Post on 17-Apr-2015
Administração Pública
MODELOS
Profa. Elizabete Nunes
PATRIMONIALISMO
ORIGEM
Início na Idade Média
Apogeu durante as monarquias absolutistas dos séc. XV ao XVII
Fusão dos patrimônios públicos e privados
Regime típico dos Estados pré-capitalistas
Declínio: Fim do séc. XIX devido às características e força do capitalismo industrial e da democracia parlamentar
CARACTERÍSTICAS
A Administração é estatal mas não é pública (fere o princípio do interesse público)
Práticas patrimonialistas, nepotistas, clientelistas e favoritistas
O Estado era propriedade do rei
Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país
Cargos Públicos
PATRIMONIALISMO
NO BRASIL
PATRIMONIALISMO
• Herança do colonialismo lusitano - fortunas privadas acumuladas - privilégios - nobreza (D. Pedro I e II)
• Poder centrado na aristocracia (juristas, letrados e militares) => influência + dinheiro = poder
• Cargos públicos ocupados por “afilhados” e aristocracia rural (filhos da folha)
• Elite política culta e conservadora e autoritária
• Emprego público não garante estabilidade - único emprego - ampla classe média desempregada
• Enfraquecimento patrimonialismo => autoritarismo burocrático-capitalista (militares e das revoluções)
• Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94)
• Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => volta da oligarquia cafeeira
• Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes
PATRIMONIALISMO
BUROCRÁTICO
Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do séc. XX
Inglaterra: 1854-1870
França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945)
Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60
BUROCRÁTICO
TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER
Modelo Burocrático = Estado “Ideal”
- Serviço público:
Identificado com o interesse público
Neutralidade ideológica do serviço público
Efetividade e segurança das decisões
Eficiência e racionalidade na administração
Afirmação do poder do estado
CARACTERÍSTICAS
BUROCRÁTICO
• Separação entre o público e o privado - isolar a influência de interesses particulares na administração - luta contra o Patrimonialismo;
• Rotinas e processos formalizados e predefinidos;
• Impessoalidade e neutralidade do servidor;
• Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional;
• Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional;
• Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa;
• Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade;
• Rígida divisão entre políticos e burocratas –separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política.
BUROCRÁTICO
VANTAGENS
BUROCRÁTICO
• Racionalização administrativa - período de expansão do Estado
• Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função;
• Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo;
• Erradicação dos princípios patrimoniais de poder.
“A substituição de um modelo patrimonial
pela criação de uma burocracia profissional
foi uma condição não suficiente porém
necessária para o desenvolvimento dos
países no século XX. Na verdade, é possível
dizer que sem uma administração pública
baseada no mérito, nenhum Estado pode
realizar com sucesso suas atividades.”
(Abrucio, 2004)
PROBLEMAS
BUROCRÁTICO
- SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
• Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability
• Criação de espaços definidos, concentrados e fechados pelos que controlam a produção das regras
- FORTALECIMENTO DO FORMALISMO
• Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados.
• O controle da delegação torna-se mais difícil
- BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo
- PROBLEMAS DE DESEMPENHO
• Procedimentos X Resultados
• Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética)
PROBLEMAS
BUROCRÁTICO
“A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos
desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de 1970. Tais desafios relacionam-
se à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e à democratização. Tudo
isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de adm. pública, sob o alicerce do lado mais
positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.”
(Martins, 2001)
NO BRASIL
BUROCRÁTICO
- Consolidação da Burocracia: Era Vargas (1930/45)
- Ideais desenvolvimentistas da Revolução de 30
• Crise cafeeira
• Fim da primeira república
• Golpe de Getúlio contra governo Júlio Prestes
- Estado Novo e a estratégia de desenvolvimento e modernização a partir do Estado
NO BRASIL
BUROCRÁTICO
- Característica autocrática e hierarquizada
- Dominância da burguesia industrial e dos tecnoburocratas
- Necessidade de implementação burocrática
- 1ª reforma administrativa – final dos anos 30
NO BRASIL - DASP
BUROCRÁTICO
(Departamento Administrativo do Serviço Público) - 1936
1. Ingresso no serviço público por concurso
2. Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos
3. Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático adm. orçamentária
4. Padronização das compras do Estado
5. Racionalização geral de métodos
BUROCRÁTICO
“...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pós-
industrial do conhecimento e dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e
foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria
possível.” (Bresser Pereira, 2001)
ORIGEM
GERENCIAL
1973 – Choque do Petróleo• Desaceleração da economia mundial;• Redefinição do papel do Estado;• Esgotamento da capacidade de realização de investimentos
Crise Fiscal;• Redução da capacidade de atender às crescentes demandas
sociais – Crise do Estado de Bem Estar Social;• Ineficiência na gestão pública – Crise da Gestão Pública
Burocrática.
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
• PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA
- Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas.
- Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político).
• DESCENTRALIZAÇÃO
- Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado.
- As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
• TRANSPARÊNCIA
- A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade
- Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina).
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
• GESTÃO POR RESULTADOS
- Controle detalhado das normas e procedimentos.
- Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito.
• NOVAS FORMAS DE CONTROLE
- Resultados:
- Contábil de Custos
- Competição Administrada:
- Social
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
- ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIOEvolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal.
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASProfissionalização da alta burocracia, separação formulação-implementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais
- RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADEOuvidoria, interlocução, transparência, participação
- ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO)
Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos:
• Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores)
• Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição;
• Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não-estatal
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
• Governo Dutra (1946/51)
- SALTE
- Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada.
• 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP.
• Governo Kubitschek (1956/61)
- Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação)
- Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos.
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
• Governo Jânio (1961) – “Dirigismo
- Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção
• Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou.
- Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo
- Segurança e Desenvolvimento
- PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo
CARACTERÍSTICAS
GERENCIAL
- Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº 200/67
- Planejamento e descentralização administrativa
- Expansão e diferenciação da administração indireta
- Modernização administrativa
- Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo)
- Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis
REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980)REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980)
Estado mínimo Estado mínimo • Desconcentração do aparelho do Estado• Redução do Estado-Providencia• Vendas de ativos, privatização, terceirização
Economia/eficiênciaEconomia/eficiência• Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da
credibilidade
• Utilização de técnicas gerenciais do setor privado
Redução do aparelho do EstadoRedução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez.• Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc
• Fortalecimento das instituições
• Busca da governança social
• Mudança do modelo de gestão
• Integração bem estar social X responsabilidade fiscal
• Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional.
• Papel central do Estado – Estado rede
• Aumento da accountability e da participação social
REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995)REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995)
CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL DE REFORMAS
FIM DO PERÍODO DESENVOLVIMENTISTA
- crises do petróleo
- crise de liquidez
- instabilidade do mercado financeiro internacional
- novos requisitos de integração competitiva da globalização
CRISE DO ESTADO
- disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica
- disfunções burocráticas
GERENCIALISMO PURO
Foco na economia &eficiência
“fazer mais com menos”
Contribuintes
CONSUMERISMO
Foco na eficácia & qualidade
“fazer melhor”
Clientes
PUBLIC SERVICE ORIENTED
Foco na equidade &accountability
“fazer o que deve ser feito”
Cidadãos
O foco no cidadão Orientação para resultados
Planejamento estratégico Indicadores de desempenho De Inputs Para Outputs e Outcomes
Ênfases no controle social, transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov
• Contratualização e flexibilização da gestão– Contratos de gestão– Privatizações e terceirizações– Revisão de instrumentos legais– Laboratórios
• Valorização e desenvolvimento das pessoas– Desempenho crescente vinculado ao pagamento– Remuneração variável– Capacitação e des de habilidades gerenciais