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30/07/2020
Barreiras sanitárias até sexta (31) nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
No entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly Levi Ramos, no Novo Parque, os profissionais
das barreiras abordaram, durante os três primeiros dias de trabalho, 1203 pessoas, em 920 veículos.
Uma pessoa febril (sintoma de Covid-19) foi orientada a procurar os serviços de saúde.
ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta - feira - 30 de Julho de 2020 - Nº 6119
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Viaturas da Guarda Municipal veiculam mensagem sobre medidas contra Covid-19
Creas fortalece articulação com delegacia de atendimento
à mulher
Ouvidoria da Prefeitura amplia horário de atendimento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
prefeito@cachoeiro.es.gov.br
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
gabinetevice@cachoeiro.es.gov.br
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário
ELY ESCARPINIVice-presidente
SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - Brasilsemcos.jornalismo@gmail.com / 28 3155-5341
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CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretário de Modernização e Análise de Custos
MYLENA GOMES LOPESControladora Geral do Município
FERNANDA M. MERCHID MARTINS MOREIRASecretária de Cultura e Turismo
FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
MÁRCIO CORREIA GUEDES Secretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
ÂNGELA DE PAULA BARBOZASecretária de Governo
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária
de Meio Ambiente
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Obras
THIAGO BRINGERProcurador Geral
do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
ATHOS ALVESSecretário de Segurança (Interino)
VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
GUILHERME CANUTO DE ANDRADESecretário de
Gestão de Transportes (Interino)
EDER BOTELHO DA FONSECAPresidente Executivo do Ipaci
30/07/202003 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Barreiras sanitárias seguem até sexta (31) nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado
Viaturas da Guarda Municipal veiculam mensagem sobre medidas contra Covid-19
As barreiras sanitárias e educativas contra Covid-19 que a Prefeitura de Cachoeiro realiza, nesta semana, nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado, já abordaram 1.970 pessoas.
A ação conta com aferição de temperatura dos condutores e passageiros, além de orientações sobre prevenção e tratamento da doença e de entrega de materiais educativos e de higiene.
No entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly Levi Ramos, no Novo Parque, os profissionais das barreiras abordaram, durante os três primeiros dias de trabalho, 1203 pessoas, em 920 veículos, sendo uma pessoa sintomática, que foi orientada a procurar os serviços de saúde.
Já na avenida Cristiano Dias Lopes, no bairro Gilberto Machado, foram abordadas 767 pessoas, em 575 veículos. Nenhuma apresentou sintoma.
A ação, que segue até sexta-feira (31) nestes locais, é realizada, das 8h às 11h, por guardas-civis municipais, agentes de trânsito, servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Esporte e Lazer (Semesp), Defesa Civil e alunos do curso técnico de enfermagem do Centro Educacional Apogeu.
Os bairros escolhidos para receber as barreiras estão entre os que têm mais casos confirmados da doença. “Nossa estratégia é informar as pessoas
Viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cachoeiro estão veiculando, novamente, mensagem sonora para ajudar na conscientização da população sobre as medidas de combate ao novo coronavírus.
A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo alertar os moradores de que, mesmo com a classificação do município no grau moderado de risco para covid-19, os cuidados preventivos precisam ser mantidos.
e orientar para que não descuidem das medidas de prevenção. Os dados referentes à Covid-19 em Cachoeiro estão caminhando para a estabilização, mas não podemos relaxar. Vamos manter nossas
A mensagem veiculada lembra que o uso de máscaras para quem sai de casa é obrigatório, orienta sobre a correta higienização das mãos e a necessidade de distanciamento, além de pedir que os moradores evitem circular pelas ruas desnecessariamente.
Nesta semana, as viaturas percorrem a área central da cidade e os locais que estão recebendo as barreiras sanitárias, nos bairros Novo Parque (no entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly
ações de conscientização, para que a população mantenha o autocuidado”, frisa o coordenador do Sistema de Comando em Operações (SCO) da Prefeitura, Ruy Guedes.
Levi Ramos), e no Gilberto Machado (na avenida Cristiano Dias Lopes).
“Essa ação ajuda a reforçar os trabalhos de orientação e de prevenção ao coronavírus, advertindo a população de que não é momento de relaxar nas medidas preventivas. Precisamos da união e cooperação de todos para vencer a Covid-19”, salienta o coordenador do Sistema de Comando em Operações (SCO) da Prefeitura, Ruy Guedes.
Estratégia já alcançou 1.970 pessoas nesses locais
A ação volante é realizada em conjunto com as barreiras sanitárias
30/07/2020
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Prefeitura realiza ação de combate ao transporte clandestino
Creas fortalece articulação com delegacia de atendimento à mulher
Servidores da equipe de Fiscalização Municipal de Transportes da Prefeitura de Cachoeiro, com apoio de agentes municipais de Trânsito, realizaram, nesta quarta-feira (29), mais uma ação de combate ao transporte clandestino, desta vez no bairro Guandu. A ação visou coibir a utilização ilegal de um espaço direcionado a táxis que fica em frente ao Supermercado Casagrande por supostos motoristas de aplicativo. Cerca de
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Cachoeiro fortaleceu sua articulação com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), para oferecer seus serviços às mulheres que são vítimas de casos de violência registrados pelo órgão policial.
Há um mês, o Creas disponibiliza profissional para agendar, diretamente na Deam, o atendimento de mulheres violentadas com a equipe técnica do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).
A medida foi tomada em função do aumento do número de casos de violência atendidos na delegacia durante a pandemia.
“De abril até meados de julho, atendemos 106 mulheres por meio do Paefi, com um aumento significativo no mês presente, o que se deve à nossa presença na Deam. Essa é uma estratégia necessária para aproximarmos nossos serviços das mulheres que têm direitos violados. É uma busca ativa de vítimas”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
O Paefi oferece às vítimas atendimento com assistente social e psicólogo, com objetivo de ajudá-las a superar e romper a situação
30 condutores receberam abordagem e 11 autos de infração foram lavrados.
“As infrações cometidas dizem respeito ao transporte clandestino e ao estacionamento em local proibido. Motoristas de aplicativo não ficam parados à espera de passageiros, e os locais de parada de táxi devem ser ocupados por taxistas regularizados. Muitas dessas pessoas que oferecem serviços de transporte
de violência. O acompanhamento individual tem sido feito de forma presencial, a partir de agendamento, e, também, por telefone, em virtude da pandemia.
“Após avaliação, a equipe técnica define qual a melhor forma de acompanhamento e a frequência do mesmo, porque cada caso é diferente”, explica a secretária.Demanda espontânea
O Creas também atende a demandas espontâneas. Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem entrar em contato pelo telefone 3155-5303, de segunda a sexta, das 8h às 14h, para agendar o atendimento com a equipe do Paefi.
clandestinamente sequer possuem habilitação ou veículos em condições de uso”, alerta o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.
Denúncias de transporte ilegal de passageiros podem ser apresentadas à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 156, pela página cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral ou pelo aplicativo de celular “TodosJuntos”.
Ouvidoria das Mulheres e outros canais de denúncias
A denúncia é essencial no combate à violência contra a mulher. Um dos canais recomendados pelo Creas é a recém-criada Ouvidoria das Mulheres, integrante da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O atendimento é feito telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e pelo e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br.
Outro importante canal de denúncia é o telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher). O telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Cachoeiro é o (28) 3155-5084.
Objetivo é aproximar vítimas de violência dos serviços de acompanhamento psicossocial
30/07/202005 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Ouvidoria da Prefeitura amplia horário de atendimento
A Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Cachoeiro ampliou, em uma hora, o seu horário de funcionamento. Responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias, o setor, agora, atende das 7h às 17h, de segunda a sexta.
O novo horário vale tanto para o atendimento via telefone 156 e WhatsApp (98814-3357) quanto para o presencial (na rua Brahim Antônio Seder, 34, térreo,
Centro, Ed. Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães).
“Ampliamos o horário pela manhã porque é nesse período do dia que temos sido mais demandados pela população. A mudança também visa ao alinhamento com o horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde”, explica a ouvidora-geral do município, Thaynná Silveira. “Em virtude da pandemia, é importante que as formas remotas
de atendimento sejam priorizadas pelos cidadãos”, complementa.
Os moradores de Cachoeiro também podem encaminhar suas manifestações para a Ouvidoria-Geral do município, qualquer dia e hora, usando o Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), o e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br, o aplicativo TodosJuntos e o perfil oficial da Prefeitura no Facebook.
Moradores devem priorizar atendimento telefônico e on-line durante a pandemia
Procon registra aumento nas reclamações sobre compras on-line
O Procon de Cachoeiro registrou um aumento de 30% nas reclamações relacionadas ao comércio eletrônico, nos últimos quatro meses.
De acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor, o maior número de manifestações recebidas é referente à aquisição de produtos eletrônicos.
Entre as queixas, estão o não recebimento do produto ou o recebimento de item diferente do comprado, além de atraso na entrega.
O Procon ressalta que, com a pandemia e a recomendação pelo isolamento social, é natural que haja um crescimento no número de compras pela internet, mas o consumidor precisa ser cauteloso, uma vez que, apesar de todas as vantagens dessa modalidade, há sites não confiáveis e riscos de fraudes.
“É recomendável que o consumidor não compre por impulso. Antes de efetuar a compra, é válido pesquisar os preços do produto em sites diferentes e verificar se o endereço eletrônico é seguro e idôneo”, frisa o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Souza.
Confira outras dicas do Procon para as compras on-line:. O Procon aconselha que o cliente verifique, se
o site possui um endereço comercial físico, anote o telefone e, diante de qualquer dúvida, ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).. Para garantir que o site é um ambiente seguro, é importante verificar o símbolo de um cadeado no canto direito superior da janela do navegador, pois, assim, é possível confiar que os dados do cartão de crédito não serão divulgados.. O Procon também recomenda que não se utilize comércio eletrônico ou internet banking em computadores de terceiros ou de acesso público, como em bibliotecas ou lan houses.. Após finalizar a compra, a loja deverá enviar por e-mail um comprovante com o número do pedido e o prazo de entrega. O consumidor deve imprimir e guardar até o recebimento do produto. Caso não seja entregue, ele poderá reclamar da empresa junto ao Procon.. O consumidor virtual também pode verificar se existem reclamações contra o site que ele pretende comprar e, ainda, se há denúncias relativas à empresa na Junta Comercial do Estado.. Na modalidade do comércio virtual, o consumidor tem garantido o direito à devolução do produto em até sete dias úteis, caso não fique satisfeito com a mercadoria. Porém, a desistência deve ser comunicada por escrito com solicitação
de comprovante de recebimento. Nesse caso, o consumidor tem direito ao reembolso total dos valores pagos, inclusive, do frete.. Outra dica importante é para que o consumidor nunca faça depósitos bancários em nome de pessoas físicas. Isso pode ser um indício de que a empresa não trabalha corretamente.
Compras coletivasOutra modalidade, na internet, são as compras
coletivas, em que é possível adquirir produtos e serviços com até 70% de desconto, caso um número mínimo de pessoas se interesse pela oferta. No entanto, os sites de compras coletivas exigem ainda mais cuidado do consumidor:. O Procon aconselha ao cliente utilizar esse tipo de compra em sites de instituições confiáveis, que tenham endereço físico, telefone fixo e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).. De acordo com o órgão, para uma compra coletiva bem-sucedida, é importante ler as regras com atenção, que geralmente estão em letras pequenas no pé da página e verificar a validade da oferta.
Contato com o Procon de CachoeiroTelefones: (28) 3155-5262 e (28) 3155-5276.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira - 30 de julho de 2020 - Nº 6119
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 818/2020
ALTERA A PORTARIA Nº 785/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTRADA DE DOCUMENTOS NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 785, de 03 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Fica proibido o recebimento de processos nesta PGM que tenham sido remetidos/despachados sem a ciência do Excelentíssimo Senhor Prefeito ou dos Senhores Secretários, com a exceção dos processos encaminhados pelo Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e pelos Senhores Pregoeiros, para a emissão de parecer jurídico”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de julho de 2020.
THIAGO BRINGERProcurador-Geral do Município
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
Receitas PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada (a)
Receitas Realizadas % (c/a) Saldo(a-c)No Período (b) %(b/a) Até o Período (c)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)RECEITAS CORRENTESIMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAImpostosTaxasContribuição De Melhoria
CONTRIBUIÇÕESContribuições SociaisContribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIALExploração Do Patrimônio Imobiliário Do EstadoValores MobiliáriosDelegação De Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, AExploração De Recursos NaturaisExploração Do Patrimônio IntangívelCessão De DireitosDemais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOSServiços Administrativos E Comerciais GeraisServiços E Atividades Referentes À Navegação E Ao TransporteServiços E Atividades Referentes À SaúdeServiços E Atividades FinanceirasOutros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTransferências Da União E De Suas EntidadesTransferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas EntidaTransferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições PrivadasTransferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas Administrativas, Contratuais E JudiciaisIndenizações, Restituições E RessarcimentosBens, Direitos E Valores Incorporados Ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações De Crédito - Mercado InternoOperações De Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENSAlienação De Bens MóveisAlienação De Bens ImóveisAlienação De Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTransferências Da União E De Suas EntidadesTransferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas EntidaTransferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições PrivadasTransferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização De Capital SocialResgate De Títulos Do TesouroDemais Receitas De Capital
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
539.665.535,90 540.818.999,26 87.374.508,23 16,16 242.914.383,46 44,92 297.904.615,80480.202.641,92 481.356.105,28 86.720.407,82 18,02 241.406.563,91 50,15 239.949.541,3786.623.300,00 86.623.300,00 11.948.491,75 13,79 39.752.191,31 45,89 46.871.108,6979.813.300,00 79.813.300,00 10.873.591,90 13,62 36.273.156,99 45,45 43.540.143,016.810.000,00 6.810.000,00 1.074.899,85 15,78 3.479.034,32 51,09 3.330.965,68
23.206.000,00 23.206.000,00 4.526.637,37 19,51 12.289.582,12 52,96 10.916.417,8810.726.000,00 10.726.000,00 2.595.213,43 24,20 6.284.248,07 58,59 4.441.751,9312.480.000,00 12.480.000,00 1.931.423,94 15,48 6.005.334,05 48,12 6.474.665,9520.533.200,00 20.533.200,00 15.055.543,40 73,32 27.216.120,35 132,55 (6.682.920,35)1.232.000,00 1.232.000,00 541.005,56 43,91 1.767.960,88 143,50 (535.960,88)16.480.200,00 16.480.200,00 14.363.642,48 87,16 24.858.266,19 150,84 (8.378.066,19)2.820.000,00 2.820.000,00 150.895,36 5,35 589.893,28 20,92 2.230.106,72
1.000,00 1.000,00 1.000,00
17.000,00 17.000,00 38,86 0,23 76,51 0,45 16.923,4916.000,00 16.000,00 38,86 0,24 76,51 0,48 15.923,49
1.000,00 1.000,00 1.000,00326.859.248,42 328.012.711,78 53.820.338,13 16,41 157.953.218,11 48,15 170.059.493,67119.485.211,05 120.638.674,41 25.626.894,22 21,24 66.020.768,84 54,73 54.617.905,57115.374.037,37 115.374.037,37 15.044.872,38 13,04 48.101.572,27 41,69 67.272.465,10
92.000.000,00 92.000.000,00 13.148.571,53 14,29 43.830.877,00 47,64 48.169.123,00
22.963.893,50 22.963.893,50 1.369.358,31 5,96 4.195.375,51 18,27 18.768.517,991.626.000,00 1.626.000,00 136.443,58 8,39 440.674,44 27,10 1.185.325,561.177.800,00 1.177.800,00 518.786,89 44,05 1.477.128,69 125,41 (299.328,69)
20.160.093,50 20.160.093,50 714.127,84 3,54 2.277.572,38 11,30 17.882.521,1259.462.893,98 59.462.893,98 654.100,41 1,10 1.507.819,55 2,54 57.955.074,4330.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,0030.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00
212.000,00 212.000,00 17,29 0,01 86,45 0,04 211.913,55212.000,00 212.000,00 17,29 0,01 86,45 0,04 211.913,55
29.249.893,98 29.249.893,98 654.083,12 2,24 1.506.016,40 5,15 27.743.877,5827.710.863,98 27.710.863,98 654.083,12 2,36 1.506.016,40 5,43 26.204.847,581.539.030,00 1.539.030,00 1.539.030,00
1.000,00 1.000,00 1.716,70 171,67 (716,70)
1.000,00 1.000,00 1.716,70 171,67 (716,70)43.370.776,21 43.370.776,21 7.702.251,22 17,76 20.263.109,08 46,72 23.107.667,13
SUBTOTALDAS RECEITAS (III) = (I + II) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito InternasMobiliáriaContratual
Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93DÉFICIT (VI)TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
26.628.481,83
26.628.481,83
8.976.210,18
8.976.210,18
33,71
33,71
DESPESASDotaçãoInicial(d)
DotaçãoAtualizada
(e)
Despesas Empenhadas Saldo
(g) = (e - f)
Despesas Liquidadas Saldo
(i) = (e - h)
DespesasPagas Até oPeriodo (j)
No Período Até Período(f)
No Período Até Período(h)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 542.460.015,06 567.252.531,62 56.302.073,49 255.905.994,87 312.346.536,75 75.075.302,36 192.375.162,19 375.877.369,43 189.721.427,55DESPESA CORRENTES 465.940.156,53 488.542.927,79 54.068.399,71 242.759.401,89 245.783.525,90 73.061.664,27 186.462.563,89 302.080.363,90 183.852.938,74PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.954.905,69 287.008.329,22 43.973.051,18 123.379.833,90 163.628.495,32 43.987.610,98 121.751.867,04 165.256.462,18 120.891.096,25
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.884.045,71 1.884.045,71 68.204,43 409.956,03 1.474.089,68 68.204,43 409.956,03 1.474.089,68 409.956,03OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.101.205,13 199.650.552,86 10.027.144,10 118.969.611,96 80.680.940,90 29.005.848,86 64.300.740,82 135.349.812,04 62.551.886,46
DESPESAS DE CAPITAL 75.229.858,53 77.515.603,83 2.233.673,78 13.146.592,98 64.369.010,85 2.013.638,09 5.912.598,30 71.603.005,53 5.868.488,81INVESTIMENTOS 71.374.158,53 73.659.903,83 1.985.151,09 12.022.117,83 61.637.786,00 1.765.115,40 4.788.123,15 68.871.780,68 4.744.013,66INVERSÕES FINANCEIRAS 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.854.000,00 3.854.000,00 248.522,69 1.124.475,15 2.729.524,85 248.522,69 1.124.475,15 2.729.524,85 1.124.475,15RESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.290.000,00 1.194.000,00 2.194.000,00 2.194.000,00
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95SUBTOTALDAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 386.361.970,23 208.418.254,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas
Amortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisTOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 386.361.970,23 208.418.254,50SUPERÁVIT (XIII) 7.271.497,67 70.802.330,35 73.456.064,99TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 283.224.339,26 82.620.630,18 281.964.741,21 281.874.319,49RESERVA DO RPPS 14.293.876,21 14.293.876,21 14.293.876,21 14.293.876,21
Receitas IntraPrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada (a)
Receitas Realizadas %(c/a)
Saldo(a-c)No Período (b) %(b/a) Até o Período (c)
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)Receitas CorrentesImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaImpostosTaxasContribuição de Melhoria
ContribuiçõesContribuições SociaisContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita PatrimonialExploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, AutoExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas Patrimoniais
Receita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de ServiçosServiços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços
Transferências CorrentesTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Outras Receitas CorrentesMultas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes
Receitas de CapitalOperações de CréditoOperações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado Externo
Alienação de BensAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens Intangíveis
Amortização de EmpréstimosTransferências de CapitalTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Outras Receitas de CapitalIntegralização de Capital SocialResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de CapitalRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
43.370.776,2143.370.776,21
43.370.776,2143.370.776,21
7.702.251,227.702.251,22
17,7617,76
20.263.109,0820.263.109,08
46,7246,72
23.107.667,1323.107.667,13
17.870.000,0017.870.000,00
17.870.000,0017.870.000,00
3.031.766,263.031.766,26
16,9716,97
8.526.394,328.526.394,32
47,7147,71
9.343.605,689.343.605,68
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
25.500.276,21 25.500.276,21 4.670.484,96 18,32 11.736.714,76 46,03 13.763.561,45
25.500.276,21 25.500.276,21 4.670.484,96 18,32 11.736.714,76 46,03 13.763.561,45
TOTAL DAS RECEITAS INTRAS 43.370.776,21 43.370.776,21 7.702.251,22 17,76 20.263.109,08 46,72 23.107.667,13
Despesas IntraDotaçãoInicial(d)
DotaçãoAtualizada
(e)
Despesas Empenhadas Saldo
(g) = (e - f)
Despesas Liquidadas Saldo
(i) = (e - h)
DespesasPagas Até oPeriodo (j)
No Período Até Período(f)
No Período Até Período(h)
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95DESPESA CORRENTES 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.281.820,84 15.323.913,44 2.765.395,19 8.304.898,23 7.019.015,21 2.874.831,06 7.046.792,20 8.277.121,24 6.956.370,48JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000.600,00 13.947.936,03 4.670.484,96 11.741.948,49 2.205.987,54 4.670.496,76 11.740.456,47 2.207.479,56 11.740.456,47
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
RESERVA DOS RPPSRESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIATOTAL DAS DESPESAS INTRAS 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municpal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 14:56:47
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a)
Despesas Empenhadas Saldo
(c) = (a - b)
Despesas Liquidadas Saldo
(e) = (a - d)No Período Até Período
(b)
%(b/
total b)No Período Até Período
(d)
%(d/
total d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 542.460.015,06 567.252.531,62 56.302.073,49 255.905.994,87 92,74 312.346.536,75 75.075.302,36 192.375.162,19 91,10 375.877.369,43
LEGISLATIVA 15.320.500,00 15.320.500,00 1.901.616,23 9.061.614,10 3,28 6.258.885,90 3.261.334,49 7.099.063,57 3,36 8.221.436,43
AÇÃO LEGISLATIVA 15.320.500,00 15.320.500,00 1.901.616,23 9.061.614,10 3,28 6.258.885,90 3.261.334,49 7.099.063,57 3,36 8.221.436,43
ADMINISTRAÇÃO 79.109.406,79 79.763.488,66 6.702.402,15 33.800.503,33 12,25 45.962.985,33 9.165.156,47 24.449.427,52 11,58 55.314.061,14
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 8.818.110,10 8.660.878,41 810.478,19 2.946.535,22 1,07 5.714.343,19 891.455,21 2.691.690,06 1,27 5.969.188,35
ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.839.543,47 29.033.101,35 3.404.765,87 12.375.140,53 4,48 16.657.960,82 4.021.529,90 10.834.658,72 5,13 18.198.442,63
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 24.748.475,03 25.668.987,88 1.215.470,47 12.971.762,31 4,70 12.697.225,57 2.320.758,11 7.095.858,68 3,36 18.573.129,20
CONTROLE INTERNO 1.236.542,57 1.122.619,31 129.894,48 473.604,51 0,17 649.014,80 150.596,21 410.757,58 0,19 711.861,73
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.962.222,22 3.561.643,99 293.765,31 899.455,47 0,33 2.662.188,52 266.770,58 740.284,03 0,35 2.821.359,96
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.137.603,49 6.142.757,88 1.085.526,69 0,39 5.057.231,19 290.786,25 340.861,80 0,16 5.801.896,08
COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.163.579,01 2.840.682,14 568.073,69 1.570.355,50 0,57 1.270.326,64 603.293,14 1.229.566,24 0,58 1.611.115,90
DEFESA CIVIL 852.152,66 876.639,46 58.194,14 187.158,31 0,07 689.481,15 64.774,83 171.235,37 0,08 705.404,09
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.351.178,24 1.856.178,24 221.760,00 1.290.964,79 0,47 565.213,45 555.192,24 934.515,04 0,44 921.663,20
SEGURANÇA PÚBLICA 9.052.336,53 8.913.100,66 1.181.228,47 4.346.366,14 1,58 4.566.734,52 1.417.081,37 4.005.003,37 1,90 4.908.097,29
ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.813.613,23 8.747.737,36 1.180.407,47 4.340.532,14 1,57 4.407.205,22 1.417.081,37 4.005.003,37 1,90 4.742.733,99
POLICIAMENTO 234.723,30 161.723,30 5.013,00 0,00 156.710,30 161.723,30
DEFESA CIVIL 4.000,00 3.640,00 821,00 821,00 0,00 2.819,00 3.640,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.549.633,25 29.934.109,78 3.448.556,90 10.097.573,33 3,66 19.836.536,45 3.534.296,00 7.965.363,66 3,77 21.968.746,12
ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.840.192,75 11.325.719,28 1.410.633,09 4.925.606,09 1,78 6.400.113,19 1.671.974,31 4.449.941,37 2,11 6.875.777,91
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.443.741,00 2.436.702,65 708.350,00 708.350,00 0,26 1.728.352,65 576.350,00 576.350,00 0,27 1.860.352,65
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 819.300,00 915.066,00 520.382,95 0,19 394.683,05 253.189,10 417.805,37 0,20 497.260,63
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.239.533,16 2.111.048,51 55.000,38 368.610,28 0,13 1.742.438,23 88.587,47 287.806,27 0,14 1.823.242,24
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.206.866,34 13.145.573,34 1.274.573,43 3.574.624,01 1,30 9.570.949,33 944.195,12 2.233.460,65 1,06 10.912.112,69
PREVIDÊNCIA SOCIAL 50.220.600,00 50.040.600,00 7.433.455,29 19.956.119,09 7,23 30.084.480,91 7.474.335,24 19.641.652,11 9,30 30.398.947,89
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.247.700,00 2.367.700,00 203.613,01 1.095.792,03 0,40 1.271.907,97 244.492,96 781.325,05 0,37 1.586.374,95
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 47.972.900,00 47.672.900,00 7.229.842,28 18.860.327,06 6,83 28.812.572,94 7.229.842,28 18.860.327,06 8,93 28.812.572,94
SAÚDE 74.167.968,00 86.020.603,75 12.365.392,20 50.313.635,89 18,23 35.706.967,86 15.144.356,63 37.648.743,52 17,83 48.371.860,23
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.687.340,00 19.749.163,38 3.251.747,45 14.256.820,27 5,17 5.492.343,11 4.279.211,83 8.546.146,26 4,05 11.203.017,12
ATENÇÃO BÁSICA 32.622.260,00 36.347.288,13 5.350.265,76 20.596.220,45 7,46 15.751.067,68 6.569.637,81 16.766.156,51 7,94 19.581.131,62
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.191.193,00 18.715.603,13 2.241.227,58 9.591.969,05 3,48 9.123.634,08 2.331.401,01 7.851.956,93 3,72 10.863.646,20
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.343.481,00 3.072.343,71 260.361,49 1.828.050,86 0,66 1.244.292,85 596.249,38 1.059.087,23 0,50 2.013.256,48
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.323.694,00 8.136.205,40 1.261.789,92 4.040.575,26 1,46 4.095.630,14 1.367.856,60 3.425.396,59 1,62 4.710.808,81
TRABALHO 57.860,00 123.415,97 66.000,00 67.504,98 0,02 55.910,99 55.593,37 55.810,42 0,03 67.605,55
FOMENTO AO TRABALHO 57.860,00 123.415,97 66.000,00 67.504,98 0,02 55.910,99 55.593,37 55.810,42 0,03 67.605,55
EDUCAÇÃO 143.694.534,88 149.533.762,43 12.140.136,02 72.529.998,47 26,28 77.003.763,96 20.602.515,90 53.041.224,24 25,12 96.492.538,19
ENSINO FUNDAMENTAL 66.004.251,37 70.551.943,51 6.052.784,89 32.521.830,87 11,79 38.030.112,64 8.325.354,26 21.927.904,63 10,38 48.624.038,88
ENSINO MÉDIO 1.443.177,70 1.443.177,70 391.246,24 590.963,08 0,21 852.214,62 42.884,20 156.430,27 0,07 1.286.747,43
ENSINO SUPERIOR 49.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 72.470.961,30 74.467.810,84 5.642.336,91 37.673.023,43 13,65 36.794.787,41 11.653.140,68 29.629.330,72 14,03 44.838.480,12
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.724.544,51 3.021.230,38 53.767,98 1.744.181,09 0,63 1.277.049,29 581.136,76 1.327.558,62 0,63 1.693.671,76
CULTURA 6.017.779,11 6.091.602,77 440.445,27 1.646.505,74 0,60 4.445.097,03 629.636,16 1.496.561,99 0,71 4.595.040,78
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.085.757,20 3.143.680,86 437.445,27 1.420.365,56 0,51 1.723.315,30 609.306,01 1.308.680,55 0,62 1.835.000,31
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 414.300,00 502.670,00 6.536,64 0,00 496.133,36 2.335,77 2.782,90 0,00 499.887,10
DIFULSÃO CULTURAL 2.184.850,00 2.363.380,00 3.000,00 218.609,16 0,08 2.144.770,84 17.000,00 184.104,16 0,09 2.179.275,84
TURISMO 332.871,91 81.871,91 994,38 0,00 80.877,53 994,38 994,38 0,00 80.877,53
DIREITOS DA CIDADANIA 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00
URBANISMO 78.922.305,15 83.004.916,07 5.596.316,19 35.383.160,28 12,82 47.621.755,79 9.297.620,13 23.118.660,97 10,95 59.886.255,10
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.868.474,25 19.822.806,53 1.763.527,60 9.099.675,16 3,30 10.723.131,37 2.808.556,94 6.835.272,72 3,24 12.987.533,81
ORDENAMENTO TERRITORIAL 700.800,00 700.800,00 89.129,75 89.129,75 0,03 611.670,25 34.280,67 34.280,67 0,02 666.519,33
INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.533.314,04 26.522.717,16 1.158.145,76 2.444.440,84 0,89 24.078.276,32 31.078,59 417.964,71 0,20 26.104.752,45
SERVIÇOS URBANOS 35.200.554,70 34.339.430,22 1.408.444,20 22.131.752,37 8,02 12.207.677,85 6.350.950,48 15.317.296,14 7,25 19.022.134,08
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.618.162,16 1.618.162,16 1.177.068,88 1.618.162,16 0,59 72.753,45 513.846,73 0,24 1.104.315,43
LAZER 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
HABITAÇÃO 1.202.115,68
HABITAÇÃO URBANA 1.202.115,68
SANEAMENTO 100,00 100,00 100,00 100,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 100,00 100,00 100,00 100,00
GESTÃO AMBIENTAL 5.528.413,85 6.525.404,37 622.975,72 3.143.892,32 1,14 3.381.512,05 972.408,50 2.309.368,56 1,09 4.216.035,81
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.025.613,85 5.094.604,37 444.376,60 2.214.387,60 0,80 2.880.216,77 784.002,90 2.120.962,96 1,00 2.973.641,41
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 27.700,00 27.700,00 905,60 0,00 26.794,40 905,60 905,60 0,00 26.794,40
CONTROLE AMBIENTAL 430.100,00 1.180.100,00 498,85 750.498,85 0,27 429.601,15 187.500,00 187.500,00 0,09 992.600,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 45.000,00 223.000,00 178.100,27 178.100,27 0,06 44.899,73 223.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 650,00 650,00 650,00 650,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 250,00 250,00 250,00 250,00
Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Munícipio
CRC-ES 07023/0
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EGENHARIA 250,00 250,00 250,00 250,00
DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 150,00 150,00 150,00 150,00
AGRICULTURA 23.434.175,78 22.524.033,51 539.674,17 2.437.438,86 0,88 20.086.594,65 695.148,46 1.937.062,71 0,92 20.586.970,80
ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.808.275,78 7.989.415,90 539.674,17 2.264.048,86 0,82 5.725.367,04 695.148,46 1.937.062,71 0,92 6.052.353,19
ABASTECIMENTO 11.604.500,00 11.330.700,00 150.000,00 0,05 11.180.700,00 11.330.700,00
EXTENSÃO RURAL 554.500,00 467.336,00 467.336,00 467.336,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 63.400,00 63.400,00 63.400,00 63.400,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.403.500,00 2.673.181,61 23.390,00 0,01 2.649.791,61 2.673.181,61
INDÚSTRIA 150,00 150,00 150,00 150,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 150,00 150,00 150,00 150,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.413.262,35 2.242.189,14 172.217,08 835.496,45 0,30 1.406.692,69 207.049,46 598.685,85 0,28 1.643.503,29
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.272.962,35 2.167.889,14 172.217,08 835.496,45 0,30 1.332.392,69 207.049,46 598.685,85 0,28 1.569.203,29
PROMOÇÃO COMERCIAL 140.150,00 74.150,00 74.150,00 74.150,00
TRANSPORTE AÉREO 150,00 150,00 150,00 150,00
TRANSPORTE 7.804.892,70 9.093.835,19 998.128,36 4.131.839,65 1,50 4.961.995,54 828.979,84 3.142.342,12 1,49 5.951.493,07
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.329.142,70 3.101.991,54 233.859,43 954.097,99 0,35 2.147.893,55 311.756,50 837.255,33 0,40 2.264.736,21
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.475.750,00 5.991.843,65 764.268,93 3.177.741,66 1,15 2.814.101,99 517.223,34 2.305.086,79 1,09 3.686.756,86
DESPORTO E LAZER 4.916.133,93 5.304.372,26 394.494,63 1.800.276,38 0,65 3.504.095,88 553.053,49 1.279.017,27 0,61 4.025.354,99
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.109.200,04 3.074.982,04 392.894,63 1.489.727,80 0,54 1.585.254,24 463.118,66 1.167.232,44 0,55 1.907.749,60
DESPORTO DE RENDIMENTO 88.462,52 115.600,00 1.600,00 52.800,00 0,02 62.800,00 5.200,00 26.600,00 0,01 89.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.336.837,14 1.737.655,99 257.748,58 0,09 1.479.907,41 84.734,83 85.184,83 0,04 1.652.471,16
LAZER 381.634,23 376.134,23 376.134,23 376.134,23
ENCARGOS ESPECIAIS 10.754.597,06 11.619.097,06 2.299.034,81 6.354.069,86 2,30 5.265.027,20 1.236.736,85 4.587.174,31 2,17 7.031.922,75
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.734.945,71 5.734.945,71 316.727,12 1.534.431,18 0,56 4.200.514,53 316.727,12 1.534.431,18 0,73 4.200.514,53
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.019.651,35 5.884.151,35 1.982.307,69 4.819.638,68 1,75 1.064.512,67 920.009,73 3.052.743,13 1,45 2.831.408,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.290.000,00 1.194.000,00 ---- ---- ---- 2.194.000,00 ---- ---- ---- 2.194.000,00
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 7,26 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 8,90 10.484.600,80
TOTAL (III) = (I + II) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 100,00 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 100,00 386.361.970,23
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 7,26 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 8,90 10.484.600,80
LEGISLATIVA 1.451.000,00 1.451.000,00 365.371,49 1.000.862,36 4,99 450.137,64 411.126,16 1.000.862,36 5,33 450.137,64
AÇÃO LEGISLATIVA 1.451.000,00 1.451.000,00 365.371,49 1.000.862,36 4,99 450.137,64 411.126,16 1.000.862,36 5,33 450.137,64
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO 13.280.880,79 16.020.956,57 4.954.916,78 12.899.210,52 64,35 3.121.746,05 4.981.760,74 12.571.110,34 66,91 3.449.846,23
DEFESADO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 632.488,52 671.938,52 117.387,59 354.632,28 1,77 317.306,24 130.952,07 297.194,30 1,58 374.744,22
ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.422.719,62 14.047.055,65 4.671.170,20 11.902.701,67 59,37 2.144.353,98 4.692.096,17 11.715.818,18 62,36 2.331.237,47
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.023.875,77 1.023.875,77 136.420,98 530.281,50 2,65 493.594,27 135.879,33 463.690,66 2,47 560.185,11
CONTROLE INTERNO 36.395,29 36.395,29 6.805,58 21.176,98 0,11 15.218,31 6.805,58 17.774,19 0,09 18.621,10
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.100,00 100.100,00 5.278,54 5.278,54 0,03 94.821,46 357,91 357,91 0,00 99.742,09
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL 51.941,99 56.941,99 16.450,79 43.515,83 0,22 13.426,16 15.669,68 36.054,48 0,19 20.887,51
DEFESA CIVIL 13.359,60 84.649,35 1.403,10 41.623,72 0,21 43.025,63 40.220,62 0,21 44.428,73
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA 738.672,63 738.672,63 130.712,43 384.462,52 1,92 354.210,11 129.622,08 318.733,60 1,70 419.939,03
ADMINISTRAÇÃO GERAL 738.672,63 738.672,63 130.712,43 384.462,52 1,92 354.210,11 129.622,08 318.733,60 1,70 419.939,03
POLICIAMENTO
DEFESA CIVIL
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL 416.597,57 416.597,57 59.910,06 173.170,40 0,86 243.427,17 59.756,67 143.225,33 0,76 273.372,24
ADMINISTRAÇÃO GERAL 316.597,57 316.597,57 52.792,14 152.665,57 0,76 163.932,00 52.638,75 126.279,46 0,67 190.318,11
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 100.000,00 7.117,92 20.504,83 0,10 79.495,17 7.117,92 16.945,87 0,09 83.054,13
PREVIDÊNCIA SOCIAL 434.300,00 619.300,00 167.233,73 0,83 452.066,27 42.367,67 82.509,41 0,44 536.790,59
ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.300,00 619.300,00 167.233,73 0,83 452.066,27 42.367,67 82.509,41 0,44 536.790,59
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
SAÚDE 1.758.900,00 1.578.275,42 428.546,20 1.034.408,34 5,16 543.867,08 428.546,20 1.034.408,34 5,51 543.867,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL 601.100,00 401.100,00 65.341,56 169.445,57 0,85 231.654,43 65.341,56 169.445,57 0,90 231.654,43
ATENÇÃO BÁSICA 559.800,00 574.986,17 229.885,03 533.408,18 2,66 41.577,99 229.885,03 533.408,18 2,84 41.577,99
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 297.000,00 301.189,25 57.250,88 137.125,81 0,68 164.063,44 57.250,88 137.125,81 0,73 164.063,44
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 301.000,00 301.000,00 76.068,73 194.428,78 0,97 106.571,22 76.068,73 194.428,78 1,03 106.571,22
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
EDUCAÇÃO 6.318.900,00 6.583.877,43 1.165.610,42 3.403.050,36 16,98 3.180.827,07 1.161.589,41 2.819.620,10 15,01 3.764.257,33
ENSINO FUNDAMENTAL 3.415.000,00 3.624.876,26 510.375,46 1.488.883,78 7,43 2.135.992,48 508.971,16 1.233.281,74 6,56 2.391.594,52
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR 400,00 400,00 400,00 400,00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 11
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
EDUCAÇÃO INFANTIL 2.893.500,00 2.928.601,17 648.080,02 1.893.374,69 9,44 1.035.226,48 645.701,78 1.569.123,94 8,35 1.359.477,23
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 30.000,00 7.154,94 20.791,89 0,10 9.208,11 6.916,47 17.214,42 0,09 12.785,58
CULTURA 101.669,23 101.669,23 21.317,36 61.114,56 0,30 40.554,67 21.202,71 50.444,04 0,27 51.225,19
ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.669,23 101.669,23 21.317,36 61.114,56 0,30 40.554,67 21.202,71 50.444,04 0,27 51.225,19
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFULSÃO CULTURAL
TURISMO
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
URBANISMO 1.064.873,90 1.044.873,90 176.855,89 522.707,92 2,61 522.165,98 176.177,52 433.651,52 2,31 611.222,38
ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.000,00 600.000,00 91.781,09 273.427,47 1,36 326.572,53 91.693,38 227.148,98 1,21 372.851,02
ORDENAMENTO TERRITORIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS 464.873,90 444.873,90 85.074,80 249.280,45 1,24 195.593,45 84.484,14 206.502,54 1,10 238.371,36
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
LAZER
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
GESTÃO AMBIENTAL 339.066,12 339.066,12 65.210,73 200.698,65 1,00 138.367,47 65.418,36 167.084,13 0,89 171.981,99
ADMINISTRAÇÃO GERAL 339.066,12 339.066,12 65.210,73 200.698,65 1,00 138.367,47 65.418,36 167.084,13 0,89 171.981,99
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EGENHARIA
DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AGRICULTURA 182.617,65 182.617,65 33.944,82 100.883,89 0,50 81.733,76 35.127,97 83.814,02 0,45 98.803,63
ADMINISTRAÇÃO GERAL 182.617,65 182.617,65 33.944,82 100.883,89 0,50 81.733,76 35.127,97 83.814,02 0,45 98.803,63
ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
TRANSPORTE AÉREO
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE 113.476,66 113.476,66 19.374,60 56.321,33 0,28 57.155,33 17.833,03 46.250,96 0,25 67.225,70
ADMINISTRAÇÃO GERAL 113.476,66 113.476,66 19.374,60 56.321,33 0,28 57.155,33 17.833,03 46.250,96 0,25 67.225,70
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER 81.466,29 81.466,29 14.109,37 42.722,14 0,21 38.744,15 14.799,30 35.534,52 0,19 45.931,77
ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.466,29 81.466,29 14.109,37 42.722,14 0,21 38.744,15 14.799,30 35.534,52 0,19 45.931,77
DESPORTO DE RENDIMENTO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ---- ---- ---- ---- ---- ----TOTAL DA INTRA 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 100,00 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 100,00 10.484.600,80
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:12:02
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Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 62.446.276,2162.446.276,21 47.667.863,45 50.992.508,27Receita de Contribuições dos Segurados 10.690.000,0010.690.000,00 6.258.802,33 5.007.177,55
Civil 10.690.000,0010.690.000,00 6.258.802,33 5.007.177,55Ativo 10.310.000,0010.310.000,00 5.975.302,51 4.814.234,50Inativo 330.000,00330.000,00 253.352,02 172.484,24Pensionista 50.000,0050.000,00 30.147,80 20.458,81
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições Patronais 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69Civil 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69
Ativo 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69InativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita Patrimonial 10.302.000,0010.302.000,00 23.604.681,53 28.896.505,51Receitas Imobiliárias 301.000,00301.000,00 132.685,68 106.148,48Receitas de Valores Mobiliários 10.000.000,0010.000.000,00 23.471.995,85 28.790.357,03Outras Receitas Patrimoniais 1.000,001.000,00
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 26.048.276,2126.048.276,21 11.959.710,20 9.490.010,52
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 400.000,00400.000,00 201.474,62 195.839,90Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 25.500.776,2125.500.776,21 11.736.714,76 9.276.958,13Demais Receitas Correntes 147.500,00147.500,00 21.520,82 17.212,49
RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.000,002.000,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos 2.000,002.000,00Amortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 36.947.500,0036.947.500,00 35.931.148,69 41.715.550,14
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ OPERÍODO/2020
ATÉ OPERÍODO/2019
ATÉ OPERÍODO/2020
ATÉ OPERÍODO/2019
EM 2020 EM 2019
18.865.560,7945.322.900,0045.322.900,00 18.864.068,77 1.824.184,9015.363.170,33PREVIDÊNCIA (VI) 17.187.355,2318.860.327,0644.315.000,0044.615.000,00 18.860.327,06 1.819.339,2015.361.636,65Benefícios - Civil 17.180.975,85
15.914.665,8336.650.000,0036.650.000,00 15.914.665,83 1.164.910,0012.295.642,46Aposentadorias 13.460.552,46
2.945.661,237.365.000,007.365.000,00 2.945.661,23 69.229,042.341.339,04Pensões 2.410.568,08
300.000,00600.000,00 585.200,16724.655,15Outros Benefícios Previdenciários 1.309.855,31
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
5.233,731.007.900,00707.900,00 3.741,71 4.845,701.533,68Outras Despesas Previdenciárias 6.379,38
630.000,00630.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
5.233,73377.900,0077.900,00 3.741,71 4.845,701.533,68Demais Despesas Previdenciárias 6.379,38
18.865.560,7945.322.900,0045.322.900,00 18.864.068,77 1.824.184,9015.363.170,33TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + 17.187.355,23
(8.375.400,00) (8.375.400,00) 17.065.587,90 17.067.079,92 39.891.365,24RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII) 35.931.148,6926.352.379,8124.528.194,91
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR
APORTES REALIZADOSAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPSPlano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 11.736.714,76Outros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
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Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
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3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019
1.086.576,21 2.345.008,16Caixa e Equivalentes de Caixa
269.956.048,05 373.887.309,75Investimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
RECEITAS CORRENTES 111.523,81TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 111.523,81
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS EMPENHADASATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019
DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.472.300,002.472.300,00 1.560.428,73 827.712,72 1.038.644,291.219.925,40DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 32.700,0027.700,00 3.422,203.422,20TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2.505.000,002.500.000,00 1.560.428,73 831.134,92 1.038.644,291.223.347,60
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) (1.223.347,60) (1.448.904,92) (831.134,92) (927.120,48)(2.500.000,00) (2.505.000,00)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municpal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:17:14
Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Munícipio
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADAAté o Período
RECEITAS REALIZADAS (a)RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoriaIPTUISSITBIIRRFOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ContribuiçõesReceita PatrimonialAplicações Financeiras (II)Outras ReceitasPatrimoniais
Transferências CorrentesCota-Parte do FPMCota-Parte do ICMSCota-Parte do IPVACota-Parte do ITRTransferências da LC 87/1996Transferências da LC 61/1989Transferências do FUNDEBOutras Transferências Correntes
Demais Receitas CorrentesOutras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de BensReceitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens
Transferências de CapitalConvêniosOutras Transferências de Capital
Outras Receitas de CapitalOutras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
481.356.105,28 241.406.563,9186.623.300,00 39.752.191,3128.090.400,00 13.158.375,4736.850.400,00 15.968.110,615.886.900,00 1.433.212,688.985.600,00 5.713.458,236.810.000,00 3.479.034,3223.206.000,00 12.289.582,1220.533.200,00 27.216.120,3516.480.200,00 24.858.266,194.053.000,00 2.357.854,16
328.012.711,78 157.953.218,1172.904.000,00 31.224.124,9182.144.000,00 35.905.512,6713.844.480,00 8.477.998,97
166.400,00 5.624,78690.560,00
1.830.400,00 575.832,6992.000.000,00 43.830.877,0064.432.871,78 37.933.247,0922.980.893,50 4.195.452,02
99.500,00 134.015,9722.881.393,50 4.061.436,05464.776.405,28 216.414.281,7559.462.893,98 1.507.819,5530.000.000,00
212.000,00 86,45
212.000,00 86,4529.249.893,98 1.506.016,4023.919.903,98 1.456.016,405.329.990,00 50.000,00
1.000,00 1.716,70
1.000,00 1.716,7029.462.893,98 1.507.819,55
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 494.239.299,26 217.922.101,30
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Período
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS (a)
RP PROCPAGOS (b)
RP NÃO PROC
LIQUIDADOS PAGOS (c)DESPESAS CORRENTES (XIII)Pessoal e EncargosSociaisJuros e Encargos da Dívida (XIV)Outras Despesas CorrentesTransferências Constitucionais e LegaisDemais Depesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)DESPESAS DE CAPITAL(XVI)InvestimentosInversões FinanceirasConcessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
488.542.927,79 242.759.401,89 186.462.563,89 183.852.938,74 3.622.313,88 12.344.995,68 12.316.372,70287.008.329,22 123.379.833,90 121.751.867,04 120.891.096,25 1.180.803,59 17.911,13 17.911,131.884.045,71 409.956,03 409.956,03 409.956,03
199.650.552,86 118.969.611,96 64.300.740,82 62.551.886,46 2.441.510,29 12.327.084,55 12.298.461,57
199.650.552,86 118.969.611,96 64.300.740,82 62.551.886,46 2.441.510,29 12.327.084,55 12.298.461,57486.658.882,08 242.349.445,86 186.052.607,86 183.442.982,71 3.622.313,88 12.344.995,68 12.316.372,7077.515.603,83 13.146.592,98 5.912.598,30 5.868.488,81 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,4073.659.903,83 12.022.117,83 4.788.123,15 4.744.013,66 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,40
1.700,00
1.700,003.854.000,00 1.124.475,15 1.124.475,15 1.124.475,1573.661.603,83 12.022.117,83 4.788.123,15 4.744.013,66 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,401.194.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 561.514.485,91 254.371.563,69 190.840.731,01 188.186.996,37 4.902.630,38 23.459.740,81 23.358.342,10
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa-(XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] 1.474.132,45
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (45.956.254,00)
JUROS NOMINAIS Até o PeríodoVALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
24.858.266,19
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 26.332.398,64
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Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Município
CRC - ES 07023/0
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) EmReais
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (34.750.000,00)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31/Dez/ 2019 (a) Até o Período (b)DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX)Disponibilidade de CaixaDisponibilidade de Caixa Bruta(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
26.266.191,16123.156.781,93122.875.307,64128.853.141,025.977.833,38281.474,29
(96.890.590,77)
25.426.739,83128.764.371,06128.482.896,77128.664.199,62
181.302,85281.474,29
(103.337.631,23)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 6.447.040,46
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Período (b)
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
5.796.530,53
19.327,58
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV)
339.532,06
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (24.518.734,13)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.628.481,83Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 26.628.481,83
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 14.293.876,21
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:22:52
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
VictordaSilvaCoelho
PrefeitoMunicipal
MárcioCorreaGuedes
Sec.Mun.daF
azenda
MylenaGom
esLopes
ControladorInterno
CarlosJoséSouzaFerreira
ContadorG
eraldo
Munícipio
CRC-ES07023/0
MUNICIPIO
DECACHOEIRODEITAPE
MIRIM
-ES
REL
ATÓ
RIO
RES
UMIDODAEX
ECUÇÃOORÇ
AMEN
TÁRIA
DEM
ONST
RATIVODOSRES
TOSAPA
GARPO
RPO
DER
EÓRGÃO
ORÇA
MEN
TOFISC
ALEDASE
GURIDADESO
CIAL
3ºBIM
ESTR
EDE2020
-MAIO
AJUNHODE2020
RREO
-Anexo
7(LRF,art53,incisoV)
R$1,00
PODER
/ÓRGÃO
RES
TOSAPA
GARPR
OCES
SADOS
RES
TOSAPA
GARNÃOPR
OCES
SADOS
Inscritos
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
Saldo
e=(a+b)-
(c+d)
Inscritos
Liquidados
(h)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
Saldo
k=(f+g)-
(i+j)
Saldo
Total
L=(e
+k)
Emexercícios
Anteriores
(a)
Em31
dedezembrode
2019 (b)
Emexercícios
Anteriores
(f)
Em31
dedezembrode
2019
(g)
RES
TOSAPA
GAR(EXCET
OINTR
A-ORÇAMEN
TÁRIO
S)(I)
197.125,03
4.788.876,67
4.902.630,38
3.637,48
79.733,84
2.342.455,63
33.723.250,84
23.459.740,81
23.358.342,10
829.521,65
11.877.842,72
11.957.576,56
EXEC
UTIVO
184.473,96
4.381.871,33
4.500.394,62
3.637,48
62.313,19
2.337.974,58
33.240.446,44
22.978.446,41
22.877.047,70
829.521,65
11.871.851,67
11.934.164,86
AG.M
UNIC.D
EREG
.DOSSE
RV.PÚBLICOSDEL
EGADOSDE
C.
3.815,56
10.919,22
11.097,30
3.637,48
89.033,15
152.491,01
61.175,64
60.671,63
97.948,32
82.904,21
82.904,21
FUNDOMUNICIPALDESA
ÚDEDECACHOEIRO
DEITAPE
MIRIM
0,02
534.615,90
528.839,99
5.775,93
775.613,83
5.747.509,56
3.679.984,15
3.675.817,70
473.097,03
2.374.208,66
2.379.984,59
INST
ITUTO
DEPR
EVIDÊN
CIA
DOMUNICÍPIO
DECACHOEIROD
1.310,80
6.703,53
6.703,53
1.310,80
339,15
92.895,93
91.339,79
91.339,79
1.895,29
3.206,09
PREF
EITU
RAMUNICIPALDECACHOEIRODEITAPE
MIRIM
179.347,58
3.829.632,68
3.953.753,80
55.226,46
1.472.988,45
27.247.549,94
19.145.946,83
19.049.218,58
258.476,30
9.412.843,51
9.468.069,97
LEGISLA
TIVO
12.651,07
407.005,34
402.235,76
17.420,65
4.481,05
482.804,40
481.294,40
481.294,40
5.991,05
23.411,70
CÂMARAMUNICIPALCACHOEIRODEITAPE
MIRIM
12.651,07
407.005,34
402.235,76
17.420,65
4.481,05
482.804,40
481.294,40
481.294,40
5.991,05
23.411,70
RES
TOSAPA
GAR(INTR
A-ORÇAMEN
TÁRIO
S)(II)
1.074.830,79
991.394,14
267,24
83.169,41
3.377,10
30.149,15
13.413,81
13.413,81
3.377,10
16.735,34
99.904,75
Total(III)=(I+II)
197.125,03
5.863.707,46
5.894.024,52
3.904,72
162.903,25
2.345.832,73
33.753.399,99
23.473.154,62
23.371.755,91
832.898,75
11.894.578,06
12.057.481,31
FONTE
:Sistemade
Adm
inistraçãode
FinançasPúblicas,U
nidade
Responsável:SecretariaMunicipalDaFazenda,Em
issão:27/07/2020
,às1
5:42:01
Sistem
ade
Administração
deFina
nças
Públicas
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DA
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 - ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
79.813.300,00 79.813.300,00 36.273.156,99 45,45
28.090.400,00 28.090.400,00 13.158.375,47 46,84
20.342.400,00 20.342.400,00 10.824.016,94 53,21
7.748.000,00 7.748.000,00 2.334.358,53 30,13
5.886.900,00 5.886.900,00 1.433.212,68 24,35
5.840.000,00 5.840.000,00 1.426.026,82 24,42
46.900,00 46.900,00 7.185,86 15,32
36.850.400,00 36.850.400,00 15.968.110,61 43,33
34.000.000,00 34.000.000,00 15.364.092,03 45,19
2.850.400,00 2.850.400,00 604.018,58 21,19
8.985.600,00 8.985.600,00 5.713.458,23 63,58
212.784.800,00 212.784.800,00 95.245.001,19 44,76
89.440.000,00 89.440.000,00 39.030.155,80 43,64
82.680.000,00 82.680.000,00 39.030.155,80 47,21
3.432.000,00 3.432.000,00
3.328.000,00 3.328.000,00
102.680.000,00 102.680.000,00 44.890.419,74 43,72
863.200,00 863.200,00
2.288.000,00 2.288.000,00 719.790,86 31,46
208.000,00 208.000,00 7.030,89 3,38
17.305.600,00 17.305.600,00 10.597.603,90 61,24
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 292.598.100,00 292.598.100,00 131.518.158,18 44,95
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DA APLIC. FINANC. OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 50.000,00 50.000,00 10.379,88 20,765 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 10.521.965,23 10.521.965,23 4.143.539,59 39,38
5.1 - Transferências do Salário-Educação 6.632.612,72 6.632.612,72 2.635.564,51 39,745.2 - Transferências Diretas - PDDE5.3 - Transferências Diretas - PNAE 2.507.052,00 2.507.052,00 1.293.324,00 51,595.4 - Transferências Diretas - PNATE 269.524,10 269.524,10 135.224,65 50,175.5 - Outras Transferências do FNDE 478.776,41 478.776,415.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 634.000,00 634.000,00 79.426,43 12,53
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.435.006,45 5.435.006,45 578.554,19 10,646.1 - Transferências de Convênios 5.385.006,45 5.385.006,45 560.470,00 10,416.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 50.000,00 50.000,00 18.084,19 36,17
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.000.000,00 4.000.000,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 20.006.971,68 20.006.971,68 4.732.473,66 23,65
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)
Receitas RealizadasAté o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 41.204.960,00 41.204.960,00 19.055.907,17 46,2510.1 - Cota-Parte FPM Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 16.536.000,00 16.536.000,00 7.806.030,89 47,2110.2 - Cota-Parte ICMS Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.2) 20.536.000,00 20.536.000,00 8.984.907,07 43,7510.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 172.640,00 172.640,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 457.600,00 457.600,00 143.958,17 31,4610.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 41.600,00 41.600,00 1.406,11 3,3810.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 3.461.120,00 3.461.120,00 2.119.604,93 61,24
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 92.320.000,00 92.320.000,00 43.913.365,65 47,5711.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 92.000.000,00 92.000.000,00 43.830.877,00 47,6411.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 320.000,00 320.000,00 82.488,65 25,78
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 50.795.040,00 50.795.040,00 24.774.969,83 48,77[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEBDotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
%(f) = (e/d)
x100
Até o Bimestre(g)
%(h) = (g/d)
x10013 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO 72.604.600,00 75.365.262,31 31.554.938,73 41,87 30.869.321,53 40,96
13.1 - Com Educação Infantil 35.952.400,00 35.969.033,06 16.170.288,54 44,96 15.907.896,74 44,23
13.2 - Com Ensino Fundamental 36.652.200,00 39.396.229,25 15.384.650,19 39,05 14.961.424,79 37,98
14 - OUTRAS DESPESAS 19.714.600,00 19.714.600,00 11.772.137,75 59,71 10.034.330,70 50,90
14.1 - Com Educação Infantil 11.403.000,00 10.830.966,34 6.541.650,49 60,40 5.231.169,45 48,30
14.2 - Com Ensino Fundamental 8.311.600,00 8.883.633,66 5.230.487,26 58,88 4.803.161,25 54,07
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 92.319.200,00 95.079.862,31 43.327.076,48 45,57 40.903.652,23 43,02
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.616.896,76
17.1 - FUNDEB 60% 1.616.896,76
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 1.616.896,76
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 38.146.556,04
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100)% 64,02
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 22,85
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 13,13
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAMUTILIZADOS 1.616.896,76
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTREDE 2020 1.616.896,76
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS
Até oBimestre (e)
%(f) = (e/d)
x100
Até oBimestre
(g)
%(h) = (g/d)
x10022 - EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23 - ENSINO FUNDAMENTAL23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO MÉDIO25 - ENSINO SUPERIOR26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27 - OUTRAS
67.214.712,00 66.906.029,43 35.268.590,31 52,71 28.755.198,54 42,9841.998.820,00 40.637.528,27 19.898.095,25 48,96 17.089.050,10 42,0532.603.600,00 31.312.557,40 13.542.227,78 43,25 13.035.505,70 41,639.395.220,00 9.324.970,87 6.355.867,47 68,16 4.053.544,40 43,47
25.215.892,00 26.268.501,16 15.370.495,06 58,51 11.666.148,44 44,4114.752.800,00 15.443.450,90 9.169.711,25 59,38 8.103.560,49 52,4710.463.092,00 10.825.050,26 6.200.783,81 57,28 3.562.587,95 32,9162.591.751,20 65.616.104,98 30.328.874,43 46,22 23.638.167,04 36,0244.963.800,00 48.279.862,91 20.615.137,45 42,70 19.764.586,04 40,9417.627.951,20 17.336.242,07 9.713.736,98 56,03 3.873.581,00 22,34
200.000,00 200.000,00 64.234,55 32,12 64.234,55 32,1228 - TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 130.006.463,20 132.722.134,41 65.661.699,29 49,47 52.457.600,13 39,52
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 24.774.969,8331 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 1.616.896,7632 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 3.087,1435 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 26.394.953,73
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)) 25.998.411,85
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EMMDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 19,77
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADASAté o
Bimestre(e)
%(f) = (e/d)
x100
Até oBimestre
(g)
%(h) = (g/d)
x100
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.232.612,72 9.159.465,68 6.124.275,66 66,86 2.061.221,70 22,50
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 12.774.358,96 14.236.039,77 4.147.073,88 29,13 1.342.022,51 9,43
42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(38 + 39 + 40 + 41) 20.006.971,68 23.395.505,45 10.271.349,54 43,90 3.403.244,21 14,54
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (28 + 42) 150.013.434,88 156.117.639,86 75.933.048,83 48,64 55.860.844,34 35,78
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)
44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COMMDE44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
73.323,308.987,00
64.336,30
3.087,14
3.087,14
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 1.868.492,85 6.157.927,5846 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 43.830.877,00 2.635.564,5147 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 41.087.824,88 5.243.172,70
47.1 - Orçamento do Exercício 40.903.652,23 2.061.221,7047.2 - Restos a Pagar 184.172,65 3.181.951,00
48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 82.488,65 72.844,5049 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4.694.033,62 3.623.163,8950 - (+) Ajustes 1.118.126,98 (1.799,28)
50.1 - (+) Retenções 1.687.487,05 2.432,5050.2 - (-) Valores a recuperar50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários50.4 - (+) Conciliação Bancária (569.360,07) (4.231,78)
51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 5.812.160,60 3.621.364,61
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municpal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:53:13
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)%
(b /a) x 100RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI - Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
79.813.300,00
28.090.400,00
20.342.400,00
7.748.000,00
5.886.900,00
5.840.000,00
46.900,00
36.850.400,00
34.000.000,00
2.850.400,00
8.985.600,00
206.024.800,00
82.680.000,00
208.000,00
17.305.600,00
102.680.000,00
2.288.000,00
863.200,00
863.200,00
79.813.300,00
28.090.400,00
20.342.400,00
7.748.000,00
5.886.900,00
5.840.000,00
46.900,00
36.850.400,00
34.000.000,00
2.850.400,00
8.985.600,00
206.024.800,00
82.680.000,00
208.000,00
17.305.600,00
102.680.000,00
2.288.000,00
863.200,00
863.200,00
36.273.156,99
13.158.375,47
10.824.016,94
2.334.358,53
1.433.212,68
1.426.026,82
7.185,86
15.968.110,61
15.364.092,03
604.018,58
5.713.458,23
95.245.001,19
39.030.155,80
7.030,89
10.597.603,90
44.890.419,74
719.790,86
45,45
46,84
53,21
30,13
24,35
24,42
15,32
43,33
45,19
21,19
63,58
46,23
47,21
3,38
61,24
43,72
31,46
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
285.838.100,00 285.838.100,00 131.518.158,18 46,01
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – PORSUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS DESP PAGAS
Até o Bimestre(d)
%(d/c)x100
Até o Bimestre(e)
%(e/c)x100
Até o Bimestre(f)
%(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 15.963.006,00 17.003.198,04 9.993.340,04 58,77 7.630.176,34 44,87 7.630.176,34 44,87Despesas Correntes 15.903.006,00 16.870.884,04 9.905.030,90 58,71 7.630.176,34 45,23 7.630.176,34 45,23Despesas de Capital 60.000,00 132.314,00 88.309,14 66,74
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 11.442.400,00 10.782.558,96 4.335.470,80 40,21 3.820.303,55 35,43 3.820.303,55 35,43Despesas Correntes 11.394.325,45 10.736.484,41 4.333.598,33 40,36 3.819.379,00 35,57 3.819.379,00 35,57Despesas de Capital 48.074,55 46.074,55 1.872,47 4,06 924,55 2,01 924,55 2,01
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 633.500,00 848.500,00 301.698,19 35,56 171.866,06 20,26 171.866,06 20,26Despesas Correntes 623.000,00 838.000,00 300.312,62 35,84 171.866,06 20,51 171.866,06 20,51Despesas de Capital 10.500,00 10.500,00 1.385,57 13,20
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)Despesas CorrentesDespesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 2.450.250,00 2.592.150,00 1.216.695,02 46,94 1.215.695,05 46,90 1.215.695,05 46,90Despesas Correntes 2.440.250,00 2.582.150,00 1.216.695,02 47,12 1.215.695,05 47,08 1.215.695,05 47,08Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)Despesas CorrentesDespesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 16.040.040,00 14.438.289,00 10.757.723,32 74,51 7.302.108,99 50,57 7.288.524,01 50,48Despesas Correntes 15.993.540,00 14.396.789,00 10.751.633,53 74,68 7.301.647,48 50,72 7.288.062,50 50,62Despesas de Capital 46.500,00 41.500,00 6.089,79 14,67 461,51 1,11 461,51 1,11
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 46.529.196,00 45.664.696,00 26.604.927,37 58,26 20.140.149,99 44,10 20.126.565,01 44,07
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESASEMPENHADAS
(d)
DESPESASLIQUIDADAS
(d)
DESPESASPAGAS
(d)Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
26.604.927,37 20.140.149,99 20.126.565,01
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 26.604.927,37 20.140.149,99 20.126.565,01Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 19.727.723,73Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 6.877.203,64 412.426,26 398.841,28Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EMASPS (XVI / III)*100(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
20,23 15,31 15,30
CONTROLE DO VALORREFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOSANTERIORES PARAFINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012LIMITE
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial(no exercício atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício deReferência Saldo Final
(não aplicado)¹
(f) = (h - (i ou j))Empenhadas
(i)Liquidadas
(j)Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Munícipio
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²Valor Mínimopara aplicação
em ASPS(m)
Valor aplicadoem ASPS no
(n)
Valor aplicadoalém do limite
(o) = (n - m),se < 0,
Total inscrito emRP no exercício
(p)
RPNP InscritosIndevidamenteno Exercício
semDisponibilidadeFinanceira
Valor inscritoem RP
considerado noLimite
(r) = (p - (o + q))
Total de RPpagos
(s)
Total de RPa pagar
(t)
Total de RPcancelados ouprescritos
(u)
Diferença entre ovalor aplicado
além do limite e ototal de RP
então (o) = 0 se < 0, (v) = ((o + q) - u))q = (XIIId) então (r) = (0)
Empenhos de 2020 (regra nova)Empenhos de 2019 (regra nova)Empenhos de 2018Empenhos de 2017Empenhos de 2016 e anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAMO CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos dacoluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAMOCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado nodemonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARAFINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA
LC 141/2012RESTOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial(w)
Despesas Custeadas no Exercício deReferência Saldo Final
(não aplicado)¹
(aa) = (w - (x ou y))Empenhadas
(x)Liquidadas
(y)Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercício anterior)Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercício anterior)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)%
(b /a) x 100RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 26.043.172,00 27.196.635,36 16.202.948,34 59,58Provenientes da União 25.496.805,00 26.650.268,36 15.945.961,36 59,83Provenientes dos Estados 546.367,00 546.367,00 256.986,98 47,04Provenientes de Outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE(XXIX)OUTRAS RECEITAS (XXX) 17.000,00 17.000,00 115.665,12 31,52TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII +XXIX + XXX)
26.060.172,00 27.213.635,36 16.318.613,46 59,20
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICANÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS DESP. PAGAS
Até o Bimestre(d)
%(d/c)x100
Até o Bimestre(e)
%(e/c)x100
Até o Bimestre(f)
%(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 17.219.054,00 19.919.076,26 11.136.288,59 55,91 9.669.388,35 48,54 9.640.588,35 48,40Despesas Correntes 15.482.136,00 17.182.022,86 10.489.544,24 61,05 9.444.525,54 54,97 9.415.725,54 54,80Despesas de Capital 1.736.918,00 2.737.053,40 646.744,35 23,63 224.862,81 8,22 224.862,81 8,22
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 6.045.793,00 8.234.233,42 5.393.624,06 65,50 4.168.779,19 50,63 4.167.353,59 50,61Despesas Correntes 4.964.993,00 6.197.340,84 4.731.648,60 76,35 3.606.394,81 58,19 3.604.969,21 58,17Despesas de Capital 1.080.800,00 2.036.892,58 661.975,46 32,50 562.384,38 27,61 562.384,38 27,61
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 1.709.981,00 2.223.843,71 1.526.352,67 68,64 887.221,17 39,90 863.701,17 38,84Despesas Correntes 1.688.981,00 2.202.843,71 1.526.352,67 69,29 887.221,17 40,28 863.701,17 39,21Despesas de Capital 21.000,00 21.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)Despesas CorrentesDespesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 4.174.444,00 5.845.055,40 3.018.309,02 51,64 2.404.130,32 41,13 2.397.115,32 41,01Despesas Correntes 4.078.430,00 5.630.709,40 3.018.309,02 53,60 2.404.130,32 42,70 2.397.115,32 42,57Despesas de Capital 96.014,00 214.346,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)Despesas CorrentesDespesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 248.400,00 5.711.974,38 4.659.770,51 81,58 2.352.874,58 41,19 2.352.874,58 41,19Despesas Correntes 248.400,00 5.711.974,38 4.659.770,51 81,58 2.352.874,58 41,19 2.352.874,58 41,19Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO (XXXIX) = (XXXII+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 29.397.672,00 41.934.183,17 25.734.344,85 61,37 19.482.393,61 46,46 19.421.633,01 46,31
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOSPRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS DESP PAGAS
Até o Bimestre(d)
%(d/c)x100
Até o Bimestre(e)
%(e/c)x100
Até o Bimestre(f)
(f/c)x100%
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 33.182.060,00 36.922.274,30 21.129.628,63 40,40 17.299.564,69 43,70 17.270.764,69 43,71ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 17.488.193,00 19.016.792,38 9.729.094,86 18,59 7.989.082,74 20,16 7.987.657,14 20,20SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.343.481,00 3.072.343,71 1.828.050,86 3,50 1.059.087,23 2,68 1.035.567,23 2,62VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 6.624.694,00 8.437.205,40 4.235.004,04 8,10 3.619.825,37 9,14 3.612.810,37 9,14ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 16.288.440,00 20.150.263,38 15.417.493,83 29,48 9.654.983,57 24,39 9.641.398,59 24,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 75.926.868,00 87.598.879,17 52.339.272,22 100,00 39.622.543,60 100,00 39.548.198,02 100,00(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ 27.275.272,00 38.100.263,89 23.533.854,28 61,77 17.906.926,43 47,00 17.853.180,83 46,86TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 48.651.596,00 49.498.615,28 28.805.417,94 58,19 21.715.617,17 43,87 21.695.017,19 43,83
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municpal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:49:46
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITASPrevisão InicialPrevisão AtualizadaReceitas RealizadasDéficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário
1.439.379.790,12583.036.312,11584.189.775,47263.177.492,54
8.976.210,001.969.185.103,23583.036.312,1127.781.945,19610.818.257,30275.952.841,59211.162.410,86208.418.254,5052.015.081,68
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 275.952.841,59Despesas Liquidadas 211.162.410,86
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 476.997.017,06Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 476.997.017,06Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 476.997.017,06
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 90.727.858,17Receitas Precidenciárias Realizadas 35.931.148,69Despesas Previdenciárias Empenhadas 18.865.560,79Despesas Previdenciárias Liquidadas 18.864.068,77Resultado Previdenciário 17.067.079,92
Regime Próprio de Previdências dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Metas Fixadasno Anexo deMetas Fiscaisda LDO (a)
ResultadoApurado Até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultado Nominal - Acima da Linha (45.956.254,00) 1.474.132,45 (3,21)Resultado Primário - Acima da Linha (34.750.000,00) 26.332.398,64 (77,45)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO InscriçãoCancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o
Bimestre
Saldo aPagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.488.503,23 3.904,72 5.894.024,52 590.573,99Poder Executivo 5.483.192,19 3.904,72 5.408.789,65 70.497,82
Poder Legislativo 1.005.311,04 485.234,87 520.076,17
Poder Juduciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 36.679.753,25 832.898,75 23.371.755,91 12.475.098,59
Poder Executivo 35.702.126,07 832.898,75 22.888.933,37 11.980.293,95
Poder Legislativo 977.627,18 482.822,54 494.804,64
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 43.168.256,48 836.803,47 29.265.780,43 13.065.672,58
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor ApuradoAté o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais% Mínimo aAplicar noExercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% a 25%> das Receitas de Impostos em MDEMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino FundamentalComplementação da União ao FUNDEB
25.998.411,85
43.660.748,42
25,00
60,00
19,77
64,02
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de Crédito 30.000.000,00Despesa de Capital Líquida 13.146.592,98 64.369.010,85
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioPlano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultadoPrevidenciário
Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultadoPrevidenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 1.399,60 211.000,40Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 212.400,00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor ApuradoAté o Bimestre
Limite Constitucional Anual% Mínimo aAplicar noExercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos 20.140.149,99 15,00 15,31DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal
Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda
Mylena Gomes LopesControlador Interno
Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Munícipio
CRC-ES 07023/0
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 25
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
A G E R S A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
Ano Processo 2020
N° Processo Processo n°: 54-16999/2020 (Protocolo nº: 1440595)
Objeto
Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário, impresso, de grande circulação no estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais de interesse da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim - AGERSA, tais como avisos de licitação, editais e outros congêneres, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, em dias úteis e à medida que se torne necessário tornar públicos tais expedientes.
Dotação orçamentária
Recursos vinculado – AGERSA: 199000005807Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSubelemento: 3.3.90.39.90.00 – Serviços de Publicidade
Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00
Contratado TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 12.042.826/0002-83.
Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de julho de 2020.
VANDERLEy TEODORO DE SOUzADiretor Presidente - AGERSA
D ATA C I
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 07 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020; 2- BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020 e 3- ASSUNTOS GERAIS.
Cachoeiro de Itapemirim, 29 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente DATACI
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 240/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, a partir de 31/07/2020:
ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 FIRMINO DE ARAUJO FILHO AGP 02 INTERNO
02 PAMMELA S. GONÇALVES VOLPATO . AGP 15 INTERNO
03 WELLINGTON RIBEIRO DIAS AGP 15 INTERNO
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 241/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, a partir de 03/08/2020:
ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 FIRMINO DE ARAUJO FILHO AGP 08 INTERNO
02 PAMMELA S. GONÇALVES VOLPATO AGP 08 INTERNO
03 WELLINGTON RIBEIRO DIAS AGP 08 INTERNO
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 26
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 242/2020.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Alexandre Valdo Maitan, a partir de 03/08/2020:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 BIANCA ALMEIDA FABRIS AGP 02 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 243/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, aos Servidores Comissionados, mencionados abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:
ServidorPeríodo
AquisitivoPeríodo de Usufruto
Retorno
ALEXANDER FRANCISCO RODRIGUES
02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
ALINE ARIDI FERREIRA DE LIMA FREITAS
02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
ANTONIO MORINI GONÇALVES12/06/2019 a 11/06/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
CARLOS ALBERTO P. DE OLIVEIRA14/05/2019 a 13/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
CARLOS CESAR ARANTES JUNIOR04/05/2019 a 03/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
DIEGO BENEVIDES DE ARAUJO02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
EDINALDO ANACLETO DA SILVA07/05/2019 a 06/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
EDINARDO DA SILVA SOUzA02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
ESTEVÃO ALMEIDA VOLPINI02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
JÉSSICA GRILLO BLUNCK08/05/2019 a 07/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
JOSE CARLOS PEREIRA02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
KATIA MARQUES DA SILVA06/05/2019 a 05/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
LEONAN DE ALMEIDA GOMES02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
LUIz GONzAGA GOMES02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
MARCOS SANTOS MOzELI03/05/2019 a 02/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
MARIA LUIzA JACCOUD DE ANDRADE
16/05/2019 a 15/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
MAyARA MARTINS PETERLE02/05/2019 a 01/05/2020
17/08/2020 a 15/09/2020
16/09/2020
RENATO VESOLA BORGES02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA02/05/2019 a 01/05/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
VANESSA DA SILVA COSTA MAMEDE
09/04/2019 a 08/04/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 244/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, aos servidores efetivos deste Poder Legislativo Municipal, conforme quadro abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:
Servidor Período Aquisitivo
Período de Usufruto
Retorno
MATEUS REBONATO SANTOS12/01/2019 a 11/01/2020
03/08/2020 a 01/09/2020
02/09/2020
PEDRO HENRIQUE FERREIRA.V. REIS01/03/2019 a 29/02/2020
03/08/20020 a 01/09/2020
02/09/2020
ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY15/04/2019 a 14/04/2020
03/08/2020 a 01/09/2020 02/09/2020
RONALDO CRUZ GARCIA JUNIOR01/04/2019 a 31/03/2020
11/08/2020 a 10/09/2020 11/09/2020
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 245/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, o servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4423/2020:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 27
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno
JULIANA DA SILVA LANDEIRO
Assessor Especial da Presidência 11 26/07/2020 05/08/2020 06/08/2020
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 246/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A ESTAGIÁRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao estagiário, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4426/2020:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno
TAISA CHANCA PESSINI OLIVEIRA
Estagiário – Nível Superior 02 28/07/2020 29/07/2020 30/07/2020
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
PORTARIA Nº 247/2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao vereador, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4428/2020:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno
ANTONIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA
Vereador 15 27/07/2020 10/08/2020 11/08/2020
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
I N D U S T R I A E C O M E R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
ANDERSON DELESPOSTE VIANA 05275743769, CNPJ Nº 15.264.009/0001-87, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 070/2016, expirada desde 15 de maio de 2020, por meio do Protocolo nº 41.284/2015, para a atividade 5.07 – Reparação, retifica, lanternagem e/ou manutenção de maquinas, aparelhos e equipamentos industrial e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizada à Rua: Cesar de Brito Portas Filho nº 34 a 36, no Bairro Agostinho Simonato, em Cachoeiro de Itapemirim – ES.Protocolo: 3422020FATDAM: 3484946
EXTRATO DE LICENÇA
TIRELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA. – ME, CNPJ N° 02.064.104/0001-95, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 083/2016, com vencimento em 19/05/2020, por meio do Protocolo nº 34.727/2015, para atividade 3.04 – Desdobramento e/ou Polimento e/ou Corte e Aparelhamento de rochas ornamentais, quando associadas entre sí, quando exclusivo e 17.04 – Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outro), localizada à Rua: João Batista Calegário nº 39 - Frente, no Bairro: Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 3592020FATDAM: 3484773
EXTRATO DE LICENÇA
RESULTGRAN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 21.403.949/0001-02, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a RENOVAÇÃO e AMPLIAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 300/2015, válida até 13/04/2024, através do Protocolo n° 26.886/2015, para as atividades 17.04 – Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outros) e 11.02 – Fabricação de corantes e pigmentos, localizada à Rua Projetada snº, Distrito de Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 4072020FATDAM:3487174
EXTRATO DE LICENÇA
4 RODAS AUTO CENTER LTDA. - ME, CNPJ: 15.321.970/0001-66, torna público que REQUEREU da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, por meio do Sequencial nº 61-3891/2019, para a atividade 5.07 – Reparação, retifica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizada na Avenida: José Rosa Machado nº 363, Bairro: Alto Novo Parque, Município: Cachoeiro de Itapemirim – ES. CEP: 29.308-815.Protocolo: 4102020FATDAM: 3487226