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SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2016
PRINCIPAIS RESULTADOS
Brasília, fevereiro de 2018
SPREV – Secretaria de Previdência
SRGPS – Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social
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SEÇÃO I - BENEFÍCIOS
SUBSEÇÃO A - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
SUBSEÇÃO B - BENEFÍCIOS EMITIDOS
SUBSEÇÃO C - BENEFÍCIOS ATIVOS
SUBSEÇÃO D - BENEFÍCIOS CESSADOS
SUBSEÇÃO E – BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEÇÃO II - ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEÇÃO III - SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
SEÇÃO IV - ACIDENTES DO TRABALHO
SEÇÃO V – CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEÇÃO VI – ARRECADAÇÃO
SEÇÃO VII – COBRANÇA
SEÇÃO VIII – PROCURADORIA
SEÇÃO IX – CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL
SEÇÃO X – FINANÇAS
SEÇÃO XI – CONTABILIDADE
SEÇÃO XII – ATENDIMENTO
SEÇÃO XIII – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
SEÇÃO XIV – PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
SEÇÃO XV – INDICADORES ECONÔMICOS
SEÇÃO XVI – DEMOGRAFIA
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Em 2016, a queda na quantidade de contribuintes do RGPS que realizaram ao menos uma
contribuição no ano chegou a 4,11% do observado em 2015.
EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Ano Total D Ano D%
2010 60.197.924 4.320.089 7,73%
2011 64.109.870 3.911.946 6,50%
2012 67.246.063 3.136.193 4,89%
2013 69.837.123 2.591.060 3,85%
2014 71.339.903 1.502.780 2,15%
2015 69.635.082 -1.704.821 -2,39%
2016 66.775.159 -2.859.923 -4,11%Fonte: AEPS 2016 - Elaboração: CGEDA
Obs.: Dados de 2014 e 2015 revisados
Tabela 1 - Número Total de Contribuintes do RGPS
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Em 2016, a queda de contribuintes foi mais acentuada entre os homens, com redução de
5,0% em relação ao ano anterior.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Homens Mulheres
2015 37.918.413 31.603.320
2016 36.012.171 30.663.037
Milh
õe
s d
e p
ess
oas
Quantidade de Contribuintes do RGPS por Sexo - 2015 e 2016
Queda de 5,0% em 2016
Queda de 3,0% em 2016
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Pelo conceito de média mensal de contribuintes, a redução observada no quantitativo foi
3,08% inferior ao número de 2015, o que representou menor impacto negativo na cobertura.
EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Ano Total D Ano D%
2010 44.406.672 3.361.531 8,19%
2011 47.725.148 3.318.476 7,47%
2012 50.907.423 3.182.275 6,67%
2013 52.688.194 1.780.771 3,50%
2014 54.663.705 1.975.510 3,75%
2015 53.604.092 -1.059.612 -1,94%
2016 51.954.513 -1.649.579 -3,08%Fonte: AEPS 2015 - Elaboração: CGEDA
Obs.: Dados de 2014 e 2015 revisados
Tabela 2 - Média Mensal de Contribuintes do RGPS
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A queda na quantidade da média mensal de contribuintes em 2016 ocorreu na categoria de
empregados, com redução de quase 5,0%. Em contrapartida, houve crescimento entre as
demais categorias, com elevação de 2,52% no mesmo período.
EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Ano Empregados D Ano D%Outros
Contrib.D Ano D%
2010 35.841.961 2.758.243 8,34% 8.975.672 649.533 7,80%
2011 38.205.283 2.630.309 7,39% 9.704.299 728.627 8,12%
2012 40.786.998 2.314.728 6,02% 10.619.558 915.259 9,43%
2013 41.683.908 896.910 2,20% 11.529.962 910.404 8,57%
2014 43.147.338 1.463.430 3,51% 12.251.875 721.913 6,26%
2015 42.111.294 -1.036.043 -2,40% 12.161.820 -90.055 -0,74%
2016 40.020.878 -2.090.416 -4,96% 12.468.746 306.926 2,52%Fonte: AEPS 2016 - Elaboração: CGEDA
Obs.: Dados de 2014 e 2015 revisados
Tabela 3 - Média Mensal de Contribuintes por Tipo de Contribuinte
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0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
Empregados Outros Contrib.
Distribuição por Faixas Etárias dos Contribuintes do RGPS - Empregados x Outros Contribuintes - 2016
Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos e mais
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Em 2016, o estoque de benefícios ativos cresceu 2,82% em relação ao ano de 2015 ao
atingir o quantitativo superior a 29 milhões de benefícios.
A quantidade de Aposentadorias e Pensões representam 92,5% do total de benefícios ativos
em dezembro de 2016.
EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS ATIVOS DO RGPS
Aposent ador iasP ensões por
Mort eAux ílios
Out ros
Benefíc iosTot al
2012 16.794.235 7.102.216 1.886.496 72.391 25.855.338
2013 17.431.914 7.286.067 2.031.577 78.741 26.828.299
2014 18.035.849 7.442.166 2.133.602 77.765 27.689.382
2015 18.526.369 7.545.905 2.098.779 54.845 28.225.898
2016 19.169.302 7.678.558 2.125.615 49.696 29.023.171
Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA
Tabela 4 - Benefícios Ativos, por grupos de espécies, de 2012 a 2016 - Posição dezembro de cada ano
ANOS
BENEF ÍCIOS DO RG PS
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0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Previdenciários Acidentários
66,7%
96,1%
33,3%
3,9%
Distribuição Relativa dos Benefícios Previdenciários e Acidentários por Clientela - 2016
Urbano Rural
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Após a queda observada de 16,5% em 2015, os benefícios concedidos voltaram a crescer
em 2016 ao registrar aumento de 17,7% em relação ao ano anterior.
O grupo de espécies de Auxílios foi o único que não conseguiu se recuperar em
comparação ao ano de 2014.
EVOLUÇÃO ANUAL DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS -
RGPS
Aposent ador iasP ensões por
Mort eAux ílios
Salár io -
Mat ern idadeTot al
2012 1.113.857 399.909 2.510.685 604.817 4.629.268
2013 1.174.000 415.172 2.633.971 628.411 4.851.554
2014 1.161.757 409.657 2.663.632 631.688 4.866.734
2015 1.066.933 365.630 2.071.475 561.452 4.065.490
2016 1.273.194 410.926 2.468.900 631.287 4.784.307
Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA
Tabela 5 - Benef ícios concedidos , por grupos de espécies , de 2012 a 2016
ANOS
BENEF ÍCIOS DO RG PS
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Aposentadorias26,6%
Pensões por Morte8,6%
Auxílios51,6%
Outros Benefícios13,2%
Distribuição Relativa da Concessão de Benefícios - 2016
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DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DAS APOSENTADORIAS E
PENSÕES CONCEDIDAS POR SEXO E CLIENTELA - 2016
53%47%
Aposentadorias Urbanas
Masculino
Feminino
46%54%
Aposentadorias Rurais
Masculino
Feminino
23%
77%
Pensões Urbanas
Masculino
Feminino
32%
68%
Pensões Rurais
Masculino
Feminino
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O valor líquido de emissão de benefícios em 2016 foi 15,1% superior a 2015, passando de
6,34% para 6,99% do PIB. O maior crescimento relativo da despesa ocorreu entre os
auxílios, com 17,6%.
VALOR DA EMISSÃO DE BENEFÍCIOS - RGPS
Tabela 6 - Valor Anual Líquido da Emissão de Benefícios do RGPS - 2015 e 2016
2015 2016
Aposentadorias 258.881.357 298.700.550 15,4%
Pensões por Morte 93.654.112 106.509.446 13,7%
Auxílios 26.989.386 31.744.972 17,6%
Outros Benefícios 689.365 649.859 -5,7%
Total 380.214.220 437.604.827 15,1%
Total/PIB (em %) 6,34% 6,99%
Fonte: AEPS 2016 - Elaboração: CGEDA
Grupo de EspécieValor (R$ mil) D% Entre
2015 e 2016
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AEPS 2016 disponível para download em:
http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-
previdencia-social/
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