Post on 11-Oct-2015
ANTAQ - Agncia Nacional de Transportes Aquavirios
Mrio Povia Diretor Geral
Comisso de Fiscalizao Financeira e Controle - Cmara dos Deputados
10/06/2014 - Braslia / DF
3469406 387
430
543
770 840871 844
587645
554504
554
664
882
1.089
1.367
1.651 1.626
2.144
2.475
2.247
2.240
52 53 56 64 7796 101 113 109 97 111 114 108 122
160 192229 281
371281
384482 466 482
360 350 341 347 360
388 386 414 443
436 485 506 529
571 621 649
693 755 768 733
834 886 904
931
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
US$
Bilhes
PIB e Corrente de Comrcio, Portos e TUPs 2003 a 2012, em US$ bilhes
PIB (US$ Bilhes)
Corrente de comrcio (US$ Bilhes)
Carga movimentada em portos e TUP
4,79X
9,27X
2,59X
84%
16%
Exportao - US$ FOB
Martimo
Outros 98%
2%
Exportao - Toneladas
4Fonte: Anurio Estatstico da ANTAQ - 2013
MINRIO DE FERRO
CONTINERES
BAUXITA
FERTILIZANTES ADUBOS
CARVO MINERAL
PRODUTOS SIDERRGICOS
COQUE DE PETRLEO
PRODUTOS QUMICOS ORGNICOS
330,1192,9
96,049,8
35,728,824,824,416,413,112,59,28,98,47,5
5 PIB Mundial = 2,9 % PIB China = 7,7 % PIB BRASIL = 2,3 %
Complexo Soja (leo + farelo + gro) = 31 % das exportaes do agronegcio
Brasil: 931,045 milhes de toneladas = 3 % = 26,644 milhes de t
Item Milhes de t % Crescimento/2012
Granel Slido 569 61,1 2,6
Granel Lquido 220 23,6 1,2
Carga Geral 142 15,3 7,3
Porto Organizado 338 36,31 6,8
TUP 593 63,69 0,9
Embarque 620 66,60 2,3
Desembarque 311 33,40 4,3
6ACAR
FERTILIZANTES ADUBOS
TRIGO
CONTINERES
MILHO
SOJA
FARELO DE SOJA
PRODUTOS QUMICOS ORGNICOS
COQUE DE PETRLEO
PRODUTOS SIDERRGICOS
CARVO MINERAL
COMBUSTVEIS E LEOS MINERAIS E PRODUTOS
MINRIO DE FERRO
BAUXITA
CELULOSE
100,0%
82,1%
79,2%
78,7%
78,6%
70,4%
59,4%
55,6%
53,7%
22,7%
20,0%
17,8%
15,6%
14,5%
11,1%
0,0%
17,9%
20,8%
21,3%
21,4%
29,6%
40,6%
44,4%
46,3%
77,3%
80,0%
82,2%
84,4%
85,5%
88,9%
PORTO TUP
7 -
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
50.000.000
55.000.000
60.000.000
65.000.000
70.000.000
2012
2013
8 -
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
20.000.000
22.000.000
24.000.000
2012
2013
Nova Lei dos
Portos: A Lei n
12.815/13
Novos critrios de julgamento das licitaes Novos mecanismos de regulao dos arrendamentos porturios
Mudanas institucionais com
relao s atribuies da SEP
e ANTAQ
Cria o Terminal de Uso Privado (TUP), que passa a
ter liberdade para movimentar tanto carga prpria
quanto de terceiros.
Novos procedimentos de outorga de autorizao
Altera os regimes de concesso,
arrendamento e autorizao de
instalaes porturias
10
11
Transferncia por convnio
Cesso onerosa (por licitao) de rea e infraestrutura pblica dentro de Porto Organizado
Direito de explorao de Instalao Porturia fora do Porto Organizado via contrato de adeso
Porto Organizado:Total/Parcial de Porto Organizado =Flexibilidade do modelo
Fu
nd
am
en
tos
da
No
va
Le
i
Eliminar gargalos / choque de oferta / gesto mais eficiente por parte das APs
/ facilitao da outorga de TUPs
Aumento da eficincia do setor - maior integrao entre planejamento setorial e
regulao.
Ex: compreenso das cadeias
produtivas e suas necessidades
logsticas / integrao com outras
modalidades de transporte
Aumento na competitividade
Melhoria na qualidade da prestao de servios e reduo de custos.
Objetivos da nova Lei dos Portos12
Planejamento setorial
Alteraes institucionais
TUPs
investimentos e desenvolvimento dos Portos Organizados ocorrer conforme as diretrizes e polticas de logstica integrada
efetivao da gesto do setor na Secretaria de Portos (SEP) e ANTAQ
contratos de gesto com as Companhias Docas
maior peso fiscalizatrio da ANTAQ
maior abertura para novas autorizaes
fim da distino quanto a movimentao de carga prpria e de terceiros
13
Inovaes da Lei
Antes da Lei
Deveriam movimentar principal ou
exclusivamente carga prpria (Decreto n
6620).
Restringia a outorga para terminais de
contineres
Depois da Lei
No h mais diferenciao entre cargas prprias e de
terceiros
Incentivo ao surgimento de novos TUPs
Aumento Na capacidade de movimentar cargas no Brasil
Ampliao de FRENTE DE ATRACAO
Carga Prpria e de Terceiros
14
16
O CENRIO PORTURIO EXERCE GRANDE INFLUNCIA NA
ECONOMIA REGIONAL
AUTORIDADE PORTURIA
INDSTRIAS PRIVADAS
POPULAO REGIONAL
PORTO
Pecm-CE
Suape-PE
17
18
Rodovia
Acesso martimo
Ferrovias
Dutovias
19
Agncia Nacional de Transportes AquaviriosSuperintendncia de Navegao Interior SNI
Gerncia de Desenvolvimento e Regulao da Navegao Interior GDIBraslia, 17 de setembro de 2012
LEGENDA
Instalaesporturias de
carga
Instalaesporturias de passageiros
Brasil:Vias economicamente
navegveis
2011
Unidade: KM
Total: 20.956
1:27.602.712N
Para cada 1 continer movimentado na cabotagem h 3 outros em
potencial (hoje no modal rodovirio)
20
21
Construo naval = encomenda de diversos tipos de navios para a explorao do pr-sal
Impacto em vrios setores da economia brasileira
Construo de novas refinariasPremium I MaranhoPremium II - Cear
22
23
Sistemas de gesto
e colaborao
logstica
Sistemas de
gerenciamento
aduaneiro
Sistemas de gesto
de infraestruturas
pblicas
Sistemas para
regulao do
comrcio interior
Acesso e trfego terrestre
PortoLog
Acesso e trfego martimo
VTMIS
Controle e segurana integrados
25
Valorizao do Planejamento
PNLT - Plano Nacional de logstica dos Transportes PGO - Plano Geral de Outorgas Porturio Atualizao dos PDZs dos Portos Organizados PNLP - Plano Nacional de Logstica Porturia PNIH - Plano Nacional de Integrao Hidroviria PNLI - Plano Nacional de Logstica Integrada Estatsticas Atuais e Confiveis
Aprimoramento da Gesto Porturia
Porto sem Papel - PSP Sistema VTMS
Valorizao da Integrao Multimodal
Incentivo a Cabotagem Viabilizao da Multimodalidade Investimento em Hidrovias (PNIH)
Aprimoramento do Arcabouo Regulatrio
Atualizao de Resolues Adaptao s novas exigncias regulatrias e fiscalizatrias
26
PGO
Plano Nacional de Logstica Integrada - PNLI
27
Coordenao das aes integradas dos que atuam nas instalaes porturias Receita Federal, Polcia
Federal, Anvisa, MAPA, Marinha do Brasil e Autoridade Porturia
28
CONAPORTOS
Na publicao da Medida Provisria n 595/12, a Presidenta da Repblica editou oDecreto n 7.861/2012 criando a Comisso Nacional de Autoridades nos Portos -
CONAPORTOS.
Composio: SEP/PR, Casa Civil, Ministrio da Justia, Ministrio da Defesa,representado pelo Comando da Marinha, Ministrio da Fazenda, Ministrio da
Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Ministrio da Sade, Ministrio do
Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, Ministrio do Planejamento,
Oramento e Gesto e ANTAQ.
Alm da CONAPORTOS Nacional, que realiza reunies peridicas em Braslia-DF,
foram institudas as CONAPORTOS-Locais em cada Porto Organizado, com a
participao dos mesmos entes da CONAPORTOS Nacional.
Primeira medida tomada pelo Governo Federal como fruto das discussessurgidas no mbito da Comisso: criao do Porto 24h; programa no qual os rgo
anuentes possuem servidores em perodo integral nos portos organizados para
liberarem cargas a qualquer horrio.
29
CONAPORTOS
Outro resultado da CONAPORTOS a possibilidade do aumento do prazo do procedimento de livre prtica da ANVISA.
Atualmente, todos os navios que realizam cabotagem so inspecionados a cada atracao; com as discusses surgidas, a ANVISA estuda alterar
o prazo de inspeo para cada 90 dias.
Outra iniciativa do Governo Federal para a reduo da burocracia porturia foi a implantao do Sistema Porto sem Papel-PSP.
Objetivo do PSP: concentrar em uma janela nica, todas as informaes exigidas pelos anuentes nos portos, de modo que alm de facilitar o
fornecimento dos dados, o PSP permite a rpida verificao e liberao
das informaes, e consequentemente das cargas.
30
Projeto Cadeia Logstica Porturia Inteligente sistema Portolog
Operador
Porturio
Autoridade
Porturia
Ponto de
Controle
Gera
DL-e
a partir
do CT-e
Atualiza
Localizao
Solicita Entrada
do Transporte
Recebe Lista com
Sequenciamento
Confirma
Sequenciamento
Recebe Lista de Transportes
e Produtos para Anlise
Impede ou Direciona
Transporte para Vistoria
(se necessrio)
Origem
da Carga
Anuentes da
carga
PORTOLOG
31
Sistema de acompanhamento de contratos da SEP
Objetivo: sistematizar e facilitar a disponibilizao das informaes de
preos/tarifas, movimentaes e qualidade de servio
Padronizao Transparncia Informaes tempestivas e fidedignas Reduo do fluxo de papel
Ferramentas j desenvolvidas:
Controle da movimentao dos contratos de arrendamento, com o objetivo de verificar o atingimento das clusulas de movimentao mnima
Ferramentas em desenvolvimento:
Valor TarifaMdia de Preos Praticados (livremente negociados)Inventrio de BensProjetos de ExpansoConformidade AmbientalIndicadores e parmetros de desempenho
32
Para regulamentar o art. 64 da Lei n 12.815/2013 - que trata da modernizao dagesto das Companhias Docas, incluindo compromissos destas com a SEP/PR,
para o cumprimento de metas gerenciais e empresariais, alm da
profissionalizao da gesto das Autoridades Porturias - a Casa Civil criou e
coordenou o Grupo de Trabalho de Modernizao da Gesto Porturia (GT-MGP).
GT: Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica - SEP/PR, ANTAQ,Departamento de Coordenao e Governana das Empresas Estatais / MPOG,
Secretaria do Tesouro Nacional / MF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
GT entregou para a Casa Civil e para a SEP/PR um conjunto de propostas, dentreas quais: oito indicadores operacionais de performance, com sugesto de metas
anuais, para subsidiar as negociaes entre a SEP e as Companhias Docas
Alm disso, no incio de 2014 foi contratada consultoria de gesto paraimplementar as metas e compromissos gerenciais nas trs primeiras Companhias
Docas - CODESP, CDRJ e CDP
33
PLANO SAFRA 2014 - Santos
Reduo dos engarrafamentos e filas de esperaQueda de 7% no valor do frete12,4 milhes toneladas de gros movimentadas
34
ANTAQ
Implementao,
Regulao e Fiscalizao
Poder Executivo
Regulamentao
Congresso Nacional
Marco RegulatrioLei 12.815/13
Decreto
8.033/13
Resoluo
ANTAQ
3.220/14
Resoluo
ANTAQ
3.274/14
Resoluo
ANTAQ
3.290/14
Projetos de arrendamentos e reequilbrio
econmico-financeiro
Infraes, fiscalizao, direito dos usurios
e definio de servio adequado
Procedimentos para autorizao de
instalaes porturiasAssunto
35
59 Anncios pblicos
90 Instalaes porturias envolvidas
R$ 18,25BI Investimentos
projetados
36
19 Autorizaesconsolidadas
50
em anlise
R$ 13,8 BI Investimentos
projetados
37
133 Autorizaes
a Adaptar
89Analisadas aguardando
documentos complementares
44 Aprovadas
R$ 7.365,89
R$ 5.875,45 Dentre eles, 11 versam sob pedido de prorrogao antecipada
previsto no art. 57, 1, do Lei 12.815/2013, que correspondem a
um montante de:
Pedidos de Reequilbrio Econmico Financeiro do Contrato[valores em milhes]
H na Agncia 37 contratos pendentes de reequilbrio
econmico-financeiro, o que totaliza no total um montante de:
40
4 blocos para licitao
Bloco 1: Belm, Santarm, Vila do Conde e Santos
Bloco 2: Paranagu, Aratu, Salvador e So Sebastio
Blocos 3: Macap, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Macei,
Recife, Suape
Bloco 4: Itagua, Rio de Janeiro, Niteri, Vitria, Itaja, Imbituba,
So Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande
41
O Bloco 1, referente s licitaes das reas einstalaes porturias localizadas nos portosorganizados de Santos, Belm, Santarm, Vila doConde e Terminais de Outeiro e Miramar encontra-se em fase avanada, aguardando a manifestaofinal do Tribunal de Contas da Unio - TCU sobre oatendimento dos apontamentos apresentados noAcrdo 3.661/2013-TCU-Plenrio.
42
Contexto
Modelo Regulatrio do Bloco 1
Instrumentos Regulatrios Parmetros de Desempenho Outros instrumentos
Ferramentas Institucionais
43
Objetivo do Programa de Portos
reduzir as barreiras ao fluxo
de comrcio brasileiro a partir
de 3 pilares
Aumento da
MovimentaoReduo
do Custo
Ganhos de
Eficincia
44
Apesar do ambiente de preos livres, o marco regulatrio anterior era poucoeficaz na promoo da concorrncia, fator fundamental para promover reduode preos e aumento da eficincia
Barreiras entrada na Lei 8.630: Restrio a Terminais de Uso Privado distino entre carga prpria e
de terceiros Restries s licitaes de arrendamentos em portos pblicos poder
deliberativo dos CAPs e licitaes realizadas de forma descentralizada
Resultados: Judicializao de Terminais de Uso Privado Estoque de autorizaes na Agncia 117 reas com contratos vencidos ou a vencer no curto prazo nos 34
portos pblicos brasileiros, devido s amarras regulatrias
A Lei 12.815 surge para remover as barreiras de entrada, estimular a concorrnciae a ampliao da capacidade, levando a reduo de preos e aumento deeficincia
45
Remoo das barreiras entrada:
TUPs: Fim da distino entre carga prpria e de terceiros 19 autorizaes j firmadas, em menos de um ano de vigncia da Lei, com
investimentos associados de R$ 8,3 bi
Portos Pblicos: Eliminao do carter deliberativo dos CAPs Leiles realizados pela Agncia - equiparao aos demais setores de infraestrutura Amplo programa de arrendamentos porturios, para licitar as 117 reas vencidas
ou a vencer e promover o aumento da concorrncia
Introduo da possibilidade de tarifao da movimentao porturia, por meio do estabelecimento de tarifas-teto ou como critrio de licitao.
46
Contexto
Modelo Regulatrio do Bloco 1
Instrumentos Regulatrios Parmetros de Desempenho Outros instrumentos
Instrumentos Institucionais
47
Transporte
martimo
Operao
dos berosDistribuio terrestre Postos de
gasolina
Bases de
distribuio Consumidor
Originao Transporte
ferro e rodoArmazenagem
porturia
Operao
dos beros
$
Transporte
martimo
Operao
dos beros ArmazenagemUsurio/
Consumido
r
Combustvel
Gros
Container
Controle da
empresa
distribuidora
48
Estudo realizado sobre as condies de mercado determinou amelhor soluo regulatria para cada caso
Quando a ampliao da capacidade mostrou-se possvel e asituao concorrencial favorvel, optou-se por critrios de maior
movimentao
Quando a ampliao da capacidade no se mostrou possvel,buscou-se a melhor soluo regulatria envolvendo tarifas (preos
regulados)
A eficcia da reduo dos preos por aumento de capacidade verificada no caso brasileiro recente
49
Movimentao
mnima
Produtividade
mnima
Capac. esttica
mnimaTeto tarifrio
1 STS07 Carga geral Capacidade efetiva X X X
1 STS36 Carga geral Capacidade efetiva X X X
2 STS13 Granis l quidos Capacidade efetiva X X X
2 STS25 Granis l quidos Capacidade efetiva X X X
16 OUT01 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
16 OUT02 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
16 OUT03 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
6 STM01 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
7 STM02 Granis slidos minerais Capacidade efetiva X X X X
3 STS04 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
4 STS11 Granis slidos minerais Capacidade efetiva X X X X
4 STS20 Granis slidos minerais Capacidade efetiva X X X X
9 BEL01 Contineres e carga geral Tarifa X X X
5 STS10 Veculos, carga geral e contineres Tarifa X X X X
5 STS15 Contineres Tarifa X X X
10 BEL05 Produtos gasosos Capacidade efetiva X
10 BEL06 Produtos gasosos Capacidade efetiva X
10 BEL11 Produtos gasosos Capacidade efetiva X
10 MIR01 Produtos gasosos Capacidade efetiva X
11 VDC25-BEL02 Granis l quidos Capacidade efetiva X X
11 VDC26-BEL04 Granis l quidos Capacidade efetiva X X
11 VDC27-BEL08 Granis l quidos Capacidade efetiva X X
11 VDC28 Granis l quidos Capacidade efetiva X X
12 BEL09 Granis l quidos Capacidade efetiva X X X
8 STM04 Granis l quidos Capacidade efetiva X X X
8 STM05 Granis l quidos Capacidade efetiva X X X
14 VDC04 Granis slidos minerais Capacidade efetiva X X X X
15 VDC29 Granis slidos vegetais Capacidade efetiva X X X
13 VDC12 Granis l quidos Tarifa X X
Outros aspectos regulados
Lote Terminal Carga Critrio de seleo
50
Contexto
Modelo Regulatrio do Bloco 1
Instrumentos Regulatrios Parmetros de Desempenho
Ferramentas Institucionais
51
A produtividade efetiva como parmetro regulatrio desenhado
especificamente para os arrendamentos
A produtividade de embarque efetiva de alguma carga depende de vriosfatores, muitos dos quais no controlados pelo arrendatrio como chuvas
e troca de poro em embarcaes
Por outro lado, a arrendatria tem gesto sobre a qualidade dosequipamentos, manuteno e mo de obra envolvida na operao.
Para simplificar a regulao e trazer incentivos amplos ao setor, optou-sepor incluir todos os tempos de interrupo dentro do parmetro exigido,
incluindo aqueles no gerenciados pela arrendatria. Isso incentiva, por
exemplo, que sejam implementadas solues tcnicas mais eficientes em
regies com muitas chuvas.
Por outro lado, este parmetro no utilizado em outros pases que,normalmente, no regulam a produtividade dos terminais
52
Contexto
Modelo Regulatrio do Bloco 1
Instrumentos Regulatrios Parmetros de Desempenho Outros instrumentos
Ferramentas Institucionais
53
Estrutura da ANTAQ
Para realizar acompanhamento mais direto da operao porturia, por conta do
aumento das atribuies pela Lei 12.815:
ANTAQ criou 13 Postos Avanados, nos portos de Macap/AP, Santarm/PA,Itaqui/MA, Suape/PE, Salvador/BA, Aratu/BA, Rio de Janeiro/RJ, Itagua/RJ,
Santos/SP, Itaja/SC, Imbituba/SC, So Francisco do Sul/SC e Rio Grande/RS,
sendo que dois deles (Imbituba e Santos) j se encontram em pleno
funcionamento. (os postos se somam s 14 Unidades Administrativas Regionais UARs j devidamente instaladas e distribudas pelo pas)
Agncia obteve autorizao do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gestopara realizar seu terceiro Concurso Pblico, estando prevista para 2015 a chegada
de 143 novos servidores, um aumento de 40% do quadro atual.
Alm da autorizao para realizao do concurso, encontra-se em anlise noMPOG a ampliao do nmero de cargos comissionados com vistas
reestruturao da ANTAQ
54
Estrutura da ANTAQ
Reviso do Planejamento Estratgico e a elaborao de um novo RegimentoInterno (RI)
Novo RI: incorporar todas as alteraes de competncias e atribuiesestabelecidas pelo novo marco regulatrio, adequao institucional, melhor
redistribuio de responsabilidades entre as reas
Reviso do Planejamento Estratgico do quinqunio 2011-2015:i) a mensurao da nova realidade oramentria da Agncia, haja vista o
aumento das atribuies;
ii) o impacto da chegada dos novos servidores, seja nas instalaes prediais,
seja em tecnologia da informao, demanda por servios gerais, etc;
iii) a absoro de novos encargos operacionais e sua distribuio na arquitetura
organizacional da Agncia, como por exemplo o monitoramento das obras
dos TUPs e a implementao de uma contabilidade regulatria.
55
Estrutura da ANTAQ
Em decorrncia do novo marco regulatrio porturio, a ANTAQ revisou algumas de suas normas
internas; tendo at o momento publicado as seguintes resolues:
Resoluo n 3.106-ANTAQ, de 16/10/2013, criando os procedimentos para aprovao dosprojetos de investimento em infraestrutura porturia ligados ao Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI;
Resoluo n 3.220-ANTAQ, de 08/01/2014, estabelecendo os procedimentos para aelaborao de projetos de arrendamentos e recomposio do equilbrio econmico-financeiro
dos contratos de arrendamento de reas e instalaes porturias nos portos organizados;
Resoluo n 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, dispondo sobre a fiscalizao e o procedimentosancionador em matria de competncia da ANTAQ;
Resoluo n 3.274-ANTAQ, de 6/02/2014, que aprova a norma que dispe sobre afiscalizao da prestao dos servios porturios e estabelece infraes administrativas;
Resoluo n 3.290-ANTAQ, de 14/02/2014, dispondo sobre a autorizao para a construo,explorao e ampliao de terminal de uso privado, de estao de transbordo de carga, de
instalao porturia pblica de pequeno porte de instalao porturia de turismo.
Refinaria Abreu Lima Suape - PER$ 29,8 bilhes
Porto de Suape - PE
2
Refinaria Premium I Bacabeira - MAR$ 40 bilhes
Porto de Suape - PE
1
57
Pr-Sal
Campo de Produo Lula (RJ)
antigo Campo Tupi
R$ 3,4 bilhes
Ferrovia Norte-Sul: Trecho Sul
Palmas-TO a Brbaro dOeste - SP1.536 Km de extenso
impacto no setor aquavirio
10
9
Complexo Petroqumico do RJ
R$ 22,1 bilhes
proximidade do Porto de Itagua e dos Terminais de Angra dos Reis
3
58
59
60
Fonte: Secretaria de Portos Pgina Internet em http://www.portosdobrasil.gov.br, acesso em 31/05/2013
Art. 53. Fica institudo o Programa Nacional de Dragagem Porturia e Hidroviria II, aser implantado pela Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica e peloMinistrio dos Transportes, nas respectivas reas de atuao.
Mrio Povia
mario.povia@antaq.gov.brwww.antaq.gov.br
Obrigado