Agem Campinas

22/10/12

O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO

• Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição

• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos

A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS

• Conceito:- Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito

• Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados

disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas

PESQUISA CEPAM - 2011

Objetivo

Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas

Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável

Metodologia

Envio de questionários fechados (645 municípios) Complementação de informações, por telefone Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria)

data de promulgaçãoexistência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros

Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes

Resultados

18%

82%

Existência de Instrumento de Transição de Governo

Possuem instrumento

Não Possuem In-strumento

Resultados

58%27%

12%3%

Tipos de Instrumento

LEI ORGÂNICALEIDECRETOPORTARIA

Resultados

Eixos de Ação do projeto

1) Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei

2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas

Instrumentos da TransiçãoConceito e Objetivo

• Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.

Características

• Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito• Obedecem um padrão• Contém especificidades setoriais• São passíveis de modificação• Devem ser olhadas como referência

I. INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS

ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

II. INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES

SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

IV. PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES

BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE

TRABALHO, outros...

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO

NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO , NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO

GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO

OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO

OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO

EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO

CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC

Como contatar o CepamMaria do Carmo Meirelles T. Cruz11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.br

Sílvia Maura Seixas 11 3811- 0356 – sseixas@sp.gov.br

José Carlos Macruz (lei)11 3811-0448 jmacruz@sp.gov.br

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