Post on 31-Jul-2022
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 1
SECRETARIA-EXECUTIVA Assessoria Especial de Controle Interno
ABORDAGENS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EM ANDAMENTO NO ME:
(Período de 17 de janeiro a 21 de janeiro de 2022)
TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO Tribunal de Contas da União
SECRETARIA EXECUTIVA
TC 033.944/2020-2 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 1614015853171 e 1629988167126
Ministro: Vital do Rêgo
Unidade de auditoria TCU: SecexDesen Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico
Unidades auditadas: SE, SGC, SEDGG
Tema:
Avaliação: a) do quadro de encargos burocráticos impostos pelo governo federal aos agentes econômicos; b) dos efeitos destes para a competitividade da economia brasileira; e c) das ações do governo federal voltadas à reversão de exigências administrativas injustificadas, sob as perspectivas legal e econômica. Em especial no que diz respeito à implementação do Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Status: Em execução
TC 039.606/2020-1 Tipo de abordagem: Fiscalização
SEI: 12100.100954/2021-13
Ministro: Augusto Nardes
Unidade de auditoria TCU: Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação
Unidades auditadas: SE/ME
Tema: Avaliar a adequação das organizações públicas federais à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Status: Início de Auditoria
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 2
TC 006.662/2021-8 Tipo de abordagem: Levantamento
SEI: 12100.102300/2021-16
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: SGC/DTI
Tema: Levantamento de tecnologias emergentes - Inteligência Artificial
Status: Em execução
TC's 025.388/2021-5 e
018.829/2021-0 Tipo de abordagem: Levantamento
SEI: 112100.104239/2021-41
Ministro: Jorge Oliveira Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: SGC
Tema:
Identificação da situação de controles, por meio dos principais processos de governança e gestão, de projetos relevantes de TI do Governo Federal. 1ª etapa da fiscalização: avaliação do funcionamento do Comitê de Governança Digital, conforme previsto no Decreto 10.332/2020.
Status: Em início
TC's 035.382/2020-1 e
037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 1631566472589
Ministro: Jorge Oliveira Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: RFB, PGFN, CARF e SGC
Tema:
Auditoria financeira com o objetivo de verificar a confiabilidade e a transparência das informações referentes à administração tributária registradas nas Demonstrações Contábeis do Ministério da Economia do ano de 2021. 1ª etapa da fiscalização: avaliação do funcionamento dos Comitês de Governança Digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Status: Em início
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 3
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Auditoria financeira
SEI: 14022.126007/2021-40 14022.125659/2021-67
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SGC, SEDGG
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021)
Status: Fase de planejamento.
TC 043.004/2021-0 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 14022.162922/2021-07
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SGC
Tema: Resultados Fiscais e Execução Orçamentária e Financeira da União - 5° Bimestre 2021
Status: Em execução.
TC 033.944/2020-2 Tipo de abordagem: Acompanhamento operacional
SEI: 1637177958852
Ministro: Vital do Rego Unidade de auditoria TCU: SecexDesen Unidades auditadas: SE
Tema: Controle para a melhoria da competitividade / Simplificação e Organização Normativa Infralegal (Implementação do Decreto 10.139/2019)
Status: Em execução.
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 4
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
TC 047.205/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de Levantamento
SEI: 1608168513452 1608168483421 1608168545950
Ministro: Weder de Oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: STN, SECAP, SPE
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas relacionadas ao Setor da Indústria, compreendendo a identificação de ações ou políticas que afetem o setor industrial e que sejam acompanhadas pelo Ministério da Economia (ME) e suas respectivas Secretarias.
Status: Voto do relator em preparação
TC 024.601/2019-5 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 12100.105892/2020-47
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: STN, SOF Tema: Auditoria de conformidade no FUNDAF Status: Voto do relator em preparação
TC 000.690/2020-1 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.100451/2020-59
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SOF
Tema:
Apurar a atuação do Ministério da Economia na contratação de militares da reserva para compor o quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ante os indícios de descumprimento à disposição constitucional acerca da necessidade de contratação mediante concurso público e à sujeição aos princípios da legalidade e da impessoalidade, contidos nos artigos 37 e 37, II, da Constituição Federal
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 5
TC 016.827/2020-1 Tipo de abordagem: Relatório de acompanhamento
SEI: 14021.137863/2020-50
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SOF/STN
Tema: Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavírus para proteção da renda de informais e pessoas de baixa renda
Status: Em execução/instrução
TC 026.991/2020-9 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105510/2020-85
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: CONFAZ
Tema:
Averiguar possíveis ilicitudes contidas nos atos normativos da entidades indicadas para que apresentem os esclarecimentos que julgarem pertinentes a esse respeito: Aviso da Receita Federal de 22/6/2020; ) inciso I da cláusula primeira do Ajuste Sinief 16, de 31/10/2018; e cláusula primeira, inciso II, cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quarta, todas do Ajuste Sinief 01/20, de 3/4/2020
Status: Em execução/instrução
TC 045.764/2020-4 Tipo de abordagem: Relatório de Levantamento
SEI: 1608245503130
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN/SOF
Tema: Verificação material das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de apuração do gasto mínimo em educação determinado pela CF/1988.
Status: Voto do relator em preparação
TC 039.134/2019-9 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 12105.101256/2020-04
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN/SOF
Tema: Auditoria Operacional - Controles sobre a expansão das obrigações de caráter continuado da União
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 6
TC 039.600/2020-3 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 1607097383759
Ministro: Weder de Oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexFin Unidades auditadas: DEF
Tema: Avaliação do controle sobre as decisões financeiras e orçamentárias praticadas pelo gestor e pelo conselho curador do FGTS
Status: Voto do relator em preparação
TC 015.399/2019-2 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 17944.100561/2021-93
Ministro: Weder de Oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexDesen Unidades auditadas: STN e SOF
Tema:
Avaliar a atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro) junto à Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), abrangendo os atos do período de 1º/1/2015 a 31/12/2019.
Status: Voto do relator em preparação
TC 047.592/2020-6 Tipo de abordagem: Acompanhamentop
SEI: 1612877568183
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SOF e STN
Tema: Restos a pagar oriundos de créditos extraordinários do "Orçamento de Guerra" (EC 106/2020)
Status: Em execução/instrução
TC 015.853/2018-7 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 17944.100598/2021-11
Ministro: Augusto Sherman Unidade de auditoria TCU: SecexFinan Unidades auditadas: STN
Tema:
Processo de auditoria objeto do TC 032.888/2016-3, instaurado por força do item 9.7 do Acórdão 1.031/2018–TCU–Plenário, visando aprofundar o achado V.2.2. da referida fiscalização, em que se constatou a concessão de equalização de taxas de juros sem adequada análise e comprovação prévia da compatibilidade com a prática internacional.
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 7
TC 005.182/2021-2 Tipo de abordagem: Relatório de Acompanhamento
SEI: 14021.114672/2021-09
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN
Tema: Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao 3º quadrimestre de 2020, dos Órgãos e Poderes federais discriminados no art. 20 da Lei Complementar 101/2000 (LRF)
Status: Voto do relator em preparação
TC 036.620/2020-3 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 12100.106411/2020-11
Ministro: Vital do Rêgo Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: STN, SOF e DEF
Tema: Auditoria sobre a efetividade dos procedimentos de backup das organizações públicas federais
Status: Em execução/instrução
TC 024.805/2020-3 Tipo de abordagem: Consulta
SEI: 10080.100237/2021-33
Ministro: André de Carvalho Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SOF e STN
Tema:
Formulada acerca da possibilidade de se utilizar recursos oriundos de emenda parlamentar inscritos em restos a pagar para a celebração de contratos no exercício seguinte, com foco no interesse público.
Status: Voto do relator em preparação
TC 011.574/2021-6 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1617749613199
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexAdmin Unidades auditadas: STN
Tema: Acompanhamento do perfil de governança organizacional e gestão públicas de organizações jurisdicionadas ao TCU - Ciclo 2021
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 8
TC 019.197/2021-7 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.112069/2021-74 e 14022.112068/2021-
20
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN, SOF Tema: Auditoria do Balanço Geral da União (BGU) ano 2021 Status: Em execução/instrução
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.126007/2021-40
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN, SOF
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021)
Status: Em execução/instrução
TC 025.798/2021-9 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.122757/2021-42
Ministro: Aroldo Cedra Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade (Piloto) na Dívida Pública Federal com objetivo de emitir uma opinião específica para o grupo de contas que a compõe (AC 2021).
Status: Em execução/instrução
TC 028.150/2021-0 Tipo de abordagem: Relatório de Acompanhamento
SEI: 14022.112089/2021-
45, 14022.112085/2021-67 e 17944.100074/2021-
21
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SOF e STN
Tema: Resultados Fiscais e Execução Orçamentária e Financeira da União - 3° Bimestre 2021
Status: Voto do relator em preparação
TC 012.649/2021-0 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 1618854365946
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN, SOF
Tema: Questionamentos sobre a regularidade de emendas parlamentares que teriam promovido modificações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício de 2021
Status: Voto do relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 9
TC 014.337/2021-5 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.104474/2021-13
Ministro: Jorge Oliveira Unidade de auditoria TCU: SeinfraUrb Unidades auditadas: STN, SOF
Tema: Supostas irregularidades que teriam sido cometidas na destinação de verbas constantes de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Status: Em execução/instrução
TC 032.722/2021-4 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.122302/2021-27
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexDesen Unidades auditadas: STN
Tema: Auditoria Financeira na conta Haveres Financeiros junto a Estados e Municípios do BGU
Status: Em execução/instrução
TC 036.301/2021-3 Tipo de abordagem: Relatório de Acompanhamento
SEI: 17944.103333/2021-75
Ministro: Vital do Rêgo Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: STN
Tema: Fiscalização com o objetivo de obter dados e avaliar a adoção, pelas organizações públicas federais, de controles críticos para a gestão de Segurança Cibernética (SegCiber).
Status: Em execução/instrução
TC 021.349/2020-7 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 1632525990316
Ministro: Marcos Bemquerer Unidade de auditoria TCU: SecexEduc Unidades auditadas: STN
Tema: Representação acerca dos riscos à gestão da Cinemateca Brasileira e ao patrimônio audiovisual brasileiro
Status: Em execução/instrução
TC 037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1631324464418 e 1631566472589
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTrib Unidades auditadas: STN e SOF
Tema: Auditoria Financeira nas demonstrações contábeis da administração tributária federal (exercício 2021)
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 10
TC 018.667/2021-0 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 1633116397576
Ministro: Marcos Bemquerer Unidade de auditoria TCU: Seproc Unidades auditadas: STN e SOF
Tema:
Representação apartada do TC 025.461/2020-6, para atendimento ao item 9.1 do ACÓRDÃO Nº 1380/2021 -TCU - Plenário. Possíveis irregularidades na liquidação e pagamento a agentes financeiros credenciados de recursos disponibilizados via crédito extraordinário, efetuados pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), o qual é gerido pelo Ministério do Turismo (MTur).
Status: Em execução/instrução
TC 014.282/2021-6 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 1622639001530
Ministro: Benjamin Zymler Unidade de auditoria TCU: SeinfraElétrica Unidades auditadas: SECAP e STN
Tema: Avaliar a existência, a efetividade e a coerência da política tarifária do setor elétrico brasileiro, inclusive considerando o contexto de modernização do setor.
Status: Em execução/instrução
TC 027.270/2021-1 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1633037533915
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Seproc Unidades auditadas: SOF
Tema: Acompanhamento da gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), consoante alterações normativas promovidas pela LC 177/2021.
Status: Em execução/instrução
TC 040.745/2021-0 Tipo de abordagem: Relatório de Acompanhamento
SEI: 14022.141025/2021-51
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SOF
Tema: Resultados Fiscais e Execução Orçamentária e Financeira da União - 4° Bimestre 2021
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 11
TC 017.470/2016-1 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105129/2021-05
Ministro: Augusto Sherman Unidade de auditoria TCU: SeinfraPor Unidades auditadas: STN
Tema:
Operações de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar a exportação de serviços de engenharia, relacionados à construção de portos e estaleiros em entes públicos estrangeiros.
Status: Em execução/instrução
TC 039.842/2021-5 Tipo de abordagem: Monitoramento
SEI: 1637177234569
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: STN e SOF
Tema: Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas por meio do Acórdão 851/2021-TCU-Plenário, no âmbito do processo TC 016.574/2020-9
Status: Em execução/instrução
TC 017.542/2021-9 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1637114683057
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTrib Unidades auditadas: CONFAZ e SECAP
Tema: Avaliação da não neutralidade e complexidade do Sistema Tributário Nacional.
Status: Em execução/instrução
TC 040.741/2021-4 Tipo de abordagem: Solicitação
SEI: 1635524256850
Ministro: Augusto Nardes Unidade de auditoria TCU: SecexFinan Unidades auditadas: STN
Tema: Solicitação do Deputado Hugo Leal. Relatório de Auditoria para avaliar a gestão governamental dos créditos do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS).
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 12
TC 042.595/2021-5 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 1637338627019
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental Unidades auditadas: STN
Tema:
Auditoria sobre a regularidade do credenciamento de instituições para participação nos leilões primários de títulos do Tesouro e caracterização do perfil de atuação desses dealers.
Status: Em execução/Instrução
TC 043.192/2021-1 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105629/2021-39
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental Unidades auditadas: STN e SOF
Tema: Renúncias de Receitas e Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - Exercício 2021
Status: Em execução/Instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 13
Tribunal de Contas da União
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
TC 037.193/2020-1 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1608143376289
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: PGFN, SERFB e MTP(STRAB)
Tema: Renúncias de Receitas e Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - Exercício 2020
Status: Voto do relator em preparação
TC 000.690/2020-1 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.100451/2020-59
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: PGFN, MTP(SEPRT) e INSS
Tema:
Apurar a atuação do Ministério da Economia na contratação de militares da reserva para compor o quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ante os indícios de descumprimento à disposição constitucional acerca da necessidade de contratação mediante concurso público e à sujeição aos princípios da legalidade e da impessoalidade, contidos nos artigos 37 e 37, II, da Constituição Federal
Status: Voto do relator em preparação
TC 026.991/2020-9 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105510/2020-85
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidencia Unidades auditadas: PGFN e SERFB
Tema:
Averiguar possíveis ilicitudes contidas nos atos normativos da entidades indicadas para que apresentem os esclarecimentos que julgarem pertinentes a esse respeito: Aviso da Receita Federal de 22/6/2020; ) inciso I da cláusula primeira do Ajuste Sinief 16, de 31/10/2018; e cláusula primeira, inciso II, cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quarta, todas do Ajuste Sinief 01/20, de 3/4/2020.
Status: Voto do relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 14
TC 016.827/2020-1 Tipo de abordagem: Relatório de acompanhamento
SEI: 14021.137863/2020-50
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: PGFN
Tema: Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavírus para proteção da renda de informais e pessoas de baixa renda
Status: Voto do Relator em preparação
TC 034.007/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 11623249011358
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: PGFN e SERFB Tema: Auditoria Financeira na Administração Tributária Status: Em execução/instrução
TC 024.805/2020-3 Tipo de abordagem: Consulta
SEI: 10080.100237/2021-33
Ministro: André de Carvalho Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: PGFN
Tema:
Formulada acerca da possibilidade de se utilizar recursos oriundos de emenda parlamentar inscritos em restos a pagar para a celebração de contratos no exercício seguinte, com foco no interesse público.
Status: Voto do Relator em preparação
TC 024.601/2019-5 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 12100.105892/2020-47
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: PGFN e SERFB Tema: Auditoria de conformidade no FUNDAF 2677/2019 - Pl Status: Voto do relator em preparação
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 14022.126007/2021-40
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: PGFN e SERFB
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021).
Status: Em execução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 15
TC 037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Auditoria Financeira
SEI: 1631566472589
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB, PGFN e CARF
Tema: Auditoria Financeira nas demonstrações contábeis da administração tributária federal (exercício 2021)
Status: Em execução/ instrução
TC 042.934/2021-4 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1637274658758
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SERFB, PGFN e MTP(SEPRT)
Tema:
Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia da arrecadação de contribuições previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 16
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TC 024.601/2019-5 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 12100.105892/2020-47
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SERFB e PGFN Tema: Auditoria de conformidade no FUNDAF 2677/2019 - Pl Status: Voto do relator em preparação
TC 026.991/2020-9 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105510/2020-85
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB e PGFN
Tema:
Averiguar possíveis ilicitudes contidas nos atos normativos da entidades indicadas para que apresentem os esclarecimentos que julgarem pertinentes a esse respeito: Aviso da Receita Federal de 22/6/2020; ) inciso I da cláusula primeira do Ajuste Sinief 16, de 31/10/2018; e cláusula primeira, inciso II, cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quarta, todas do Ajuste Sinief 01/20, de 3/4/2020.
Status: Voto do Relator em preparação
TC 037.193/2020-1 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1608143376289
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: PGFN, SERFB e MTP(STRAB)
Tema: Renúncias de Receitas e Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - Exercício 2020
Status: Voto do Relator em preparação
TC 047.205/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de levantamento
SEI: 1608168513452
Ministro: Weder de Oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SERFB
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas relacionadas ao Setor da Indústria, compreendendo a identificação de ações ou políticas que afetem o setor industrial e que sejam acompanhadas pelo Ministério da Economia (ME) e suas respectivas Secretarias
Status: Voto do Relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 17
TC 034.007/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1623249011358
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB e PGFN Tema: Auditoria Financeira na Administração Tributária Status: Em execução/ instrução
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 14022.126007/2021-40
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SERFB e PGFN
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021).
Status: Em execução
TC 037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Auditoria Financeira
SEI: 1631566472589
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB, PGFN e CARF
Tema: Auditoria Financeira nas demonstrações contábeis da administração tributária federal (exercício 2021)
Status: Em execução/ instrução
TC 019.197/2021-7 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.112069/2021-74
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SERFB e MTP(SEPRT) Tema: Auditoria do Balanço Geral da União (BGU) ano 2021 Status: Em execução/ instrução
TC 042.934/2021-4 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1637274658758
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SERFB, PGFN e MTP(SEPRT)
Tema:
Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia da arrecadação de contribuições previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Status: Em execução/ instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 18
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TC 024.601/2019-5 Tipo de abordagem: Relatório de auditoria
SEI: 12100.105892/2020-47
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SERFB e PGFN Tema: Auditoria de conformidade no FUNDAF 2677/2019 - Pl Status: Voto do relator em preparação
TC 026.991/2020-9 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.105510/2020-85
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB e PGFN
Tema:
Averiguar possíveis ilicitudes contidas nos atos normativos da entidades indicadas para que apresentem os esclarecimentos que julgarem pertinentes a esse respeito: Aviso da Receita Federal de 22/6/2020; ) inciso I da cláusula primeira do Ajuste Sinief 16, de 31/10/2018; e cláusula primeira, inciso II, cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quarta, todas do Ajuste Sinief 01/20, de 3/4/2020.
Status: Voto do Relator em preparação
TC 037.193/2020-1 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1608143376289
Ministro: Walton Alencar Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: PGFN, SERFB e MTP(STRAB)
Tema: Renúncias de Receitas e Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - Exercício 2020
Status: Voto do Relator em preparação
TC 047.205/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de levantamento
SEI: 1608168513452
Ministro: Weder de Oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SERFB
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas relacionadas ao Setor da Indústria, compreendendo a identificação de ações ou políticas que afetem o setor industrial e que sejam acompanhadas pelo Ministério da Economia (ME) e suas respectivas Secretarias
Status: Voto do Relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 19
TC 034.007/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1623249011358
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB e PGFN Tema: Auditoria Financeira na Administração Tributária Status: Em execução/ instrução
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 14022.126007/2021-40
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SERFB e PGFN
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021).
Status: Em execução
TC 037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Auditoria Financeira
SEI: 1631566472589
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB, PGFN e CARF
Tema: Auditoria Financeira nas demonstrações contábeis da administração tributária federal (exercício 2021)
Status: Em execução/ instrução
TC 019.197/2021-7 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 14022.112069/2021-74
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SERFB e MTP(SEPRT) Tema: Auditoria do Balanço Geral da União (BGU) ano 2021 Status: Em execução/ instrução
TC 042.934/2021-4 Tipo de abordagem: Relatório de Auditoria
SEI: 1637274658758
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexPrevidência Unidades auditadas: SERFB, PGFN e MTP(SEPRT)
Tema:
Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia da arrecadação de contribuições previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Status: Em execução/ instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 20
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
TC 030.033/2016-0 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 14021.103135/2020-19
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SeinfraPetróleo Unidades auditadas: SEAE
Tema:
Representação por determinação do Ministro Raimundo Carreiro em Despacho no TC 033.065/2013-6 para analisar a conformidade das medidas e decisões tomadas pelos órgãos de deliberação da Petróleo Brasileiro S.A. no que diz respeito à política de reajuste de preços de combustíveis.
Status: Em execução/Instrução
TC 003.245/2020-9 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.100586/2020-14
Ministro: Walton Alencar Rodrigues Unidade de auditoria TCU: Seinfra/Petróleo Unidades auditadas: SDIC e SEAE
Tema: Mapeamento de riscos e oportunidades relacionados à transição para o novo mercado de refino após os desinvestimentos pretendidos pela Petrobrás
Status: Relatório em preparação
TC 026.654/2020-2 Tipo de abordagem: Relatório de Acompanhamento
SEI: 19951.100395/2020-81
Ministro: Vital do Rêgo Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SDIC
Tema: Acompanhamento das ações estatais para facilitação dos negócios na economia brasileira - Edição 2020.
Status: Voto do relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 21
TC 042.406/2020-0 Tipo de abordagem: Levantamento de riscos
SEI: 1606488425741
Ministro: Weder de oliveira Unidade de auditoria TCU: SecexAmbiente Unidades auditadas: Suframa e SDIC
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas de Desenvolvimento atuantes nos territórios da Zona Franca de Manaus e da Área de Livre Comércio, com o objetivo de identificar e analisar os riscos dessas políticas públicas.
Status: Voto do relator em preparação
TC 047.205/2020-2 Tipo de abordagem: levantamento
SEI: 1608168513452 160816848342
1608168545950
Ministro: André de Carvalho Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SDIC
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas relacionadas ao Setor da Indústria, compreendendo a identificação de ações ou políticas que afetem o setor industrial e que sejam acompanhadas pelo Ministério da Economia (ME).
Status: Voto do relator em preparação
TC 015.399/2019-2 Tipo de abordagem: Auditoria de conformidade
SEI: 19687.101460/2021-43
Ministro: Weder de Oliveir
Unidade de auditoria TCU: SecexDesen Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico
Unidades auditadas: Inmetro e SDIC
Tema: Auditoria Integrada na Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I)
Status: Voto do relator em preparação
TC 030.511/2015-1 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 1615588664516
Ministro: Raimundo Carreiro Unidade de auditoria TCU: SeinfraPetróleo Unidades auditadas: SEAE e SDIC
Tema: Auditoria nos procedimentos da ANP quanto aos Pedidos de Waiver (Política de conteúdo local na indústria de petróleo e gás natural).
Status: Voto do relator em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 22
TC 014.282/2021-6 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 1622639001530
Ministro: Benjamin Zymler Unidade de auditoria TCU: SeinfraElétrica Unidades auditadas: SDI
Tema: Avaliar a existência, a efetividade e a coerência da política tarifária do setor elétrico brasileiro, inclusive considerando o contexto de modernização do setor.
Status: Em execução/Instrução
TC 002.492/2020-2 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 1625704740735
Ministro: Bruno dantas Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SDIC
Tema:
Apuração de possíveis irregularidades ocorridas no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Nacional – Senac/DN, relacionadas à rejeição da proposta orçamentária da entidade, referente ao exercício de 2019, por parte do Ministério da Economia.
Status: Em execução/Instrução
TC 009.470/2021-2 Tipo de abordagem: Representação
SEI: 12100.104906/2021-96
Ministro: Benjamin Zymler Unidade de auditoria TCU: Selog Unidades auditadas: SUPE
Tema:
Para atendimento do despacho do Ministro Benjamin Zymler, proferido em em 27/01/21 no TC 031.461/2018-2 determinando a autuação de processo apartado com o objetivo de promover a audiência das empresas Solução Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. e Milanflex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. para fins de aplicação da sanção prevista no art. 46 da Lei 8.443/1992, nos termos do subitem 9.8 do Acórdão 2.308/2018-Plenário
Status: Em execução/Instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 23
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
TC 047.205/2020-2 Tipo de abordagem: Levantamento
SEI: 1608168513452 160816848342
1608168545950
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SECINT
Tema:
Levantamento nas Políticas Públicas relacionadas ao Setor da Indústria, compreendendo a identificação de ações ou políticas que afetem o setor industrial e que sejam acompanhadas pelo Ministério da Economia (ME).
Status: Voto do relator em preparação
TC 038.365/2019-7 Tipo de abordagem: Relatório de Inspeção
SEI: 14021.108099/2020-13 14021.108098/2020-61
Ministro: Bruno Dantas Unidade de auditoria TCU: SecexDesenvolvimento Unidades auditadas: SAIN
Tema: Regularidade da execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Status: Relatório em preparação
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 24
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
TC 027.957/2021-7 Tipo de abordagem: Acompanhamento
SEI: 1630367622083
Ministro: Vital do Rêgo Unidade de auditoria TCU: SEFTI Unidades auditadas: SEDGG e SGD
Tema:
Fiscalização na modalidade de Acompanhamento “com objetivo de acompanhar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN) e de iniciativas correlatas, que visam identificar o brasileiro em suas relações com o Estado e com a iniciativa privada, de forma a possibilitar o acesso do cidadão a serviços públicos e privados prestados na forma digital. Esta fiscalização é decorrente do Acórdão 1.103/2019-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo”.
Status: em execução
TC 025.757/2021-0 Tipo de abordagem: Auditoria financeira
SEI: 14022.126007/2021-40
14022.125659/2021-67
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: Semag Unidades auditadas: SGC, SEDGG
Tema: Auditoria Financeira e de Conformidade no Ministério da Economia (AC 2021)
Status: Fase de planejamento.
TC 040.784/2021-5 Tipo de abordagem: Levantamento
SEI: 19974.102749/2021-44
Ministro: Jorge Oliveira Unidade de auditoria TCU: Sefti Unidades auditadas: SGD
Tema:
Levantamento sobre avaliação de qualidade de serviços públicos digitais prestados pela Administração Pública Federal e sobre a transformação digital de estados e capitais do país.
Status: Em execução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 25
Tribunal de Contas da União
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE CONSELHOS FISCAIS
TC 037.612/2021-2 Tipo de abordagem: Auditoria Financeira
SEI: 1631566472589
Ministro: Aroldo Cedraz Unidade de auditoria TCU: SecexTributária Unidades auditadas: SERFB, PGFN e CARF
Tema:
Auditoria Financeira nas demonstrações contábeis da administração tributária federal (exercício 2021)
Status: Em execução/ instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 26
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
96148 / 1044462 Tipo de abordagem: Avaliação
12100.104290/2021-53
Unidade de auditoria CGU: CGLOT/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SGC e SEGES
Tema:
Avaliação dos termos de execução descentralizada da União, e considerando o disposto no artigo 26 da Lei 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 27
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
Sem número Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 00190.104628/2020-45
Unidade de auditoria CGU: Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
Unidades auditadas: STN
Tema: análise exploratória do mapeamento do universo de auditoria dos processos administrados pelo Tesouro Nacional.
Status: Em execução/instrução
209412020 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 18101.101076/2020-31
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria da Área Econômica e de Produção Econômicas
Unidades auditadas: SECAP
Tema:
Levantamento de informações preliminares para análise exploratória do mapeamento do universo auditável da Subsecretaria de Planejamento Governamental (SEPLA) da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP), em especial do macroprocesso de elaboração, monitoramento e avaliação do PPA 2020-2023.
Status: Em Planejamento
818194 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 10132.100015/2020-87
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
Unidades auditadas: SUSEP Tema: Avaliação na SUSEP Status: Em execução /instrução
872606 Tipo de abordagem: Mapeamento
SEI: 12100.100593/2021-05
Unidade de auditoria CGU: Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior
Unidades auditadas: STN
Tema: Mapeamento do Universo Auditável sobre o tema Arrecadação.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 28
957579 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 17944.101385/2021-15
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
Unidades auditadas: CAIXA e STN
Tema: Auditoria para avaliar a gestão do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Status: Planejamento
955115 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 19953.100243/2021-49
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
Unidades auditadas: DEF, CAIXA
Tema: Auditoria no FGTS, tendo por objeto a avaliação da gestão financeira e Ativos e Passivos.
Status: Em execução /instrução
962500 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 12100.102407/2021-64
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
Unidades auditadas: CRSNSP, CRSFN
Tema:
Avaliação nos seguintes órgãos colegiados, integrantes da estrutura do Ministério da Economia: Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP ) e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Status: Planejamento
931187 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.103369/2021-67
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria das Estatais Unidades auditadas: STN
Tema: Auditoria sobre atuação do Poder Executivo como acionista controlador das sociedade de economia mista vinculadas ao MME.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 29
963117 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 17944.102339/2021-25
Unidade de auditoria CGU: Coordenador-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
Unidades auditadas: STN
Tema: Levantar potenciais temas de auditoria relativos à política fiscal de sustentabilidade de longo prazo
Status: Em execução /instrução
909115 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.104783/2021-93
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria das Estatais Unidades auditadas: STN
Tema:
Avaliação dos Empréstimos da União ao BNDES, trabalho realizado no âmbito do ciclo 2021 do CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), tendo como responáveis pela execução a CGU e a STN.
Status: Em execução /instrução
S/N Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.104840/2021-34
Unidade de auditoria CGU: Coordenador-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
Unidades auditadas: SPE
Tema: Auditoria Operacional no Seguro DPVAT, com o objetivo de identificar os principais riscos e benefícios da mudança do modelo operacional.
Status: Em execução /instrução
1020673 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.104897/2021-33
Unidade de auditoria CGU: Coordenador-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
Unidades auditadas: DEF e STN
Tema:
Auditoria financeira e de conformidade nas demonstrações financeiras do Fundo de Amparao ao Trabalhador (FAT), relativas ao exercício de 2021.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 30
909115 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.104783/2021-93
Unidade de auditoria CGU: Diretoria de Auditoria das Estatais Unidades auditadas: STN e CMN
Tema:
Avaliação dos Empréstimos da União ao BNDES, trabalho realizado no âmbito do ciclo 2021 do CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), tendo como responsáveis pela execução a CGU e a STN.
Status: Em execução /instrução
963117 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.105075/2021-70 e 17944.102339/2021-
25
Unidade de auditoria CGU: Coordenador-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
Unidades auditadas: STN, PGFN, SOF e MTP
Tema:
Plano de Trabalho de Auditoria nº 963117, com o objetivo de levantar potenciais temas de auditoria relativos à política fiscal de sustentabilidade de longo prazo
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 31
Controladoria-Geral da União
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
872606 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.100593/2021-05
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: SERFB / CARF / PGFN
Tema: Mapeamento de Universo Auditavel sobre tema arrecadação
Status: Em execução /instrução
937788 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 10951.108164/2021-21
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: PGFN
Tema: Projeto de Auditoria nª 937788 - Avaliação sobre o Macroprocesso de Gestão da Dívida Ativa da União (DAU) – Grandes Devedores.
Status: Em execução /instrução
963117 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.105075/2021-70
Unidade de auditoria CGU: CGPEC/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: PGFN / SERFB / SETO / MTP
Tema:
Solicitação de informações sobre o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Federais de Natureza Tributária, dos efeitos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo, esperados a partir da EC 103/2019, e de pagamentos decorrentes de decisões judiciais.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 32
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
872606 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.100593/2021-05
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: SERFB / CARF / PGFN
Tema: Mapeamento de Universo Auditavel sobre tema arrecadação
Status: Em execução /instrução
877046 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 12100.102188/2021-13
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: SERFB
Tema: Mapeamento do Universo Auditável - Administração Aduaneira
Status: Em execução /instrução
986667 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.102649/2021-58
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: SERFB
Tema: Fiscalização cumprimento obrigações tributárias: Pejotização
Status: Em execução /instrução
937039 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.100822/2021-71
Unidade de auditoria CGU: GPDPB 3/DPB/SFC-CGU Unidades auditadas: SEPRT - INSS - SERFB
Tema:
Avaliação dos controles da Gfip/Sefip e do e-Social no contexto de incorporação das informações no CNIS e respectiva disponibilização e utilização pelo INSS e pela RFB, no âmbito da concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários e das competências do fisco quanto à contribuição previdenciária
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 33
963117 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.105075/2021-70
Unidade de auditoria CGU: CGPEC/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: PGFN / SERFB / SETO / MTP
Tema:
Solicitação de informações sobre o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Federais de Natureza Tributária, dos efeitos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo, esperados a partir da EC 103/2019, e de pagamentos decorrentes de decisões judiciais.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 34
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
906913 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.100274/2021-80
Unidade de auditoria CGU: DPB/SFC/CGU Unidades auditadas: MTP(SEPRT)
Tema: Mapeamento do Universo da Auditoria do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Status: Em execução /instrução
907004 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.100655/2021-69
Unidade de auditoria CGU: CGUPB/SE/CGU e DPB/SFC/CGU Unidades auditadas: MTP(SEPRT)
Tema: Avaliação sobre o PGAMP (Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais)
Status: Em execução /instrução
947332 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.100761/2021-42
Unidade de auditoria CGU: DPB/SFC/CGU Unidades auditadas: MTP(SEPRT)
Tema: Auditoria Avaliativa no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Status: Em execução /instrução
955115 Tipo de abordagem: Auditoria Operacional
SEI: 19953.100243/2021-49
Unidade de auditoria CGU: COCGPEC/CGPEC/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: CCFGTS Tema: Gestão financeira de ativos e passivos no FGTS Status: Em execução /instrução
962500 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.102407/2021-64
Unidade de auditoria CGU: COCGPEC/CGPEC/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: CRSNSP, CRSFN e CRPC
Tema: Avaliação nos seguintes órgãos colegiados: CRSNSP, CRSFN e CRPC
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 35
937039 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.100822/2021-71
Unidade de auditoria CGU: GPDPB 3/DPB/SFC-CGU Unidades auditadas: MTP(SEPRT) - INSS - RFB
Tema:
Avaliação dos controles da Gfip/Sefip e do e-Social no contexto de incorporação das informações no CNIS e respectiva disponibilização e utilização pelo INSS e pela RFB, no âmbito da concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários e das competências do fisco quanto à contribuição previdenciária
Status: Em execução /instrução
906944 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.102133/2021-00
Unidade de auditoria CGU: DPB/SFC/CGU
Unidades auditadas: INSS - MTP(SEPRT/SPREV)
Tema: Compensação financeira entre regimes previdenciários
Status: Em execução /instrução
827846 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 19955.101570/2021-06
Unidade de auditoria CGU: DPB/SFC/CGU Unidades auditadas: INSS e SPMF/SPREV/SEPRT
Tema: Avaliação dos controles internos do INSS relacionados aos benefícios concedidos com o uso do marcador do Despacho 09 (isenção de carência).
Status: Em execução /instrução
1020673 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.104897/2021-33
Unidade de auditoria CGU: DE/SFC/CGU
Unidades auditadas: DEF, STN e SEPRT
Tema: Auditoria financeira e de conformidade nas demonstrações financeiras do Fundo de Amparao ao Trabalhador (FAT), relativas ao exercício de 2021.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 36
963117 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.105075/2021-70
Unidade de auditoria CGU: CGPEC/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: PGFN / SERFB / SETO / MTP
Tema:
Solicitação de informações sobre o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Federais de Natureza Tributária, dos efeitos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo, esperados a partir da EC 103/2019, e de pagamentos decorrentes de decisões judiciais.
Status: Em execução /instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 37
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
969145 Tipo de abordagem: Mapeamento do Universo Auditável
SEI: 12100.102188/2021-13
Unidade de auditoria CGU: Coordenação Geral de Arrecadação e Comércio Exterior Unidades auditadas: SECEX/CAMEX Tema: Administração Aduaneira Status: Em execução/Instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 38
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
833382 / 833382 / 890453 /
978994 Tipo de abordagem: Avaliação
19973.107346/2020-11
Unidade de auditoria CGU: CGLOT/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SEGES
Tema:
avaliação dos prazos de vigência dos instrumentos de transferências da União operacionalizados na Plataforma +Brasil, considerando os critérios de avaliação estabelecidos pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 31 de dezembro de 2016.
Status: Em execução/instrução
852270 / 852270 / 907940 907959 / 962321 / 962320
Tipo de abordagem: Avaliação
19973.108495/2020-05
Unidade de auditoria CGU: CGLOT/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SEGES
Tema: Avaliação do procedimento de pesquisa de preço nos processos de contratação pública com a utilização da ferramenta "Painel de Preços".
Status: Em execução/instrução
880350 880119 / 892883 / 884848 /
932889 Tipo de abordagem: Avaliação
19973.101541/2021-18
Unidade de auditoria CGU: CGATI/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SEGES
Tema: Nota de Auditoria CGU nº 880119/001 - Sobre o IRP nº 08/2020 de estações de trabalho. Relatório Preliminar de Auditoria nª 880119.
Status: Relatório Preliminar
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 39
844043
886121/871667/876183 Tipo de abordagem: Avaliação
Unidade de auditoria CGU: CGATI/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SGD
Tema: Avaliação da Governança e Gestão de Dados nos órgãos da Administração Pública Federal
Status: Em execução/instrução
907852 / 993708 Tipo de abordagem: Avaliação
Unidade de auditoria CGU: CGATI/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SGD
Tema:
Avaliação Avaliação sobre os Aplicativos Móveis do Governo Federal disponíveis nas lojas da Google Play Store e da Apple Store na conta oficial GOV.BR (‘Governo do Brasil’).
Status: Em execução/instrução
854837 / 874718 Tipo de abordagem: Levantamento
19973.106374/2020-11 19973.107031/2020-73
Unidade de auditoria CGU: CGLOT/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SEGES
Tema:
Identificar os objetos passíveis de auditoria pertencentes ao universo da SEGES e a obtenção de subsídios à elaboração do Plano Operacional de Auditoria da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e TCE (SFC/DG/CGLOT).
Status: Em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 40
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
e-Aud 812229 Tipo de abordagem: Levantamento
10113.101033/2020-12
Unidade de auditoria CGU: DAE/SFC/CGU Unidades auditadas: SEST
Tema: solicitação de esclarecimento sobre o entendimento da SEST acerca de regras para avaliação de administradores de Empresas Estatais.
Status: em execução/instrução
821813 / 873043 /
1040084 Tipo de abordagem: Avaliação
Unidade de auditoria CGU: DAE/SFC/CGU Unidades auditadas: SEDDM/SEST/SEPPI Tema: avaliação do processo de desestatização da Eletrobrás Status: Concluída. Relatório Final.
904640
938802/938793 Tipo de abordagem: Avaliação
SEI: 19739.106073/2021-41
Unidade de auditoria CGU: DAE/SFC/CGU Unidades auditadas: SPU
Tema:
Avaliar as ações a cargo da SPU no que tange à destinação de imóveis da União para fins sociais e ações de regularização fundiária. Comunicação de Início dos Trabalhos - Auditoria nª 904640
Status: em execução/instrução
905714
Tipo de abordagem: Avaliação 955125
19739.105918/2021-81
Unidade de auditoria CGU: CGPAT/DG/SFC/CGU Unidades auditadas: SPU
Tema:
Avaliação dos Resultados da Gestão, com enfoque na arrecadação de receitas patrimoniais. Verificação de ações especialmente no que tange ao aproveitamento de informações disponíveis em outras pastas ministeriais para o incremento dos valores arrecadados anualmente.
Status: em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 41
931187 Tipo de abordagem: Auditoria
SEI: 12100.103369/2021-67
Unidade de auditoria CGU: DAE/SFC/CGU Unidades auditadas: SEST
Tema: Auditoria sobre atuação do Poder Executivo como acionista controlador das sociedade de economia mista vinculadas ao MME. E por razão das competências transversais das Secretarias vinculadas ao ME.
Status: em execução/instrução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 42
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
821813 Tipo de abordagem: Avaliação de resultados
SEI: 13937.100143/2020-53 12100.101272/2021-10 12100.101274/2021-17
Unidade de auditoria CGU: Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo
Unidades auditadas: SEPPI/SEDDM Tema: Avaliação Processo de desestatização da Eletrobras Status: Em execução
Informe Semanal 17/01/2022
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/ME 43
Controladoria-Geral da União
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
872606 Tipo de abordagem: Auditoria operacional
SEI: 12100.100593/2021-05
Unidade de auditoria CGU: CGACE/DE/SFC/CGU Unidades auditadas: SERFB / CARF / PGFN
Tema: Mapeamento de Universo Auditável sobre o tema arrecadação
Status: Em execução /instrução
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno