INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AGRÁRIA E SOCIOLOGIA RURAL

““AGRICULTURA, AMBIENTE E TERRITÓRIO”AGRICULTURA, AMBIENTE E TERRITÓRIO”SEMINÁRIOSEMINÁRIO

ANFITEATRO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL 10H30

Inscrições através do e-mail: deasr@isa.utl.pt

O REGIME DO PAGAMENTO ÚNICOEngº Eduardo Diniz

Engº Tito Rosa

BIODIVERSIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO

Prof. José Manuel Lima Santos

A PAC PERANTE O DESAFIO DA LEGITIMIDADE

Prof. Francisco Cordovil

COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR

Prof. Carlos Noéme

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS

Dr. Arlindo Cunha

25 de Fevereiro

4 de Março

11 de Março

18 de Março

1 de Abril

8 de Abril

O NOVO REGULAMENTO EUROPEUAGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

FEADERTito Rosa

Gestor do AGRO

Fundos da Europapara o desenvolvimentoeconómicoe a coesão social

IIIQuadro

Comunitário de Apoio

(7 anos)

Agricultura

ProgramasRegionais

Eixo 1 : Apoios à Melhoria da Competitividades Agro-florestal e à Sustentabilidade Rural

45%16%

25%

14% Apoios às Explorações Agrícolas

Apoios à Transformação eComercialização

Apoios à Floresta

Outros

1 956 344 550 Euros

O novo REGULAMENTO EUROPEU AGRÍCOLA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

As duas vertentes da PAC Actualmente que dinheiros recebemos e como A reforma de 2003 O novo regulamento e o financiamento do 2º pilar da PAC Razões e opções da Comissão Aspectos gerais do Regulamento As grandes diferenças com o actual Regulamento FEOGA Uma visão crítica Os pontos de discórdia Perspectivas financeiras para o Plano Estratégico Os grandes desafios na concepção do Plano Uma perspectiva de programação e aplicação dos recursos

Abordagem do tema:

As duas vertentes das Política Agrícola Comum

Políticade

DesenvolvimentoRural

1º Pilar 2º Pilar

Política deMercados

FundoFEOGA

SecçãoGarantia

SecçãoOrientação

A secção Garantia tem por vocação principal financiar despesas que decorrem da política

comum dos mercados e dos preços agrícolas, as acções de desenvolvimento rural que

acompanham o apoio dos mercados e as medidas rurais fora das regiões do objectivo 1,

despesas relativas a certas medidas veterinárias, bem como acções de informação sobre a PAC.

A secção Orientação visa financiar outras despesas de desenvolvimento rural que não são financiadas pelo FEOGA-Garantia, incluindo a

iniciativa LEADER.

Actualmente que dinheiros recebemos e como

FEOGA-ORIENTAÇÃO FEOGA-GARANTIA

QuadroComunitário

de Apoio

ProgramaAGRO

MedidaAGRIS

IniciativaComunitáriaLEADER+

PACOrganizaçõesComuns de

Mercado

Programade

DesenvolvimentoRural

RURIS

VITIS

Outros Fundos Estruturais

No âmbito da sua POLITICA REGIONAL a União Europeia, numa perspectiva de manter uma coesão económica e social entre os seus Membros, e promover o desenvolvimento e o bem estar, dispõe de um conjunto de Fundos de apoio.

A Coesão Económica e Social é um dos três pilares da Comunidade Europeia(os outros são: mercado único e união económica)

FSE

FEDER

Fundode Coesão

IniciativasComunitárias

IFOP

É o principal instrumento da política social da UniãoApoia financeiramente acções de formação, reconversão profissional e criação de empregos

Tem por objectivo reduzir os desequilíbrios entre regiões. Concede ajudas financeiraspara o desenvolvimento das regiões desfavorecidas. É o Fundo mais importante,financeiramente, da União.

Financia acções a favor da pesca como instrumento sectorial da Política Comum das Pescas

FEOGA

INTERREG

LEADER

URBAN

EQUAL

Cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional

Desenvolvimento rural através da iniciativa de grupos deacção local

Revitalização de cidades e subúrbios em crise

Combate às desigualdades e discriminações, de qualquer Natureza, no acesso ao mercado do trabalho

Financia acções nas áreas do ambiente e das acessibilidades

FEOGA-ORIENTAÇÃO FEOGA-GARANTIA

QuadroComunitário

de Apoio

ProgramaAGRO

MedidaAGRIS

IniciativaComunitáriaLEADER+

PACOrganizaçõesComuns de

Mercado

Programade

DesenvolvimentoRural

RURIS

VITIS

FEDER FSE

Financiam cadaum uma Medida

A reforma de 2003Aspectos mais importantes de mudança

O desligamento das ajudas

REGIME DO PAGAMENTO ÚNICO

A eco condicionalidade

SISTEMA DE ACONSELHAMENTO AGRÍCOLA

Novo Regulamento de Financiamento do Desenvolvimento Rural

FEADER

Razões e opções da comissão

Resultados de Avaliações:

Grande número e dispersão de medidas conduz a um certodesperdício de eficiência;

Necessidade de melhor direccionar os apoios

Repetição excessiva de beneficiários dos incentivos

Efeitos positivos do LEADER

As abordagens territoriais tem potencialidades

As redes de cooperação e de boas práticas devem ser estimuladas

Os mecanismos de atribuição e gestão dos fundos devemser simplificados

Simplificação: que significa ?

Situação Actual

Situação Futura

2 Fundos FEOGA Garantia

FEOGA Orientação

5 tipos de ProgramasGarantiaGarantia Objectivo 2Garantia novos Estados MembrosOrientação Objectivo 1Orientação LEADER

3 Sistemas de Gestão e Controlo

GarantiaGarantia novos Estados MembrosOrientação

1 FUNDO

1 SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO

1 SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO

O novo regulamento de financiamento do 2º pilar da PAC

Instrumento único de financiamento da política de DesenvolvimentoRural

Melhoria da competitividade

Melhoria do Ambiente e da Gestão do Espaço Rural

Melhoria da Qualidade de Vida das Zonas Rurais

Diversificação das Actividades nas Zonas Rurais

1 fundo FEADER

FEADER

EIXO 1Competitividade

da agriculturae das florestas

EIXO 2Ambiente eGestão do

Espaço Rural

EIXO 3Diversificaçãoda economia

Rurale Qualidade

de vida

EIXO LEADER

Melhoria da competitividade

melhorar o potencial humano informação formação profissional instalação de jovens agricultores reforma antecipada serviços de conselho e de gestão e de substituição

reestruturar o potencial físico modernização das explorações acréscimo do valor das produções através da comercialização e transformação desenvolvimento de infra estruturas reconstituição do potencial de produção danificado

melhorar a qualidade dos produtos e das produções adaptação a normas encorajamento á adesão a sistemas de qualidade apoio aos agrupamentos de produtos de qualidade medidas de transição para os novos EM

EIXO 1

EIXO 2Gestão do Espaço Rural

Utilização sustentável de terras agrícolas ajudas compensação desvantagens naturais ajudas NATURA 2000 agro-ambientais e bem estar apoio a investimentos não produtivos

Utilização sustentável de terras florestais

primeira florestação de terras agrícolas sistemas agro-florestais em terras agrícolas primeira florestação de terras não agrícolas ajudas Natura 2000 ajudas silvo ambientais restabelecimento do potencial de produção e medidas de prevenção investimentos não produtivos

EIXO 2

REDE NATURAAjuda por hectare a fim de compensar os custos incorridosE a perda de rendimento resultantes da aplicação dasDirectivas 79/409/CEE e 92/43/CEE

SISTEMAS AGRO FLORESTAIS

Criação de sistemas agro florestais eu combinem sistemas deagricultura extensiva e de silvicultura

Exploração florestal e exploração agrícola nas mesmas terras

EIXO 3

Medidas de diversificação da economia rural

diversificação actividades não agrícolas, criaçãode micro empresas , actividades turísticas, protecçãomodernização e gestão do património natural (RedeNATURA)

Medidas para melhoria da qualidade de vida rural nas zonas rurais

serviços básicos para a economia e população rurais renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais

EIXOLEADER

ABORDAGEM LEADER

Estratégia de desenvolvimento local que deverá incluir:

programas por zona destinados a territórios abordagem ascendente em que grupos de poder local tem poder de decisão parcerias público privadas abordagem multi sectorial abordagens inovadoras realização de projectos de cooperação ligação em rede

As grandes diferenças com o actual Regulamento

AGRO

AGRIS

AgroAmbientais

FlorestaçãoTerras Agricolas

IndemnizaçõesCompensatórias

Reforma antecipada

LEADER

QCA

RURIS

LEADER

EIXO 1

EIXO 2

EIXO 3

EIXO LEADER

Novidades : Rede NaturaSistemas Agro Silvo FlorestaisAbordagem LEADERAo nível da programação

Taxas de co-financiamento

Jovens – aumento do prémioInvestimento nas explorações – 40 % a 50% (60% Jovens 75 % RPU’s)Florestas – 40% 50 % 75%Agro Indústria – 40% 50% 65%

Cumprimento de Normas – 10 000 € / exploraçãoParticipação em regimes de qualidade – 3 000 € / exploraçãoIC’s – 25 a 150 € / Ha de S A URede Natura – 200 a 500 Há de S A U

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAcondicionalismos

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Leader

pelo menos15 % da programação

pelo menos25 % da programação

pelo menos15 % da programação

pelo menos7 % da programação

As etapas da Programação

I Documento de Estratégia da Comissão definindoprioridades para os 3 Eixos temáticos

I IPLANO ESTRATÈGICO NACIONAL

I I I

+ Complementaridade com outras políticas

ProgramaNacional

Programasregionais

ou

Os pontos de discórdia

1. Ao nível de conteúdo das Medidas

2. Ao nível da Programação

Inovação nos apoios – Medidas de Engenharia Financeira e de gestão dos riscoNível de apoios ao sector florestal – status quoNível de apoio nas Regiões Ultra Periféricas – status quoUniverso de elegibilidade das Agro IndústriasDesenvolvimento experimental e Demonstração

Maior flexibilidade na programação financeira de cada eixo

Possibilidade de co habitar Programa Nacional com Programasregionais

88 753 MILHÕES DE EUROS

O QUE VIRÁ PARA PORTUGAL?

?

2000 - 2006 3 962 M€(566/AN0)

2007 - 2013

Condicionalismos: Critérios ?Critérios SAPARD – superfície agrícolaemprego agrícola, PIB/capita em paridadede poder de compra

Perspectivas: Dificilmente aumentoRedução minimizada

4,9 % U E a 15

Uma visão crítica do Regulamento

+ Permite integrar medidas dispersas em váriosInstrumentos de programação

Melhor definição e articulação da Política

Melhor aplicação da políticaGestão mais eficiente

Melhores resultados

Muita fraca inovaçãoMuita timidez e algum recuo tendo em conta o presenteSub Valorização da CompetitividadeExcesso de preocupaçõesCentragem em medidas de subsidio dependência (agora mais ética) sem contudo sustentabilidade económica

Os grandes desafios na concepção do Plano Estratégico

Essencial: a abordagem política o (s) modelo (s) de desenvolvimento (s) o compromisso publico - privado

Saber: derrubar os mitos os recursos escassos mais ou menos, será sempre muito!!!! as condicionante das PAC e da CE 80 % da política é nacionalresistir ao “canto da sereia” não te desenvolvaster coragem para assumir a auto crítica não ao “avaliês”, sim à ao diagnóstico politicamente incorrectoco-responsabilizar agentes e partilhar gestãoreformar e inovar organização novos métodos de incentivo premiar retorno e responsabilidade socialfazer opções

… de onde vêm os rendimentos dos produtores ?

Antes

Da vendados produtosqueproduziam

Deapoios

directos ouindirectos

em subsídios

Agora Tendência

ReceitasDe outrosserviços

Futuro ?

Sobretudo, turismo rural

Num cenário de redução gradual da subsidiação do rendimentodos agricultores o que fazer?

Substituir um tipo de subsídios por outro tipo desubsídios?

-Agro ambientais-Indemnizações compensatórias -Compensações pela inserção em zonas vulneráveis e ou protegidas (Rede Natura)!

Apostar forte na diversificação designadamente na valorização de outros produtos e serviços ?TURISMO RURAL

Recuperar como eixo base de desenvolvimentoa valorização para o mercado, sabendo exploraros atributos (quase imposições) da modernidadeambiente, diversidade, diferença , comportamentoético

…saber optimizar:

O sensível deficit de produtos alimentares que aindatemos (importamos muito do que comemos, tendopossibilidade de produzir a custos razoáveis)

O acréscimo de competitividade que ainda está aonosso alcance (incorporação de melhores tecnologias,de mais capacidade de gestão e organização)

A vantagem da agricultura poder ser alimentadorade sectores a jusante (mais emprego, mais produto)

Os elevados potenciais de valorização que podemosatribuir aos nossos produtos alimentares criandocondições para a remuneração pelo seu B.I.

Explorar comercialmente a diferença de produzir em territórios não desenvolvidos

O que é bom para a Europa não tem que ser bom paraPortugal…pelo menos em absoluto!!!!!

Ou seja: é possível diminuir a produção quando já tudo se produz é possível desincentivar a industrialização quando as IAA abastecem mercados internos e externos em abundância e a baixos preços é possível viver do turismo quando existem classes médias que o podem comprar por sistema

Em Portugal é necessário produzir, saber produzir bem,produzir com atributos que compensem a menor massa crítica,afirmar a diferença e sustentar o desenvolvimento com baseno trinómio:

Mercado RecursosNaturais

Pagamentosdirectos

Um modelo de PLANO

Plano Estratégico2007-2013

Sub ProgramasRegionais

Planos Locais

Sub ProgramasSectoriais

Forte coordenação política, gestão organizacionalfinanceira e orçamental

abordagemLEADERgestãolocal

abordagemempresarialgestãointerprofissional

IC’s

Eixo 2Eixo 3

PequenosInvestimentos

Microcrédito

Investimento

Clik!

Território 1

Território 2

Território 3

Produto Regional Bruto

Agro Turismo

Agricultura moderna

InovaçãoCentroTecnológico

AGRO INDUSTRIA

Ver a AGRICULTURA

RedeNatura

Orçamentodo Estado

FIM

Tito Rosatitorosa.poadr@min-agricultura.ptwww.programa-agro.net