A relação médico dirigente de plano de saúde e médico assistente.

Cons. Paulo Cesar de Oliveira

É difícil a relação médico dirigente de plano de saúde e médico assistente?

O papel do sistema CFM/art. 32 CEM “é vedado deixar de usar todos os meios disponíveis.....

No palco, fácil identificar-se o assistente, mas da OPS quem é médico tido como ‘dirigente’ foco? - é o DT (L 9656/98- D 20931/32 e CFM 1980/11) ? - é o Executivo ( L 9656/98) ? - é o Auditor? (CFM 1614/01)? se ‘primum non nocere’ ..”(L.Tolstoi) de todas as ciências que o homem pode e deve saber, a principal é a ciência de viver fazendo o mínimo de mal e o máximo possível, de bem” - se assistente e dirigente têm único objetivo, qual a razão da arbitragem na CFM 1956/10? confirma-se o conflito, afinal tecnologia e segurança ética impõem custos !

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ATORES

Homilia “é certo que os mais carentes desse presente, do Templo, estão ausentes“.

Esta figura sempre me vem quando médicos se reúnem para apreciarmos temas éticos: não estariam ausentes os que de fato mais

precisam?

Na mesma esteira, a qualidade assistencial não emerge na relação OPS e prestador de serviços,

como fator demandante: o maior e principal, ... é a capacidade de vendas que o prestador gerará para a Operadora, e especialmente, a sua tabela de preços.

Médico, único autônomo a não fixar seus preços!

# Setor judicante: raros são os PEDs originários da relação em análise.

# DEFIS-CREMESC: freqüente atuação fiscalizando, notificando, orientando e colaborando com o MPSC na promoção da Justiça e da Cidadania.

A relação médico dirigente e assistente, sob a ótica

CREMESC

# C. Consºs/Câmaras Éticas: numerosas consultas e denúncias/sindicâncias analisam a relação, o que

evidencia conflito:- Assistentes: dirigente limitando autonomia médica;- OPS: assistente tentando obter vantagens OPME/outrs sob influência direta, além de auto-geração SADT, incluindo no ato não participantes, repasse comercial de materiais cirúrgicos, ‘cobrança por fora’ etc.

A relação médico dirigente e assistente, sob a ótica

CREMESC

# A proteção da ANS ao usuário faz-se através do controle às OPS (RN 124/2006#254/2011); estas aos prestadores/auditorias. # Os MPs e as Autarquias (profissões regulamentadas/CRMs) estão à serviço da coletividade usuária, inclusive compensamos o privilégio de termos tribunal técnico/pares a julgar-nos!

Resoluções CFM como instrumentos ao controle:# 1614/2001 - auditoria médica.# 1605/2006 - terminalidade da vida e ortotanasia (**).# 1821/2007 - prontuário eletrônico como meio de controle (***).# 1956/2010 - OPME# 1982/2012 - novos procedimentos e terapias médicas.

FERRAMENTAS de CONTROLE

Entre as especialidades médicas mais relacionadas a OPME tem-se: ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular e endovascular, videocirurgia, cirurgia de tórax, cirurgia cardíaca, oftalmologia e outras,

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O comportamento do médico assistente tem reflexos éticos futuros e certamente, sofre influência da contraposição de normas éticas com regras operacionais administrativas: prática médica contemporânea. HÁ UMA NOVA ETICA EM CONSTRUÇÃO? Ética médica é modo de ser, caráter individual, atos humanos voluntários/conscientes na profissão que alcançam o paciente e outros indivíduos/grupos sociais. É dinâmica, mas lenta ao induzir adaptações ao CEM (1867/1953/1965-CFM/1988/2010) se comparada à agilidade com que a sociedade atualiza seus valores morais/atrelados a hábitos/costumes humanos e ao conjunto normativo mediano do cidadão.

Reflexão, Justiça e Ética

Priorizar a qualidade do ato médico é garantia de sucesso ao assistente, mas e a subsistência econômica de outros atores ?. Afinal, custo não limita ato médico, mas alicerça quem o patrocina e fundamenta a atuária como ciência da análise de riscos, expectativas e probabilidades de vida.

Tecnologia X custos

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EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA e CUSTOS

A) OPMEs / importados e nacionais: tesouras ultracision, posicionador cardíaco, dispositivos intra arteriais (‘stents’ e fluxo coron/bypass), V. Ao por cateter, clipadores, trocateres, endoproteses, parafusos de titânio (não/absorvíveis), pinos de estabilização coluna, válvulas neurociúrgicas etc etc .

B) Judicialização /relação em tela.

jan/12: ANS disponibiliza 69 novos procedimentos = 41 videocir. [colecistec c / fístula bilio-dig, herniorrafia, adenoidectomia e reflux GE], tratº cirúrgico (banda gástrica ajustável e gastroplastia/cir. bariátric); 13 exames incluso análise molec/DNA; terapia imunobiológica EV p/artrites reum e psoriát, d. de Crohn e EAnquilosante; quimiotpia ocular c/antiangiogênico, petscan oncológico, angiotomo cornaria, implante de anel intraestromal, além de O2terapia hiperbárica.

Pilar da Profissão Medica: ATENÇÃO Pilar da Profissão Medica: ATENÇÃO AO PACIENTEAO PACIENTE

““Toda a doença é também o veículo Toda a doença é também o veículo de um pedido de amor”de um pedido de amor”

Michael BalintMichael Balint

RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE