A implantaA implantaçção do novo ão do novo modelo de modelo de

Contabilidade Aplicada Contabilidade Aplicada ao Setor Pao Setor Púúblicoblico

Gino Novis CardozoGino Novis Cardozo

SecretSecretáário-Geral de Controle Externorio-Geral de Controle Externo

Secretaria Geral de Controle Externo

ACESSO À INFORMAÇÃOACESSO À INFORMAÇÃO

Secretaria Geral de Controle Externo

NOVO MODELO DE NOVO MODELO DE CONTABILIDADE APLICADA CONTABILIDADE APLICADA

AO SETOR PÚBLICO:AO SETOR PÚBLICO:

UMA MUDANÇA DE UMA MUDANÇA DE CULTURACULTURA

Secretaria Geral de Controle Externo

PRINCIPAL PILAR DA PRINCIPAL PILAR DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO

DE CASPDE CASP::

COMPROMETIMENTO DOS COMPROMETIMENTO DOS GESTORESGESTORES

Secretaria Geral de Controle Externo

Gestores em final de Gestores em final de mandato mandato

Responsabilidade no Responsabilidade no ProcessoProcesso

Secretaria Geral de Controle Externo

Criação do Grupo Técnico de Criação do Grupo Técnico de Procedimentos ContábeisProcedimentos Contábeis

GTCON/SGEGTCON/SGE

Secretaria Geral de Controle Externo

CRONOGRAMACRONOGRAMA

Prazo final: 30.06.2012

Secretaria Geral de Controle Externo

Programa de Formação Programa de Formação Continuada de CASPContinuada de CASP

Secretaria Geral de Controle Externo

TCE-RJ - PARCERIASTCE-RJ - PARCERIAS

Secretaria Geral de Controle Externo

TCE-RJ e STNTCE-RJ e STN

Secretaria Geral de Controle Externo

TCE-RJ e SEFAZ-RJTCE-RJ e SEFAZ-RJ

Secretaria Geral de Controle Externo

TCE-RJ e TCE-MTTCE-RJ e TCE-MT

Secretaria Geral de Controle Externo

TCE-RJ e TCE-PETCE-RJ e TCE-PE

Secretaria Geral de Controle Externo

Secretaria Geral de Secretaria Geral de Controle ExternoControle Externo

sge@tce.rj.gov.brsge@tce.rj.gov.br

Desafios e Desafios e

AAçções do TCE-RJões do TCE-RJ

Marcia Vasconcellos CarvalhoMarcia Vasconcellos CarvalhoCoordenadora-Geral de Auditoria e Coordenadora-Geral de Auditoria e

DesenvolvimentoDesenvolvimento

ContextualizaçãoContextualização

• Participação e Acompanhamento das mudanças (desde 2008 – GTs);

• Formação de servidores para disseminação (interna e externa) de conhecimento (2009 e 2010);

• Início de programas de formação continuada para o público interno e servidores de órgãos jurisdicionados (ECG – 2011).

Perfil de participação no programa Perfil de participação no programa de formação continuadade formação continuada

• Participação total de 417 servidores

2011 – 286 servidores;

1º semestre de 2012 – 131 servidores.

Resultados do Programa de Resultados do Programa de Formação Continuada de CASPFormação Continuada de CASP• 66 Prefeituras;

• 24 Câmaras Municipais;

• 28 Empresas públicas, Fundações públicas e Fundos Municipais;

• 05 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS;

• 22 Órgãos e Entidades Estaduais;

• 70 Servidores do TCE-RJ.

Participação das Câmaras Participação das Câmaras

MunicipaisMunicipais no Programa de no Programa de Formação ContinuadaFormação Continuada

74%

26%

Total de Câmaras Municipais não participantes.

Total de Câmaras Municipais participantes.

Participação das Prefeituras no Participação das Prefeituras no Programa de Formação Programa de Formação

ContinuadaContinuada

74%

26%

Total das Prefeituras participantes.

Total das Prefeituras não participantes.

Participação dos RPPS noParticipação dos RPPS noPrograma de Formação Programa de Formação

ContinuadaContinuada

7%

93%

Total dos RPPS participantes.

Total dos RPPS não participantes.

ParticipaçãoParticipação por Região por Região

RegiõesMunicípios sob jurisdição do

TCE-RJ

Municípios Participantes

Participação

Baía da Ilha Grande 2 2 100%

Baixadas Litorâneas 12 11 92%

Metropolitana 19 17 89%

Médio Vale do Paraíba 12 10 83%

Norte 9 7 78%

Serrana 14 10 71%

Centro-Sul 10 5 50%

Noroeste 13 5 38%

Total 91 67 74%

Panorama da Panorama da Participação dos Participação dos

Municípios no Programa Municípios no Programa de Formação de Formação ContinuadaContinuada

Municípios que participaram do programa de formação continuada.

Municípios que não participaram do programa de formação continuada.

O desafio da Administração O desafio da Administração Pública não é a pura implantação Pública não é a pura implantação

do novo modelo de CASP do novo modelo de CASP

•Os maiores desafios são a Os maiores desafios são a mudança de cultura e a mudança de cultura e a implantação da gestão implantação da gestão por resultados.por resultados.

O que fazer para superar os O que fazer para superar os desafios da implantação do desafios da implantação do

novo modelo?novo modelo?

• Conscientizar sobre as mudanças propostas, impactos e prazos previstos;

• Aperfeiçoar, formar e capacitar os servidores e os gestores;

• Identificar os focos de resistência e atuar para minimizá-la;

• Revisar os procedimentos de execução orçamentária.

Sugestões do Profº Lino Martins

O que fazer para superar os O que fazer para superar os desafios da implantação do desafios da implantação do

novo modelo?novo modelo?• Revisar os fluxos de informação dos

elementos patrimoniais;– Tributos a receber, bens móveis, imóveis, intangíveis,

obrigações, provisões, depreciações, reavaliações, perdas de valor etc.

• Identificar a estrutura do sistema contábil;– Centralizada, descentralizada, integrada, centralizada-

integrada.

• Fazer levantamento dos processos identificados;– Entrada, processamento, saída.

• Sugestões do Profº Lino Martins

Oportunidades para Oportunidades para o Setor Públicoo Setor Público

• Melhorar o fluxo, qualidade e transparência das informações;

• Direcionar a administração no sentido de perseguir excelência e eficiência na prestação dos serviços;

• Permitir uma avaliação mais precisa dos projetos e políticas públicas pela construção de indicadores;

Oportunidades para Oportunidades para o Setor Públicoo Setor Público

• Otimizar processos e evitar o retrabalho;• Possibilitar avaliação precisa da qualidade do

gasto;• Melhorar a Governança;

– Capacidade do estado de oferecer as políticas públicas de que a sociedade necessita, com o sucesso esperado;

– Vai além de mecanismos de gestão; trata-se da gestão pública direcionada ao atendimento das necessidades da sociedade.

Objetivo FinalObjetivo Final

• Implementação integral dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais estabelecidos no MCASP.

• Prazo Final – 2014.

Objetivos Objetivos IntermediáriosIntermediários

• Confecção, divulgação e entrega do Cronograma de Ações – Art. 6º - § único da Portaria STN nº 828/2011 alterada pela Portaria STN nº231/2012;

– Prazo Final – 30.06.2012;

• Execução das ações previstas no cronograma;

Objetivos Objetivos IntermediáriosIntermediários

• Elaboração de relatórios/manuais contendo os procedimentos definidos;

• Realização de testes;

• Avaliação dos procedimentos e eventuais ações corretivas.

Modelo TCE-RJModelo TCE-RJ

• Ofício Circular (Estado e Municípios); • Planilhas e Orientações

disponibilizadas por meio do site do TCE-RJ.

Por que padronizar?– Uniformizar a orientação;– Permitir a comparação entre os órgãos;– Viabilizar o acompanhamento.

Detalhamento do Detalhamento do CronogramaCronograma

• Etapas:

1 – Estudos e Procedimentos Contábeis;

2 – Adequação;

3 – Avaliação;

4 – Implementação.

Detalhamento das EtapasDetalhamento das Etapas

1 – Estudos e Procedimentos Contábeis.

Análise dos aspectos relacionados à interpretação do MCASP;

Identificação das unidades e/ou setores que serão envolvidos no processo;

Estabelecimentos de procedimentos internos garantidores do fluxo das informações.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

I – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro dos direitos por competência, incluídos os ajustes para perdas, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.

ProdutoRelatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração dos direitos por competência e a definição dos procedimentos.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro das obrigações por competência, incluídas as provisões, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.

ProdutoRelatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração das obrigações por competência e procedimentos definidos.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Realização de levantamento do ativo imobilizado (bens móveis e imóveis) e intangível do Ente;

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro do ativo imobilizado e do ativo intangível, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;

Produtos

Relatório do arrolamento dos bens móveis, imóveis e intangíveis do Ente;

Relatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração dos ativo imobilizado e ativo intangível e procedimentos definidos.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos;

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;

Produtos

Relatório contendo a metodologia utilizada para a reavaliação e ajuste ao valor recuperável dos ativos e procedimentos definidos;

Relatório contendo a metodologia utilizada para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão e procedimentos definidos.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Realização de levantamento dos ativos de infraestrutura do Ente (redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia e rede de comunicação );

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro dos ativos de infraestrutura, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP;

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos de infraestrutura;

Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão de ativos de infraestrutura.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;

Produtos (Relatórios e/ou Manuais)

Do arrolamento dos ativos de infraestrutura do Ente;

Da metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração dos ativo de infraestrutura e procedimentos definidos;

Da metodologia utilizada para a sistematização da reavaliação e do ajustes ao valor recuperável dos ativo de infraestrutura e procedimentos definidos;

Da metodologia utilizada para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão, dos ativos de infraestrutura e procedimentos definidos.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

VI - Implementação do sistema de custos;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Constatação de que os registros contábeis estão de acordo com o estabelecido no MCASP;

Análise, levantamento e definição dos objetos de custos (programas, serviços, unidades etc. que terão os custos levantados).

Análise e levantamentos e definição de variáveis físicas para estabelecimento de custo;

Levantamentos e definição de variáveis econômicas e financeiras para estabelecimento de custo.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

VI - Implementação do sistema de custos;

Produtos (Relatórios e/ou Manuais)

Do Controle Interno validando que os registros estão sendo realizados na periodicidade adequada de acordo com o estabelecido no MCASP.

Da metodologia utilizada para definição dos objetos de custos.

Contendo as variáveis físicas definidas e respectiva metodologia.

Contendo as variáveis econômicas e financeiras, e a respectiva metodologia.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;

Estudo e Procedimentos Contábeis

Análise, levantamento e definição de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil do órgão;

Definição e elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos identificados;

Levantamento e definição de rotinas de abertura e de encerramento do exercício, bem como de críticas dos dados;

Análise, levantamento e definição do nível de detalhamento necessário ao ente para extensão do PCASP.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;

Produtos (Relatórios e/ou Manuais)

Do levantamento dos fenômenos a serem registrados na contabilidade;

Dos eventos para registro contábil dos fenômenos identificados;

Da metodologia utilizada para o registro de abertura e de encerramento do exercício, bem como de crítica dos dados;

PCASP no nível de detalhamento necessário ao Ente.

Etapa - Estudos e Procedimentos Etapa - Estudos e Procedimentos ContContáábeis.beis.

VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Estudo e Procedimentos Contábeis

Análise, levantamento, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e registros contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no MCASP e não tratados nos itens anteriores, tais como, investimentos financeiros e permanentes, controles de estoque e almoxarifado.

Produto

Relatório com definição dos procedimentos e registros contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no MCASP.

Detalhamento das EtapasDetalhamento das Etapas

2 – Adequação.

Previsão de possível aquisição ou desenvolvimento de novos sistemas informatizados;

Adequação dos procedimentos definidos na etapa anterior.

Detalhamento das EtapasDetalhamento das Etapas3 – Avaliação.

Realização de procedimentos de controle visando a prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à previsão da informação contábil;

Correções, modificações e melhorias;

Acompanhamento e validação pelo Controle Interno;

Deverá ser realizado, no mínimo, seis meses antes do prazo de implementação.

Detalhamento das EtapasDetalhamento das Etapas

4 – Implementação.

Funcionamento dos procedimentos contábeis;

Data inicial máxima 01.01.2014;

Implantação integral até 31.12.2014.

InformaInformaçções e ões e OrientaOrientaççõesões

gtconsge@tce.rj.gov.br

(Mahatma Gandhi)(Mahatma Gandhi)

““Você nunca sabe que Você nunca sabe que resultados virão de sua ação. resultados virão de sua ação. Mas se você não fizer nada, Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.”não existirão resultados.”