Ingresso de estudante de classe popular no ensino superior p+blico

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São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009

INGRESSO DE ESTUDANTE DE CLASSE POPULAR NO ENSINO SUPERIOR

PÚBLICO: chances de sucesso e enfrentamento das desigualdades

Guiomar de Oliveira Passos1 Marcelo Batista Gomes2

Ana Caroline Viana Costa3

RESUMO

Aborda-se a desigualdade social no ensino superior público, a partir das diferenças entre inscritos e aprovados na UFPI/2005, nos cursos de maior e menor concorrência. Investiga-se a seletividade e desigualdades sociais na educação superior pública, evidenciando os aspectos da desigualdade social a partir de fatores como a renda familiar liquida e o tipo de escola média freqüentada pelos candidatos. Os alunos de camadas populares, com renda até 3 salários mínimos e que estudaram o ensino médio em escola pública foram aprovados principalmente para os cursos menos concorridos. O sistema de ingresso ao ensino superior público, perpetua as desigualdades sociais. Palavras-chave: Educação Superior. Desigualdade social. Exclusão

social.

ABSTRACT

Approaches to social inequality in higher education from the differences between registered and approved in UFPI/2005 in courses of greater and lesser competition. It investigates the selectivity and social inequality in public education, emphasizing the aspects of social inequality from factors such as net family income and type of school attended by applicants. Students of classes, with incomes up to 3 minimum wages, and who studied high school in public schools were adopted primarily for the courses attended less. The system of admission to public higher education, perpetuates social inequalities. Keywords: Higher Education. Social inequality. Social exclusion.

1 Doutora em Sociologia – Docente da Universidade Federal do Piauí - Departamento de Serviço

Social. E-mail: [email protected] 2 Graduando em Ciências Sociais - Departamento de Serviço Social/ Bolsista PIBIC/UFPI -

Universidade Federal do Piauí . E-mail: [email protected] 3 Graduanda de Pedagogia - Departamento de Serviço Social/ Bolsista/PIBIC/CNPq - Universidade

Federal do Piauí. E-mail: [email protected]

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1 INTRODUÇÃO

Este texto parte dos resultados da pesquisa: “Acesso ao ensino superior

público: democratização e desigualdades sociais na Universidade Federal do Piauí”, que analisa a condição e posição de classe de inscritos e aprovados no exame seletivo de ingresso na UFPI em 2005, financiada pelo CNPq e integrante do Programa de Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq e UFPI. A intenção é analisar o acesso à universidade pública, verificando o ingresso de estudantes de escolas públicas com renda familiar de 1 até 3 salários mínimos e pais e mãe com escolaridade elementar ou sem escolaridade.

Parte-se, do princípio de inteligibilidade inaugurado por Pierre Bourdieu de que o sistema de ensino guarda estreita relação com a estrutura das classes sociais, sendo muito maiores as chances de um jovem da camada superior ingressar na universidade do que um filho de um assalariado agrícola ou um filho de um operário. Pergunta-se: quais foram as chances de sucesso dos candidatos das camadas populares de ingresso ao ensino superior público? Em que cursos obtiveram êxito?

O objetivo é verificar o êxito obtido pelos candidatos a uma vaga na UFPI em 2005 que pertencem à classe popular por provirem de famílias com renda inferior a 3sm, possuírem pais e mães com escolaridade elementar ou inexistente e cursado o ensino médio em escolas públicas, analisando suas chances e os modos de enfrentamento da desigualdade.

As políticas públicas de educação superior, desde a década de 1960 com a Reforma Universitária de 1968 e principalmente no governo atual, têm se voltado para a ampliação da oferta de vagas, cursos, instituições e matrículas tanto no setor público como no privado. Esses têm sido os objetivos do Programa Universidade para Todos (PROUNI), instituído pela lei nº. 11.196 de 13 de Janeiro de 2005 (BRASIL, 2005); a Bolsa-Permanência, instituída pela Portaria nº. 569 (BRASIL, 2006) para os beneficiados do PROUNI que estudam em tempo integral e do

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Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007).

Essas ações, conforme consta no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (BRASIL, 2007, p. 27), voltam-se, prioritariamente, para “a expansão democrática do acesso ao ensino superior”, ou seja, para o aumento do “contingente de estudantes de camadas sociais de menor renda na universidade pública”. Assim, analisa-se o que vem sendo feito pelo Estado, voltando-se, mais para os usuários de uma política que tem efeito sobre o trabalho e a renda, vale dizer para quem usufrui de um recurso público. Para isso, foram utilizados os dados colhidos pela Comissão Permanente de Seleção (COPESE) através de questionário sócio-econômico preenchido quando da inscrição no exame seletivo de ingresso à Universidade Federal do Piauí realizado em 2005. Na analise, foram utilizados os Programas Startitical Package for the Social Siences (SPSS version 13.0) e Microsoft Office Excel 2003.

No texto, primeiro, são analisadas possibilidades de sucesso dos candidatos da classe popular a partir do número de inscritos e de aprovados, em seguida, são examinados os modos de enfrentamento das dificuldades, com a identificação dos cursos escolhidos e os que foram aprovados, a relação entre escolha e concorrência e, por último, a modalidade de ingresso preferida e a influência desta no resultado. Na conclusão, identifica-se a chance de êxito daqueles estudantes identificados como da classe popular e em quais cursos este foi alcançado. 2 AS CHANCES DE SUCESSO

As 2.345 vagas oferecidas no ano de 2005 pela Universidade Federal do

Piauí foram disputadas por 18.0654 candidatos, o que significava 7,7 por vagas. 4 Este foi o número de inscritos divulgado, todavia, os dados válidos são relativos a 17.985

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Aqueles que pertenciam às classes populares, conforme os fatores aqui considerados ― renda menor que 3sm, pai e mãe com escolaridade elementar ou inexistente e curso médio realizado em escola pública ― eram 4.877 candidatos (27%), representando 2,1 por vaga. Os demais, considerando-se apenas os casos válidos, eram 13.108, o que significava 5,6 por vaga.

Verifica-se que esse estrato da população, apesar de ser maioria na população piauiense (73,04%), é minoria entre os que pleiteiam o ingresso na Universidade Federal do Piauí, por conseguinte, opera-se uma primeira seleção: a auto-exclusão. Isso pode decorrer tanto da falta de acesso ao ensino médio (no Piauí a taxa de escolarização nesse nível de ensino líquida é 22,4% e bruta 76,5%) como das escassas chances objetivas de sucesso, pois enquanto as probabilidades de êxito dos que possuem maiores rendas, freqüentaram escolas particulares ou estudaram em uma escola e outra e possuem pais com escolaridade maior ou igual a fundamental completa, é de ocuparem 1709 vagas, a deles é de ocuparem 635 vagas, o que significa que têm 2,7 vezes menos chances de sucesso. 3 ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE

A inscrição se deu em todos os cursos, sendo maior nos seguintes:

Licenciatura em Pedagogia - Magistério no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, 50,2% dos candidatos, Licenciatura em Matemática (Noturno), 46,6%, Licenciatura em Pedagogia - Magistério (Vespertino) no Campos Ministro Petrônio Portela 44,3%, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa (Matutino), 41,6%, Licenciatura em Letras no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, 41,3%, Licenciatura em Pedagogia - Magistério (Noturno), 41%, Licenciatura em Física (Noturno), 40%, Ciências Econômicas no Campus Ministro Reis Veloso, 37,9% e Licenciatura em Letras (Noturno), 36,8% dos inscritos.

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A concorrência nesses cursos variou de 3,0 candidatos por vaga, no

curso de Licenciatura em Licenciatura em Física (Noturno), a 6,8 no curso de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa (Matutino), isto é menor que 7,7 que foi a registrada no certame. Percebe-se, então, que tentam maximizar as chances de êxito, inscrevendo-se naqueles cursos menos concorridos. A aprovação foi obtida por 298 inscritos de classe popular, aproximadamente, 47% dos que tinham probabilidade de êxito e 6,1% daqueles inscritos nessa condição. Em relação às

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vagas oferecidas pela Universidade Federal do Piauí naquele ano, representa a ocupação de 12,7%.

O êxito foi obtido em todos os cursos, exceto, em Enfermagem, Direito (Diurno e Noturno), Odontologia e Bacharelado em Biologia. Todavia, maior número entre os seguintes: Engenharia de Agrimensura (29,6% dos inscritos da classe popular nesse curso), Língua Francesa (27,3%), Ciências econômicas- Campus Ministro Reis Veloso (21,3%), Licenciatura em Física noturno (19,4%), Bacharelado em Licenciatura em Matemática (18,8%), Licenciatura em Matemática Noturno (17%), Ciências econômicas (16,4%), Ed. Artística (15,4%), Química (13,1%) e Letras Noturno e Licenciatura em Pedagogia - Magistério Matutino respectivamente com 12,5% de aprovações.

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Esses cursos, salvo, Ciências Econômicas (Campus Ministro Reis

Veloso), Licenciatura em Licenciatura em Física (Noturno), Licenciatura em Licenciatura em Matemática (Noturno) e Licenciatura em Letras (Noturno), foram aqueles em que foi mais se inscreveram e são os dez de menor concorrência, exceto Licenciatura em Pedagogia - Magistério (Matutino) que teve uma taxa de 6,8 e fica na 22ª posição. Percebe-se, então, que o êxito se dá nos cursos menos concorridos, indicando haver relação entre aprovação e concorrência.

A modalidade5 de ingresso escolhida por 62% foi a geral, sendo esta uma preferência pela maior parte dos candidatos em todos os cursos, menos no de Administração que todos optaram pela gradativa ao contrário dos da Licenciatura em Física que todos optaram pela geral. Dos candidatos da primeira modalidade 6,3% obtiveram êxito e dos da segunda 5,8%, por conseguinte, pequena a diferença entre 5 O processo seletivo para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí consiste em um “concurso seriado, classificatório” denominado Programa Seriado de Ingresso na Universidade (PSIU) que é realizado em duas modalidades: 1ª) GRADATIVA, através de subprogramas trienais, com provas realizadas em três etapas correspondentes às três séries do Ensino Médio regular, de no mínimo três anos e 2ª) GERAL, com as provas das três séries realizadas de uma única vez, ao final do Ensino Médio. Inclui, nas duas modalidades, o conteúdo específico das matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório deste nível de ensino: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês, Espanhol e Francês), Licenciatura em Matemática, Biologia, Química, Licenciatura em Física, Geografia e História (Universidade Federal do Piauí/COPEVE, 2006).

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as duas opções, ainda que aquela tenha sida a preferida por um maior número, mostrando ser essa uma das estratégias de ingresso.

Foram aprovados 191 candidatos (64,1%) na modalidade geral e por 107 (35,9%) na gradativa, sendo em 66% dos cursos na primeira, 18% na segunda e 16% o mesmo número numa e noutra. Destaca-se que prevaleceu a modalidade geral naqueles cursos em que os membros da classe popular obtiveram mais êxito, exceto Ciências Econômicas (Campus Ministro Petrônio Portela) que foi na gradativa. Além disso, que há cursos em que 100% obteve êxito na modalidade geral ― Licenciatura Plena em Educação Artística, Licenciatura Plena em Filosofia, Licenciatura em Letras (Noturno), Ciências Contábeis, Licenciatura em Matemática, Engenharia Civil, Medicina e Farmácia. Já em outros, isso ocorreu na modalidade gradativa ― Serviço Social, Comunicação Social e Arquitetura e Urbanismo. Percebe-se que a modalidade de ingresso pouco altera o resultado, sendo maior a influência da concorrência. 4 CONCLUSÃO

O exame das chances de ingresso de candidatos da classe popular, por

terem estudado o ensino médio em escolas públicas, possuírem genitores sem escolaridade ou apenas a fundamental incompleta e pertenceram a famílias com renda de até 3 salários mínimos se voltou para o número de inscritos e aprovados e condições econômicas e culturais dos candidatos à uma vaga na Universidade Federal do Piauí no exame seletivo de ingresso de 2005. Constatou-se que as chances de quem estudou o ensino médio em escola pública, têm genitores sem escolaridade ou têm apenas a fundamental incompleta e pertence à famílias com rendimento menor ou igual a 3 salários mínimos é 7 vezes menor do que aqueles que freqüentaram escolas particulares ou estudaram em ambas as redes de ensino, têm pais com escolaridade maior ou igual ao ensino fundamental e renda familiar maior que 3 salários mínimos.

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Essa diferença se dá tanto porque os primeiros concorrem menos às vagas, havendo como que uma auto-exclusão ou uma seleção ‘natural’, como também porque só uma pequena parcela é aprovada. Isso apesar das estratégias de enfrentamento das desigualdades que utilizaram: escolher cursos menos concorridos e a modalidade geral de ingresso. A primeira se mostrou proveitosa, pois a maior parte das aprovações ocorreu nos cursos menos concorridos, já a segunda quase não influenciou os resultados, pois relativamente, foi igual o número de aprovados em uma e outra.

Assim, se um menor número de postulantes favorece o ingresso de quem tradicionalmente está excluído do seleto ensino superior público e a modalidade de ingresso não altera o resultado, verifica-se que as chances objetivas de sucesso de membros da classe popular encontra-se, fundamentalmente, na ampliação das oportunidades e, principalmente, da melhoria das condições objetivas de acesso, como por exemplo, do aumento de vagas e melhoria da qualidade do ensino médio.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, publicado em 14/01/2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Acesso em: 11 mar. 2008. BRASIL. Portaria MEC Nº 569, de 23 de Fevereiro de 2006. Regulamenta o art. 11 da Lei no 11.180, de 23 de setembro de 2005; descreve procedimentos para recebimento da bolsa-permanência para alunos beneficiados com bolsa integral pelo PROUNI. Disponível em:<http://www.sinepemg.org.br/legislacao/ens_superior /prouni/index.html>. Acesso em: 11 mar. 2008. BRASIL. Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2007/Decreto/ D6096.htm >. Acesso em: 11 mar. 2008.

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BRASIL. Ministério da Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/ livro/livro.pdf> Acesso em 11 mar. 2008. BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente á escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs). Escritos de Educação. Trad. Aparecida Joly Gouveia. 4. ed. Petrópolis (RJ): Vozes 2002, p.39-64.

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