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Seminário Internacional
Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina
Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
Brasília, 24 de agosto de 2009
Acreditação Profissional e Acadêmica na União Européia
Marjolein van der Heul Coordenadora da Equipe do Departmento de Acreditação Internacional , Nuffic (Holanda)28 de Agosto de 2009
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009
Tendências Metodológicas
Acreditação Profissional - Diretrizes da UE
Acreditação Acadêmica - A Convenção de Acreditação em Lisboa
O Processo de Bolonha
Evolução- Estrutura das Qualificações
Tópicos
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009
1950-1975: Equivalência
Pouca mobilidade dos alunos
Programas de estudo pouco diferenciados
Comparação Curso-a-curso
Programas deveriam ser idênticos
TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
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TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
1975-presente: Acreditação
Incremento na mobilidade dos estudantes
Expansão da educação superior
Programas devem ser comparáveis
Diretrizes da UE e a Convenção de Lisboa
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O ideal: Acreditação respeitando as diferenças
Globalização e internacionalização
Confiança mútua nas qualificações
Disponibilidade de informação, transparência
Respeito às diferenças
TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
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Acreditação Profissional
Diretriz Europeia 2005/36/EC
Implementada em Outubro de 2007
Relevante para a UE e países da EEA
Combinação e atualização das Diretrizes Europeias
existentes para a acreditação profissional
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009
Diretrizes Europeias para a Acreditação Profissional
Por que essas Diretrizes são necessárias?
Mercado de trabalho aberto na UE
Livre movimentação de pessoas e serviços
Diretrizes previnem a discriminação
Problema: diferenças entre as profissões regulamentadas entre os países
Acreditação Profissional
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Diretrizes Europeias para a Acreditação Profissional
História
Diretrizes Específicas - acreditação automática de diplomas
Diretrizes Gerais - avaliação caso-a-caso
Acreditação Profissional
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009
Primeiro enfoque: Diretrizes específicas
Harmonização do programa de estudos
Acreditação automática de diplomas
Problema: harmonização é muito demorada
Acreditação Profissional
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Diretrizes específicas
1975 Médicos (93/16/EEC) 1977 Enfermeiros (77/452/EEC +77/453/EEC) 1978 Dentistas (78/686/EEC + 78/687/EEC) 1978 Veterinários (78/1026/EEC + 78/1027/EEC) 1980 Parteiras (80/154/EEC + 80/155/EEC) 1985 Farmacêuticos (85/432/EEC + 85/433/EEC) 1985 Arquitetos (85/384/EEC)
Acreditação Profissional
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Segundo enfoque: Diretrizes Gerais
Acreditação de Diploma sem a prévia harmonização dos programas de estudo
Avaliação de diplomas e experiência caso-a-caso Com base na confiança mútua nos sistemas educacionais Produto final atende às exigências mínimas Exigências adicionais são permitidas porém maximizadas Diferenças substanciais Mecanismos de compensação:
- Experiência Profissional - Período de Adaptação - Teste de Aptidão
Acreditação Profissional
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Acreditação Profissional
Diretrizes Gerais
Participantes envolvidos na implementação:
Ministérios da Educação
Autoridades Competentes
Centros Nacionais de Informação
Coordenadores Nacionais
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Diretriz 2005
Diretriz 2005 sobre a acreditação de qualificações profissionais (2005/36/EC)
Combina todas as diretrizes específicas e gerais
Liberalização da oferta de serviços
Coordenador nacional
Elemento de contato nacional
Acreditação Profissional
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Acreditação ProfissionalPapel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz Geral
Nuffic
Centro de Informação
Coordenador Nacional
Solicitante
Autoridades competentes
Holanda Outros Estados da UE
Solicitante
Autoridades competentes
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Acreditação ProfissionalPapel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz Geral
Nuffic Ministério
Solicitante
Formulário de solicitação
processo
cópia do processo
recomendação
decisão
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Conselho Europeu / UNESCO
Convenção sobre Acreditação de Qualificações referentes à Educação Superior na Europa
Convenção de Acreditação de Lisboa, 1997
Acreditação Acadêmica
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Convenção de Acreditação de LisboaPrincípios Básicos :
Confiança mútua nos sistemas educacionais
Avaliação caso-a-caso
Ônus da prova reverso
Respeito às diferenças
Acreditação Acadêmica
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Acreditação Acadêmica
Convenção de Acreditação de LisboaElementos-chaves :
Direito a uma avaliação Procedimentos transparentes Informação clara sobre os critérios de avaliação Enfocado nos resultados de aprendizagem Decisão dentro de um limite de tempo razoável Em linha com avaliações anteriores Diferenças substanciais Direito de recorrer Centros de informação sobre acreditação
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Acreditação Acadêmica
Redes de Centros de Informação
Conselho Europeu/UNESCO: ENIC
- Centros Nacionais Europeus de Informação sobre
Acreditação e Mobilidade
União Europeia : NARIC
- Centros Nacionais de Informação sobre Acreditação
Acadêmica
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Processo de Bolonha
A Área de Educação SuperiorEuropeia Declaração conjunta dos Ministros de Educação da Europa
reunidos em Bolonha em 19 de Junho de 1999
29 países, seis objetivos a alcançar até 2010 Títulos acadêmicos legíveis e facilmente comparáveis Sistema de dois ciclos (Estrutura de Bacharelado-Mestrado) Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS) Fomento à mobilidade de estudantes e docentes Cooperação quanto à garantia da qualidade Dimensões Europeias da educação superior
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Processo de Bolonha
Comunicado de Praga (2001)Extensão de 29 para 32 países, questões adicionais: Aprendizagem permanente Envolvimento das instituições e dos alunos da educação superior Atratividade da área de educação superior europeia
Comunicado de Berlim (2003)Extensão de 32 para 40 países, ênfase na: Garantia de Qualidade Implementação do sistema de dois ciclos até 2005 Acreditação de títulos (Convenção de Lisboa e suplementação de
diploma)
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Processo de Bolonha
Comunicado de Bergen (2005)Extensão de 40 para 45 países; Balanço: avanço até a metade do estabelecido em relação ao sistema
de graus, garantia da qualidade, acreditação de diplomas Sistema de Três Ciclos (Bacharelado-Mestrado-Doutorado) Dimensão social Mobilidade Atratividade do EHEA e cooperação com outras partes do mundo
Comunicado de Londres (2007)Extensão para 46 países; Complementação das linhas de ação consensadas Aperfeiçoamento da disponibilidade de dados sobre mobilidade
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Processo de Bolonha
Comunicado de Leuven (2008) Orientações políticas para os próximos 10 anos;
Garantia da Qualidade Igualdade de acesso e aumento da participação de
grupos minoritários na educação superior Aprendizagem permanente, empregabilidade e
aprendizagem centrada no aluno Mobilidade, coleta de dados e transparência Cooperação baseada na parceria com outras regiões do
planeta
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Desenvolvimentos Recentes
Estruturas das Qualificações
Estruturas das qualificações, usando resultados de aprendizagem como ponto de referência comum, para aumentar a mobilidade de alunos e trabalhadores.
Ampliação da Estrutura das Qualificações no EHEA- sistema de três ciclos + ciclo de curta duração (Especialização)
Estrutura das Qualificações Europeias (EQF) – aprendizagem permanente- todos os níveis educacionais+ aprendizagem não-formal
Estrutura Nacional das Qualificações