseu 0 3 21 24 0 2 6 8 33,3%R.A.Açores 0 4 15 19 0 0 7 7 36,8%R.A.Madeira 1 3 7 11 0 0 4 4 36,4%
Total 24 99 185 308 12 37 51 100 32,5%
AnuárioFinanceirodosMunicípiosPortugueses- 2016 33
4.3.RANKING GLOBAL –MUNICÍPIOS COM MAIOR PONTUAÇÃO EM 2016
92%
67%
97% 99% 97% 100%
95% 98% 96%
65%
99%
75%
95%
74% 74%
100%
59%
95%
92%
95%
88%
53%
92%
99%
55%
100%
72%
93% 93%
72%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
ÍndiceLiquidez
ResultadoOperacionaldeduzidodeamortizaçõeseprovisõessobreosproveitos
operacionais
PesoPassivoexigívelno
Ativo
Passivosporhabitante
Taxadecobertura
financeiradadespesa
realizadanoexercício
PrazoMédiode
Pagamentos
Graudeexecuçãodosaldoefetivo
IndicedeDívidaTotal
Graudeexecuçãodadespesa
relativamenteaos
compromissosassumidos
Impostosdiretosporhabitante
MarinhaGrande1704
VilaVelhadeRódão1610
Sintra1531
JOÃO CARVALHOjbccarvalho@gmail.com
MARIA JOSÉ FERNANDESmjfernandes@ipca.pt
PEDRO CAMÕESpedroc@eeg.uminho.pt
SUSANA JORGEsusjor@fe.uc.pt