ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta - feira - 30 de ... · P O D E R E X E C U T I V O D i á...

30/07/2020

Barreiras sanitárias até sexta (31) nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

No entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly Levi Ramos, no Novo Parque, os profissionais

das barreiras abordaram, durante os três primeiros dias de trabalho, 1203 pessoas, em 920 veículos.

Uma pessoa febril (sintoma de Covid-19) foi orientada a procurar os serviços de saúde.

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta - feira - 30 de Julho de 2020 - Nº 6119

VEJA MAIS NOTÍCIAS

Pag. 3

Pag. 4

Pag. 5

Viaturas da Guarda Municipal veiculam mensagem sobre medidas contra Covid-19

Creas fortalece articulação com delegacia de atendimento

à mulher

Ouvidoria da Prefeitura amplia horário de atendimento

Pag. 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretário de Modernização e Análise de Custos

MYLENA GOMES LOPESControladora Geral do Município

FERNANDA M. MERCHID MARTINS MOREIRASecretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

MÁRCIO CORREIA GUEDES Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

ÂNGELA DE PAULA BARBOZASecretária de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária

de Meio Ambiente

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Obras

THIAGO BRINGERProcurador Geral

do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

ATHOS ALVESSecretário de Segurança (Interino)

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

GUILHERME CANUTO DE ANDRADESecretário de

Gestão de Transportes (Interino)

EDER BOTELHO DA FONSECAPresidente Executivo do Ipaci

30/07/202003 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Barreiras sanitárias seguem até sexta (31) nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado

Viaturas da Guarda Municipal veiculam mensagem sobre medidas contra Covid-19

As barreiras sanitárias e educativas contra Covid-19 que a Prefeitura de Cachoeiro realiza, nesta semana, nos bairros Novo Parque e Gilberto Machado, já abordaram 1.970 pessoas.

A ação conta com aferição de temperatura dos condutores e passageiros, além de orientações sobre prevenção e tratamento da doença e de entrega de materiais educativos e de higiene.

No entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly Levi Ramos, no Novo Parque, os profissionais das barreiras abordaram, durante os três primeiros dias de trabalho, 1203 pessoas, em 920 veículos, sendo uma pessoa sintomática, que foi orientada a procurar os serviços de saúde.

Já na avenida Cristiano Dias Lopes, no bairro Gilberto Machado, foram abordadas 767 pessoas, em 575 veículos. Nenhuma apresentou sintoma.

A ação, que segue até sexta-feira (31) nestes locais, é realizada, das 8h às 11h, por guardas-civis municipais, agentes de trânsito, servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Esporte e Lazer (Semesp), Defesa Civil e alunos do curso técnico de enfermagem do Centro Educacional Apogeu.

Os bairros escolhidos para receber as barreiras estão entre os que têm mais casos confirmados da doença. “Nossa estratégia é informar as pessoas

Viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cachoeiro estão veiculando, novamente, mensagem sonora para ajudar na conscientização da população sobre as medidas de combate ao novo coronavírus.

A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo alertar os moradores de que, mesmo com a classificação do município no grau moderado de risco para covid-19, os cuidados preventivos precisam ser mantidos.

e orientar para que não descuidem das medidas de prevenção. Os dados referentes à Covid-19 em Cachoeiro estão caminhando para a estabilização, mas não podemos relaxar. Vamos manter nossas

A mensagem veiculada lembra que o uso de máscaras para quem sai de casa é obrigatório, orienta sobre a correta higienização das mãos e a necessidade de distanciamento, além de pedir que os moradores evitem circular pelas ruas desnecessariamente.

Nesta semana, as viaturas percorrem a área central da cidade e os locais que estão recebendo as barreiras sanitárias, nos bairros Novo Parque (no entroncamento das ruas Edmundo Ramos e Carly

ações de conscientização, para que a população mantenha o autocuidado”, frisa o coordenador do Sistema de Comando em Operações (SCO) da Prefeitura, Ruy Guedes.

Levi Ramos), e no Gilberto Machado (na avenida Cristiano Dias Lopes).

“Essa ação ajuda a reforçar os trabalhos de orientação e de prevenção ao coronavírus, advertindo a população de que não é momento de relaxar nas medidas preventivas. Precisamos da união e cooperação de todos para vencer a Covid-19”, salienta o coordenador do Sistema de Comando em Operações (SCO) da Prefeitura, Ruy Guedes.

Estratégia já alcançou 1.970 pessoas nesses locais

A ação volante é realizada em conjunto com as barreiras sanitárias

30/07/2020

04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Prefeitura realiza ação de combate ao transporte clandestino

Creas fortalece articulação com delegacia de atendimento à mulher

Servidores da equipe de Fiscalização Municipal de Transportes da Prefeitura de Cachoeiro, com apoio de agentes municipais de Trânsito, realizaram, nesta quarta-feira (29), mais uma ação de combate ao transporte clandestino, desta vez no bairro Guandu. A ação visou coibir a utilização ilegal de um espaço direcionado a táxis que fica em frente ao Supermercado Casagrande por supostos motoristas de aplicativo. Cerca de

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Cachoeiro fortaleceu sua articulação com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), para oferecer seus serviços às mulheres que são vítimas de casos de violência registrados pelo órgão policial.

Há um mês, o Creas disponibiliza profissional para agendar, diretamente na Deam, o atendimento de mulheres violentadas com a equipe técnica do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

A medida foi tomada em função do aumento do número de casos de violência atendidos na delegacia durante a pandemia.

“De abril até meados de julho, atendemos 106 mulheres por meio do Paefi, com um aumento significativo no mês presente, o que se deve à nossa presença na Deam. Essa é uma estratégia necessária para aproximarmos nossos serviços das mulheres que têm direitos violados. É uma busca ativa de vítimas”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

O Paefi oferece às vítimas atendimento com assistente social e psicólogo, com objetivo de ajudá-las a superar e romper a situação

30 condutores receberam abordagem e 11 autos de infração foram lavrados.

“As infrações cometidas dizem respeito ao transporte clandestino e ao estacionamento em local proibido. Motoristas de aplicativo não ficam parados à espera de passageiros, e os locais de parada de táxi devem ser ocupados por taxistas regularizados. Muitas dessas pessoas que oferecem serviços de transporte

de violência. O acompanhamento individual tem sido feito de forma presencial, a partir de agendamento, e, também, por telefone, em virtude da pandemia.

“Após avaliação, a equipe técnica define qual a melhor forma de acompanhamento e a frequência do mesmo, porque cada caso é diferente”, explica a secretária.Demanda espontânea

O Creas também atende a demandas espontâneas. Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem entrar em contato pelo telefone 3155-5303, de segunda a sexta, das 8h às 14h, para agendar o atendimento com a equipe do Paefi.

clandestinamente sequer possuem habilitação ou veículos em condições de uso”, alerta o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.

Denúncias de transporte ilegal de passageiros podem ser apresentadas à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 156, pela página cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral ou pelo aplicativo de celular “TodosJuntos”.

Ouvidoria das Mulheres e outros canais de denúncias

A denúncia é essencial no combate à violência contra a mulher. Um dos canais recomendados pelo Creas é a recém-criada Ouvidoria das Mulheres, integrante da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O atendimento é feito telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e pelo e-mail [email protected].

Outro importante canal de denúncia é o telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher). O telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Cachoeiro é o (28) 3155-5084.

Objetivo é aproximar vítimas de violência dos serviços de acompanhamento psicossocial

30/07/202005 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Ouvidoria da Prefeitura amplia horário de atendimento

A Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Cachoeiro ampliou, em uma hora, o seu horário de funcionamento. Responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias, o setor, agora, atende das 7h às 17h, de segunda a sexta.

O novo horário vale tanto para o atendimento via telefone 156 e WhatsApp (98814-3357) quanto para o presencial (na rua Brahim Antônio Seder, 34, térreo,

Centro, Ed. Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães).

“Ampliamos o horário pela manhã porque é nesse período do dia que temos sido mais demandados pela população. A mudança também visa ao alinhamento com o horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde”, explica a ouvidora-geral do município, Thaynná Silveira. “Em virtude da pandemia, é importante que as formas remotas

de atendimento sejam priorizadas pelos cidadãos”, complementa.

Os moradores de Cachoeiro também podem encaminhar suas manifestações para a Ouvidoria-Geral do município, qualquer dia e hora, usando o Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), o e-mail [email protected], o aplicativo TodosJuntos e o perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

Moradores devem priorizar atendimento telefônico e on-line durante a pandemia

Procon registra aumento nas reclamações sobre compras on-line

O Procon de Cachoeiro registrou um aumento de 30% nas reclamações relacionadas ao comércio eletrônico, nos últimos quatro meses.

De acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor, o maior número de manifestações recebidas é referente à aquisição de produtos eletrônicos.

Entre as queixas, estão o não recebimento do produto ou o recebimento de item diferente do comprado, além de atraso na entrega.

O Procon ressalta que, com a pandemia e a recomendação pelo isolamento social, é natural que haja um crescimento no número de compras pela internet, mas o consumidor precisa ser cauteloso, uma vez que, apesar de todas as vantagens dessa modalidade, há sites não confiáveis e riscos de fraudes.

“É recomendável que o consumidor não compre por impulso. Antes de efetuar a compra, é válido pesquisar os preços do produto em sites diferentes e verificar se o endereço eletrônico é seguro e idôneo”, frisa o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Souza.

Confira outras dicas do Procon para as compras on-line:. O Procon aconselha que o cliente verifique, se

o site possui um endereço comercial físico, anote o telefone e, diante de qualquer dúvida, ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).. Para garantir que o site é um ambiente seguro, é importante verificar o símbolo de um cadeado no canto direito superior da janela do navegador, pois, assim, é possível confiar que os dados do cartão de crédito não serão divulgados.. O Procon também recomenda que não se utilize comércio eletrônico ou internet banking em computadores de terceiros ou de acesso público, como em bibliotecas ou lan houses.. Após finalizar a compra, a loja deverá enviar por e-mail um comprovante com o número do pedido e o prazo de entrega. O consumidor deve imprimir e guardar até o recebimento do produto. Caso não seja entregue, ele poderá reclamar da empresa junto ao Procon.. O consumidor virtual também pode verificar se existem reclamações contra o site que ele pretende comprar e, ainda, se há denúncias relativas à empresa na Junta Comercial do Estado.. Na modalidade do comércio virtual, o consumidor tem garantido o direito à devolução do produto em até sete dias úteis, caso não fique satisfeito com a mercadoria. Porém, a desistência deve ser comunicada por escrito com solicitação

de comprovante de recebimento. Nesse caso, o consumidor tem direito ao reembolso total dos valores pagos, inclusive, do frete.. Outra dica importante é para que o consumidor nunca faça depósitos bancários em nome de pessoas físicas. Isso pode ser um indício de que a empresa não trabalha corretamente.

Compras coletivasOutra modalidade, na internet, são as compras

coletivas, em que é possível adquirir produtos e serviços com até 70% de desconto, caso um número mínimo de pessoas se interesse pela oferta. No entanto, os sites de compras coletivas exigem ainda mais cuidado do consumidor:. O Procon aconselha ao cliente utilizar esse tipo de compra em sites de instituições confiáveis, que tenham endereço físico, telefone fixo e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).. De acordo com o órgão, para uma compra coletiva bem-sucedida, é importante ler as regras com atenção, que geralmente estão em letras pequenas no pé da página e verificar a validade da oferta.

Contato com o Procon de CachoeiroTelefones: (28) 3155-5262 e (28) 3155-5276.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira - 30 de julho de 2020 - Nº 6119

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 818/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 785/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTRADA DE DOCUMENTOS NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 785, de 03 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Fica proibido o recebimento de processos nesta PGM que tenham sido remetidos/despachados sem a ciência do Excelentíssimo Senhor Prefeito ou dos Senhores Secretários, com a exceção dos processos encaminhados pelo Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e pelos Senhores Pregoeiros, para a emissão de parecer jurídico”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de julho de 2020.

THIAGO BRINGERProcurador-Geral do Município

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de julho de 2020 DOM nº 6119 Página 7


S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

Receitas PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada (a)

Receitas Realizadas % (c/a) Saldo(a-c)No Período (b) %(b/a) Até o Período (c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)RECEITAS CORRENTESIMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAImpostosTaxasContribuição De Melhoria

CONTRIBUIÇÕESContribuições SociaisContribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública

RECEITA PATRIMONIALExploração Do Patrimônio Imobiliário Do EstadoValores MobiliáriosDelegação De Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, AExploração De Recursos NaturaisExploração Do Patrimônio IntangívelCessão De DireitosDemais Receitas Patrimoniais

RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOSServiços Administrativos E Comerciais GeraisServiços E Atividades Referentes À Navegação E Ao TransporteServiços E Atividades Referentes À SaúdeServiços E Atividades FinanceirasOutros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTransferências Da União E De Suas EntidadesTransferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas EntidaTransferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições PrivadasTransferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados

OUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas Administrativas, Contratuais E JudiciaisIndenizações, Restituições E RessarcimentosBens, Direitos E Valores Incorporados Ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações De Crédito - Mercado InternoOperações De Crédito - Mercado Externo

ALIENAÇÃO DE BENSAlienação De Bens MóveisAlienação De Bens ImóveisAlienação De Bens Intangíveis

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTransferências Da União E De Suas EntidadesTransferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas EntidaTransferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições PrivadasTransferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados

OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização De Capital SocialResgate De Títulos Do TesouroDemais Receitas De Capital

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

539.665.535,90 540.818.999,26 87.374.508,23 16,16 242.914.383,46 44,92 297.904.615,80480.202.641,92 481.356.105,28 86.720.407,82 18,02 241.406.563,91 50,15 239.949.541,3786.623.300,00 86.623.300,00 11.948.491,75 13,79 39.752.191,31 45,89 46.871.108,6979.813.300,00 79.813.300,00 10.873.591,90 13,62 36.273.156,99 45,45 43.540.143,016.810.000,00 6.810.000,00 1.074.899,85 15,78 3.479.034,32 51,09 3.330.965,68

23.206.000,00 23.206.000,00 4.526.637,37 19,51 12.289.582,12 52,96 10.916.417,8810.726.000,00 10.726.000,00 2.595.213,43 24,20 6.284.248,07 58,59 4.441.751,9312.480.000,00 12.480.000,00 1.931.423,94 15,48 6.005.334,05 48,12 6.474.665,9520.533.200,00 20.533.200,00 15.055.543,40 73,32 27.216.120,35 132,55 (6.682.920,35)1.232.000,00 1.232.000,00 541.005,56 43,91 1.767.960,88 143,50 (535.960,88)16.480.200,00 16.480.200,00 14.363.642,48 87,16 24.858.266,19 150,84 (8.378.066,19)2.820.000,00 2.820.000,00 150.895,36 5,35 589.893,28 20,92 2.230.106,72

1.000,00 1.000,00 1.000,00

17.000,00 17.000,00 38,86 0,23 76,51 0,45 16.923,4916.000,00 16.000,00 38,86 0,24 76,51 0,48 15.923,49

1.000,00 1.000,00 1.000,00326.859.248,42 328.012.711,78 53.820.338,13 16,41 157.953.218,11 48,15 170.059.493,67119.485.211,05 120.638.674,41 25.626.894,22 21,24 66.020.768,84 54,73 54.617.905,57115.374.037,37 115.374.037,37 15.044.872,38 13,04 48.101.572,27 41,69 67.272.465,10

92.000.000,00 92.000.000,00 13.148.571,53 14,29 43.830.877,00 47,64 48.169.123,00

22.963.893,50 22.963.893,50 1.369.358,31 5,96 4.195.375,51 18,27 18.768.517,991.626.000,00 1.626.000,00 136.443,58 8,39 440.674,44 27,10 1.185.325,561.177.800,00 1.177.800,00 518.786,89 44,05 1.477.128,69 125,41 (299.328,69)

20.160.093,50 20.160.093,50 714.127,84 3,54 2.277.572,38 11,30 17.882.521,1259.462.893,98 59.462.893,98 654.100,41 1,10 1.507.819,55 2,54 57.955.074,4330.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,0030.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00

212.000,00 212.000,00 17,29 0,01 86,45 0,04 211.913,55212.000,00 212.000,00 17,29 0,01 86,45 0,04 211.913,55

29.249.893,98 29.249.893,98 654.083,12 2,24 1.506.016,40 5,15 27.743.877,5827.710.863,98 27.710.863,98 654.083,12 2,36 1.506.016,40 5,43 26.204.847,581.539.030,00 1.539.030,00 1.539.030,00

1.000,00 1.000,00 1.716,70 171,67 (716,70)

1.000,00 1.000,00 1.716,70 171,67 (716,70)43.370.776,21 43.370.776,21 7.702.251,22 17,76 20.263.109,08 46,72 23.107.667,13

SUBTOTALDAS RECEITAS (III) = (I + II) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito InternasMobiliáriaContratual

Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93DÉFICIT (VI)TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 583.036.312,11 584.189.775,47 95.076.759,45 16,27 263.177.492,54 45,05 321.012.282,93SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

26.628.481,83

26.628.481,83

8.976.210,18

8.976.210,18

33,71

33,71

DESPESASDotaçãoInicial(d)

DotaçãoAtualizada

(e)

Despesas Empenhadas Saldo

(g) = (e - f)

Despesas Liquidadas Saldo

(i) = (e - h)

DespesasPagas Até oPeriodo (j)

No Período Até Período(f)

No Período Até Período(h)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 542.460.015,06 567.252.531,62 56.302.073,49 255.905.994,87 312.346.536,75 75.075.302,36 192.375.162,19 375.877.369,43 189.721.427,55DESPESA CORRENTES 465.940.156,53 488.542.927,79 54.068.399,71 242.759.401,89 245.783.525,90 73.061.664,27 186.462.563,89 302.080.363,90 183.852.938,74PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.954.905,69 287.008.329,22 43.973.051,18 123.379.833,90 163.628.495,32 43.987.610,98 121.751.867,04 165.256.462,18 120.891.096,25

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.884.045,71 1.884.045,71 68.204,43 409.956,03 1.474.089,68 68.204,43 409.956,03 1.474.089,68 409.956,03OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.101.205,13 199.650.552,86 10.027.144,10 118.969.611,96 80.680.940,90 29.005.848,86 64.300.740,82 135.349.812,04 62.551.886,46

DESPESAS DE CAPITAL 75.229.858,53 77.515.603,83 2.233.673,78 13.146.592,98 64.369.010,85 2.013.638,09 5.912.598,30 71.603.005,53 5.868.488,81INVESTIMENTOS 71.374.158,53 73.659.903,83 1.985.151,09 12.022.117,83 61.637.786,00 1.765.115,40 4.788.123,15 68.871.780,68 4.744.013,66INVERSÕES FINANCEIRAS 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.854.000,00 3.854.000,00 248.522,69 1.124.475,15 2.729.524,85 248.522,69 1.124.475,15 2.729.524,85 1.124.475,15RESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.290.000,00 1.194.000,00 2.194.000,00 2.194.000,00

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95SUBTOTALDAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 386.361.970,23 208.418.254,50

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas

Amortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisTOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 386.361.970,23 208.418.254,50SUPERÁVIT (XIII) 7.271.497,67 70.802.330,35 73.456.064,99TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 283.224.339,26 82.620.630,18 281.964.741,21 281.874.319,49RESERVA DO RPPS 14.293.876,21 14.293.876,21 14.293.876,21 14.293.876,21

Receitas IntraPrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada (a)

Receitas Realizadas %(c/a)

Saldo(a-c)No Período (b) %(b/a) Até o Período (c)

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)Receitas CorrentesImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaImpostosTaxasContribuição de Melhoria

ContribuiçõesContribuições SociaisContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Receita PatrimonialExploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, AutoExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas Patrimoniais

Receita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de ServiçosServiços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços

Transferências CorrentesTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

Outras Receitas CorrentesMultas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes

Receitas de CapitalOperações de CréditoOperações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado Externo

Alienação de BensAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens Intangíveis

Amortização de EmpréstimosTransferências de CapitalTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

Outras Receitas de CapitalIntegralização de Capital SocialResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de CapitalRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

43.370.776,2143.370.776,21

43.370.776,2143.370.776,21

7.702.251,227.702.251,22

17,7617,76

20.263.109,0820.263.109,08

46,7246,72

23.107.667,1323.107.667,13

17.870.000,0017.870.000,00

17.870.000,0017.870.000,00

3.031.766,263.031.766,26

16,9716,97

8.526.394,328.526.394,32

47,7147,71

9.343.605,689.343.605,68

500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00

25.500.276,21 25.500.276,21 4.670.484,96 18,32 11.736.714,76 46,03 13.763.561,45

25.500.276,21 25.500.276,21 4.670.484,96 18,32 11.736.714,76 46,03 13.763.561,45

TOTAL DAS RECEITAS INTRAS 43.370.776,21 43.370.776,21 7.702.251,22 17,76 20.263.109,08 46,72 23.107.667,13

Despesas IntraDotaçãoInicial(d)

DotaçãoAtualizada

(e)


(g) = (e - f)


(i) = (e - h)

DespesasPagas Até oPeriodo (j)

No Período Até Período(f)

No Período Até Período(h)

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95DESPESA CORRENTES 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.281.820,84 15.323.913,44 2.765.395,19 8.304.898,23 7.019.015,21 2.874.831,06 7.046.792,20 8.277.121,24 6.956.370,48JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000.600,00 13.947.936,03 4.670.484,96 11.741.948,49 2.205.987,54 4.670.496,76 11.740.456,47 2.207.479,56 11.740.456,47

DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA

RESERVA DOS RPPSRESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIATOTAL DAS DESPESAS INTRAS 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 10.484.600,80 18.696.826,95

FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municpal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 14:56:47




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada (a)


(c) = (a - b)


(e) = (a - d)No Período Até Período

(b)

%(b/

total b)No Período Até Período

(d)

%(d/

total d)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 542.460.015,06 567.252.531,62 56.302.073,49 255.905.994,87 92,74 312.346.536,75 75.075.302,36 192.375.162,19 91,10 375.877.369,43

LEGISLATIVA 15.320.500,00 15.320.500,00 1.901.616,23 9.061.614,10 3,28 6.258.885,90 3.261.334,49 7.099.063,57 3,36 8.221.436,43

AÇÃO LEGISLATIVA 15.320.500,00 15.320.500,00 1.901.616,23 9.061.614,10 3,28 6.258.885,90 3.261.334,49 7.099.063,57 3,36 8.221.436,43

ADMINISTRAÇÃO 79.109.406,79 79.763.488,66 6.702.402,15 33.800.503,33 12,25 45.962.985,33 9.165.156,47 24.449.427,52 11,58 55.314.061,14

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 8.818.110,10 8.660.878,41 810.478,19 2.946.535,22 1,07 5.714.343,19 891.455,21 2.691.690,06 1,27 5.969.188,35

ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.839.543,47 29.033.101,35 3.404.765,87 12.375.140,53 4,48 16.657.960,82 4.021.529,90 10.834.658,72 5,13 18.198.442,63

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 24.748.475,03 25.668.987,88 1.215.470,47 12.971.762,31 4,70 12.697.225,57 2.320.758,11 7.095.858,68 3,36 18.573.129,20

CONTROLE INTERNO 1.236.542,57 1.122.619,31 129.894,48 473.604,51 0,17 649.014,80 150.596,21 410.757,58 0,19 711.861,73

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.962.222,22 3.561.643,99 293.765,31 899.455,47 0,33 2.662.188,52 266.770,58 740.284,03 0,35 2.821.359,96

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.137.603,49 6.142.757,88 1.085.526,69 0,39 5.057.231,19 290.786,25 340.861,80 0,16 5.801.896,08

COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.163.579,01 2.840.682,14 568.073,69 1.570.355,50 0,57 1.270.326,64 603.293,14 1.229.566,24 0,58 1.611.115,90

DEFESA CIVIL 852.152,66 876.639,46 58.194,14 187.158,31 0,07 689.481,15 64.774,83 171.235,37 0,08 705.404,09

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.351.178,24 1.856.178,24 221.760,00 1.290.964,79 0,47 565.213,45 555.192,24 934.515,04 0,44 921.663,20

SEGURANÇA PÚBLICA 9.052.336,53 8.913.100,66 1.181.228,47 4.346.366,14 1,58 4.566.734,52 1.417.081,37 4.005.003,37 1,90 4.908.097,29


POLICIAMENTO 234.723,30 161.723,30 5.013,00 0,00 156.710,30 161.723,30

DEFESA CIVIL 4.000,00 3.640,00 821,00 821,00 0,00 2.819,00 3.640,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.549.633,25 29.934.109,78 3.448.556,90 10.097.573,33 3,66 19.836.536,45 3.534.296,00 7.965.363,66 3,77 21.968.746,12


ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.443.741,00 2.436.702,65 708.350,00 708.350,00 0,26 1.728.352,65 576.350,00 576.350,00 0,27 1.860.352,65

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 819.300,00 915.066,00 520.382,95 0,19 394.683,05 253.189,10 417.805,37 0,20 497.260,63

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.239.533,16 2.111.048,51 55.000,38 368.610,28 0,13 1.742.438,23 88.587,47 287.806,27 0,14 1.823.242,24

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.206.866,34 13.145.573,34 1.274.573,43 3.574.624,01 1,30 9.570.949,33 944.195,12 2.233.460,65 1,06 10.912.112,69

PREVIDÊNCIA SOCIAL 50.220.600,00 50.040.600,00 7.433.455,29 19.956.119,09 7,23 30.084.480,91 7.474.335,24 19.641.652,11 9,30 30.398.947,89

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.247.700,00 2.367.700,00 203.613,01 1.095.792,03 0,40 1.271.907,97 244.492,96 781.325,05 0,37 1.586.374,95

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 47.972.900,00 47.672.900,00 7.229.842,28 18.860.327,06 6,83 28.812.572,94 7.229.842,28 18.860.327,06 8,93 28.812.572,94

SAÚDE 74.167.968,00 86.020.603,75 12.365.392,20 50.313.635,89 18,23 35.706.967,86 15.144.356,63 37.648.743,52 17,83 48.371.860,23


ATENÇÃO BÁSICA 32.622.260,00 36.347.288,13 5.350.265,76 20.596.220,45 7,46 15.751.067,68 6.569.637,81 16.766.156,51 7,94 19.581.131,62

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.191.193,00 18.715.603,13 2.241.227,58 9.591.969,05 3,48 9.123.634,08 2.331.401,01 7.851.956,93 3,72 10.863.646,20

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.343.481,00 3.072.343,71 260.361,49 1.828.050,86 0,66 1.244.292,85 596.249,38 1.059.087,23 0,50 2.013.256,48

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.323.694,00 8.136.205,40 1.261.789,92 4.040.575,26 1,46 4.095.630,14 1.367.856,60 3.425.396,59 1,62 4.710.808,81

TRABALHO 57.860,00 123.415,97 66.000,00 67.504,98 0,02 55.910,99 55.593,37 55.810,42 0,03 67.605,55

FOMENTO AO TRABALHO 57.860,00 123.415,97 66.000,00 67.504,98 0,02 55.910,99 55.593,37 55.810,42 0,03 67.605,55

EDUCAÇÃO 143.694.534,88 149.533.762,43 12.140.136,02 72.529.998,47 26,28 77.003.763,96 20.602.515,90 53.041.224,24 25,12 96.492.538,19

ENSINO FUNDAMENTAL 66.004.251,37 70.551.943,51 6.052.784,89 32.521.830,87 11,79 38.030.112,64 8.325.354,26 21.927.904,63 10,38 48.624.038,88

ENSINO MÉDIO 1.443.177,70 1.443.177,70 391.246,24 590.963,08 0,21 852.214,62 42.884,20 156.430,27 0,07 1.286.747,43

ENSINO SUPERIOR 49.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 72.470.961,30 74.467.810,84 5.642.336,91 37.673.023,43 13,65 36.794.787,41 11.653.140,68 29.629.330,72 14,03 44.838.480,12

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.724.544,51 3.021.230,38 53.767,98 1.744.181,09 0,63 1.277.049,29 581.136,76 1.327.558,62 0,63 1.693.671,76

CULTURA 6.017.779,11 6.091.602,77 440.445,27 1.646.505,74 0,60 4.445.097,03 629.636,16 1.496.561,99 0,71 4.595.040,78

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.085.757,20 3.143.680,86 437.445,27 1.420.365,56 0,51 1.723.315,30 609.306,01 1.308.680,55 0,62 1.835.000,31

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 414.300,00 502.670,00 6.536,64 0,00 496.133,36 2.335,77 2.782,90 0,00 499.887,10

DIFULSÃO CULTURAL 2.184.850,00 2.363.380,00 3.000,00 218.609,16 0,08 2.144.770,84 17.000,00 184.104,16 0,09 2.179.275,84

TURISMO 332.871,91 81.871,91 994,38 0,00 80.877,53 994,38 994,38 0,00 80.877,53

DIREITOS DA CIDADANIA 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00

URBANISMO 78.922.305,15 83.004.916,07 5.596.316,19 35.383.160,28 12,82 47.621.755,79 9.297.620,13 23.118.660,97 10,95 59.886.255,10


ORDENAMENTO TERRITORIAL 700.800,00 700.800,00 89.129,75 89.129,75 0,03 611.670,25 34.280,67 34.280,67 0,02 666.519,33

INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.533.314,04 26.522.717,16 1.158.145,76 2.444.440,84 0,89 24.078.276,32 31.078,59 417.964,71 0,20 26.104.752,45

SERVIÇOS URBANOS 35.200.554,70 34.339.430,22 1.408.444,20 22.131.752,37 8,02 12.207.677,85 6.350.950,48 15.317.296,14 7,25 19.022.134,08

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.618.162,16 1.618.162,16 1.177.068,88 1.618.162,16 0,59 72.753,45 513.846,73 0,24 1.104.315,43

LAZER 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

HABITAÇÃO 1.202.115,68

HABITAÇÃO URBANA 1.202.115,68

SANEAMENTO 100,00 100,00 100,00 100,00

SANEAMENTO BÁSICO RURAL 100,00 100,00 100,00 100,00

GESTÃO AMBIENTAL 5.528.413,85 6.525.404,37 622.975,72 3.143.892,32 1,14 3.381.512,05 972.408,50 2.309.368,56 1,09 4.216.035,81


PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 27.700,00 27.700,00 905,60 0,00 26.794,40 905,60 905,60 0,00 26.794,40

CONTROLE AMBIENTAL 430.100,00 1.180.100,00 498,85 750.498,85 0,27 429.601,15 187.500,00 187.500,00 0,09 992.600,00

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 45.000,00 223.000,00 178.100,27 178.100,27 0,06 44.899,73 223.000,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 650,00 650,00 650,00 650,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 250,00 250,00 250,00 250,00

Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal

Márcio Correa GuedesSec. Mun. da Fazenda

Mylena Gomes LopesControlador Interno

Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Munícipio

CRC-ES 07023/0






DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EGENHARIA 250,00 250,00 250,00 250,00

DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 150,00 150,00 150,00 150,00

AGRICULTURA 23.434.175,78 22.524.033,51 539.674,17 2.437.438,86 0,88 20.086.594,65 695.148,46 1.937.062,71 0,92 20.586.970,80


ABASTECIMENTO 11.604.500,00 11.330.700,00 150.000,00 0,05 11.180.700,00 11.330.700,00

EXTENSÃO RURAL 554.500,00 467.336,00 467.336,00 467.336,00

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 63.400,00 63.400,00 63.400,00 63.400,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.403.500,00 2.673.181,61 23.390,00 0,01 2.649.791,61 2.673.181,61

INDÚSTRIA 150,00 150,00 150,00 150,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 150,00 150,00 150,00 150,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.413.262,35 2.242.189,14 172.217,08 835.496,45 0,30 1.406.692,69 207.049,46 598.685,85 0,28 1.643.503,29

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.272.962,35 2.167.889,14 172.217,08 835.496,45 0,30 1.332.392,69 207.049,46 598.685,85 0,28 1.569.203,29

PROMOÇÃO COMERCIAL 140.150,00 74.150,00 74.150,00 74.150,00

TRANSPORTE AÉREO 150,00 150,00 150,00 150,00

TRANSPORTE 7.804.892,70 9.093.835,19 998.128,36 4.131.839,65 1,50 4.961.995,54 828.979,84 3.142.342,12 1,49 5.951.493,07

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.329.142,70 3.101.991,54 233.859,43 954.097,99 0,35 2.147.893,55 311.756,50 837.255,33 0,40 2.264.736,21

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.475.750,00 5.991.843,65 764.268,93 3.177.741,66 1,15 2.814.101,99 517.223,34 2.305.086,79 1,09 3.686.756,86

DESPORTO E LAZER 4.916.133,93 5.304.372,26 394.494,63 1.800.276,38 0,65 3.504.095,88 553.053,49 1.279.017,27 0,61 4.025.354,99


DESPORTO DE RENDIMENTO 88.462,52 115.600,00 1.600,00 52.800,00 0,02 62.800,00 5.200,00 26.600,00 0,01 89.000,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 1.336.837,14 1.737.655,99 257.748,58 0,09 1.479.907,41 84.734,83 85.184,83 0,04 1.652.471,16

LAZER 381.634,23 376.134,23 376.134,23 376.134,23

ENCARGOS ESPECIAIS 10.754.597,06 11.619.097,06 2.299.034,81 6.354.069,86 2,30 5.265.027,20 1.236.736,85 4.587.174,31 2,17 7.031.922,75

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.734.945,71 5.734.945,71 316.727,12 1.534.431,18 0,56 4.200.514,53 316.727,12 1.534.431,18 0,73 4.200.514,53

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.019.651,35 5.884.151,35 1.982.307,69 4.819.638,68 1,75 1.064.512,67 920.009,73 3.052.743,13 1,45 2.831.408,22

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.290.000,00 1.194.000,00 ---- ---- ---- 2.194.000,00 ---- ---- ---- 2.194.000,00

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 7,26 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 8,90 10.484.600,80

TOTAL (III) = (I + II) 568.742.435,90 596.524.381,09 63.737.953,64 275.952.841,59 100,00 321.571.539,50 82.620.630,18 211.162.410,86 100,00 386.361.970,23

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 7,26 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 8,90 10.484.600,80

LEGISLATIVA 1.451.000,00 1.451.000,00 365.371,49 1.000.862,36 4,99 450.137,64 411.126,16 1.000.862,36 5,33 450.137,64

AÇÃO LEGISLATIVA 1.451.000,00 1.451.000,00 365.371,49 1.000.862,36 4,99 450.137,64 411.126,16 1.000.862,36 5,33 450.137,64

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO 13.280.880,79 16.020.956,57 4.954.916,78 12.899.210,52 64,35 3.121.746,05 4.981.760,74 12.571.110,34 66,91 3.449.846,23

DEFESADO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 632.488,52 671.938,52 117.387,59 354.632,28 1,77 317.306,24 130.952,07 297.194,30 1,58 374.744,22


ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.023.875,77 1.023.875,77 136.420,98 530.281,50 2,65 493.594,27 135.879,33 463.690,66 2,47 560.185,11

CONTROLE INTERNO 36.395,29 36.395,29 6.805,58 21.176,98 0,11 15.218,31 6.805,58 17.774,19 0,09 18.621,10

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.100,00 100.100,00 5.278,54 5.278,54 0,03 94.821,46 357,91 357,91 0,00 99.742,09

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL 51.941,99 56.941,99 16.450,79 43.515,83 0,22 13.426,16 15.669,68 36.054,48 0,19 20.887,51

DEFESA CIVIL 13.359,60 84.649,35 1.403,10 41.623,72 0,21 43.025,63 40.220,62 0,21 44.428,73

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA 738.672,63 738.672,63 130.712,43 384.462,52 1,92 354.210,11 129.622,08 318.733,60 1,70 419.939,03

ADMINISTRAÇÃO GERAL 738.672,63 738.672,63 130.712,43 384.462,52 1,92 354.210,11 129.622,08 318.733,60 1,70 419.939,03

POLICIAMENTO

DEFESA CIVIL

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL 416.597,57 416.597,57 59.910,06 173.170,40 0,86 243.427,17 59.756,67 143.225,33 0,76 273.372,24


ASSISTÊNCIA AO IDOSO

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 100.000,00 7.117,92 20.504,83 0,10 79.495,17 7.117,92 16.945,87 0,09 83.054,13

PREVIDÊNCIA SOCIAL 434.300,00 619.300,00 167.233,73 0,83 452.066,27 42.367,67 82.509,41 0,44 536.790,59

ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.300,00 619.300,00 167.233,73 0,83 452.066,27 42.367,67 82.509,41 0,44 536.790,59

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

SAÚDE 1.758.900,00 1.578.275,42 428.546,20 1.034.408,34 5,16 543.867,08 428.546,20 1.034.408,34 5,51 543.867,08


ATENÇÃO BÁSICA 559.800,00 574.986,17 229.885,03 533.408,18 2,66 41.577,99 229.885,03 533.408,18 2,84 41.577,99

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 297.000,00 301.189,25 57.250,88 137.125,81 0,68 164.063,44 57.250,88 137.125,81 0,73 164.063,44

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 301.000,00 301.000,00 76.068,73 194.428,78 0,97 106.571,22 76.068,73 194.428,78 1,03 106.571,22

TRABALHO

FOMENTO AO TRABALHO

EDUCAÇÃO 6.318.900,00 6.583.877,43 1.165.610,42 3.403.050,36 16,98 3.180.827,07 1.161.589,41 2.819.620,10 15,01 3.764.257,33

ENSINO FUNDAMENTAL 3.415.000,00 3.624.876,26 510.375,46 1.488.883,78 7,43 2.135.992,48 508.971,16 1.233.281,74 6,56 2.391.594,52

ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR 400,00 400,00 400,00 400,00





EDUCAÇÃO INFANTIL 2.893.500,00 2.928.601,17 648.080,02 1.893.374,69 9,44 1.035.226,48 645.701,78 1.569.123,94 8,35 1.359.477,23

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 30.000,00 7.154,94 20.791,89 0,10 9.208,11 6.916,47 17.214,42 0,09 12.785,58

CULTURA 101.669,23 101.669,23 21.317,36 61.114,56 0,30 40.554,67 21.202,71 50.444,04 0,27 51.225,19


PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

DIFULSÃO CULTURAL

TURISMO

DIREITOS DA CIDADANIA

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO 1.064.873,90 1.044.873,90 176.855,89 522.707,92 2,61 522.165,98 176.177,52 433.651,52 2,31 611.222,38


ORDENAMENTO TERRITORIAL

INFRA-ESTRUTURA URBANA

SERVIÇOS URBANOS 464.873,90 444.873,90 85.074,80 249.280,45 1,24 195.593,45 84.484,14 206.502,54 1,10 238.371,36

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

LAZER

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO URBANA

SANEAMENTO

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

GESTÃO AMBIENTAL 339.066,12 339.066,12 65.210,73 200.698,65 1,00 138.367,47 65.418,36 167.084,13 0,89 171.981,99


PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

CONTROLE AMBIENTAL

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EGENHARIA

DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AGRICULTURA 182.617,65 182.617,65 33.944,82 100.883,89 0,50 81.733,76 35.127,97 83.814,02 0,45 98.803,63


ABASTECIMENTO

EXTENSÃO RURAL

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

COMÉRCIO E SERVIÇOS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROMOÇÃO COMERCIAL

TRANSPORTE AÉREO

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

TRANSPORTE 113.476,66 113.476,66 19.374,60 56.321,33 0,28 57.155,33 17.833,03 46.250,96 0,25 67.225,70


TRANSPORTE RODOVIÁRIO

DESPORTO E LAZER 81.466,29 81.466,29 14.109,37 42.722,14 0,21 38.744,15 14.799,30 35.534,52 0,19 45.931,77


DESPORTO DE RENDIMENTO

DESPORTO COMUNITÁRIO

LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA ---- ---- ---- ---- ---- ----TOTAL DA INTRA 26.282.420,84 29.271.849,47 7.435.880,15 20.046.846,72 100,00 9.225.002,75 7.545.327,82 18.787.248,67 100,00 10.484.600,80

FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:12:02



RELA

TÓRI

O R

ESUM

IDO

DA E

XECU

ÇÃO

ORÇ

AMEN

TÁRI

AM

UNIC

IPIO

DE

CACH

OEI

RO D

E IT

APEM

IRIM

- ES

3º B

IMES

TRE

DE 20

20 -

JULH

O D

E 20

19 A

JUNH

O D

E 20

20

DEM

ONST

RATI

VO D

A RE

CEIT

A CO

RREN

TE L

ÍQUI

DAO

RÇAM

ENTO

FIS

CAL

E DA

SEG

URID

ADE

SOCI

AL

R$ 1

,00

RREO

– A

NEXO

3 (L

RF, A

rt. 5

3, in

ciso

I)

Emiss

ão: 2

7/07

/202

0 1

5:15

:28

JUL/

2019

AGO

/201

9SE

T/20

19O

UT/2

019

NOV/

2019

DEZ/

2019

JAN/

2020

FEV/

2020

MAR

/202

0AB

R/20

20M

AI/2

020

TOTA

L(Ú

LTIM

OS

12M

ESES

)

PREV

ISÃO

ATUA

LIZA

DA20

20JU

N/20

20

EVO

LUÇÃ

O DA

REC

EITA

REA

LIZA

DA N

OS Ú

LTIM

OS

12 M

ESES

ESPE

CIFI

CAÇÃ

O

45.13

5.715

,6737

.241.3

67,63

45.58

2.946

,5642

.164.7

95,16

58.11

4.465

,5038

.531.8

26,61

38.53

5.290

,5837

.157.5

74,60

39.39

6.834

,7353

.052.8

95,04

40.80

6.116

,5652

1.407

.601,9

252

7.233

.588,2

151

.513.7

59,57

RECE

ITAS

CO

RREN

TES

(I)

6.10

4.65

5,65

5.63

8.84

4,72

5.58

5.93

3,08

5.62

0.66

3,73

6.62

3.37

8,94

5.38

9.58

0,57

4.61

0.69

0,01

4.83

6.32

3,83

6.29

2.81

3,15

12.0

63.8

72,5

76.

330.

593,

0586

.623

.300

,00

74.7

15.2

48,0

05.

617.

898,

70Im

posto

s, Ta

xas e

Con

tribu

ições

de M

elhor

ia

1.26

7.71

9,74

701.

613,

9085

4.77

3,16

754.

763,

7594

9.77

0,29

551.

932,

2354

9.24

7,44

619.

085,

831.

447.

806,

857.

176.

001,

391.

840.

042,

2228

.090

.400

,00

18.2

38.9

48,5

41.

526.

191,

74IP

TU

3.07

7.06

4,71

3.55

2.55

0,42

3.25

2.73

5,78

3.21

5.37

4,26

3.49

0.90

2,69

3.32

6.43

1,11

2.80

4.57

6,54

3.09

2.63

9,60

3.01

7.43

1,25

2.35

0.15

6,79

2.36

6.57

7,37

36.8

50.4

00,0

035

.883

.169

,58

2.33

6.72

9,06

ISS

458.

892,

2337

0.03

1,81

392.

177,

6640

1.07

0,88

300.

968,

8032

5.99

7,41

232.

474,

7116

1.44

5,10

266.

713,

6414

6.90

8,81

345.

476,

295.

886.

900,

003.

682.

351,

4728

0.19

4,13

ITBI

759.

584,

7561

6.27

2,12

688.

763,

0789

0.41

5,35

1.51

3.65

6,27

898.

807,

7974

6.41

4,77

642.

732,

461.

280.

331,

4986

5.59

8,42

1.18

7.86

2,78

8.98

5.60

0,00

11.0

80.9

57,5

899

0.51

8,31

IRRF

541.

394,

2239

8.37

6,47

397.

483,

4135

9.03

9,49

368.

080,

8928

6.41

2,03

277.

976,

5532

0.42

0,84

280.

529,

921.

525.

207,

1659

0.63

4,39

6.81

0.00

0,00

5.82

9.82

0,83

484.

265,

46Ou

tros I

mpo

stos,

Taxa

s e C

ontri

buiçõ

es d

e Melh

oria

1.80

2.16

7,43

1.84

9.15

2,55

1.69

8.46

1,74

1.71

0.63

7,81

1.87

4.94

1,31

1.76

7.65

4,57

1.88

6.61

1,89

1.89

6.46

4,82

1.88

3.30

1,93

2.09

6.56

6,11

2.21

8.86

6,38

23.2

06.0

00,0

022

.992

.597

,53

2.30

7.77

0,99

Cont

ribui

ções

4.36

5.68

3,16

1.91

5.38

3,87

9.92

4.98

5,36

8.30

9.13

0,28

7.42

6.30

3,90

2.76

5.70

3,76

1.47

8.83

7,87

2.37

3.37

7,16

1.05

8.75

8,54

7.24

9.60

3,38

5.81

5.12

3,57

20.5

33.2

00,0

061

.923

.310

,68

9.24

0.41

9,83

Rece

ita P

atrim

onial

4.01

8.12

6,81

1.59

8.58

2,38

9.58

6.32

8,71

8.00

0.66

1,33

7.40

3.80

5,22

2.39

9.85

7,21

1.08

6.70

1,70

1.75

0.58

5,24

771.

530,

626.

885.

806,

155.

488.

902,

2016

.480

.200

,00

57.8

65.6

27,8

58.

874.

740,

28Re

ndim

ento

s de A

plica

ção F

inan

ceira

347.

556,

3531

6.80

1,49

338.

656,

6530

8.46

8,95

22.4

98,6

836

5.84

6,55

392.

136,

1762

2.79

1,92

287.

227,

9236

3.79

7,23

326.

221,

374.

053.

000,

004.

057.

682,

8336

5.67

9,55

Outra

s Rec

eitas

Patr

imon

iais

Rece

ita A

grop

ecuá

ria

Rece

ita In

dustr

ial

18,8

256

,46

207,

0637

,65

17.0

00,0

035

8,85

38,8

6Re

ceita

de S

ervi

ços

32.0

71.6

77,5

226

.835

.205

,46

27.4

97.3

13,5

725

.828

.144

,89

41.2

28.9

89,3

627

.919

.800

,00

29.7

32.3

51,4

727

.496

.167

,20

29.3

48.0

45,1

731

.012

.755

,00

25.6

86.7

37,0

636

8.06

4.20

8,42

358.

390.

256,

0833

.733

.069

,38

Tran

sferê

ncias

Cor

rent

es

8.38

3.85

5,06

6.11

9.64

2,57

5.01

5.02

4,74

5.44

7.38

4,38

11.6

03.2

87,5

36.

806.

106,

219.

915.

558,

166.

862.

189,

945.

797.

901,

255.

683.

226,

765.

937.

685,

3489

.440

.000

,00

82.4

05.4

56,2

94.

833.

594,

35Co

ta-Pa

rte d

o FPM

9.04

0.84

8,48

9.02

3.71

1,77

9.22

0.62

1,58

8.30

7.04

8,07

8.96

5.86

0,04

9.37

8.51

1,96

7.27

8.44

6,70

9.10

9.05

2,40

8.58

6.55

4,75

7.36

5.10

4,56

5.70

1.31

2,27

102.

680.

000,

0098

.827

.021

,64

6.84

9.94

9,06

Cota-

Parte

do I

CMS

1.94

1.58

1,64

894.

374,

3761

1.55

1,15

710.

297,

5157

5.24

5,16

418.

422,

0365

7.23

6,56

638.

212,

961.

061.

481,

543.

818.

258,

572.

202.

692,

9117

.305

.600

,00

15.7

49.0

75,7

62.

219.

721,

36Co

ta-Pa

rte d

o IPV

A

2.51

4,29

2.82

9,89

115.

401,

8442

.229

,22

6.68

2,27

4.85

3,66

2.04

0,24

2.65

2,81

649,

9130

1,47

977,

0320

8.00

0,00

181.

542,

0640

9,43

Cot

a-Pa

rte d

o ITR

863.

200,

00Tr

ansfe

rênc

ias d

a LC

87/1

996

160.

695,

2814

3.82

3,69

143.

268,

9517

5.32

4,67

216.

162,

6115

0.19

1,63

107.

448,

3912

9.54

6,21

138.

925,

2712

6.70

9,15

106.

231,

892.

288.

000,

001.

709.

257,

6911

0.92

9,95

Tran

sferê

ncias

da L

C 61

/198

9

8.24

5.85

4,25

7.19

3.36

3,03

7.85

4.12

4,71

6.13

2.45

0,88

8.49

3.60

0,05

7.49

0.07

3,00

8.14

0.42

7,49

7.71

1.42

1,57

7.79

8.18

0,18

7.03

2.27

6,23

6.22

6.93

8,51

92.0

00.0

00,0

089

.240

.342

,92

6.92

1.63

3,02

Tran

sferê

ncias

do F

UNDE

B

4.29

6.32

8,52

3.45

7.46

0,14

4.53

7.32

0,60

5.01

3.41

0,16

11.3

68.1

51,7

03.

671.

641,

513.

631.

193,

933.

043.

091,

315.

964.

352,

276.

986.

878,

265.

510.

899,

1163

.279

.408

,42

70.2

77.5

59,7

212

.796

.832

,21

Outra

s Tra

nsfer

ência

s Cor

rent

es

791.

513,

091.

002.

781,

0387

6.25

2,81

696.

161,

9996

0.64

4,93

689.

087,

7182

6.79

9,34

555.

203,

9481

3.91

5,94

630.

097,

9875

4.79

6,50

22.9

63.8

93,5

09.

211.

817,

0761

4.56

1,81

Outra

s Rec

eitas

Cor

rent

es

4.087

.065,1

84.1

24.42

6,35

3.882

.141,7

63.7

89.68

0,97

4.604

.622,0

64.2

07.00

4,97

4.552

.159,5

84.1

75.59

8,16

4.059

.469,9

94.4

92.07

8,85

4.130

.275,7

952

.330.9

60,00

50.23

6.571

,154.1

32.04

7,49

DEDU

ÇÕES

(II)

813.

321,

8084

6.38

4,61

823.

366,

8381

5.70

5,79

953.

317,

5381

7.32

2,23

921.

515,

6979

0.06

0,88

904.

315,

191.

055.

303,

391.

302.

146,

9010

.690

.000

,00

11.3

28.2

21,1

21.

285.

460,

28Co

ntrib

uiçã

o do S

ervi

dor p

ara o

Plan

o de P

revi

dênc

ia

35.6

36,2

340

.861

,42

36.8

04,4

936

.910

,42

71.7

64,5

837

.519

,34

38.4

43,9

337

.130

,69

38.0

44,8

638

.053

,09

38.0

21,4

243

6.00

0,00

486.

416,

8437

.226

,37

Com

pens

ação

Fin

ance

ira en

tre R

egim

es d

e Pre

vidê

ncia

3.23

8.10

7,15

3.23

7.18

0,32

3.02

1.97

0,44

2.93

7.06

4,76

3.57

9.53

9,95

3.35

2.16

3,40

3.59

2.19

9,96

3.34

8.40

6,59

3.11

7.10

9,94

3.39

8.72

2,37

2.79

0.10

7,47

41.2

04.9

60,0

038

.421

.933

,19

2.80

9.36

0,84

Dedu

ção d

e Rec

eita p

ara F

orm

ação

do F

UNDE

B

41.04

8.650

,4933

.116.9

41,28

41.70

0.804

,8038

.375.1

14,19

53.50

9.843

,4434

.324.8

21,64

33.98

3.131

,0032

.981.9

76,44

35.33

7.364

,7448

.560.8

16,19

36.67

5.840

,7746

9.076

.641,9

247

6.997

.017,0

647

.381.7

12,08

RECE

ITA

CORR

ENTE

LÍQ

UIDA

(III)

= (I

- II)

( - )

Tran

sferê

ncias

obrig

atória

s da U

nião

relat

ivas

às em

enda

sin

divi

duais

(art.

166

-A, §

1°,

da C

F) (I

V)

41.04

8.650

,4933

.116.9

41,28

41.70

0.804

,8038

.375.1

14,19

53.50

9.843

,4434

.324.8

21,64

33.98

3.131

,0032

.981.9

76,44

35.33

7.364

,7448

.560.8

16,19

36.67

5.840

,7746

9.076

.641,9

247

6.997

.017,0

647

.381.7

12,08

RECE

ITA

CORR

ENTE

LÍQ

UIDA

AJU

STAD

A PA

RACÁ

LCUL

O D

OS

LIM

ITES

DE

ENDI

VIDA

MEN

TO (V

) = (I

II -

IV)

( - )

Tran

sferê

ncias

obrig

atória

s da U

nião

relat

ivas

às em

enda

s de

banc

ada (

art.

166,

§ 1

6, d

a CF)

(VI)

41.04

8.650

,4933

.116.9

41,28

41.70

0.804

,8038

.375.1

14,19

53.50

9.843

,4434

.324.8

21,64

33.98

3.131

,0032

.981.9

76,44

35.33

7.364

,7448

.560.8

16,19

36.67

5.840

,7746

9.076

.641,9

247

6.997

.017,0

647

.381.7

12,08

RECE

ITA

CORR

ENTE

LÍQ

UIDA

AJU

STAD

A PA

RACÁ

LCUL

O D

OS

LIM

ITES

DA

DESP

ESA

COM

PES

SOAL

(VII)

= (V

- VI

)

Siste

ma d

e Adm

inist

raçã

o de

Fin

ança

s Púb

licas

Pa

ge 1

of 2

E&L

Prod

uçõe

s de S

oftw

are L

TDA






CRC-ES 07023/0



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O

PERÍODO/2020ATÉ O

PERÍODO/2019RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS CORRENTES (I) 62.446.276,2162.446.276,21 47.667.863,45 50.992.508,27Receita de Contribuições dos Segurados 10.690.000,0010.690.000,00 6.258.802,33 5.007.177,55

Civil 10.690.000,0010.690.000,00 6.258.802,33 5.007.177,55Ativo 10.310.000,0010.310.000,00 5.975.302,51 4.814.234,50Inativo 330.000,00330.000,00 253.352,02 172.484,24Pensionista 50.000,0050.000,00 30.147,80 20.458,81

MilitarAtivoInativoPensionista

Receita de Contribuições Patronais 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69Civil 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69

Ativo 15.406.000,0015.406.000,00 5.844.669,39 7.598.814,69InativoPensionista

MilitarAtivoInativoPensionista

Receita Patrimonial 10.302.000,0010.302.000,00 23.604.681,53 28.896.505,51Receitas Imobiliárias 301.000,00301.000,00 132.685,68 106.148,48Receitas de Valores Mobiliários 10.000.000,0010.000.000,00 23.471.995,85 28.790.357,03Outras Receitas Patrimoniais 1.000,001.000,00

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 26.048.276,2126.048.276,21 11.959.710,20 9.490.010,52

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 400.000,00400.000,00 201.474,62 195.839,90Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 25.500.776,2125.500.776,21 11.736.714,76 9.276.958,13Demais Receitas Correntes 147.500,00147.500,00 21.520,82 17.212,49

RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.000,002.000,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos 2.000,002.000,00Amortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 36.947.500,0036.947.500,00 35.931.148,69 41.715.550,14

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ OPERÍODO/2020

ATÉ OPERÍODO/2019

ATÉ OPERÍODO/2020

ATÉ OPERÍODO/2019

EM 2020 EM 2019

18.865.560,7945.322.900,0045.322.900,00 18.864.068,77 1.824.184,9015.363.170,33PREVIDÊNCIA (VI) 17.187.355,2318.860.327,0644.315.000,0044.615.000,00 18.860.327,06 1.819.339,2015.361.636,65Benefícios - Civil 17.180.975,85

15.914.665,8336.650.000,0036.650.000,00 15.914.665,83 1.164.910,0012.295.642,46Aposentadorias 13.460.552,46

2.945.661,237.365.000,007.365.000,00 2.945.661,23 69.229,042.341.339,04Pensões 2.410.568,08

300.000,00600.000,00 585.200,16724.655,15Outros Benefícios Previdenciários 1.309.855,31

Benefícios - Militar

Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

5.233,731.007.900,00707.900,00 3.741,71 4.845,701.533,68Outras Despesas Previdenciárias 6.379,38

630.000,00630.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

5.233,73377.900,0077.900,00 3.741,71 4.845,701.533,68Demais Despesas Previdenciárias 6.379,38

18.865.560,7945.322.900,0045.322.900,00 18.864.068,77 1.824.184,9015.363.170,33TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + 17.187.355,23

(8.375.400,00) (8.375.400,00) 17.065.587,90 17.067.079,92 39.891.365,24RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII) 35.931.148,6926.352.379,8124.528.194,91

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

APORTES REALIZADOSAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPSPlano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 11.736.714,76Outros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro






CRC-ES 07023/0




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019

1.086.576,21 2.345.008,16Caixa e Equivalentes de Caixa

269.956.048,05 373.887.309,75Investimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O

PERÍODO/2020ATÉ O

PERÍODO/2019RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

RECEITAS CORRENTES 111.523,81TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 111.523,81

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA ATÉ O

PERÍODO/2020ATÉ O

PERÍODO/2019DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DESPESAS EMPENHADASATÉ O

PERÍODO/2020ATÉ O

PERÍODO/2019

DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.472.300,002.472.300,00 1.560.428,73 827.712,72 1.038.644,291.219.925,40DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 32.700,0027.700,00 3.422,203.422,20TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2.505.000,002.500.000,00 1.560.428,73 831.134,92 1.038.644,291.223.347,60

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) (1.223.347,60) (1.448.904,92) (831.134,92) (927.120,48)(2.500.000,00) (2.505.000,00)






CRC-ES 07023/0





MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADAAté o Período

RECEITAS REALIZADAS (a)RECEITAS CORRENTES (I)

Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoriaIPTUISSITBIIRRFOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ContribuiçõesReceita PatrimonialAplicações Financeiras (II)Outras ReceitasPatrimoniais

Transferências CorrentesCota-Parte do FPMCota-Parte do ICMSCota-Parte do IPVACota-Parte do ITRTransferências da LC 87/1996Transferências da LC 61/1989Transferências do FUNDEBOutras Transferências Correntes

Demais Receitas CorrentesOutras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)RECEITAS DE CAPITAL (V)

Operações de Crédito (VI)Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de BensReceitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens

Transferências de CapitalConvêniosOutras Transferências de Capital

Outras Receitas de CapitalOutras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capital Primárias

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

481.356.105,28 241.406.563,9186.623.300,00 39.752.191,3128.090.400,00 13.158.375,4736.850.400,00 15.968.110,615.886.900,00 1.433.212,688.985.600,00 5.713.458,236.810.000,00 3.479.034,3223.206.000,00 12.289.582,1220.533.200,00 27.216.120,3516.480.200,00 24.858.266,194.053.000,00 2.357.854,16

328.012.711,78 157.953.218,1172.904.000,00 31.224.124,9182.144.000,00 35.905.512,6713.844.480,00 8.477.998,97

166.400,00 5.624,78690.560,00

1.830.400,00 575.832,6992.000.000,00 43.830.877,0064.432.871,78 37.933.247,0922.980.893,50 4.195.452,02

99.500,00 134.015,9722.881.393,50 4.061.436,05464.776.405,28 216.414.281,7559.462.893,98 1.507.819,5530.000.000,00

212.000,00 86,45

212.000,00 86,4529.249.893,98 1.506.016,4023.919.903,98 1.456.016,405.329.990,00 50.000,00

1.000,00 1.716,70

1.000,00 1.716,7029.462.893,98 1.507.819,55

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 494.239.299,26 217.922.101,30

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Período

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS (a)

RP PROCPAGOS (b)

RP NÃO PROC

LIQUIDADOS PAGOS (c)DESPESAS CORRENTES (XIII)Pessoal e EncargosSociaisJuros e Encargos da Dívida (XIV)Outras Despesas CorrentesTransferências Constitucionais e LegaisDemais Depesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)DESPESAS DE CAPITAL(XVI)InvestimentosInversões FinanceirasConcessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XX)DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

488.542.927,79 242.759.401,89 186.462.563,89 183.852.938,74 3.622.313,88 12.344.995,68 12.316.372,70287.008.329,22 123.379.833,90 121.751.867,04 120.891.096,25 1.180.803,59 17.911,13 17.911,131.884.045,71 409.956,03 409.956,03 409.956,03

199.650.552,86 118.969.611,96 64.300.740,82 62.551.886,46 2.441.510,29 12.327.084,55 12.298.461,57

199.650.552,86 118.969.611,96 64.300.740,82 62.551.886,46 2.441.510,29 12.327.084,55 12.298.461,57486.658.882,08 242.349.445,86 186.052.607,86 183.442.982,71 3.622.313,88 12.344.995,68 12.316.372,7077.515.603,83 13.146.592,98 5.912.598,30 5.868.488,81 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,4073.659.903,83 12.022.117,83 4.788.123,15 4.744.013,66 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,40

1.700,00

1.700,003.854.000,00 1.124.475,15 1.124.475,15 1.124.475,1573.661.603,83 12.022.117,83 4.788.123,15 4.744.013,66 1.280.316,50 11.114.745,13 11.041.969,401.194.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 561.514.485,91 254.371.563,69 190.840.731,01 188.186.996,37 4.902.630,38 23.459.740,81 23.358.342,10

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa-(XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] 1.474.132,45

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (45.956.254,00)

JUROS NOMINAIS Até o PeríodoVALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)

24.858.266,19

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 26.332.398,64







Carlos José Souza FerreiraContador Geral do Município

CRC - ES 07023/0

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) EmReais

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (34.750.000,00)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDO

Em 31/Dez/ 2019 (a) Até o Período (b)DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX)Disponibilidade de CaixaDisponibilidade de Caixa Bruta(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

26.266.191,16123.156.781,93122.875.307,64128.853.141,025.977.833,38281.474,29

(96.890.590,77)

25.426.739,83128.764.371,06128.482.896,77128.664.199,62

181.302,85281.474,29

(103.337.631,23)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 6.447.040,46

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Período (b)

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

OUTROS AJUSTES (XXXV)

5.796.530,53

19.327,58

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV)

339.532,06

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (24.518.734,13)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.628.481,83Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 26.628.481,83

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 14.293.876,21

FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 27/07/2020 , às 15:22:52



VictordaSilvaCoelho

PrefeitoMunicipal

MárcioCorreaGuedes

Sec.Mun.daF

azenda

MylenaGom

esLopes

ControladorInterno

CarlosJoséSouzaFerreira

ContadorG

eraldo

Munícipio

CRC-ES07023/0

MUNICIPIO

DECACHOEIRODEITAPE

MIRIM

-ES

REL

ATÓ

RIO

RES

UMIDODAEX

ECUÇÃOORÇ

AMEN

TÁRIA

DEM

ONST

RATIVODOSRES

TOSAPA

GARPO

RPO

DER

EÓRGÃO

ORÇA

MEN

TOFISC

ALEDASE

GURIDADESO

CIAL

3ºBIM

ESTR

EDE2020

-MAIO

AJUNHODE2020

RREO

-Anexo

7(LRF,art53,incisoV)

R$1,00

PODER

/ÓRGÃO

RES

TOSAPA

GARPR

OCES

SADOS

RES

TOSAPA

GARNÃOPR

OCES

SADOS

Inscritos

Pagos

(c)

Cancelados

(d)

Saldo

e=(a+b)-

(c+d)

Inscritos

Liquidados

(h)

Pagos

(i)

Cancelados

(j)

Saldo

k=(f+g)-

(i+j)

Saldo

Total

L=(e

+k)

Emexercícios

Anteriores

(a)

Em31

dedezembrode

2019 (b)

Emexercícios

Anteriores

(f)

Em31

dedezembrode

2019

(g)

RES

TOSAPA

GAR(EXCET

OINTR

A-ORÇAMEN

TÁRIO

S)(I)

197.125,03

4.788.876,67

4.902.630,38

3.637,48

79.733,84

2.342.455,63

33.723.250,84

23.459.740,81

23.358.342,10

829.521,65

11.877.842,72

11.957.576,56

EXEC

UTIVO

184.473,96

4.381.871,33

4.500.394,62

3.637,48

62.313,19

2.337.974,58

33.240.446,44

22.978.446,41

22.877.047,70

829.521,65

11.871.851,67

11.934.164,86

AG.M

UNIC.D

EREG

.DOSSE

RV.PÚBLICOSDEL

EGADOSDE

C.

3.815,56

10.919,22

11.097,30

3.637,48

89.033,15

152.491,01

61.175,64

60.671,63

97.948,32

82.904,21

82.904,21

FUNDOMUNICIPALDESA

ÚDEDECACHOEIRO

DEITAPE

MIRIM

0,02

534.615,90

528.839,99

5.775,93

775.613,83

5.747.509,56

3.679.984,15

3.675.817,70

473.097,03

2.374.208,66

2.379.984,59

INST

ITUTO

DEPR

EVIDÊN

CIA

DOMUNICÍPIO

DECACHOEIROD

1.310,80

6.703,53

6.703,53

1.310,80

339,15

92.895,93

91.339,79

91.339,79

1.895,29

3.206,09

PREF

EITU

RAMUNICIPALDECACHOEIRODEITAPE

MIRIM

179.347,58

3.829.632,68

3.953.753,80

55.226,46

1.472.988,45

27.247.549,94

19.145.946,83

19.049.218,58

258.476,30

9.412.843,51

9.468.069,97

LEGISLA

TIVO

12.651,07

407.005,34

402.235,76

17.420,65

4.481,05

482.804,40

481.294,40

481.294,40

5.991,05

23.411,70

CÂMARAMUNICIPALCACHOEIRODEITAPE

MIRIM

12.651,07

407.005,34

402.235,76

17.420,65

4.481,05

482.804,40

481.294,40

481.294,40

5.991,05

23.411,70

RES

TOSAPA

GAR(INTR

A-ORÇAMEN

TÁRIO

S)(II)

1.074.830,79

991.394,14

267,24

83.169,41

3.377,10

30.149,15

13.413,81

13.413,81

3.377,10

16.735,34

99.904,75

Total(III)=(I+II)

197.125,03

5.863.707,46

5.894.024,52

3.904,72

162.903,25

2.345.832,73

33.753.399,99

23.473.154,62

23.371.755,91

832.898,75

11.894.578,06

12.057.481,31

FONTE

:Sistemade

Adm

inistraçãode

FinançasPúblicas,U

nidade

Responsável:SecretariaMunicipalDaFazenda,Em

issão:27/07/2020

,às1

5:42:01

Sistem

ade

Administração

deFina

nças

Públicas

Page

1of

1E&

LPr

oduçõesd

eSo

ftwareLT

DA




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.1.1 - IPTU

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.1 - ITBI

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.3.1 - ISS

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS

2.1 - Cota-Parte FPM

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

2.2 - Cota-Parte ICMS

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

2.5 - Cota-Parte ITR

2.6 - Cota-Parte IPVA

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

79.813.300,00 79.813.300,00 36.273.156,99 45,45

28.090.400,00 28.090.400,00 13.158.375,47 46,84

20.342.400,00 20.342.400,00 10.824.016,94 53,21

7.748.000,00 7.748.000,00 2.334.358,53 30,13

5.886.900,00 5.886.900,00 1.433.212,68 24,35

5.840.000,00 5.840.000,00 1.426.026,82 24,42

46.900,00 46.900,00 7.185,86 15,32

36.850.400,00 36.850.400,00 15.968.110,61 43,33

34.000.000,00 34.000.000,00 15.364.092,03 45,19

2.850.400,00 2.850.400,00 604.018,58 21,19

8.985.600,00 8.985.600,00 5.713.458,23 63,58

212.784.800,00 212.784.800,00 95.245.001,19 44,76

89.440.000,00 89.440.000,00 39.030.155,80 43,64

82.680.000,00 82.680.000,00 39.030.155,80 47,21

3.432.000,00 3.432.000,00

3.328.000,00 3.328.000,00

102.680.000,00 102.680.000,00 44.890.419,74 43,72

863.200,00 863.200,00

2.288.000,00 2.288.000,00 719.790,86 31,46

208.000,00 208.000,00 7.030,89 3,38

17.305.600,00 17.305.600,00 10.597.603,90 61,24

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 292.598.100,00 292.598.100,00 131.518.158,18 44,95

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Previsão InicialPrevisão Atualizada

(a)Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DA APLIC. FINANC. OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 50.000,00 50.000,00 10.379,88 20,765 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 10.521.965,23 10.521.965,23 4.143.539,59 39,38

5.1 - Transferências do Salário-Educação 6.632.612,72 6.632.612,72 2.635.564,51 39,745.2 - Transferências Diretas - PDDE5.3 - Transferências Diretas - PNAE 2.507.052,00 2.507.052,00 1.293.324,00 51,595.4 - Transferências Diretas - PNATE 269.524,10 269.524,10 135.224,65 50,175.5 - Outras Transferências do FNDE 478.776,41 478.776,415.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 634.000,00 634.000,00 79.426,43 12,53

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.435.006,45 5.435.006,45 578.554,19 10,646.1 - Transferências de Convênios 5.385.006,45 5.385.006,45 560.470,00 10,416.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 50.000,00 50.000,00 18.084,19 36,17

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.000.000,00 4.000.000,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 20.006.971,68 20.006.971,68 4.732.473,66 23,65

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)

Receitas RealizadasAté o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 41.204.960,00 41.204.960,00 19.055.907,17 46,2510.1 - Cota-Parte FPM Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 16.536.000,00 16.536.000,00 7.806.030,89 47,2110.2 - Cota-Parte ICMS Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.2) 20.536.000,00 20.536.000,00 8.984.907,07 43,7510.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 172.640,00 172.640,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 457.600,00 457.600,00 143.958,17 31,4610.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 41.600,00 41.600,00 1.406,11 3,3810.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 3.461.120,00 3.461.120,00 2.119.604,93 61,24

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 92.320.000,00 92.320.000,00 43.913.365,65 47,5711.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 92.000.000,00 92.000.000,00 43.830.877,00 47,6411.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 320.000,00 320.000,00 82.488,65 25,78

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 50.795.040,00 50.795.040,00 24.774.969,83 48,77[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEBDotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada

(d)

DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

%(f) = (e/d)

x100

Até o Bimestre(g)

%(h) = (g/d)

x10013 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO 72.604.600,00 75.365.262,31 31.554.938,73 41,87 30.869.321,53 40,96

13.1 - Com Educação Infantil 35.952.400,00 35.969.033,06 16.170.288,54 44,96 15.907.896,74 44,23

13.2 - Com Ensino Fundamental 36.652.200,00 39.396.229,25 15.384.650,19 39,05 14.961.424,79 37,98

14 - OUTRAS DESPESAS 19.714.600,00 19.714.600,00 11.772.137,75 59,71 10.034.330,70 50,90

14.1 - Com Educação Infantil 11.403.000,00 10.830.966,34 6.541.650,49 60,40 5.231.169,45 48,30

14.2 - Com Ensino Fundamental 8.311.600,00 8.883.633,66 5.230.487,26 58,88 4.803.161,25 54,07

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 92.319.200,00 95.079.862,31 43.327.076,48 45,57 40.903.652,23 43,02

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.616.896,76

17.1 - FUNDEB 60% 1.616.896,76

17.2 - FUNDEB 40%

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 1.616.896,76




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

INDICADORES DO FUNDEB VALOR19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 38.146.556,04

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100)% 64,02

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 22,85

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 13,13

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAMUTILIZADOS 1.616.896,76

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTREDE 2020 1.616.896,76

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada

(d)

DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS

Até oBimestre (e)

%(f) = (e/d)

x100

Até oBimestre

(g)

%(h) = (g/d)

x10022 - EDUCAÇÃO INFANTIL

22.1 - Creche22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2 - Pré-escola22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23 - ENSINO FUNDAMENTAL23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24 - ENSINO MÉDIO25 - ENSINO SUPERIOR26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27 - OUTRAS

67.214.712,00 66.906.029,43 35.268.590,31 52,71 28.755.198,54 42,9841.998.820,00 40.637.528,27 19.898.095,25 48,96 17.089.050,10 42,0532.603.600,00 31.312.557,40 13.542.227,78 43,25 13.035.505,70 41,639.395.220,00 9.324.970,87 6.355.867,47 68,16 4.053.544,40 43,47

25.215.892,00 26.268.501,16 15.370.495,06 58,51 11.666.148,44 44,4114.752.800,00 15.443.450,90 9.169.711,25 59,38 8.103.560,49 52,4710.463.092,00 10.825.050,26 6.200.783,81 57,28 3.562.587,95 32,9162.591.751,20 65.616.104,98 30.328.874,43 46,22 23.638.167,04 36,0244.963.800,00 48.279.862,91 20.615.137,45 42,70 19.764.586,04 40,9417.627.951,20 17.336.242,07 9.713.736,98 56,03 3.873.581,00 22,34

200.000,00 200.000,00 64.234,55 32,12 64.234,55 32,1228 - TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 130.006.463,20 132.722.134,41 65.661.699,29 49,47 52.457.600,13 39,52

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 24.774.969,8331 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 1.616.896,7632 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 3.087,1435 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 26.394.953,73

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)) 25.998.411,85

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EMMDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 19,77

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

DotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada

(d)

DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADASAté o

Bimestre(e)

%(f) = (e/d)

x100

Até oBimestre

(g)

%(h) = (g/d)

x100

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.232.612,72 9.159.465,68 6.124.275,66 66,86 2.061.221,70 22,50

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 12.774.358,96 14.236.039,77 4.147.073,88 29,13 1.342.022,51 9,43

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(38 + 39 + 40 + 41) 20.006.971,68 23.395.505,45 10.271.349,54 43,90 3.403.244,21 14,54

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (28 + 42) 150.013.434,88 156.117.639,86 75.933.048,83 48,64 55.860.844,34 35,78

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COMMDE44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

73.323,308.987,00

64.336,30

3.087,14

3.087,14

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 1.868.492,85 6.157.927,5846 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 43.830.877,00 2.635.564,5147 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 41.087.824,88 5.243.172,70

47.1 - Orçamento do Exercício 40.903.652,23 2.061.221,7047.2 - Restos a Pagar 184.172,65 3.181.951,00

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 82.488,65 72.844,5049 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4.694.033,62 3.623.163,8950 - (+) Ajustes 1.118.126,98 (1.799,28)

50.1 - (+) Retenções 1.687.487,05 2.432,5050.2 - (-) Valores a recuperar50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários50.4 - (+) Conciliação Bancária (569.360,07) (4.231,78)

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 5.812.160,60 3.621.364,61





MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)%

(b /a) x 100RECEITA DE IMPOSTOS (I)

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

IPTU

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI

ITBI

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

ISS

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPM

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ICMS

Cota-Parte IPI - Exportação

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras

79.813.300,00

28.090.400,00

20.342.400,00

7.748.000,00

5.886.900,00

5.840.000,00

46.900,00

36.850.400,00

34.000.000,00

2.850.400,00

8.985.600,00

206.024.800,00

82.680.000,00

208.000,00

17.305.600,00

102.680.000,00

2.288.000,00

863.200,00

863.200,00

79.813.300,00

28.090.400,00

20.342.400,00

7.748.000,00

5.886.900,00

5.840.000,00

46.900,00

36.850.400,00

34.000.000,00

2.850.400,00

8.985.600,00

206.024.800,00

82.680.000,00

208.000,00

17.305.600,00

102.680.000,00

2.288.000,00

863.200,00

863.200,00

36.273.156,99

13.158.375,47

10.824.016,94

2.334.358,53

1.433.212,68

1.426.026,82

7.185,86

15.968.110,61

15.364.092,03

604.018,58

5.713.458,23

95.245.001,19

39.030.155,80

7.030,89

10.597.603,90

44.890.419,74

719.790,86

45,45

46,84

53,21

30,13

24,35

24,42

15,32

43,33

45,19

21,19

63,58

46,23

47,21

3,38

61,24

43,72

31,46

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

285.838.100,00 285.838.100,00 131.518.158,18 46,01

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – PORSUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS DESP PAGAS

Até o Bimestre(d)

%(d/c)x100

Até o Bimestre(e)

%(e/c)x100

Até o Bimestre(f)

%(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 15.963.006,00 17.003.198,04 9.993.340,04 58,77 7.630.176,34 44,87 7.630.176,34 44,87Despesas Correntes 15.903.006,00 16.870.884,04 9.905.030,90 58,71 7.630.176,34 45,23 7.630.176,34 45,23Despesas de Capital 60.000,00 132.314,00 88.309,14 66,74

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 11.442.400,00 10.782.558,96 4.335.470,80 40,21 3.820.303,55 35,43 3.820.303,55 35,43Despesas Correntes 11.394.325,45 10.736.484,41 4.333.598,33 40,36 3.819.379,00 35,57 3.819.379,00 35,57Despesas de Capital 48.074,55 46.074,55 1.872,47 4,06 924,55 2,01 924,55 2,01

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 633.500,00 848.500,00 301.698,19 35,56 171.866,06 20,26 171.866,06 20,26Despesas Correntes 623.000,00 838.000,00 300.312,62 35,84 171.866,06 20,51 171.866,06 20,51Despesas de Capital 10.500,00 10.500,00 1.385,57 13,20

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)Despesas CorrentesDespesas de Capital

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 2.450.250,00 2.592.150,00 1.216.695,02 46,94 1.215.695,05 46,90 1.215.695,05 46,90Despesas Correntes 2.440.250,00 2.582.150,00 1.216.695,02 47,12 1.215.695,05 47,08 1.215.695,05 47,08Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)Despesas CorrentesDespesas de Capital

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 16.040.040,00 14.438.289,00 10.757.723,32 74,51 7.302.108,99 50,57 7.288.524,01 50,48Despesas Correntes 15.993.540,00 14.396.789,00 10.751.633,53 74,68 7.301.647,48 50,72 7.288.062,50 50,62Despesas de Capital 46.500,00 41.500,00 6.089,79 14,67 461,51 1,11 461,51 1,11

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 46.529.196,00 45.664.696,00 26.604.927,37 58,26 20.140.149,99 44,10 20.126.565,01 44,07

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESASEMPENHADAS

(d)

DESPESASLIQUIDADAS

(d)

DESPESASPAGAS

(d)Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

26.604.927,37 20.140.149,99 20.126.565,01

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 26.604.927,37 20.140.149,99 20.126.565,01Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 19.727.723,73Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 6.877.203,64 412.426,26 398.841,28Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EMASPS (XVI / III)*100(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

20,23 15,31 15,30

CONTROLE DO VALORREFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOSANTERIORES PARAFINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012LIMITE

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício deReferência Saldo Final

(não aplicado)¹

(f) = (h - (i ou j))Empenhadas

(i)Liquidadas

(j)Pagas(k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)





CRC-ES 07023/0





MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) 1,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²Valor Mínimopara aplicação

em ASPS(m)

Valor aplicadoem ASPS no

(n)

Valor aplicadoalém do limite

(o) = (n - m),se < 0,

Total inscrito emRP no exercício

(p)

RPNP InscritosIndevidamenteno Exercício

semDisponibilidadeFinanceira

Valor inscritoem RP

considerado noLimite

(r) = (p - (o + q))

Total de RPpagos

(s)

Total de RPa pagar

(t)

Total de RPcancelados ouprescritos

(u)

Diferença entre ovalor aplicado

além do limite e ototal de RP

então (o) = 0 se < 0, (v) = ((o + q) - u))q = (XIIId) então (r) = (0)

Empenhos de 2020 (regra nova)Empenhos de 2019 (regra nova)Empenhos de 2018Empenhos de 2017Empenhos de 2016 e anteriores

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAMO CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos dacoluna "v")

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAMOCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado nodemonstrativo do exercício anterior)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARAFINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA

LC 141/2012RESTOS

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial(w)

Despesas Custeadas no Exercício deReferência Saldo Final

(não aplicado)¹

(aa) = (w - (x ou y))Empenhadas

(x)Liquidadas

(y)Pagas(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercício anterior)Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercício anterior)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)%

(b /a) x 100RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 26.043.172,00 27.196.635,36 16.202.948,34 59,58Provenientes da União 25.496.805,00 26.650.268,36 15.945.961,36 59,83Provenientes dos Estados 546.367,00 546.367,00 256.986,98 47,04Provenientes de Outros Municípios

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE(XXIX)OUTRAS RECEITAS (XXX) 17.000,00 17.000,00 115.665,12 31,52TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII +XXIX + XXX)

26.060.172,00 27.213.635,36 16.318.613,46 59,20

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICANÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS DESP. PAGAS

Até o Bimestre(d)

%(d/c)x100

Até o Bimestre(e)

%(e/c)x100

Até o Bimestre(f)

%(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 17.219.054,00 19.919.076,26 11.136.288,59 55,91 9.669.388,35 48,54 9.640.588,35 48,40Despesas Correntes 15.482.136,00 17.182.022,86 10.489.544,24 61,05 9.444.525,54 54,97 9.415.725,54 54,80Despesas de Capital 1.736.918,00 2.737.053,40 646.744,35 23,63 224.862,81 8,22 224.862,81 8,22

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 6.045.793,00 8.234.233,42 5.393.624,06 65,50 4.168.779,19 50,63 4.167.353,59 50,61Despesas Correntes 4.964.993,00 6.197.340,84 4.731.648,60 76,35 3.606.394,81 58,19 3.604.969,21 58,17Despesas de Capital 1.080.800,00 2.036.892,58 661.975,46 32,50 562.384,38 27,61 562.384,38 27,61

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 1.709.981,00 2.223.843,71 1.526.352,67 68,64 887.221,17 39,90 863.701,17 38,84Despesas Correntes 1.688.981,00 2.202.843,71 1.526.352,67 69,29 887.221,17 40,28 863.701,17 39,21Despesas de Capital 21.000,00 21.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)Despesas CorrentesDespesas de Capital

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 4.174.444,00 5.845.055,40 3.018.309,02 51,64 2.404.130,32 41,13 2.397.115,32 41,01Despesas Correntes 4.078.430,00 5.630.709,40 3.018.309,02 53,60 2.404.130,32 42,70 2.397.115,32 42,57Despesas de Capital 96.014,00 214.346,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)Despesas CorrentesDespesas de Capital

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 248.400,00 5.711.974,38 4.659.770,51 81,58 2.352.874,58 41,19 2.352.874,58 41,19Despesas Correntes 248.400,00 5.711.974,38 4.659.770,51 81,58 2.352.874,58 41,19 2.352.874,58 41,19Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DOMÍNIMO (XXXIX) = (XXXII+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 29.397.672,00 41.934.183,17 25.734.344,85 61,37 19.482.393,61 46,46 19.421.633,01 46,31

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOSPRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS DESP PAGAS

Até o Bimestre(d)

%(d/c)x100

Até o Bimestre(e)

%(e/c)x100

Até o Bimestre(f)

(f/c)x100%

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 33.182.060,00 36.922.274,30 21.129.628,63 40,40 17.299.564,69 43,70 17.270.764,69 43,71ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 17.488.193,00 19.016.792,38 9.729.094,86 18,59 7.989.082,74 20,16 7.987.657,14 20,20SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.343.481,00 3.072.343,71 1.828.050,86 3,50 1.059.087,23 2,68 1.035.567,23 2,62VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 6.624.694,00 8.437.205,40 4.235.004,04 8,10 3.619.825,37 9,14 3.612.810,37 9,14ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 16.288.440,00 20.150.263,38 15.417.493,83 29,48 9.654.983,57 24,39 9.641.398,59 24,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 75.926.868,00 87.598.879,17 52.339.272,22 100,00 39.622.543,60 100,00 39.548.198,02 100,00(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ 27.275.272,00 38.100.263,89 23.533.854,28 61,77 17.906.926,43 47,00 17.853.180,83 46,86TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 48.651.596,00 49.498.615,28 28.805.417,94 58,19 21.715.617,17 43,87 21.695.017,19 43,83




RELA

TÓRI

O RE

SUM

IDO

DA E

XECU

ÇÃO

ORÇA

MEN

TÁRI

ADE

MO

NSTR

ATIV

O D

AS P

ARCE

RIAS

PÚB

LICO

- PR

IVAD

ASOR

ÇAM

ENTO

FIS

CAL

E DA

SEG

URID

ADE

SOCI

AL

RREO

- An

exo

13 (L

ei nº

11.

079,

de 3

0.12

.200

4, ar

ts. 2

2,25

e 28

)JA

NEIR

O A

DEZE

MBR

O DE

202

0 / B

IMES

TRE

- MAI

O A

JUNH

O

MUN

ICIP

IO D

E CA

CHOE

IRO

DE IT

APEM

IRIM

- ES

R$ 1

,00

IMPA

CTOS

DAS

CON

TRAT

AÇÕE

S DE

PPP

REGI

STRO

S EF

ETUA

DOS

EM 2

020

SALD

O TO

TAL

EM 3

1 DE

DEZE

MBR

O DO

EXE

RCÍC

IOAN

TERI

ORNo

Bim

estre

Até B

imes

tre

TOTA

L DE

ATI

VOS

Ativo

s Con

stitu

ídos p

ela S

PETO

TAL

DE P

ASSI

VOS

Obrig

açõe

s dec

orre

ntes

de A

tivos

Con

stitu

ídos p

ela S

PEPr

ovisõ

es d

e PPP

Outro

s Pas

sivos

ATOS

POT

ENCI

AIS

PASS

IVOS

Obrig

açõe

s Con

tratu

aisRi

scos

Não

Pro

visio

nado

sGa

rant

ias C

once

didas

Outro

s Pas

sivos

Con

tinge

ntes

DESP

ESAS

DE

PPP

EXER

CÍCI

OAN

TERI

OREX

ERCÍ

CIO

CORR

ENTE

(EC)

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

DO E

NTE

FEDE

RADO

, EXC

ETO

ESTA

TAIS

NÃO

DEP

ENDE

NTES

(I) =

(I.1

+ I.

2)Co

ntra

tada

s (I.1

)A

cont

ratar

(I.2

)DA

S ES

TATA

IS N

ÃO-D

EPEN

DENT

ES (I

I) =

(II.1

+ II

.2)

Cont

rata

das (

II.1)

A co

ntra

tar (I

I.2)

TOTA

L DA

S DE

SPES

AS D

E PP

P (II

I) =

(I +

II)RE

CEIT

A CO

RREN

TE L

ÍQUI

DA (R

CL) (

IV)

487.

022.

677,

0647

6.99

7.01

7,06

TOTA

L DA

S DE

SPES

AS C

ONSI

DERA

DAS

PARA

O L

IMIT

E (I)

TOTA

L DA

S DE

SPES

AS C

ONSI

DERA

DAS

PARA

O L

IMIT

E / R

CL (%

) (V)

= (I

/ IV

)

Victo

r da S

ilva C

oelho

Pref

eito

Mun

icipa

l

Már

cio C

orre

a Gue

des

Sec.

Mun

. da F

azen

da

Myle

na G

omes

Lop

es

Cont

rolad

or In

tern

o

Carlo

s Jos

é Sou

za F

erre

ira

Cont

ador

Ger

al do

Mun

ícipio

CRC-

ES 0

7023

/0

FONT

E: S

istem

a de A

dmin

istra

ção d

e Fin

ança

s Púb

licas

, Uni

dade

Res

pons

ável:

Sec

retar

ia M

unicp

al Da

Faz

enda

, Em

issão

: 27/

07/2

020

, às 1

6:35

:00

Siste

ma d

e Adm

inist

raçã

o de

Fin

ança

s Púb

licas

Pa

ge 1

of 1

E&L

Prod

uçõe

s de S

oftw

are L

TDA





CRC-ES 07023/0Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITASPrevisão InicialPrevisão AtualizadaReceitas RealizadasDéficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)

DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário

1.439.379.790,12583.036.312,11584.189.775,47263.177.492,54

8.976.210,001.969.185.103,23583.036.312,1127.781.945,19610.818.257,30275.952.841,59211.162.410,86208.418.254,5052.015.081,68

DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 275.952.841,59Despesas Liquidadas 211.162.410,86

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 476.997.017,06Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 476.997.017,06Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 476.997.017,06

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 90.727.858,17Receitas Precidenciárias Realizadas 35.931.148,69Despesas Previdenciárias Empenhadas 18.865.560,79Despesas Previdenciárias Liquidadas 18.864.068,77Resultado Previdenciário 17.067.079,92

Regime Próprio de Previdências dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Metas Fixadasno Anexo deMetas Fiscaisda LDO (a)

ResultadoApurado Até oBimestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

Resultado Nominal - Acima da Linha (45.956.254,00) 1.474.132,45 (3,21)Resultado Primário - Acima da Linha (34.750.000,00) 26.332.398,64 (77,45)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO InscriçãoCancelamentoAté o Bimestre

PagamentoAté o

Bimestre

Saldo aPagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.488.503,23 3.904,72 5.894.024,52 590.573,99Poder Executivo 5.483.192,19 3.904,72 5.408.789,65 70.497,82

Poder Legislativo 1.005.311,04 485.234,87 520.076,17

Poder Juduciário

Ministério Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 36.679.753,25 832.898,75 23.371.755,91 12.475.098,59

Poder Executivo 35.702.126,07 832.898,75 22.888.933,37 11.980.293,95

Poder Legislativo 977.627,18 482.822,54 494.804,64

Poder Judiciário

Ministério Público

Defensoria Pública

TOTAL 43.168.256,48 836.803,47 29.265.780,43 13.065.672,58

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor ApuradoAté o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais% Mínimo aAplicar noExercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% a 25%> das Receitas de Impostos em MDEMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino FundamentalComplementação da União ao FUNDEB

25.998.411,85

43.660.748,42

25,00

60,00

19,77

64,02

RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de Crédito 30.000.000,00Despesa de Capital Líquida 13.146.592,98 64.369.010,85

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioPlano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultadoPrevidenciário

Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultadoPrevidenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 1.399,60 211.000,40Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 212.400,00




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor ApuradoAté o Bimestre

Limite Constitucional Anual% Mínimo aAplicar noExercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos 20.140.149,99 15,00 15,31DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)





CRC-ES 07023/0



A G E R S A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020

Ano Processo 2020

N° Processo Processo n°: 54-16999/2020 (Protocolo nº: 1440595)

Objeto

Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário, impresso, de grande circulação no estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais de interesse da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim - AGERSA, tais como avisos de licitação, editais e outros congêneres, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, em dias úteis e à medida que se torne necessário tornar públicos tais expedientes.

Dotação orçamentária

Recursos vinculado – AGERSA: 199000005807Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSubelemento: 3.3.90.39.90.00 – Serviços de Publicidade

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00

Contratado TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 12.042.826/0002-83.

Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.


VANDERLEy TEODORO DE SOUzADiretor Presidente - AGERSA

D ATA C I

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 07 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020; 2- BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020 e 3- ASSUNTOS GERAIS.


CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente DATACI

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 240/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, a partir de 31/07/2020:

ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 FIRMINO DE ARAUJO FILHO AGP 02 INTERNO

02 PAMMELA S. GONÇALVES VOLPATO . AGP 15 INTERNO

03 WELLINGTON RIBEIRO DIAS AGP 15 INTERNO

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2020.



DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.


Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, a requerimento do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, a partir de 03/08/2020:

ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 FIRMINO DE ARAUJO FILHO AGP 08 INTERNO

02 PAMMELA S. GONÇALVES VOLPATO AGP 08 INTERNO

03 WELLINGTON RIBEIRO DIAS AGP 08 INTERNO







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.


Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Alexandre Valdo Maitan, a partir de 03/08/2020:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 BIANCA ALMEIDA FABRIS AGP 02 Interna





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, aos Servidores Comissionados, mencionados abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:

ServidorPeríodo

AquisitivoPeríodo de Usufruto

Retorno

ALEXANDER FRANCISCO RODRIGUES

02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

ALINE ARIDI FERREIRA DE LIMA FREITAS

02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

ANTONIO MORINI GONÇALVES12/06/2019 a 11/06/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

CARLOS ALBERTO P. DE OLIVEIRA14/05/2019 a 13/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

CARLOS CESAR ARANTES JUNIOR04/05/2019 a 03/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

DIEGO BENEVIDES DE ARAUJO02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

EDINALDO ANACLETO DA SILVA07/05/2019 a 06/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

EDINARDO DA SILVA SOUzA02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

ESTEVÃO ALMEIDA VOLPINI02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

JÉSSICA GRILLO BLUNCK08/05/2019 a 07/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

JOSE CARLOS PEREIRA02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

KATIA MARQUES DA SILVA06/05/2019 a 05/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

LEONAN DE ALMEIDA GOMES02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

LUIz GONzAGA GOMES02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

MARCOS SANTOS MOzELI03/05/2019 a 02/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

MARIA LUIzA JACCOUD DE ANDRADE

16/05/2019 a 15/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

MAyARA MARTINS PETERLE02/05/2019 a 01/05/2020

17/08/2020 a 15/09/2020

16/09/2020

RENATO VESOLA BORGES02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA02/05/2019 a 01/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

VANESSA DA SILVA COSTA MAMEDE

09/04/2019 a 08/04/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, aos servidores efetivos deste Poder Legislativo Municipal, conforme quadro abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:

Servidor Período Aquisitivo

Período de Usufruto

Retorno

MATEUS REBONATO SANTOS12/01/2019 a 11/01/2020

03/08/2020 a 01/09/2020

02/09/2020

PEDRO HENRIQUE FERREIRA.V. REIS01/03/2019 a 29/02/2020

03/08/20020 a 01/09/2020

02/09/2020

ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY15/04/2019 a 14/04/2020

03/08/2020 a 01/09/2020 02/09/2020

RONALDO CRUZ GARCIA JUNIOR01/04/2019 a 31/03/2020

11/08/2020 a 10/09/2020 11/09/2020





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.


Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, o servidor comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4423/2020:



Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno

JULIANA DA SILVA LANDEIRO

Assessor Especial da Presidência 11 26/07/2020 05/08/2020 06/08/2020

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A ESTAGIÁRIO.


Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao estagiário, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4426/2020:


TAISA CHANCA PESSINI OLIVEIRA

Estagiário – Nível Superior 02 28/07/2020 29/07/2020 30/07/2020





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR.


Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao vereador, mencionado abaixo, conforme atestado apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 4428/2020:


ANTONIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA

Vereador 15 27/07/2020 10/08/2020 11/08/2020




I N D U S T R I A E C O M E R C I O

EXTRATO DE LICENÇA

ANDERSON DELESPOSTE VIANA 05275743769, CNPJ Nº 15.264.009/0001-87, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 070/2016, expirada desde 15 de maio de 2020, por meio do Protocolo nº 41.284/2015, para a atividade 5.07 – Reparação, retifica, lanternagem e/ou manutenção de maquinas, aparelhos e equipamentos industrial e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizada à Rua: Cesar de Brito Portas Filho nº 34 a 36, no Bairro Agostinho Simonato, em Cachoeiro de Itapemirim – ES.Protocolo: 3422020FATDAM: 3484946

EXTRATO DE LICENÇA

TIRELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA. – ME, CNPJ N° 02.064.104/0001-95, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 083/2016, com vencimento em 19/05/2020, por meio do Protocolo nº 34.727/2015, para atividade 3.04 – Desdobramento e/ou Polimento e/ou Corte e Aparelhamento de rochas ornamentais, quando associadas entre sí, quando exclusivo e 17.04 – Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outro), localizada à Rua: João Batista Calegário nº 39 - Frente, no Bairro: Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 3592020FATDAM: 3484773

EXTRATO DE LICENÇA

RESULTGRAN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 21.403.949/0001-02, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a RENOVAÇÃO e AMPLIAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 300/2015, válida até 13/04/2024, através do Protocolo n° 26.886/2015, para as atividades 17.04 – Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outros) e 11.02 – Fabricação de corantes e pigmentos, localizada à Rua Projetada snº, Distrito de Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 4072020FATDAM:3487174

EXTRATO DE LICENÇA

4 RODAS AUTO CENTER LTDA. - ME, CNPJ: 15.321.970/0001-66, torna público que REQUEREU da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, por meio do Sequencial nº 61-3891/2019, para a atividade 5.07 – Reparação, retifica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizada na Avenida: José Rosa Machado nº 363, Bairro: Alto Novo Parque, Município: Cachoeiro de Itapemirim – ES. CEP: 29.308-815.Protocolo: 4102020FATDAM: 3487226

ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta - feira - 30 de ... · P O D E R E X E C U T I V O D i á...

Documents

Transcript of ANO LV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta - feira - 30 de ... · P O D E R E X E C U T I V O D i á...